GDF: Orçamento das Administrações Regionais 2015/2018

A comparação dos orçamentos das 31 Administrações Regionais do DF (previstos nas Leis Orçamentais Anuais) ao longo dos quatro anos do atual Governo mostra uma diminuição constante dos recursos, culminando na LOA 2018 em uma queda de 24,22 % no volume total, passando de R$ 388 a R$ 294 milhões.

Os valores das tabelas são nominais, não corrigidos pela inflação registrada no DF (2015: 11,95 %; 2016: 5,62 %; 2017: 3,76 %), que baixariam ainda mais os valores de 2018 em torno de 20 %.

 

Orçamento total das Administrações Regionais 2015/2018: quase R$ 100 milhões a menos, com queda abrupta para 2018

Confira a tabela dos orçamentos totais > Orçamento RAs total

 

Orçamento das Administrações Regionais por habitante (LOA 2018 e PDAD 2015 – única disponível na Codeplan)

Confira a tabela Orçamento x Habitantes > Orçamento RAs Orc x Hab

 

Pessoal das Administrações Regionais: o setor mais equilibrado, com grande aumento na Vicente Pires e quase fechamento da Fercal

Confira a tabela de verba de pessoal > Orçamento RAs pessoal

 

Custeio das Administrações Regionais: o que mais cresceu, com o SIA mais que triplicando e a Fercal reduzindo 80 %

Confira a tabela de despesas correntes > Orçamento RAs despesas

 

Investimentos das Administrações Regionais: menos da metade de 2015, só o Plano Piloto teve aumento excepcional para 2018, enquanto Lago Sul, Sudoeste/Octogonal e Park Way ficaram zeradas

Confira a tabela dos investimentos > Orçamento RAs invest

(NB: Nos investimentos estão computados as emendas parlamentares dos Deputados Distritais. Considerando que essas são, depois, remanejadas e/ou não executadas pelo Poder Executivo, o volume efetivo de investimentos é muito inferior ao previsto na LOA)

 

 

Votação comparada na Câmara dos Deputados Dilma 2016/Temer 2017

Em 23 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados realizou votação nominal que permitiu o prosseguimento do processo de Impeachment por crime de responsabilidade fiscal da então Presidente Dilma, com vitória do voto “contra” Dilma por 367 votos contra 137;

Em 2 de agosto de 2017, houva nova votação nominal para autorizar o prosseguimento de denúncia oferecida pela PGR contra o Presidente Michel Temer, suscetível de levar à seu afastamento e eventual destituição. A vitória foi, desta vez, do “a favor” de Temer, por 263 votos contra 227.

Nestas duas ocasiões:

23 Deputados votaram a favor de ambos;

101 Deputados votaram a favor de Dilma em 2016 e contra Temer em 2017;

201 Deputados votaram contra Dilma em 2016 e a favor de Temer em 2017;

109 Deputados votaram contra ambos.

Confira nas tabelas a seguir o posicionamento dos Deputados.

NB: Para oferecer mais clareza aos votos nas tabelas, a palavra “Sim” representa o voto a favor do afastamento em ambos os casos. Ou seja, no caso da votação contra Michel Temer, o “sim” nas tabelas representa o voto “não” ao relatório da CCJ contrário à admissibilidade da denúncia. 

NB: O (*) nas tabelas indica que o Deputado não exercia o mandato na ocasião da votação.

Votações por Deputado e por Estado > Votação Câmara Dilma – Temer por Estado

Votações por Deputado (alfabética) > Votação Câmara Dilma – Temer por Deputado alphabetico

Votações classificadas por comparação > Votação Câmara Dilma – Temer por votação

 

DF: As 195 Leis e os 894 Decretos de 2016

Foram publicados no Diário Oficial do DF, 195 Leis e 894 Decretos datados de 2016 (levando em consideração a data de sanção – para as leis – e de decretação, não a data de publicação)

 

Leis

Das 195 Leis, o Poder Executivo foi o autor mais prolixo, com 56 autorias, das quais 26 são referentes a matérias orçamentária e financeira (aberturas de crédito adicional e especial). Os Deputados Distritais mais “legisladores” foram Julio Cesar (10 leis), Agaciel Maia e Rodrigo Delmasso (9 cada). Algumas têm mais de um autor.

Ranking dos autores das leis do DF datadas de 2016 > GDF Leis 2016 tableau autorias

Lista das leis do DF datadas de 2016 por número > 2016 GDF Leis

Lista das leis do DF datadas de 2016 por ordem alfabética de autor > 2016 GDF Leis por autor

 

Decretos

Foram 894 Decretos, dos quais 459 relativos à matéria orçamentária, realizando remanejamentos no valor total de R$ 8.964.216.525,79 (cerca de 27,5 % do Orçamento 2016)

Lista dos Decretos datados de 2016 por número > 2016 GDF Decretos

(NB: 15 Decretos não foram encontrados, nem no DODF, nem no SINJ-DF, o Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF. Na suposta data de 16/09/2016, são os de 37.632 a 37.638; na suposta data de 30/12/2016 são os de 37.914 a 37.917, bem como o 37.920 e o 37.921. Nesta mesma data de 30/12/2016, surpreendentemente, o Decreto 37.918 revoga o de número… 37.929, ou seja, com numeração superior)

 

Gastos do GDF com publicidade em 2016: R$ 79,4 milhões

(Nota do Blog: São contabilizados os gastos do GDF unicamente e não os das empresas, tais como Terracap, CEB ou Detran, que têm contratos, planilhas e receitas independentes. É provavelmente o que explica a diferença com a soma encontrada na excelente matéria do trio Kelly Almeida, Lilian Tahan e Sara Alves, com belíssima arte sob supervisão de Gui Primola, no Portal Metrópoles > http://www.metropoles.com/distrito-federal/politica-df/gdf-gastou-r-877-milhoes-com-publicidade-oficial-em-2016

(Nota do blog: Diante das “inconsistências” e da ausência de traçabilidade do sistema Siga Brasília, o politicadfemnumeros somente o consulta por eventuais verificações, mas não o considera como fonte, desde sua criação, privilegiando o Diário Oficial do DF. No entanto, este também apresenta lacunas neste início de 2017: até agora não publicou, justamente, as despesas de propaganda e publicidade do GDF no quatro trimestre de 2016 (as tabelas a seguir foram realizadas com os valores indicadas no Portal da Transparência, que costumam corresponder à publicação no DODF – em valores líquidos) e também até agora não retificou a tabela do quadro de preenchimento de cargos em comissão publicada na edição de 20/01/2017 e que contém flagrante erro nos números da Polícia Militar)

No ano de 2016, o GDF realizou, via as agências Agnelo Pacheco, CCA e Propeg, pagamentos no total de R$ 79.417.323,22 para produção e veiculação de propaganda e publicidade institucional.

Deste total pago, R$ 16,7 milhões são referentes a dívidas ainda de 2014, R$ 17,3 milhões a 2015 e R$ 45,3 milhões realmente a 2016 (há de se prever restos a pagar de 2016 no primeiro trimestre de 2017) > total-pago-em-2016-por-ano-de-realizacao

 

A TV (R$ 29,3 milhões) e os jornais (R$ 15,7 milhões) continuam os maiores postos de gastos, representando mais da metade do gasto total > total-pago-em-2016-por-tipo-de-midia

Veiculação em TV: R$ 29.324.490,64 (confira os montantes por emissora > total-pago-em-2016-ranking-tv)

Veiculação em Jornal: R$ 15.730.256,16 (confira os montantes por jornal > total-pago-em-2016-ranking-jornal)

Produção: R$ 12.511.656,67 (confira os montantes por produtor e tipo > total-pago-em-2016-ranking-producao )

Veiculação em Radio: R$ 11.309.249,04 (confira os montantes por radio > total-pago-em-2016-ranking-radio)

Veiculação na Internet: R$ 4.517.026,68 (confira os montantes por endereço > total-pago-em-2016-ranking-internet)

Veiculação em suportes alternativos: R$ 4.397.980,94 (confira os montantes por empresa > total-pago-em-2016-ranking-alternativa)

Veiculação em revista: R$ 1.332.284,23 (confira os montantes por revista > total-pago-em-2016-ranking-revista)

Veiculação em cinemas: R$ 205.698,47 (confira os montantes por complexos > total-pago-em-2016-ranking-cinema )

Publicação no Diário Oficial da União: R$ 88.680,40

 

 

Gastos do GDF com publicidade e propaganda 3o trimestre 2016

O DODF 192, de 10/10/2016, informa que os gastos do Governo com Publicidade no terceiro trimestre de 2016 foram de R$ 16.304.885,00.

Este montante foi divido da forma seguinte (confira este gráfico > despesas-propaganda-gdf-3o-trimestre-2016)

Veiculação em TV: R$ 5.049.486,57 (confira os montantes por emissora > dodf-2016-3o-tri-midia-tv)

Produção: R$ 3.774.565,64 (confira os montantes por produtor e tipo > dodf-2016-3o-tri-midia-producao)

Veiculação em Jornal: R$ 3.302.573,37 (confira os montantes por jornal > dodf-2016-3o-tri-midia-jornal)

Veiculação em Radio: R$ 2.219.254,79 (confira os montantes por radio > dodf-2016-3o-tri-midia-radio)

Veiculação na Internet: R$ 949.917,22 (confira os montantes por endereço > dodf-2016-3o-tri-midia-internet)

Veiculação em suportes alternativos (*): R$ 816.717,06 (confira os montantes por empresa > dodf-2016-3o-tri-midia-alternativa)

Veiculação em revista: R$ 175.181,45 (confira os montantes por revista > dodf-2016-3o-tri-midia-revista)

Publicação no Diário Oficial da União: R$ 17.189,42

 

(*) a veiculação em suporte alternativos – outdoors, paradas de ônibus, carros de som – não deve ser confundida com a veiculação em mídia alternativa, objeto da Emenda 74/2014 ao artigo 149 da Lei Orgânica, de autoria da Deputada Luzia de Paula, que destina “no mínimo, dez por cento do total das despesas com publicidade do Poder Legislativo e dos órgãos ou entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo para contratação de veículos alternativos de comunicação comunitária impressa, falada, televisada e on-line sediados no Distrito Federal.”

No terceiro trimestre de 2016, o GDF elencou nesta categoria de “veiculação em mídia alternativa” gastos num total de R$ 1.082.077,48 (que corresponde a 6,64 % da despesa total) (confira a lista e os montantes da mídia alternativa > dodf-2016-3o-tri-midia-v-alt)

(NB: as despesas da “mídia alternativa” estão também incluídas nas respectivas categorias nas listas acima)

Visto no DODF de 24/05/2016

O Decreto 37.358, de 23 de maio, suplementa por meio de termos de compromisso, convênios e recursos federais a SE Educação e o Fundo de Saúde num total de R$ 10.748.293

Para a SE Educação, R$ 6.751.601 para os programas seguintes:

• Manutenção do Ensino Fundamental: R$ 398.809;
• Manutenção da Educação Infantil – Creche: R$ 2.209.321;
• Manutenção da Educação Infantil – Unidades de Ensino Pré-Escola: R$ 1.241.009;
• Construção de unidades de Educação Infantil – Creches: R$ 2.902.462.

Para o Fundo de Saúde, R$ 3.497.192 para os programas seguintes:

• Desenvolvimento das ações de assistência farmacêutica: R$ 252.982;
• Aquisição de medicamentos – Componente básico: R$ 830.470;
• Aquisição de medicamentos – Componente especializado: R$ 2.413.740.

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos repassa à NOVACAP R$ 41.725,57 em créditos orçamentários paras custear parte das despesas com as obras de implantação de drenagem pluvial na QNP 28 Conjunto Q, em Ceilândia.

A SE Cultura informa que as empresas OI e OI Móvel repassaram a três projetos culturais um total de R$ 720.000,00, que serão transformados em créditos tributários. Os repasses foram de:

R$ 120.000 à Associação dos Cantadores, Repentistas e Escritores Populares do DF e do Entorno para o Festival Regional de Repentista do DF e Entorno – 2015;

R$ 600.000 ao Instituto Alvorada Brasil de Arte, Cultura, Comunicação e Cidadania para a Alvorada das Artes – 2015.

 

Na Seção II, está nomeado ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR São Sebastião, substituindo EDVAIR RIBEIRO DOS SANTOS.

Além da troca de Chefe de Gabinete, há várias outras exonerações/nomeações na AR São Sebastião.

A SE Saúde concede aposentadoria a 26 Enfermeiros e Técnicos em Saúde.

 

Na Seção III, a Governadoria altera o processo de contratação de 3 agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para atender aos órgãos da administração direta do Poder Executivo do Distrito Federal, conforme condições constantes no Edital. Em consonância com a Decisão nº 2473/2016 do TCD F, proferida na Sessão Ordinária nº 4867, de 19/05/2016, informamos: a) o valor total para este certame está estimado em R$ 99.121.086,00 pelos primeiros 12 meses; b) a nova data de recebimento das Propostas Técnicas e de Preço fica marcada para: 01/06/2016, às 09h, na Escola de Governo do Distrito Federal, Área Especial nº 1 Quadra 1, SGON – Brasília – DF, CEP 70610-610; os preços das inserções em veículos de comunicação e de divulgação devem ser os de tabela cheia, vigentes na data de publicação do Aviso de Licitação, ou seja 20/01/2016. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico http//www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Subchefia de Publicidade e Propaganda, da Chefia de Comunicação Institucional e Interação Social, da Governadoria do Distrito Federal, situada no 14º andar, sala 1405 do Anexo do Palácio do Buriti, Praça do Buriti, Eixo Monumental – Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Para isso o interessado deverá apresentar o comprovante de recolhimento no valor de R$ 25,00, realizado em qualquer agência bancária por meio do documento de arrecadação – DAR, código 357-3, Taxa de Expediente, de acordo com a Portaria nº 62, de 07/11/1995.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2016 para Registro de Preços para prestação de serviço de lavanderia (lavagem por quilo). Data e horário para recebimento das propostas: Até às 09h30min do dia 07/06/2016. Valor Estimado R$ 700.611,60. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.compras.df.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3313-8453.

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 11/04/2017) seu contrato com a empresa CONTARPP Engenharia Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 2.937.564,16.

(Nota do blog: a publicação não o indica mas este contrato é referente à manutenção predial de unidade da SE Saúde no Gama)

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 11/04/2017) seu contrato com a empresa DAN Engenharia e Consultoria Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 1.611.808,63.

(Nota do blog: a publicação não o indica mas este contrato é referente à manutenção predial de unidade da SE Saúde em Taguatinga)

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 14/04/2017) seu contrato com a empresa INFRA ENGETH Infra-Estrutura, Construção e Comércio Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 2.458.385,01.

(Nota do blog: a publicação não o indica mas este contrato é referente à manutenção predial de unidade da SE Saúde em Taguatinga)

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 14/04/2017) seu contrato com a empresa CDL Engenharia de Montagens Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 4.298.656,49.

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 14/04/2017) seu contrato com a empresa CIVIL Engenharia Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 4.494.480,49.

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 15/04/2017) seu contrato com a empresa AJL Engenharia e Construção Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 2.584.607,77.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 84/2016 para aquisição de material de consumo (filtro, tubo extensor, equipo especial, equipo com câmara graduada, equipo fotoprotetor e outros). Total de 14 itens. Valor Estimado: R$ 4.660.125,75. Abertura das propostas: 06/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 85/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO R – SISTEMA RESPIRATÓRIO. Total de 13 itens. Valor Estimado: R$ 6.218.858,72. Abertura das propostas: 06/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A CEASA informa que adquiriu da empresa SOLUÇÃO Planejamento e Comércio 2 veículos novos, sendo 1 Renault Sandero 2016/2016 e 1 furgão Citroën Jumper HDI2.3 Diesel, 2015/2015 ou superior, contendo o furgão adaptações para o transporte de alimentos. Valor: R$ 165.470,00.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 24/2016 para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva e corretiva nas dependências da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e o emprego dos equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços. Valor estimado da licitação: R$ 9.733.786,87. Data limite do recebimento das propostas: 14 de junho de 2016, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

O Detran suspende, para retificações no Edital, o pregão de contratação de Prestação de Serviços de Monitoramento e Gestão das Informações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica nas Vias Urbanas do Distrito Federal com Uso do Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito – REIT I – “BARREIRA ELETRÔNICA”.

A NOVACAP prorroga por um ano (até 06/05/2017) seu contrato com a empresa A. A. BITENCOURT ME – Central dos Exames de Brasília que tem por finalidade a prestação de serviços odontológicos e médicos na área de saúde e segurança do trabalho, bem como desenvolver ações complementares como exames laboratoriais de diagnóstico, serviços de fonoaudiologia, psicologia assistencial e social, logística de remoção de pacientes com disponibilização de ambulância para os empregados da NOVACAP, em Brasília – DF. O valor contratual a ser utilizado para cobrir despesas com a prorrogação é de R$ 1.310.245,62, sendo disponibilizado à importância de R$ 873.497,04 para cobrir despesas durante o exercício de 2016, ficando o restante de R$ 436.748,58 para o exercício de 2017.

A NOVACAP suspende por 120 dias (adiando o término da execução da obra até 01/01/2017) seu contrato com a empresa LAGO Tecnologia e Serviço Ltda., tendo em vista a necessidade de desocupação do terreno, onde será construído o Centro de Convivência do Idoso e Centro Comunitário no Varjão por parte da SEGETH visando à continuidade dos serviços.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 002/2016 para Registro de Preços – objetivando a contratação de empresa especializada na locação de contêineres com revestimento térmico-acústico e banheiro ecológico com higienização e limpeza, para atender as necessidades da NOVACAP em sua sede, viveiro I e viveiro II, bem como nos pontos de guarda itinerante – Valor estimado da contratação R$ 130.380,12 – Data final para recebimento das propostas: 08 de junho de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 24 de maio de 2016. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403- 2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB Distribuição S/A informa ter assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Centro de Ensino Unificado de Brasília – UNICEUB tendo por objeto a eficientização energética das instalações do Campus Asa Norte. A vigência é de 12 meses e o valor de R$ 1.010.305,41.

A CEB Distribuição S/A informa ter assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Condomínio GARVEY PARK Hotel tendo por objeto a eficientização energética das instalações. A vigência é de 12 meses e o valor de R$ 860.889,96.

A CEB Distribuição S/A informa ter prorrogado por 12 meses (até 12/05/2017) seu contrato com a empresa REAL JG Serviços Gerais Ltda. no valor de R$ 555.094,68.

A Caesb informa ter prorrogado por um ano (até 29/03/2017) seu contrato com a empresa T & T Engenharia, Irrigação e Sistemas de Automação Ltda, no valor de R$ 882.354,97.

A FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA – FJZB torna público que estará realizando licitação cujo objeto é a Permissão de Uso de espaço para exploração comercial de área da Fundação Jardim Zoológico de Brasília-FJZB, para exploração Cultural Temática de Dinossauros em Modelos Robotizados, Circuito de Arvorismo, Sala de Cinema 5-D, Loja Temática, Food Truck e Interatividades, o recebimento das propostas terá início às 09:00horas do dia 07 de julho de 2016, no Auditório da FJZB, localizado na Avenida das Nações Via L4 Sul, Brasília-DF, os interessados deverão retirar o Edital na Diretoria de Material e Patrimônio/SUAFI/FJZB e/ou no sítio http://www.zoo.df.gov.br.

A SE Cultura ter contratado a empresa CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES tendo por objeto a prestação de serviços de contratação, por meio de convite, do grupo “BUMBA MEU BOI DO SEU TEODORO” para se realizar 10 apresentações de 50 minutos em escolas públicas, no valor global de R$ 100.000,00.

 

Em edição Extra neste mesmo 24/05/2016, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e o Grupo de Deliberação de Concessões, torna público, por meio da Resolução nº 73, a intenção de constituir parceria para a implantação, gestão, operação e manutenção do empreendimento MIRANTE FLOR DO CERRADO e delega a gestão do referido projeto de parceria à Terracap sendo necessário, após a finalização da etapa de modelagem, o retorno ao CGP, para deliberação em relação à publicação de Edital.

A Terracap vislumbra as potencialidades que o monumento da Torre de TV Digital e suas adjacências podem oferecer como centro de atividades, sendo necessário, portanto o desenvolvimento de um modelo de exploração sócio-econômica que tenha como foco a imagem do monumento já implantado, e que atribua novos usos e atividades para suas imediações localizadas na quadra 202 no sentido de conferir vivacidade a esse empreendimento, bem como a sustentabilidade em longo prazo de suas receitas. Espera-se que o empreendimento MIRANTE FLOR DO CERRADO ofereça espaços para atividades turísticas, culturais e comerciais que contribuam para a configuração de um novo eixo de entretenimento e que impulsionem o desenvolvimento da região.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Filiados outubro 2016: Solidariedade cresce no DF, só PT perde no Brasil

O Brasil conta com 35 partidos políticos cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral. Duas vezes ao ano, em abril e outubro, as agremiações devem atualizar suas relações de filiações, que são transmitidas e verificadas pelo TSE.

Este post, continuando a série começada em outubro de 2013, relata os números do cadastro atualizado em outubro de 2016.

Brasil: 

Cerca de 118 mil brasileiros se filiaram a um dos 35 partidos políticos atualmente em funcionamento no Brasil desde abril de 2016, quase 773 mil em um ano.

Todos os partidos crescem no semestre, com exceção de PT e PCB, pelo segundo semestre consecutivo.

Sem mudança nas 20 primeiras posições do ranking, só PSDC, REDE e NOVO ganham uma posição

O Novo é o partido que mais cresceu em um semestre, quase quadruplicando seus filiados.

O PMDB continua o maior partido do Brasil, com grande vantagem sobre o PT, segundo, e o PSDB, terceiro.

LISTA DOS PARTIDOS, NÚMERO DE FILIADOS NO BRASIL / OUTUBRO 2016 e HISTÓRICO > filiados-2016-outubro-brasil

 

DF: PSDB continua líder, Solidariedade vira “maior dos pequenos”

189.869 eleitores do DF estão filiados a um partido político, o que representa um acréscimo de 3,60 % em relação à última atualização do cadastro, em abril de 2016, em grande parte pelo crescimento do Solidariedade. Metade (17) dos partidos vê seus filiados aumentar.

6.603 eleitores se filiaram a um dos partidos em seis meses.

Em termos percentuais, os três partidos que mais cresceram no semestre foram SOLIDARIEDADE (+ 1.905,17 %), NOVO (+ 268,00 %) e PMB (+ 137,50 %).

Por outro lado, REDE (- 2,65 %), PMN (- 1,39 %) e PEN (- 1,36 %) são os que mais perderam aderentes.

LISTA DOS PARTIDOS E NÚMERO DE FILIADOS NO DF + HISTÓRICO > filiados-tabela-historico-out-2016 (apertar a seta voltar após leitura)

 

SOLIDARIEDADE campeão do semestre em crescimento no DF

Criado no fim de 2013, o Solidariedade iniciou bem sua trajetória no DF elegendo, em 2014, um Deputado Federal, atualmente Presidente da legenda no DF, Augusto Carvalho, e uma Deputada Distrital, Sandra Faraj.

As filiações estavam modestas até abril deste ano, mas foram multiplicadas por quase 20, propulsando o Solidariedade na 9a colocação no ranking.

O essencial (62%) dos filiados está no triângulo Taguatinga/Ceilândia/Samambaia

FILIADOS AO SOLIDARIEDADE-DF por ZE outubro de 2016 > filiados-ao-solidariedade-outubro-de-2016(apertar a seta voltar após leitura)

 

 

 

 

 

Servidores GDF setembro 2016: 1.620 PMs a menos

O Diário Oficial de 19 de setembro de 2016 publica o quadro da força de trabalho ativa do Governo de Brasília em 30/09/2016.

Setembro de 2016

O total de servidores ativos em 30/09/2016 é de 134.330 servidores. A Secretaria de Educação continua o maior “empregador” do serviço público Distrital, com 39.420 servidores, seguida da SE Saúde com 34.204 e Polícia Militar com 13.331.

O total de cargos em comissão (concursados + livre provimento) é de 13.163. Em números absolutos, é SE Saúde que possui mais funções gratificadas (2.036), seguida da Polícia Civil (1.125) e da SE Segurança Pública com 665.

O número de cargos comissionados ocupados por servidores sem vínculos com o GDF é de 5.295, que corresponde a 3,94 % do total de servidores.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Igualdade Racial (SEDESTMIDH) abriga o maior número absoluto de cargos de livre provimento, com 295, seguida da SE Saúde (291) e da SE Políticas para Criança, Juventude e Adolescentes (287).

Em termos percentuais, exceto a CEB Gás onde o único servidor é de fora do quadro, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal-FUNAP aparece como o maior percentual de não-vinculados com 33 de seus 36 servidores (91,67 %), seguida da Administração Regional do SCIA/Estrutural com 43 de seus 47 servidores (91,49 %) e da AR Varjão tendo 34 de seus 38 servidores fora do quadro efetivo (89,47 %)

Confira os servidores do GDF em 30/09/2016 > servidores-gdf-setembro-2016

NB: a tabela indica: “total” o número total de servidores; “comis” o número de cargos em comissão; “sem vinc” o número de servidores fora do quadro em cargos comissionados.

 

Junho/Setembro 2016

O total da força de trabalho está em baixa de 2.396 servidores (- 1,75 %) mas os comissionados (+ 80) e os sem vínculo (+ 54) estão mais numerosos.

A Polícia Militar vive uma situação alarmante, com 1.620 Servidores saindo do serviço efetivo em apenas três meses, o que representa mais de 10 % da força. A SE Educação também chama à atenção, perdendo 592 Servidores, repetindo os três meses anteriores (- 611 entre março e junho). O Corpo de Bombeiros Militar aparece na terceira colocação, com 52 a menos, tottalizando quase 200 nos últimos seis meses.

Por outro lado, a PCDF viu entrar mais 139 membros, a SE Segurança Publica tem mais 52 Servidores (dos quais quase a metade sem vínculo em cargom comissionado) e o Procon mais 11.

54 profissionais não concursados ingressaram no GDF no trimestre: 25 na SE Saúde, 11 na Casa Civil e 10 na SE Segurança Pública.

As Administrações Regionais viram seus efetivos baixar ligeiramente: 2.092 servidores no total em setembro (- 6), 1.342 cargos em comissão (+ 2) e 1.168 fora-do-quadro (+ 2).

Confira a variação da força de trabalho do GDF entre junho e setembro de 2016 > servidores-gdf-2016-jun-set

Visto no DODF de 23/05/2016

O Decreto 37.354, de 20 de maio, cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Distrito Federal – CGTIC, unidade permanente, de natureza consultiva e deliberativa, composto por representantes de 7 Secretarias e da Controladoria-Geral, sob a Presidência da SEPLAG.

O Decreto 37.355, de 20 de maio, restabelece no Restaurante Comunitário o preço de R$ 1,00 para cada componente de famílias com renda familiar de até três salários mínimos ou meio salário mínimo per capita incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais e de R$ 2,00 para a população em geral.

Estes valores serão implantados, inicialmente, no Restaurante Comunitário do Sol Nascente e, posteriormente, nos demais restaurantes comunitários do Distrito Federal em até um mês, haja vista a necessidade de adaptação técnica do sistema de bilhetagem.

Enquanto não forem implantados os valores a que se refere o inciso IV do caput, será cobrado o valor de R$ 2,00 para a população em geral.

O espaço do restaurante comunitário poderá ser utilizado para manifestações culturais de âmbito local que serão desenvolvidas em parceria com a SE Cultural, entre outras.

(Nota do blog: De fato, todos os restaurantes comunitários tiveram seus preços reduzidos a R$ 1,00 e R$ 2,00, em 23/06/2016, objeto de matéria do Blog do Fred Lima, Presidente da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – ABBP, da qual este blog é membro)

O Decreto 37.356, de 20 de maio, cancela R$ 1.500.000 em créditos orçamentários da SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, previstos para a “Modernização do sistema de informação”, e os suplementa na SE Economia e Desenvolvimento Sustentável para “Manutenção de Serviços Administrativos Gerais”.

O Decreto 37.357, de 20 de maio, remaneja créditos de R$ 8.955.066 de várias unidades orçamentárias.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37357

A TERRACAP publica Resolução do Conselho de Administração em sua 1832a sessão realizada em 20/05/2016, que estabelece normas e procedimentos a serem adotados com vistas à regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas, entidades de assistência social, que tenham se instalado até 31 de dezembro de 2006 e estejam efetivamente realizando suas atividades no local, mediante venda ou concessão de direito real de uso, com opção de compra, dispensados os procedimentos exigidos pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos do disposto no Artigo 8º da Lei Federal nº 12.996, de 18 de junho de 2014.

Confira a Resolução > Terracap Regularização Igrejas

 

Na Seção II, está exonerada SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO do Cargo de Subsecretária de Segurança Cidadã (CNE-02), da SE Segurança Pública e Paz Social, substituída por JOANA D’ARC ALVES BARBOSA VAZ DE MELLO.

(Nota do blog: A Dr Joana d´Arc, Advogada da União, é cônjuge de Paulo Guilherme Vaz de Mello, Desembargador do TJDFT)

Está nomeada LIANA FIGUEIREDO para exercer o Cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação do Gabinete (CNE-03) da SE Segurança Pública e Paz Social, substituindo ERICA PRIMITIVA DE ALMEIDA MONTENEGRO que está nomeada no Cargo de Chefe da Assessoria da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal-FUNAP (CNE-06).

(Nota do blog: Liana era Assessora Especial do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo)

 

Na Seção III, a Câmara Legislativa abre Pregão Eletrônico nº 17/2016 para Aquisição de materiais de expediente para o 1º semestre de 2016. Valor estimado: R$ 126.349,46. Data e horário para início da sessão pública: às 09h30min, do dia 7 de junho de 2016. Local da sessão: COMPRASNET (procedência: sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF). O respectivo edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 974004) ou http://www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650 ou 3348-8652.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 042/2016 para Aquisição de papel cópia xerográfica A4 para inclusão no Sistema de Registro de Preços. Valor total estimado: R$ 7.326.465,93. Abertura das Propostas dia 03/06/2016 às 10h00. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(61) 3313.8494.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna público a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 031/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 07/06/2016, às 14h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância e segurança armada do patrimônio, diretores, empregados, prestadores, usuários e clientes, nas dependências do BRB – Banco de Brasília S.A localizadas no Distrito Federal – REGIÃO I. Valor estimado: R$ 36.620.919,15, para 30 meses. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

O BRB – Banco de Brasília S.A. informa que contratou a empresa CONFEDERAL Vigilância e Transporte de Valores Ltda. para prestação de serviços de transporte, transbordo de numerário, manuseio (processamento) e guarda de valores (custódia) do BRB, no Distrito Federal e Região do Entorno pertencente ao Estado de Goiás, contemplando suprimento e recolhimento em equipamentos de autoatendimento externo. Vigência: 22/5/2016 a 22/11/2018. Valor: R$ 14.799.999,90.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à aquisição de medicamento (FENITOINA COMPRIMIDO 100MG), estimado R$ 215.032,50. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 25 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à aquisição de Agulha Hipodérmica 40×16 com dispositivo de segurança descartável, estimada em R$ 198.954,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 25 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 65/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 1A – COMPONENTE ESPECIALIZADO. Total de 16 itens. Valor Estimado: R$ 15.415.700,73. Abertura das propostas: 03/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 82/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO C – SISTEMA CARDIOVASCULAR. Total de 11 itens. Valor Estimado: R$ 2.041.825,24. Abertura das propostas: 03/06/2016, às 14:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 83/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO R – SISTEMA RESPIRATÓRIO. Total de 5 itens. Valor Estimado: R$ 1.395.309,56. Abertura das propostas: 03/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Educação torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental nº 018/2016, para a construção do Centro de Ensino Fundamental da Fercal e a supressão de 143 indivíduos arbóreos na região do Lobeiral, Fercal Leste, Brasília/DF.

A NOVACAP prorroga o término da execução por 90 dias (até 01/08/2016) de seu contrato com a empresa LAGO Tecnologia e Serviços Ltda, tendo em vista a contratada considerar este tempo hábil para conclusão dos serviços e formalização do aditivo visando à contratação de serviços extras; cuja contratação tem por finalidade a construção do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Quadra 102, Praça Linear 03, Setor B, Bairro Residencial Oeste, em São Sebastião – DF.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-P00563/2016 para aquisição de papel para impressão formato A4 e copo plástico 200 ml. Abertura: 06/06/2016, às 10h. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global Estimado: R$ 123.300,00. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-S00536/2016 para contratação de serviços especializados de manutenção preditiva preventiva e corretiva em linhas aéreas e barramentos de subestações nas tensões de 34,5kv, 69kv e 138kv – padrão convencional e/ou compacta. Abertura: 06/06/2016, às 15h. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global Estimado: R$ 4.155.801,84. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-P00565/2016 para aquisição de caminhonete simples com compartimentos modulares e dois porta escadas. Abertura: 03/06/2016, às 10h. Prazo de Vigência: 7 meses. Valor Global Estimado: R$ 2.048.747,40. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CODHAB informa ter contratado (após Concurso 001/2016) a empresa C2+Arquitetos Associados S/S Ltda para prestar serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefonia e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás; de Equipamento Público do tipo Centro de Ensino Infantil (CEI), localizado no empreendimento Parque do Riacho, QN 12A Cj. 09 Lt. 01. Valor do Contrato: R$ 564.479,54. Vigência: 12 meses (até 14/04/2017).

A SE Cultura informa ter contratado o Centro Cultural e Social GRITO DE LIBERDADE – MESTRE COBRA para realizar 13 apresentações de uma hora de duração no âmbito da “CARAVANA CULTURAL – QUILOMBOS DA LIBERDADE” pelo valor global de R$ 200.000,00.

A SE Cultura lança o chamamento público para a seleção de 30 grupos ou coletivos de quadrilhas juninas do Distrito Federal e RIDE para apresentarem-se no projeto BRASÍLIA JUNINA, a ser realizado nos meses de junho a julho de 2016.

Serão disponibilizados, através de convênio com o MINISTÉRIO DA CULTURA, R$ 360.000,00 para todas as apresentações previstas e selecionadas. Cada uma receberá (valor bruto) R$ 12.000,00, descontando os impostos, conforme legislação.

A SE Cultura publica avisos de inexigibilidade de licitação e de termos de ajustes com várias contratações apoiadas pelo Fundo de Apoio a Cultura – FAC, num valor total de R$ 2.911.949.99

Confira a lista detalhada > inexigibilidades-de-licitacao-e-termos-de-ajuste-do-fac-no-dodf-de-23

(NB: este blog não publicava estes termos de compromissos, mas devido à vultosidade destes recursos, passa a publicá-los a partir destes do DODF de 23/05/2016)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 20/05/2016

A SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publica Portaria conjunta com a Brasília Ambiental estabelecendo os critérios e as competências para elaboração dos estudos necessários à criação e à instalação de assentamentos de trabalhadores rurais no Distrito Federal.

 

Na Seção II, está nomeado HEITOR MITSUAKI KANEGAE para exercer o Cargo de Administrador Regional (CNP-04) do Riacho Fundo I.

(Nota do blog: a nomeação foi objeto de matéria de Maria Eugênia no Metrópoles)

Está nomeada PATRÍCIA SILVIA DE SOUZA MORONARI FARRAPEIRA, substituindo MESAQUE DO NASCIMENTO BARBOSA no Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR do Riacho Fundo I.

(Nota do blog: Patrícia é Coordenadora de Desenvolvimento (CNE-06) da AR Núcleo Bandeirante)

Há outras 71 exonerações/nomeações na AR Riacho Fundo I.

Há cerca de 500 exonerações/nomeações na SE Justiça e Cidadania.

Há 66 transferências para a Reserva Remunerada na Polícia Militar.

Há 27 transferências para a Reserva Remunerada no Corpo de Bombeiros Militar.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão prorroga por 2 anos os resultados dos concursos:

• até 03/06/2018: Músico da Carreira de Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro – OSTNCS, em face do Edital de Resultado Final nº 05 – SEAP/SECULT, publicado no DODF nº 134, de 04 de julho de 2014 e posteriores retificações;
• até 28/08/2018: Técnico de Atividades Culturais, da Carreira Atividades Culturais, em face do Edital de Resultado Final nº 07, publicado no DODF nº 180, de 29 de agosto de 2014;
• até 07/12/2018: Analista de Atividades Culturais, da Carreira Atividades Culturais, em face do Edital de Resultado Final nº 12, publicado no DODF nº 256, de 08 de dezembro de 2014;
• até 02/06/2018: Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, em face do Edital de Resultado Final nº 13 – SEAP/SEE, publicado no DODF nº 113, de 03 de junho de 2014;
• até 03/07/2018: Técnico Metroferroviário do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), em face do Edital de Resultado Final nº 10, publicado no DODF nº 134, de 04 de julho de 2014;
• até 28/09/2018: Profissional de Suporte Metroferroviário (PSM) do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), em face do Edital de Resultado Final nº 23, publicado no DODF nº 226, de 29 de outubro de 2014;
• até 23/12/2018: Operador de Transporte Metroferroviário (OTM) e de Profissional de Segurança Metroferroviário (PSO) do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), em face do Edital de Resultado Final nº 27, publicado no DODF nº 269, de 24 de dezembro de 2014;
• até 30/12/2018: Analista Metroferroviário do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), em face do Edital de Resultado Final nº 28, publicado no DODF nº 274, de 31 de dezembro de 2014.

A SEPLAG abre Pregão Eletrônico nº 38/2016 de Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente (carimbo, cola, etiqueta autoadesiva, capa processo, envelope), Material de Informática (disco compacto), Material de Acondicionamento e Embalagem (cinta e plástico bolha) e Material para utilização em gráfica (papel sulfite). Data e horário para recebimento das propostas: até às 09h30m do dia 03/06/2016. Valor Estimado R$ 1.307.003,58. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: http://www.compras.df.gov.br. Informações por meio do telefone 0xx(61) 3313.8461.

O Fundo de Saúde reconhece dívida no valor de R$ 7.348.583,50 com a empresa FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA – ICDF., referente a serviços de assistência à saúde em regime hospitalar e ambulatorial prestados no exercício de 2014 e não processados na época própria.

A SE Educação prorroga por 12 meses (até 10/04/2017) seu contrato com a empresa AMAZÔNIA Indústria e Comércio Ltda no valor de R$ 2.470.160,00.

(Nota do blog: Primeiramente, a denominação da SE Educação foi modificada, era só “Secretaria de Educação do DF” em 2015, com iniciais SEDF, enquanto hoje é “Secretaria de Estado de Educação do DF”, com iniciais SEEDF. Assim, as pesquisas de contratos anteriores são mais difíceis.

O contrato original, assinado em 10/04/2015 após licitação, portava no fornecimento de óleo de soja e macarrão parafuso para atender aos cardápios do Programa de Alimentação Escolar do DF. Seu valor era de R$ 3.017.440,00 por um ano. A renovação por um valor mais baixo se explica pela supressão do óleo de soja. Ou seja, os R$ 2,4 milhões são referentes somente ao macarrão.)

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos torna público o AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL com terreno total de 20.000 m², com área construída de aproximadamente 1.000 m², na RA do Park Way, para o funcionamento de Unidade Operativa desta Secretaria, para locação pelo prazo de 24 meses prorrogáveis. A entrega da proposta comercial deverá ser até às 17:00 horas do dia 25 de maio de 2016, no endereço SEPN 515 NORTE, Bl. A, Ed. BANCO DO BRASIL, Sala 504, BRASÍLIA/DF, endereçada à DICC/SEDESTMIDH. As especificações do imóvel estarão disponíveis no sítio eletrônico da SEDESTMIDH (www.sedest.df.gov.br). Dúvidas e esclarecimentos: DICC/COFIC/SUAG Telefone: (61) 3348-3594.

O Corpo de Bombeiros Militar reconhece dívidas no valor de R$ 520.668,21 em favor da empresa HOME – Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda. e no valor de R$ 206.472,86 em favor da empresa Hospital DAHER Lago Sul S/A, em decorrência de prestação de serviços hospitalares no exercício de 2015.

O DETRAN-DF informa ter assinado, após Pregão Eletrônico, com a empresa AÇÃO Informática Brasil Ltda., contrato visando a aquisição de serviços na plataforma Red Hat, abrangendo a subscrição de softwares com suporte técnico on-site, treinamento nas tecnologias dos produtos e serviços técnicos especializados em plataforma Red Hat. O valor global é de R$ 447.319,24. Vigência: 12 meses a contar da data da efetiva prestação dos serviços, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 meses.

A CODHAB informa ter assinado contrato, após Concurso, com a empresa Saboia Ruiz Arquitetura e Planejamento Ltda. para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefonia e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás; de Equipamento Público do tipo Centro de Ensino Fundamental (CEF), localizado no empreendimento Parque do Riacho, QS 03 CONJUNTO 09 LOTE 01. Valor do Contrato: R$ 838.962,59 (ao qual se acrescenta R$ 70 mil como prêmio ao vencedor do concurso). Vigência: 12 meses (até 12/05/2017).

A SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude prorroga por 12 meses (até 14/05/2017) seu contrato de aluguel com a empresa IRMÃOS RODOPOULOS Ltda. O contrato trata da locação de imóvel, situada no SEP/Norte, Quadra 513, Bloco D, n° 38, Salas 103, 105, 127, 129 e 131, Edifício Imperador, Brasília Norte – DF, com área privativa de 299,26 m² e total de 411,69 m², para acomodar o Conselho Tutelar e Unidade de Meio Aberto (UAMA) Brasília Norte. O valor total anual é de R$ 179.050,08.

A SE Esporte, Turismo e Lazer publica três contratos assinados por Convite no âmbito da “Celebração da Chegada da Tocha Olímpica“:

• Empresa EHN Carvalho Serviços de Publicidade para a produção e instalação de peças de mídia exterior, compreendendo o apoio logístico na confecção, instalação, manutenção e retirada das mesmas: R$ 193.158,89;
• Artista Daniela Mercury, para uma apresentação de duração máxima de 60 minutos: R$ 150.000,00;
• Artista Diogo Nogueira, para uma apresentação de duração máxima de 60 minutos: R$ 116.438,00.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 19/05/2016

O Decreto 37.349, de 18 de maio, acrescenta aos itens cuja compra é autorizada no programa de Descentralização Financeira – PDAF a “aquisição de gêneros alimentícios não fornecidos pela SE Educação para portadores de estado ou condição de saúde específica que necessitem de atenção nutricional individualizada, devidamente comprovada por laudo médico”.

O Decreto 37.351, de 18 de maio, remaneja dentro do orçamento do Fundo de Saúde, R$ 2.169.594 que passam de “Administração de pessoal” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”.

O Decreto 37.352, de 18 de maio, remaneja créditos orçamentários no valor de R$ 14.168.987 no FUNDAF, na SEDESTMIDH, no DFTrans e no Fundo de Saúde.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37352

(Nota do blog: no Fundo de Saúde, são R$ 13 milhões tirados de áreas de atenção à saúde como UPAs para compra de remédios)

O Serviço de Limpeza Urbana-SLU repassa à NOVACAP créditos orçamentários no valor total de R$ 1.800.000 no âmbito dos convênios seguintes:

001/2013, para a Execução das edificações do Aterro Sanitário de Brasília – prédio administrativo, prédio de apoio/administração, balança, portaria, guarita, oficina e estacionamento das edificações: R$ 800.000;

003/2015, para a Construção da Escola Classe Guariroba: R$ 1.000.000.

 

Na Seção III, o BRB Banco de Brasília S.A. informa que assinou contrato, com dispensa de licitação, com a empresa TOTVS S.A. para fornecimento de software de administração de carteiras de fundos de investimento. Vigência: 180 dias corridos e ininterruptos, a contar da emergência, abrangendo o período de 11/04/2016 a 07/10/2016. Valor: R$ 185.854,44.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 79/2016. Objeto: Contratação de alimentação e lanches pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SESDF. Valor Estimado: R$ 410.205,00. Abertura das propostas: 01/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 81/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos do GRUPO J – ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO. Valor Estimado: R$ 20.563.281,09. Abertura das propostas: 01/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde informa da abertura da Dispensa de Licitação nº 103/2016, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento [Fingolimode (Cloridrato) 0,5MG cápsula], estimado em R$ 128.983,68. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 15h do dia 24 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde informa da abertura da Dispensa de Licitação nº 431/2015, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento [milrinona solução injetável 1mg/ml], estimado em R$ 152.987,46. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 12h do dia 24 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 034/2016 para Registro de Preços – objetivando a aquisição de açúcar, café torrado e moído, copo plástico, suporte para copo plástico, papel toalha, copo de vidro e garrafa térmica. Valor estimado da contratação R$ 133.958,42. Data final para recebimento das propostas: 06 de junho de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB Distribuição S.A. anuncia a assinatura de contratos com o Banco de Brasília e com a Oliveira Trust DTVM para garantia de liquidação da 2a emissão de debêntures no valor de R$ 71 milhões. Com valor nominal de R$ 100 mil, essas 710 debêntures têm vencimento em 15/05/2019, com atualização pela taxa DI e remuneração a ser definida na hora da escritura (dependerá das propostas recebidas pelos investidores).

Publica também aditamento a seu contrato com o Credit Suisse para operação de captação por meio de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (“FIDC”), de um total de R$ 350 milhões, indicando que os recursos captados pela Emissora por meio da emissão de Quotas Seniores do FIDC serão utilizados para o resgate antecipado da totalidade das debêntures da 1ª e da 2ª emissão da CEB e o saldo remanescente, no curso regular de seus negócios.

(Nota do blog: Na data da publicação, a emissão de debêntures – títulos de créditos – por parte de distribuidoras de energia não parecia certa em face da legislação em vigor. Mas, alguns dias depois, o Ministério de Minas e Energia “atualizou” os regulamentos. Confira matéria da EBC Agência Brasil. O GDF estuda a venda de ações de empresas do “grupo” CEB, mas não da CEB Distribuidora, talvez a única a não enfrentar graves problemas no momento)

A CEB Distribuição informa que adquiriu da empresa TYCO ELECTRONICS Brasil Ltda emenda pré-moldada para cabo subterrâneo de 145KV no valor de R$ 300.000,00.

A Caesb torna público que a licitação Concorrência CP 003/2016-Caesb visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de leitura de hidrômetros, impressão simultânea de contas de águas e comunicados, entrega de faturas e comunicados/documentos diversos, vistorias e análise de leitura, em toda a área de atuação da Caesb, Valor estimado pela Caesb: R$ 21.559.182,03, marcada anteriormente para 18/05/2016, às 09 horas, na Sala de Licitações, no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes 13, 15, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, foi prorrogada para o dia 27/05/2016, às 09 horas, no mesmo local, atendendo à solicitação de licitante.

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa os valores de aluguel de espaços públicos:

.Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, para a realização do jogo “FLUMINENSE x INTERNACIONAL” no dia 23 de março de 2016: R$ 21.452,90;

.Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para a realização do evento “SHOW DO DJAVAN” em 02 de abril de 2016: R$ 26.177,48;

.Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para a realização do evento “II CONGRESSO NACIONAL DA CENTRAL DOS SINDICATOS DO BRASIL” de 23 a 26 de fevereiro de 2016: R$ 68.062,05.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 18/05/2016

O Decreto nº 37.296, de 29 de abril, regulamenta a aplicação da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

O Decreto nº 37.297, de 29 de abril, aprova o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do DF.

O Decreto nº 37.302, de 29 de abril, estabelece os modelos de boas práticas gerenciais em Gestão de Riscos e Controle Interno a serem adotados no âmbito da Administração Pública do DF.

O Decreto nº 37.348, de 17 de maio, suplementa em R$ 1.351.147 o orçamento da Novacap com recursos provenientes de convênio coma FAP e a SEAP.

Destes créditos, R$ 113.804 são alocados para “reforma de prédios e próprios” e R$ 1.237.343 para “manutenção de serviços administrativos gerais”.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 019/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 03/06/2016, às 9h. Objeto: registro de preços para o fornecimento, com instalação, e manutenção de elementos de sinalização institucional interna para diversas dependências do BRB. Valor estimado: até R$ 1.790.180,48. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

O BRB – Banco de Brasília S.A. informa ter contratado, sem licitação, a empresa ORACLE DO BRASIL Sistemas Ltda para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do legado de licenças perpétuas do Software SGBD Oracle. Vigência: Até 26/2/2018. Valor: R$ 4.566.009,60.

O BRB – Banco de Brasília S.A. informa ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa THYSSENKRUPP Elevadores S.A para Serviço de manutenção dos elevadores do Edifício Brasília. Vigência: de 17/05/2016 à 16/05/2017. Valor: R$ 133.698,96.

O Detran publica Instrução nº 405, de 17 de maio, estabelecendo as regras para o treinamento, porte, utilização, e, ainda, os procedimentos de segurança a serem adotados no uso do DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE pelos agentes de trânsito.

(Nota do Blog: o “Dispositivo Eletrônico de Controle” é mais conhecido com o nome de seu fabricante: Taser)

O Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Urbano do DF revoga a destinação de recursos do FUNDURBDF para execução de obras de Revitalização do Complexo de Lazer – Balneário de Brazlândia, e aprova o valor de R$ 3.775.351,66 para implantar o Projeto Rotas Acessíveis aos Hospitais Públicos do DF.

 

Na Seção II, está exonerado, a pedido, EVERTON FRASK LUCERO do Cargo de Chefe da Assessoria Internacional (CNE-02) da Governadoria, substituído por OSKAR KLINGL. No lugar deste no Cargo de Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNE-01) da SE da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal é nomeado MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ.

(Nota do blog: a volta ao Buriti de Marcelo Aguiar, ex-Secretário de Educação do Governo Agnelo, foi objeto de matéria de Manoela Alcântara no Portal Metrópoles)

Está exonerado, a pedido, JOSÉ AFONSO ZERBINI do Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do DF- IPREV/DF (CNP-03), a contar de 10 de maio de 2016, substituído por ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES.

(Nota do blog: José Afonso Zerbini foi Presidente do Iprev por… duas semanas – foi nomeado no dia 02/05/2016. Seu substituto é Procurador Federal.)

Em razão de remanejamento de cargos na SE Mobilidade, há algumas exonerações/nomeações por extinção/criação de cargos. Em particular para MARCELO BORGES CHUBACI, que, como Assessor Especial de Gabinete, passa ao nível CNE-04. Há também várias exonerações/nomeações em níveis CNE-06 e CNE-07 na mesma SE Mobilidade, bem como na Polícia Civil.

(Nota do blog: Marcelo era Assessor Técnico na Presidência da Câmara do Deputados – Presidência Henrique Eduardo Alves – antes de entrar no GDF)

A Polícia Civil e a Fundação UNIVERSIDADE ABERTA resolvem constituir Comissão com o objetivo de implantação da Escola Superior de Polícia Cidadã e elaboração de projeto específico do Governo do DF, para a criação do Curso de Tecnólogo em Gestão da Segurança Privada, de forma a atender às necessidades de formação profissional técnica especializada.

A Comissão terá 180 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação dos resultados.

 

Na Seção III, a SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de material médico hospitalar – CATETER DUPLO LUMEN DE ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO 14G/18G X 20CM, estimada em R$ 464.880,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 20 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/CODCOMP/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000.

A SE Saúde comunica a Reabertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à Contratação de Empresa para prestação de serviços de reprocessamento de materiais termossensíveis, estimada em R$ 1.132.416,60. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 14h do dia 20 de Maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000.

A SE Saúde informa a alteração do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 16/2016 para Aquisição de medicamentos do GRUPO 1B-COMPONENTE ESPECIALIZADO. Total de 19 itens. Valor Total Estimado: R$ 12.454.460,94. Abertura das propostas: 31/05/2016 às 09h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 75/2016 visando a Aquisição de medicamentos do GRUPO 2 – COMPONENTE ESPECIALIZADO. Total de 17 itens. Valor Total Estimado: R$ 7.656.663,35. Abertura das propostas: 31/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 76/2016 visando a Aquisição de medicamentos do GRUPO H – HORMONAIS E CORTICÓIDE. Total de 9 itens. Valor Total Estimado: R$ 5.551.442,84. Abertura das propostas: 31/05/2016, às 14:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 77/2016 visando a Aquisição de medicamentos do GRUPO L – Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores. Total de 5 itens. Valor Total Estimado: R$ 253.098,87. Abertura das propostas: 31/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 78/2016 visando a Aquisição de material de consumo (luvas de procedimento, luvas estéreis, luvas isentas de látex). Total de 12 itens. Valor Total Estimado: R$ 6.116.376,94. Abertura das propostas: 31/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A TERRACAP comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2016, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sinalização de endereçamentos para as áreas já habitadas do Setor de Habitações Coletivas Noroeste – SHCNW. Valor estimado: R$ 398.272,52 Data/hora de abertura: 01/06/2016 às 16:00 horas. Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1801.

A TERRACAP publica seu Relatório de Administração 2015.

Veja o Relatório de Administração da Terracap 2015 > 2015 Terracap Relatório Administração

A CEASA torna público que realizará a Concorrência Pública no 03/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia nas etapas de Estudos Preliminares, Projeto Básico, Projeto Executivo e Serviços Complementares da Construção do Mercado Central de Brasília – DF, com valor estimado de R$ 2.465.692,38. Prazo de Conclusão do Projeto – 200 dias corridos, contados da assinatura do contrato. Início da sessão de disputa: 04 de julho de 2016, às 10:00h, no auditório da ASSUCENA – CEASA/DF, no SIA trecho 10, lote 05 – prédio da Assucena. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site http://www.ceasa.df.gov.br e no protocolo da CEASA/DF. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3363-1960.

A Polícia Civil comunica que na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2016 para contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, mão-de-obra, materiais e ferramentas necessárias nos sistemas e equipamentos da PCDF, sagrou-se vencedora a empresa POLI Engenharia Ltda., no valor mensal de R$ 111.380,14 e valor total de R$ 668.280,82 para até 6 de prestação de serviço. A manifestação do setor solicitante consta no site http://www.pcdf.df.gov.br. Maiores informações na DRM/PCDF, fones: 3207-5631/5632.

A NOVACAP informa ter contratado a empresa VALE Construções e Serviços Ltda para a execução de serviços diversos comuns de engenharia. O valor total do contrato é de R$ 300.000,00 e a vigência do contrato será de 190 dias corridos. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: Construção de Ponto de Encontro Comunitário no DF.

A NOVACAP prorroga por 246 dias (até 28/02/2017) o prazo de execução de seu contrato com a empresa SOLTEC Engenharia Ltda. cuja finalidade é a recuperação estrutural da Praça Sul e estruturas anexas no Setor Central, em Brasília. As razões invocadas: indefinição dos serviços de urbanização da praça; o aguardo da aprovação dos ajustes de quantitativos; a incidência de chuvas durante a execução do sistema de impermeabilização; atraso nos pagamentos das faturas e indefinição do recurso financeiro.

A NOVACAP prorroga por 150 dias (até 21/09/2016) o prazo de execução de seu contrato com a empresa TEC Construtora Ltda para a reforma do Edifício Sede da Secretária de Estado Extraordinário da Copa – SECOPA, sito no SCIA trecho 14 Conjunto 02, lote 16 em Brasília, tendo em vista a indefinição do recurso financeiro por parte do GDF.

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 26/09/2016) o prazo de execução de seu contrato com a empresa TEC Construtora Ltda para a reforma geral do Espaço Oscar Niemeyer, localizado na Praça dos Três Poderes, no Eixo Monumental, em Brasília, devido ao aguardo de reprogramação financeira, como também a elaboração de aditivo financeiro para realização de serviços não previstos.

A NOVACAP prorroga por 90 dias (até 27/07/2016) o prazo de execução de seu contrato com a empresa PH Engenharia Indústria e Comércio Ltda para a construção da primeira etapa do Complexo Cultural Samambaia, na Quadra 301, Conjunto 06, em Samambaia – DF, tendo em vista as indefinições e divergências nos projetos apresentados pela Administração Regional de Samambaia dentre outros.

A NOVACAP informa que acrescentou R$ 570.256,10 a seu contrato com a empresa TÉCNICA Construção Comércio e Indústria Ltda que tem por finalidade a obra de recuperação e revitalização das plataformas e demais áreas internas e adequação às normas de acessibilidade do Terminal Rodoviário do Plano Piloto, em Brasília – DF. O contrato, assinado em 04/08/2014, previa a entrega da obra no final de março de 2016. O contrato original era de R$ 26.502.221,41.

A NOVACAP abre Concorrência nº 001/2016 para execução de obra de “Reforma com adequação, incluindo acesso e construção de marquises, no Bloco D da Unidade de Nefrologia do Hospital Regional de Sobradinho – HRS”, de propriedade da SES/DF, localizado na Quadra 12, Área Especial nº 1 – Setor Central, em Sobradinho/DF – Valor estimado da contratação: R$ 1.215.072,18 – Prazo de Execução: 150 dias corridos – Data e horário de realização da licitação: 20 de junho de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP realiza Tomada de Preços nº 002/2016 para execução de remanejamento de rede de águas pluviais no terreno sito à SEPN Qd 503/504, Conjunto “A” – Lote 5, em Brasília – DF – Valor estimado da contratação: R$ 560.721,01 – Prazo de Execução: 150 dias corridos – Data e horário de realização da licitação: 03 de junho de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP realiza Tomada de Preços nº 003/2016 para execução de reforma de ponte localizada entre os balões do Colorado e Granja do Torto, nas proximidades da DF – 003 – Distrito Federal – DF – Valor estimado da contratação: R$ 173.075,86 – Prazo de Execução: 60 dias corridos – Data e horário de realização da licitação: 03 de junho de 2016 – às 15:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP divulga Convite nº 002/2016 para execução de reparo na Orla do Lago de Brazlândia – DF (obras de recuperação de muro de contenção do Lago Veredinha de Brazlândia – DF) – Valor estimado da contratação: R$ 103.763,90 – Prazo de Execução: 90 dias corridos – Data e horário de realização da licitação: 30 de maio de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A Caesb acrescenta R$ 2.157.027,91 a seu contrato com a empresa CBR Engenharia e Comércio Ltda, perfazendo total de R$ 10.791.012,86, para execução das obras para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da 1ª etapa região do Grande Colorado – Sobradinho/DF, Setor Boa Vista I, II, III e IV e Condomínio Residencial RK, constituído de rede pública, ramal condominial, coletor tronco, sifões e interceptor.

(Nota do blog: assinado em fevereiro de 2013, o contrato previa a entrega das obras em fevereiro de 2015)

A CODHAB informa que não teve resposta ao chamamento de empresas construtoras/ incorporadoras para apresentação de propostas de empreendimentos habitacionais que possuam unidades novas em estoque, localizados no DF, que se enquadrem nos moldes dos Programas Habitacionais de interesse social e no Programa Minha Casa Minha Vida, que tenham interesse em celebrar convênio de utilização do cadastro de candidatos habilitados da CODHAB em seus empreendimentos, com vistas a atender famílias com renda compreendida entre R$ 1.800,01 e 12 salários mínimos.

Por isto, comunica nova data de abertura, recebimento da documentação e proposta 06/07/2016 às 10:00 hrs no Setor Comercial Sul Quadra 06 Lotes 13/14 Bloco “A” Sala de Reuniões CPL- 5º Andar – CEP: 70.306-918. O respectivo edital poderá ser retirado pelos interessados no endereço eletrônico http://www.codhab.df.gov.br. Informações através do telefone: (61)3214.1830.

A SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude informa ter assinado convênio com o ISBET – Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento encarregando-se das despesas de custeio para execução das ações de qualificação social e profissional de 200 adolescentes na faixa etária de 14 a 17 anos, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, liberdade assistida e prestação de serviços a comunidade, visando à redução da reincidência da prática de atos infracionais. a SECRIANÇA repassará, a título de concessão de Auxílio Investimento, a quantia de R$ 116.318,70, e a título de concessão de Subvenção Social, a quantia R$ 319.943,75. O prazo de vigência do convênio é de 7 meses, com início em 16/05/2016 e término em 16/12/2016.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 17/05/2016

O Decreto 37.337, de 16 de maio, convoca a 6ª Conferência Distrital das Cidades a ser realizada no DF – etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, no período compreendido entre 1º de novembro de 2016 e 31 de março de 2017, sob a coordenação da SE Gestão do Território e Habitação.

A 6ª Conferência Distrital das Cidades do Distrito Federal terá como tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

O Decreto 37.339, de 17 de maio, prorroga por 120 dias o prazo de entrega de trabalhos do Grupo de Trabalho que realiza o levantamento dos processos administrativos referentes a incidência de Outorga Onerosa de Alteração de Uso – ONALT de imóveis.

O GT foi criado em agosto de 2015.

O Decreto 37.340, de 17 de maio, suplementa os orçamentos da SE Educação e do Jardim Zoológico em R$ 1.118.944 proveniente de convênio com o MEC e de recursos diretamente arrecadados:

Na SE Educação, R$ 861.781 para “Construção de unidades de ensino fundamental”;

Na Fundação Jardim Zoológico, R$ 257.163 para “Manutenção dos serviços administrativos gerais”.

O Decreto 37.341, de 17 de maio, remaneja orçamentos no Serviço de Limpeza Urbana – SLU, para suplementar em particular a construção do aterro sanitário de Samambaia.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37341

O Decreto 37.342, de 17 de maio, suplementa os orçamentos da FEPECS e da Fundação Hemocentro em R$ 3.309.837 provenientes de convênios com o Ministério da Saúde e de recursos diretamente arrecadados:

Na Fundação de Ensino e Pesquisas em Ciências da Saúde – FEPECS, R$ 338.638 para o “Desenvolvimento de cursos de graduação na Escola Superior”;

Na Fundação Hemocentro, R$ 2.971.199 para a “Reforma do Hemocentro“.

O Decreto 37.343, de 17 de maio, remaneja dentro do orçamento do Fundo de Saúde créditos orçamentários no valor de R$ 8.074.882 que passam de “Desenvolvimento das ações de atenção primária” para “serviços assistenciais complementares”.

O Decreto 37.344, de 17 de maio, remaneja R$ 19.891.838 em créditos orçamentários de várias unidades.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37344

A SE Educação transfere à Novacap crédito orçamentário no valor de R$ 1.639.276,21 para o custeio das despesas referente aos serviços de ampliação da Escola Classe 01 – Porto Rico, em Santa Maria.

A SE Educação informa ter recebido repasse da cota da Educação aos estados, DF e municípios o valor de R$ 26.615.590,72.

A SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publica Portaria nº 35, de 12 de maio, que institui o Programa de Boas Práticas Agropecuárias do Distrito Federal – Brasília Qualidade no Campo, com o propósito de promover as Boas Práticas Agropecuárias nos estabelecimentos rurais produtores de alimentos in natura, promover a capacitação em Boas Práticas Agropecuárias – BPA dos agricultores e trabalhadores rurais, estimular a produção e o consumo de alimentos seguros, a promoção de ações que visem melhorar a qualidade sanitária da produção de alimentos in natura e promover a saúde da população.

 

Na Seção II, está nomeada JAQUELINE CARNEIRO RIBEIRO para exercer o Cargo de Subsecretária de Gestão de Pessoas (CNE-02) da SE Saúde.

 

Na Seção III, o BRB Branco de Brasília publicou extrato de Ata de Registro de Preço da empresa MR7 Construtora e Serviços ME para fornecimento, com instalação, de pisos nas dependências do BRB. Vigência: de 13/05/2016 à 13/05/2017. Valor total: R$ 979.989,19.

O BRB – Banco de Brasília torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 015/2016, cujo objeto é a expansão de capacidade e processamento do subsistema de discos High-End – Marca Hitachi – Modelo Hitachi Virtual Storage Platform – VSP, incluindo instalação, configuração, garantia, inclusive dos softwares embarcados, com suporte técnico por 36 meses. Empresa vencedora: LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda., pelo valor total de R$ 6.755.000,00.

A SE Mobilidade informa ter assinado contrato, após Edital de Solicitação de Propostas, com a empresa STPC Engenharia de Projetos Ltda para a Elaboração e Implementação de Programa de Educação Socioambiental (PEA) do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal, com fundamento legal no Contrato de Empréstimo nº 1957/OC-BR, celebrado entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para a execução do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU/DF. Valor total em Reais da Contratação: R$ 1.057.576,20. Prazo de Vigência: 20 meses (até 13/01/2018).

O DER publica Aviso de Licitação nº 001/2016 para Restauração do pavimento da rodovia distrital – “CAMINHO PARA BRAZLÂNDIA“. Valor Estimado: R$ 14.817.211,70. Nova Data/Hora de Abertura: 21/06/2016 às 10h00min Contatos: Fone (s): (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital/Alterações Gerência de Licitações – GELIC, Edifício Sede do DER/DF, 1º andar, sala 102, localizado no SAM, Lote “C”, Brasília – DF, CEP: 70.620-030, mediante pagamento de taxa, ou no endereço eletrônico http://www.der.df.gov.br, gratuitamente.

O DER abre licitação com objeto: Aquisição de Material Permanente – Maquinário, propulsoras e ferramentas para oficina. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 02 de junho de 2016, com valor estimado de R$ 204.665,85. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos http://www.der.df.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

A Terracap divulga a assinatura de convênio com a Novacap tendo por objeto a Execução de Drenagem Pluvial no Centro Urbano de Samambaia, Quadras 101 a 109, compreendendo a execução de redes tubulares de concreto, Poços de visita, bocas de lobo, demolição de interferências e reconstrução de vias, meios fios e passeios; Valor: R$ 2.933.490,77; Vigência: 18 meses.

A Terracap divulga a assinatura de convênio com a Novacap tendo por objeto a Execução da complementação dos serviços de pavimentação asfáltica, meios-fios, sinalização viária e drenagem pluvial nas Quadras 101,102, 301 e 302 no Centro Urbano de Samambaia/DF; Valor: R$ 8.993.148,13; Vigência: 15 meses.

A Terracap abre o Pregão Eletrônico nº 18/2016 visando a contratação de empresa especializada para os Serviços de Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia para Recuperação e Reforço da Estrutura dos Subsolos das Edificações dos Lotes T2, T3 e T4 e das intervenções necessárias para eliminar as infiltrações causadoras dos danos à estrutura existente no Setor de Diversões Sul, em Brasília – D F. Valor estimado: R$ 376.881,00. Data/hora de abertura: 02/06/2016 às 10:00 horas. Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1628.

A SE Justiça e Cidadania torna público a procura de imóvel para locação na região central da cidade de Sobradinho – DF, para instalação e funcionamento de uma unidade da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com as seguintes especificações: área entre 700m² a 1.000m², preferencialmente de vão livre, em local de grande circulação de pessoas, de fácil acesso ao cidadão por meio de transporte coletivo, com área destinada a estacionamento e que esteja de acordo com as normas de acessibilidade, existência de banheiros públicos com previsão para portadores de necessidades especiais e banheiros que possam ser reservados para uso dos servidores, acesso facilitado para portadores de necessidades especiais (de acordo com a legislação de acessibilidade vigente). Devendo conter, ainda, as seguintes especificações: 01 sala para administração da unidade do Na Hora, 01 sala climatizada para a instalação do Centro de Processamento de Dados de no mínimo 15m², 01 sala para depósito de no mínimo 16m², 01 copa/refeitório de no mínimo 40m², banheiros para uso coletivo dos servidores, sendo um masculino e um feminino e 02 banheiros coletivos para uso público, sendo um masculino e um feminino, todos os banheiros deverão possuir no mínimo um box adaptado para atender portadores de necessidades especiais. Disponibilização/instalação de rede lógica e elétrica, climatização, incluindo manutenção corretiva e preventiva de responsabilidade do proprietário, disponibilização de elevadores, caso o imóvel não seja no andar térreo, conforme as normas de acessibilidade, conforme especificações contidas no projeto básico. As propostas deverão ser entregues, pessoalmente, na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, na Subsecretaria de Administração Geral, situado na SAIN – Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Central, CEP: 70.631-900, Brasília/DF, no prazo de dez dias, contados da publicação oficial deste aviso, de 08h00 as 18h00 (segunda a sexta-feira, excetos feriados), prorrogando-se o prazo de vencimento para o primeiro dia útil subsequente, caso recaia em sábado, domingo ou feriado. As demais informações poderão ser fornecidas através dos telefones (61) 2104-4276.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 027/2016 para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e/ou componentes novos e genuínos com fornecimento de peças e materiais de consumo para motosserras e roçadeiras portáteis de propriedade da NOVACAP – Valor estimado da contratação R$ 287.955,22 – Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Data final para recebimento das propostas: 30 de maio de 2016 – às 14:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 031/2016 objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Emulsões Asfálticas Catiônicas Tipo Ruptura Rápida – RR2C, para uso da Usina de Asfalto da NOVACAP e demais setores desta COMPANHIA – Valor estimado da contratação R$ 181.394,00. Data final para recebimento das propostas: 30 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 032/2016 objetivando a aquisição de laje de pv, meio fio vazado, grelha de concreto armado, tampão de concreto redondo, bloco de concreto e tubo de concreto – Valor estimado da contratação R$ 445.310,50. Data final para recebimento das propostas: 31 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A SE Gestão do Território e Habitação avisa aos PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIOS e às ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS que está procedendo a regularização de ocupação dos espaços públicos do DF e assim recomenda aos permissionários que verifiquem a situação de atualização do pagamento do preço público referente a boxes de feira, quiosques, banca de jornal e outras utilizações de áreas públicas no âmbito das Administrações Regionais do Distrito Federal, até o dia 30 de maio de 2016, para a quitação e/ou parcelamento de débitos de preços públicos em aberto. Demais informações, pelos telefones 3214 4090/4128.

A AR Sobradinho publica várias despesas realizadas na ocasião das “Festividades do Aniversário de Sobradinho” num total de R$ 309.989,84.

Foram estas: R$ 136.489,84 para a EHN CARVALHO Serviços de Publicidade para prestação de serviços de produção de evento, assinado por adesão a Ata de Registro de Preço da licitação do Detran-DF de 2015; e as outras com dispensa de licitação para apresentações artísticas: R$ 69.500,00 em favor da empresa FERNANDES Produção de Eventos Culturais Ltda; R$ 14.000,00 em favor da Associação dos Artistas de Sobradinho e Entorno; R$ 60.000,00 em favor da empresa TOP ONE Eventos Produções e Publicidade S/C Ltda; R$ 20.000,00 em favor da empresa TZ Produções Artisticas Ltda; e R$ 10.000,00 em favor da empresa Thiago Lima Machado.

A SE Cultura publica contrato assinado com dispensa de licitação com a banda “Grito de Liberdade” para várias apresentações de maio a setembro de 2016 em escolas da rede pública no valor de R$ 200.000,00.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Servidores GDF junho 2016: comissionados em alta

O Diário Oficial de 19 de julho de 2016 publica o quadro da força de trabalho ativa do Governo de Brasília em 30/06/2016.

Junho de 2016

O total de servidores ativos em 30/06/2016 é de 136.726 servidores. A Secretaria de Educação continua o maior “empregador” do serviço público Distrital, com 40.012 servidores, seguida da SE Saúde com 34.256 e Polícia Militar com 14.951.

O total de cargos em comissão (concursados + livre provimento) é de 13.083. Em números absolutos, é SE Saúde que possui mais funções gratificadas (1.989), seguida da Polícia Civil (1.095) e da SE Segurança Pública com 651.

O número de cargos comissionados ocupados por servidores sem vínculos com o GDF é de 5.241, que corresponde a 3,83 % do total de servidores.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Igualdade Racial (SEDESTMIDH) abriga o maior número absoluto de cargos de livre provimento, com 294, seguida da SE Políticas para Criança, Juventude e Adolescentes (287) e da SE Saúde (266).

Em termos percentuais, exceto a CEB Gás onde o único servidor é de fora do quadro, a Administração Regional do SCIA/Estrutural aparece como o maior percentual de não-vinculados com 44 de seus 48 servidores (91,67 %), seguida da CODHAB com 181 sem vínculo do total de 204 servidores (88,73 %) e da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal-FUNAP com 33 fora-do-quadro por 38 servidores no total (86,84 %).

Confira os servidores do GDF em 30/06/2016 > Comissionados junho 2016

NB: a tabela indica: “total” o número total de servidores; “comis” o número de cargos em comissão; “sem em com” o número de servidores fora do quadro em cargos comissionados.

Março/junho 2016

O total da força de trabalho resta estável (+ 4) mas quase trezentos concursados foram substituídos por comissionados de fora do quadro. E as funções comissionadas para Servidores estáveis também aumentaram em quase duzentas unidades.

Excetuando a SE Justiça e Cidadania que viu parte importante de seu efetivo ser transferido à SE Segurança Pública, a SE Educação foi quem mais perdeu Servidores (-611) e mesmo assim aumentou seu número de cargos de livre provimento (+ 8). O Corpo de Bombeiros Militar, com 165 Servidores a menos, e a AGEFIS com perda de 77 agentes foram as unidades que mais perderam força no trimestre.

Por outro lado, a PMDF, apesar das numerosas transferências para Reserva Remunerada, vê seu efetivo aumentar em 657, a SE Saúde em 111 e a CEB em 92.

Três Secretarias contrataram mais de 40 profissionais não concursados no trimestre: SEDESTMIDH (44), SE Segurança Pública (44) e SE Saúde (40). São essas que também mais aumentaram as funções gratificadas: +258 na SE Segurança Pública, + 247 na SE Saúde e + 111 na SEDESTMIDH.

As Administrações Regionais viram seus efetivos aumentar: 2.098 servidores no total em junho (+ 34), 1.340 cargos em comissão (+ 17) e 1.166 fora-do-quadro (+ 74).

Confira a variação da força de trabalho do GDF entre março e junho de 2016 > Comissionados 2016 mar-jun

Visto no DODF de 16/05/2016

O Decreto 37.332, de 12 de maio, estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do DF.

(Nota do blog: este decreto foi objeto de descontentamento por parte da categoria, como indica esta matéria de Maria Eugênia no Portal Metrópoles)

O Decreto 37.335, de 13 de maio, institui a Rede Integrada de Protocolos do Distrito Federal –REPROT/DF, que tem por objetivo reunir, articular e integrar as Unidades Protocolizadoras dos órgãos da administração Direta e Indireta do Distrito Federal a fim de padronizar, potencializar e agilizar o intercâmbio, o uso, o acesso e a disponibilidade de informações acerca dos Serviços de Protocolo.

(Nota do blog: são mais de 130 processos diferentes de protocolo só na administração do DF. Neste assunto, confira a matéria da Ascom da SEPLAG)

A Fundação Hemocentro publica a Instrução nº 112, de 12 de maio, que dispõe sobre os horários de funcionamento da Fundação Hemocentro de Brasília, elaboração de escalas de serviços, distribuição de carga horária de trabalho dos servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados.

Confira a íntegra da Instrução 112 da Fundação Hemocentro > Hemocentro Instrução 112

 

Na Seção II, ajustes de cargos na Controladoria-Geral, onde  está nomeado no Cargo de Subcontrolador de Correição Administrativa (CNE-02), invertendo o cargo com ELOMAR LOBATO BAHIA, que passa a ser Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa (CNE-03)

A SE Saúde concede aposentadoria a 27 Servidores de várias profissões.

 

Na Seção III, a CLDF abre Pregão Eletrônico nº 18/2016 visando aquisição de suprimentos de impressão. Valor estimado: R$ 465.059,80. Data e horário para início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 25 de maio de 2016. O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 974004) ou http://www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650; 3348-8652.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 65/2015 de Registro de Preços para contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de material de consumo e fechaduras, quando necessário. Data e horário para recebimento das propostas: Até às 09h30min do dia 31/05/2016. Valor Estimado R$ 727.130,54 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.compras.df.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3313.8453.

A SE Fazenda publica informações sobre o IPTU e a TLP para o exercício de 2016. Para efeito de lançamento do IPTU, a pauta de valores venais de terrenos e edificações será a utilizada para o lançamento do imposto do exercício de 2015, acrescida do percentual de 10,97 %.

Confira o calendário do IPTU 2016 > 

(Nota do blog: a publicação do calendário do IPTU – bem como do conjunto das informações – é escolha editorial da redação. O blog nunca recebeu qualquer inserção de propaganda ou subsídios de qualquer natureza de nenhum órgão, pessoa jurídica ou física.)

O BRB – Banco de Brasília S.A. ratificou o ato de inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ORACLE DO BRASIL Sistmas Ltda visando à prestação de serviços de atualização e suporte técnico do legado de licenças SGBD Oracle do BRB. Valor: R$ 4.566.009,60.

A SE Saúde informa ter assinado contrato, após Pregão Eletrônico, com a empresa BRAKKO Comércio e Importação Ltda. para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças originais de fábricas, em 168 ventiladores, da marca NELLCOR PURITAN BENNETT. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 8.961.935,05.

A SE Educação publica Edital portando Processo seletivo simplificado para a seleção e formação de cadastro reserva de professores bolsistas para atuarem no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, na Unidade de Ensino do Centro de Educação Profissional – Escola Técnica de Saúde de Planaltina – CEP – ETSP e no Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional – CEMI- Gama e em suas Unidades de Ensino Remotas, a serem constituídas.

(Nota do blog: a abertura de seleção foi matéria do DiarioOficialDF, portal especializado em concursos)

A SE Educação abre procedimento licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos seguintes serviços: – Implantação de sistema para cessar a intrusão do gás metano nas edificações (sistema SVE – Soil Vapor Extration) no terreno que abriga a Escola Classe 01 da Estrutural, localizada na Avenida Central – Área Especial S/Nº – Cidade Estrutural/DF – RA XXV; e – Monitoramento Técnico do sistema de remediação, monitoramento dos gases e emissão de relatórios de acompanhamento fornecidos pela empresa contratada, com o valor estimado em R$ 505.967,91. A data de abertura do procedimento fica definida para ocorrer no dia 07/06/2016 às 10h30min. O Edital poderá ser retirado na SGAN 607 Projeção D sala 309, mediante entrega de 01 (um ) CDs. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.

A SE Educação abre licitação visando contratação de empresa especializada em transporte de pessoas para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, região de Sobradinho, por meio de veículos com motorista, monitor e encarregado, nos itinerários residência-escola e vice-versa, bem como nas atividades curriculares ou extracurriculares contidas nos Projetos Políticos Pedagógicos das Instituições, no valor global estimado para 30 meses de R$ 46.218.230,44. Data e horário marcado para abertura do certame às 10h 30min do dia 30 de maio de 2016. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br.

O Corpo de Bombeiros Militar do DF informa ter contratado a empresa PERSONA Condecorações e Serviços Ltda para a aquisição de conjunto de medalhas para o CBMDF. Valor do Contrato: R$ 115.735,81. Prazo de vigência: 12 meses.

O DETRAN informa que encontra-se a disposição dos interessados, no site http://www.comprasnet.gov.br o Edital do Pregão Eletrônico tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns, de natureza continuada, para operação e manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva das instalações física-prediais, do sistema elétrico, do cabeamento estruturado, do sistema hidrosanitário, do sistema de ar condicionado, do sistema de detecção e combate a incêndio, das cancelas e dos serviços de demanda de instalações nas áreas ocupadas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários. Abertura: 30 de Maio de 2016 às 10h. Valor estimado: R$ 9.140.193,30. Prazo de vigência: 30 meses. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

A CEB Distribuição S/A abre Pregão Eletrônico nº 001-P00562/2016 para aquisição de materiais de segurança. Abertura: 30/05/2016, às 15h. Valor Global Estimado: R$ 341.542,27. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB Distribuição S/A abre Pregão Eletrônico nº 001-P00578/2016 para aquisição de materiais de segurança. Abertura: 31/05/2016, às 10h. Valor Global Estimado: R$ 2.785.967,80. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB Distribuição S/A abre Pregão Eletrônico nº 001-P00534/2016 para aquisição de medidores multifunção. Abertura: 31/05/2016, às 15h. Valor Global Estimado: R$ 401.390,50. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB Geração S/A abre Pregão Eletrônico nº 001-00557/2016 para contratação de empresa especializada para substituição do sistema regulador de tensão da unidade geradora 002 da Usina Hidroelétrica do Paranoá. Abertura: 1º/06/2016, às 10h. Valor Global Estimado: R$ 145.223,97. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465- 9018/9021.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-062/2016 para registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de cilindros de cloro, na SE Infraestrutura e Serviços Públicos. Valor estimado: R$ 203.502,00. Início da sessão: 31/05/2016, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Fone: (61) 3213-7575, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A AR Sobradinho informa que contratou a empresa EHN CARVALHO Serviços de Publicidade para prestação de serviços de produção dos eventos que integram as comemorações ao 56º Aniversário de Sobradinho, realizados nos dias 06, 08, 14, 21 e 22/05/2016. Valor total: R$ 246.258,63.

A SE Esporte, Turismo e Lazer divulga cinco Termos de Utilização de espaço público:

No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no dia 22/03/2016, “Interno Institucional do BRB” foi isento de pagamento.

No Estádio Nacional Mané Garrincha, nos dias 4 e 5 de março, “Baile da Favorita”: R$ 47.460,00; nos dias 5 e 6 de março, “Mistura Fina”: R$ 20.340,00; nos dias 19 e 20 de março: “Gravação do DVD Scalene”: R$ 27.120,00.

Para o jogo de futebol Flamengo x Vasco da Gama realizado no dia 30 de março, a porcentagem da renda a pagar a título de locação foi reduzida de 15 para 7%. Mas a publicação não informa o montante efetivamente pago.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 13/05/2016

Na Seção II, várias exonerações/nomeações na AR Planaltina.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão comunica aos interessados que a nova sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 45/2015, que encontrava-se adiado “sine die”, será às 10 horas do dia 30/05/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de impressão, com disponibilização de impressoras multifuncionais, monocromáticas e policromáticas, com assistência técnica no local, instalação, orientação de utilização, fornecimento de consumíveis, exceto papel, remunerados por Unidade de Serviço de Impressão (USI). Valor total estimado: R$ 6.794.207,32. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

A SEPLAG abre Pregão Eletrônico nº 036/2016 Objeto: Aquisição de material de consumo para eletrônica (cabo UTP e recarregador de pilha) e material para instalação elétrica e iluminação (bateria, cabo, conector, disjuntor, extensão, fita isolante, lâmpada, placa cega, reator de partida e relê) por meio do Sistema Registro de Preços. Data e horário para recebimento das propostas: Até às 09h30min do dia 30/05/2016. Valor Estimado R$ 1.328.251,14. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.compras.df.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3313-8453.

A Financeira BRB informa que assinou dois contratos de prestação de serviços de cobrança administrativa e recuperação da carteira de ativos inadimplentes com as empresas ADM Pontual Imobiliária e Condominial Ltda e J.A. Rezende Assessoria em Recuperação de Créditos Ltda, ambos com valor de R$ 664.562,62 e vigência de 12 meses.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 72/2016 para Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO C – SISTEMA CARDIOVASCULAR. Total de 09 itens. Valor Total Estimado: R$ 6.681.550,40. Abertura das propostas: 25/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 73/2016 para Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 1B – COMPONENTE ESPECIALIZADO. Total de 11 itens. Valor Total Estimado: R$ 3.814.854,66. Abertura das propostas: 25/05/2016, às 14:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 74/2016 para Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 09.N.05 – Psicoanalepticos e outros medicamentos sistema nervoso. Total de 7 itens. Valor Total Estimado: R$ 417.053,89. Abertura das propostas: 25/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Educação torna público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental para atividade de Construção do Centro de Ensino Fundamental da FERCAL, na DF 325 – Km 08, Fercal/DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental.

A CEASA torna público que realizará a Concorrência Pública no 03/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia nas etapas de Estudos Preliminares, Projeto Básico, Projeto Executivo e Serviços Complementares da Construção do Mercado Central de Brasília – DF, com valor estimado de R$ 2.465.692,38. Início da sessão de disputa: 30 de junho de 2016, às 10:00h, no auditório da ASSUCENA – CEASA/DF, no SIA trecho 10, lote 05 – prédio da Assucena. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site http://www.ceasa.df.gov.br e no protocolo da CEASA/DF. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3363-1960.

A NOVACAP abre Concorrência nº 023/2015 para Registro de Preços para fornecimento e plantio de grama esmeralda (zoysia japonica) em tapetes – nas dimensões mínimas de 0,60 x 0,40 x 0,03m e grama batatais (paspalum notatum) em placas – nas dimensões mínimas de 0,20 x 0,20 x 0,05m, em diversos locais do DF – Valor estimado da contratação: R$ 27.820.125,07 – Data e horário de realização da licitação: 14 de junho de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº S00579/2016 licitando Serviços Técnicos Especializados em Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis Exercícios 2016/2017: 27/05/2016, às 10h. Prazo de vigência: 24 meses. Valor global estimado: R$ 256.241,45. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones 3465-9012/9021.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-063/2016 de Registro de Preços para aquisição de abraçadeira rosca sem fim, adesivo selante, bucha plástica, cabo de aço, clip, esticador, manilha e sapatilha para cabo de aço, corrente de aço galvanizado, desengripante lubrificante e filtro de linha. Valor estimado: R$ 343.981,51. Data limite de recebimento das propostas: 27/05/2016, às 09 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.comprasnet.gov.br. Fone: (61) 3213- 7233, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A Caesb torna público que realizará a Concorrência CP 014/2016 para Contratação de empresa para execução de serviços de conservação civil para unidades operacionais do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Caesb, no Distrito Federal e áreas de abrangência. Data de abertura da licitação: 15 de junho de 2016, às 09 horas. Valor estimado pela CAESB: R$ 17.111.185,60. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail licitacao@caesb.df.gov.br.

O SLU informa ter assinado contrato, com Dispensa de Licitação com quatro cooperativas e/ou associações de catadores para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito, para disposição final em local definido pelo SLU, pelo valor de R$ 383.153,52 anuais cada uma, com vigência de 12 meses.

As contratadas são: em Samambaia: RECICLE A VIDA Cooperativa de Catadores do DF; em Brazlândia a Associação dos Catadores e Recicladores de Resíduos Sólidos de Brazlândia; em Santa Maria a R3 Cooperativa de Catadores de Santa Maria; e na Candangolândia e no Núcleo Bandeirante a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis RENASCER.

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 12/05/2016

O Decreto 37.328, de 11 de maio, suplementa as receitas de várias unidades com créditos orçamentários no valor total de R$ 28.616.927, provenientes de convênios com o Ministério da Educação e o Sistema Único de saúde, bem como de alienação de bens móveis, recursos diretamente arrecadados e recursos próprios de fundos.

Confira o detalhamento dessas suplementações > Detalhamento Decreto 37328

A SE Educação altera a denominação da Biblioteca Setorial da EQS 108/308 Sul que passará a ser denominada Biblioteca Escolar e Comunitária da EQS 108/308 Sul – Professora Tatiana Eliza Nogueira.

(Nota do blog: a Professora Tatiana foi Diretora da Biblioteca. O apoio à homenagem teve página no FaceBook)

A SE Educação, com a Portaria nº 127, de 11 de maio, torna público para o 1º semestre do exercício de 2016, o valor de R$ 3.500.000,00 em despesas de capital, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, que serão descentralizados diretamente a favor das Unidades Executoras – Uex, das Coordenações Regionais de Ensino – CRE, para apoio às unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal. A liberação atenderá às necessidades de aquisição de bens permanentes por parte das UEx das escolas e das Coordenações Regionais de Ensino.

A SE Cultura repassa à AR São Sebastião créditos orçamentários no valor de R$ 60.000 para apoiar o evento “Encontro de Violeiros no Braço da Viola“, conforme Ofício do Deputado Ricardo Vale.

A SE Cultura repassa à AR Sobradinho créditos orçamentários no valor de R$ 250.000 visando apoiar o Aniversário de Sobradinho“, conforme Ofício do Deputado Cristiano Araújo.

 

Na Seção II, está exonerado FABRICIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ do Cargo de Secretário Adjunto da SE Justiça e Cidadania (CNE-01), substituído por JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE MENDONÇA NETO.

(Nota do Blog: Nomeado no início de maio, José Carneiro foi objeto de movimentos contrários por não contar 8 anos de serviço na PMDF. Sua nomeação foi tornado sem efeito. Ele volta ao cargo livre da proíbição por Lei por ter pedido para sair da Corporação)

Está nomeado CARLOS HENRIQUE RUBENS TOMÉ SILVA para exercer o Cargo de Chefe do Gabinete (CNP-03) da Governadoria do Distrito Federal, substituindo ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, nomeado para exercer o Cargo de Subsecretário de Políticas Públicas da SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais. MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, que era SubSecretária de Políticas Públicas da Casa Civil, assume a Chefia do Escritório de Projetos Especiais da Governadoria (CNE-02).

(Nota do blog: Carlos Tomé, ex-Secretário de Mobilidade, era Chefe do Escritório de Projetos Especiais da Governadoria. A nova troca de Chefes de Gabinete foi objeto de matéria no Portal G1 DF)

Provavelmente em razão das mudanças das chefias, há também movimentos de exoneração/nomeação em grau de Assessor entre as três pastas citadas, envolvendo MARCELO SILVA PONTES, MARCELO FEIJÓ DE OLIVEIRA E SÉRGIO ANTÔNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, todos CNE-04

Está exonerada, a pedido, FLAVIA CÁRITAS MENDONÇA GONDIM DO NASCIMENTO, do Cargo de Subsecretária de Gestão de Pessoas (CNE-02), da SE Saúde, substituída interinamente por MARINEUSA APARECIDA BUENO.

Está exonerado, a pedido, MARCO ANTÔNIO SANTI do Cargo de Coordenador de Discursos e Pronunciamentos (CNE-03) do Gabinete da Governadoria, a contar de 11 de maio de 2016.

(Nota do blog: no cargo desde janeiro de 2015, Marco Antônio sai do GDF para integrar como Secretário Parlamentar o Gabinete do Deputado Federal Nelson Padovani (PSDB/PR))

Há também vários movimentos de exoneração/nomeação na Polícia Civil.

(Nota do blog: foram objeto de matéria de Carlos Carone no Portal Metrópoles)

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 34/2016 de Registro de Preços para contratação dos serviços de locação de veículos do tipo pickup (caminhonete). Data e horário para recebimento das propostas: até às 09h30m do dia 25/05/2016. Valor estimado R$ 825.180,00. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: http://www.compras.df.gov.br. Informações por meio do telefone 0xx(61) 3313.8461.

O BRB – Banco de Brasília S.A, torna público a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 21/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 27/05/2016, às 9h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências do BRB, localizadas no Distrito Federal – Região III. Valor estimado: R$ 5.086.119,30 para 30 meses. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 57/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO L – Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores. Total de 12 itens. Valor Total Estimado: R$ 9.862.832,38. Abertura das propostas: 24/05/2016 às 09h, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 69/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 2 – Componente Especializado. Total de 14 itens. Valor Total Estimado: R$ 948.775,50. Abertura das propostas: 24/05/2016 às 09h, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 70/2016 para eventual aquisição de medicamentos dos Grupos D (Dermatológicos e Antissépticos) e G (Ginecológicos). Total de 10 itens. Valor Total Estimado: R$ 1.071.670,00. Abertura das propostas: 24/05/2016 às 14h, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 71/2016 para eventual aquisição de medicamentos. Total de 3 itens. Valor Total Estimado: R$ 7.580.640,00. Abertura das propostas: 24/05/2016 às 9h, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde informa que comprou, com Dispensa de Licitação, de forma emergencial, conjunto de testes bioquímicos da empresa WIENER LAB GROUP – LABINBRAZ Comercial Ltda. no valor de R$ 7.660.890,50; medicamento (Clindamicina Solução Injetável 150 MG/ML), da empresa SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. no valor de R$ 404.788,80; e medicamento (Metilprednisolona Succinato Póliofilizado para solução injetável 500 MG FA), da empresa MEDICAL FARMA Farmacêuticos Ltda. no valor de R$ 403.875,00.

A Fundação Hemocentro informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa BIOMETRIX Diagnostica Ltda para compra de vários kits de tipagem pelo valor total de R$ 4.215.698,52

O DER publica Termo Aditivo a seu contrato 25/2014 com o CONSÓRCIO VIA/CONTERC, constituído pelas empresas Via Engenharia S/A e CONTERC – Construção, Terraplenagem e Consultoria LTDA. – para suplementar em R$ 9.330.370,97.

(Nota do Blog: Trata-se de contrato assinado em 26/05/2014 que trata das obras de implantação do Trevo de Triagem Norte – (TTN), remodelação da Ponte do Braghetto, reabilitação de pavimentos e adequação de capacidade de tráfego de trecho da rodovia DF-007 (EPTT). Foi objeto, na época desta matéria de Mariana Laboissière no Correio Braziliense. O obra, que tinha entrega prevista em novembro de 2016, atrasou e foi reajustada várias vezes.)

O DER abre Pregão Eletrônico nº 024/2016 para aquisição de Material Permanente – Maquinário, propulsoras e ferramentas para oficina. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 24 de maio de 2016, com valor estimado de R$ 204.665,85. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos http://www.der.df.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio Edital.

A TERRACAP abre Pregão Eletrônico nº 01/2016 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões devidamente equipados com Rastreador GPS Veicular, incluindo operadores/condutores, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, devidamente abastecidos constantemente, para atender a demanda da Terracap na manutenção e proteção do patrimônio da empresa, oferecer condições no atendimento ao Termo de Cooperação Técnica – TCT, firmado em 11 de novembro de 2015, entre a Terracap e a Agência de Fiscalização – AGEFIS, bem como desobstruir, proteger as áreas de domínio do Distrito Federal e/ou de patrimônio da Terracap. Valor estimado: R$ 934.197,12. Data/hora de abertura: 30/05/2016 às 10:00 horas. Prazo de Vigência: 12 meses.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos informa que assinou contrato, após Registro de Preços em Edital, com a empresa COZISUL Alimentação Coletiva para a prestação de serviços continuados de gestão de Restaurante Popular com a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação adequada e saudável, de segunda- feira a sábado: café da manhã, no horário compreendido entre 06h30 e 08h; almoço, no horário das 11h às 14 horas; e jantar (sopa), nas instalações do Restaurante Comunitário do Sol Nascente, Ceilândia – DF, pelo valor de R$ 6.790.680,00 por uma vigência de 12 meses (até 29/04/2017).

A SEDESTMIDH procura imóvel com terreno total de 20.000 m², com área construída de aproximadamente 1.000 m², na Região Administrativa do Park Way, para o funcionamento de Unidade Operativa desta Secretaria, para locação pelo prazo de 24 meses prorrogáveis. A entrega da proposta comercial deverá ser até às 17:00 horas do dia 25 de maio de 2016, no endereço SEPN 515 NORTE, BLOCO A, ED. BANCO DO BRASIL, SALA 504, BRASÍLIA/DF, endereçada à DICC/SEDESTMIDH. As especificações do imóvel estarão disponíveis no sítio eletrônico da SEDESTMIDH (www.sedest.df.gov.br). Dúvidas e esclarecimentos: DICC/COFIC/SUAG Telefone: (61) 3348-3594.

A SEDESTMIDH procura imóvel com área útil de aproximadamente 300 m², na Região Administrativa do Recanto das Emas, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para locação pelo prazo de 12 meses prorrogáveis. A entrega da proposta comercial deverá ser até às 17:00 horas do dia 18 de maio de 2016, no endereço SEPN 515 NORTE, BLOCO A, ED. BANCO DO BRASIL, SALA 504, BRASÍLIA/DF, endereçada à DICC/SEDESTMIDH. As especificações do imóvel estarão disponíveis no sítio eletrônico da SEDESTMIDH (www.sedest.df.gov.br). Dúvidas e esclarecimentos: DICC/COFIC/SUAG Telefone: (61) 3348-3594.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 21/2016 visando a contratação de empresa para realização de serviços de retífica de motores a explosão quatro tempos e de ignição por compressão. Valor estimado da licitação: R$ 200.000,00. Data limite do recebimento das propostas: 30 de maio de 2016, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046.

O Detran informa que se encontra à disposição dos interessados, no site http://www.comprasnet.gov.br o seguinte Edital: Pregão Eletrônico 44/2014. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Monitoramento e Gestão das Informações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica nas Vias Urbanas do Distrito Federal com Uso do Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito – REIT I – “BARREIRA ELETRÔNICA“. Reabertura: 27 de Maio de 2016 às 14h. Valor Anual estimado: R$ 18.494.065,08. Prazo de vigência: 12 meses. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

(Nota do blog: As barreiras eletrônicas estão desligadas no DF desde setembro de 2015, quando venceu o contrato com a operadora. O assunto foi objeto de recente matéria do Portal G1-DF)

O Detran indica que se encontra à disposição dos interessados, no site http://www.comprasnet.gov.br o NOVO Edital: Pregão eletrônico 21/2015 para contratação de empresa especializada e credenciada junto aos órgãos competentes para prestação de serviços de vigilância humana armada e desarmada e supervisão motorizada com Monitoramento Eletrônico, incluindo instalação, configuração, manutenção e operação de sistema digital, nas dependências das unidades administrativas, operacionais e estratégicas do DETRAN-DF no Distrito Federal, com a disponibilização de equipamentos, mão de obra e materiais. Nova data de abertura: 24 de maio de 2016 às 14h. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

(Nota do blog: A publicação não informa mas o valor estimado da licitação é de R$ 20.801.141,88)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 11/05/2016

O Decreto 37.324, de 10 de maio, indica remanejar R$ 286.485 em créditos orçamentários em duas unidades orçamentárias. Todavia, no caso do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do CBMDF, trata-se de simples mudança de código de despesa, e os R$ 216.200 permanecem alocados para a “Modernização e Reequipamento das Unidades de Segurança Pública – FunCBM”.

No caso do Fundo de Saúde, são cancelado R$ 58.479 de “Reforma de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Ambulatoriais Especializadas e Hospitalares” e R$ 11.806 de “Desenvolvimento de Ações do Laboratório Central de Saúde Pública”, perfazendo o total de R$ 70.285 alocado em “”Reforma de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Hospital de Base”

O Decreto 37.325, de 10 de maio, indica remanejar R$ 363.539 em créditos orçamentários em três unidades orçamentárias. Porém, no caso da SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, trata-se de simples mudança de código de despesa, e os R$ 282.492 permanecem alocados para a “Ressarcimentos, indenizações e restituições”.

Na AR Recanto das Emas, R$ 80.000 passam de “Administração de pessoal” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”, e na AR SCIA são R$ 1.047 que passam de “Manutenção de serviços administrativos gerais” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”.

O Decreto 37.326, de 10 de maio, suplementa a SE Planejamento, Orçamento e Gestão em R$ 940.862, provenientes de “alienação de bens móveis” e alocados à “Manutenção de serviços administrativos gerais”.

O Decreto 37.327, de 10 de maio, transfere da SE Infraestrutura e Serviços Públicos à SE Planejamento, Orçamento e Gestão créditos orçamentários de R$ 891.049 para o mesmo programa: “Execução da PPP do Centro Administrativo do DF”.

A SE Educação informa ter recebido, no dia 04/05/2016, um total de R$ 3.583.840,00 provenientes Programa Nacional de Alimentação Escolar – Mais Educação.

 

Na Seção II, está exonerado, a pedido, ARISTON ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE, do Cargo de SubSecretário de Administração Geral (CNE-02), da SE Esporte, Turismo e Lazer, a contar de 02 de maio de 2016, substituído por JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS.

 

Na Seção III, a AGEFIS informa que assinou contrato com a empresa Construções ACNT Ltda. para locação do imóvel situado no SIA, Trecho 3, Lotes 1545/1555 com área total de 9.574,15 metros quadrados para instalação da Sede Administrativa da AGEFIS. O valor do contrato é de R$ 210.000,00 mensais (R$ 2.520.000,00 anuais). Vigência: 29/04/2016 a 28/04/2018.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão comunica aos interessados que a nova sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 55/2015 que encontrava-se adiado “sine die” será aberto as 14h do dia 24/05/2016. Objeto: Aquisição de material de consumo – Gases para uso industrial e medicinal (Industrial: gás acetileno e gás oxigênio 02) e (Medicinal: gás argônio, gás hélio e nitrogênio medicinal líquido), por meio do Sistema Registro de Preços. Valor Estimado: R$ 371.407,87. O novo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/. As empresas que já inseriram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

O BRB – Banco de Brasília S.A. indica que patrocinou a Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal Ltda, projeto “Feira de Tecnologia e Negócios AgroBrasília 2016” pelo valor global de R$ 130.000,00.

A CARTÃO BRB S.A. torna pública a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2016, no dia 23/05/2016, às 15h, para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de mensageiro motorizado (Motoboy) para executar serviços diariamente com exclusividade para a CARTÃO BRB. Valor estimado para a contratação é de R$ 159.492,63 para 12 meses. A sessão será realizada no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br onde poderá ser retirado o Edital na íntegra.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 47/2016 para Registro de Preços para eventual aquisição de Lanceta descartável de uso profissional; Lanceta descartável de uso domiciliar; Fita com área reagente para verificação de glicemia capilar e Lancetador tipo caneta, para pacientes diabéticos residentes no DF. Total de 04 itens. Valor Total Estimado: R$ 12.427.670,40. Cadastro das Propostas: a partir de 11/05/2016 e abertura das propostas: 23/05/2016 às 09h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 67/2016 para Registro de Preços para aquisição de medicamentos do GRUPO M – Sistema Musculo-Esquelético. Total de 05 itens. Valor Total Estimado: R$ 800.526,40. Cadastro das Propostas: a partir de 11/05/2016. Abertura das propostas: 23/05/2016, às 10:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 68/2016 para Registro de Preços para aquisição de Soros e Soluções Endovenosas. Total de 14 itens. Valor Total Estimado: R$ 11.429.346,25. Cadastro das Propostas: a partir de 11/05/2016. Abertura das propostas: 23/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

O DFTrans publica Aviso de Credenciamento Público nº 0001/2016 visando Selecionar e habilitar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptos a realizar a coleta seletiva dos resíduos recicláveis gerados pelo Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS. Vigência: 12 meses prorrogáveis. Edital: das 08h00 às 17h00 no Endereço: Sobreloja – Ala Sul – SAIN – Setor Áreas Isoladas Norte – Estação Rodoferroviária Brasília DF, telefone: (61) 3043-0409, CEP: 70.631-900, e na página eletrônica: http://www.dftrans.df.gov.br. Abertura do Credenciamento: 20/06/2016 às 09:00. Entrega dos envelopes: a partir de 13/05/2016 a 17/06/2016 das 09h00 às 17h00, ambas no endereço na sede da DFTRANS.

A SE Educação comunica aos interessados a abertura de inscrições no período de 11 de maio de 2016 a 02 de agosto de 2016, para Concurso com a finalidade de escolha e premiação dos trabalhos fílmicos/artísticos produzidos por estudantes das escolas públicas do Distrito Federal, com a finalidade de revelar, reconhecer e afirmar a produção artística e criativa dos estudantes por meio da linguagem audiovisual, com data e horário marcado para premiação das produções fílmicas produzidas pelo Ensino Fundamental – Séries Finais – (6º ao 9º Ano), às 09h 00min do dia 23 de setembro de 2016 e para as produções fílmicas produzidas pelo Ensino Médio Regular, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA – 1º, 2º e 3º Segmentos) às 09h 00min do dia 26 de setembro de 2016. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico http://www.se.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas por meio do endereço http://www.se.df.gov.br.

O CBMDF abre Pregão Eletrônico 05/2016 para Aquisição de motor para embarcação LAR. Valor máximo da contratação: R$ 106.433,33. O DICOA informa a Abertura da Licitação, para o dia 24/05/2016 às 13:30h. LOCAL: site: http://www.comprasnet.gov.br. Retirada do Edital pela internet, nos sites http://www.cbm.df.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 20/2016 para Aquisição de gases. Valor estimado da licitação: R$ 209.332,15. Data limite do recebimento das propostas: 25 de maio de 2016, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046.

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 30/08/2016), tendo em vista a necessidade de reprogramação financeira do contrato, o prazo de entrega, pela empresa JM Terraplanagem e Construções Ltda., de reforma de passagem de pedestre entre o Banco Central e Setor Médico-Hospitalar Sul, inclusive construção de quiosques e adequação às normas de acessibilidade em Brasília – DF.

A NOVACAP prorroga por 270 dias (até 30/01/2017), devido aos atrasos nos pagamentos das faturas emitidas, a aprovação de serviços adicionais e a indefinição do recurso financeiro, o prazo de entrega, pela empresa SOLTEC Engenharia Ltda., das obras de recuperação e reforço dos viadutos da Via SW/NW sobre as Vias N2 e S2, localizado no Setor Central, em Brasília – DF.

A NOVACAP prorroga por 90 dias (até 21/05/2016), tendo em vista o aguardo de nova disponibilização orçamentária, o prazo de entrega, pela empresa CVE MAROCLO Construtora Ltda., dos serviços de sondagem e elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, fundações, estruturas e instalações prediais para a construção do Centro de Juventude, localizado na QS 402, Conjunto “G”, Lote 01, em Samambaia Norte.

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 30/07/2016) o prazo de entrega, pela empresa STRATA Engenharia, dos serviços de levantamento, diagnóstico e análise, dimensionamento de pavimentos e elaboração de projeto final de engenharia viária para rodovias e vias urbanas em 1.566 km de faixa e largura de aproximadamente 3,50m, em diversos locais do Distrito Federal.

A NOVACAP prorroga por 60 dias (até 21/05/2016), por estar aguardando reprogramação financeira, o prazo de entrega, pela empresa BELAVIA Comércio e Construções Ltda., da recuperação de erosão na Ponte do Ribeirão das Palmeiras, DF 205, Km 40, em Planaltina/DF, e acrescenta R$ 58.436,62 ao contrato, passando este ao total de R$ 323.456,46.

A NOVACAP prorroga por 3 meses (até 13/07/2016) seu contrato com a empresa TRIER Engenharia Ltda., que tem por objeto a execução de serviços especializados de manutenção e conservação das áreas públicas urbanas de gramado e de vegetação espontânea do Distrito Federal, de áreas remanescentes, em Brasília – DF. “Embora não haja disponibilidade orçamentária para efetivação da renovação pretendida, na presente data, esforços serão envidados junto a SEPLAN, no sentido de que os créditos sejam viabilizados”.

A NOVACAP prorroga por 90 dias (até 25/10/2016), devido ao atraso na formalização de recurso financeiro; atraso por parte do METRÔ/DF, na liberação do inicio dos serviços; análise e aprovação de serviços encaminhados pela contratada; aguardando decisão quanto as solicitações da empresa e aguardando o remanejamento de postes pela CEB e empresas telefônicas, o prazo de entrega, pela empresa SOLTEC Engenharia Ltda., da construção de um viaduto na Rua 37 Norte sobre a linha do METRÔ, em Águas Claras – DF.

A NOVACAP prorroga por 120 dias ou até o Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF determinar a volta das atividades da obra, o prazo de entrega, pela empresa JM Terraplanagem e Construções Ltda., da implantação de infraestrutura do Parque Burle Marx, no Plano Piloto, em Brasília – RA I – DF.

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 16/08/2016), por estar aguardando reprogramação financeira por parte do GDF, o prazo de entrega, pela empresa EPC Projetos e Construções S/A, dos serviços de recuperação de vias urbanas com execução dos serviços fresagem, recapeamento asfáltico, tapa-buraco, microrrevestimento, reciclagem, drenagem e sinalização horizontal em vias e logradouros públicos em Santa Maria, Taguatinga (parte sul) e Brazlândia – DF

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 013/2016 para Registro de Preços objetivando a aquisição de sementes. Valor estimado da contratação R$ 1.873.904,00. Data final para recebimento das propostas: 24 de maio de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 022/2016 para Registro de Preços objetivando a aquisição de arquivo de aço e armário roupeiro. Valor estimado da contratação R$ 191.558,60. Data final para recebimento das propostas: 24 de maio de 2016 – às 14:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 030/2016 para Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento Cimento Asfáltico Classificado como CAP 50-70 para uso da Usina de Asfalto da NOVACAP e demais setores. Valor estimado da contratação R$ 3.511.335,00. Data final para recebimento das propostas: 23 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403- 2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB informa que contratou a empresa URBELUZ ENERGÉTICA S/A. para a execução de serviços de manutenção no sistema de iluminação pública do DF, com fornecimento de material e mão-de-obra, compreendendo as áreas das cidades de Taguatinga, Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Vicente Pires. Prazo de Vigência: 30 meses. Valor: R$ 11.258.765,24.

A Caesb informa ter contratado, com Dispensa de Licitação, a empresa REAL JG Serviços Gerais Ltda. para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higiene, jardinagem, copa, asseio, desinsetização, desratização e controle de pragas nas Unidades Administrativas da Caesb, incluindo o fornecimento de todo material de consumo, limpeza, ferramentas e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços. Em relação as Unidades Operacionais, serão executados todos esses serviços, exceto os de conservação e jardinagem; Valor do contrato: R$ 6.644.999,58. Vigência: 180 dias ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico 060/2016, para Registro de Preços para aquisição de materiais em ferro fundido (colar de tomada, cruzeta, curva, luva entre outros). Valor estimado: R$ 1.528.192,36; Data final para recebimento das propostas: 30/05/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:628868). Fone: (61) 3213-7575, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 10/05/2016

O Decreto 37.323, de 9 de maio, suplementa a receita do DER em R$ 712.387 repassados pelo Ministério da Integração Nacional, alocados no programa “Aquisição de equipamentos leves e pesados”.

A SE Esporte, Turismo e Lazer repassa à AR Santa Maria créditos orçamentários no valor de R$ 50.000 para fazer frente ao apoio à Copa da Amizade a ser realizada pela Administração Regional de Santa Maria.

O Tribunal de Contas do DF publica a Resolução 289, de 14 de abril, que define critérios para autuação e análise de editais de licitação, de processos de fiscalização de dispensa e inexigibilidade de licitação, bem assim de adesão à ata de registro de preços.

Confira a Resolução 289/TCDF na íntegra > TCDF Resolução 289

 

Na Seção II, está exonerado JEAN DUARTE DE CARVALHO do Cargo de Administrador Regional de São Sebastião, substituído interinamente por WALDIR SOARES CORDEIRO.

(Nota do blog: Waldir Cordeiro foi candidato a Distrital em 2014 pelo PSB, recolhendo 2.844 votos)

Está exonerado KEVES DIOGO FERNANDES FREITAS DA CONCEIÇÃO do Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05), da Administração Regional de São Sebastião, substituído por EDVAIR RIBEIRO DOS SANTOS.

(Nota do blog: um perfil de Edvair foi publicado no blog SuperNovas)

A SE Educação aposenta 51 Servidores, a maioria Professores.

 

Na Seção III, o BRB – Banco de Brasília S.A. torna público que ratificou em 03/05/2016 o ato de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Consultores Ltda. para consultoria com vistas à estudo de viabilidade em novos negócios. Vigência: 6 meses. Valor: R$ 1.475.534,69.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna público que se encontra disponível no site do BRB na Internet, http://www.brb.com.br, a documentação completa referente ao Edital de Consulta Pública n°002/2016, para prestação de serviços técnicos e especializados em Data Center, modalidade colocation, para sites primário e secundário, na cidade de Brasília/DF, contemplando locação de espaço físico, links para comunicação e replicação de dados, cabeamento para interligação dos ativos tecnológicos, bem como de serviço de Moving de equipamentos, que possa abrigar, oferecer a infraestrutura necessária e manter a alta disponibilidade dos equipamentos de propriedade do Banco de Brasília pelo período de 12 meses renováveis até o limite legal previsto na Lei de Licitações 8.666/93. Encaminhamento das propostas até 31/05/2016.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 65/2016 – UASG 926119 visando Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 1A – COMPONENTE ESPECIALIZADO. Total de 16 itens. Valor Total Estimado: R$ 14.809.601,78. Abertura das propostas: 20/05/2016 às 09h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A Polícia Civil procura, com Dispensa de Licitação, a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa automatizada – AFIS, civil e criminal e expedição eletrônica de documentos de Carteira de Identidade; com capacidade técnica de manter ou aumentar os padrões de qualidade e desempenho alcançados pela atual estrutura computacional e de software implementados no Instituto de Identificação da PCDF. Valor estimado da despesa: R$ 2.447.152,92. Data limite do recebimento das propostas: 18 de maio de 2016, 18h. O Ato Convocatório, com todos os seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Divisão de Recursos Materiais, localizado no SGON, Quadra 05 Lote 02/07, Brasília-DF, no dias úteis, no horário: das 12hs às 18h30m, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na DRM/PCDF, fones: 3207-5631/5632.

A CEB Distribuição informa que adquiriu cabos de alumínio da empresa PRYSMIAN Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A no valor de R$ 2.534.120,00.

A CEB Distribuição informa que assinou contrato com a empresa TRIVALE Administração Ltda. para serviços de administração, manutenção preventiva e corretiva, com gerenciamento compartilhado da frota de veículos e máquinas da CEB Distribuição. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.400.000,00.

A Caesb torna público que realizará a Concorrência CP 013/2016 – Caesb, para execução das obras/serviços de implantação das redes coletoras públicas, ramais condominiais, sifão invertido e estações elevatórias de esgotos com suas linhas de recalque, no Setor de Mansões Sobradinho, 2ª Etapa, em Sobradinho, Distrito Federal. Data de abertura da licitação: 10 de junho de 2016, às 09 horas. Valor estimado pela Caesb: R$ 12.142.268,27. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail licitacao@caesb.df.gov.br.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico 059/2016, para Registro de Preços para aquisição de gases industriais e analíticos (acetileno, oxigênio, gás argônio, entre outros). Valor estimado: R$ 136.105,50; Data final para recebimento das propostas: 24/05/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoese.com.br (ID:628867). Fone: (61) 3213-7575, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A CODHAB publica Termo Aditivo a seu contrato nº 016/2014 com a Construtora ARTEC S/A que tem por objeto a execução das obras de infraestrutura da 5ª etapa do Riacho Fundo II – atender interligações das redes de drenagem e bacias novas e existentes. Valor do Contrato: R$ 67.350.593,81.

(Nota do blog: assinado, após Concorrência, em setembro de 2014, tem por objeto as obras de infraestrutura do Residencial Parque do Riacho – 5a Etapa, com financiamento do Banco do Brasil no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. No DODF de 09/05/2016, o contrato tinha sido reajustado para R$ 67.350.593,81 – por sinal invocando um reajuste pelo INPC de junho de 2014 a junho 2015, enquanto o contrato foi assinado em 12/09/2014. O valor inicial era de R$ 53.493.637,94; ele já aumentou em 25,90 %)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 09/05/2016

Houve Edição Extra do DODF de 09/05/2016, que somente traz o Decreto 37.322, de 8 de maio, decretando luto oficial por 3 dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento de FRANCISCO OZANAN CORREIA COELHO DE ALENCAR

(Nota do blog: confira a biografia de Ozanan Coelho, “o Jardineiro de Brasília”, na matéria do Portal G1)

O Decreto 37.318, de 6 de maio, remaneja créditos orçamentários no valor de R$ 62.807 em duas Secretarias:

• Na SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, R$ 47.500 passam de “Estruturação de assentamentos no DF e na RIDE” para “Apoio à agricultura familiar”;
• Na SE Economia e Desenvolvimento Sustentável, R$ 15.307 passam de “Manutenção de serviços administrativos gerais” para “Capacitação de pessoas”.

O Decreto 37.319, de 6 de maio, remaneja créditos orçamentários no valor de R$ 3.900.000 em duas unidades:

• No Fundo da Procuradoria Geral do DF, R$ 2.000.000 passam de “Construção de prédios e próprios” para “Honorários advocatícios”
• Na NOVACAP, R$ 1.900.000 passam de “Manutenção de vias públicas” para “Manutenção de serviços administrativos gerais”.

O Decreto 37.320, de 6 de maio, suplementa a SE Educação em R$ 8.488.779 com recursos provenientes do Ministério da Educação e do PAC 2, para os programas seguintes:

• R$ 732.361 para “Manutenção da educação infantil – Creche”;
• R$ 7.756.418 para “Construção de unidades de educação infantil – Creche”.

O Decreto 37.321, de 6 de maio, atualiza a estrutura da PMDF.

 

Na Seção II, várias exonerações/nomeações na Polícia Civil.

 

Na Seção III, a SE Fazenda torna público o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI/ 001-2016, para obtenção de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção da via TransBrasília e seu complexo urbanístico. Os interessados poderão entregar os requerimentos de autorização para realização dos estudos técnicos até o dia 07/06/2016, das 09h às 17h, na Secretaria de Estado de Fazenda, SBN Qd. 02 Bl. A Ed. Vale do Rio Doce, 9º andar, sala 902 Brasília – DF – CEP. O Edital e os documentos referentes a este Procedimento de Manifestação de Interesse poderão ser obtidos no site http://www.parceria.df.gov.br. Contatos: (61) 3312-8493, e-mail: ppp@fazenda.df.gov.br

(Nota do blog: Sobre a TransBrasília, confira matéria, ainda de junho de 2015, blog do Chiquinho Dornas, membro, como este blog, da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – ABBP)

O BRB-Crédito, Financiamento e Investimento S/A informa que contratou, alegando inexigibilidade de licitação, as empresas Bonatto & Bonatto Advogados Associados, Adm Pontual Imobiliária e Condominial Ltda e J.A. Rezende Telesserviços Ltda, para a prestação de serviços de cobrança administrativa e recuperação da carteira de ativos inadimplentes da Financeira BRB. Despesa estimada total: R$ 1.993.687,87, dividido em R$664.562,62 para cada empresa, pagos somente sobre o êxito. Prazo: 12 meses.

O Fundo de Saúde reconhece dívida no valor de R$ 477.842,70 com a Empresa TECNOSET Informática Produtos e Serviços Ltda, relativa ao pagamento de serviços de solução de impressão departamental, de caráter local e ou de computador de grande porte com acesso na rede local (TCO/IP), prestados no exercício de 2015.

O Metrô informa que prorrogou por um mês (até 21/09/2016) seu contrato com a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENAPSI (CEPROS), efetuando repactuação dos preços do Contrato nº 007/2012, e redução do número de jovens aprendizes de 75 para 47. O valor mensal estimado da contratação, antes de R$ 50.970,60, passa a ser de R$ 55.606,98.

O DER abre Pregão Eletrônico nº 23/2016 visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de lanches para a escola vivencial de trânsito – Transitolândia, durante o exercício de 2016, com entregas diárias de acordo com a necessidade do órgão. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 20 de maio de 2016, com valor estimado de R$ 268.800,00 O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos http://www.der.df.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos realiza chamada pública para seleção de participantes do Centro de Capacitação e Qualificação Profissional – Fábrica Social.

São 1.400 vagas, sendo

• 1.000 para Têxtil e Confecção de Material Esportivo,
• 150 para Instalação e Manutenção de Placas Fotovoltaicas (painéis solares),
• 150 para Produção e Cultivo de Alimentos Saudáveis em Meio Urbano (hortas urbanas),
• 50 para Marcenaria com madeiras recicláveis
• 50 para  Construção Civil.

Os requisitos para participação são:

• Estar cadastrado (a) no CADÚNICO – Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal;
• Residir no âmbito do Distrito Federal;
• Ter renda familiar per capita de até R$ 154,00;
• CadÚnico atualizado no CRAS;
• Possuir idade mínima de 16 anos;
• Não ter participado de nenhum processo de capacitação e qualificação do Fábrica Social.

As inscrições somente serão aceitas por meio da Central 156, opção 9, subitem 6, no horário de 07h às 19h, no período de 06/06/2016 a 24/06/2016, inclusive aos sábados e domingos, sendo que, sábado e domingo o atendimento se dará das 08h às 18h.

A Polícia Civil publica Aviso de Dispensa de Licitação nº 14/2016 visando contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, mão-de-obra, materiais e ferramentas necessárias nos sistemas e equipamentos da PCDF. Valor estimado da despesa: R$ 1.187.409,00. Data limite do recebimento das propostas: 16 de maio de 2016, às 18h. O Ato Convocatório, com todos os seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Divisão de Recursos Materiais, localizado no SGON, Quadra 05 Lote 02/07, Brasília-DF, no dias úteis, no horário: das 12hs às 18h30m, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na DRM/PCDF, fones: 3207-5631/5632.

A NOVACAP informa ter adquirido, após Pregão Eletrônico, da empresa TECAM Caminhões e Serviços Ltda. 4 quatro caminhões tipo trucado, acoplado de equipamento completo de desobstrução de redes de águas pluviais no território do Distrito federal. O valor total é de R$ 2.499.999,00.

A NOVACAP retoma a Concorrência nº 007/2015 para execução de pavimentação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial, em Vicente Pires – RA XXX – DF – Valor estimado da contratação: R$ 33.328.582,29 – Fonte de Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – Pavimentação e qualificação de vias urbanas no Setor Habitacional – Vicente Pires. Prazo de Execução: 24 meses – Data e horário de realização da licitação: 10 de junho de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A CEB Distribuição abre Pregão Eletrônico nº 001-P00565/2016 visando a aquisição de caminhonete simples com compartimentos modulares e dois porta escadas. Abertura: 20/05/2016, às 10h. Valor Global Estimado: R$ 2.048.747,40. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB Distribuição abre Pregão Eletrônico nº 001-P00564/2016 visando a aquisição de transformador trifásico seco 1000KVA. Abertura: 20/05/2016, às 10h. Valor Global Estimado: R$ 3.746.605,50. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A Caesb torna público que dará prosseguimento ao Pregão Eletrônico PE- 037/2016 realizando Registro de Preços para aquisição de material em PVC, PEAD e polipropileno para água (tubos, conexões e acessórios). Valor estimado: R$ 315.549,71; Data final para recebimento das propostas: 20/05/2016, às 08:30 horas. Fica cancelado o ID:636291 por erro material (cadastrado no sistema de disputa com maior oferta). O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID: 628649). Fone: (61) 3213-7130, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A SE Gestão do Território e Habitação convoca todos os ocupantes de boxes da Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília a comparecerem no atendimento da Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, localizada no SCS Quadra 06, Bloco A, Lotes 14/15, Térreo, de 9 a 20 de maio, para entrega dos documentos obrigatórios e ainda cópia do Termo de permissão de Uso Não Qualificado daqueles que já o possuem e cópia da lista do sorteio, para recadastramento e atualização de cadastro dos espaços utilizados na Feira.

A CODHAB publica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014 com a Construtora ARTEC S/A para execução das obras de infraestrutura da 5ª etapa do Riacho Fundo II operando reajuste contratual pelo INCC, no montante de 6,77%, período de julho/2014 a junho/2015, sobre as etapas ainda não executadas a partir da 9ª. medição. Valor do Contrato: R$ 64.285.704,41.

A ADASA publica o Projeto de Cooperação Técnica internacional entre o Governo Brasileiro, a Unesco e a ADASA que tem por objeto regular a implementação do projeto “Apoio à Prepação Técnica e Institucional da ADASA para a realização do 8º Fórum Mundial da Água, Brasília, 2018. Valor Total do Projeto: R$ 16.058.700,00. O termo terá vigência de 48 meses.

(Nota do blog: o 8o Fórum Mundial da Água está confirmado em Brasília em 2018)

A ADASA prorroga por 12 meses (até 06/05/2017) seu contrato com a empresa LIGA Engenharia Indústria e Comércio Ltda. para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e remanejamento de condicionadores de ar do tipo split, instalados nas dependências da ADASA. O valor total do contrato é de R$ 243.710,88.

A Fundação Jardim Zoológico de Brasília torna público que estará realizando licitação na modalidade de concorrência para exploração comercial de Exposição Temática de Parque de Dinossauro em escala/tamanho natural, permitindo a interatividade com o visitante. Os interessados poderão consultar o Projeto Básico, que estará a disposição no sítio da FJZB, http://www.zoo.df.gov.br e/ou e-mail cpl@zoo.df.gov.br e apresentar suas contribuições, tirar dúvidas e dar sugestões. As contribuições deverão ser devidamente identificadas informando o nome, CPF ou CNPJ, do interessado. O período da consulta será de 09 a 18 de maio de 2016, no endereço eletrônico acima.

(Nota do blog: neste assunto, confira a matéria do Correio Braziliense)