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Visto no DODF de 11/05/2016

O Decreto 37.324, de 10 de maio, indica remanejar R$ 286.485 em créditos orçamentários em duas unidades orçamentárias. Todavia, no caso do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do CBMDF, trata-se de simples mudança de código de despesa, e os R$ 216.200 permanecem alocados para a “Modernização e Reequipamento das Unidades de Segurança Pública – FunCBM”.

No caso do Fundo de Saúde, são cancelado R$ 58.479 de “Reforma de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Ambulatoriais Especializadas e Hospitalares” e R$ 11.806 de “Desenvolvimento de Ações do Laboratório Central de Saúde Pública”, perfazendo o total de R$ 70.285 alocado em “”Reforma de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Hospital de Base

O Decreto 37.325, de 10 de maio, indica remanejar R$ 363.539 em créditos orçamentários em três unidades orçamentárias. Porém, no caso da SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, trata-se de simples mudança de código de despesa, e os R$ 282.492 permanecem alocados para a “Ressarcimentos, indenizações e restituições”.

Na AR Recanto das Emas, R$ 80.000 passam de “Administração de pessoal” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”, e na AR SCIA são R$ 1.047 que passam de “Manutenção de serviços administrativos gerais” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”.

O Decreto 37.326, de 10 de maio, suplementa a SE Planejamento, Orçamento e Gestão em R$ 940.862, provenientes de “alienação de bens móveis” e alocados à “Manutenção de serviços administrativos gerais”.

O Decreto 37.327, de 10 de maio, transfere da SE Infraestrutura e Serviços Públicos à SE Planejamento, Orçamento e Gestão créditos orçamentários de R$ 891.049 para o mesmo programa: “Execução da PPP do Centro Administrativo do DF”.

A SE Educação informa ter recebido, no dia 04/05/2016, um total de R$ 3.583.840,00 provenientes Programa Nacional de Alimentação Escolar – Mais Educação.

 

Na Seção II, está exonerado, a pedido, ARISTON ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE, do Cargo de SubSecretário de Administração Geral (CNE-02), da SE Esporte, Turismo e Lazer, a contar de 02 de maio de 2016, substituído por JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS.

 

Na Seção III, a AGEFIS informa que assinou contrato com a empresa Construções ACNT Ltda. para locação do imóvel situado no SIA, Trecho 3, Lotes 1545/1555 com área total de 9.574,15 metros quadrados para instalação da Sede Administrativa da AGEFIS. O valor do contrato é de R$ 210.000,00 mensais (R$ 2.520.000,00 anuais). Vigência: 29/04/2016 a 28/04/2018.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão comunica aos interessados que a nova sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 55/2015 que encontrava-se adiado “sine die” será aberto as 14h do dia 24/05/2016. Objeto: Aquisição de material de consumo – Gases para uso industrial e medicinal (Industrial: gás acetileno e gás oxigênio 02) e (Medicinal: gás argônio, gás hélio e nitrogênio medicinal líquido), por meio do Sistema Registro de Preços. Valor Estimado: R$ 371.407,87. O novo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/. As empresas que já inseriram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

O BRB – Banco de Brasília S.A. indica que patrocinou a Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal Ltda, projeto “Feira de Tecnologia e Negócios AgroBrasília 2016” pelo valor global de R$ 130.000,00.

A CARTÃO BRB S.A. torna pública a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2016, no dia 23/05/2016, às 15h, para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de mensageiro motorizado (Motoboy) para executar serviços diariamente com exclusividade para a CARTÃO BRB. Valor estimado para a contratação é de R$ 159.492,63 para 12 meses. A sessão será realizada no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br onde poderá ser retirado o Edital na íntegra.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 47/2016 para Registro de Preços para eventual aquisição de Lanceta descartável de uso profissional; Lanceta descartável de uso domiciliar; Fita com área reagente para verificação de glicemia capilar e Lancetador tipo caneta, para pacientes diabéticos residentes no DF. Total de 04 itens. Valor Total Estimado: R$ 12.427.670,40. Cadastro das Propostas: a partir de 11/05/2016 e abertura das propostas: 23/05/2016 às 09h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 67/2016 para Registro de Preços para aquisição de medicamentos do GRUPO M – Sistema Musculo-Esquelético. Total de 05 itens. Valor Total Estimado: R$ 800.526,40. Cadastro das Propostas: a partir de 11/05/2016. Abertura das propostas: 23/05/2016, às 10:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 68/2016 para Registro de Preços para aquisição de Soros e Soluções Endovenosas. Total de 14 itens. Valor Total Estimado: R$ 11.429.346,25. Cadastro das Propostas: a partir de 11/05/2016. Abertura das propostas: 23/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

O DFTrans publica Aviso de Credenciamento Público nº 0001/2016 visando Selecionar e habilitar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptos a realizar a coleta seletiva dos resíduos recicláveis gerados pelo Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS. Vigência: 12 meses prorrogáveis. Edital: das 08h00 às 17h00 no Endereço: Sobreloja – Ala Sul – SAIN – Setor Áreas Isoladas Norte – Estação Rodoferroviária Brasília DF, telefone: (61) 3043-0409, CEP: 70.631-900, e na página eletrônica: http://www.dftrans.df.gov.br. Abertura do Credenciamento: 20/06/2016 às 09:00. Entrega dos envelopes: a partir de 13/05/2016 a 17/06/2016 das 09h00 às 17h00, ambas no endereço na sede da DFTRANS.

A SE Educação comunica aos interessados a abertura de inscrições no período de 11 de maio de 2016 a 02 de agosto de 2016, para Concurso com a finalidade de escolha e premiação dos trabalhos fílmicos/artísticos produzidos por estudantes das escolas públicas do Distrito Federal, com a finalidade de revelar, reconhecer e afirmar a produção artística e criativa dos estudantes por meio da linguagem audiovisual, com data e horário marcado para premiação das produções fílmicas produzidas pelo Ensino Fundamental – Séries Finais – (6º ao 9º Ano), às 09h 00min do dia 23 de setembro de 2016 e para as produções fílmicas produzidas pelo Ensino Médio Regular, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA – 1º, 2º e 3º Segmentos) às 09h 00min do dia 26 de setembro de 2016. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico http://www.se.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas por meio do endereço http://www.se.df.gov.br.

O CBMDF abre Pregão Eletrônico 05/2016 para Aquisição de motor para embarcação LAR. Valor máximo da contratação: R$ 106.433,33. O DICOA informa a Abertura da Licitação, para o dia 24/05/2016 às 13:30h. LOCAL: site: http://www.comprasnet.gov.br. Retirada do Edital pela internet, nos sites http://www.cbm.df.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 20/2016 para Aquisição de gases. Valor estimado da licitação: R$ 209.332,15. Data limite do recebimento das propostas: 25 de maio de 2016, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046.

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 30/08/2016), tendo em vista a necessidade de reprogramação financeira do contrato, o prazo de entrega, pela empresa JM Terraplanagem e Construções Ltda., de reforma de passagem de pedestre entre o Banco Central e Setor Médico-Hospitalar Sul, inclusive construção de quiosques e adequação às normas de acessibilidade em Brasília – DF.

A NOVACAP prorroga por 270 dias (até 30/01/2017), devido aos atrasos nos pagamentos das faturas emitidas, a aprovação de serviços adicionais e a indefinição do recurso financeiro, o prazo de entrega, pela empresa SOLTEC Engenharia Ltda., das obras de recuperação e reforço dos viadutos da Via SW/NW sobre as Vias N2 e S2, localizado no Setor Central, em Brasília – DF.

A NOVACAP prorroga por 90 dias (até 21/05/2016), tendo em vista o aguardo de nova disponibilização orçamentária, o prazo de entrega, pela empresa CVE MAROCLO Construtora Ltda., dos serviços de sondagem e elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, fundações, estruturas e instalações prediais para a construção do Centro de Juventude, localizado na QS 402, Conjunto “G”, Lote 01, em Samambaia Norte.

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 30/07/2016) o prazo de entrega, pela empresa STRATA Engenharia, dos serviços de levantamento, diagnóstico e análise, dimensionamento de pavimentos e elaboração de projeto final de engenharia viária para rodovias e vias urbanas em 1.566 km de faixa e largura de aproximadamente 3,50m, em diversos locais do Distrito Federal.

A NOVACAP prorroga por 60 dias (até 21/05/2016), por estar aguardando reprogramação financeira, o prazo de entrega, pela empresa BELAVIA Comércio e Construções Ltda., da recuperação de erosão na Ponte do Ribeirão das Palmeiras, DF 205, Km 40, em Planaltina/DF, e acrescenta R$ 58.436,62 ao contrato, passando este ao total de R$ 323.456,46.

A NOVACAP prorroga por 3 meses (até 13/07/2016) seu contrato com a empresa TRIER Engenharia Ltda., que tem por objeto a execução de serviços especializados de manutenção e conservação das áreas públicas urbanas de gramado e de vegetação espontânea do Distrito Federal, de áreas remanescentes, em Brasília – DF. “Embora não haja disponibilidade orçamentária para efetivação da renovação pretendida, na presente data, esforços serão envidados junto a SEPLAN, no sentido de que os créditos sejam viabilizados”.

A NOVACAP prorroga por 90 dias (até 25/10/2016), devido ao atraso na formalização de recurso financeiro; atraso por parte do METRÔ/DF, na liberação do inicio dos serviços; análise e aprovação de serviços encaminhados pela contratada; aguardando decisão quanto as solicitações da empresa e aguardando o remanejamento de postes pela CEB e empresas telefônicas, o prazo de entrega, pela empresa SOLTEC Engenharia Ltda., da construção de um viaduto na Rua 37 Norte sobre a linha do METRÔ, em Águas Claras – DF.

A NOVACAP prorroga por 120 dias ou até o Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF determinar a volta das atividades da obra, o prazo de entrega, pela empresa JM Terraplanagem e Construções Ltda., da implantação de infraestrutura do Parque Burle Marx, no Plano Piloto, em Brasília – RA I – DF.

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 16/08/2016), por estar aguardando reprogramação financeira por parte do GDF, o prazo de entrega, pela empresa EPC Projetos e Construções S/A, dos serviços de recuperação de vias urbanas com execução dos serviços fresagem, recapeamento asfáltico, tapa-buraco, microrrevestimento, reciclagem, drenagem e sinalização horizontal em vias e logradouros públicos em Santa Maria, Taguatinga (parte sul) e Brazlândia – DF

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 013/2016 para Registro de Preços objetivando a aquisição de sementes. Valor estimado da contratação R$ 1.873.904,00. Data final para recebimento das propostas: 24 de maio de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 022/2016 para Registro de Preços objetivando a aquisição de arquivo de aço e armário roupeiro. Valor estimado da contratação R$ 191.558,60. Data final para recebimento das propostas: 24 de maio de 2016 – às 14:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 030/2016 para Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento Cimento Asfáltico Classificado como CAP 50-70 para uso da Usina de Asfalto da NOVACAP e demais setores. Valor estimado da contratação R$ 3.511.335,00. Data final para recebimento das propostas: 23 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403- 2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB informa que contratou a empresa URBELUZ ENERGÉTICA S/A. para a execução de serviços de manutenção no sistema de iluminação pública do DF, com fornecimento de material e mão-de-obra, compreendendo as áreas das cidades de Taguatinga, Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Vicente Pires. Prazo de Vigência: 30 meses. Valor: R$ 11.258.765,24.

Caesb informa ter contratado, com Dispensa de Licitação, a empresa REAL JG Serviços Gerais Ltda. para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higiene, jardinagem, copa, asseio, desinsetização, desratização e controle de pragas nas Unidades Administrativas da Caesb, incluindo o fornecimento de todo material de consumo, limpeza, ferramentas e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços. Em relação as Unidades Operacionais, serão executados todos esses serviços, exceto os de conservação e jardinagem; Valor do contrato: R$ 6.644.999,58. Vigência: 180 dias ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico 060/2016, para Registro de Preços para aquisição de materiais em ferro fundido (colar de tomada, cruzeta, curva, luva entre outros). Valor estimado: R$ 1.528.192,36; Data final para recebimento das propostas: 30/05/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:628868). Fone: (61) 3213-7575, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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