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2010: Amazonas sem coligações

14 de novembro de 2011 Deixe um comentário

A PEC que prevê o fim das coligações para as eleições proporcionais, após passar pela CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta para ser votada pelos 81 Senadores. Terá depois que seguir para a Câmara dos Deputados. Grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, bem como a Comissão Especial presidida pelo deputado Almeida Lima (PPS-SE) e tendo como relator o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A principal consequência da eventual supressão das coligações nas eleições proporcionais será a redução dos partidos representados nas bancadas tanto estadual quanto federal. Esta redução, variável segundo os estados, será maior nos locais e nas assembléias onde há poucas cadeiras. O Estado do Amazonas é um destes.

Bancada Federal: Só PP e PMDB

Em 2010, o Amazonas mandou para Brasília representantes de nada menos que 7 partidos. para 8 vagas. Duas grandes coligações foram formadas, permitindo assim aos mais votados de cada partido carimbar a passagem para a Capital Federal. Se os partidos não pudessem coligar-se, o resultado teria sido completamente outro: o Amazonas seria representado na Câmara dos Deputados somente pelos PMDB (5 deputados) e PP (3 deputados). PT, PTB, PSC, PR e DEM perderiam seus eleitos. > AM 2010 Federal com-sem

Se, por um lado, o objetivo de redução do número de partidos é atingido, por outro, a representação do voto do eleitorado sofre importantes distorções. No caso prático, o PP só apresentou 2 candidatos em 2010, Rebecca Garcia e Carlos Souza, que foram eleitos. As três outras vagas não são “nomeáveis”. No PMDB, Átila Lins, único representante do partido eleito, seria acompanhado de Marcel Alexandre e Maria Cleide (841 votos).

Já o candidato campeão de votos nominais no Estado, Praciano (PT) e seus 166.387 votos… não teria ido a Brasília. Da mesma forma, Silas Camara (PSC), 4o mais votado, 127.134 votos, Pauderney (DEM), Sabino Castelo Branco (PTB) e Henrique Oliveira (PR) não seriam eleitos e tampouco suplentes.

Uma das formas para atenuar esta distorsão foi proposta pelo relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), na última versão de seu trabalho que ainda aguarda votação. Conservando a proíbição das coligações, ele propõe a queda da cláusula de barreira constituída hoje pelo quociente eleitoral. O cálculo das sobras pela maior média (método D´Hondt, já aplicado hoje) é limitado às agremiações tendo um resultado superior a um. Com a nova formúla, mesmo os partidos tendo uma média inferior a 1,0 poderiam participar da distribuição das sobras. No caso do Amazonas sem coligações, DEM (183.595 votos), PT (176.822 votos), PSC (154.960 votos) e PR (138.800 votos), mesmo não tendo atingido o QE, entrariam na distribuição das sobras, voltando a uma situação parecida como a eleição efetiva de 2010: PP: 2, PMDB: 2, DEM: 1, PT: 1, PSC: 1, PR: 1. Ou seja, a única alteração seria a substituição do primeiro da lista do PTB pelo segundo da lista do PMDB, não esquecendo que a proposta Fontana comporta o voto em lista pré-ordenada e que nenhum dos candidatos alcançou sozinho o QE. O nome dos eleitos seriam os primeiros das respectivas listas.

Aleam: 7 dos 16 partidos saem

Sem coligações em 2010, o PMDB aumentaria sua bancada, a maior da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para um quarto da casa: 6 eleitos. PP, PT, PTN e PMN contariam 3 deputados. No total 7 partidos (contra 16 em 2010) teriam representação > AM 2010 Estadual com-sem

Regis (PMDB), Nelson Azedo (PMDB), Wagner Santana (PT), Jairo da Vical (PTN), Carlos Alberto (PMN), Professora Therezinha (DEM) e Adail Pinheiro (PRP) teriam gabinete no Parque Dez, enquanto  Fausto Souza (PRTB), Vera Lúcia (PTB), Francisco Souza (PSC), Arthur Bisneto (PSDB), Luiz Castro (PPS), Tony Medeiros (PSL) e Marcelo Ramos (PSB) não teriam sido eleitos.

De acordo com a última proposta do Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, o cálculo das sobras sem limitar-se aos partidos tendo eleito pelo menos um deputado recolocaria na Assembléia Legislativa as vagas de PSC, PSB, PSDB e PTB:

  Com coligações Sem coligações Sem coligações sem barreira
PMDB 4 6 5
PP 3 3 3
PT 2 3 2
PTN 2 3 3
PMN 2 3 2
DEM 1 2 1
PRP 1 2 2
PR 1 1 1
PCdoB 1 1 1
PTB 1   1
PSL 1    
PSC 1   1
PPS 1    
PRTB 1    
PSB 1   1
PSDB 1   1
  24 24 24

Como o relatório propõe a instauração de lista pre-ordenada por partido, e que nenhum dos candidatos atingiu nominalmente o QE, o nome dos eleitos dependeria das respetivas classificações nas listas.

NB: o estudo tem por fonte a retotalização dos votos realizada pelo TRE do Amazonas em 06/06/2011.

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