Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2019

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 19.111.941,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Agaciel Maia (R$ 19.111.940,00), Celina Leão (R$ 19.111.940, 00), Júlio César (R$ 19.111.000,00), Liliane Roriz (R$ 19.111.940,00), Lira (R$ 19.100.000,00), Professor Israel Batista (R$ 17.121.200,00), Robério Negreiros (R$ 19.111.940,00), Telma Rufino (R$ 19.111.940,00) e Wellington Luiz (R$ 19.111.940,00).

O Deputado Raimundo Ribeiro não teve suas emendas publicadas junto com os outros 23 Deputados.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 437.571.014,00 (ao invés de 24 x 19.111.941,00 = R$ 458.686.584,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 91.039.173,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2019 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

Em seu último ano de decisão de atribuição de emendas (para os que não foram reeleitos), os Deputados não modificaram as prioridades quanto à destinação por função: as obras de urbanismo prosseguem como “campeões” de emendas (R$ 151 milhões para 2019 contra R$ 148 milhões em 2018); a Educação se mantém na segunda posição (R$ 94,6 milhões para 2019 contra R$ 92 milhões ano passado) e a Saúde ainda fica na terceira colocação, mas com verba reduzida de R$ 47,5 milhões em 2018 para 38,3 milhões previstos para 2019.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por função > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Função

 

Examinando as Unidades Orçamentárias (UO) a quem foram atribuídas as emendas, a Novacap pode contar com reforço de caixa de R$ 122 milhões (contra menos de R$ 100 milhões em 2018), a Secretaria da Educação deve receber o mesmo tanto que o ano passado (R$ 88,4 milhões contra R$ 87 milhões) e o Fundo de Saúde será destino de quase toda as subvenções da área (R$ 37,3 milhões em 2019 contra R$ 32,2 milhões em 2018).

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por UO > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Unidade Orçamentária

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa para 2019 quase dois terços da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017 e 2018, Ceilândia e Brazlândia são as cidades que mais atraem atenção do conjunto dos parlamentares. Pela primeira vez, o Paranoá aparece em terceiro.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por Região Administrativa > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais aumenta bastante em 2019 em relação a 2018, passando de R$ 29,2 milhões a R$ 47,6 milhões destinados a eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

Emendas por função e localização > EP 2019 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade (não reeleito)

Emendas por função e localização > EP 2019 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão (eleita Deputada Federal):

Emendas por função e localização > EP 2019 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Celina Leão lista

 

Chico Leite (candidato não eleito ao Senado):

Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

Emendas por função e localização > EP 2019 Cláudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cláudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle (não foi candidato em 2018):

Emendas por função e localização > EP 2019 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Joe Valle lista

 

Juarezão (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Juarezão lista

 

Julio Cesar (eleito Deputado Federal):

Emendas por função e localização > EP 2019 Júlio César gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Júlio César lista

 

Liliane Roriz (não foi candidata em 2018):

Emendas por função e localização > EP 2019 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Liliane Roriz lista

 

Lira (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Lira lista

 

Luzia de Paula (não reeleita):

Emendas por função e localização > EP 2019 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista (eleito Deputado Federal):

Emendas por função e localização > EP 2019 Prof Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Prof Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

Emendas por função e localização > EP 2019 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro (não reeleito):

Emendas por função e localização > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

Lista das Emendas > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

 

Reginaldo Veras:

Emendas por função e localização > EP 2019 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

Emendas por função e localização > EP 2019 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

Emendas por função e localização > EP 2019 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj (não reeleita):

Emendas por função e localização > EP 2019 Sandra Faraj gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Sandra Faraj lista

 

Telma Rufino (não reeleita):

Emendas por função e localização > EP 2019 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure (candidato não eleito ao Senado)

Emendas por função e localização > EP 2019 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2018

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.887.856,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Chico Vigilante (R$ 15.887.856,00) e Julio Cesar (R$ 18.887.500,00).

A Deputada Sandra Faraj, ausente por razão de licença-maternidade, não teve suas emendas publicadas.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 431.420.332,00 (ao invés de 24 x 18.887.856,00 = R$ 453.308.544,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 134.502.992,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2018 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

As obras de urbanismo, apesar de continuar como “campeões” de emendas, perdem ainda mais importância (34 %, com R$ 148 milhões, contra R$ 194 milhões em 2017 e R$ 231 milhões em 2016); a Educação continua crescendo em segunda posição (21,32 %, contra 16,83 % em 2017 e 11,35 % em 2016) e a Saúde se firma em terceira posição

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por função > 2018 Total emendas por função

 

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (com menos de R$ 100 milhões), a Secretaria da Educação (R$ 87 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 32 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por UO > 2018 Total emendas por UO

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017, Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais beneficiadas pelas Emendas.

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por Região Administrativa > 2018 Total emendas por localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais se mantém estável em relação a 2017, com previsão de R$ 29,2 milhões (6,8 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

Emendas por função e localização > EP 2018 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade:

Emendas por função e localização > EP 2018 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão:

Emendas por função e localização > EP 2018 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Celina Leão lista

 

Chico Leite:

Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

Emendas por função e localização > EP 2018 Claudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Claudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo:

Emendas por função e localização > EP 2018 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle:

Emendas por função e localização > EP 2018 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Joe Valle lista

 

Juarezão:

Emendas por função e localização > EP 2018 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Juarezão lista

 

Julio Cesar:

Emendas por função e localização > EP 2018 Julio Cesar gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Julio Cesar lista

 

Liliane Roriz:

Emendas por função e localização > EP 2018 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Liliane Roriz lista

 

Lira:

Emendas por função e localização > EP 2018 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Lira lista

 

Luzia de Paula:

Emendas por função e localização > EP 2018 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista:

Emendas por função e localização > EP 2018 Prof. Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Prof. Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

Emendas por função e localização > EP 2018 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro:

Emendas por função e localização > EP 2018 Raimundo Ribeiro gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Raimundo Ribeiro lista

 

Reginaldo Veras:

Emendas por função e localização > EP 2018 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale:

Emendas por função e localização > EP 2018 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

Emendas por função e localização > EP 2018 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

Emendas por função e localização > EP 2018 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj:

Emendas por função e localização >

Lista das Emendas >

 

Telma Rufino:

Emendas por função e localização > EP 2018 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure:

Emendas por função e localização > EP 2018 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz:

Emendas por função e localização > EP 2018 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2017

(As emendas dos parlamentares do DF – e de outros Estados – à LOA 2017 do Governo Federal estão aqui > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2017/01/30/emendas-parlamentares-da-bancada-do-df-a-loa-da-uniao-2017/ )

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.623.572,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Bispo Renato Andrade (R$ 18.620.000,00), Claudio Abrantes (R$ 18.623.000,00) Ricardo Vale (R$ 18.623.772,00), Sandra Faraj (R$ 18.623.772,00), Telma Rufino (R$ 18.620.000,00) e Wasny de Roure (R$ 18.423.572,00).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 446.748.040,00 (ao invés de 24 x 18.623.572,00 = R$ 446.965.728,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 44.013.176,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > ep-2017-mesa-diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

As obras de urbanismo continuam como “campeões” de emendas, mas com recursos menores que o ano passado (43,63 %, com recursos de R$ 194 milhões em 2017 contra R$ 231 milhões em 2016), a Educação vem em crescendo em segunda posição (16,83 % este ano contra 11,35 % o ano passado) e Saúde aparece em terceira posição (a Cultura, que era o e terceiro posto de destinação das verbas em 2016, caiu para o sexto posto).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por função > 2017-total-emendas-por-funcao

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (R$ 103 milhões) a Secretaria da Educação (R$ 67 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 41 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por UO > 2017-total-emendas-por-uo

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais visadas pelas Emendas. Emendas Parlamentares 2017 por localização.

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por Região Administrativa > 2017-total-emendas-por-localizacao

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais conhece nova baixa importante após a de 2016, e este ano só foram previstos R$ 26,8 milhões (6 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

Emendas por função e localização > ep-2017-agaciel-maia-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-agaciel-maia-lista-watermark-3

 

Bispo Renato Andrade:

Emendas por função e localização > ep-2017-bispo-renato-andrade-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-bispo-renato-andrade-lista-watermark-2

 

Celina Leão:

Emendas por função e localização > ep-2017-celina-leao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-celina-leao-lista-watermark

 

Chico Leite:

Emendas por função e localização > ep-2017-chico-leite-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-leite-lista-watermark

 

Chico Vigilante:

Emendas por função e localização > ep-2017-chico-vigilante-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-vigilante-lista-watermark

 

Claudio Abrantes:

Emendas por função e localização > ep-2017-claudio-abrantes-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-claudio-abrantes-lista-watermark

 

Cristiano Araujo:

Emendas por função e localização > ep-2017-cristiano-araujo-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-cristiano-araujo-lista-watermark

 

Joe Valle:

Emendas por função e localização > ep-2017-joe-valle-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-joe-valle-lista-watermark

 

Juarezão:

Emendas por função e localização > ep-2017-juarezao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-juarezao-lista-watermark

 

Julio Cesar:

Emendas por função e localização > ep-2017-julio-cesar-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-julio-cesar-lista-watermark

 

Liliane Roriz:

Emendas por função e localização > ep-2017-liliane-roriz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-liliane-roriz-lista-watermark

 

Lira:

Emendas por função e localização > ep-2017-lira-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-lira-lista-watermark

 

Luzia de Paula:

Emendas por função e localização > ep-2017-luzia-de-paula-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-luzia-de-paula-lista-watermark

 

Professor Israel Batista:

Emendas por função e localização > ep-2017-professor-israel-batista-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-professor-israel-batista-lista-watermark

 

Rafael Prudente:

Emendas por função e localização > ep-2017-rafael-prudente-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rafael-prudente-lista-watermark

 

Raimundo Ribeiro:

Emendas por função e localização > ep-2017-raimundo-ribeiro-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-raimundo-ribeiro-lista-watermark

 

Reginaldo Veras:

Emendas por função e localização > ep-2017-reginaldo-veras-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-reginaldo-veras-lista-watermark-1

 

Ricardo Vale:

Emendas por função e localização > ep-2017-ricardo-vale-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-ricardo-vale-lista-watermark

 

Robério Negreiros:

Emendas por função e localização > ep-2017-roberio-negreiros-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-roberio-negreiros-lista-watermark

 

Rodrigo Delmasso:

Emendas por função e localização > ep-2017-rodrigo-delmasso-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rodrigo-delmasso-lista-watermark

 

Sandra Faraj:

Emendas por função e localização > ep-2017-sandra-faraj-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-sandra-faraj-lista-watermark

 

Telma Rufino:

Emendas por função e localização > ep-2017-telma-rufino-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-telma-rufino-lista-watermark

 

Wasny de Roure:

Emendas por função e localização > ep-2017-wasny-de-roure-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wasny-de-roure-lista-watermark

 

Wellington Luiz:

Emendas por função e localização > ep-2017-wellington-luiz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wellington-luiz-watermark

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 31/03/2016

(NB: Houve publicação de Edição Extra, com disposições sobre restos-a-pagar e remanejamentos orçamentários. Confira no fim deste post)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.633, de 22 de março, de autoria do Deputado Wasny de Roure, que inscreve o Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal, a ser realizado anualmente, durante o mês de junho, como evento oficial do Distrito Federal.

A Lei prevê que os grupos quadrilheiros serão contratados pela SE Cultura, e que somente são contratados os grupos que estejam legalmente constituídos e com apresentações públicas, no Distrito Federal e entorno, há no mínimo dois anos.

(Nota do blog: o apoio do Deputado Wasny aos quadrilheiros juninos é antigo, como mostra esta relato de Comissão Geral na CLDF em 2013)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.634, de 22 de março, de autoria do Deputado Chico Leite, que estabelece que nos boletins de ocorrência lavrados e nos inquéritos policiais instaurados pela Polícia Civil do Distrito Federal, devem ser adotadas as seguintes medidas de proteção às vítimas e às testemunhas neles relacionadas:

• I – preservação da segurança em todos os atos;
• II – restrição da divulgação de dados pessoais ao interesse da investigação policial, do Ministério Público e do Poder Judiciário;
• III – determinação de sigilo de identidade, em caso de reconhecimento de indiciados.

(Nota do Blog: as explicações e a justificativa à derrubada do veto do Governador no site do Deputado) 

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.635, de 22 de março, de autoria do Deputado Joe Valle, que obriga a colocação de aviso da presença de Organismo Geneticamente Modificado em alimentos destinados ao consumo humano e animal produzidos, industrializados e comercializados no Distrito Federal.

Os estabelecimentos que produzem, industrializam e comercializam ou utilizam em suas atividades produtos transgênicos deverão indicar, na rotulagem ou ao lado do produto, de forma visível: ATENÇÃO: PRODUTO GENETICAMENTE MODIFICADO – TRANSGÊNICO.

(Nota do Blog: A rotulagem dos transgênicos era obrigatória, mas a CLDF, em abril de 2015, a retirou. Na ocasião, Joe Valle – hoje licenciado e Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos –tinha mostrado seu repúdio. Agora a rotulagem volta, após derrubada do veto do Governador, que considerou a matéria de competência Federal)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.636, de 22 de março, de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, que obriga o GDF a disponibilizar na internet e no Diário Oficial do Distrito Federal a demanda reprimida da saúde.

Deverá constar na publicação a ordem cronológica da consulta e do exame, o número do cartão do Sistema Único de Saúde – SUS do paciente, a especialidade médica, o dia e a hora do procedimento a ser realizado.

(Nota do Blog: vetada por, segundo o Governador, tratar do SUS que é de competência Federal, a Lei foi mantida pela CLDF e o Deputado Claudio Abrantes indica em seu site que será regulamentada em 45 dias)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.637, de 22 de março, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que permite às mulheres mulheres que sofrerem mutilação parcial ou total da mama decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer ter direito a cirurgia plástica reconstrutiva, que será realizada no mesmo tempo cirúrgico, sempre que houver condições técnicas e respeitada a autonomia da paciente para, plenamente esclarecida, decidir livremente pela execução da reconstrução imediata.

(Nota do Blog: mais um projeto vetado por ter considerado pelo Governador de competência Federal, mas mantido pela Câmara Legislativo, e comemorado por seu autor, Chico Vigilante)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.638, de 22 de março, de autoria da Deputada Liliane Roriz, que altera o art. 5º, VII, da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 (Lei de Isenções de IPVA, IPTU e TLP).

Com a alteração, a idade mínima para beneficiar da isenção de IPTU dos titulares de imóvel com até 120 metros quadrados de área construída que seja aposentado ou pensionista, receba até 2 salários mínimos mensais, utilize o imóvel como sua residência e de sua família e não seja possuidor de outro imóvel, passa de 65 para 60 anos.

(Nota do Blog: Vetada por ter risco de diminuir a arrecadação, a Lei foi mantida por ser considerada como adequação ao Estatuto do Idoso. A Lei original, 4.727 de 28 de dezembro de 2011, já era de autoria da Deputada Liliane Roriz, em parceria com a então Deputada Eliana Pedrosa. 

Confira a mensagem no FaceBook da Deputada Liliane Roriz, e a matéria de Manoela Alcântara do Portal Metrópoles)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.639, de 22 de março, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009 (Lei da Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência).

Fica acrescentado o art. 134-A. Nas peças publicitárias e nas propagandas realizadas pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal em que se utilize a exposição de pessoas, é reservado o percentual de, no mínimo, 5% para pessoas com deficiência.

(Nota do blog: A derrubada do veto do Governador foi “comemorada” justamente com esta linda peça – e menina – no FaceBook do Deputado, que prossiga no caminho do ex-Deputado Benício Tavares (autor da Lei original) no reconhecimento da excepcionalidade das Pessoas com Deficiência)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.640, de 22 de março, de autoria do Deputado Agaciel Maia, que garante atendimento prioritário aos advogados na administração pública do Distrito Federal.

Também ficam asseguradas nos prédios da Administração, no mínimo, 3 vagas privativas destinadas aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal – OAB/DF, quando no exercício da profissão, nos estacionamentos dos Poderes do Distrito Federal. Para utilização dessas vagast, o advogado deve expor visivelmente no painel do veículo cartão de estacionamento emitido pela OAB/DF.

(Nota do Blog: A Lei tinha sido vetada pelo Governador sob a justificativa que feria a igualdade promovida pelo artigo 5o da Constituição Federal. À época da aprovação do Projeto de Lei, o Portal R7 tinha realizado matéria)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.641, de 22 de março, de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, limita o número máximo de passageiros transportados em pé nos veículos que operam linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

O ônibus pode transportar em pé até 50% da capacidade máxima do veículo para passageiros sentados. A pessoa física ou jurídica responsável pelo transporte deve informar, em local visível aos passageiros: I – a capacidade máxima do veículo para passageiros sentados; II – a capacidade máxima do veículo para passageiros em pé.

(Nota do Blog: Vetada por ser considerada pelo Governador de competência da União, a Lei foi objeto de matéria da Asscom da CLDF)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.642, de 22 de março, de autoria do Deputado Professor Israel Batista, altera a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004 (Lei da Meia-Entrada), que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos.

A alteração acrescenta aos beneficiários do desconto os Professores do sistema federal de ensino.

(Nota do Blog: A Lei da Meia-Entrada original – de autoria dos Deputados Eurides Brito e Pedro Passos – só contemplava os Professores da rede do DF. Confira detalhe da Lei no site do autor Deputado Prof. Israel Batista)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.643, de 22 de março, de autoria do Deputado Raimundo Ribeiro, que obrigam os estabelecimentos de mais 300 m2 que não têm banheiros familiares a disponibilizar fraldário nos banheiros.

Os estabelecimentos localizados em shopping centers, desde que o mall tenha banheiros familiares, não estão submetidos à obrigação.

(Nota do Blog: Ainda quando era projeto, a agora Lei foi objeto de matéria de Suzano Almeida do Portal Fato On Line)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.644, de 22 de março, de autoria do Deputado Júlio Cesar, revoga dispositivos da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999 (Lei do Programa Bolsa Atleta).

No texto original, os requisitos necessários para a concessão da Bolsa Atleta eram:

• I – ser registrado por algum clube Entidade Regional de Administração do Desporto do Distrito Federal;
• II – ter residência fixa no Distrito Federal há mais de três anos;
• III – possuir a idade mínima de doze anos;
• IV – estar em plena atividade esportiva;
• V – não possuir qualquer tipo de patrocínio.

É este item V – não possuir qualquer tipo de patrocínio, que a nova Lei retira do texto original (de autoria do Deputado Agrício Braga)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.645, de 22 de março, de autoria da Deputada Celina Leão, altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007 (Lei do Sistema de Transporte Coletivo).

A nova Lei acrescenta aos serviços Básico e Complementar já previstos o Serviço Complementar Seletivo – SCS e o Serviço Complementar Executivo – SCE, que devem operar somente com lotação de passageiros sentados e seguir tabela de horário fixa, com sensores de portas com bloqueio de movimento, sistema de bilhetagem eletrônica e dispositivo de Sistema de Posicionamento Global – GPS que deve controlar, inclusive, a velocidade da via. As tarifas destes serviços são diferenciadas.

(Nota do Blog: o Portal da CLDF realizou matéria sobre a aprovação desta Lei, mas seu segundo parágrafo versa sobre outro PL, 958/2012, que não é objeto da Lei da Deputada Celina Leão)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.646, de 22 de março, de autoria da Deputada Telma Rufino, altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998 (Código de Edificações no DF).

Modifica a Lei original retirando e acrescentando artigos ao Código de Edificações.

Confira o texto da Lei publicado no DODF > Lei demoliçoes Telma Rufino

(Nota do blog: Foi a derrubada de veto mais comentada. Confira as matérias do blog do Fred Lima, a do Portal Radar Condomínios (portal dedicado às notícias sobre habitação no DF) – ambos membros, como este blog, da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – e esta do G1 DF)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.648, de 22 de março, de autoria da Deputada Sandra Faraj, assegura ações e diretrizes para a implantação do Sistema Distrital de Prevenção a Roubo, Furto e Comércio Ilegal de Bicicletas.

Apesar de vários artigos com veto mantido, a Lei estabelece que os estabelecimentos que comercializam bicicletas devem fazer constar o número de série nas notas fiscais de compra, de forma a identificar o produto adquirido. Esta obrigação também se aplica à pessoa física no ato da venda para terceiros, a qual deve emitir recibo em que conste o número de série da bicicleta.

(Nota do Blog: Confira no FaceBook da Deputada autora da Lei Sandra Faraj) 

A AGEFIS publica Instrução Normativa 92, de 24 de março, que indica que os bens e mercadorias apreendidos não reclamados poderão ser doados aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, bem como às instituições de caráter social e filantrópico, inscritas no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, que atendam à população carente. Os pedidos de doação deverão ser entregues no Protocolo Central da AGEFIS, onde serão devidamente encaminhados à Superintendência de Administração e Logística – SUAL, para análise da conformidade da documentação e encaminhamentos subsequentes.

O DFTrans publica Instrução Normativa 1, de 30 de março, que fixa critérios quanto à lotação emergencial de servidores nos postos do Sistema de Bilhetagem Automática – SBA, bem como do funcionamento destas unidades de atendimento da Coordenação de Bilhetagem – CBI.

Os postos de atendimento serão ocupados por servidores voluntários.

A lotação emergencial de que trata esta Instrução Normativa terá prazo de duração de 30 dias a contar do dia 8 de março de 2016.

 

Na Seção III, a SEPLAG abre Pregão Eletrônico nº 15/2016 para aquisição de água potável em garrafão de 20 litros para inclusão no Sistema de Registro de Preços. Data e horário para recebimento das propostas: Até 9h30 do dia 12 de abril de 2016. Valor estimado: R$ 1.715.205,58. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: http://www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3313.8497.

A SE Fazenda informa que contrato, após Pregão Eletrônico n° 0010/2015, a empresa Indústria de Água Mineral IBIÁ Ltda-Me para aquisição de garrafões de água potável, de mesa, sem gás, marca IBIÁ. O Contrato terá vigência de 12 meses, e o valor será de: R$ 129.580,00.

A SE Fazenda publica prorrogação de seu contrato com a empresa CAST Informática S/A, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos contínuos em Tecnologia da Informação na área de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, visando à sustentação e o provimento de recursos de automação informatizada aos processos de trabalho da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, com provimento de recursos humanos e materiais necessários para sua execução dos serviços. A prorrogação do prazo de vigência do contrato será de 12 meses (até 26/03/2017) e seu valor total de R$ 8.002.560,00.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 034/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 18/04/2016, às 10h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de baterias para a utilização em portas detectoras de metais e sistemas ininterruptos de energia (UPS – Uninterruptable Power Supply) instalados em diversas dependências do BRB. Valor estimado: R$ 911.782,80. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

O DER abre Pregão Eletrônico nº 15/2016 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em manutenção nas áreas de mecânica, eletricidade, soldagem, lanternagem e pintura de viaturas de fiscalização de trânsito e manutenção/implantação de sinalização de trânsito do DER/DF. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 13 de abril de 2016, com valor anual estimado de R$ 1.364.973.77.

O DER abre Pregão Eletrônico nº 16/2016 para Aquisição de Material de Consumo – Luvas de raspa/respiradores purificadores de ar. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 14 de abril de 2016, com valor estimado de R$ 188.640,00. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos http://www.der.df.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

A PMDF informa que adquiriu, após Pregão Eletrônico nº 19/2015, da empresa SILFER Galvanização  54 Tendas Piramidais com dimensões de 6mx6mx3m, 26 Tendas Piramidais com dimensões de 8mx8mx4m e 07 Tendas Piramidais com dimensões de 8mx8mx5m. Valor: R$ 214.845,67.

O DETRAN abre Pregão Eletrônico nº 06/2016 para Contratação de empresa especializada em serviços de seguro aeronáutico de Casco, Aditivo “A” e Reta, Aditivo “B”, para a aeronave PR EBQ pertencente à Carga Patrimonial do DETRAN/DF. Reabertura: 13 de Abril de 2016 às 10h. Valor estimado: R$ 238.326,00. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos publica o Contrato nº 04/2016 com o CONSÓRCIO NOVO TÚNEL que tem por objeto a elaboração do projeto executivo e execução da obra de arte especial de implantação do Túnel Rodoviário, que dará acesso ininterrupto da EPTG à Avenida Elmo Serejo sob a Avenida Central de Taguatinga, no trecho compreendido entre eixos: nº 1, no sentido Plano Piloto – Ceilândia (E-W) e nº 2 no sentido Ceilândia – Plano Piloto (W-E); e remodelações do viaduto da Avenida Samdú, compreendido entre os eixos nº 3 a 7 e 14 a 17 e do sistema viário em superfície da Avenida Central, compreendidos nos eixos de n° 8 a 13. O valor total do Contrato é de R$ 199.935.865,75. O prazo para execução das obras é de 510 dias corridos.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Presencial nº 001/2016 para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva do gramado do campo de futebol e seus respectivos sistemas de irrigação e drenagem, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha, situado no SRPN – Setor de Recreação Pública Norte – Asa Norte em Brasília – DF. Valor estimado da contratação R$ 990.408,50 – Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Data e horário de realização da licitação: 12 de abril de 2016 – às 15:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 015/2016 objetivando a aquisição de saco plástico para produção de mudas – Valor estimado da contratação R$ 333.350,00 – Data final para recebimento das propostas: 12 de abril de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB Distribuição S/A informa que contratou a empresa MCT Transformadores Ltda para aquisição de transformador de distribuição. Valor: R$ 740.000,00.

A CEB Distribuição S/A informa que contratou a empresa CONNY Comércio de Materiais Elétricos e Metais para aquisição de cabos de cobre nu. Valor: R$ 969.000,00.

A CEB Distribuição S/A torna público que a Agência Plá de Comunicação e Eventos Ltda. realizará SESSÃO PÚBLICA para Coleta de Orçamentos 001/2016, visando à contratação de empresa especializada para produção de Vídeos de Segurança com a Energia Elétrica, que compõe a Campanha de Utilidade Pública. Os envelopes devem ser entregues no endereço: SHIS QI 9/11, bloco L, sala 106, Ed. Dona Marta XIX, Lago Sul, Brasília-DF, CEP 71625-125, até às 18h do dia 6/4/2016 (quarta-feira). As empresas interessadas devem estar pré-cadastradas no sistema de fornecedores da CEB. Mais informações em http://www.ceb.com.br

A AR São Sebastião indica que emitiu Notas de Empenho em favor da empresa EHN CARVALHO Serviços de Publicidade no valor de R$ 100.025,58 para a realização da 22º Via Sacra de São Sebastião, e de R$ 24.972,02 para ‘realização do 2 º evento caminhada comemorativa do mês das mulheres.

A ADASA abre Pregão Eletrônico nº 02/2016 para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículo, incluindo combustível, seguro total, lavagem e motoristas, devidamente habilitados, a serem utilizados no transporte de dirigentes, servidores e demais colaboradores em serviço, materiais e cargas, em deslocamentos no Distrito Federal e demais unidades da Federação, aferidos por quilômetro rodado, a fim de atender as necessidades da ADASA. Valor estimado R$ 4.108.400,10. Cópia do Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio: http://www.comprasnet.gov.br e http://www.adasa.df.gov.br e no endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, CEP: 70631-900 – Brasília – DF, fone 61-3961-4943.

A ADASA abre Pregão Eletrônico nº 05/2016 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em caráter subsidiário, por diversas categorias laborais, em atividades meio. Valor estimado: R$ 9.245.154,00. Cópia do Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.adasa.df.gov.br e no endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, CEP: 70631-900 – Brasília – DF, fone 61-3961-4927.

 

EDIÇÃO EXTRA:

O Decreto 37.220, de 31 de março, altera art. 82 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 para que as notas de empenho inscritas em Restos a Pagar não processados, no encerramento do exercício de sua emissão, tenham validade até 30 de abril do exercício seguinte, sendo automaticamente canceladas, vedada a sua reinscrição, exceto as inscrições de responsabilidade do Fundo de Saúde do Distrito Federal, cuja validade será até 30 de junho de 2016.

O Decreto 37.223, de 31 de março, remaneja R$ 13.324.482 de várias unidades orçamentárias.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37223

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Origem da votação de Chico Leite (PT) Distrital 2014

QUARTO MANDATO

Chico Leite obteve a décima-terceira votação para Deputado Distrital na eleição 2014 com 15.636 votos (1,03 % dos votos válidos)

Foi o quarto mais votado na coligação PT/PP

Não foi o mais votado em nenhuma das 21 Zonas Eleitorais.

Teve seu maior resultado proporcional na Zona 11 (Cruzeiro/Sudoeste/Octogonal) com 2,65 % dos votos válidos, e seu pior resultado na Zona 06 (Planaltina) com 0,22 %.

Foi sua quinta candidatura no DF > 2014 DF DD Chico Leite precedentes (apertar a seta voltar após leitura)

Confira a origem geográfica dos votos de Chico Leite neste gráfico > 2014 DF DD Chico Leite (apertar a seta voltar após leitura)

Distrital mais votado em 2010, com 36.806 votos (2,61 % dos votos válidos) Chico Leite adoeceu nas três últimas semanas da campanha 2014, e não repetiu o desempenho de quatro anos antes. Teve crescimento de votos em NENHUMA das 21 Zonas Eleitorais > 2014 DF DD Chico Leite gráfico 10-14 (apertar a seta voltar após leitura)

Chico Leite perdeu votação de forma homogênea, e, seguindo a migração de seu eleitorado, diminuindo o peso de sua votação no Plano Piloto e aumentando em Águas Claras > 2014 DF DD Chico Leite variação 10-14 (apertar a seta voltar após leitura)

Votação comparada Reguffe / Prof. Israel (PDT)

José Antônio Reguffe, candidato a Deputado Federal obteve uma votação histórica, a segunda maior para um Federal na história do DF com 266.465 votos (José Roberto Arruda, em 2002, teve 324.248 votos). O PDT, sem coligação, também elegeu um Deputado Distrital, o Professor Israel Batista, com 11.349 votos, nome considerado como uma das supresas da eleição tendo em vista que o partido apresentava também o ex-Deputado Distrital Peniel Pacheco, o ativista social com forte implicação católica Adécio Sartori ou ainda o então Presidente Regional do partido Ezequiel Nascimento. Esses ficaram nas três primeiras suplências, nesta ordem.

O comparativo de votos nominais entre Reguffe e o Prof. Israel Batista indica uma convergência de eleitorado, os dois obtiveram sua melhor votação na Asa Norte e seus piores em Planaltina e Brazlândia. Uma diferença notável se vê em Taguatinga, nas duas zonas, onde o Prof. Israel realiza, proporcionalmente, resultados melhores. O gráfico indica as linhas de votação tendo por eixo os votos válidos em % para o Prof. Israel e em “por dez” para Reguffe (ou seja, %/10) para facilitar a leitura das curvas. 2010 Reguffe-Prof Israel

No entanto, e apesar da clara convergência de proveniência dos votos entre Reguffe e o Prof. Israel, o estudo detalhado indica 14 vetores de mesma orientação, ou seja, somente 2/3. No universo dos 24 Deputados Distritais eleitos, um candidato de outro partido tem uma convergência maior de origem de votos com Reguffe. É Chico Leite (PT), com 17 vetores idênticos. Nota-se que, como no caso do Prof. Israel, as duas ZEs de Taguatinga conflitam com Reguffe. 2010 Reguffe-Chico Leite

Origem da votação de Chico Leite DD 2010

 

Composição geográfica da votação do candidato.

Foram agrupadas as ZEs 1 e 14 em “Plano Piloto”; 3, 15 e 19 em “Taguatinga/A. Claras/Vicente Pires”; 4 e 19 em “Gama/Sta Maria”; 8, 12, 16 e 20 em “Ceilândia”, 13 e 21 em “Samambaia/Recanto das Emas”.

Link do gráfico: 2010 Chico Leite