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Archive for the ‘2015’ Category

Visto no DODF do 15/03/2016

A Lei 5.626, de 14 de março, de autoria do Poder Executivo e do Deputado Distrital Professor Reginaldo Veras altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

A alteração atualiza o fundamento legal (Lei 5.105, de 3 de maio de 2013 e Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011 ao invés da Lei 4.075, de 28 de dezembro de 2007) para a definição da remuneração do Professor temporário, que corresponde aos vencimentos do padrão inicial da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino Especial, em Zona Rural, de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado e de Restrição de Liberdade.

O Decreto 37.186, de 14 de março, remaneja créditos de cerca de R$ 4 milhões dentro dos orçamentos da do Arquivo Público, da ADASA, da SEPLAG e da SE Trabalho e Desenvolvimento Social.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37186

 

Na Seção III, a SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à aquisição emergencial de reagentes para coloração de laminas hematológicas, para uso em equipamento automatizado, estimado em R$ 380.625,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 12h do dia 18 de março de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

Fundação Hemocentro de Brasília autorizou a realização de despesa, com Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa ABC Transporte e Terceirização de Mão de Obra Ltda, no valor de R$ 400.212,13.

A SE Educação prorroga por 12 meses (até 14/02/2017) o Contrato 15/2013 com a empresa RODOESTE Transporte e Turismo Ltda . Valor: R$ 6.692.768,19.

(Nota do blog: o Contrato 15/2013 se refere ao transporte escolar na região G (Ceilândia). Esta prorrogação é o terceiro aditivo. O valor original era de R$ 4.348.324,80)

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos prorroga por 12 meses (até 21/01/2017) o Contrato 002/2014 com a empresa ADTEL Tecnologia Ltda com valor de R$ 374.999,96.

A SE Justiça e Cidadania informa ter assinado Convênio nº 819092/2015 com o Fundo Nacional Antidrogas visando estruturar, ampliar e fortalecer a rede de serviços de atenção à saúde e a rede de assistência social para o usuário de crack e outras drogas e seus familiares, como também a urgência de qualificação dos profissionais que atuam no tratamento nas comunidades terapêuticas do Distrito Federal. Valor total: R$ 2.434.091,58, dos quais R$ 2.312.387,00 provenientes do Fundo e R$ 121.704,58 da contrapartida proveniente do GDF.

NOVACAP informa ter prorrogado por 90 dias seu contrato com a empresa TRIER Engenharia Ltda para a execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, meios-fios e sinalização viária, nas QN’s 18 a 20 – Etapa 04 – Riacho Fundo II – DF . O prazo de término da execução passa de 04/03/2016 para 02/06/2016.

A Caesb torna público que realizará a Concorrência CP 007/2016 visando a execução das obras de complementação da Estação Elevatória de Esgotos Parque Águas Claras localizada junto ao Parque Urbano de Águas Claras, da Estação Elevatória de Esgotos Águas Claras localizada às margens da rodovia EPTG, da Linha de recalque da Estação Elevatória de Esgotos Águas Claras (trecho incompleto situado ao longo da rodovia EPTG), da Travessia sobre o Ribeirão do Valo também localizada às margens da rodovia EPTG, Travessia sobre o Ribeirão Samambaia localizada às margens da rodovia DF 079, Interligação da rede de Águas Claras localizada na extremidade sul da cidade (junto à linha do metrô) e da instalação dos Inversores de Frequência no acionamento das bombas da unidade auxiliar de recalque localizada na QS 11 em Taguatinga. Data de abertura da licitação: 14 de abril de 2016, às 09 horas. Valor estimado: R$ 5.859.337,48. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail licitacao@caesb.df.gov.br.

O TCDF abre Pregão Eletrônico nº 11/2016 visando a contratação de empresa para implementação de solução de Sistema de Alimentação Ininterrupta (SAI) trifásico, modular e com baixo MTTR (tempo médio de reparo), abrangendo o fornecimento de equipamento(s) e a prestação de serviços de montagem e instalação. Valor estimado: R$ 634.019,25. Data limite de recebimento das propostas: 29/03/2016, às 14h30min. Cópia do Edital encontra-se à disposição no Serviço de Licitação, no 2º Andar do Ed. Anexo do TCDF, fone (61) 3314-2742 ou pelos sítios: http://www.tc.df.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 974003). As informações referentes ao certame também estão disponíveis no sítio http://www.tc.df.gov.br, link: Consulta Processo do TCDF.

 

 


 

Servidores GDF dezembro 2015: todos em baixa

20 de janeiro de 2016 2 comentários

O Diário Oficial de 20 de janeiro de 2016 publica o quadro da força de trabalho ativa do Governo de Brasília em 31/12/2015.

Dezembro de 2015

O total de servidores ativos em 31/12/2015 é de 138.258 servidores. A Secretaria de Educação, Esporte & Lazer continua o maior “empregador” do serviço público Distrital, com 40.982 servidores, seguida da SE Saúde com 34.715 e Polícia Militar com 14.440.

O total de cargos em comissão (concursados + livre provimento) é de 12.813. Em números absolutos, é SE Saúde que possui mais funções gratificadas (1.676), seguida da Polícia Civil (1.143) e da SE Educação (agora acrescentada da SE Esporte & Lazer) com 677.

O número de cargos comissionados ocupados por servidores sem vínculos com o GDF é de 5.005, que corresponde a 3,62 % do total de servidores.

A recém reorganizada (outubro de 2015) e ampliada SE Trabalho abriga o maior número absoluto de cargos de livre provimento, com 296, seguida da SE Criança (267) e da também reorganizada SE Economia & Desenvolvimento Sustentável (204).

Em termos percentuais, exceto a CEB Gás onde o único servidor é de fora do quadro, a CODHAB aparece como o maior percentual de não-vinculados com 162 de seus 185 servidores (87,57 %), seguida da Administração Regional do SCIA/Estrutural com 39 fora-do-quadro por 46 servidores no total (84,78 %) e da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal-FUNAP com 33 sem vínculo do total de 40 servidores (82,50 %).

Confira os servidores do GDF em 31/12/2015 > Comissionados dezembro 2015

NB: a tabela indica: “total” o número total de servidores; “comis” o número de cargos em comissão; “sem em com” o número de servidores fora do quadro em cargos comissionados.

 

Setembro 2015/dezembro 2015

Em dezembro de 2015, as três “categorias” (total servidores, cargos comissionados, sem vínculos em comissão) diminuam em relação a setembro. Sob a mira da Lei de Responsabilidade Fiscal em razão da ultrapassagem do limite de gastos com folha, o GDF eliminou 951 cargos em comissão e demitiu 380 pessoas sem vínculo (- 7,05%). Com as aposentadorias e desligamentos, e apesar de contratações na SE Saúde, o total da força de trabalho diminui de 429 servidores.

A SE Educação (apesar de incorporar o Esporte & Lazer) perde 1.440 servidores concursados e a PMDF 109.

As Administrações Regionais também viram seus efetivos baixar: 2.102 servidores no total em dezembro (- 11), 1.347 cargos em comissão (- 31) e 1.107 fora-do-quadro (- 27).

Confira a variação da força de trabalho do GDF entre setembro e dezembro de 2015 > Comissionados dez-set 2015

NB: a cor verde indica um órgão reorganizado com ampliação, a cor vermelha um órgão extinto. As mudanças (em outubro de 2015) foram as seguintes:

  • Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais e Sociais se juntaram na Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais
  • Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável e Secretaria de Turismo se juntaram na Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo
  • Secretaria de Educação e Secretaria do Esporte e Lazer se juntaram na Secretaria de Educação e Esporte
  • Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização se juntaram na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo e Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social se juntaram na Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
  • Secretaria de Ciência e Tecnologia virou uma coordenação de Ciência e Tecnologia.

 

 

 

Categorias:2015

R$ 467 milhões passam de investimento para salários

Num decreto só, em de 3 de dezembro de 2015, mais de R$ 467 milhões previstos no Orçamento de 2015 para diversos investimentos em transporte, urbanização, energia, etc. foram redirecionados para pagamentos de salários. Estes remanejamentos são comuns, mas nesta amplitude. Somando com as emendas parlamentares que também se transformaram em verbas para pagamento de salários, o valor deixado de investir ultrapassa R$ 1 bilhão.

Confira a lista das verbas mencionadas pelo Decreto 36.940 de 2 de dezembro de 2015:

Canceladas > Remanejamento 03-12-2015 cancelamentos

Suplementadas > Remanejamento 03-12-2015 suplementações

 

Categorias:2015, LOA

Out. 2015: PSDB amplia sua liderança em filiados no DF

O cadastro dos filiados a um dos agora 35 partidos políticos existentes no Brasil é atualizado pelo Tribunal Superior Eleitoral duas vezes ao ano, em abril e outubro. As filiações são de responsabilidade dos secretariados dos partidos, que as transmitem ao TSE, onde a regularidade destas é verificada.

Este post, continuando a série começada em outubro de 2013, relata os números do cadastro atualizado em outubro de 2015.

Brasil: Filiação em alta para todos, exceto o DEM

Mais de 470 mil brasileiros se filiaram a um dos 35 partidos políticos atualmente em funcionamento no Brasil desde abril de 2015. Os partidos criados em 2012 e 2013 (PEN, PROS e Solidariedade) continuam suas progressões, o PEN quase triplicando em número de filiados.

Único dos grandes partidos a perder filiados (- 1.088), o Democratas conserva sua sétima posição. Dois partidos de extrema esquerda (PCB e PCO) também recuam em termos de filiados.

O PMDB continua o maior partido do Brasil, com grande vantagem sobre o PT, segundo colocado, e sobre o PP, que mantem a terceira colocação mas vê sua diferença para o PSDB, quarto, ser reduzida de 40 mil para menos de 10 mil filiados.

LISTA DOS PARTIDOS E NÚMERO DE FILIADOS NO BRASIL / OUTUBRO DE 2015 > Filiados 2015 Brasil

 

DF: PSDB se firma na liderança, Rede decola

181.789 eleitores do DF estão filiados a um partido político, o que representa um acréscimo de 0,94 % em relação à última atualização do cadastro, em abril de 2015. Do total dos partidos, 10 conheceram um aumento do número de filiados, 22 uma perda e 2 (Novo e Rede) foram criados.

Em termos percentuais, os três partidos que mais cresceram no semestre foram PROS (+ 50,22 %), PEN (+ 13,37 %) e PRTB (+ 9,79 %). Por outro lado, PPL (- 3,35 %), PSD (- 2,20 %) e PV (- 1,20 %) são os que mais perderam aderentes.

LISTA DOS PARTIDOS E NÚMERO DE FILIADOS NO DF / OUTUBRO DE 2015 > Filiados tabela outubro 2015 (apertar a seta voltar após leitura)

GRÁFICO DOS FILIADOS POR PARTIDOS ABR 15/OUT 15 > Filiados total outubro 2015 e grafique (apertar a seta após leitura)

 

O PROS campeão do semestre em crescimento

pros logo

Presidido no DF por Ronaldo Fonseca, Deputado Federal, o Partido Republicano da Ordem Social teve crescimento de 50 % de seus filiados nos últimos seis meses. Esta campanha de filiação atingiu todas as zonas eleitorais, visando a equilibrar a composição geográfica dos filiados.

EVOLUÇÃO DOS FILIADOS AO PROS-DF por ZE abr/out 15 > FILIADOS PROS abril outubro 2015 (apertar a seta voltar após leitura)

 

Setembro de 2015 viu nascer três novos partidos

partido novo logo

Criado em 15/09/2015 Partido Novo (30) Presidente Nacional: João Dionísio Amoêdo. Presidente no DF: Claudio Cavalcanti Barra. Site : http://novo.org.br/index.php

Na ata de fundação (lista-de-fundadores-novo) do Partido Novo constam, do DF, três advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Péricles d´Ávila Mendes Neto e Luciana Portinari de Menezes d´Ávila. No entanto, nenhum dos três figura como filiado na lista processada pelo TSE em 16/10/2015.

Também não consta por enquanto a filiação de Claudio Cavalcanti Barra, anunciado no site oficial do partido como Presidente no DF.

Em 16/10/2015, o TSE registrava 76 membros do Novo, concentrados no Plano Piloto, Águas Claras e Sudoeste > Partido Novo outubro de 2015

 

rede logo

Criado em 12/09/2015 Rede Sustentabilidade (18) Presidente Nacional: Gabriela Barbosa. Coordenadores Gerais no DF: Jane Maria Vilas Boas e João Suender. Site : https://redesustentabilidade.org.br/

A Rede Sustentabiliddae, partido criado sob o impulso de Marina Silva (que deverá ser eleita Presidente no IIo Congresso Nacional a ser realizado no primeiro semestre de 2016), já atraiu três Deputados Distritais: Chico Leite (ex-PT), Claudio Abrantes (ex-PT) e Luzia de Paula (ex-PEN), e vários integrantes do atual ou de precedentes Governos do DF como André Lima, Marcos Woortmann, Rafael de Oliveira Poubel ou Carlos Nogueira. Por sinal, Gabriela Barbosa, declarada administrativamente como Presidente do partido, é filiada no DF.

Em 16/10/2015, o TSE registrava 99 membros do Rede, com diversidade geográfica > Partido Rede outubro de 2015

 

pmb logo

Criado em 29/09/2015 Partido da Mulher Brasileira (35) Presidente Nacional: Suêd Haidar Nogueira. Presidente no DF: A definir. Site: http://www.pmb.org.br/

Não houve tempo útil após a provação do partido (29/09/2015) para realizar a formalização das filiações. O TSE indica que o PMB tinha, em 16/10/2015, 35 filiados no Brasil e nenhum no DF.

 

 

 

Servidores GDF: mais comissionados no 3o trimestre

O quadro dos servidores ativos do Governo de Brasília registrou crescimento nas três categorias principais (total de servidores ativos, cargos em comissão, servidores em caros comissionados sem vínculo com o GDF) entre o segundo e o terceiro trimestre de 2015.

Os números de setembro de 2015 mostram crescimento total de 877 servidores, 247 cargos em comissão e 341 servidores sem vínculo (indicados).

As SE Justiça & Cidadania, Governadoria e SE Educação foram as “campeões” de contratação de servidores sem vínculo no trimestre.

Confira a tabela com os números de 30 de setembro e as variações entre 30 de junho e 30 de setembro de 2015: SERVIDORES ATIVOS NO GOVERNO DE BRASÍLIA

Categorias:2015, Servidores

Mané Garrincha faturou R$ 1,2 mi até agora em 2015

Brasília, 08 de abril de 2013. FAQUINI Foto: Ademir Rodrigues

A Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informou os contratos de aluguel assinados por Jaime Recena, então Secretário de Turismo (Secretaria extinta em outubro de 2015).

O total dos contratos indica uma arrecadação de cerca de R$ 1,2 milhão desde o início do ano.

O custo de manutenção mensal do Estádio é avaliado pelo Governo de Brasília entre R$ 600 e 700 mil.

Salas do Estádio estão aproveitadas por cerca de 400 servidores de várias Secretarias, permitindo uma economia em aluguéis estimada em R$ 14,5 milhões por ano.

O evento mais rentável do ano foi a partida de futebol da Granada Cup Flamengo x Shaktar Donestk em janeiro de 2015 (R$ 290 mil). O de aluguel mais modesto foi a última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D jogo Brasília x Botafogo-SP que rendeu menos de R$ 500,00.

Confira os preços pegos pelos 33 eventos organizados no Mané Garrincha em 2015 até agora>

Estadio Nacional valores (apertar a seta voltar para voltar)

NB: A penúltima coluna da tabela indica o valor inicial do contrato. No caso de três eventos, o Governador concedeu um desconto (de percentual indicado na tabela). O valor efetivamente pago figura na coluna principal. Dois eventos efetuaram o pagamento com atraso, gerando multas acima do valor do contrato. Neste caso, a última coluna da tabela menciona a letra “M”.

R$ 132 milhões de obras e EPs canceladas

Prosseguindo na adequação dos créditos orçamentários para efetuar pagamentos de salários e benefícios aos funcionários públicos, e também reforçando o orçamento da Saúde, o GDF cancelou R$ 121 milhões (*) em obras diversas no Distrito Federal, previstas na LOA 2015 em particular por meio de Emendas Parlamentares.

(*) a lista do Decreto 36.811 de 16/10/2015 indica R$ 132 milhões, dos quais R$ 11 milhões são movidos da Administração de Pessoal da SE Planejamento para a Administração de Pessoal da SE Justiça

Lista das obras canceladas > EPs canceladas de 132 mi