Minas Gerais 2010 sem coligações

Apesar de ser ano de eleições municipais, 2012 começa com expectativas na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

A principal consequência do fim das coligações nas eleições proporcionais seria uma redução do número de partidos políticos representados nas Câmaras e Assembléias.

Tomando como hipótese os resultados da eleição de 2010 em Minas Gerais, o fim das coligações teria aumentado o poder dos grandes partidos, em particular do PT, e tirado das bancadas federal e estadual o PRB.

Bancada Federal: PT maior partido, 5 agremiações sem representante.

O PT teria tido um resultado bem melhor sem coligação. Passando de 8 a 12 eleitos, seria o maior partido na bancada dos 53 representantes mineiros em Brasília. Por outro lado, a proibição dos partidos pequenos coligar-se para obter pelo menos um eleito teria sido fatal às coligações PHS/PTC e PSL/PSDC/PMN. Sem a soma dessas forças, os três eleitos em 2010 não teriam ido a Brasília. Gráfico da bancada com e sem coligações > MG 2010 Federal com-sem

A votação para Deputado Federal em Minas Gerais foi marcada por um resultado pouco usual: o voto de legenda do PSDB foi o mais votado, com 326.888 votos, cm confortável vantagem até para o maior voto nominal, de Rodrigo de Castro (PSDB), que obteve 271.306 sufrágios. No PT, Weliton Prado realizou 234.397 votos, e a legenda PT 207.137, a sexta maior votação. Estas significativas votações de legenda explicam o ganho de peso nas bancadas.

Sem coligações, teriam sido eleitos também: Margarida Salomão, Nilmário Miranda, Paulo Delgado e Marilda (26.784 votos) para o PT; Bonifácio Andrada e Dr. Ivar para o PSDB; Vitor Penido (DEM) e o Subtenente Gonzaga (PV).

Teriam ficado em Minas: Saraiva Felipe (PMDB), Diego Andrade e Aracely de Paula (PR), George Hilton (PRB) (92.282 votos), Dr Grilo (PSL), José Humberto (PHS), Walter Tosta (PMN) e Júlio Delgado (PSB).

A última versão do relatório do deputado Henrique Fontana na Câmara dos Deputados, que traz a supressão da cláusula de barreira para a distribuição das sobras, teria criado uma situação intermediária. 43 vagas seriam preenchidas diretamente, deixando 10 “sobras”. O PTC, que não elegeu deputado federal em 2010 com ou sem coligações, se beneficiaria da segunda sobra, o PMN da terceira e o PSL da quinta, voltando assim à bancada. No entanto o PHS (157.119 votos) e o PRB (101.113 votos) estariam ainda longe da última sobra (167.190).

	Com	Sem	D´Hondt puro
PT	8	12	10
PSDB	8	10	9
PMDB	7	6	6
PR	7	5	5
PP	5	5	5
DEM	3	4	4
PV	2	3	2
PDT	2	2	2
PPS	2	2	2
PTB	1	1	1
PSC	1	1	1
PCdoB	1	1	1
PTdoB	1	1	1
PRB	1
PSL	1		1
PHS	1
PMN	1		1
PSB	1		1
PTC			1
	53	53	53

ALMG: Pouca mudança, PRB e PRP saem, PT empata com PSDB

Na Assembléia de Minas, as mudanças sem coligações teriam sido mais suaves. A diminuição dos partidos representados não teria muito impacto, passando de 21 a 19. O PSDB, conservando seus 13 deputados, dividiria o “título” de maior bancada com o PT, maior beneficiado, que teria passado de 11 a 13 eleitos. Gráfico da composição da ALMG de 2010 > MG 2010 Estadual com-sem

Nota-se que se repete, e até mesmo ampliado, o fenômeno dos votos de legenda já observado para o pleito Federal. A legenda PT (258.401 votos) e a PSDB (228.507 votos) são, de longe, as opções mais votadas na eleição para deputado Estadual. Dinis Pinheiro (PSDB), maior voto nominal, recolheu 159.422 sufrágios.

Mesmo sem modificações radicais, a lista dos 77 deputados estaduais teria várias mudanças.

Além dos atuais representantes, teriam sido eleitos: Geisa Teixeira e Carlos Gomes (PT), Cabo Júlio (PMDB) (no PMDB também, a legenda foi mais votada que qualquer candidato nominal), Delvito Alves (PTB), Juberson/Jubão (PSL), Romel Anísio (PP) e Osman Miranda (PTC) (20.767 votos, 154a votação).

Por outro lado, não teriam assento na AL: Jayro Lessa (DEM), Lerin (PSB), Fabio Tolentino (PRTB), Fred Costa (PHS, os dois eleitos do PRB Bispo Gilberto Abramo e Pastor Carlos Henrique, e o do PRP João Vitor Xavier da Itatiaia (56.956 votos, 47a votação).

No caso de supressão da barreira do “eleito-mínimo” na distribuição das sobras, como proposto na última versão do Relatório Fontana da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, os resultados teriam sido muito semelhantes aos sem coligações. Só PMDB e PSL teriam deixado uma vaga cada para o PRB e o PRP.

Ceará 2010 sem coligações

O ano de 2011 vai terminar sem grandes avanços na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

O objetivo principal da revogação das coligações proporcionais, o de reduzir o números de partidos com representantes e, consequentemente, aumentar o poder e as bancadas dos principais partidos brasileiros, se teria verificado no Ceará em 2010 se não houvesse coligações.

Bancada Federal: PMDB elege um terço da bancada e 3 partidos saem.

A grande coligação de esquerda do candidato ao Governado Cid Gomes, que elegeu 16 dos 22 representantes cearenses em Brasília, teria ainda aumentado a vitória, passando a 17 integrantes. O PMDB, com sete deputados Federais, representaria quase um terço da bancada. Já a coligação PP/PTB e mais 6 partidos teria ficado em Fortaleza, bem como o PDT > CE 2010 Federal com-sem

Além dos atuais deputados, teriam sido eleitos: Mario Feitosa e Paulo Henrique Lustosa (PMDB), Enia Pinheiro (822 votos) (PT) e Marcelo Teixeira (PR).

Não teriam ido a Brasília Chico Lopes (PCdoB), Padre Zé (PP), André Figeiredo (115.647 votos, nono mais votado) (PDT) e Arnon Bezerra (PTB).

Renato Roseno (PSOL), décimo mais votado com 113.705 sufrágio nominais mas não eleito em razão de seu partido não ter atingido o quociente eleitoral, não seria beneficiado nem com  a supressão da cláusula de barreira do QE proposta pelo relatório de Henrique Fontana. O vigésimo-segundo deputado, ou seja, a última sobra de vaga, é do PR, com 134.610, enquanto o PSOL totaliza 125.610. Mas Renato Roseno seria o “vigésimo-terceiro”, já que a próxima sobra, do PMDB, é de 120.790.

Assembléia Legislativa : PT quase dobra, 7 partidos saem.

Sem coligações em 2010, a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará teria 12 partidos representados, contra 19 na eleição efetiva. O PSB teria confirmado sua maior bancada, com os mesmos 11 eleitos, mas as representações do PSDB (+2) e sobretudo do PT (+3) teriam sido mais importantes. Por outro lado, teriam perdidos seus únicos assentos no Palácio Deputado Adauto Bezerra os PTB, PSL, PSDC, PHS, PRP, PCdoB, PTdoB > CE 2010 Estadual com-sem

Em relação aos 46 nomes eleitos (*) em para a Assembléia Legislativa, teriam sido também diplomados: Professor Teodoro e Cirilo Pimenta (PSDB), Antônio Carlos, Professora Luiza Lins e Betânia Andrade (9.305 votos) (PT), Adail Carneiro (PDT) e Capitão Wagner (PR). Por outro lado, não teriam assento na AL: Vanderley Pedrosa (PTB), Hermínio Resende (PSL), Ely Aguiar (PSDC), Tin Gomes (45.894 votos, trigésimo mais votado) (PHS), Bethrose (PRP), Lula Morais (PCdoB) e Paulo Faco (PTdoB).

(*) Os resultados considerados são os da retotalização divulgada pelo TRE-CE em 31/01/2011.

A última proposta de Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, de cálculo das sobras sem limitar-se aos partidos tendo eleito pelo menos um deputado teria amenizado consideravelmente a falta de coligações para os pequenos partidos. Só PHS e PTdoB teriam ficado do lado de fora da AL, e o PSB teria ficado com 10 deputados. Já o PSDB teria uma bancada de 8 deputados, e o PT teria ganho dois representantes, pulando para 6.