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Visto no DODF de 09/05/2016

Houve Edição Extra do DODF de 09/05/2016, que somente traz o Decreto 37.322, de 8 de maio, decretando luto oficial por 3 dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento de FRANCISCO OZANAN CORREIA COELHO DE ALENCAR

(Nota do blog: confira a biografia de Ozanan Coelho, “o Jardineiro de Brasília”, na matéria do Portal G1)

O Decreto 37.318, de 6 de maio, remaneja créditos orçamentários no valor de R$ 62.807 em duas Secretarias:

  • Na SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, R$ 47.500 passam de “Estruturação de assentamentos no DF e na RIDE” para “Apoio à agricultura familiar”;
  • Na SE Economia e Desenvolvimento Sustentável, R$ 15.307 passam de “Manutenção de serviços administrativos gerais” para “Capacitação de pessoas”.

O Decreto 37.319, de 6 de maio, remaneja créditos orçamentários no valor de R$ 3.900.000 em duas unidades:

  • No Fundo da Procuradoria Geral do DF, R$ 2.000.000 passam de “Construção de prédios e próprios” para “Honorários advocatícios”
  • Na NOVACAP, R$ 1.900.000 passam de “Manutenção de vias públicas” para “Manutenção de serviços administrativos gerais”.

O Decreto 37.320, de 6 de maio, suplementa a SE Educação em R$ 8.488.779 com recursos provenientes do Ministério da Educação e do PAC 2, para os programas seguintes:

  • R$ 732.361 para “Manutenção da educação infantil – Creche”;
  • R$ 7.756.418 para “Construção de unidades de educação infantil – Creche”.

O Decreto 37.321, de 6 de maio, atualiza a estrutura da PMDF.

 

Na Seção II, várias exonerações/nomeações na Polícia Civil.

 

Na Seção III, a SE Fazenda torna público o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI/ 001-2016, para obtenção de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção da via TransBrasília e seu complexo urbanístico. Os interessados poderão entregar os requerimentos de autorização para realização dos estudos técnicos até o dia 07/06/2016, das 09h às 17h, na Secretaria de Estado de Fazenda, SBN Qd. 02 Bl. A Ed. Vale do Rio Doce, 9º andar, sala 902 Brasília – DF – CEP. O Edital e os documentos referentes a este Procedimento de Manifestação de Interesse poderão ser obtidos no site http://www.parceria.df.gov.br. Contatos: (61) 3312-8493, e-mail: ppp@fazenda.df.gov.br

(Nota do blog: Sobre a TransBrasília, confira matéria, ainda de junho de 2015, blog do Chiquinho Dornas, membro, como este blog, da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – ABBP)

O BRB-Crédito, Financiamento e Investimento S/A informa que contratou, alegando inexigibilidade de licitação, as empresas Bonatto & Bonatto Advogados Associados, Adm Pontual Imobiliária e Condominial Ltda e J.A. Rezende Telesserviços Ltda, para a prestação de serviços de cobrança administrativa e recuperação da carteira de ativos inadimplentes da Financeira BRB. Despesa estimada total: R$ 1.993.687,87, dividido em R$664.562,62 para cada empresa, pagos somente sobre o êxito. Prazo: 12 meses.

O Fundo de Saúde reconhece dívida no valor de R$ 477.842,70 com a Empresa TECNOSET Informática Produtos e Serviços Ltda, relativa ao pagamento de serviços de solução de impressão departamental, de caráter local e ou de computador de grande porte com acesso na rede local (TCO/IP), prestados no exercício de 2015.

O Metrô informa que prorrogou por um mês (até 21/09/2016) seu contrato com a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENAPSI (CEPROS), efetuando repactuação dos preços do Contrato nº 007/2012, e redução do número de jovens aprendizes de 75 para 47. O valor mensal estimado da contratação, antes de R$ 50.970,60, passa a ser de R$ 55.606,98.

O DER abre Pregão Eletrônico nº 23/2016 visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de lanches para a escola vivencial de trânsito – Transitolândia, durante o exercício de 2016, com entregas diárias de acordo com a necessidade do órgão. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 20 de maio de 2016, com valor estimado de R$ 268.800,00 O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos http://www.der.df.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos realiza chamada pública para seleção de participantes do Centro de Capacitação e Qualificação Profissional – Fábrica Social.

São 1.400 vagas, sendo

  • 1.000 para Têxtil e Confecção de Material Esportivo,
  • 150 para Instalação e Manutenção de Placas Fotovoltaicas (painéis solares),
  • 150 para Produção e Cultivo de Alimentos Saudáveis em Meio Urbano (hortas urbanas),
  • 50 para Marcenaria com madeiras recicláveis
  • 50 para  Construção Civil.

Os requisitos para participação são:

  • Estar cadastrado (a) no CADÚNICO – Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal;
  • Residir no âmbito do Distrito Federal;
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 154,00;
  • CadÚnico atualizado no CRAS;
  • Possuir idade mínima de 16 anos;
  • Não ter participado de nenhum processo de capacitação e qualificação do Fábrica Social.

As inscrições somente serão aceitas por meio da Central 156, opção 9, subitem 6, no horário de 07h às 19h, no período de 06/06/2016 a 24/06/2016, inclusive aos sábados e domingos, sendo que, sábado e domingo o atendimento se dará das 08h às 18h.

A Polícia Civil publica Aviso de Dispensa de Licitação nº 14/2016 visando contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, mão-de-obra, materiais e ferramentas necessárias nos sistemas e equipamentos da PCDF. Valor estimado da despesa: R$ 1.187.409,00. Data limite do recebimento das propostas: 16 de maio de 2016, às 18h. O Ato Convocatório, com todos os seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Divisão de Recursos Materiais, localizado no SGON, Quadra 05 Lote 02/07, Brasília-DF, no dias úteis, no horário: das 12hs às 18h30m, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na DRM/PCDF, fones: 3207-5631/5632.

A NOVACAP informa ter adquirido, após Pregão Eletrônico, da empresa TECAM Caminhões e Serviços Ltda. 4 quatro caminhões tipo trucado, acoplado de equipamento completo de desobstrução de redes de águas pluviais no território do Distrito federal. O valor total é de R$ 2.499.999,00.

A NOVACAP retoma a Concorrência nº 007/2015 para execução de pavimentação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial, em Vicente Pires – RA XXX – DF – Valor estimado da contratação: R$ 33.328.582,29 – Fonte de Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – Pavimentação e qualificação de vias urbanas no Setor Habitacional – Vicente Pires. Prazo de Execução: 24 meses – Data e horário de realização da licitação: 10 de junho de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A CEB Distribuição abre Pregão Eletrônico nº 001-P00565/2016 visando a aquisição de caminhonete simples com compartimentos modulares e dois porta escadas. Abertura: 20/05/2016, às 10h. Valor Global Estimado: R$ 2.048.747,40. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB Distribuição abre Pregão Eletrônico nº 001-P00564/2016 visando a aquisição de transformador trifásico seco 1000KVA. Abertura: 20/05/2016, às 10h. Valor Global Estimado: R$ 3.746.605,50. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A Caesb torna público que dará prosseguimento ao Pregão Eletrônico PE- 037/2016 realizando Registro de Preços para aquisição de material em PVC, PEAD e polipropileno para água (tubos, conexões e acessórios). Valor estimado: R$ 315.549,71; Data final para recebimento das propostas: 20/05/2016, às 08:30 horas. Fica cancelado o ID:636291 por erro material (cadastrado no sistema de disputa com maior oferta). O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID: 628649). Fone: (61) 3213-7130, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A SE Gestão do Território e Habitação convoca todos os ocupantes de boxes da Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília a comparecerem no atendimento da Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, localizada no SCS Quadra 06, Bloco A, Lotes 14/15, Térreo, de 9 a 20 de maio, para entrega dos documentos obrigatórios e ainda cópia do Termo de permissão de Uso Não Qualificado daqueles que já o possuem e cópia da lista do sorteio, para recadastramento e atualização de cadastro dos espaços utilizados na Feira.

A CODHAB publica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014 com a Construtora ARTEC S/A para execução das obras de infraestrutura da 5ª etapa do Riacho Fundo II operando reajuste contratual pelo INCC, no montante de 6,77%, período de julho/2014 a junho/2015, sobre as etapas ainda não executadas a partir da 9ª. medição. Valor do Contrato: R$ 64.285.704,41.

A ADASA publica o Projeto de Cooperação Técnica internacional entre o Governo Brasileiro, a Unesco e a ADASA que tem por objeto regular a implementação do projeto “Apoio à Prepação Técnica e Institucional da ADASA para a realização do 8º Fórum Mundial da Água, Brasília, 2018. Valor Total do Projeto: R$ 16.058.700,00. O termo terá vigência de 48 meses.

(Nota do blog: o 8o Fórum Mundial da Água está confirmado em Brasília em 2018)

A ADASA prorroga por 12 meses (até 06/05/2017) seu contrato com a empresa LIGA Engenharia Indústria e Comércio Ltda. para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e remanejamento de condicionadores de ar do tipo split, instalados nas dependências da ADASA. O valor total do contrato é de R$ 243.710,88.

A Fundação Jardim Zoológico de Brasília torna público que estará realizando licitação na modalidade de concorrência para exploração comercial de Exposição Temática de Parque de Dinossauro em escala/tamanho natural, permitindo a interatividade com o visitante. Os interessados poderão consultar o Projeto Básico, que estará a disposição no sítio da FJZB, http://www.zoo.df.gov.br e/ou e-mail cpl@zoo.df.gov.br e apresentar suas contribuições, tirar dúvidas e dar sugestões. As contribuições deverão ser devidamente identificadas informando o nome, CPF ou CNPJ, do interessado. O período da consulta será de 09 a 18 de maio de 2016, no endereço eletrônico acima.

(Nota do blog: neste assunto, confira a matéria do Correio Braziliense)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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