Arquivo

Archive for the ‘Claudio Abrantes’ Category

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2020

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 de montante total (por parlamentar) de R$ 19.804.636.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Agaciel Maia (R$ 19.804.600), Daniel Donizet (R$ 19.804.600), Fábio Felix (R$ 19.704.636), Reginaldo Sardinha (R$ 19.894.636), Robério Negreiros (R$ 18.804.636), Telma Rufino (R$ 13.546.577) e Valdelino Barcelos (R$ 19.804.635).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 468.043.132 (ao invés de 24 x 19.804.636 = R$ 475.211.364).

(Nota do blog: foram compiladas as emendas individuais que foram publicadas no Diário da Câmara Legislativa em duas edições – 242 de 22/11/2019 e 246 de 28/11/2019 – com as correções dos Relatores parciais e do Relator geral publicadas no DCL 261 de 16/12/2019)

Urbanismo e infraestrutura continuam os favoritos dos distritais. Mesmo em ligeira baixa após os R$ 151 milhões em 2018, R$ 148 milhões em 2019 e agora R$ 143,7 milhões, as obras oferecem visibilidade a seus autores, um resultado concreto. O item Educação segue trajetória contrária, subindo de R$ 92 milhões em 2018 para R$ 94,6 milhões ano passado, e agora a barra de R$ 100 milhões ultrapassada para 2020. Com destaque para o programa PDAF, que permite aportar recursos financeiros diretamente às escolas para pequenas compras, serviços e reparos. Na terceira colocação, a Cultura receberá R$ 34,27 milhões, deixando a Saúde logo atrás (R$ 34,07 milhões). A Saúde continua perdendo recursos, passando de R$ 47,5 milhões em 2018, R$ 38,3 milhões em 2019 a R$ 34,1 milhões em 2020.

Confira as Emendas Parlamentares 2020 por função > EP 2020 Distritais por função

 

Secretaria de Educação, Novacap e Fundo de Saúde são as três unidades que mais podem agradecer aos distritais por ter lembrando deles. Mesmo se as obras de urbanização foram as mais plebiscitadas, as emendas foram distribuídas entre várias unidades, contando também com as Administrações Regionais.

Confira as Emendas Parlamentares 2020 por UO > EP 2020 Distritais por UO

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa para 2020 quase três quartos da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Campeões em 2017 e 2018, Ceilândia e Brazlândia são ultrapassadas em 2020 por Planaltina e pelo Plano Piloto.

Confira as Emendas Parlamentares 2020 por Região Administrativa > EP 2020 Distritais por local

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Agaciel Maia lista

 

Arlete Sampaio

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Arlete Sampaio gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Arlete Sampaio lista

 

Chico Vigilante:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Claudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Claudio Abrantes lista

 

Daniel Donizet:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Daniel Donizet gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Daniel Donizet lista

 

Delmasso:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Delmasso lista

 

Eduardo Pedrosa:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Eduardo Pedrosa gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Eduardo Pedrosa lista

 

Fábio Felix:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Fábio Felix gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Fábio Felix lista

 

Hermeto:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Hermeto gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Hermeto lista

 

Iolando:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Iolando gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Iolando lista

 

Jaqueline Silva:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Jaqueline Silva gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Jaqueline Silva lista

 

João Cardoso:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais João Cardoso gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais João Cardoso lista

 

Jorge Vianna:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Jorge Vianna gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Jorge Vianna lista

 

José Gomes:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais José Gomes gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais José Gomes lista

 

Júlia Lucy:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Júlia Lucy gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Júlia Lucy lista

 

Leandro Grass:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Leandro Grass gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Leandro Grass lista

 

Martins Machado:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Martins Machado gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Martins Machado lista

 

Rafael Prudente:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Rafael Prudente lista

 

Reginaldo Sardinha:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Reginaldo Sardinha gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Reginaldo Sardinha lista

 

Reginaldo Veras:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Reginaldo Sardinha gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Reginaldo Veras lista

 

Robério Negreiros:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Robério Negreiros lista

 

Roosevelt Vilela:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Roosevelt Vilela gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Roosevelt Vilela lusta

 

Telma Rufino (assumiu o mandato do Delegado Fernando Fernandes):

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Telma Rufino lista

 

Valdelino Barcelos:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Valdelino Barcelos gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Valdelino Barcelos lista

 

 

Origem da votação de Cláudio Abrantes (PDT) Distrital 2018

Cláudio Abrantes obteve a décima primeira maior votação para Deputado Distrital na eleição 2018 no DF com 14.238 votos (0,96 % dos votos válidos).

Foi o segundo mais votado na coligação Sustentabilidade e Trabalho (PDT/PV)

Teve seu maior resultado proporcional na Zona 06 (Planaltina) com 7,35 % dos votos válidos, e seu pior resultado na Zona 16 (Brazlândia e parte de Ceilândia) com 1,30 %.

Confira a origem geográfica dos votos de Cláudio Abrantes em 2018 > 2018 DF DD Cláudio Abrantes eleitorado

Foi sua quarta candidatura ao cargo de Distrital. Confira o histórico eleitoral de Cláudio Abrantes > 2018 DF DD Claudio Abrantes precedentes

Cláudio Abrantes declarou um patrimônio de R$ 195.000,00. Em 2014, tinha declarado R$ 185.000,00.

Também declarou receita (real) de campanha de R$ 168.265,00. Origem da receita > 2018 DF DD Cláudio Abrantes receitas

Foram registradas R$ 168.247,00 em despesas, distribuídas nas áreas seguintes > 2018 DF DD Cláudio Abrantes despesas

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2019

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 19.111.941,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Agaciel Maia (R$ 19.111.940,00), Celina Leão (R$ 19.111.940, 00), Júlio César (R$ 19.111.000,00), Liliane Roriz (R$ 19.111.940,00), Lira (R$ 19.100.000,00), Professor Israel Batista (R$ 17.121.200,00), Robério Negreiros (R$ 19.111.940,00), Telma Rufino (R$ 19.111.940,00) e Wellington Luiz (R$ 19.111.940,00).

O Deputado Raimundo Ribeiro não teve suas emendas publicadas junto com os outros 23 Deputados.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 437.571.014,00 (ao invés de 24 x 19.111.941,00 = R$ 458.686.584,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 91.039.173,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2019 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

Em seu último ano de decisão de atribuição de emendas (para os que não foram reeleitos), os Deputados não modificaram as prioridades quanto à destinação por função: as obras de urbanismo prosseguem como “campeões” de emendas (R$ 151 milhões para 2019 contra R$ 148 milhões em 2018); a Educação se mantém na segunda posição (R$ 94,6 milhões para 2019 contra R$ 92 milhões ano passado) e a Saúde ainda fica na terceira colocação, mas com verba reduzida de R$ 47,5 milhões em 2018 para 38,3 milhões previstos para 2019.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por função > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Função

 

Examinando as Unidades Orçamentárias (UO) a quem foram atribuídas as emendas, a Novacap pode contar com reforço de caixa de R$ 122 milhões (contra menos de R$ 100 milhões em 2018), a Secretaria da Educação deve receber o mesmo tanto que o ano passado (R$ 88,4 milhões contra R$ 87 milhões) e o Fundo de Saúde será destino de quase toda as subvenções da área (R$ 37,3 milhões em 2019 contra R$ 32,2 milhões em 2018).

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por UO > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Unidade Orçamentária

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa para 2019 quase dois terços da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017 e 2018, Ceilândia e Brazlândia são as cidades que mais atraem atenção do conjunto dos parlamentares. Pela primeira vez, o Paranoá aparece em terceiro.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por Região Administrativa > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais aumenta bastante em 2019 em relação a 2018, passando de R$ 29,2 milhões a R$ 47,6 milhões destinados a eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

ep-2017-agaciel-maia-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade (não reeleito)

ep-2017-bispo-renato-andrade-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão (eleita Deputada Federal):

ep-2017-celina-leao-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Celina Leão lista

 

Chico Leite (candidato não eleito ao Senado):

ep-2017-chico-leite-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

ep-2017-chico-vigilante-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

ep-2017-claudio-abrantes-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Cláudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cláudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo (não reeleito):

ep-2017-cristiano-araujo-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle (não foi candidato em 2018):

ep-2017-joe-valle-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Joe Valle lista

 

Juarezão (não reeleito):

ep-2017-juarezao-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Juarezão lista

 

Julio Cesar (eleito Deputado Federal):

ep-2017-julio-cesar-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Júlio César gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Júlio César lista

 

Liliane Roriz (não foi candidata em 2018):

ep-2017-liliane-roriz-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Liliane Roriz lista

 

Lira (não reeleito):

ep-2017-lira-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Lira lista

 

Luzia de Paula (não reeleita):

ep-2017-luzia-de-paula-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista (eleito Deputado Federal):

ep-2017-professor-israel-batista-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Prof Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Prof Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

ep-2017-rafael-prudente-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro (não reeleito):

ep-2017-raimundo-ribeiro-picture

Emendas por função e localização > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

Lista das Emendas > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

 

Reginaldo Veras:

ep-2017-reginaldo-veras-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale (não reeleito):

ep-2017-ricardo-vale-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

ep-2017-roberio-negreiros-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

ep-2017-rodrigo-delmasso-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj (não reeleita):

ep-2017-sandra-faraj-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Sandra Faraj gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Sandra Faraj lista

 

Telma Rufino (não reeleita):

ep-2017-telma-rufino-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure (candidato não eleito ao Senado)

ep-2017-wasny-de-roure-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz (não reeleito):

ep-2017-wellington-luiz-picture

Emendas por função e localização > EP 2019 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018, DF, Distritais: 11 vagas distribuídas na sobra

(Telma Rufino/PROS, 17a mais votada mas eleita na última sobra)

 

A eleição 2018 para a bancada dos 24 Deputados Distritais pelo DF ocorreu com 24 coligações e/ou partidos sozinhos.

Uma só elegeu diretamente dois Deputados, o PSB, e 11 outras atingiram o quociente eleitoral

Confira os votos e os eleitos das coligações > 2018 DF Distritais tabela votos coligações

A ordem da votação nominal foi: 1. Martins Machado (PRB) 29.457 votos (1,99 %); 2. Del. Fernando Fernandes (PROS) 29.420 votos (1,99 %); 3. Prof. Reginaldo Veras (PDT): 27.998 votos (1,89 %); 4. Rafael Prudente (MDB): 26.373 (1,78 %); 5. Delmasso (PRB): 23.227 votos (1,57 %); 6. Chico Vigilante (PT): 20.975 votos (1,42 %); 7. Robério Negreiros (PSD): 18.819 votos (1,27 %); 8. Agaciel Maia (PR): 17.715 votos (1,20 %); 9. José Gomes (PSB): 16.537 votos (1,12 %); 10. Arlete Sampaio (PT): 15.537 votos (1,05 %); 11. Cláudio Abrantes (PDT): 14.238 votos (0,96 %); 12. Dr Gutemberg (PR): 13.373 votos; 13. Jorge Vianna (PODE): 13.070 votos (0,88 %); 14. Iolando (PSC): 13.000 votos (0,88 %); 15. Prof. Francelino (PV): 12.862 votos (0,87 %); 16. Eduardo Pedrosa (PTC): 12.806 votos (0,87 %); 17. João Cardoso Professor-Auditor (Avante): 12.654 votos (0,86 %); 18. Roosevelt Vilela (PSB): 12.257 votos (0,83 %); 19. Daniel Radar (PPS): 12.208 votos (0,83 %); 20. Telma Rufino (PROS): 11.715 votos (0,79 %); 21. Wellington Luiz (MDB): 11.663 votos (0,79 %); 22. Hermeto (PHS): 11.552 votos (0,78 %); 23. Pr. Daniel de Castro (PSC): 11.510 votos (0,78 %); 24. Salve Jorge (PMB): 10.745 votos (0,73 %); 25. Claudeci Luart (PODE): 11.403 votos (0,77 %); 26. Fábio Felix (PSOL): 10.955 votos (0,74 %); 27. Bispo Renato Andrade (PR): 10.692 votos (0,72 %); 28. Guarda Jânio (PROS): 10.524 votos (0,71 %); 29. Pepa (PSC): 10.048 votos (0,68 %); 30. Valdelino Barcelos (PP): 9.704 votos (0,66 %); 31. Anderson Medina (PP): 9.604 votos (0,65 %); 32. Luzia de Paula (PSB): 9.482 votos (0,64 %); 33. Sgt Bonina – Véi da 12 (PMN): 9.456 votos (0,64 %); 34. Daniel Donizet (PRP): 9.128 votos (0,62 %); 35. Sandra Faraj (PR): 8.963 votos (0,61 %); 36. Risomar Carvalho (PSD): 8.733 votos (0,59 %); 37. Cristiano Araújo (PSD): 8.676 votos (0,59 %); 38. Max Maciel (PSOL): 8.515 votos (0,58 %); 39. Oséias Ribeiro (PHS): 8.319 votos (0,56 %); 40. Ziller (PSB): 8.317 votos (0,56 %); 41. Tabanez (PROS): 8.078 votos (0,55 %); 42. Alessandro Paiva (PSB): 8.042 votos (0,54 %); 43. Ricardo Vale (PT): 7.909 votos (0,54 %); 44. Thiago Jarjour (PSB): 7.812 votos (0,53 %); 45. Júlia Lucy (Novo): 7.655 votos (0,52 %); 46. Magela (PT): 7.544 votos (0,51 %); 47. Igor Tokarski (PSB): 7.453 votos (0,50 %); 48. Prof. Jordenes (PTB): 7.377 votos (0,50 %); 49. Prof. Fábio Sousa (PDT): 7.347 votos (0,50 %); 50. Juarezão (PSB): 7.102 votos (0,48 %); 51. Pedro Leite (PODE): 6.789 votos (0,46 %); 52. Reginaldo Sardinha (Avante): 6.738 votos (0,46 %); 53. Washington Mesquita (PTB): 6.706 votos (0,45 %); 54. Pedro Ivo (PPS): 6.585 votos (0,45 %); 55. Leandro Grass (REDE): 6.578 votos (0,45 %).

A ordem de eleição (com atribuição das vagas pelo quociente partidário) foi: 1. José Gomes; 2. Roosevelt Vilela; 3. Martins Machado; 4. João Cardoso; 5. Robério Negreiros; 6. Prof. Reginaldo Veras; 7. Chico Vigilante; 8. Del. Fernando Fernandes; 9. Valdelino Barcelos; 10. Agaciel Maia; 11. Eduardo Pedrosa; 12. Rafael Prudente; 13. Iolando.

Houve onze “sobras” que foram distribuídas pela ordem da maior média 14. Júlia Lucy; 15. Leandro Grass; 16. Daniel Donizet; 17. Fábio Felix; 18. Delmasso; 19. Reginaldo Sardinha; 20. Hermeto; 21. Jorge Vianna; 22. Claúdio Abrantes; 23. Arlete Sampaio; 24. Telma Rufino.

O “vigésimo-quinto eleito” teria sido Daniel Radar (PPS).

Sem a modificação do artigo 109 que permite agora a distribuição dos sobras aos partidos/coligações que não atingiram o Quociente Eleitoral, os eleitos teriam sido: José Gomes, Roosevelt Vilela, Martins Machado, João Cardoso, Robério Negreiros, Prof. Reginaldo Veras, Chico Vigilante, Del. Fernando Fernandes, Valdelino Barcelos, Agaciel Maia, Eduardo Pedrosa, Rafael Prudente, Iolando, Delmasso, Reginaldo Sardinha, Jorge Vianna, Cláudio Abrantes, Arlete Sampaio, Telma Rufino, Anderson Medina, Luzia de Paula, Dr Gutemberg, Sgt Bonina – Véi da 12 e Wellington Luiz.

Os primeiros suplentes são:

de José Gomes ou Roosevelt Vilela: Luzia de Paula;

de Martins Machado ou Delmasso: Professora Maria Antônia;

de João Cardoso ou Reginaldo Sardinha: Rogério Morro da Cruz;

de Robério Negreiros ou Jorge Vianna: Claudeci Luart;

de Prof. Reginaldo Veras ou Cláudio Abrantes: Prof. Francelino;

de Chico Vigilante ou Arlete Sampaio: Ricardo Vale;

de Del. Fernando Fernandes ou Telma Rufino: Guarda Jânio;

de Valdelino Barcelos: Anderson Medina;

de Agaciel Maia: Dr. Gutemberg;

de Eduardo Pedrosa: Sgt Bonina – Véi da 12;

de Rafael Prudente: Wellington Luiz;

de Iolando: Pr Daniel de Castro;

de Júlia Lucy: Jaja Jailton;

de Leandro Grass: Waldir Cordeiro;

de Daniel Donizet: Kelly Bolsonaro;

de Fábio Felix: Max Maciel;

de Hermeto: Oséias Ribeiro.

 

Os indeferidos com recurso

57 candidatos com registro indeferido com recurso obtiveram um total de 47.496 votos, que permanecerão inválidos até o TSE se pronunciar sobre sua validade.

O único caso suscetível de modificar a relação dos eleitos é dos 31 candidatos do PTB, cujo indeferimento provem de erro do partido no encaminhamento da relação de inscritos ao TSE em abril.

O total do candidatos do PTB indeferidos é de 36.106 votos. Somados aos 21.546 obtidos pelos nominais e de legenda, totalizariam 57.652 sufrágios. Apesar de não atingir o Quociente Eleitoral, esta votação entraria na distribuição das sobras, na 4a rodada.

Assim, seria eleita a candidata de maior votação nominal, Jaqueline Silva (13.044 votos), eliminando da 11a rodada Telma Rufino.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2018

26 de dezembro de 2017 1 comentário

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.887.856,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Chico Vigilante (R$ 15.887.856,00) e Julio Cesar (R$ 18.887.500,00).

A Deputada Sandra Faraj, ausente por razão de licença-maternidade, não teve suas emendas publicadas.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 431.420.332,00 (ao invés de 24 x 18.887.856,00 = R$ 453.308.544,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 134.502.992,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2018 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

As obras de urbanismo, apesar de continuar como “campeões” de emendas, perdem ainda mais importância (34 %, com R$ 148 milhões, contra R$ 194 milhões em 2017 e R$ 231 milhões em 2016); a Educação continua crescendo em segunda posição (21,32 %, contra 16,83 % em 2017 e 11,35 % em 2016) e a Saúde se firma em terceira posição

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por função > 2018 Total emendas por função

 

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (com menos de R$ 100 milhões), a Secretaria da Educação (R$ 87 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 32 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por UO > 2018 Total emendas por UO

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017, Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais beneficiadas pelas Emendas.

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por Região Administrativa > 2018 Total emendas por localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais se mantém estável em relação a 2017, com previsão de R$ 29,2 milhões (6,8 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

ep-2017-agaciel-maia-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade:

ep-2017-bispo-renato-andrade-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão:

ep-2017-celina-leao-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Celina Leão lista

 

Chico Leite:

ep-2017-chico-leite-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

ep-2017-chico-vigilante-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

ep-2017-claudio-abrantes-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Claudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Claudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo:

ep-2017-cristiano-araujo-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle:

ep-2017-joe-valle-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Joe Valle lista

 

Juarezão:

ep-2017-juarezao-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Juarezão lista

 

Julio Cesar:

ep-2017-julio-cesar-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Julio Cesar gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Julio Cesar lista

 

Liliane Roriz:

ep-2017-liliane-roriz-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Liliane Roriz lista

 

Lira:

ep-2017-lira-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Lira lista

 

Luzia de Paula:

ep-2017-luzia-de-paula-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista:

ep-2017-professor-israel-batista-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Prof. Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Prof. Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

ep-2017-rafael-prudente-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro:

ep-2017-raimundo-ribeiro-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Raimundo Ribeiro gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Raimundo Ribeiro lista

 

Reginaldo Veras:

ep-2017-reginaldo-veras-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale:

ep-2017-ricardo-vale-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

ep-2017-roberio-negreiros-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

ep-2017-rodrigo-delmasso-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj:

ep-2017-sandra-faraj-picture

Emendas por função e localização >

Lista das Emendas >

 

Telma Rufino:

ep-2017-telma-rufino-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure:

ep-2017-wasny-de-roure-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz:

ep-2017-wellington-luiz-picture

Emendas por função e localização > EP 2018 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2017

24 de janeiro de 2017 4 comentários

(As emendas dos parlamentares do DF – e de outros Estados – à LOA 2017 do Governo Federal estão aqui > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2017/01/30/emendas-parlamentares-da-bancada-do-df-a-loa-da-uniao-2017/ )

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.623.572,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Bispo Renato Andrade (R$ 18.620.000,00), Claudio Abrantes (R$ 18.623.000,00) Ricardo Vale (R$ 18.623.772,00), Sandra Faraj (R$ 18.623.772,00), Telma Rufino (R$ 18.620.000,00) e Wasny de Roure (R$ 18.423.572,00).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 446.748.040,00 (ao invés de 24 x 18.623.572,00 = R$ 446.965.728,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 44.013.176,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > ep-2017-mesa-diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

As obras de urbanismo continuam como “campeões” de emendas, mas com recursos menores que o ano passado (43,63 %, com recursos de R$ 194 milhões em 2017 contra R$ 231 milhões em 2016), a Educação vem em crescendo em segunda posição (16,83 % este ano contra 11,35 % o ano passado) e Saúde aparece em terceira posição (a Cultura, que era o e terceiro posto de destinação das verbas em 2016, caiu para o sexto posto).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por função > 2017-total-emendas-por-funcao

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (R$ 103 milhões) a Secretaria da Educação (R$ 67 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 41 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por UO > 2017-total-emendas-por-uo

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais visadas pelas Emendas. Emendas Parlamentares 2017 por localização.

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por Região Administrativa > 2017-total-emendas-por-localizacao

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais conhece nova baixa importante após a de 2016, e este ano só foram previstos R$ 26,8 milhões (6 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

ep-2017-agaciel-maia-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-agaciel-maia-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-agaciel-maia-lista-watermark-3

 

Bispo Renato Andrade:

ep-2017-bispo-renato-andrade-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-bispo-renato-andrade-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-bispo-renato-andrade-lista-watermark-2

 

Celina Leão:

ep-2017-celina-leao-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-celina-leao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-celina-leao-lista-watermark

 

Chico Leite:

ep-2017-chico-leite-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-chico-leite-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-leite-lista-watermark

 

Chico Vigilante:

ep-2017-chico-vigilante-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-chico-vigilante-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-vigilante-lista-watermark

 

Claudio Abrantes:

ep-2017-claudio-abrantes-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-claudio-abrantes-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-claudio-abrantes-lista-watermark

 

Cristiano Araujo:

ep-2017-cristiano-araujo-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-cristiano-araujo-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-cristiano-araujo-lista-watermark

 

Joe Valle:

ep-2017-joe-valle-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-joe-valle-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-joe-valle-lista-watermark

 

Juarezão:

ep-2017-juarezao-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-juarezao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-juarezao-lista-watermark

 

Julio Cesar:

ep-2017-julio-cesar-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-julio-cesar-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-julio-cesar-lista-watermark

 

Liliane Roriz:

ep-2017-liliane-roriz-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-liliane-roriz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-liliane-roriz-lista-watermark

 

Lira:

ep-2017-lira-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-lira-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-lira-lista-watermark

 

Luzia de Paula:

ep-2017-luzia-de-paula-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-luzia-de-paula-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-luzia-de-paula-lista-watermark

 

Professor Israel Batista:

ep-2017-professor-israel-batista-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-professor-israel-batista-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-professor-israel-batista-lista-watermark

 

Rafael Prudente:

ep-2017-rafael-prudente-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-rafael-prudente-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rafael-prudente-lista-watermark

 

Raimundo Ribeiro:

ep-2017-raimundo-ribeiro-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-raimundo-ribeiro-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-raimundo-ribeiro-lista-watermark

 

Reginaldo Veras:

ep-2017-reginaldo-veras-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-reginaldo-veras-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-reginaldo-veras-lista-watermark-1

 

Ricardo Vale:

ep-2017-ricardo-vale-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-ricardo-vale-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-ricardo-vale-lista-watermark

 

Robério Negreiros:

ep-2017-roberio-negreiros-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-roberio-negreiros-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-roberio-negreiros-lista-watermark

 

Rodrigo Delmasso:

ep-2017-rodrigo-delmasso-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-rodrigo-delmasso-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rodrigo-delmasso-lista-watermark

 

Sandra Faraj:

ep-2017-sandra-faraj-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-sandra-faraj-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-sandra-faraj-lista-watermark

 

Telma Rufino:

ep-2017-telma-rufino-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-telma-rufino-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-telma-rufino-lista-watermark

 

Wasny de Roure:

ep-2017-wasny-de-roure-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-wasny-de-roure-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wasny-de-roure-lista-watermark

 

Wellington Luiz:

ep-2017-wellington-luiz-picture

Emendas por função e localização > ep-2017-wellington-luiz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wellington-luiz-watermark

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 15/04/2016

Nota do blog: Houve Edição Extra no dia 15/04/2016. Vide fim do post

O Decreto 37.252, de 14 de abril, regulamenta parte da Lei nº 5.632, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre polo atrativo de trânsito previsto no art. 93 do Código de Trânsito Brasileiro.

Ele trata da Contrapartida de Mobilidade Urbana, um valor devido pelo empreendedor imobiliário a título de compensação pelo impacto do empreendimento no trânsito, que corresponderá a 0,5% do custo estimado do empreendimento.

Cria também Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação dos demais dispositivos da Lei nº 5.632, de 17 de março de 2016, composto por representantes de cinco órgãos. O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos.

O Decreto 37.253, de 14 de abril, abre crédito suplementar no valor de R$ 1.499.227, provenientes dos Programas Nacionais Projovem Urbano e Projovem Campo – Saberes da Terra, à SE Educação para a “Manutenção da Educação de Jovens e Adultos“.

O Decreto 37.254, de 14 de abril, remaneja no Fundo de Saúde crédito orçamentário no valor de R$ 9.550.199, que passam de “Desenvolvimento das ações de atendimento primário em saúde” para “fornecimento de alimentação hospitalar“.

O Decreto 37.255, de 14 de abril, revoga o artigo 18 do Decreto 35.253, de 20 de março de 2014.

(Nota do Blog: O Decreto 35.253 criou Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, na então SE Transportes. O artigo 18 estipulava que os Cargos de Natureza Especial e em Comissão vinculados à estrutura organizacional da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle seriam exercidos, exclusivamente, por integrantes da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal – Área de Especialização Transportes. Esta revogação permitiu a nomeação de um Delegado de Polícia como novo SubSecretário, na Seção II)

A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda informa que prorroga até 31/12/2016 o prazo para os empregados em exercício, cedidos ou licenciados da TCB façam manifestação de interesse na adesão ao Plano de Demissão Voluntária – PDV/TCB.

A SE Educação informa que recebeu, em 12/04/2016, R$ 52.778.048,64 provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando suplementar os recursos públicos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

O Conselho de Educação publica Resolução nº 01, que regulamenta a criação de polos de apoio presencial de oferta de cursos e programas de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio e de educação de jovens e adultos, na modalidade de educação a distância, em regime de colaboração com os sistemas de ensino.

A AR Planaltina, após solicitação de execução de emenda parlamentar do Deputado Distrital Claudio Abrantes, repassa à SE Esporte, Turismo e Lazer crédito orçamentário no valor de R$ 200.000 para a custear despesas referente a Festa do Divino Espirito Santo de Planaltina.

A SE Cultura, após solicitação do Deputado Distrital Lira, repassa à AR São Sebastião crédito orçamentário no valor de R$ 100.000 visando apoiar o evento “Circuito Cerrado de Rodeios – Etapa São Sebastião“.

 

Na Seção II, está exonerado JUNIO CELSO NICOLA do Cargo de Subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle (CNE-02), da SE Mobilidade, substituído por JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA.

(Nota do blog: O SubSecretário fez declaração ao Portal Metrópoles. Seu substituto é o Delegado Julio Cesar, candidato a Distrital pelo PSB em 2014, recolhendo 2.646 votos.)

No Instituto de Previdência dos Servidores do DF – IPREV/DF, está exonerada, a pedido, REGINA COELI PELLICANO do Cargo de Diretora de Investimento (CNE-02); e está exonerado IVAN ALVES DOS SANTOS do Cargo de Diretor de Finanças e Administração (CNE-02), substituído por DOUGLAS RAMIRO CAPELA. 

(Nota do Blog: Regina e Ivan tinham sido nomeados em 2014, no Governo Agnelo. Douglas, após grande carreira no Banco do Brasil, era Diretor de Prospecção e Formatação de Novos Empreendimentos na Terracap.)

Está exonerada, a pedido, SCHEILLA CARDOSO PEREIRA DE ANDRADE do Cargo de Subsecretária de Ensino e Valorização Profissional (CNE-02), da SE Segurança Pública e Paz Social, substituída pelo CEL QOBM RONALDO WANDERLAN DA COSTA FERNANDES.

Está nomeado MAURO JOSÉ OLIVEIRA YARED para exercer o Cargo de Subsecretário de Modernização Tecnológica (CNE-02), da SE Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração de Celso Nenevê em 31 de agosto de 2015.

(Nota do Blog: O perito Mauro integrou a equipe pericial da Comissão Nacional da Verdade)

Dezenas de exonerações/nomeações na SE Saúde.

A SE Educação concede aposentadoria a 38 Servidores, com grande maioria de Professores de Educação Básica.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão publica termo aditivo ao contrato de locação de imóvel 005/2014 com consórcio de empresas, acrescentando 6,87 % ao valor do aluguel por também acrescentar 120 m2 de área. O valor passa a ser de R$ 139.875,00 mensais, perfazendo o valor anual de R$ 1.678.500,00, para cobrir a nova área de 1.865 m2.

O BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 031/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 02/05/2016, às 14h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância e segurança armada do patrimônio, diretores, empregados, prestadores, usuários e clientes, nas dependências do BRB – Banco de Brasília S.A localizadas no Distrito Federal – REGIÃO I. Valor estimado: R$ 32.669.920,08. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

A SE Saúde autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 019/2016, cujo objeto é a aquisição emergencial de CONTRASTE RADIOLÓGICO NÃO IÔNICO HIPOSMOLAR SOLUÇÃO INJETÁVEL TEOR DE IODO DE 300MG/ML A 350MG/ML FRASCO AMPOLA 50ML, no valor de R$ 1.040.561,70.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à aquisição emergencial de medicamento BRENTUXIMAB VEDOTIN INJETÁVEL FRASCO OU AMPOLA – para atender a ação judicial, estimado em R$ 145.903,52. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 20 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

Fundação Hemocentro de Brasília informa ter adquirido, após Pregão Eletrônico, da empresa DATAMED Ltda, centrífugas Refrigeradas, modelo KR4I – centrífuga de piso marca Thermo Heraeus Scientific, fabricante Thermo Scientific, procedência: Alemanha, equipamento compatível com o software de Sistema de Controle de Qualidade (CQSC) – 3 unidades – O valor total do Contrato é de R$ 462.000,00.

O DFTrans reconhece dívidas referente a resgates de Vale Transporte e Cidadão apurados no período de setembro a dezembro de 2014 com quatro empresas do Sistema de Transporte Coletivo, num total de R$ 38.655.563,96:

  • Expresso São José: R$ 10.300.452,25;
  • Viação Piracicabana: R$ 12.290.273,61;
  • Viação Marechal: R$ 3.351.931,43;
  • HP/ITA: R$ 12.712.906,67.

O METRÔ-DF torna pública a realização da licitação para contratação de empresa para a realização de investigações geológicas e geotécnicas por meio de sondagens mecânicas da Expansão da linha 1 do Metrô-DF. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 do dia 4 de maio de 2016. O respectivo Edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos http://www.metro.df.gov.br e http://www.comprasgovernamentais.com.br, mediante pré-cadastro realizado neste último para participação da licitação.

A TERRACAP torna público que requereu ao IBRAM/DF a Licença Prévia, autorizando a atividade de parcelamento urbano de solo denominado Residencial Bonsucesso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião. A elaboração do estudo ambiental foi determinada.

A TERRACAP torna público que requereu ao IBRAM/DF a Licença Prévia, autorizando a atividade de parcelamento urbano de solo denominado Residencial Grotão, localizado na Região Administrativa de Planaltina. A elaboração do estudo ambiental foi determinada.

A TERRACAP torna público que requereu ao IBRAM/DF a Licença Prévia, autorizando a atividade de parcelamento urbano de solo denominado Residencial Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho. A elaboração do estudo ambiental foi determinada.

A TERRACAP, após ter publicado no DODF de 14/04/2016 a prorrogação de seus contratos com as agências de propaganda sem mencionar o valor da suplementação, republica os extratos dos aditivos, indicando que as agências ARCOS Propaganda Ltda e CALIA Y2 Propaganda e Marketing Ltda foram suplementadas em R$ 30.000.000,00 cada.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos informa que, aderindo a Ata de Registro de Preços de Pregão Eletrônico da Procuradoria Geral da República, adquiriu da empresa FIAT Automóveis Ltda 30 veículos do modelo Uno Vivace 1.0 Flex por R$ 1.019.970,00.

(Nota do Blog: a publicação indica que os recursos são provenientes do Fundo de Assistência Social, do Programa de Trabalho intitulado “Gestão de aprimoramento de Benefícios de Transferência de Renda – IGD”)

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos informa que prorrogou por 12 meses (até 27/03/2017) seu contrato com a empresa CENTRAL IT Tecnologia da Informação Ltda. Valor: R$ 916.209,08.

NOVACAP indica que, após a Concorrência 018/2015, contratou a firma CONTERC Construção, Terraplanagem e Consultoria Ltda. para a execução de serviços contínuos de manutenção, especializados em recuperação e recomposição de vias e logradouros públicos, constando de recuperação de pavimento asfáltico (Tapa Buraco), incluindo se necessário, substituição por fresagem, reciclagem ou reposição de concreto asfáltico, recuperação e construção de elementos de base do pavimento e drenagem pluvial, nos seguintes locais: Águas Claras E Vicente Pires – DF. O valor total para o presente contrato é de R$ 5.880.150,32 e a vigência será de 12 meses.

A NOVACAP publica Atas de Registros de Preços para aquisição de material.

Confira as Atas > Atas SRP Novacap

(Nota do Blog: Chama à atenção os números de unidades de vários itens como 2,8 milhões de protetores solares, 4.500 calças, 4.188 camisas ou 19.594 pares de luvas. Em dezembro de 2015, a Novacap contava no total com menos de 2.200 servidores sem que, provavelmente, todos devam usar luvas ou protetor solar no serviço diário).

A CEB Distribuição S/A informa que contratou a empresa SAGA Serviços Terceirizados para realizar serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em redes aéreas de distribuição energizada. Vigência: 24 meses e valor R$ 7.481.013,60.

A CEB Distribuição S/A chama 53 aprovados no Concurso 01/2012 para serem contratados.

A Caesb torna público o prosseguimento da Concorrência CP 003/2016-Caesb para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de leitura de hidrômetros, impressão simultânea de contas de águas e comunicados, entrega de faturas e comunicados/documentos diversos, vistorias e análise de leitura, em toda a área de atuação da Caesb, anteriormente suspensa pela Decisão nº 743/2016 do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF e que agora terá continuidade por força da Decisão 1730/2016 – T C D F. Data de abertura da licitação: 18/05/2016, às 09 horas. Valor estimado pela Caesb: R$ 21.373.902,50. Prazo de Vigência: 730 dias consecutivos. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail licitacao@caesb.df.gov.br

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico 047/2016, para Registro de Preços para aquisição de reagentes químicos (cepas padrão, ácidos, detergente, álcool, hexacloroplatinato de potássio, meio de cultura, padrões, diclorometano para HPLC solução tampão, entre outros). Valor estimado: R$ 114.994,99. Data final para recebimento das propostas: 03/05/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoese.com.br (ID:625727). Fone: (61) 3213-7233, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

 

Edição Extra de 15/04/2016:

O Decreto 37.256, de 15 de abril, dispõe sobre normas para publicação de matérias nos Jornais Oficiais.

Em seu artigo 5º, o Decreto considera que os atos oficiais que não requeiram publicação integral obrigatória devem ser publicados em resumo, restringindo-se aos elementos necessários à sua identificação. Incluem-se entre os atos a que se refere o caput:

  • I – pautas, atas e decisões de tribunais e de órgãos colegiados da Administração Pública;
  • II – contratos, convênios, aditivos e distrato;
  • III – despachos de autoridades administrativas, relacionados a interesses individuais;
  • IV – atos oficiais que autorizem, permitam ou concedam a execução de serviços por terceiros.

(Nota do Blog: o entendimento dos “elementos necessários à sua publicação” difere bastante entre as unidades orçamentárias. Algumas publicam parcas informações, e o leitor/contribuinte precisa realizar verdadeiras pesquisas para complementar, por exemplo, os Termos Aditivos a contratos. Em vários casos, é simplesmente impossível recuperar o contrato original para incluir valores ou objetos. A transparência com as contas públicas exigiria que, ao menos, estes dois itens sejam considerados como “elementos necessários”.)

Em seu artigo 20, o Decreto indica que a SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal mantém a publicação impressa e eletrônica até que se ultime os trabalhos para instituição do DODF-e, que substituirá integralmente a versão em papel.

 

Na Seção II da Edição Extra, está exonerada, a pedido, LUCIANE KOZICZ REIS ARAÚJO do Cargo de Subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho (CNE-02), da SE Planejamento, Orçamento e Gestão, substituída por MARCELO PAIXÃO PEREIRA.

(Nota do Blog: A Profa. Dra. Luciana era Presidente Suplente do Conselho de Saúde do DF, representando a entãoSE Administração Pública e SubSecretária  no Governo Agnelo. Era SubSecretária desde janeiro de 2015. O Dr Marcelo é Médico do Trabalho.)

Há outras exonerações/nomeações na mesma SubSecretaria da SEPLAG.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Categorias:2016, Claudio Abrantes, DODF, Lira