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Archive for the ‘Rodrigo Delmasso’ Category

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2020

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 de montante total (por parlamentar) de R$ 19.804.636.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Agaciel Maia (R$ 19.804.600), Daniel Donizet (R$ 19.804.600), Fábio Felix (R$ 19.704.636), Reginaldo Sardinha (R$ 19.894.636), Robério Negreiros (R$ 18.804.636), Telma Rufino (R$ 13.546.577) e Valdelino Barcelos (R$ 19.804.635).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 468.043.132 (ao invés de 24 x 19.804.636 = R$ 475.211.364).

(Nota do blog: foram compiladas as emendas individuais que foram publicadas no Diário da Câmara Legislativa em duas edições – 242 de 22/11/2019 e 246 de 28/11/2019 – com as correções dos Relatores parciais e do Relator geral publicadas no DCL 261 de 16/12/2019)

Urbanismo e infraestrutura continuam os favoritos dos distritais. Mesmo em ligeira baixa após os R$ 151 milhões em 2018, R$ 148 milhões em 2019 e agora R$ 143,7 milhões, as obras oferecem visibilidade a seus autores, um resultado concreto. O item Educação segue trajetória contrária, subindo de R$ 92 milhões em 2018 para R$ 94,6 milhões ano passado, e agora a barra de R$ 100 milhões ultrapassada para 2020. Com destaque para o programa PDAF, que permite aportar recursos financeiros diretamente às escolas para pequenas compras, serviços e reparos. Na terceira colocação, a Cultura receberá R$ 34,27 milhões, deixando a Saúde logo atrás (R$ 34,07 milhões). A Saúde continua perdendo recursos, passando de R$ 47,5 milhões em 2018, R$ 38,3 milhões em 2019 a R$ 34,1 milhões em 2020.

Confira as Emendas Parlamentares 2020 por função > EP 2020 Distritais por função

 

Secretaria de Educação, Novacap e Fundo de Saúde são as três unidades que mais podem agradecer aos distritais por ter lembrando deles. Mesmo se as obras de urbanização foram as mais plebiscitadas, as emendas foram distribuídas entre várias unidades, contando também com as Administrações Regionais.

Confira as Emendas Parlamentares 2020 por UO > EP 2020 Distritais por UO

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa para 2020 quase três quartos da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Campeões em 2017 e 2018, Ceilândia e Brazlândia são ultrapassadas em 2020 por Planaltina e pelo Plano Piloto.

Confira as Emendas Parlamentares 2020 por Região Administrativa > EP 2020 Distritais por local

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Agaciel Maia lista

 

Arlete Sampaio

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Arlete Sampaio gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Arlete Sampaio lista

 

Chico Vigilante:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Claudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Claudio Abrantes lista

 

Daniel Donizet:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Daniel Donizet gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Daniel Donizet lista

 

Delmasso:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Delmasso lista

 

Eduardo Pedrosa:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Eduardo Pedrosa gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Eduardo Pedrosa lista

 

Fábio Felix:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Fábio Felix gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Fábio Felix lista

 

Hermeto:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Hermeto gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Hermeto lista

 

Iolando:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Iolando gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Iolando lista

 

Jaqueline Silva:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Jaqueline Silva gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Jaqueline Silva lista

 

João Cardoso:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais João Cardoso gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais João Cardoso lista

 

Jorge Vianna:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Jorge Vianna gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Jorge Vianna lista

 

José Gomes:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais José Gomes gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais José Gomes lista

 

Júlia Lucy:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Júlia Lucy gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Júlia Lucy lista

 

Leandro Grass:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Leandro Grass gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Leandro Grass lista

 

Martins Machado:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Martins Machado gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Martins Machado lista

 

Rafael Prudente:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Rafael Prudente lista

 

Reginaldo Sardinha:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Reginaldo Sardinha gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Reginaldo Sardinha lista

 

Reginaldo Veras:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Reginaldo Sardinha gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Reginaldo Veras lista

 

Robério Negreiros:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Robério Negreiros lista

 

Roosevelt Vilela:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Roosevelt Vilela gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Roosevelt Vilela lusta

 

Telma Rufino (assumiu o mandato do Delegado Fernando Fernandes):

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Telma Rufino lista

 

Valdelino Barcelos:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Valdelino Barcelos gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Valdelino Barcelos lista

 

 

Origem da votação de Delmasso (PRB) Distrital 2018

(Rodrigo) Delmasso obteve a quinta maior votação para Deputado Distrital na eleição 2018 no DF com 23.227 votos (1,57 % dos votos válidos).

Foi o segundo mais votado na coligação PRB/SD

Teve seu maior resultado proporcional na Zona 9 (Guará/Estrutural) com 4,15 % dos votos válidos, e seu pior resultado na Zona 1 (Asa Sul) com 0,78 %.

Confira a origem geográfica dos votos de Delmasso em 2018 > 2018 DF DD Delmasso eleitorado

Foi sua terceira candidatura ao cargo de Distrital. Em 2014, foi eleito com a 5a votação (20.894 votos), e ficou na suplência em 2010 com 6.362 votos.

Delmasso declarou um patrimônio de R$ 11.682,47. Candidato em 2014, seu patrimônio era de R$ 1.250,00.

Também declarou receita (real) de campanha de R$ 458.084,53, provenientes de várias doações > 2018 DD Delmasso receitas

Foram registradas R$ 458.071,21 em despesas, distribuídas nas áreas seguintes > 2018 DD Delmasso despesas

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2019

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 19.111.941,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Agaciel Maia (R$ 19.111.940,00), Celina Leão (R$ 19.111.940, 00), Júlio César (R$ 19.111.000,00), Liliane Roriz (R$ 19.111.940,00), Lira (R$ 19.100.000,00), Professor Israel Batista (R$ 17.121.200,00), Robério Negreiros (R$ 19.111.940,00), Telma Rufino (R$ 19.111.940,00) e Wellington Luiz (R$ 19.111.940,00).

O Deputado Raimundo Ribeiro não teve suas emendas publicadas junto com os outros 23 Deputados.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 437.571.014,00 (ao invés de 24 x 19.111.941,00 = R$ 458.686.584,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 91.039.173,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2019 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

Em seu último ano de decisão de atribuição de emendas (para os que não foram reeleitos), os Deputados não modificaram as prioridades quanto à destinação por função: as obras de urbanismo prosseguem como “campeões” de emendas (R$ 151 milhões para 2019 contra R$ 148 milhões em 2018); a Educação se mantém na segunda posição (R$ 94,6 milhões para 2019 contra R$ 92 milhões ano passado) e a Saúde ainda fica na terceira colocação, mas com verba reduzida de R$ 47,5 milhões em 2018 para 38,3 milhões previstos para 2019.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por função > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Função

 

Examinando as Unidades Orçamentárias (UO) a quem foram atribuídas as emendas, a Novacap pode contar com reforço de caixa de R$ 122 milhões (contra menos de R$ 100 milhões em 2018), a Secretaria da Educação deve receber o mesmo tanto que o ano passado (R$ 88,4 milhões contra R$ 87 milhões) e o Fundo de Saúde será destino de quase toda as subvenções da área (R$ 37,3 milhões em 2019 contra R$ 32,2 milhões em 2018).

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por UO > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Unidade Orçamentária

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa para 2019 quase dois terços da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017 e 2018, Ceilândia e Brazlândia são as cidades que mais atraem atenção do conjunto dos parlamentares. Pela primeira vez, o Paranoá aparece em terceiro.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por Região Administrativa > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais aumenta bastante em 2019 em relação a 2018, passando de R$ 29,2 milhões a R$ 47,6 milhões destinados a eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade (não reeleito)

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Emendas por função e localização > EP 2019 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão (eleita Deputada Federal):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Celina Leão lista

 

Chico Leite (candidato não eleito ao Senado):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Cláudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cláudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle (não foi candidato em 2018):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Joe Valle lista

 

Juarezão (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Juarezão lista

 

Julio Cesar (eleito Deputado Federal):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Júlio César gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Júlio César lista

 

Liliane Roriz (não foi candidata em 2018):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Liliane Roriz lista

 

Lira (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Lira lista

 

Luzia de Paula (não reeleita):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista (eleito Deputado Federal):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Prof Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Prof Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro (não reeleito):

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Emendas por função e localização > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

Lista das Emendas > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

 

Reginaldo Veras:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj (não reeleita):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Sandra Faraj gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Sandra Faraj lista

 

Telma Rufino (não reeleita):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure (candidato não eleito ao Senado)

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Emendas por função e localização > EP 2019 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018, DF, Distritais: 11 vagas distribuídas na sobra

(Telma Rufino/PROS, 17a mais votada mas eleita na última sobra)

 

A eleição 2018 para a bancada dos 24 Deputados Distritais pelo DF ocorreu com 24 coligações e/ou partidos sozinhos.

Uma só elegeu diretamente dois Deputados, o PSB, e 11 outras atingiram o quociente eleitoral

Confira os votos e os eleitos das coligações > 2018 DF Distritais tabela votos coligações

A ordem da votação nominal foi: 1. Martins Machado (PRB) 29.457 votos (1,99 %); 2. Del. Fernando Fernandes (PROS) 29.420 votos (1,99 %); 3. Prof. Reginaldo Veras (PDT): 27.998 votos (1,89 %); 4. Rafael Prudente (MDB): 26.373 (1,78 %); 5. Delmasso (PRB): 23.227 votos (1,57 %); 6. Chico Vigilante (PT): 20.975 votos (1,42 %); 7. Robério Negreiros (PSD): 18.819 votos (1,27 %); 8. Agaciel Maia (PR): 17.715 votos (1,20 %); 9. José Gomes (PSB): 16.537 votos (1,12 %); 10. Arlete Sampaio (PT): 15.537 votos (1,05 %); 11. Cláudio Abrantes (PDT): 14.238 votos (0,96 %); 12. Dr Gutemberg (PR): 13.373 votos; 13. Jorge Vianna (PODE): 13.070 votos (0,88 %); 14. Iolando (PSC): 13.000 votos (0,88 %); 15. Prof. Francelino (PV): 12.862 votos (0,87 %); 16. Eduardo Pedrosa (PTC): 12.806 votos (0,87 %); 17. João Cardoso Professor-Auditor (Avante): 12.654 votos (0,86 %); 18. Roosevelt Vilela (PSB): 12.257 votos (0,83 %); 19. Daniel Radar (PPS): 12.208 votos (0,83 %); 20. Telma Rufino (PROS): 11.715 votos (0,79 %); 21. Wellington Luiz (MDB): 11.663 votos (0,79 %); 22. Hermeto (PHS): 11.552 votos (0,78 %); 23. Pr. Daniel de Castro (PSC): 11.510 votos (0,78 %); 24. Salve Jorge (PMB): 10.745 votos (0,73 %); 25. Claudeci Luart (PODE): 11.403 votos (0,77 %); 26. Fábio Felix (PSOL): 10.955 votos (0,74 %); 27. Bispo Renato Andrade (PR): 10.692 votos (0,72 %); 28. Guarda Jânio (PROS): 10.524 votos (0,71 %); 29. Pepa (PSC): 10.048 votos (0,68 %); 30. Valdelino Barcelos (PP): 9.704 votos (0,66 %); 31. Anderson Medina (PP): 9.604 votos (0,65 %); 32. Luzia de Paula (PSB): 9.482 votos (0,64 %); 33. Sgt Bonina – Véi da 12 (PMN): 9.456 votos (0,64 %); 34. Daniel Donizet (PRP): 9.128 votos (0,62 %); 35. Sandra Faraj (PR): 8.963 votos (0,61 %); 36. Risomar Carvalho (PSD): 8.733 votos (0,59 %); 37. Cristiano Araújo (PSD): 8.676 votos (0,59 %); 38. Max Maciel (PSOL): 8.515 votos (0,58 %); 39. Oséias Ribeiro (PHS): 8.319 votos (0,56 %); 40. Ziller (PSB): 8.317 votos (0,56 %); 41. Tabanez (PROS): 8.078 votos (0,55 %); 42. Alessandro Paiva (PSB): 8.042 votos (0,54 %); 43. Ricardo Vale (PT): 7.909 votos (0,54 %); 44. Thiago Jarjour (PSB): 7.812 votos (0,53 %); 45. Júlia Lucy (Novo): 7.655 votos (0,52 %); 46. Magela (PT): 7.544 votos (0,51 %); 47. Igor Tokarski (PSB): 7.453 votos (0,50 %); 48. Prof. Jordenes (PTB): 7.377 votos (0,50 %); 49. Prof. Fábio Sousa (PDT): 7.347 votos (0,50 %); 50. Juarezão (PSB): 7.102 votos (0,48 %); 51. Pedro Leite (PODE): 6.789 votos (0,46 %); 52. Reginaldo Sardinha (Avante): 6.738 votos (0,46 %); 53. Washington Mesquita (PTB): 6.706 votos (0,45 %); 54. Pedro Ivo (PPS): 6.585 votos (0,45 %); 55. Leandro Grass (REDE): 6.578 votos (0,45 %).

A ordem de eleição (com atribuição das vagas pelo quociente partidário) foi: 1. José Gomes; 2. Roosevelt Vilela; 3. Martins Machado; 4. João Cardoso; 5. Robério Negreiros; 6. Prof. Reginaldo Veras; 7. Chico Vigilante; 8. Del. Fernando Fernandes; 9. Valdelino Barcelos; 10. Agaciel Maia; 11. Eduardo Pedrosa; 12. Rafael Prudente; 13. Iolando.

Houve onze “sobras” que foram distribuídas pela ordem da maior média 14. Júlia Lucy; 15. Leandro Grass; 16. Daniel Donizet; 17. Fábio Felix; 18. Delmasso; 19. Reginaldo Sardinha; 20. Hermeto; 21. Jorge Vianna; 22. Claúdio Abrantes; 23. Arlete Sampaio; 24. Telma Rufino.

O “vigésimo-quinto eleito” teria sido Daniel Radar (PPS).

Sem a modificação do artigo 109 que permite agora a distribuição dos sobras aos partidos/coligações que não atingiram o Quociente Eleitoral, os eleitos teriam sido: José Gomes, Roosevelt Vilela, Martins Machado, João Cardoso, Robério Negreiros, Prof. Reginaldo Veras, Chico Vigilante, Del. Fernando Fernandes, Valdelino Barcelos, Agaciel Maia, Eduardo Pedrosa, Rafael Prudente, Iolando, Delmasso, Reginaldo Sardinha, Jorge Vianna, Cláudio Abrantes, Arlete Sampaio, Telma Rufino, Anderson Medina, Luzia de Paula, Dr Gutemberg, Sgt Bonina – Véi da 12 e Wellington Luiz.

Os primeiros suplentes são:

de José Gomes ou Roosevelt Vilela: Luzia de Paula;

de Martins Machado ou Delmasso: Professora Maria Antônia;

de João Cardoso ou Reginaldo Sardinha: Rogério Morro da Cruz;

de Robério Negreiros ou Jorge Vianna: Claudeci Luart;

de Prof. Reginaldo Veras ou Cláudio Abrantes: Prof. Francelino;

de Chico Vigilante ou Arlete Sampaio: Ricardo Vale;

de Del. Fernando Fernandes ou Telma Rufino: Guarda Jânio;

de Valdelino Barcelos: Anderson Medina;

de Agaciel Maia: Dr. Gutemberg;

de Eduardo Pedrosa: Sgt Bonina – Véi da 12;

de Rafael Prudente: Wellington Luiz;

de Iolando: Pr Daniel de Castro;

de Júlia Lucy: Jaja Jailton;

de Leandro Grass: Waldir Cordeiro;

de Daniel Donizet: Kelly Bolsonaro;

de Fábio Felix: Max Maciel;

de Hermeto: Oséias Ribeiro.

 

Os indeferidos com recurso

57 candidatos com registro indeferido com recurso obtiveram um total de 47.496 votos, que permanecerão inválidos até o TSE se pronunciar sobre sua validade.

O único caso suscetível de modificar a relação dos eleitos é dos 31 candidatos do PTB, cujo indeferimento provem de erro do partido no encaminhamento da relação de inscritos ao TSE em abril.

O total do candidatos do PTB indeferidos é de 36.106 votos. Somados aos 21.546 obtidos pelos nominais e de legenda, totalizariam 57.652 sufrágios. Apesar de não atingir o Quociente Eleitoral, esta votação entraria na distribuição das sobras, na 4a rodada.

Assim, seria eleita a candidata de maior votação nominal, Jaqueline Silva (13.044 votos), eliminando da 11a rodada Telma Rufino.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2018

26 de dezembro de 2017 1 comentário

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.887.856,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Chico Vigilante (R$ 15.887.856,00) e Julio Cesar (R$ 18.887.500,00).

A Deputada Sandra Faraj, ausente por razão de licença-maternidade, não teve suas emendas publicadas.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 431.420.332,00 (ao invés de 24 x 18.887.856,00 = R$ 453.308.544,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 134.502.992,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2018 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

As obras de urbanismo, apesar de continuar como “campeões” de emendas, perdem ainda mais importância (34 %, com R$ 148 milhões, contra R$ 194 milhões em 2017 e R$ 231 milhões em 2016); a Educação continua crescendo em segunda posição (21,32 %, contra 16,83 % em 2017 e 11,35 % em 2016) e a Saúde se firma em terceira posição

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por função > 2018 Total emendas por função

 

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (com menos de R$ 100 milhões), a Secretaria da Educação (R$ 87 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 32 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por UO > 2018 Total emendas por UO

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017, Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais beneficiadas pelas Emendas.

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por Região Administrativa > 2018 Total emendas por localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais se mantém estável em relação a 2017, com previsão de R$ 29,2 milhões (6,8 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Celina Leão lista

 

Chico Leite:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Claudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Claudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Joe Valle lista

 

Juarezão:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Juarezão lista

 

Julio Cesar:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Julio Cesar gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Julio Cesar lista

 

Liliane Roriz:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Liliane Roriz lista

 

Lira:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Lira lista

 

Luzia de Paula:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Prof. Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Prof. Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Raimundo Ribeiro gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Raimundo Ribeiro lista

 

Reginaldo Veras:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj:

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Emendas por função e localização >

Lista das Emendas >

 

Telma Rufino:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2017

24 de janeiro de 2017 4 comentários

(As emendas dos parlamentares do DF – e de outros Estados – à LOA 2017 do Governo Federal estão aqui > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2017/01/30/emendas-parlamentares-da-bancada-do-df-a-loa-da-uniao-2017/ )

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.623.572,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Bispo Renato Andrade (R$ 18.620.000,00), Claudio Abrantes (R$ 18.623.000,00) Ricardo Vale (R$ 18.623.772,00), Sandra Faraj (R$ 18.623.772,00), Telma Rufino (R$ 18.620.000,00) e Wasny de Roure (R$ 18.423.572,00).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 446.748.040,00 (ao invés de 24 x 18.623.572,00 = R$ 446.965.728,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 44.013.176,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > ep-2017-mesa-diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

As obras de urbanismo continuam como “campeões” de emendas, mas com recursos menores que o ano passado (43,63 %, com recursos de R$ 194 milhões em 2017 contra R$ 231 milhões em 2016), a Educação vem em crescendo em segunda posição (16,83 % este ano contra 11,35 % o ano passado) e Saúde aparece em terceira posição (a Cultura, que era o e terceiro posto de destinação das verbas em 2016, caiu para o sexto posto).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por função > 2017-total-emendas-por-funcao

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (R$ 103 milhões) a Secretaria da Educação (R$ 67 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 41 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por UO > 2017-total-emendas-por-uo

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais visadas pelas Emendas. Emendas Parlamentares 2017 por localização.

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por Região Administrativa > 2017-total-emendas-por-localizacao

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais conhece nova baixa importante após a de 2016, e este ano só foram previstos R$ 26,8 milhões (6 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > ep-2017-agaciel-maia-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-agaciel-maia-lista-watermark-3

 

Bispo Renato Andrade:

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Emendas por função e localização > ep-2017-bispo-renato-andrade-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-bispo-renato-andrade-lista-watermark-2

 

Celina Leão:

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Emendas por função e localização > ep-2017-celina-leao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-celina-leao-lista-watermark

 

Chico Leite:

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Emendas por função e localização > ep-2017-chico-leite-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-leite-lista-watermark

 

Chico Vigilante:

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Emendas por função e localização > ep-2017-chico-vigilante-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-vigilante-lista-watermark

 

Claudio Abrantes:

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Emendas por função e localização > ep-2017-claudio-abrantes-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-claudio-abrantes-lista-watermark

 

Cristiano Araujo:

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Emendas por função e localização > ep-2017-cristiano-araujo-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-cristiano-araujo-lista-watermark

 

Joe Valle:

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Emendas por função e localização > ep-2017-joe-valle-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-joe-valle-lista-watermark

 

Juarezão:

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Emendas por função e localização > ep-2017-juarezao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-juarezao-lista-watermark

 

Julio Cesar:

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Emendas por função e localização > ep-2017-julio-cesar-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-julio-cesar-lista-watermark

 

Liliane Roriz:

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Emendas por função e localização > ep-2017-liliane-roriz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-liliane-roriz-lista-watermark

 

Lira:

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Emendas por função e localização > ep-2017-lira-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-lira-lista-watermark

 

Luzia de Paula:

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Emendas por função e localização > ep-2017-luzia-de-paula-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-luzia-de-paula-lista-watermark

 

Professor Israel Batista:

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Emendas por função e localização > ep-2017-professor-israel-batista-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-professor-israel-batista-lista-watermark

 

Rafael Prudente:

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Emendas por função e localização > ep-2017-rafael-prudente-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rafael-prudente-lista-watermark

 

Raimundo Ribeiro:

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Emendas por função e localização > ep-2017-raimundo-ribeiro-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-raimundo-ribeiro-lista-watermark

 

Reginaldo Veras:

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Emendas por função e localização > ep-2017-reginaldo-veras-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-reginaldo-veras-lista-watermark-1

 

Ricardo Vale:

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Emendas por função e localização > ep-2017-ricardo-vale-graficos

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Robério Negreiros:

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Emendas por função e localização > ep-2017-roberio-negreiros-graficos

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Rodrigo Delmasso:

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Emendas por função e localização > ep-2017-rodrigo-delmasso-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rodrigo-delmasso-lista-watermark

 

Sandra Faraj:

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Emendas por função e localização > ep-2017-sandra-faraj-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-sandra-faraj-lista-watermark

 

Telma Rufino:

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Emendas por função e localização > ep-2017-telma-rufino-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-telma-rufino-lista-watermark

 

Wasny de Roure:

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Emendas por função e localização > ep-2017-wasny-de-roure-graficos

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Wellington Luiz:

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Emendas por função e localização > ep-2017-wellington-luiz-graficos

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Visto no DODF de 05/05/2016

(Houve Edição Extra do DODF de 05/05/2016. Vide no fim do post)

A Lei 5.656, de 3 de maio, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, institui o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade, a ser concedido à pessoa jurídica que contribua para a assistência, a inserção social e a melhoria da qualidade de vida dos idosos do Distrito Federal.

O selo é concedido: I – no grau prata à pessoa jurídica que promova campanhas de mobilização em favor de qualquer benefício ao idoso ou que contribua significativamente com essas campanhas; II – no grau ouro à pessoa jurídica que mantenha instituições sem fins lucrativos as quais atendam ao idoso nas áreas de assistência social ou saúde ou que contribua com essas instituições.

(Nota do blog: confira a comunicação do Deputado Rodrigo Delmasso)

A Lei 5.657, de 3 de maio, de autoria da Deputada Luzia de Paula, isenta do pagamento de taxas pela emissão de segunda via de documentos e certidões todos os cidadãos residentes no território do Distrito Federal cujas moradias tenham sido afetadas por acidentes ou intempéries da natureza.

A isenção prevista nesta Lei é condicionada a decretação pelo Distrito Federal de estado de emergência ou de calamidade no local onde tiver ocorrido. Quando a catástrofe natural for de menor abrangência e não tiver sido decretado o estado de emergência ou de calamidade, a comprovação da ocorrência, para os efeitos desta Lei, será feita mediante ato expedido pelo órgão de defesa civil, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

O prazo para obter o direito dessa isenção é de 60 dias, a contar da data de decretação do estado de emergência ou de calamidade, e abrange os seguintes documentos: Cédula de Identidade – RG; Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV.

O Decreto 37.309, de 4 de maio, remaneja na SE Fazenda crédito orçamentário no valor de R$ 500.000 de “Execução de sentenças judiciais – Precatórios” para “Execução de sentenças judiciais – Requisições de pequeno valor”.

O Decreto 37.310, de 4 de maio, suplementa o SLU e o Fundo de Saúde com créditos orçamentários no valor de R$ 42.336.960 provenientes de convênios e repasses federais, de arrecadação direta e alienação de bens móveis.

Confira o detalhamento da suplementação > Detalhamento Decreto 37310

O Decreto 37.311, de 4 de maio, remaneja créditos orçamentários no valor total de R$ 77.201.026 principalmente entre rubricas do Fundo de Saúde.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37311

O Decreto 37.312, de 4 de maio, regulamenta o Programa de Coleta e Doação de Alimentos-PCDA.

O Programa de Coleta e Doação de Alimentos – PCDA visa a integração dos processos de recebimento e das doações de alimentos, com o fim de promover a sua distribuição ao público beneficiário, diretamente ou por meio de entidades sociais privadas previamente cadastradas. Poderão receber doações do PCDA e promover a distribuição de alimentos as unidades que compõem a rede socioassistencial pública, a rede pública de educação, a rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

A doação de alimentos obtidos em eventos esportivos, culturais e outro, promovidos ou apoiados pelo Distrito Federal serão direcionados ao PCDA.

O Comitê de Governança do Território do Distrito Federal publica a Resolução nº 02/2016 que institui as Medidas de Prevenção e Enfrentamento da Grilagem de Terras no Distrito Federal. Estas objetivam: I – articular as ações de prevenção e enfrentamento à grilagem de terras adotadas pelos órgãos e entidades do GDF; II – subsidiar as decisões do Comitê de Governança do Território criado pelo Decreto nº 36.694, de 25 de agosto de 2015; III – divulgar informações relativas às áreas críticas de grilagem de terra no Distrito Federal; IV – desconstruir a cultura de invasão do solo no Distrito Federal; e V – reduzir gradativamente as operações de grande porte e seus impactos sociais.

Os procedimentos para o combate imediato da ocupação ilegal do solo no Distrito Federal ocorrerão mediante as seguintes etapas: I – ampliação da capacidade de identificação da ocupação irregular do solo; II – monitoramento constante e permanente; III – identificação das ameaças reais e potenciais; IV – resposta imediata; e V – instauração e instrução dos processos de responsabilização jurídica.

Fica instituída Força-Tarefa de Pronta Resposta, Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, com a seguinte composição: I – Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF; e II – Agência de Fiscalização do Distrito Federal – Agefis.

 

Na Seção II, a Polícia Militar transfere à Reserva Remunerada 114 membros do quadro.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão prorroga por 12 meses (até 01/06/2017) seu contrato com a empresa P&P Turismo Ltda que tem por objeto a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, no valor de R$ 250.001,25.

(Nota do blog: o valor não é reajustado)

O BRB – Banco de Brasília S/A contratou, após Pregão Eletrônico, a Construtora SILVA NEIVA Ltda para serviços de impermeabilização e reforma de coberturas de Dependências do BRB. Valor: R$ 200.000,00.

O BRB – Banco de Brasília S/A contratou, após Pregão Eletrônico, a Construtora MR7 Engenharia e Serviços Ltda para serviços de reforma e revitalização das instalações civis das Agências, PA’s e dependências da Direção Geral do BRB, localizados no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Valor: R$ 200.000,00.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 039/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 18/05/2016, às 10h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: aluguel de sistema de controladoria de ativos, passivos, compliance, custódia, gestão de carteiras, contabilidade e suporte técnico aos sistemas. Valor estimado: R$ 8.258.980,00, por um período de 48 meses. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008.

A SE Saúde reabre Pregão Eletrônico nº 16/2016 visando Registro de Preços, válido pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 1B – Componente Especializado. Total de 19 itens. Valor Estimado: R$ 12.364.866,76. Abertura das propostas: 17/05/2016 às 09h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, salas 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde reabre Pregão Eletrônico nº 57/2016 visando Registro de Preços, válido pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO L – Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores. Total de 12 itens. Valor Estimado: R$ 9.766.019,39. Abertura das propostas: 17/05/2016 às 14h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, salas 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 63/2016 visando Registro de Preços, válido pelo prazo de até 12 meses, para aquisição de Conjuntos para diagnóstico rápido qualitativo de dengue por Imunocromatografia sem necessidade de uso de equipamentos, pelo sistema de registro de preços, consistindo em teste rápido para diagnóstico de dengue contendo NS1. Valor Estimado: R$ 1.455.638,31. Abertura das propostas: 17/05/2016 às 9h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, salas 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural torna público que está realizando cadastramento de agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos, por Termo de Adesão, na modalidade compra com doação simultânea, para o exercício de 2016. Poderão participar desta chamada pública os agricultores familiares rurais e urbanos, os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como povos e comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária, observadas as especificações e condições constantes no Edital de Chamada Pública nº 001/2016 – PAA/TA e seus anexos, com prazo para recebimento da documentação exigida de 05 a 25 de maio de 2016 (exceto sábados, domingos e feriados), de 8h30 às 17h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no endereço eletrônico http://www.agricultura.df.gov.br ou pessoalmente, nas unidades locais da Emater/DF e na SEAGRI/DF. Informações adicionais referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidas pelo telefone (61) 3051-6356.

O Detran reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 18/2016 em favor de UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, tendo por objeto Cooperação Técnica Internacional, no valor total de R$ 3.202.500,00.

O Detran informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S/A, para prestação de serviços de impressão, abrangendo o fornecimento de equipamentos, softwares, suprimentos, insumos (exceto papel), peças/componentes e assistência técnica. O valor global estimado do contrato é R$ 1.899.036,00 até o fim da vigência, de 12 meses, em 07/04/2017.

O Detran indica que se encontra à disposição dos interessados, no site http://www.comprasnet.gov.br o edital do Pregão Eletrônico nº 21/2015 visando a prestação de serviços de vigilância humana armada e desarmada e supervisão motorizada com Monitoramento Eletrônico, incluindo instalação, configuração, manutenção e operação de sistema digital, nas dependências das unidades administrativas, operacionais e estratégicas do DETRAN-DF no Distrito Federal, com a disponibilização de equipamentos, mão de obra e materiais. Reabertura: 18 de Maio de 2016 às 14h. Valor Anual estimado: R$ 19.262.947,32. Prazo de vigência: 12 meses. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

NOVACAP prorroga em 90 dias (até 01/08/2016) o prazo de entrega das obras de reforma geral do bloco A da Escola de Governo do DF, sito no SGO, Lote 01, em Brasília, pela empresa ENGEMIL – Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda, tendo em vista o aguardo da aprovação dos serviços extras

NOVACAP prorroga em 90 dias (até 16/07/2016) o prazo de entrega das obras de implantação da Pista de Skate Park, em Brazlândia/DF, pela empresa RS Construtora Ltda, tendo em vista a paralisação da mesma devido a reprogramação financeira por parte do GDF.

NOVACAP contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa GREENLEAF Projetos Serviços S/A para a prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva do gramado do campo de futebol e seus respectivos sistemas de irrigação e drenagem, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra no Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha. A vigência do contrato será de 12 meses e o valor de R$ 775.101,48.

NOVACAP contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa CENTRO-OESTE Asfaltos Ltda para a aquisição de 250 toneladas de Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 50/70. O valor é de R$ 583.397,50.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 026/2016 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais pela Agência de Viagens – Valor estimado da contratação R$ 216.577,60 – Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Data final para recebimento das propostas: 17 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP comunica que a Tomada de Preços nº 014/2014 para execução da reforma e melhorias nas instalações do Kartódromo Ayrton Senna, localizado na QE 23 – AE, RA X – Guará II – Brasília – DF fica revogada por Conveniência Administrativa. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A CEB Distribuição S/A torna público que recebeu do IBRAM a Licença Prévia nº. 004/2016 para a linha de distribuição Samambaia Oeste – Ceilândia Norte, localizada nas Regiões Administrativas de Samambaia – RA XII e da Ceilândia – RA IX.

A Caesb informa a contratação emergencial da empresa REAL JG Serviços Gerais Ltda, mediante Dispensa de Licitação, para a prestação dos serviços de “limpeza e conservação nas unidades da CAESB”, no valor de R$ 6.644.999,58 pelo período de 180 dias ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.

SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude prorroga por 12 meses (até 23/05/2017) seu contrato com a empresa Tecnolta Equipamentos Eletrônicos Ltda. que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de reprografia e impressão, com o fornecimento de copiadoras e/ou impressoras digitais, que deverão ser novas e de primeiro uso, em linha de fabricação, para reprodução de cópias e impressões monocráticas, e fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (exceto o papel e a mão de obra de operação), além de assistência técnica especializada e reposição de peças originais, e diminui em 10% o valor atualizado do contrato, passando o acordo a ter valor total de R$ 757.313,05.

 

Edição Extra do DODF de 05/05/2016

Na Seção I, o Decreto 37.313, de 5 de maio, realiza uma mudança de código de natureza de despesa no programa de trabalho “ressarcimentos, indenizações e restituições” nos créditos orçamentários da SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, envolvendo o valor de R$ 176.686.

 

Na Seção II, é publicada a ata da reunião do Conselho de Administração da Terracap de 15/03/2016 que mudou o Presidente da empresa, saindo Alexandre Navarro e entrando Júlio Cesar de Azevedo Reis, que já era Diretor Técnico da Terracap.

(Nota do blog: confira o comunicado da Terracap)

 

Na Seção III, a SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, reconhece dívida com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no valor de R$ 176.686, referente ao ressarcimento dos salários de julho a dezembro de 2015 do Servidor Gustavo Teixeira Lino.

(Nota do blog: Gustavo é cedido pelo MPOG ao GDF. Foi nomeado Assessor Especial da Assessoria de Informação da Assessoria de Acompanhamento Institucional, do Gabinete, da Governadoria em janeiro de 2015, cargo que ele continuou a ocupar quando da transferência desta assessoria na Casa Civil em julho do mesmo ano. Já tinha sido Diretor de Articulação Legislativa da SE Governo no Governo Agnelo).