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Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2017

24 de janeiro de 2017 1 comentário

(As emendas dos parlamentares do DF – e de outros Estados – à LOA 2017 do Governo Federal estão aqui > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2017/01/30/emendas-parlamentares-da-bancada-do-df-a-loa-da-uniao-2017/ )

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.623.572,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Bispo Renato Andrade (R$ 18.620.000,00), Claudio Abrantes (R$ 18.623.000,00) Ricardo Vale (R$ 18.623.772,00), Sandra Faraj (R$ 18.623.772,00), Telma Rufino (R$ 18.620.000,00) e Wasny de Roure (R$ 18.423.572,00).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 446.748.040,00 (ao invés de 24 x 18.623.572,00 = R$ 446.965.728,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 44.013.176,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > ep-2017-mesa-diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

As obras de urbanismo continuam como “campeões” de emendas, mas com recursos menores que o ano passado (43,63 %, com recursos de R$ 194 milhões em 2017 contra R$ 231 milhões em 2016), a Educação vem em crescendo em segunda posição (16,83 % este ano contra 11,35 % o ano passado) e Saúde aparece em terceira posição (a Cultura, que era o e terceiro posto de destinação das verbas em 2016, caiu para o sexto posto).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por função > 2017-total-emendas-por-funcao

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (R$ 103 milhões) a Secretaria da Educação (R$ 67 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 41 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por UO > 2017-total-emendas-por-uo

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais visadas pelas Emendas. Emendas Parlamentares 2017 por localização.

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por Região Administrativa > 2017-total-emendas-por-localizacao

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais conhece nova baixa importante após a de 2016, e este ano só foram previstos R$ 26,8 milhões (6 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > ep-2017-agaciel-maia-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-agaciel-maia-lista-watermark-3

 

Bispo Renato Andrade:

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Lista das Emendas > ep-2017-bispo-renato-andrade-lista-watermark-2

 

Celina Leão:

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Lista das Emendas > ep-2017-celina-leao-lista-watermark

 

Chico Leite:

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Chico Vigilante:

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Lista das Emendas > ep-2017-chico-vigilante-lista-watermark

 

Claudio Abrantes:

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Lista das Emendas > ep-2017-claudio-abrantes-lista-watermark

 

Cristiano Araujo:

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Lista das Emendas > ep-2017-cristiano-araujo-lista-watermark

 

Joe Valle:

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Lista das Emendas > ep-2017-joe-valle-lista-watermark

 

Juarezão:

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Lista das Emendas > ep-2017-juarezao-lista-watermark

 

Julio Cesar:

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Lista das Emendas > ep-2017-julio-cesar-lista-watermark

 

Liliane Roriz:

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Lira:

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Lista das Emendas > ep-2017-lira-lista-watermark

 

Luzia de Paula:

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Professor Israel Batista:

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Emendas por função e localização > ep-2017-professor-israel-batista-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-professor-israel-batista-lista-watermark

 

Rafael Prudente:

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Emendas por função e localização > ep-2017-rafael-prudente-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rafael-prudente-lista-watermark

 

Raimundo Ribeiro:

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Emendas por função e localização > ep-2017-raimundo-ribeiro-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-raimundo-ribeiro-lista-watermark

 

Reginaldo Veras:

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Emendas por função e localização > ep-2017-reginaldo-veras-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-reginaldo-veras-lista-watermark-1

 

Ricardo Vale:

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Emendas por função e localização > ep-2017-ricardo-vale-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-ricardo-vale-lista-watermark

 

Robério Negreiros:

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Emendas por função e localização > ep-2017-roberio-negreiros-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-roberio-negreiros-lista-watermark

 

Rodrigo Delmasso:

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Emendas por função e localização > ep-2017-rodrigo-delmasso-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rodrigo-delmasso-lista-watermark

 

Sandra Faraj:

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Emendas por função e localização > ep-2017-sandra-faraj-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-sandra-faraj-lista-watermark

 

Telma Rufino:

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Emendas por função e localização > ep-2017-telma-rufino-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-telma-rufino-lista-watermark

 

Wasny de Roure:

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Emendas por função e localização > ep-2017-wasny-de-roure-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wasny-de-roure-lista-watermark

 

Wellington Luiz:

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Emendas por função e localização > ep-2017-wellington-luiz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wellington-luiz-watermark

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 05/05/2016

(Houve Edição Extra do DODF de 05/05/2016. Vide no fim do post)

A Lei 5.656, de 3 de maio, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, institui o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade, a ser concedido à pessoa jurídica que contribua para a assistência, a inserção social e a melhoria da qualidade de vida dos idosos do Distrito Federal.

O selo é concedido: I – no grau prata à pessoa jurídica que promova campanhas de mobilização em favor de qualquer benefício ao idoso ou que contribua significativamente com essas campanhas; II – no grau ouro à pessoa jurídica que mantenha instituições sem fins lucrativos as quais atendam ao idoso nas áreas de assistência social ou saúde ou que contribua com essas instituições.

(Nota do blog: confira a comunicação do Deputado Rodrigo Delmasso)

A Lei 5.657, de 3 de maio, de autoria da Deputada Luzia de Paula, isenta do pagamento de taxas pela emissão de segunda via de documentos e certidões todos os cidadãos residentes no território do Distrito Federal cujas moradias tenham sido afetadas por acidentes ou intempéries da natureza.

A isenção prevista nesta Lei é condicionada a decretação pelo Distrito Federal de estado de emergência ou de calamidade no local onde tiver ocorrido. Quando a catástrofe natural for de menor abrangência e não tiver sido decretado o estado de emergência ou de calamidade, a comprovação da ocorrência, para os efeitos desta Lei, será feita mediante ato expedido pelo órgão de defesa civil, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

O prazo para obter o direito dessa isenção é de 60 dias, a contar da data de decretação do estado de emergência ou de calamidade, e abrange os seguintes documentos: Cédula de Identidade – RG; Carteira Nacional de Habilitação – CNH e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV.

O Decreto 37.309, de 4 de maio, remaneja na SE Fazenda crédito orçamentário no valor de R$ 500.000 de “Execução de sentenças judiciais – Precatórios” para “Execução de sentenças judiciais – Requisições de pequeno valor”.

O Decreto 37.310, de 4 de maio, suplementa o SLU e o Fundo de Saúde com créditos orçamentários no valor de R$ 42.336.960 provenientes de convênios e repasses federais, de arrecadação direta e alienação de bens móveis.

Confira o detalhamento da suplementação > Detalhamento Decreto 37310

O Decreto 37.311, de 4 de maio, remaneja créditos orçamentários no valor total de R$ 77.201.026 principalmente entre rubricas do Fundo de Saúde.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37311

O Decreto 37.312, de 4 de maio, regulamenta o Programa de Coleta e Doação de Alimentos-PCDA.

O Programa de Coleta e Doação de Alimentos – PCDA visa a integração dos processos de recebimento e das doações de alimentos, com o fim de promover a sua distribuição ao público beneficiário, diretamente ou por meio de entidades sociais privadas previamente cadastradas. Poderão receber doações do PCDA e promover a distribuição de alimentos as unidades que compõem a rede socioassistencial pública, a rede pública de educação, a rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

A doação de alimentos obtidos em eventos esportivos, culturais e outro, promovidos ou apoiados pelo Distrito Federal serão direcionados ao PCDA.

O Comitê de Governança do Território do Distrito Federal publica a Resolução nº 02/2016 que institui as Medidas de Prevenção e Enfrentamento da Grilagem de Terras no Distrito Federal. Estas objetivam: I – articular as ações de prevenção e enfrentamento à grilagem de terras adotadas pelos órgãos e entidades do GDF; II – subsidiar as decisões do Comitê de Governança do Território criado pelo Decreto nº 36.694, de 25 de agosto de 2015; III – divulgar informações relativas às áreas críticas de grilagem de terra no Distrito Federal; IV – desconstruir a cultura de invasão do solo no Distrito Federal; e V – reduzir gradativamente as operações de grande porte e seus impactos sociais.

Os procedimentos para o combate imediato da ocupação ilegal do solo no Distrito Federal ocorrerão mediante as seguintes etapas: I – ampliação da capacidade de identificação da ocupação irregular do solo; II – monitoramento constante e permanente; III – identificação das ameaças reais e potenciais; IV – resposta imediata; e V – instauração e instrução dos processos de responsabilização jurídica.

Fica instituída Força-Tarefa de Pronta Resposta, Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, com a seguinte composição: I – Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF; e II – Agência de Fiscalização do Distrito Federal – Agefis.

 

Na Seção II, a Polícia Militar transfere à Reserva Remunerada 114 membros do quadro.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão prorroga por 12 meses (até 01/06/2017) seu contrato com a empresa P&P Turismo Ltda que tem por objeto a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, no valor de R$ 250.001,25.

(Nota do blog: o valor não é reajustado)

O BRB – Banco de Brasília S/A contratou, após Pregão Eletrônico, a Construtora SILVA NEIVA Ltda para serviços de impermeabilização e reforma de coberturas de Dependências do BRB. Valor: R$ 200.000,00.

O BRB – Banco de Brasília S/A contratou, após Pregão Eletrônico, a Construtora MR7 Engenharia e Serviços Ltda para serviços de reforma e revitalização das instalações civis das Agências, PA’s e dependências da Direção Geral do BRB, localizados no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Valor: R$ 200.000,00.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 039/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 18/05/2016, às 10h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: aluguel de sistema de controladoria de ativos, passivos, compliance, custódia, gestão de carteiras, contabilidade e suporte técnico aos sistemas. Valor estimado: R$ 8.258.980,00, por um período de 48 meses. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008.

A SE Saúde reabre Pregão Eletrônico nº 16/2016 visando Registro de Preços, válido pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 1B – Componente Especializado. Total de 19 itens. Valor Estimado: R$ 12.364.866,76. Abertura das propostas: 17/05/2016 às 09h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, salas 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde reabre Pregão Eletrônico nº 57/2016 visando Registro de Preços, válido pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO L – Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores. Total de 12 itens. Valor Estimado: R$ 9.766.019,39. Abertura das propostas: 17/05/2016 às 14h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, salas 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 63/2016 visando Registro de Preços, válido pelo prazo de até 12 meses, para aquisição de Conjuntos para diagnóstico rápido qualitativo de dengue por Imunocromatografia sem necessidade de uso de equipamentos, pelo sistema de registro de preços, consistindo em teste rápido para diagnóstico de dengue contendo NS1. Valor Estimado: R$ 1.455.638,31. Abertura das propostas: 17/05/2016 às 9h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, salas 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural torna público que está realizando cadastramento de agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos, por Termo de Adesão, na modalidade compra com doação simultânea, para o exercício de 2016. Poderão participar desta chamada pública os agricultores familiares rurais e urbanos, os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como povos e comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária, observadas as especificações e condições constantes no Edital de Chamada Pública nº 001/2016 – PAA/TA e seus anexos, com prazo para recebimento da documentação exigida de 05 a 25 de maio de 2016 (exceto sábados, domingos e feriados), de 8h30 às 17h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no endereço eletrônico http://www.agricultura.df.gov.br ou pessoalmente, nas unidades locais da Emater/DF e na SEAGRI/DF. Informações adicionais referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidas pelo telefone (61) 3051-6356.

O Detran reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 18/2016 em favor de UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, tendo por objeto Cooperação Técnica Internacional, no valor total de R$ 3.202.500,00.

O Detran informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S/A, para prestação de serviços de impressão, abrangendo o fornecimento de equipamentos, softwares, suprimentos, insumos (exceto papel), peças/componentes e assistência técnica. O valor global estimado do contrato é R$ 1.899.036,00 até o fim da vigência, de 12 meses, em 07/04/2017.

O Detran indica que se encontra à disposição dos interessados, no site http://www.comprasnet.gov.br o edital do Pregão Eletrônico nº 21/2015 visando a prestação de serviços de vigilância humana armada e desarmada e supervisão motorizada com Monitoramento Eletrônico, incluindo instalação, configuração, manutenção e operação de sistema digital, nas dependências das unidades administrativas, operacionais e estratégicas do DETRAN-DF no Distrito Federal, com a disponibilização de equipamentos, mão de obra e materiais. Reabertura: 18 de Maio de 2016 às 14h. Valor Anual estimado: R$ 19.262.947,32. Prazo de vigência: 12 meses. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

NOVACAP prorroga em 90 dias (até 01/08/2016) o prazo de entrega das obras de reforma geral do bloco A da Escola de Governo do DF, sito no SGO, Lote 01, em Brasília, pela empresa ENGEMIL – Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda, tendo em vista o aguardo da aprovação dos serviços extras

NOVACAP prorroga em 90 dias (até 16/07/2016) o prazo de entrega das obras de implantação da Pista de Skate Park, em Brazlândia/DF, pela empresa RS Construtora Ltda, tendo em vista a paralisação da mesma devido a reprogramação financeira por parte do GDF.

NOVACAP contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa GREENLEAF Projetos Serviços S/A para a prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva do gramado do campo de futebol e seus respectivos sistemas de irrigação e drenagem, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra no Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha. A vigência do contrato será de 12 meses e o valor de R$ 775.101,48.

NOVACAP contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa CENTRO-OESTE Asfaltos Ltda para a aquisição de 250 toneladas de Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 50/70. O valor é de R$ 583.397,50.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 026/2016 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais pela Agência de Viagens – Valor estimado da contratação R$ 216.577,60 – Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Data final para recebimento das propostas: 17 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP comunica que a Tomada de Preços nº 014/2014 para execução da reforma e melhorias nas instalações do Kartódromo Ayrton Senna, localizado na QE 23 – AE, RA X – Guará II – Brasília – DF fica revogada por Conveniência Administrativa. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A CEB Distribuição S/A torna público que recebeu do IBRAM a Licença Prévia nº. 004/2016 para a linha de distribuição Samambaia Oeste – Ceilândia Norte, localizada nas Regiões Administrativas de Samambaia – RA XII e da Ceilândia – RA IX.

A Caesb informa a contratação emergencial da empresa REAL JG Serviços Gerais Ltda, mediante Dispensa de Licitação, para a prestação dos serviços de “limpeza e conservação nas unidades da CAESB”, no valor de R$ 6.644.999,58 pelo período de 180 dias ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.

SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude prorroga por 12 meses (até 23/05/2017) seu contrato com a empresa Tecnolta Equipamentos Eletrônicos Ltda. que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de reprografia e impressão, com o fornecimento de copiadoras e/ou impressoras digitais, que deverão ser novas e de primeiro uso, em linha de fabricação, para reprodução de cópias e impressões monocráticas, e fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (exceto o papel e a mão de obra de operação), além de assistência técnica especializada e reposição de peças originais, e diminui em 10% o valor atualizado do contrato, passando o acordo a ter valor total de R$ 757.313,05.

 

Edição Extra do DODF de 05/05/2016

Na Seção I, o Decreto 37.313, de 5 de maio, realiza uma mudança de código de natureza de despesa no programa de trabalho “ressarcimentos, indenizações e restituições” nos créditos orçamentários da SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, envolvendo o valor de R$ 176.686.

 

Na Seção II, é publicada a ata da reunião do Conselho de Administração da Terracap de 15/03/2016 que mudou o Presidente da empresa, saindo Alexandre Navarro e entrando Júlio Cesar de Azevedo Reis, que já era Diretor Técnico da Terracap.

(Nota do blog: confira o comunicado da Terracap)

 

Na Seção III, a SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, reconhece dívida com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no valor de R$ 176.686, referente ao ressarcimento dos salários de julho a dezembro de 2015 do Servidor Gustavo Teixeira Lino.

(Nota do blog: Gustavo é cedido pelo MPOG ao GDF. Foi nomeado Assessor Especial da Assessoria de Informação da Assessoria de Acompanhamento Institucional, do Gabinete, da Governadoria em janeiro de 2015, cargo que ele continuou a ocupar quando da transferência desta assessoria na Casa Civil em julho do mesmo ano. Já tinha sido Diretor de Articulação Legislativa da SE Governo no Governo Agnelo).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 22/04/2016

Houve Edição Extra do DODF de 22/04/2016. Vide fim do post

O Decreto 37.269, de 20 de abril, transpõe créditos orçamentários da SE Planejamento, Orçamento e Gestão para a NOVACAP, no valor de R$ 66.267.095, conservando o mesmo programa de trabalho: “Manutenção de áreas urbanizadas e ajardinadas“.

O Decreto 37.270, de 20 de abril, remaneja créditos orçamentários no DFTrans e no Fundo de Saúde.

  • No DFTrans, R$ 200.000 passam de “Administração de pessoal” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”;
  • No Fundo de Saúde, R$ 262.796 saem de “Administração de pessoal” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições (R$ 248.007)” e “Conversão de licença-prêmio em pecúnia (R$ 14.789)”.

O Decreto 37.271, de 20 de abril, remaneja créditos orçamentários no valor total de R$ 1.514.288 em três unidades.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37271

O Decreto 37.272, de 20 abril, suplementa a receita do Fundo Penitenciário do Distrito Federal no valor de R$ 3.760.215, provenientes de arrecadação própria. Os créditos serão destinados a “Fortalecimento das ações de apoio ao interno ao interno e sua família (R$ 3.325.215)” e “Gestão de recursos de fundos – FUNPDF (R$ 435.000)”.

O Decreto 37.273, de 20 abril, revoga 18 decretos de qualificação de entidades como Organização Social, datados de 2008 a 2010.

 

Na Seção II, está nomeado MARCELO LOURENÇO COELHO DE LIMA para exercer o Cargo de Secretário de Estado (CNP-03), da SE Justiça e Cidadania.

(Nota do blog: confira a matéria da Agência Brasília. Marcelo Lourenço era funcionário do Gabinete da Deputada Sandra Faraj)

Está nomeado MARCOS FENSTERSEIFER WOORTMANN para exercer o Cargo de Administrador Regional do Lago Norte e, interino, do Varjão.

(Nota do Blog: Marcos Woortmann já foi Administrador do Lago Norte nos Governos Agnelo (2011/2012) e Rollemberg (2015). Tinha deixado a AR Lago Norte para seguir um curso nos Estados-Unidos. Após passagem no PDT e no PSB, está hoje na Rede)

Está exonerado, a pedido, ALDENIR CHAVES PARAGUASSÚ do Cargo de Administrador Regional do Lago Sul e, interino, do Jardim Botânico, substituído por ALESSANDRO FABRÍCIO CLEMENTE PAIVA.

(Nota do Blog: Alessandro Paiva foi candidato a Distrital em 2010 pelo PTN, recolhendo 2.899 votos, e em 2014 pelo PSB tendo 6.086 votos. É quinto suplente.)

Está nomeado ROBERTO CHARLES BEZERRA para exercer o Cargo de Administrador Regional do Paranoá.

(Nota do blog: Roberto era funcionário do Gabinete da Deputada Liliane Roriz)

Está nomeado ALESSANDER CARREGARI CAPALBO para exercer o Cargo de Administrador Regional do Itapoã.

(Nota do blog: Ex-padre, candidato a Distrital em 2014 pelo PMDB tendo obtido 4.413 votos, foi o segundo mais votado no Paranoá. Está hoje no PSB)

Está exonerada, a pedido, ANTONIA EDILEUZA LIMA do Cargo de Administrador Regional do Riacho Fundo I. O Vice-Governador RENATO SANTANA DA SILVA a substitui interinamente.

Está nomeado PAULO ANTÔNIO DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional de Samambaia.

(Nota do blog: Paulo Antônio é Pastor. Seria indicação do Deputado Distrital, líder do Governo na CLDF Julio Cesar)

Está nomeado ANDRÉ BRANDÃO PERES para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional do Setor de Indústria e Abastecimento.

(Nota do blog: André Brandão já é Administrador Regional do Guará. Seria indicação do Deputado Distrital Rodrigo Delmasso)

O Governador promove, por merecimento, 13 Tenentes-Coronéis da Polícia Militar ao posto de Coronéis, entre outras promoções.

A Polícia Militar transfere para a Reserva Remunerada 51 membros de seu quadro, dos quais 6 Coronéis. Entre eles, FLORISVALDO FERREIRA CESAR, ex-Comandante-Geral.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 026/2016 para Serviço de manutenção preventiva e corretiva no gramado do campo do Estádio de Futebol Walmir Campelo Bezerra – “Bezerrão” (jardineiro e auxiliar de jardinagem), com fornecimento de insumos e equipamentos. Abertura das Propostas dia 05/05/2016 às 9h30min. Valor estimado: R$ 241.910,64. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3313.8458.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 045/2016, EMERGENCIAL, referente à aquisição de medicamento (Brentuximab vedotin 50 MG injetável frasco ou frasco ampola), estimada em R$ 135.411,12. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 11 h do dia 28 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 046/2016, EMERGENCIAL, referente à aquisição de medicamento (Fingolimode cloridrato 0,5 MG Cápsula), estimada em R$ 294.395,54. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 11 h do dia 28 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 091/2016, por importação, para atender ação judicial, referente a aquisição do medicamento PIRFENIDONA CÁPSULA 200MG, em caráter emergencial. O recebimento das propostas será até às 17h00min do dia 29 de abril de 2016, por e-mail (importacoes.suag.sesdf@gmail.com), ou no endereço: Diretoria de Aquisições Especiais – DAQ/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.770-200. O Ato Convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

(Nota do blog: a PIRFENIDONA é um princípio ativo utilizado desde o fim de 2011 na Europa para tratamento da fibrose pulmonar idiopática)

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 028/2016, EMERGENCIAL, referente à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em lavadoras, secadoras, centrífugas e calandras da marca BAUMER, estimada em R$ 2.736.425,88. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 27 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

O Fundo de Saúde publica Reconhecimento de Dívida com a empresa CIAL Comércio e Indústria de Alimentos Ltda referentes a despesas de novembro e dezembro 2014 no valor total de R$ 1.800.390,28.

(Nota do blog: a CIAL é fornecedora de toda a alimentação hospitalar do HR Santa Maria. Nas considerações do Reconhecimento, aparece que não havia contrato formal entre a empresa e a SE Saúde, apesar dos serviços terem sido efetivamente prestados. Os empenhos não foram realizados em 2014.)

O DER informa que contratou, após Concorrência, a empresa STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A. para a supervisão das obras de implantação do Trevo de Triagem Norte (TTN), remodelação da Ponte do Braghetto, reabilitação de pavimentos e adequação da capacidade de tráfego nas rodovias DF -002 (ERN) e DF -007 (EPTT). O prazo de execução é de 30 meses (até 14/10/2018) e o valor do contrato de R$ 7.993.852,19.

O DER torna público que requereu ao IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Monjolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás.

O DER torna público que requereu ao IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compreendido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto.

A Emater abre Pregão Eletrônico nº 02/2016 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, para impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos (inclusive papel) e reposição de peças originais, com o sistema de gerenciamento de impressões realizadas, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos. Valor estimado: R$ 149.054,00. Recebimento das Propostas: até 04/05/2016 às 10h30min no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br UASG 926241. Data da Sessão Pública: 04/05/2016 às 10h31min. Edital disponível no endereço descrito acima.

A SE Segurança Pública e Paz Social reabre o Pregão Eletrônico nº 01/2016 para a aquisição de 2 Correlacionadores Omniespectrais de Radiofrequência, 2 Sistemas de Inspeção com Câmera Retrátil e 2 Detectores de Junção Não Linear, novos, acompanhados de seus acessórios, para serem utilizados na Atividade de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência da SSPDF e da PCDF. Valor estimado: R$ 821.405,32. Nova data da sessão pública: 05/05/2016 às 11h00min no http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.

O CBMDF prorroga por 12 meses (até 31/03/2017) seu contrato com a empresa J. A. de Mercadorias e Serviços Ltda para fornecimento de kits-refeição (kit refeição com hidratação e kit lanche com hidratação) para suprimento logístico nos casos de mobilização da tropa do CBMDF, com valor de R$ 205.960,00.

CBMDF informa ter adquirido da empresa EI FARO Indústria e Comercio Ltda, camisas de roupa de NEOPRENE de salvamento, resgate e treinamento, pelo valor de R$ 106.915,00.

CBMDF informa ter adquirido da empresa MF ALMEIDA Ltda, equipamentos de fotografia para uso em operações e eventos, pelo valor de R$ 228.888,40.

(Nota do blog: por razões práticas, o blog só relata compras e contratos com valor acima de R$ 100 mil. No entanto, a título anedótico, registra-se que o CBMDF comprou protetores solares para os salva-vidas por R$ 7.223,00, e “chapéus tipo australiano” por R$ 3.499,00. Em todos os casos, não são indicadas as quantidades)

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 16/2016 para aquisição de material de insumos para os extratores automáticos de DNA da marca QIAGEN modelos QIACUBE e EZ1 para o Instituto de Pesquisa de DNA. Valor estimado da licitação: R$ 218.912,20. Data limite do recebimento das propostas: 04 de maio de 2016, às 10:30h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

A SE Justiça e Cidadania informa que prorrogou (até 22/02/2017) seu Convênio com o Fundo Nacional Antidrogas. O valor total do convênio é de R$ 1.111.111,50, sendo R$ 1 milhão proveniente da área federal e R$ 111.111,50 da SE Justiça e Cidadania.

A NOVACAP abre a Concorrência nº 022/2015 para execução de demolição, recuperação e execução de calçadas com acessibilidade em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal, dividido em 14 lotes. Valor estimado da contratação: R$ 50.359.437,50. Prazo de Execução: 1.080 dias corridos. Data e horário de realização da licitação: 24 de maio de 2016 – às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403- 2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 047/2015 para Registro de Preços objetivando a locação de veículos – Caminhões Pipa, incluindo condutor e ajudante à operação de irrigação, demais encargos e Leis Sociais, conforme legislação vigente, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, para formação de Patrulha Mecanizada Verde. Valor estimado da contratação R$ 8.294.281,60. Data final para recebimento das propostas: 06 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 003/2016 para Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada, para emissão de via de ensaio metrólogica, e revisão de 93 tacógrafos de veículos, sob responsabilidade da NOVACAP, com eventual fornecimento e aplicação de peças. Valor estimado da contratação R$ 126.172,00. Data final para recebimento das propostas: 06 de maio de 2016 – às 14:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP comunica que a Tomada de Preços nº 008/2015 para construção de 2 pontes nas Estradas Vicinais: VC 381, sobre o Rio Ponte Alta; VC 383, sobre Córrego Maracanã, situados no Gama – DF, foi revogada por Conveniência Administrativa. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A CEB Distribuição S.A. informa que prorrogou por 12 meses (até 13/04/2017) seu contrato com a agência PLÁ de Comunicação e Eventos Ltda, e suplementou os recursos em R$ 1.900.000,00.

(Nota do blog: o valor do contrato continua o mesmo (R$ 1,9 milhão) desde a assinatura do contrato em março de 2014)

Caesb informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa WF AMBIENTAL e Equipamentos Eletrônicos Ltda. para Serviços de recuperação de mancais e eixos de confecção de vedações de óleo para sopradores Dresser de 12″ e 16″. Valor do contrato: R$ 134.000,00. Vigência: 365 dias.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-050/2016-CAESB para aquisição de mini escavadeira. Valor estimado: R$ 163.000,00. Data final para recebimento das propostas: 09/05/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:626686). Fone: (61) 3213-7130, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A Caesb publica seu relatório de administração para o exercício 2015 > Relatório 2015 Caesb

O SLU torna público que a empresa VALOR AMBIENTAL Ltda foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico nº 04/2015 para realização de serviços de limpeza pública diversos pelo valor de R$ 76.579.881,20, sendo-lhe adjudicado e homologado o objeto em referência. Data da homologação 19/04/2016.

(Nota do blog: em curso desde 2015, o edital menciona a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, serviços de varrição de vias e logradouros públicos (manual, mecanizada e de grandes áreas); coleta, remoção e transporte de entulhos e volumosos (manual e mecanizada) e serviços complementares (limpeza e lavagem de vias, monumentos e bens públicos, catação de materiais soltos em vias públicas e áreas verdes , frisagem e pintura de meios-fios), além de processos de informação periódica à população sobre os dias horários e condições de prestação dos serviços nas áreas urbanas relacionados a seguir: Regiões Administrativas: Ceilândia (abrangendo as localidades Pôr do Sol e Sol Nascente), Taguatinga (abrangendo as localidades da QSC 19, Condomínio 26 de setembro e Condomínio Búfalo), Vicente Pires, Águas Claras, Cidade Estrutural (abrangendo a localidade Santa Luzia), Park Way (Quadras4, 5 e 6) e Riacho Fundo I (abrangendo o Setor de Chácaras Sucupira). Operação e manutenção da Usina de Tratamento Mecânico Biológico – UTMB da Ceilândia e a compostagem da parcela de resíduos orgânicos processados na Usina de Tratamento Mecânico Biológico da Asa Sul – UTMB no pátio da UTMB de Ceilândia. O valor estimado era de R$ 81.954.271,20)

A CODHAB informa que contratou, após Pregão Eletronico, a Universidade Patativa de Assaré para Execução de atividades socioeducativas contidas no Projeto de Trabalho Social (PTS), que abrangem os Eixos temáticos de Mobilização, Organização Comunitária – (MOC), Educação Sanitária e Ambiental (ESA) e Geração de Trabalho e Renda (GTR), para atender famílias moradoras das QNR’s 02 a 05 em Ceilândia DF. Valor do Contrato: R$ 424.913,15. Vigência: 18 meses (até 18/10/2017).

 

Edição Extra:

. A SE Planejamento, Orçamento e Gestão publica o resultado final no concurso para Auditor de Controle Interno;

. A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 095/2016, EMERGENCIAL, referente à aquisição emergencial de material médico hospitalar (Fator IX Recombinante), estimada em R$ 3.790.320,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 27 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 21/03/2016

(Nota do blog: o DODF de 21/03/2016 tem edição extra, vide no fim do post)

O Decreto 37.196, de 18 de março, destina a duas Secretarias recursos vindos do Governo Federal no total de R$ 2.634.227,00:

  • Do Ministério do Desenvolvimento Agrário à SE Infraestrutura e Serviços Públicos, R$ 2.500.000 para “construção da Feira Permanente da Estrutural”;
  • Da Secretaria Especial de Direitos Humanos da PR à SE Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, R$ 134.227 para “Modernização da Infraestrutura, serviços e equipamentos do sistema prisional“.

(Nota do blog: a administração do sistema prisional foi repassada à SE Segurança Pública, há de se prever que os recursos seguirão o mesmo caminho)

O Decreto 37.197, de 18 de março, remaneja R$ 17.369.512 nos orçamentos da SE Infraestrutura e Serviços Públicos e no DER-DF.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37197

(Nota do blog: Na prática, o GDF cancela créditos de várias obras para concentrar mais de R$ 16 milhões em pavimentação dos Setores Arniqueira e Bernardo Sayão, sob o rótulo “PAC”)

O DF Trans repassa à Novacap crédito orçamentário no valor de R$ 418.000 referente à manutenção de elevadores e escadas rolantes da Estação Rodoviária do Plano Piloto no exercício de 2016.

A SE Gestão do Território e Habitação publica as Diretrizes Urbanísticas – DIUR 03/2015 do Setor Habitacional Arniqueira – SHAr, na RA Águas Claras.

Confira o documento > DIUR Arniqueira

O TCDF publica Acórdão 84/2016 julgando irregulares as contas objeto de Tomada de Contas Especial na contratação da empresa Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda em serviços de locação e manutenção do Programa na Hora e manutenção de equipamentos de informática em 2009.

Condena ambos (Luiz Cláudio Freire de Souza França, Diretor-Geral do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, e Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda) a ressarcir R$ 581.680,45 aos cofres públicos.

(Nota do blog: Luiz França, candidato a Federal em 2006 – 6.861 votos pelo PMN e a Distrital em 2010 – 5.429 votos- pelo PHS, já tinha sido condenado em 2011 por improbidade administrativa por receber R$ 38.400,00 de Durval Barbosa. Esta nova condenação, deste vez do TCDF, foi noticiada pelo Portal Metrópoles)

 

Na Seção II, está EXONERADO, por ter sido transferido para reserva remunerada, o Coronel MAURICIO ANDRADE DA SILVA do Cargo de Diretor de Planejamento (CNE-05) e Gerência de Contratos do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal do Subcomando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 21 de abril de 2015.

(Nota do blog: A data parece equivocada. Há uma grande lista de nomeações/exonerações na edição extra do DODF, vide no fim deste post)

A SE Segurança Pública e Paz Social institui Grupo de Trabalho destinado a desenvolver, priorizar e dimensionar os planos de trabalhos do Programa Cultura de Paz do Pacto pela Vida que serão implementados e executados em 2016, 2017 e 2018.

O GT será constituído de representantes de 18 órgãos governamentais e da sociedade civil.

O Grupo de Trabalho deverá apresentar o relatório final dos trabalhos em 60 dias e, para tanto, se reunirá semanalmente. Este Grupo encerrará suas atividades no momento de criação do Conselho Distrital de Segurança Pública (CONDISP).

 

Na Seção III, o GDF informa que contratou empréstimo externo destinada a financiar a execução do Programa de Desenvolvimento Fazendário do Distrito Federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID no valor de US$ 31.997.000,00

A reembolso será realizado em 240 prestações mensais e sucessivas, a partir do término da carência de 60 meses, que se encerrará em 15 de outubro de 2035.

Como contra-garantia ao tomador oficial do crédito (União), o GDF assinou coma Procuradoria da Fazenda Nacional um Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia do mesmo montante.

(Nota do blog: sobre a utilização destes recursos aumentados da contrapartida do GDF (US$ 4,7 milhões), confira o comunicado da SEPLAG)

O Fundo de Apoio à Pesquisa publica o Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2016 assinado com a agência AEROTUR Ltda para reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Valor total R$ 100.001,00. Vigência de 18/03/2016 a 17/03/2017.

O BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 029/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 05/04/2016, às 9h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: fornecimento e instalação de relógios digitais no Ed. Brasília do BRB. Valor estimado: R$ 143.079,04. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 233/2016.

O BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 030/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 06/04/2016, às 9h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: fornecimento e instalação de letreiros digitais no Ed. Brasília do BRB. Valor estimado: R$ 540.764,40. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 234/2016.

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a nova data de realização da Tomada de Preços DIPES/CPLIC Nº002/2015 – Data de realização: 08/04/2016, às 09h00. Local de realização: SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 15° andar – Auditório, Brasília/DF. Objeto: contratação de empresa para a realização de serviços de engenharia para adaptação da cobertura do Ed. Brasília do BRB. Valor estimado: R$ 250.709,85. Local de obtenção do Edital: gratuitamente no site do BRB na Internet http://www.brb.com.br ou no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 16° andar, Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 16 horas, mediante recolhimento prévio de R$ 30,00 em qualquer agência do BRB, na conta 027.999.011-1. Processo nº1162/2015.

A SE Educação informa ter contratado, com Dispensa de Licitação, as empresas JUIZ DE FORA Serviços Gerais Ltda – Vencedora dos Lotes 1,2 e 5 – MANCHESTER Serviços Lyda – Vencedora do Lote 3 – IPANEMA Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda – Vencedora do Lote 4, por um valor total de R$ 69.008.049,30.

(Nota do blog: este processo já foi objeto de publicação no DODF mas por um montante muito menor (R$ 3,5 milhões) que tinha chamada à atenção o Donny Silva, membro, como este blog, da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – ABBP, com a qual compartilhamos a insubstituível perda do Presidente e grande amigo Professor e Jornalista Francisco Lima Junior)

A TERRACAP comunica a realização do Pregão Eletrônico 13/2016 para contratação de empresa para elaboração de estudo de identificação de risco geotécnico e de identificação de Áreas de Preservação Permanente para a Área de Parcelamento Condicionado – APC do Setor Habitacional São Bartolomeu – Trecho 01. O valor estimado é de R$ 165.141,12. A abertura do pregão será no dia 06/04/2016 às 10Hoo. Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1801.

A PMDF avisa da reabertura do Pregão Eletrônico nº 62/2015 para contratação de empresa de instituição de ensino, para prestação de serviços contínuos de docência, de nível fundamental e médio, e de serviços de assistência ao ensino (coordenação e supervisão escolar) voltados aos anos escolares em curso e a serem cursados no Colégio Militar Tiradentes da Polícia Militar do Distrito Federal (CMT/PMDF). Valor estimado em R$ 7.291.315,44. Data limite para o recebimento das propostas: 05.04.2016, às 14h. Cópia do Edital no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos informa que assinou contrato, após Edital de Concorrência nº. 024/2014, com a empresa NG Engenharia e Construções Ltda, para execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no Setor Habitacional Buritizinho, em Sobradinho II – DF. O valor total do contrato é de R$ 3.224.429,73. O prazo para execução das obras é de 180 dias corridos.

A NOVACAP comunica a abertura de Pregão Eletrônico nº 018/2016 para Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de areia lavada rosa – Valor estimado da contratação R$ 669.920,00 – Data final para recebimento das propostas: 04 de abril de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP comunica a abertura de Pregão Eletrônico nº 020/2016 para Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de brita BGS – Valor estimado da contratação R$ 2.150.810,00 – Data final para recebimento das propostas: 05 de abril de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP comunica a abertura de Pregão Eletrônico nº 011/2016 para Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos metálicos infantis, para Academia da Primeira Idade ao ar livre e aquisição de equipamento multi-exercitador metálico para prática de exercícios físicos de jovens e adultos ao ar livre, a serem implantadas em praças públicas -Valor estimado da contratação R$ 5.944.240,00 – Data final para recebimento das propostas: 06 de abril de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP comunica a abertura de Pregão Eletrônico nº 012/2016 para Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos metálicos de ginástica para academias ao ar livre para pessoas da terceira idade e especiais, a serem implantadas em praças públicas -Valor estimado da contratação R$ 5.902.632,00 – Data final para recebimento das propostas: 06 de abril de 2016 – às 14:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB informa ter assinado contrato, após Pregão Eletrônico nº 001-S00129/2013, com a empresa DIAMANTE Engenharia Ltda para execução de serviços, expansão e melhoria do sistema de iluminação pública do Distrito Federal, incluindo montagens eletromecânicas e fornecimento de materiais, lote 03 (Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia, Samambaia, Vicente Pires, Águas Claras, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria). Prazo de Execução: 06 meses. Valor: R$ 4.388.982,82.

A CEB Lajeado S.A. abre Pregão Eletrônico nº 001-S00526/2016 para contratação de jornal diário de grande circulação para prestação de serviço de publicações legais da CEB Lajeado. Abertura: 01/04/2016, às 10h. Prazo de vigência: 12 meses. Valor global estimado: R$ 103.917,20. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones 3465-9012/9021.

A Caesb informa ter contratado, após Concorrência Pública nº 013/2015, o CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO/ENFIL/ONIX composto pelas firmas Construtora AUGUSTO VELLOSO S/A, ENFIL S/A Controle Ambiental e ONIX Construções S/A Controle Ambiental para executar obras/serviços do Sistema de Adução de Água Tratada do Sistema Corumbá, compreendendo a execução da Elevatória de Água Tratada Valparaíso 01-EAT.VLG.001 (EAT 02) e da Adutora de Água Tratada AAT.SMA.050 (AD-02) e desenvolvimento dos projetos executivos no Distrito Federal. Valor do contrato: R$ 34.722.991,73. Prazo de execução: 720 dias consecutivos.

A Caesb indica ter contratado, após Registro de Preço, a empresa PRIME Comercial Ltda para fornecimento com instalação de condicionadores de ar – tipo Split, para atendimento de demandas de climatização de diversas áreas da Caesb. Valor: R$ 433.890,00. Prazo de entrega: até 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de recebimento e/ou retirada da Nota de Empenho, e/ou pedido de fornecimento ao detentor/representante legal.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico 033/2016 para Registro de Preços para aquisição de materiais pré-moldados em concreto (abrigo, aduela, bloco meio-fio, excêntrico, fundo, laje, placa, tampa, tijolo, tubo, entre outros). Valor estimado: R$ 3.742.264,29; Data final para recebimento das propostas: 01/04/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID: 622317). Fone: (61) 3213-7233, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa ter assinado o Contrato nº 01/2016 com a empresa STAR Comércio, Locação & Serviços Gerais Ltda para realização de eventos, em local aberto e/ou fechado, de 4 etapas do evento “CIRCUITO DE CORRIDAS”. O valor total do Contrato é de R$ 101.560,00.

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa ter assinado o Contrato nº 02/2016 com a empresa LEG Assessoria Esportiva Ltda para realização de eventos, em local aberto e/ou fechado, de 4 etapas do evento “CIRCUITO DE CORRIDAS”. O valor total do Contrato é de R$ 106.695,50.

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa ter assinado o Contrato nº 03/2016 com a empresa MV Eventos Artísticos e Esportivos Ltda para realização de eventos, em local aberto e/ou fechado, de 4 etapas do evento “CIRCUITO DE CORRIDAS”. O valor total do Contrato é de R$ 8.200,00.

A SE Educação prorroga o Convênio nº 01/2014- SEL/DF com a FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND para a execução de projeto pedagógico de fomento as práticas esportivas realizadas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos localizados nas Regiões Administrativas de Samambaia e Riacho Fundo I, com apoio financeiro na forma de transferência de recursos públicos, focadas nos segmentos “educação, participação e rendimento”, abrangendo as atividades esportivas em diversas modalidades, material pedagógico, realização de eventos esportivos culturais e educacionais, qualificação social, cursos e palestras. Os recursos somam o valor total de R$ 5.135.951,03, cabendo à Secretaria destinar a importância de R$ 4.612.952,19 e à Fundação a contrapartida econômica no montante de R$ 522.998,84. Vigência: O presente Termo Aditivo vigerá pelo período de 12 meses, iniciando sua vigência em 10/02/2016 até 10/02/2017.

A SE Educação prorroga o Convênio nº 02/2014- SEL/DF com a FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND para a execução de projeto pedagógico de fomento as práticas esportivas realizadas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos localizados nas Regiões Administrativas de Ceilândia (Parque Vaquejada) e São Sebastião, com apoio financeiro na forma de transferência de recursos públicos, focadas nos segmentos “educação, participação e rendimento”, abrangendo as atividades esportivas em diversas modalidades, material pedagógico, realização de eventos esportivos culturais e educacionais, qualificação social, cursos e palestras. Os recursos somam o valor total de R$ 5.643.450,43, cabendo à Secretaria destinar a importância de R$ 5.069.372,84 e à Fundação a contrapartida econômica no montante de R$ 574.077,59. Vigência: O presente Termo Aditivo vigerá pelo período de 12 meses, iniciando sua vigência em 10/02/2016 até 10/02/2017.

 

EM EDIÇÃO EXTRA, a Presidente da Câmara Legislativa promulga na Seção I a Lei 5.625, de 14 de março, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso que modifica a Lei nº 4.202, de 3 de setembro de 2008, que institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

(Nota do Blog: a Lei foi promulgada pela CLDF após o veto do Governador Rodrigo Rollemberg, em particular, ao fornecimento pela rede pública da Canabidiol (previsto no artigo 8). Este veto foi derrubado pelos Deputados Distritais, como mostra a matéria de Gabriel Pontes no Congresso Em Foco)

O Decreto nº 37.198, de 21 de março, cria o Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Granja do Ipê.

O Conselho Gestor da ARIE Granja do Ipê será composto por, no mínimo, 15 membros, dentre representantes do Poder Público, da sociedade civil organizada, e de instituições de ensino, pesquisa e extensão, com mandato de dois anos, permitida uma recondução.

O Decreto 37.199, de 21 de março, revoga as reestruturações na Administrações Regionais publicadas em edição suplementar do DODF de 18/03/2016

(Nota do Blog: O DODF de 24/03/2016 estabelece nova reestruturação)

 

A Seção II da Edição Extra publica dezenas de nomeações/exonerações na Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, notadamente a exoneração de CARLOS ALBERTO SANTOS DE PAULO do Cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial (CNE-01), substituído por VERA LUCIA DA SILVA.

(Nota do Blog: O Professor e pesquisador Carlos Alberto estava no Governo desde 2015, primeiramente na Coordenação de Enfrentamento ao Racismo)

Exonerada ELAINE CLAUDINA DOS SANTOS do Cargo de Assessora Especial, da Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial (CNE-03), substituída por RENATA DE MELO MONTEIRO E SILVA.

(Nota do Blog: Elaine, presente na Secretaria desde 2015, foi Chefe de Gabinete do Deputado Federal catarinense Jorge Boeira (hoje no PP após passagem no PSD) quando este ainda estava no PT em 2011. A Professora Renata passou pela Procuradoria Geral do DF e foi Assessora Especial da Unidade de Controle Interno da SE Educação no Governo Agnelo).

Exonerado WLADIMIR PONCIANO PASSOS do Cargo de Assessor Especial, da Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial (CNE-06) substituído por MARCIA TOURINO MACHADO LIMA.

(Nota do Blog: Marcia Lima é a criadora e proprietária da Capital Fashion Week

Exonerado MÁRCIO XIMENES BARCELOS FARIA do Cargo de Assessor Especial, da Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial (CNE-07), substituído por MAIRA BARBOSA DE ALMEIDA

(Nota do Blog: Maira era, em 2014, Assessora do Terceiro Secretário da CLDF, Aylton Gomes)

Nomeada LUCIANA SOARES DE HOLANDA, para exercer o Cargo de Coordenadora de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial (CNE-06)

(Nota do Blog: A Pedagoga Luciana era Assessora de Assuntos Sociais no Gabinete do Deputado Distrital Joe Valle no mandato 2010/2014)

Nomeado PAULO JOSÉ DANTAS DE JESUS para exercer o Cargo de Diretor de Promoção da Igualdade Racial, da Coordenação de Políticas para a Igualdade Racial, da Subsecretaria de Igualdade Racial (CNE 07)

(Nota do Blog: Paulo era Chefe do Núcleo da Saúde na SE Promoção da Igualdade Racial no Governo Agnelo)

Nomeada TÂNIA ALVES COELHO para exercer o Cargo de Assessor Especial (CNE-07), da Coordenação de Pessoas Idosas, da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos.

(Nota do Blog: Tânia foi gerente de vários setores na SE Justiça, Direitos Humanos e Cidadania no Governo Agnelo)

Exonerada, a pedido, CRISTINA AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE, do Cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação do DFTRANS, a contar de 22 de junho de 2016, substituída por MARCELO MOURA RODRIGUES ABADIA.

(Nota do Blog: A data de exoneração parece obviamente equivocada. Cristina foi nomeada como Secretária Parlamentar do Deputado Federal Adilton Sachetti (PSB/MT) em 21 de fevereiro de 2016. Marcelo é jornalista (ex-Jornal de Brasília entre outros) e Professor.)

Exonerado, por ter sido transferido para a reserva remunerada, o Cel. QOBM/Comb. LUIZ TADEU VILLELA BLUMM, do Cargo de Chefe do Departamento de Segurança Contra Incêndio do Subcomando-Geral do Comando-Geral do CBMDF, a contar de 24 de janeiro de 2016, substituído pelo Cel. QOBM/Comb. ÉRICO ROSSANO MORETO DOS SANTO.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Categorias:2016, DODF, Rodrigo Delmasso

Visto no DODF de 29/02/2016

29 de fevereiro de 2016 Deixe um comentário

Sancionada a Lei 5.612, de 26 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Rodrigo Delmasso que garante atendimento especial, de caráter multidisciplinar, às famílias de crianças com deficiência ou que padeçam de doença crônica.

Sancionada a Lei 5.613, de 26 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Bispo Renato Andrade, que prevê multa de R$ 50,00 por dia para os estabelecimentos privados com estacionamento público que não reservam os vagas previstas em lei para os deficientes físicos, idosos e gestantes ou mães com filhos de até dois anos.

Sancionada a Lei 5.614, de 26 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Joe Valle, que institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu – PDMCB.

Sancionada a Lei 5.615, de 26 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Ricardo Valle, que declara o Rock Brasiliense como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Sancionada a Lei 5.616, de 26 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Wasny de Roure, que declara o Centro Cultural Itapuã, antigo Cine Itapuã, no Gama, como Patrimônio Cultural Material do Distrito Federal.

O BRB – Banco de Brasília S/A indica ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa UNISYS Brasil Ltda para fornecimento de solução de virtualização de servidores. Vigência até 31/08/2016. Valor: R$ 6.056.000,00.

O BRB – Banco de Brasília S/A indica ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa ARCADE Projetos, Construções e Montagens Ltda para fornecimento de solução de virtualização de servidores. Vigência até 31/08/2016. Valor: R$ 214.038,00.

O BRB – Banco de Brasília S/A indica ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa BRASOFTWARE Informática Brasil Ltda para fornecimento de solução de virtualização de servidores. Vigência até 31/08/2016. Valor: R$ 1.351.200,00.

A Fundação Jardim Zoológico de Brasília publica Instrução 18, de 26 de fevereiro, que institui as normas e valores de acesso ao público visitante ao zoológico. Os valores aumentados em setembro de 2015 (R$ 10,00 inteira, R$ 5,00 meia-entrada) são confirmados.

 

Na Seção II, há cerca de 1.400 nomeações em Cargos em Comissão na SE Saúde que, segundo informações de Kleber Karpov, do blog Política Distrital, membro (como este blog) da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – ABBP, são frutos da reestruturação da Secretaria, e não representam novas contratações.

Há também a nomeação de 20 escrivães e 100 agentes para a Polícia Civil.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão informa que foi suspensa a licitação para contratação de Serviços Integrados de Manutenção, Operacionalização, Recepção, Triagem e Apoio à Gestão do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão nas Unidades e Central do NA HORA por Decisão Interlocutória proferida pelo Juiz de Direito, Jansen Fialho de Almeida, do TJDFT, no dia 25/02/2016 às 18h29, em Mandado de Segurança impetrado pela empresa ATP Tecnologia e Produtos S/A, que foi desclassificada do certame pela Pregoeira da SubSecretaria de Licitações da SEPLAG. O procedimento está suspenso até a prolação da sentença.

A SE Saúde informa que adquiriu, após Registro de Preço, de vários fornecedores, roupas de uso hospitalar no valor total de R$ 8.136.200,00; material de consumo no valor total de R$ 862.293,48 e vários medicamentos no valor total de R$ 1.653.424,00.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 40/2016 para Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, fios de sutura para uso oftalmológicos. Total de 03 itens. Valor Estimado: R$ 102.163,75. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2016 às 8h e abertura das Propostas: 10/03/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília-DF.

A Polícia Militar adia (de 07/03 para 14/03/2016) a abertura das propostas no Pregão Eletrônico nº 04/2016 que visa à contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, materiais e equipamentos para aeronaves de asa fixa da PMDF, a saber o CESSNA, modelo T210 N, prefixo PR-LLN, ano 1979 no valor estimado de R$ 383.027,03. Cópia do edital com alterações encontra-se no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5560/3190-5565/3190-5555/3190- 5556/3190-5559/3910-1367

A Polícia Militar reabre o Pregão Eletrônico nº 07/2015 para contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de manutenção automotiva corretiva, preventiva, e de recuperação, inclusive em caso de sinistro, para 94 veículos marca GM modelo S-10, ano/modelo 2014/2014, 4×4 diesel, com fornecimento de materiais, acessórios e peças novas originais e/ou superior, no valor estimado de R$ 1.665.782,67. Data limite para recebimento das propostas: Dia 10.03.2016, às 14 horas. Cópia do Edital está disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

A Polícia Militar abre o Pregão Eletrônico nº 07/2016 para contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, no âmbito dos Postos Comunitários de Segurança (PCS), nas instalações prediais, e ainda, nos edifícios sob responsabilidade da PMDF, no valor estimado de R$ 12.740.527,29. Data limite para recebimento das propostas: Dia 15.03.2016, às 14 horas. Cópia do Edital está disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190- 5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

A NOVACAP informa que realizará Pregão Eletrônico nº 057/2015 – ASCAL/PRES -objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos de provas, fotolitos e impressão digital e/ou off-set de convites, pastas, adesivos, livretos e blocos, além de encadernação, banners, faixas entre outros que deverão ser produzidos ao longo de um ano a partir da assinatura do contrato. Valor estimado da contratação R$ 293.640,00. Data final para recebimento das propostas: 11 de março de 2016 – às 10:00h. Início da Sessão de disputa: 11 de março de 2016 – às 10:15 h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP informa que realizará Pregão Eletrônico nº 003/2016 – ASCAL/PRES -objetivando a contratação de empresa especializada, para emissão de via de ensaio metrológica, e revisão de 93 tacógrafos de veículos, com eventual fornecimento e aplicação de peças. Valor estimado da contratação R$ 126.172,00. Data final para recebimento das propostas: 15 de março de 2016 – às 10:00h. Início da Sessão de disputa: 15 de março de 2016 – às 10:15 h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP informa que realizará Pregão Eletrônico nº 005/2016 – ASCAL/PRES -objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e de cabeamento estruturado (rede lógica e telefonia). Valor estimado da contratação R$ 107.155,26. Data final para recebimento das propostas: 11 de março de 2016 – às 14:00h. Início da Sessão de disputa: 11 de março de 2016 – às 14:30 h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-022/2016-CAESB para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de modelagem de processos de negócios envolvendo análise, mapeamento, desenho e redesenho de processos, simulação de processos, implementação e monitoramento de melhorias, automatização de processos, suporte técnico e transferência de conhecimento a serem executados no Escritório de Projetos da Caesb, sob regime de empreitada por preço unitário. Valor Estimado: R$ 6.405.120,00; Vigência: 30 meses. Data final para recebimento das propostas: 14/03/2016, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa: 14/03/2016, às 09 horas. O edital e seus anexos podem ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID: 619843). Fone: (61) 3213-7233, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A Caesb torna público que a Concorrência CP 002/2016 – Caesb para contratação de empresa especializada para execução de serviços de ligação e de manutenção do Sistema de Distribuição de Água Potável e do Sistema de Coleta de Esgotos Sanitário do Município de Águas Lindas-GO, marcada anteriormente para 01/03/2016, na Sala de Licitações, no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes 13, 15, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, foi prorrogada para o dia 31/03/2016, às 09 horas, devido a alterações procedidas no Edital, que já se encontram à disposição dos interessados no site da Caesb (www.caesb.df.gov.br – menu Licitações). As demais condições do edital permanecem inalteradas.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE 023/2016 para Registro de Preços para aquisição de tintas, massas equipamentos para pintura, selantes e adesivos. Valor estimado: R$ 1.015.889,27; Data final para recebimento das propostas: 14/03/2016, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa:14/03/2016, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:620036). Fone: (61) 3213-7575, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

 

 

Visto no DODF de 23/02/2016

23 de fevereiro de 2016 Deixe um comentário

Sancionada a Lei Complementar 910, de 22 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Rodrigo Delmasso, que modifica a Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, concedendo a aposentadoria, com proventos integrais, compulsoriamente aos setenta e cinco anos de idade ou por invalidez comprovada, e facultativa após trinta anos de serviço, aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

(Nota do blog: versão local da “PEC da Bengala” adotada a nível nacional)

Sancionada a Lei 5.611, de 22 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Cristiano Araujo, que cria a Semana Distrital de Valorização da Vida, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

A SE Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo edita Portaria 37, de 18 de fevereiro, estabelecendo normas para a emissão de Atestados de Implantação Provisório e Definitivo e análise do cumprimento de metas de geração de empregos para os empreendimentos beneficiados com incentivos econômicos, como o PRÓ/DF, PRÓ/DF II e programas anteriores.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos publica Ordem de Serviço nº 46, de 18 de fevereiro, que regulamenta a instrução processual para celebração e a modificação de contratos, convênios e demais ajustes no âmbito da Sedestmidh.

Nota do blog: Em resposta a pedido de isenção de IPVA para veículo novo, a agência de atendimento ao contribuinte da receita no Gama lembra que este dispositivo só se aplica aos veículos adquiridos em revendedora do DF. Comprado num outro estado, mesmo que emplacado pela primeira vez no DF, a isenção (agora com aumento de 0,5 % da alíquota nos três anos subsequentes) não é cabível.

 

Na Seção III, a CLDF informa que fracassou (não houve propostas válidas) o Pregão Eletrônico 04/2016.

(Nota do Blog: A Câmara Legislativa procurava contratar empresa para extensão da garantia, com suporte técnico, do conjunto de servidores tipo blade, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e valro estimado de R$ 310.448,40)

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão retoma o processo licitatório do Pregão Eletrônico 61/2015 – UASG 925041 cujo objeto é serviços integrados de manutenção, operacionalização, recepção, triagem e apoio à gestão do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão nas unidades e central do NA HORA.

O processo, que se encontrava suspenso em cumprimento a Decisão Interlocutória proferida pelo Juiz Plantonista, André Gomes Alves, do TJDFT, no dia 06/01/2016 às 20h29, terá continuidade no dia 26 de fevereiro de 2016 às 09h30min, depois de autorizado o seu prosseguimento por meio da Decisão Interlocutória proferida pelo Juiz Jansen Fialho de Almeida, do TJDFT, no dia 17/02/2016 às 14h54.

(Nota do blog: O pregão tinha sido marcado para 07/01/2016 após o provimento ao recurso interposto pela empresa Projecto, Gestão, Assessoria e Serviços Ltda, sendo a empresa ATP Tecnologia e Produtos S.A desclassificada. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados na Subsecretaria de Licitações no Ed. Anexo do Palácio do Buriti 5º andar Sala 502).

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 022/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 08/03/2016, às 10h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico especializado ao ambiente Mainframe IBM. Valor estimado: R$ 3.482.700,00. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008.

O BRB abre também duas outras licitações:

  • Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma contínua, de vigilância armada para o Ponto de Atendimento localizado na cidade de São Paulo. Valor estimado: R$ 237.207,00 (Pregão 073/2015), e
  • Contratação de empresa especializada em transporte de numerário para funcionamento das Agências do BRB – Banco de Brasília S/A nas cidades de Goiânia e Anápolis – GO, e suprimento de ATM externa em Anápolis-GO. Valor estimado: R$ 399.523,80 (Pregão 004/2016)

A SE Saúde abre Registro de Preço nº 16/2016, com validade de até 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 1B – COMPONENTE ESPECIALIZADO, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. Processo nº: 060.010.205/2015. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200. Total de 19 itens. Valor Estimado: R$ 11.057.514,41. Edital: 23/02/2016 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2016 às 8h e abertura das Propostas: 04/03/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br.

A Polícia Militar do DF abre Pregão Eletrônico 04/2016 para contratar empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, materiais e equipamentos para aeronaves de asa fixa da PMDF, a saber o CESSNA, modelo T210 N, prefixo PR-LLN, ano 1979 no valor estimado de R$ 383.027,03. Data limite para recebimento das propostas: Dia 07.03.2016, às 14horas. Cópia do Edital encontra-se no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5560/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

O CBMDF prorroga o prazo de entrega de serviços em seu contrato (18/2014) com a empresa EXATA Engenharia e Empreendimentos Ltda de 15/03 a 14/05/2016. O aditivo também reajusta o valor de R$ 6.128.738,53 para R$ 6.682.254,19.

(Nota do blog: O contrato, assinado em 22/05/2014, tinha vigência de 12 meses e prevê a prestação de serviços técnicos de engenharia para realização de Obra de construção do 25º GBM, localizado na Avenida Sibipiruna, lote 07, Águas Claras)

A Polícia Civil do DF convoca representante da Construtora FR ALVORADA Ltda a comparecer na Divisão de Orçamento e Finanças da Polícia Civil do DF, sito no SPO Conjunto “A”, Lote 23, Complexo da PCDF, 3º Andar, Brasília-DF, no prazo de 5 dias úteis a contar da data desta publicação, para recolher a importância de R$ 687.273,91 por inadimplemento da construtora em contrato.

(Nota do blog: Trata-se da construção da 15ª Delegacia de Polícia Civil, em Ceilândia)

A NOVACAP anuncia celebração de acordo de cooperação técnica com a Associação dos Candangos Pioneiros de Brasília – ACPB, para apoio na implantação do Projeto Árvore do Pioneiro, visando o plantio de 3.500 mudas de árvores, típicas do Cerrado, identificadas com placas, que constarão o nome dos pioneiros, sua atuação ou profissão e a data de sua chegada à Capital Federal. O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração de 03 anos equivalente à conclusão do plantio das 3.500 mudas de árvores. O termo tem sua assinatura em 28/01/2016. Pela NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra. Pela Contratada: Luiz Lustosa Vieira e Roosevelt Dias Beltrão. Testemunhas: Márcia Helena Gonçalvez Rollemberg e Rodrigo Sobral Rollemberg.

(Nota do blog: o portal fatoonline realizou matéria sobre o projeto esclarecendo a razão das testemunhas da assinatura do Acordo o Governador e sua esposa.)

A Caesb informa ter assinado, em 03/20/2016, o Contrato nº 8605 com a empresa VIA ENGENHARIA S/A para execução das obras/serviços de implantação da 1ª Etapa do Sistema Produtor de Água Paranoá – Grupo 3 – obras civis e equipamentos, em Brasília – DF, incluindo as unidades do Sistema de Produção de Água: Adutoras de Água Tratada AD 06, AD 13 e Estação Elevatória de Água Tratada EAT 13, incluindo ainda a elaboração de todos os projetos executivos. Prazo de execução: 600 dias. Valor do contrato: R$ 14.098.299,16.

A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-108/2015, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços técnicos de Tecnologia da Informação para desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, dimensionados através da técnica de Pontos de Função, em regime de fábrica de software, da forma que se segue: empresa CTIS Tecnologia S/A vencedora do lote 01 com o valor total de R$ 13.389.000,00.

A Caesb informa que realizará o Pregão Eletrônico PE 017/2016 para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s (avental, bandeirola, bloqueador solar, loção repelente, bota, botina, coturno, tênis, capa de chuva, capacete, cinto de segurança, mosquetão, colete salva vidas, cone, corda, jardineira, luva, máscara, óculos, trava quedas, entre outros), por preço unitário. O prazo de entrega é de 30 dias e o valor estimado de R$ 882.306,00; Data final para recebimento das propostas: 08/03/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:619518) a partir do dia 23/02/2016. Fone: (61) 3213-7575, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A SE Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude comunica a abertura de licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, objetivando a construção do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino do Gama, a ser edificado Área nº 02, RA II – Gama-DF. O valor total estimado é de R$ 16.636.168,88. O prazo previsto para a execução é de 12 meses. Os recursos financeiros são originários do Convênio SICONV nº 761602/2011-SDH/PR, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Distrito Federal. Data da abertura: 14/04/2016, às 9h. Local: sala de reuniões, localizada no 3º andar, do Ed. Sede, SAAN Quadra 01, Lote 785, Comercial C, Brasília-DF. O Edital poderá ser retirado, a partir do dia 25/02/2016, na SUAG, localizada no 2º andar do citado endereço, mediante entrega de 02 (dois) CDs.