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Visto no DODF de 24/05/2016

O Decreto 37.358, de 23 de maio, suplementa por meio de termos de compromisso, convênios e recursos federais a SE Educação e o Fundo de Saúde num total de R$ 10.748.293

Para a SE Educação, R$ 6.751.601 para os programas seguintes:

  • Manutenção do Ensino Fundamental: R$ 398.809;
  • Manutenção da Educação Infantil – Creche: R$ 2.209.321;
  • Manutenção da Educação Infantil – Unidades de Ensino Pré-Escola: R$ 1.241.009;
  • Construção de unidades de Educação Infantil – Creches: R$ 2.902.462.

Para o Fundo de Saúde, R$ 3.497.192 para os programas seguintes:

  • Desenvolvimento das ações de assistência farmacêutica: R$ 252.982;
  • Aquisição de medicamentos – Componente básico: R$ 830.470;
  • Aquisição de medicamentos – Componente especializado: R$ 2.413.740.

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos repassa à NOVACAP R$ 41.725,57 em créditos orçamentários paras custear parte das despesas com as obras de implantação de drenagem pluvial na QNP 28 Conjunto Q, em Ceilândia.

A SE Cultura informa que as empresas OI e OI Móvel repassaram a três projetos culturais um total de R$ 720.000,00, que serão transformados em créditos tributários. Os repasses foram de:

R$ 120.000 à Associação dos Cantadores, Repentistas e Escritores Populares do DF e do Entorno para o Festival Regional de Repentista do DF e Entorno – 2015;

R$ 600.000 ao Instituto Alvorada Brasil de Arte, Cultura, Comunicação e Cidadania para a Alvorada das Artes – 2015.

 

Na Seção II, está nomeado ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR São Sebastião, substituindo EDVAIR RIBEIRO DOS SANTOS.

Além da troca de Chefe de Gabinete, há várias outras exonerações/nomeações na AR São Sebastião.

A SE Saúde concede aposentadoria a 26 Enfermeiros e Técnicos em Saúde.

 

Na Seção III, a Governadoria altera o processo de contratação de 3 agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para atender aos órgãos da administração direta do Poder Executivo do Distrito Federal, conforme condições constantes no Edital. Em consonância com a Decisão nº 2473/2016 do TCD F, proferida na Sessão Ordinária nº 4867, de 19/05/2016, informamos: a) o valor total para este certame está estimado em R$ 99.121.086,00 pelos primeiros 12 meses; b) a nova data de recebimento das Propostas Técnicas e de Preço fica marcada para: 01/06/2016, às 09h, na Escola de Governo do Distrito Federal, Área Especial nº 1 Quadra 1, SGON – Brasília – DF, CEP 70610-610; os preços das inserções em veículos de comunicação e de divulgação devem ser os de tabela cheia, vigentes na data de publicação do Aviso de Licitação, ou seja 20/01/2016. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico http//www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Subchefia de Publicidade e Propaganda, da Chefia de Comunicação Institucional e Interação Social, da Governadoria do Distrito Federal, situada no 14º andar, sala 1405 do Anexo do Palácio do Buriti, Praça do Buriti, Eixo Monumental – Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Para isso o interessado deverá apresentar o comprovante de recolhimento no valor de R$ 25,00, realizado em qualquer agência bancária por meio do documento de arrecadação – DAR, código 357-3, Taxa de Expediente, de acordo com a Portaria nº 62, de 07/11/1995.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2016 para Registro de Preços para prestação de serviço de lavanderia (lavagem por quilo). Data e horário para recebimento das propostas: Até às 09h30min do dia 07/06/2016. Valor Estimado R$ 700.611,60. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.compras.df.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3313-8453.

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 11/04/2017) seu contrato com a empresa CONTARPP Engenharia Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 2.937.564,16.

(Nota do blog: a publicação não o indica mas este contrato é referente à manutenção predial de unidade da SE Saúde no Gama)

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 11/04/2017) seu contrato com a empresa DAN Engenharia e Consultoria Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 1.611.808,63.

(Nota do blog: a publicação não o indica mas este contrato é referente à manutenção predial de unidade da SE Saúde em Taguatinga)

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 14/04/2017) seu contrato com a empresa INFRA ENGETH Infra-Estrutura, Construção e Comércio Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 2.458.385,01.

(Nota do blog: a publicação não o indica mas este contrato é referente à manutenção predial de unidade da SE Saúde em Taguatinga)

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 14/04/2017) seu contrato com a empresa CDL Engenharia de Montagens Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 4.298.656,49.

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 14/04/2017) seu contrato com a empresa CIVIL Engenharia Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 4.494.480,49.

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 15/04/2017) seu contrato com a empresa AJL Engenharia e Construção Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 2.584.607,77.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 84/2016 para aquisição de material de consumo (filtro, tubo extensor, equipo especial, equipo com câmara graduada, equipo fotoprotetor e outros). Total de 14 itens. Valor Estimado: R$ 4.660.125,75. Abertura das propostas: 06/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 85/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO R – SISTEMA RESPIRATÓRIO. Total de 13 itens. Valor Estimado: R$ 6.218.858,72. Abertura das propostas: 06/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A CEASA informa que adquiriu da empresa SOLUÇÃO Planejamento e Comércio 2 veículos novos, sendo 1 Renault Sandero 2016/2016 e 1 furgão Citroën Jumper HDI2.3 Diesel, 2015/2015 ou superior, contendo o furgão adaptações para o transporte de alimentos. Valor: R$ 165.470,00.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 24/2016 para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva e corretiva nas dependências da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e o emprego dos equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços. Valor estimado da licitação: R$ 9.733.786,87. Data limite do recebimento das propostas: 14 de junho de 2016, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

O Detran suspende, para retificações no Edital, o pregão de contratação de Prestação de Serviços de Monitoramento e Gestão das Informações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica nas Vias Urbanas do Distrito Federal com Uso do Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito – REIT I – “BARREIRA ELETRÔNICA”.

A NOVACAP prorroga por um ano (até 06/05/2017) seu contrato com a empresa A. A. BITENCOURT ME – Central dos Exames de Brasília que tem por finalidade a prestação de serviços odontológicos e médicos na área de saúde e segurança do trabalho, bem como desenvolver ações complementares como exames laboratoriais de diagnóstico, serviços de fonoaudiologia, psicologia assistencial e social, logística de remoção de pacientes com disponibilização de ambulância para os empregados da NOVACAP, em Brasília – DF. O valor contratual a ser utilizado para cobrir despesas com a prorrogação é de R$ 1.310.245,62, sendo disponibilizado à importância de R$ 873.497,04 para cobrir despesas durante o exercício de 2016, ficando o restante de R$ 436.748,58 para o exercício de 2017.

A NOVACAP suspende por 120 dias (adiando o término da execução da obra até 01/01/2017) seu contrato com a empresa LAGO Tecnologia e Serviço Ltda., tendo em vista a necessidade de desocupação do terreno, onde será construído o Centro de Convivência do Idoso e Centro Comunitário no Varjão por parte da SEGETH visando à continuidade dos serviços.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 002/2016 para Registro de Preços – objetivando a contratação de empresa especializada na locação de contêineres com revestimento térmico-acústico e banheiro ecológico com higienização e limpeza, para atender as necessidades da NOVACAP em sua sede, viveiro I e viveiro II, bem como nos pontos de guarda itinerante – Valor estimado da contratação R$ 130.380,12 – Data final para recebimento das propostas: 08 de junho de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 24 de maio de 2016. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403- 2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB Distribuição S/A informa ter assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Centro de Ensino Unificado de Brasília – UNICEUB tendo por objeto a eficientização energética das instalações do Campus Asa Norte. A vigência é de 12 meses e o valor de R$ 1.010.305,41.

A CEB Distribuição S/A informa ter assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Condomínio GARVEY PARK Hotel tendo por objeto a eficientização energética das instalações. A vigência é de 12 meses e o valor de R$ 860.889,96.

A CEB Distribuição S/A informa ter prorrogado por 12 meses (até 12/05/2017) seu contrato com a empresa REAL JG Serviços Gerais Ltda. no valor de R$ 555.094,68.

A Caesb informa ter prorrogado por um ano (até 29/03/2017) seu contrato com a empresa T & T Engenharia, Irrigação e Sistemas de Automação Ltda, no valor de R$ 882.354,97.

A FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA – FJZB torna público que estará realizando licitação cujo objeto é a Permissão de Uso de espaço para exploração comercial de área da Fundação Jardim Zoológico de Brasília-FJZB, para exploração Cultural Temática de Dinossauros em Modelos Robotizados, Circuito de Arvorismo, Sala de Cinema 5-D, Loja Temática, Food Truck e Interatividades, o recebimento das propostas terá início às 09:00horas do dia 07 de julho de 2016, no Auditório da FJZB, localizado na Avenida das Nações Via L4 Sul, Brasília-DF, os interessados deverão retirar o Edital na Diretoria de Material e Patrimônio/SUAFI/FJZB e/ou no sítio http://www.zoo.df.gov.br.

A SE Cultura ter contratado a empresa CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES tendo por objeto a prestação de serviços de contratação, por meio de convite, do grupo “BUMBA MEU BOI DO SEU TEODORO” para se realizar 10 apresentações de 50 minutos em escolas públicas, no valor global de R$ 100.000,00.

 

Em edição Extra neste mesmo 24/05/2016, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e o Grupo de Deliberação de Concessões, torna público, por meio da Resolução nº 73, a intenção de constituir parceria para a implantação, gestão, operação e manutenção do empreendimento MIRANTE FLOR DO CERRADO e delega a gestão do referido projeto de parceria à Terracap sendo necessário, após a finalização da etapa de modelagem, o retorno ao CGP, para deliberação em relação à publicação de Edital.

A Terracap vislumbra as potencialidades que o monumento da Torre de TV Digital e suas adjacências podem oferecer como centro de atividades, sendo necessário, portanto o desenvolvimento de um modelo de exploração sócio-econômica que tenha como foco a imagem do monumento já implantado, e que atribua novos usos e atividades para suas imediações localizadas na quadra 202 no sentido de conferir vivacidade a esse empreendimento, bem como a sustentabilidade em longo prazo de suas receitas. Espera-se que o empreendimento MIRANTE FLOR DO CERRADO ofereça espaços para atividades turísticas, culturais e comerciais que contribuam para a configuração de um novo eixo de entretenimento e que impulsionem o desenvolvimento da região.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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