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Archive for the ‘Julio Cesar’ Category

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2019

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 19.111.941,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Agaciel Maia (R$ 19.111.940,00), Celina Leão (R$ 19.111.940, 00), Júlio César (R$ 19.111.000,00), Liliane Roriz (R$ 19.111.940,00), Lira (R$ 19.100.000,00), Professor Israel Batista (R$ 17.121.200,00), Robério Negreiros (R$ 19.111.940,00), Telma Rufino (R$ 19.111.940,00) e Wellington Luiz (R$ 19.111.940,00).

O Deputado Raimundo Ribeiro não teve suas emendas publicadas junto com os outros 23 Deputados.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 437.571.014,00 (ao invés de 24 x 19.111.941,00 = R$ 458.686.584,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 91.039.173,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2019 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

Em seu último ano de decisão de atribuição de emendas (para os que não foram reeleitos), os Deputados não modificaram as prioridades quanto à destinação por função: as obras de urbanismo prosseguem como “campeões” de emendas (R$ 151 milhões para 2019 contra R$ 148 milhões em 2018); a Educação se mantém na segunda posição (R$ 94,6 milhões para 2019 contra R$ 92 milhões ano passado) e a Saúde ainda fica na terceira colocação, mas com verba reduzida de R$ 47,5 milhões em 2018 para 38,3 milhões previstos para 2019.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por função > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Função

 

Examinando as Unidades Orçamentárias (UO) a quem foram atribuídas as emendas, a Novacap pode contar com reforço de caixa de R$ 122 milhões (contra menos de R$ 100 milhões em 2018), a Secretaria da Educação deve receber o mesmo tanto que o ano passado (R$ 88,4 milhões contra R$ 87 milhões) e o Fundo de Saúde será destino de quase toda as subvenções da área (R$ 37,3 milhões em 2019 contra R$ 32,2 milhões em 2018).

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por UO > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Unidade Orçamentária

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa para 2019 quase dois terços da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017 e 2018, Ceilândia e Brazlândia são as cidades que mais atraem atenção do conjunto dos parlamentares. Pela primeira vez, o Paranoá aparece em terceiro.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por Região Administrativa > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais aumenta bastante em 2019 em relação a 2018, passando de R$ 29,2 milhões a R$ 47,6 milhões destinados a eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade (não reeleito)

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Emendas por função e localização > EP 2019 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão (eleita Deputada Federal):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Celina Leão lista

 

Chico Leite (candidato não eleito ao Senado):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Cláudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cláudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle (não foi candidato em 2018):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Joe Valle lista

 

Juarezão (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Juarezão lista

 

Julio Cesar (eleito Deputado Federal):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Júlio César gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Júlio César lista

 

Liliane Roriz (não foi candidata em 2018):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Liliane Roriz lista

 

Lira (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Lira lista

 

Luzia de Paula (não reeleita):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista (eleito Deputado Federal):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Prof Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Prof Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro (não reeleito):

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Emendas por função e localização > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

Lista das Emendas > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

 

Reginaldo Veras:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj (não reeleita):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Sandra Faraj gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Sandra Faraj lista

 

Telma Rufino (não reeleita):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure (candidato não eleito ao Senado)

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Emendas por função e localização > EP 2019 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Origem da votação de Júlio César (PRB) Federal 2018

Júlio César obteve a quarta maior votação para Deputado Federal na eleição 2018 no DF com 79.775 votos (5,54 % dos votos válidos)

Foi o mais votado na coligação PRB/PODE/PPS/SD/PSC/PSD.

Teve seu maior resultado proporcional na Zona 02 (Paranoá/Lago Norte/Itapoã/Varjão/Granja do Torto) com 8,14 % dos votos válidos, e seu pior resultado na Zona 14 (Asa Norte) com 1,78 %.

Confira a origem geográfica dos votos de Júlio César em 2018 > 2018 DF Federal Júlio César eleitorado

Júlio César declarou em 2018 um patrimônio de R$ 345.390,65. Foi sua segunda candidatura a mandato eletivo. Foi eleito Deputado Distrital em 2014, candidato mais votado com 29.384 votos. Na ocasião, tinha declarado um patrimônio de R$ 598.064,88.

Também declarou receita de campanha de R$ 1.387.095,22, provenientes de recursos do PRB (R$ 800.000,00/57,67 %), doação de Fernando Marques (candidato ao Senado da coligação) (R$ 566.140,00/40,81 %), de recursos próprio de Júlio Cesar (R$ 20.000,00/1,44 %), de financiamento coletivo por pessoas físicas (vaquinha) (R$ 520,00/0,04 %) e de rendimentos financeiros (R$ 435,22/0,03 %).

Foram registradas R$ 1.403.389,22 em despesas, distribuídas nas áreas seguintes > 2018 DF Federal Julio Cesar despesas

Dois gráficos comparativos merecem ser estudados: além de sua própria candidatura, Júlio César trabalhou em eleger seu sucessor na CLDF, Martins Machado. Pareceria que funcionou bem, como o compravam as linhas de votação proporcional de cada um > 2018 DF Julio Cesar Federal x Martins Machado Distrital

Outrossim, em 2014, enquanto Júlio César se elegia com a maior votação para Distrital, o candidato a Federal era Paulo Vitor. Ele obteve 71.381 votos. A comparação da votação 2014 Paulo Vitor x 2018 Júlio César mostra a continuidade (e ampliação) do eleitorado > 2018 DF Federal 2014 Vitor Paulo x 2018 Júlio César

 

 

 

2018, DF, Federais: só 3 coligações atingem o Quociente Eleitoral

8 de outubro de 2018 4 comentários

(Bia Kicis/PRP, 3a mais votada mas eleita na última sobra)

 

A eleição 2018 para a bancada dos 8 Deputados Federais pelo DF ocorreu com 14 coligações e/ou partidos sozinhos.

Destes, três atingiram o Quociente Eleitoral.

Confira os votos e os eleitos das coligações > 2018 DF Federais tabela votos coligações

A ordem da votação nominal foi: 1. Flávia Arruda (PR) 121.340 votos (8,43 %), 2. Érika Kokay (PT) 89.986 votos (6,25 %), 3. Bia Kicis (PRP) 86.415 votos (6,00 %), 4. Julio Cesar (PRB) 79.775 votos (5,54 %), 5. Prof. Israel (PV) 67.598 votos (4,69 %), 6. Luis Miranda (DEM) 65.107 votos (4,52 %), 7. Paula Belmonte (PPS) 46.069 votos (3,20 %), 8. Prof Pacco (PODE) 39.300 votos (2,73 %) e 9. Celina Leão (PP) 31.610 votos (2,20 %).

A ordem de eleição (com atribuição das vagas pelo quociente partidário) foi: 1. Flávia Arruda; 2. Julio Cesar; 3. Prof. Israel.

Houve cinco “sobras” que foram distribuídas pela ordem da maior média 4. Celina Leão; 5. Érika Kokay; 6. Luis Miranda; 7. Paula Belmonte; 8. Bia Kicis.

O “nono eleito” teria sido Joaquim Roriz (PMN).

Sem a modificação do artigo 109 que permite agora a distribuição dos sobras aos partidos/coligações que não atingiram o Quociente Eleitoral, os eleitos teriam sido: Flávia Arruda, Júlio Cesar, Prof. Israel, Luis Miranda, Paula Belmonte, Maria Abadia, Laerte Bessa e Prof. Pacco.

Os primeiros suplentes são:

de Flávia Arruda ou Luis Miranda: Laerte Bessa;

de Julio Cesar ou Paula Belmonte: Professor Pacco;

do Prof. Israel: Maria Abadia;

de Érika Kokay: Vanessa é o Bicho;

de Celina Leão: Filippelli;

de Bia Kicis: Elisa Robson.

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2018

26 de dezembro de 2017 1 comentário

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.887.856,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Chico Vigilante (R$ 15.887.856,00) e Julio Cesar (R$ 18.887.500,00).

A Deputada Sandra Faraj, ausente por razão de licença-maternidade, não teve suas emendas publicadas.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 431.420.332,00 (ao invés de 24 x 18.887.856,00 = R$ 453.308.544,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 134.502.992,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2018 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

As obras de urbanismo, apesar de continuar como “campeões” de emendas, perdem ainda mais importância (34 %, com R$ 148 milhões, contra R$ 194 milhões em 2017 e R$ 231 milhões em 2016); a Educação continua crescendo em segunda posição (21,32 %, contra 16,83 % em 2017 e 11,35 % em 2016) e a Saúde se firma em terceira posição

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por função > 2018 Total emendas por função

 

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (com menos de R$ 100 milhões), a Secretaria da Educação (R$ 87 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 32 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por UO > 2018 Total emendas por UO

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017, Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais beneficiadas pelas Emendas.

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por Região Administrativa > 2018 Total emendas por localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais se mantém estável em relação a 2017, com previsão de R$ 29,2 milhões (6,8 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Celina Leão lista

 

Chico Leite:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Claudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Claudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Joe Valle lista

 

Juarezão:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Juarezão lista

 

Julio Cesar:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Julio Cesar gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Julio Cesar lista

 

Liliane Roriz:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Liliane Roriz lista

 

Lira:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Lira lista

 

Luzia de Paula:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Prof. Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Prof. Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Raimundo Ribeiro gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Raimundo Ribeiro lista

 

Reginaldo Veras:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj:

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Emendas por função e localização >

Lista das Emendas >

 

Telma Rufino:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2017

24 de janeiro de 2017 4 comentários

(As emendas dos parlamentares do DF – e de outros Estados – à LOA 2017 do Governo Federal estão aqui > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2017/01/30/emendas-parlamentares-da-bancada-do-df-a-loa-da-uniao-2017/ )

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.623.572,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Bispo Renato Andrade (R$ 18.620.000,00), Claudio Abrantes (R$ 18.623.000,00) Ricardo Vale (R$ 18.623.772,00), Sandra Faraj (R$ 18.623.772,00), Telma Rufino (R$ 18.620.000,00) e Wasny de Roure (R$ 18.423.572,00).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 446.748.040,00 (ao invés de 24 x 18.623.572,00 = R$ 446.965.728,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 44.013.176,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > ep-2017-mesa-diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

As obras de urbanismo continuam como “campeões” de emendas, mas com recursos menores que o ano passado (43,63 %, com recursos de R$ 194 milhões em 2017 contra R$ 231 milhões em 2016), a Educação vem em crescendo em segunda posição (16,83 % este ano contra 11,35 % o ano passado) e Saúde aparece em terceira posição (a Cultura, que era o e terceiro posto de destinação das verbas em 2016, caiu para o sexto posto).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por função > 2017-total-emendas-por-funcao

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (R$ 103 milhões) a Secretaria da Educação (R$ 67 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 41 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por UO > 2017-total-emendas-por-uo

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais visadas pelas Emendas. Emendas Parlamentares 2017 por localização.

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por Região Administrativa > 2017-total-emendas-por-localizacao

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais conhece nova baixa importante após a de 2016, e este ano só foram previstos R$ 26,8 milhões (6 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > ep-2017-agaciel-maia-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-agaciel-maia-lista-watermark-3

 

Bispo Renato Andrade:

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Emendas por função e localização > ep-2017-bispo-renato-andrade-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-bispo-renato-andrade-lista-watermark-2

 

Celina Leão:

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Emendas por função e localização > ep-2017-celina-leao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-celina-leao-lista-watermark

 

Chico Leite:

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Emendas por função e localização > ep-2017-chico-leite-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-leite-lista-watermark

 

Chico Vigilante:

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Emendas por função e localização > ep-2017-chico-vigilante-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-vigilante-lista-watermark

 

Claudio Abrantes:

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Emendas por função e localização > ep-2017-claudio-abrantes-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-claudio-abrantes-lista-watermark

 

Cristiano Araujo:

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Emendas por função e localização > ep-2017-cristiano-araujo-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-cristiano-araujo-lista-watermark

 

Joe Valle:

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Emendas por função e localização > ep-2017-joe-valle-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-joe-valle-lista-watermark

 

Juarezão:

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Emendas por função e localização > ep-2017-juarezao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-juarezao-lista-watermark

 

Julio Cesar:

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Emendas por função e localização > ep-2017-julio-cesar-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-julio-cesar-lista-watermark

 

Liliane Roriz:

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Lira:

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Luzia de Paula:

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Professor Israel Batista:

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Rafael Prudente:

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Raimundo Ribeiro:

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Reginaldo Veras:

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Ricardo Vale:

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Robério Negreiros:

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Rodrigo Delmasso:

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Sandra Faraj:

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Telma Rufino:

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Wasny de Roure:

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Wellington Luiz:

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Visto no DODF de 22/04/2016

Houve Edição Extra do DODF de 22/04/2016. Vide fim do post

O Decreto 37.269, de 20 de abril, transpõe créditos orçamentários da SE Planejamento, Orçamento e Gestão para a NOVACAP, no valor de R$ 66.267.095, conservando o mesmo programa de trabalho: “Manutenção de áreas urbanizadas e ajardinadas“.

O Decreto 37.270, de 20 de abril, remaneja créditos orçamentários no DFTrans e no Fundo de Saúde.

  • No DFTrans, R$ 200.000 passam de “Administração de pessoal” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”;
  • No Fundo de Saúde, R$ 262.796 saem de “Administração de pessoal” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições (R$ 248.007)” e “Conversão de licença-prêmio em pecúnia (R$ 14.789)”.

O Decreto 37.271, de 20 de abril, remaneja créditos orçamentários no valor total de R$ 1.514.288 em três unidades.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37271

O Decreto 37.272, de 20 abril, suplementa a receita do Fundo Penitenciário do Distrito Federal no valor de R$ 3.760.215, provenientes de arrecadação própria. Os créditos serão destinados a “Fortalecimento das ações de apoio ao interno ao interno e sua família (R$ 3.325.215)” e “Gestão de recursos de fundos – FUNPDF (R$ 435.000)”.

O Decreto 37.273, de 20 abril, revoga 18 decretos de qualificação de entidades como Organização Social, datados de 2008 a 2010.

 

Na Seção II, está nomeado MARCELO LOURENÇO COELHO DE LIMA para exercer o Cargo de Secretário de Estado (CNP-03), da SE Justiça e Cidadania.

(Nota do blog: confira a matéria da Agência Brasília. Marcelo Lourenço era funcionário do Gabinete da Deputada Sandra Faraj)

Está nomeado MARCOS FENSTERSEIFER WOORTMANN para exercer o Cargo de Administrador Regional do Lago Norte e, interino, do Varjão.

(Nota do Blog: Marcos Woortmann já foi Administrador do Lago Norte nos Governos Agnelo (2011/2012) e Rollemberg (2015). Tinha deixado a AR Lago Norte para seguir um curso nos Estados-Unidos. Após passagem no PDT e no PSB, está hoje na Rede)

Está exonerado, a pedido, ALDENIR CHAVES PARAGUASSÚ do Cargo de Administrador Regional do Lago Sul e, interino, do Jardim Botânico, substituído por ALESSANDRO FABRÍCIO CLEMENTE PAIVA.

(Nota do Blog: Alessandro Paiva foi candidato a Distrital em 2010 pelo PTN, recolhendo 2.899 votos, e em 2014 pelo PSB tendo 6.086 votos. É quinto suplente.)

Está nomeado ROBERTO CHARLES BEZERRA para exercer o Cargo de Administrador Regional do Paranoá.

(Nota do blog: Roberto era funcionário do Gabinete da Deputada Liliane Roriz)

Está nomeado ALESSANDER CARREGARI CAPALBO para exercer o Cargo de Administrador Regional do Itapoã.

(Nota do blog: Ex-padre, candidato a Distrital em 2014 pelo PMDB tendo obtido 4.413 votos, foi o segundo mais votado no Paranoá. Está hoje no PSB)

Está exonerada, a pedido, ANTONIA EDILEUZA LIMA do Cargo de Administrador Regional do Riacho Fundo I. O Vice-Governador RENATO SANTANA DA SILVA a substitui interinamente.

Está nomeado PAULO ANTÔNIO DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional de Samambaia.

(Nota do blog: Paulo Antônio é Pastor. Seria indicação do Deputado Distrital, líder do Governo na CLDF Julio Cesar)

Está nomeado ANDRÉ BRANDÃO PERES para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional do Setor de Indústria e Abastecimento.

(Nota do blog: André Brandão já é Administrador Regional do Guará. Seria indicação do Deputado Distrital Rodrigo Delmasso)

O Governador promove, por merecimento, 13 Tenentes-Coronéis da Polícia Militar ao posto de Coronéis, entre outras promoções.

A Polícia Militar transfere para a Reserva Remunerada 51 membros de seu quadro, dos quais 6 Coronéis. Entre eles, FLORISVALDO FERREIRA CESAR, ex-Comandante-Geral.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 026/2016 para Serviço de manutenção preventiva e corretiva no gramado do campo do Estádio de Futebol Walmir Campelo Bezerra – “Bezerrão” (jardineiro e auxiliar de jardinagem), com fornecimento de insumos e equipamentos. Abertura das Propostas dia 05/05/2016 às 9h30min. Valor estimado: R$ 241.910,64. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3313.8458.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 045/2016, EMERGENCIAL, referente à aquisição de medicamento (Brentuximab vedotin 50 MG injetável frasco ou frasco ampola), estimada em R$ 135.411,12. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 11 h do dia 28 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 046/2016, EMERGENCIAL, referente à aquisição de medicamento (Fingolimode cloridrato 0,5 MG Cápsula), estimada em R$ 294.395,54. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 11 h do dia 28 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 091/2016, por importação, para atender ação judicial, referente a aquisição do medicamento PIRFENIDONA CÁPSULA 200MG, em caráter emergencial. O recebimento das propostas será até às 17h00min do dia 29 de abril de 2016, por e-mail (importacoes.suag.sesdf@gmail.com), ou no endereço: Diretoria de Aquisições Especiais – DAQ/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.770-200. O Ato Convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

(Nota do blog: a PIRFENIDONA é um princípio ativo utilizado desde o fim de 2011 na Europa para tratamento da fibrose pulmonar idiopática)

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 028/2016, EMERGENCIAL, referente à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em lavadoras, secadoras, centrífugas e calandras da marca BAUMER, estimada em R$ 2.736.425,88. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 27 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

O Fundo de Saúde publica Reconhecimento de Dívida com a empresa CIAL Comércio e Indústria de Alimentos Ltda referentes a despesas de novembro e dezembro 2014 no valor total de R$ 1.800.390,28.

(Nota do blog: a CIAL é fornecedora de toda a alimentação hospitalar do HR Santa Maria. Nas considerações do Reconhecimento, aparece que não havia contrato formal entre a empresa e a SE Saúde, apesar dos serviços terem sido efetivamente prestados. Os empenhos não foram realizados em 2014.)

O DER informa que contratou, após Concorrência, a empresa STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A. para a supervisão das obras de implantação do Trevo de Triagem Norte (TTN), remodelação da Ponte do Braghetto, reabilitação de pavimentos e adequação da capacidade de tráfego nas rodovias DF -002 (ERN) e DF -007 (EPTT). O prazo de execução é de 30 meses (até 14/10/2018) e o valor do contrato de R$ 7.993.852,19.

O DER torna público que requereu ao IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Monjolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás.

O DER torna público que requereu ao IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compreendido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto.

A Emater abre Pregão Eletrônico nº 02/2016 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, para impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos (inclusive papel) e reposição de peças originais, com o sistema de gerenciamento de impressões realizadas, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos. Valor estimado: R$ 149.054,00. Recebimento das Propostas: até 04/05/2016 às 10h30min no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br UASG 926241. Data da Sessão Pública: 04/05/2016 às 10h31min. Edital disponível no endereço descrito acima.

A SE Segurança Pública e Paz Social reabre o Pregão Eletrônico nº 01/2016 para a aquisição de 2 Correlacionadores Omniespectrais de Radiofrequência, 2 Sistemas de Inspeção com Câmera Retrátil e 2 Detectores de Junção Não Linear, novos, acompanhados de seus acessórios, para serem utilizados na Atividade de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência da SSPDF e da PCDF. Valor estimado: R$ 821.405,32. Nova data da sessão pública: 05/05/2016 às 11h00min no http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.

O CBMDF prorroga por 12 meses (até 31/03/2017) seu contrato com a empresa J. A. de Mercadorias e Serviços Ltda para fornecimento de kits-refeição (kit refeição com hidratação e kit lanche com hidratação) para suprimento logístico nos casos de mobilização da tropa do CBMDF, com valor de R$ 205.960,00.

CBMDF informa ter adquirido da empresa EI FARO Indústria e Comercio Ltda, camisas de roupa de NEOPRENE de salvamento, resgate e treinamento, pelo valor de R$ 106.915,00.

CBMDF informa ter adquirido da empresa MF ALMEIDA Ltda, equipamentos de fotografia para uso em operações e eventos, pelo valor de R$ 228.888,40.

(Nota do blog: por razões práticas, o blog só relata compras e contratos com valor acima de R$ 100 mil. No entanto, a título anedótico, registra-se que o CBMDF comprou protetores solares para os salva-vidas por R$ 7.223,00, e “chapéus tipo australiano” por R$ 3.499,00. Em todos os casos, não são indicadas as quantidades)

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 16/2016 para aquisição de material de insumos para os extratores automáticos de DNA da marca QIAGEN modelos QIACUBE e EZ1 para o Instituto de Pesquisa de DNA. Valor estimado da licitação: R$ 218.912,20. Data limite do recebimento das propostas: 04 de maio de 2016, às 10:30h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

A SE Justiça e Cidadania informa que prorrogou (até 22/02/2017) seu Convênio com o Fundo Nacional Antidrogas. O valor total do convênio é de R$ 1.111.111,50, sendo R$ 1 milhão proveniente da área federal e R$ 111.111,50 da SE Justiça e Cidadania.

A NOVACAP abre a Concorrência nº 022/2015 para execução de demolição, recuperação e execução de calçadas com acessibilidade em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal, dividido em 14 lotes. Valor estimado da contratação: R$ 50.359.437,50. Prazo de Execução: 1.080 dias corridos. Data e horário de realização da licitação: 24 de maio de 2016 – às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403- 2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 047/2015 para Registro de Preços objetivando a locação de veículos – Caminhões Pipa, incluindo condutor e ajudante à operação de irrigação, demais encargos e Leis Sociais, conforme legislação vigente, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, para formação de Patrulha Mecanizada Verde. Valor estimado da contratação R$ 8.294.281,60. Data final para recebimento das propostas: 06 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 003/2016 para Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada, para emissão de via de ensaio metrólogica, e revisão de 93 tacógrafos de veículos, sob responsabilidade da NOVACAP, com eventual fornecimento e aplicação de peças. Valor estimado da contratação R$ 126.172,00. Data final para recebimento das propostas: 06 de maio de 2016 – às 14:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP comunica que a Tomada de Preços nº 008/2015 para construção de 2 pontes nas Estradas Vicinais: VC 381, sobre o Rio Ponte Alta; VC 383, sobre Córrego Maracanã, situados no Gama – DF, foi revogada por Conveniência Administrativa. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A CEB Distribuição S.A. informa que prorrogou por 12 meses (até 13/04/2017) seu contrato com a agência PLÁ de Comunicação e Eventos Ltda, e suplementou os recursos em R$ 1.900.000,00.

(Nota do blog: o valor do contrato continua o mesmo (R$ 1,9 milhão) desde a assinatura do contrato em março de 2014)

Caesb informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa WF AMBIENTAL e Equipamentos Eletrônicos Ltda. para Serviços de recuperação de mancais e eixos de confecção de vedações de óleo para sopradores Dresser de 12″ e 16″. Valor do contrato: R$ 134.000,00. Vigência: 365 dias.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-050/2016-CAESB para aquisição de mini escavadeira. Valor estimado: R$ 163.000,00. Data final para recebimento das propostas: 09/05/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:626686). Fone: (61) 3213-7130, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A Caesb publica seu relatório de administração para o exercício 2015 > Relatório 2015 Caesb

O SLU torna público que a empresa VALOR AMBIENTAL Ltda foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico nº 04/2015 para realização de serviços de limpeza pública diversos pelo valor de R$ 76.579.881,20, sendo-lhe adjudicado e homologado o objeto em referência. Data da homologação 19/04/2016.

(Nota do blog: em curso desde 2015, o edital menciona a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, serviços de varrição de vias e logradouros públicos (manual, mecanizada e de grandes áreas); coleta, remoção e transporte de entulhos e volumosos (manual e mecanizada) e serviços complementares (limpeza e lavagem de vias, monumentos e bens públicos, catação de materiais soltos em vias públicas e áreas verdes , frisagem e pintura de meios-fios), além de processos de informação periódica à população sobre os dias horários e condições de prestação dos serviços nas áreas urbanas relacionados a seguir: Regiões Administrativas: Ceilândia (abrangendo as localidades Pôr do Sol e Sol Nascente), Taguatinga (abrangendo as localidades da QSC 19, Condomínio 26 de setembro e Condomínio Búfalo), Vicente Pires, Águas Claras, Cidade Estrutural (abrangendo a localidade Santa Luzia), Park Way (Quadras4, 5 e 6) e Riacho Fundo I (abrangendo o Setor de Chácaras Sucupira). Operação e manutenção da Usina de Tratamento Mecânico Biológico – UTMB da Ceilândia e a compostagem da parcela de resíduos orgânicos processados na Usina de Tratamento Mecânico Biológico da Asa Sul – UTMB no pátio da UTMB de Ceilândia. O valor estimado era de R$ 81.954.271,20)

A CODHAB informa que contratou, após Pregão Eletronico, a Universidade Patativa de Assaré para Execução de atividades socioeducativas contidas no Projeto de Trabalho Social (PTS), que abrangem os Eixos temáticos de Mobilização, Organização Comunitária – (MOC), Educação Sanitária e Ambiental (ESA) e Geração de Trabalho e Renda (GTR), para atender famílias moradoras das QNR’s 02 a 05 em Ceilândia DF. Valor do Contrato: R$ 424.913,15. Vigência: 18 meses (até 18/10/2017).

 

Edição Extra:

. A SE Planejamento, Orçamento e Gestão publica o resultado final no concurso para Auditor de Controle Interno;

. A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 095/2016, EMERGENCIAL, referente à aquisição emergencial de material médico hospitalar (Fator IX Recombinante), estimada em R$ 3.790.320,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 27 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 04/04/2016

(Nota do blog: A SE Fazenda prestou esclarecimento sobre o cancelamento de R$ 10 milhões em créditos orçamentários destinados ao programa Nota Legal, publicado no DODF de 29/03/2016. Estas informações estão acrescentadas > DODF de 29/03/2016)

A Lei 5.649, de 31 de março, de autoria dos Deputados Ricardo Vale, Wasny de Roure e Julio Cesar, cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal – Boleiros.

O programa Boleiros tem como benefício a disponibilização dos serviços de arbitragem e premiação, e a compra de material de estrutura básica para as modalidades esportivas seguintes: futebol de campo, futsal, futebol 7 society, futebol de areia, futevôlei, basquetebol, handebol, voleibol, rúgbi em cadeiras de rodas (paralímpico), futebol de 5 (paralímpico) para cegos, futebol de 7 (paralímpico) para paralisados cerebrais, basquete em cadeira de rodas (paralímpico), goalball (paralímpico), voleibol sentado (paralímpico), futebol para surdo (paralímpico), futsal para surdo (paralímpico) e futsal para deficiente intelectual (paralímpico).

A Lei 5.650, de 1 de abril, de autoria do Deputado Joe Valle, que estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo.

Ficam instituídas as diretrizes para o Programa DF Limpo, com a implementação de efetiva fiscalização e cobrança de multa para pessoas que lançarem em ruas, praças, jardins, escadarias e quaisquer áreas e logradouros públicos, no Distrito Federal, lixo de qualquer natureza, como papéis, invólucros, copos, cascas, guimbas, restos e resíduos. Esta medida aplica-se tanto a transeuntes como àqueles que lan çarem lixo através da janela de veículos motorizados ou não, bem como àqueles cidadãos que lançarem lixo das edificações.

A falta de cumprimento das disposições contidas nesta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades:

I – nos 2 primeiros meses de vigência e de implementação desta Lei:

a) advertência verbal (o infrator é advertido verbalmente e deve recolher o objeto jogado no chão e depositá-lo na lata de lixo mais próxima) ou advertência por escrito (pode ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração cometida por motoristas que não forem abordados diretamente; à infração cometida pela pessoa que tenha jogado o objeto de edificação; ou àqueles infratores que se recusem a recolher o objeto atirado nas vias públicas;

II – nos meses subsequentes, a partir da data de vigência e implementação desta Lei, podendo as sanções ser cumulativas entre si:

a) prestação pecuniária, sendo que o valor da multa é o valor de meio salário mínimo na primeira infração, e de 1 salário mínimo a partir da segunda;

b) participação do infrator em cursos educativos de segurança viária ou de proteção ambiental.

No caso dos infratores inadimplentes: a lista dos infratores transeuntes, cumulada por meio do cadastro único, pode ser apresentada às autoridades envolvidas no programa, que definem a melhor medida de punição; e fica condicionada a renovação anual do veículo ao pagamento da referida multa.

Os fundos arrecadados com a multa devem ser destinados a programas de conscientização e educação junto à sociedade sobre a importância da limpeza das vias públicas e a programas de recuperação urbana das cidades do DF.

A Lei Complementar 911, de 31 de março, de autoria do Deputado Chico Vigilante, dispõe sobre a instalação de postos de abastecimentos, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, clubes, shopping centers e similares no Distrito Federal.

A lei prevê, entre outros, que a instalação ficará submetida à realização de estudo de viabilidade técnica, de impacto ambiental e de impacto de vizinhança; ao pagamento da outorga onerosa de alteração de uso – ONALT e ao pagamento da outorga onerosa do direito de construir – ODIR.

O Decreto 37.228, de 1 de abril, regulamenta a Lei Distrital nº 5.551, de 19 de outubro de 2015, que dispõe sobre o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no DF e emitidas pelo DETRAN ou DER-DF.

(Nota do Blog: confira a matéria do parcelamento das multas no DF pelo Mateus Rodrigues do Portal G1)

O Decreto 37.230, de 1 de abril, abre créditos orçamentários suplementares num total de R$ 29.360.916 provenientes de convênios com órgãos federais. A suplementações são de:

  • À FAP-DF, R$ 9.026.099 para “execução de atividades de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico”;
  • À SE Infraestrutura e Serviços Públicos, R$ 343.553  para “implantação de infraestrutura esportiva”;
  • À SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, R$ 4.474.299 para “manutenção da Casa da Mulher Brasileira” e R$ 295.527 para “enfrentamento à violência contra a mulher”;
  • Ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, R$ 15.219.438 para “assistência aos adolescentes em risco pessoal e social”.

A Caesb informa que, em 31/03/2016, seu quadro de funcionários tinha um total de 2.464 pessoas, das quais 38 sem vínculos com o GDF em cargos comissionados (1,54 %).

A SE Cultura publica a Portaria 34, de 30 de março, que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura-LIC para o ano de 2016.

Confira o detalhamento da Portaria > LIC 2016

(Nota do blog: as novas regras forma objeto de comunicado da SE Cultura)

Nos Acórdãos do TCDF publicados, destaca-se o 144/2016, que notifica, por omissão de no dever de prestar contas, a Liga Regional de Desportos do Planalto – LIPLAN e seu Presidente à época, Sr. Miguel Ribeiro Castelo Branco Cajueiro, em recolher aos cofres públicos a quantia de R$ 150.041,69 correspondente a um repasse da SE Esporte e Lazer em 2007.

 

Na Seção II, está exonerado DANIEL LUCHINE ISHIHARA do Cargo de Subsecretário de Administração Geral (CNE-02), da SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, substituído por ROSSI DA SILVA ARAUJO.

(Nota do blog: Rossi foi Subsecretário de Gestão de Pessoas, da SE Administração Pública no Governo Agnelo)

Em Despacho, o Governador declara o relevante interesse público do Museu de Arte de Brasília – MAB, sito no Setor de Hotéis de Turismo Norte – SHTN, Trecho 01, Polo 03, Lote 05, integrante da estrutura administrativa da SE Cultra, e determina à SE Gestão do Território e Habitação que adote as providências necessárias à análise e aprovação do projeto de arquitetura apresentado com vistas à reforma do MAB mediante atendimento das exigências determinadas pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN.

A PMDF transfere para a Reserva Remunerada 84 policiais de várias patentes.

 

Na Seção III, a SE Saúde comunica a Reabertura da Dispensa de Licitação nº 003/2015, EMERGENCIAL, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continua de lavanderia hospitalar, estimada em R$ 10.792.593,96. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 12h do dia 07 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000.

(Nota do blog: a lavanderia do Hospital de Base passou por problemas recentemente, como mostra esta matéria do G1 de 29 de março)

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 54/2016 para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, originais de fábrica e materiais de consumo em gasômetros da marca AVL/ROCHE, modelo OMNI. Valor Estimado: R$ 4.266.698,10 Abertura das Propostas: 15/04/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

O DFTrans informa ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa DEFENDER Conservação e Limpeza Ltda para serviços de apoio operacional para atuar no Sistema de Bilhetagem Automática da DFTRANS. O valor total do contrato é de R$ 11.122.124,52 e terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período até o limite máximo de 60 meses ou até que ocorra a efetiva transferência das atribuições relativas à comercialização dos créditos oriundos do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) para os delegatários do Sistema de Transporte Público Coletivo, o que ocorrer primeiro.

DFTrans torna público a anulação do certame e de todos os atos relativos ao processo licitatório contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de cartões com tecnologia Mifare (Smart Card Contacless), a serem utilizados pelo Sistema de Bilhetagem Automática para disponibilização aos usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. Maiores informações pelo telefone (61) 3043-0409.

(Nota do blog: O Sistema de Bilhetagem Automática (cartão) já foi realizado pelas empresas do sistema, voltou ao DFTrans, foi questionado pelo TCDF e pela CPI dos Transportes, e está previsto para voltar às empresas desde 06/05/2015 (confira a matéria do G1 na época) mas continua com o DFTrans)

A TERRACAP publica seu quadro demonstrativo das despesas com publicidade e propaganda para o segundo semestre de 2015, incluindo os patrocínios, num total de R$ 13.430.434,04.

Confira o detalhamento das despesas com veiculação, produção e patrocínios da Terracap no segundo semestre de 2015 > TERRACAP Propaganda 2o sem 2015

A PMDF reabre o Pregão Eletrônico nº 07/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, no âmbito dos Postos Comunitários de Segurança (PCS), nas instalações prediais, e ainda, nos edifícios sob responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal, no valor estimado de R$ 13.334.417,16. Data limite para o recebimento das propostas: 18.04.2016, às 14h. Cópia do Edital estará disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 12/2016 visando a aquisição de materiais de construção para serem utilizados nas diversas unidades da PCDF. Valor estimado da licitação: R$ 527.893,00. Data limite do recebimento das propostas: 18 de abril de 2016, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

DETRAN-DF adita seu contrato com a empresa Gráfica e Editora MOVIMENTO acrescentando 25% no quantitativo de serviços a serem prestados, passando o valor estimativo anual do Contrato de R$ 2.800.002,90 para R$ 3.449.834,42.

A NOVACAP prorroga por 60 dias (até 19/05/2016) o prazo de entrega, pela empresa EVOLUÇÃO Engenharia Construção e Administração Ltda, das obras de contenção das encostas (taludes) do Córrego Arniqueiras próximo à chácara 126, em Águas Claras, devido “às interrupções que aconteceram na obra, motivadas pela Delegacia do Meio Ambiente – DEMA, além do período de chuvas típico dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016, que fizeram com que o ritmo da obra tivesse que ser diminuído.”

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 17/08/2016) o prazo de entrega, pela empresa JM Terraplanagem e Construções Ltda, dos serviços de recuperação de vias urbanas com execução dos serviços de fresagem, recapeamento asfáltico, tapa-buraco, micro revestimento, reciclagem, drenagem e sinalização horizontal em vias e logradouros públicos no Gama – DF, por estar “aguardando a reprogramação financeira por parte do GDF.”

A NOVACAP prorroga por 90 dias (até 21/06/2016) o prazo de vigência de seu contrato com a empresa MEVATO Construções e Comércio Ltda, para a execução da construção do Albergue Público para a área isolada Mestre D’Armas, Chácara 1 – DF 345, Planaltina – DF, por estar “em virtude do aguardo de tramitações e documentações necessárias para o encerramento do Contrato.”

(Nota do Blog: esta última prorrogação não trata da execução do contrato, só da vigência administrativa. Assim, a obra deve ter sido entregue. Leitores que tiver informações e/ou fotos do albergue, sintam-se à vontade para comentar/confirmar/infirmar a execução da obra).

A CEB informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa TYCO ELECTRONICS BRASIL Ltda para aquisição de emendas de transição. Valor: R$ 205.490,00.

A CEB informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa ALPHA SANTOS Comércio de Lacres Ltda para aquisição de lacres de policarbonato. Valor: R$ 109.520,00.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-P00501/2016 para aquisição de emenda pre-moldada para cabo subterrâneo de 145 kv. Abertura: 14/04/2016, às 10h. Valor global estimado: R$ 471.249,06. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Demais informações pelos telefones 3465-9297/9021.

A CODHAB abre Pregão Eletrônico nº 01/2016 – CPL/CODHAB para contratação eventual e futura de empresa de engenharia especializada em Geotécnica para execução de serviços de investigação/prospecção geológico-geotécnica, através de furos de sondagem em solos e execução de ensaios geotécnicos “in-situ” e em laboratório. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09:59 do dia 14 de abril de 2016. Valor estimado: R$ 1.594.588,20. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço http://www.comprasnet.gov.br e http://www.codhab.df.gov.br. Informações referentes ao certame, por meio do site ou por telefone: (61) 3214.1830.

ADASA prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 07/2013 de prestação de serviços de copeira e garçom com a empresa IPANEMA Empresa de Serviços Gerais e Transporte Ltda. O valor total do contrato é de R$ 129.655,20. O contrato terá vigência no período de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2017.

A SE Cultura torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14/04/2016, às 11h, cujo objeto consiste na Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos, serviços afins, classificado por Lotes conforme demonstrado: fornecimento de Sistema de Sonorização e Iluminação (Médio e Pequeno Porte); Sistema de Transmissão Simultânea, Sistema de Projeção; Fornecimento de Grupos Geradores de Energia e Força e Aterramento; Distribuição Elétrica e Iluminação de Áreas de Serviço e Arena; Fornecimento de Estruturas de Palco; Coberturas Especiais, Piso Palet; Coberturas Tipo Tenda Piramidal; Estrutura Metálicas de Demarcação de Área e Contenção de Público; Fornecimento de Estrutura em “Octanorm” e Mobiliário; Fornecimento de Banheiros Químicos; Serviço de Transporte; Serviço de Segurança Especializada; UTI Móvel; Extintores; Serviços RH Especializados; Serviços Gráficos Promocionais; Serviços de Impressão; Serviço de Radio Comunicação e Afins; Serviço de Alimentação Catering. Os serviços relacionados acima são imprescindíveis para a realização e execução do evento “56º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA“, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 no Complexo Cultural da República – Museu Nacional e Setor de Diversões Sul – CONIC – Brasília/DF. Valor estimado da licitação: R$ 554.680,99. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. – http://www.cultura.df.gov.br

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa que o uso do espaço Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para realização do evento “Stand Up Comedy com Mauricio Meirelles e Nando Reis”, no dia 05 de março de 2016, foi objeto de pagamento de R$ 21.385,78.

No caso do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, são publicados pela Secretaria Adjunta de Turismo dois extratos de termos de contrato de organização de jogos de futebol:

  • Para o jogo Flamengo x Fluminense de 21 de fevereiro, a autorizatária deverá recolher a título de preço público, o percentual de 7%, a ser calculado sobre o indicado como renda bruta, e cita o Artigo 7° § 1° do Decreto n° 34.561, de 09 de agosto de 2013.
  • Para o jogo Brasília FC x Brasiliense de 28 de fevereiro, o percentual a ser recolhido é de 13 % da renda bruta.

(Nota do Blog: O Artigo 7° § 1° do Decreto n° 34.561, de 09 de agosto de 2013 prevê percentual de 15 % (ou de 13 % em certos casos), mas não menciona o percentual de 7 %. Em ambos os contratos, a Secretaria não informa o valor efetivamente pago)