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Archive for the ‘Prof. Reginaldo Veras’ Category

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2017

24 de janeiro de 2017 1 comentário

(As emendas dos parlamentares do DF – e de outros Estados – à LOA 2017 do Governo Federal estão aqui > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2017/01/30/emendas-parlamentares-da-bancada-do-df-a-loa-da-uniao-2017/ )

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.623.572,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Bispo Renato Andrade (R$ 18.620.000,00), Claudio Abrantes (R$ 18.623.000,00) Ricardo Vale (R$ 18.623.772,00), Sandra Faraj (R$ 18.623.772,00), Telma Rufino (R$ 18.620.000,00) e Wasny de Roure (R$ 18.423.572,00).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 446.748.040,00 (ao invés de 24 x 18.623.572,00 = R$ 446.965.728,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 44.013.176,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > ep-2017-mesa-diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

As obras de urbanismo continuam como “campeões” de emendas, mas com recursos menores que o ano passado (43,63 %, com recursos de R$ 194 milhões em 2017 contra R$ 231 milhões em 2016), a Educação vem em crescendo em segunda posição (16,83 % este ano contra 11,35 % o ano passado) e Saúde aparece em terceira posição (a Cultura, que era o e terceiro posto de destinação das verbas em 2016, caiu para o sexto posto).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por função > 2017-total-emendas-por-funcao

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (R$ 103 milhões) a Secretaria da Educação (R$ 67 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 41 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por UO > 2017-total-emendas-por-uo

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais visadas pelas Emendas. Emendas Parlamentares 2017 por localização.

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por Região Administrativa > 2017-total-emendas-por-localizacao

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais conhece nova baixa importante após a de 2016, e este ano só foram previstos R$ 26,8 milhões (6 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > ep-2017-agaciel-maia-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-agaciel-maia-lista-watermark-3

 

Bispo Renato Andrade:

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Lista das Emendas > ep-2017-bispo-renato-andrade-lista-watermark-2

 

Celina Leão:

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Lista das Emendas > ep-2017-celina-leao-lista-watermark

 

Chico Leite:

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Chico Vigilante:

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Claudio Abrantes:

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Lista das Emendas > ep-2017-claudio-abrantes-lista-watermark

 

Cristiano Araujo:

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Lista das Emendas > ep-2017-cristiano-araujo-lista-watermark

 

Joe Valle:

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Lista das Emendas > ep-2017-joe-valle-lista-watermark

 

Juarezão:

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Julio Cesar:

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Liliane Roriz:

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Lira:

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Lista das Emendas > ep-2017-lira-lista-watermark

 

Luzia de Paula:

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Professor Israel Batista:

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Rafael Prudente:

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Lista das Emendas > ep-2017-rafael-prudente-lista-watermark

 

Raimundo Ribeiro:

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Lista das Emendas > ep-2017-raimundo-ribeiro-lista-watermark

 

Reginaldo Veras:

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Emendas por função e localização > ep-2017-reginaldo-veras-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-reginaldo-veras-lista-watermark-1

 

Ricardo Vale:

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Lista das Emendas > ep-2017-ricardo-vale-lista-watermark

 

Robério Negreiros:

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Rodrigo Delmasso:

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Lista das Emendas > ep-2017-rodrigo-delmasso-lista-watermark

 

Sandra Faraj:

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Emendas por função e localização > ep-2017-sandra-faraj-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-sandra-faraj-lista-watermark

 

Telma Rufino:

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Emendas por função e localização > ep-2017-telma-rufino-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-telma-rufino-lista-watermark

 

Wasny de Roure:

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Emendas por função e localização > ep-2017-wasny-de-roure-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wasny-de-roure-lista-watermark

 

Wellington Luiz:

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Emendas por função e localização > ep-2017-wellington-luiz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wellington-luiz-watermark

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF do 15/03/2016

A Lei 5.626, de 14 de março, de autoria do Poder Executivo e do Deputado Distrital Professor Reginaldo Veras altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

A alteração atualiza o fundamento legal (Lei 5.105, de 3 de maio de 2013 e Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011 ao invés da Lei 4.075, de 28 de dezembro de 2007) para a definição da remuneração do Professor temporário, que corresponde aos vencimentos do padrão inicial da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, adicionadas as Gratificações de Atividade Pedagógica, de Alfabetização, de Ensino Especial, em Zona Rural, de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado e de Restrição de Liberdade.

O Decreto 37.186, de 14 de março, remaneja créditos de cerca de R$ 4 milhões dentro dos orçamentos da do Arquivo Público, da ADASA, da SEPLAG e da SE Trabalho e Desenvolvimento Social.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37186

 

Na Seção III, a SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à aquisição emergencial de reagentes para coloração de laminas hematológicas, para uso em equipamento automatizado, estimado em R$ 380.625,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 12h do dia 18 de março de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

Fundação Hemocentro de Brasília autorizou a realização de despesa, com Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa ABC Transporte e Terceirização de Mão de Obra Ltda, no valor de R$ 400.212,13.

A SE Educação prorroga por 12 meses (até 14/02/2017) o Contrato 15/2013 com a empresa RODOESTE Transporte e Turismo Ltda . Valor: R$ 6.692.768,19.

(Nota do blog: o Contrato 15/2013 se refere ao transporte escolar na região G (Ceilândia). Esta prorrogação é o terceiro aditivo. O valor original era de R$ 4.348.324,80)

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos prorroga por 12 meses (até 21/01/2017) o Contrato 002/2014 com a empresa ADTEL Tecnologia Ltda com valor de R$ 374.999,96.

A SE Justiça e Cidadania informa ter assinado Convênio nº 819092/2015 com o Fundo Nacional Antidrogas visando estruturar, ampliar e fortalecer a rede de serviços de atenção à saúde e a rede de assistência social para o usuário de crack e outras drogas e seus familiares, como também a urgência de qualificação dos profissionais que atuam no tratamento nas comunidades terapêuticas do Distrito Federal. Valor total: R$ 2.434.091,58, dos quais R$ 2.312.387,00 provenientes do Fundo e R$ 121.704,58 da contrapartida proveniente do GDF.

NOVACAP informa ter prorrogado por 90 dias seu contrato com a empresa TRIER Engenharia Ltda para a execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, meios-fios e sinalização viária, nas QN’s 18 a 20 – Etapa 04 – Riacho Fundo II – DF . O prazo de término da execução passa de 04/03/2016 para 02/06/2016.

A Caesb torna público que realizará a Concorrência CP 007/2016 visando a execução das obras de complementação da Estação Elevatória de Esgotos Parque Águas Claras localizada junto ao Parque Urbano de Águas Claras, da Estação Elevatória de Esgotos Águas Claras localizada às margens da rodovia EPTG, da Linha de recalque da Estação Elevatória de Esgotos Águas Claras (trecho incompleto situado ao longo da rodovia EPTG), da Travessia sobre o Ribeirão do Valo também localizada às margens da rodovia EPTG, Travessia sobre o Ribeirão Samambaia localizada às margens da rodovia DF 079, Interligação da rede de Águas Claras localizada na extremidade sul da cidade (junto à linha do metrô) e da instalação dos Inversores de Frequência no acionamento das bombas da unidade auxiliar de recalque localizada na QS 11 em Taguatinga. Data de abertura da licitação: 14 de abril de 2016, às 09 horas. Valor estimado: R$ 5.859.337,48. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail licitacao@caesb.df.gov.br.

O TCDF abre Pregão Eletrônico nº 11/2016 visando a contratação de empresa para implementação de solução de Sistema de Alimentação Ininterrupta (SAI) trifásico, modular e com baixo MTTR (tempo médio de reparo), abrangendo o fornecimento de equipamento(s) e a prestação de serviços de montagem e instalação. Valor estimado: R$ 634.019,25. Data limite de recebimento das propostas: 29/03/2016, às 14h30min. Cópia do Edital encontra-se à disposição no Serviço de Licitação, no 2º Andar do Ed. Anexo do TCDF, fone (61) 3314-2742 ou pelos sítios: http://www.tc.df.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 974003). As informações referentes ao certame também estão disponíveis no sítio http://www.tc.df.gov.br, link: Consulta Processo do TCDF.

 

 


 

Visto no DODF de 05/02/2016

8 de fevereiro de 2016 Deixe um comentário

Na assinatura da Vice-Presidente da Câmara Legislativa, Presidente em exercício (A Deputada Celina Leão está em viagem oficial nos Estados Unidos) Deputada Liliane Roriz estão sancionadas três leis:

A Lei 5.579 de 23 de dezembro de 2015, de autoria do Deputado Juarezão, que reconhece a vaquejada como modalidade esportiva;

A Lei 5.580 de 23 de dezembro de 2015, de autoria do Deputado Professor Reginaldo Veras, modificando a Lei da Meia-Entrada, assegurando a professores, pedagogos, orientadores educacionais e servidores da carreira Assistência à Educação do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto de 50% na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal. O desconto é aplicado ainda que, sobre o valor do ingresso, já esteja sendo aplicado desconto ou preço promocional. Este disposto aplica-se a todos os profissionais das redes pública e particular do Distrito Federal que estejam em exercício de suas atividades educacionais ou aposentados.

A Lei 5.581 de 23 de dezembro de 2015, de autoria da Deputada Celina Leão, que modifica a Lei do Passe Livre, autorizando a permissionário do Serviço de Transporte Público Coletivo por Transportadores Autônomos – STPC-TA a cadastrar até 6 ônibus ou micro-ônibus, a critério do permissionário.

O Decreto 37.106, de 4 de fevereiro, reorganiza administrativamente a AR Recanto da Emas, mantendo seu Administrador.

O Decreto 37.107, de 4 de fevereiro, transfere a gestão e a execução do Programa Jovem Candango, da SE Planejamento, Orçamento e Gestão para a SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude.

A Escola de Governo do DF publica Ordem de Serviço que estipula as regras de participação dos servidores aos cursos dispensados.

O DETRAN-DF publica a Instrução 124, de 3 de fevereiro, que fixa as exigências para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e das Unidades das Forças Armadas e Auxiliares no âmbito do Distrito Federal.

O SLU e a NOVACAP publicam Portaria conjunta 2, de 3 de fevereiro, descentralizando (para a Novacap) crédito orçamentário de R$ 2.070.791,00 destinado a custear despesas com a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, fundações, estruturas e instalações prediais, para construção de guaritas de observação, projeto de iluminação externa e projeto de implantação do lava rodas e demais obras para o Aterro Sanitário Oeste, localizado em Samambaia.

 

Na Seção II, há nomeações para a AR Recanto das Emas resultantes da reorganização desta Unidade publicada na Seção I. Adélia Frejat (candidata a Distrital em 2014 pelo PRTB, sobrinha de Jofran Frejat, candidato a Governador em 2014 pelo PR) é Chefe de Gabinete (CNE 05).

 

Na Seção III, a Fundação de Apoio à Pesquisa informa ter assinado, em 08/12/2015, um Convênio PPSUS com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, tendo por objeto implantar o Programa de Pesquisa para o SUS, gestão compartilhada em saúde (PPSUS) edição 2015 no Distrito Federal. O valor global é de R$ 3.120.000,00; tendo R$ 1.350.000,00 a cargo do CNPq e R$ 1.770.000,00 para o Fundo de Apoio à Pesquisa do DF. Vigência: 45 meses, a contar da data de sua assinatura.

O BRB altera e prorroga seu contrato de patrocínio com a Companhia OS MELHORES DO MUNDO, incluindo a realização de uma sessão fechada exclusiva para convidados do BRB, com data a ser definida entre o banco e a companhia e prorrogando a vigência até 30/09/2016.

(Este contrato de patrocínio – BRB 2015/63 – foi assinado em 14/05/2015, é referente ao projeto “20 anos – Os Melhores do Mundo em Brasília – Temporada 2015” e tem valor total de R$ 150.000,00)

A SE Saúde indica ter comprado, por Ata de Registro de Preços, de vários fornecedores, vários medicamentos num total de R$ 30.613.409,60.

A SE Saúde indica ter assinado um aditivo ao Contrato 046/2015 com a empresa LENOVO Tecnologia Ltda, incluindo 637 microcomputadores desktop, acrescentando 24,97 % ao contrato. Novo valor total: R$ 11.158.000,00.

O METRÔ-DF informa ter assinado, após Pregão Eletrônico, dois contratos com a empresa FOCALIZE – Gestão de Profissionais Ltda, ambos com prazo de um ano, o 1. para a contratação de serviços de apoio administrativo no Almoxarifado da Manutenção, num valor de R$ 734.522,72; e 2. para a contratação de serviços de apoio administrativo do Centro de Informação da Manutenção – C.I.M, num valor de R$ 769.999,56.

A SE Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo indica que o gasto anual em energia elétrica de seus escritórios é de R$ 3.639.791,40.

A Polícia Militar do DF informa ter adquirido, após Pregão Eletrônico, da empresa HYTERA Comunicações do Brasil Ltda 3.053 terminais de radiocomunicação digital TETRA pelo valor total de R$ 11.739.664,00.

A Polícia Militar do DF informa ter prorrogado por um ano (até 09/02/2017) seu contrato com a empresa JOÃO DE DEUS FONSECA-ME (Classic Car Centro Automotivo) no valor de R$ 1.469.010,69; sendo: R$ 1.182.115,41 para peças, acessórios e materiais genuínos e/ou originais, e R$ 286.895,28 para serviços, a serem aplicados em 100 veículos, marca FIAT, modelo Pálio Weekend, ano 2010.

A Polícia Civil do DF publica o resultado após da 4a fase e a convocação dos candidatos à prova oral do Concurso para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para o cargo de Delegado de Polícia. As provas orais serão aplicadas de 12 a 14 de fevereiro.

Confira o resultado após a 4a fase e as datas e horas de convocação dos candidatos ao cargo de Delegado de Polícia da PCDF > Delegado PCDF 4a fase

A CEB informa que assinou contrato com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. para operacionalização de estágio curricular de Nível Superior. Vigência: 12 meses. Valor R$ 400.680,00

A ADASA prorroga por seis meses (até 22/07/2016) seu contrato com a INOVA Consultoria em Sistemas de Gestão Empresarial Ltda. O valor total do contrato é de R$ 1.089.736,85.

A SE Cultura publica parte dos contratos relativos às despesas do Carnaval 2016 – Blocos, respeitando o resultado do Pregão Eletrônico já publicado > RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Carnaval 2016

Há três licitações abertas por SE Fazenda, DER-DF e CEB > Licitações abertas DODF 05022016

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Origem da votação do Prof. Reginaldo Veras (PDT) Distrital 2014

2014 photo Reginaldo Veras

PRIMEIRO MANDATO

O Professor Reginaldo Veras (PDT) foi o vigésimo-segundo candidato a Deputado Distrital mais votado na eleição 2014 com 12.506 votos (0,82 % dos votos válidos)

Foi o quarto mais votado na coligação PSB/PDT/SD

Não foi o mais votado em nenhuma das 21 Zonas Eleitorais.

Teve seu maior resultado proporcional na Zona 8 (Ceilândia) com 2,44 % dos votos válidos, e seu pior resultado na Zona 6 (Planaltina) com 0,06 %.

Foi sua primeira candidatura no DF.

Confira a origem geográfica dos votos do Professor Reginaldo Veras neste gráfico > 2014 DF DD Prof Reginaldo Veras (apertar a seta voltar após leitura)