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Hipóteses: Sem coligações 2014 Federal

Foto: Deputada Shéridan (PSDB/RR), relatora da Comissão Especial da PEC 282/16 na Câmara dos Deputados, by Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados.

 

Em paralelo à Comissão Especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) e que propõe implantar, para as eleições 2018, o Distritão (objeto de matéria neste blog), uma outra Comissão Especial, sob a presidência da Deputada Renata Abreu (PODE/SP) foi criada para estudar a PEC 282/16, originária do Senado Federal onde já foi aprovada.

A relatora Deputada Shéridan (PSDB/RR) finalizou seu trabalho na quinta-feira 10/08/2017, e vários deputados pediram vista. A expectativa é de votação na Comissão Especial esta semana. O parecer é favorável à PEC, mas com texto substitutivo àquele adotado no Senado, o que o faria retornar à origem em caso de aprovação pela Câmara dos Deputados.

A PEC versa sobre vários pontos do processo eleitoral, em particular cláusula de barreira, acesso ao fundo partidário, fidelidade partidária e perda de mandato. Também suprime as coligações nas eleições proporcionais, criando as “federações” com regras diferentes.

 

Comentário do blog:

O “fim das coligações” é tema recorrente nas últimas tentativas de reforma do sistema eleitoral. O Brasil tem 35 partidos atualmente reconhecidos pelo TSE, há um número ainda maior em processo de reconhecimento, e 28 agremiações têm ao menos um representante na Câmara dos Deputados. Além da dificuldade de entender como podem existir 35 correntes ideológicas e/ou programáticas diferentes, a profusão de partidos, e brechas na legislação sobre trocas de partido, cria um processo de “negociação” de tempo de televisão e de apoio às chapas majoritárias.

A falta generalizada de identificação partidária por parte do eleitor culmina, nos casos das coligações, em votos cruzados que levam à eleição de candidato que, além de não ser o nome escolhido pelo eleitor, pode até ser de outro partido sem identificação programática com a escolha original.   

Muitas vezes atribuído às coligações, a figura do “puxador de votos” que elege candidatos de votação menos significativa não é ligado à coligação mas ao modo escolhido para a eleição proporcional, e ao modo de cálculo de atribuição das vagas. O exemplo de São Paulo, descrito abaixo, mostra que as votações de Celso Russomanno e Tiririca teriam levado o mesmo número de outros candidatos, ou até mesmo mais, já que tanto o PRB quanto o PR não coligaram com ninguém em 2014. A partir das eleições 2016, uma Resolução do TSE amenizou os casos mais “estranhos”, exigindo dos candidatos um mínimo de 10% do Quociente Eleitoral para serem aptos a ocupar uma vaga obtida pelo partido.

Essa “barreira”, que não existia em 2014, pode ser um freio à consequência principal da supressão das coligações: o significativo aumento do número de candidatos: o partido, para ter mais chances de alcançar o QE, lançara mão de máximo de nomes. No Estado de São Paulo, por exemplo, com 70 vagas em jogo, poderemos ter até 4.900 candidatos a Deputado Federal ! E, ainda por consequência, o conjunto da campanha será mais oneroso que atualmente, quando os partidos fazem composições numa mesma coligação.

Sem coligação, os partidos maiores têm a vantagem de sua tradição e de sua implantação, que seria ainda mais exacerba pela afluência de candidatos no período pré-eleitoral: ninguém quer correr o risco de ter boa votação num partido que não atinge o QE e, por isso, não tem eleito nem suplente. 

Antes de passar ao exemplo de 2014 que demostra as considerações acima, o blog indica que uma forma de amenizar a supremacia dos grandes partidos seria a reformulação da distribuição das vagas sobrando. Hoje, o modo é o seguinte: divide-se o número de votos válidos obtido pelo partido pelo Quociente Eleitoral, obtendo o Quociente Partidário. A distribuição de vagas se faz segundo o mesmo, e sempre restam vagas não preenchidas. O cálculo das maiores médias para atribuí-las só leva em consideração os partidos que atingiram ao menos 1,0 no QP. Se incluir no cálculo das médias o conjunto dos partidos (mesmo os que não atingiram o QE e estão com média 0,9 ou 0,8), haverá mais pluralidade nas vagas sobrando, sem modificar substancialmente o resultado final.

 

A seguir, a simulação do resultado de 2014 para a Câmara dos Deputados se as coligações não fossem permitidas. Este exercício é puramente matemático, já que a estratégia dos partidos teria sido completamente outra, como já comentamos.

 

Sem coligações 2014. 23 partidos no lugar de 28, PT e PMDB ganham 25 deputados cada, Rodrigo Maia sem mandato.

Se as coligações tivessem sido proibidas na eleição 2014 para eleger os 513 Deputados Federais, 7 partidos teriam ampliado suas representações, 1 a teria mantido, 15 a teriam visto diminuir e 5 (PEN, PMN, PRP, PSDC e PTC) teriam perdido todos seus parlamentares.

O PT teria a maior bancada Federal, com 95 Deputados.

Confira a composição geral da Câmara dos Deputados > Hipo SemCol BR 2014 compo CD

Confira o ranking dos ganhos e das perdas por partido > Hipo SemCol BR 2014 ranking

 

Sem coligações 2014. 106 mudanças de eleitos

(NB: os resultados não levam em consideração as modificações judiciais pós-eleição de 2014)

ACRE: Só o PT do Governador Tião Viana conseguiu atingir o QE (49.900 votos). Assim, os oito Deputados deveriam ter sido deste partido, confirmando a eleição de Angelim (39.844 votos), Léo do PT (20.876), Sibá Machado (18.395). Também teria sido eleito Idesio (9.896).

No entanto, os outros candidatos do PT <Rose Costa (1.913 votos), Major Araújo (1.025), Lenilda de Souza (139) e Aurinete (135) > não satisfazem à cláusula de barreira implementada pela Lei 13.165 de 2015, que exige o mínimo de 10% do QE (no caso, 4.990 votos) para eleger-se. À luz do artigo 149 da Resolução 23.456/2015 do TSE, e sendo o PT único partido a ter atingido o QE e não dispondo mais de candidato acima dos 10% do QE, as 4 vagas remanescentes teriam sido distribuídas aos partidos de maior média.

No caso, teriam sido eleitos, na ordem das médias, Jéssica Sales (PMDB/20.339), Major Rocha (PSDB/23.466), Vanda Milani (PP/13.610) e César Messias (PSB/26.448 votos). Não teriam sido eleitos Flaviano Melo (PMDB/18.372) e Alan Rick (PRB/17.903).

 

ALAGOAS: PMDB, PSDB e PRTB atingiram o QE (153.843 votos). Assim, confirmariam a eleição Marx Beltrão (PMDB/123.317 votos), Pedro Vilela (PSDB/119.582) e Cícero Almeida (PRTB/64.435). Também teriam sido eleitos Val Amélio (PRTB/58.095), Rogério Teofilo (PSDB/47.097) e Aderval Tenório (PRTB/19.392).

Sobram três vagas, mas os candidatos Hemerson Casado (PMDB/15.102 votos), Fernando Hollanda (PMDB/14.553) e Pastor Barbozinha (PRTB/12.194 votos) não atingiram 10% do QE (no caso, 15.384 votos), sendo barrados pela cláusula de barreira. Pelo cálculo das médias previsto no art. 149 da Resolução 23.456/2015 do TSE, teria sido confirmada a eleição de JHC (SD/135.929 votos), Arthur Lira (PP/98.231), Ronaldo Lessa (PDT/88.125), apesar dos partidos não ter atingido o QE. Não teriam sido eleitos Givaldo Carimbão (PROS/82.582), Maurício Quintella (PR/76.706) e Paulão (PT/53.284).

 

AMAZONAS: PSD, PSDB e PMDB atingiram o QE (207.301 votos). Confirmaria a eleição de Artur Bisneto (PSDB/250.916 votos), Silas Camara (PSD/166.281), Marcos Rotta (PMDB/117.955) e Átila Lins (PSD/89.453). Também estariam eleitos Gedeão Amorim (PMDB/62.999) e Carlos Souza (PSD/53.020). Os outros candidatos dos três partidos não atingiram 10% do QE, então o cálculo das médias de todos seria realizado, confirmando a eleição de Alfredo Nascimento (PR/120.060) e Hissa Abrahão (113.646). Não estariam eleitos Pauderney (DEM/103.904) Conceição Sampaio (PP/71.878).

 

AMAPÁ: Nenhum partido atingiu o QE (48.260 votos). O partido mais votado foi o PT, totalizando 41.218 votos. Neste caso, o artigo 111 do Código Eleitoral indica que deve ser adotado o princípio majoritário: são eleitos os mais votados (como seria no Distritão atualmente em discussão). Assim estariam confirmadas a eleição de Roberto Góes (PDT/22.134 votos), Janete (PSB/21.108), Cabuçu (PMDB/18.709), Vinícius Gurgel (PR/18.661), Professora Marcivânia (PT/16.162), André Abdon (PRB/13.798) e Marcos Reategui (PSC/12.485). Também teria sido eleita Fátima Pelaes (PMDB) no lugar de Jozi Rocha (PTB/10.007)

 

BAHIA: 14 partidos ultrapassaram o QE (170.424 votos). Confirmaria a eleição de Lucio Vieira Lima (PMDB/222.164 votos), Mário Negromonte Jr (PP/169.215), Irmão Lázaro (PSC/161.438), Antônio Brito (PTB/159.840), Ronaldo Carletto (PP/148.628), Daniel Almeida (PCdoB/135.382), Felix Jr (PDT/130.583), Caetano (PT/125.862), Cacá Leão (PP/125.605), Jorge Solla (PT/125.159), Valmir Assunção (PT/123.284), Imbassahy (PSDB/120.479), João Gualberto (PSDB/117.671), Márcio Marinho (PRB/117.470), Tia Eron (PRB/116.912), Waldenor Pereira (PT/114.965), João Bacelar (PR/111.643), Pelegrino (PT/111.252), Roberto Britto (PP/110.822), Paulo Azi (DEM/110.662), Jutahy Magalhães (PSDB/108.476), José Nunes (PSD/105.776), Aleluia (DEM/101.924), Josias Gomes (PT/98.871), Bebeto (PSB/96.134), Arthur Maia (SD/95.698), Claudio Cajado (DEM/89.118), Elmar (DEM/88.334), Sérgio Britto (PSD/83.658), Afonso Florence (PT/82.661), Moema Gramacho (PT/81.414), Paulo Magalhães (PSD/77.045), Alice Portugal (PCdoB/72.682) e José Carlos Araujo (PSD/72.013)

Também estariam eleitos Fernando Torres (PSD/66.215 votos), Robinson Almeida (PT/64.265), Emiliano José (PT/63.624), Colbert Martins (PMDB/57.362) e Capitão Tadeu (PSB/54.172)

Já não teriam ido a Brasília José Rocha (PR/101.663 votos), João Carlos Bacelar (PTN/95.158), Erivelton Santana (PSC/74.836), Benito Gama (PTB/71.372) e Uldurico Junior (PTC/39.904 votos).

 

CEARÁ: 6 partidos (PT, PMDB, PROS, DEM, PR e SD) ultrapassaram os 198.501 votos do QE. Estariam confirmadas a eleição de Moroni (DEM/277.774 votos), Genecias Noronha (SD/221.567), José Guimarães (PT/209.032), Domingos Neto (PROS/185.226), Danilo Forte (PMDB/180.157), Anibal (PMDB/173.736), Gorete Pereira (PR/130.983), Luizianne Lins (PT/130.717), Odorico (PT/121.640), Cabo Sabino (PR/120.485), Raimundo Matos * (PSDB/95.145), José Airton (PT/94.056), Vitor Valim (PMDB/92.499), Leonidas Cristino (PROS/91.085) e Balman (PROS/87.666).

Na distribuição das sobras, teriam entrado Vicente Arruda (PROS/70.768), Ariosto Holanda (PROS/60.669), Mauro Benevides (PMDB/60.201) e Eudes Xavier (PT/35.952).

PT, DEM e SD teriam direito a outro eleito cada, mas não tendo candidato acima dos 10% do QE, as vagas seriam redistribuídas recalculando médias entre PMDB, PROS e PR, elegendo Dr Jaziel (PMDB/53.561) e Nenem do Cazuza (PROS/46.649). Ainda sobra uma vaga para o PMDB, mas não resto nenhum candidato acima dos 10% nos 6 partidos que obtiveram o QE.

A vaga ficaria com o partido com maior média sem atingir o QE, elegendo então * Raimundo Matos (PSDB) já citado na lista acima.

Não teriam sido eleitos Moses Rodrigues (PPS/147.044), André Figueiredo (PDT/125.360), Ronaldo Martins (PRB/117.930), Adail Carneiro (PHS/113.885), Macedo (PSL/107.734), Arnon Bezerra (PTB/84.474) e Chico Lopes (PCdoB/80.578).

 

DF: Só o PT conseguiu votos necessários para atingir o QE (181.758 votos). Estaria confirmada a eleição de Érika Kokay (92.558 votos) e teriam sido eleitos Policarpo (48.037) e Rafael Barbosa (26.399).

O PT não tendo outros candidatos acima de 10% do QE, as cincos vagas sobrando seria distribuídas após cálculo das médias do conjunto dos partidos, confirmando a eleição de, na ordem, Izalci (PSDB/71.937 votos), Fraga (DEM/155.056), Rôney Némer (PMDB/82.594), e Rogério Rosso (PSD/83.653).

Teria sido eleito o Professor Pacco (PSB/27.966 votos).

Não teriam sido eleitos Ronaldo Fonseca (PROS/84.583 votos), Augusto Carvalho (SD/39.461 votos), Laerte Bessa (PR/32.843 votos)

 

ESPÍRITO SANTO: 5 partidos (PSB, PT, PDT, PSDB e PMDB) atingiram o QE (179.447 votos). Confirmaria a eleição de Sérgio Vidigal (PDT/161.744), Lelo Coimbra (PMDB/94.759), Max Filho (PSDB/91.210), Foletto (PSB/88.110), Helder Salomão (PT/83.967) e Givaldo (PT/50.928).

Estariam eleitos Vandinho Leite (PSB/86.506 votos), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/49.729) e Camilo Cola (PMDB/42.668).

O PDT teria direito a outro eleito, mas o segundo melhor candidato não obteve 10% do QE. Assim a vaga ficaria com Edival Petri (PSB/31.113 votos).

Não se elegeriam Dr Jorge Silva (PROS/69.880 votos), Manato (SD/67.631), Evair de Melo (PV/48.829) e Marcus Vicente (PP/45.525).

 

GOIÁS: 4 partidos ultrapassaram os 178.398 votos que representam o QE: PSDB, PMDB, PT e PSD. Confirmariam a eleição de Delegado Waldir (PSDB/274.625 votos), Daniel Vilela (PMDB/179.214), Giuseppe Vecci (PSDB/120.283), Rubens Otoni (PT/115.874), Célio Silveira (PSDB/110.992), Alexandre Baldy (PSDB/107.544), João Campos (PSDB/107.344), Heuler Cruvinel (PSD/90.877), Fábio Sousa (PSDB/82.204), Thiago Peixoto (PSD/79.666) e Pedro Chaves (PMDB).

Teriam obtido a cadeira Iris de Araujo (PMDB/66.234), Professor Edward Madureira (PT/58.865), Faleiros (PSDB/44.655), Paulo do Vale (PMDB/41.845) e Valdivino de Oliveira (PSDB/20.033).

Com direito a mais um eleito, mas sem candidato acima dos 10% do QE, o PSDB cederia a vaga ao PT, elegendo Olavo Noleto (PT/35.923)

Não teriam ido à Brasília Flavia Morais (PDT/159.122), Magda Mofatto (PR/118.458), Jovair Arantes (PTB/92.945), Marcos Abrão (PPS/92.347), Roberto Balestra (PP/85.534) e Lucas Vergílio (SD/78.387).

 

MARANHÃO: 6 partidos conseguem o QE (PMDB, PDT, PCdoB, PSB, PV e PT). Estariam confirmadas as eleições de Eliziane Gama * (PPS/133.575 votos), Hildo Rocha (PMDB/125.521), Rubens Pereira Júnior (PCdoB/118.115), Sarney Filho (PV/91.669), Zé Carlos (PT/90.531), Zé Reinaldo (PSB/86.728), Victor Mendes (PV/85.034), João Marcelo (PMDB/83.847), Weverton Rocha (PDT/81.161) e Alberto Filho (PMDB/67.885).

Também teriam ido a Brasília Julião Amin (PDT/64.896 votos), Chiquinho Escórcio (PMDB/56.983), Luana Alves (PSB/51.418), Paulo Marinho Jr (PMDB/51.011), Rosângela Curado (PDT/37.726), Professor Sétimo (PMDB/35.282) e Rose Sales (PCdoB/33.929)

Sobraram duas vagas (uma para o PCdoB e uma para o PT), e nenhum candidatos dos 6 partidos acima dos 10 % do QE. Calculam-se então as médias dos partidos que não atingiram o QE, elegendo * Eliziane Gama (PPS), candidata mais votada no geral, já citada na lista acima, e Ricardo Archer (PSL/49.797).

Não teriam sido eleitos Cleber Verde (PRB/105.243 votos), Pedro Fernandes (PTB/85.507), Juscelino Filho (PRP/83.955), Waldir Maranhão (PP/66.274), André Fufuca (PEN/56.879), João Castelo (PSDB/52.783), Junior Marreca (PEN/50.962) e Aluisio Mendes (PSDC/50.658).

 

MINAS GERAIS: Nada menos que 15 partidos conseguem o QE (191.227 votos), confirmando a eleição de Reginaldo Lopes (PT/310.226 votos), Rodrigo de Castro (PSDB/292.848), Misael Varella (DEM/258.363), Odair Cunha (PT/201.782), Gabriel Guimarães (PT/200.014), Weliton Prado (PT/186.098), Odelmo Leão (PP/179.652), Eros Biondini (PTB/179.073), Jaiminho Martins (PSD/158.907), Toninho Pinheiro (PP/148.239), Patrus Ananias (PT/147.175), George Hilton (PRB/146.792), Stefano Aguiar (PSB/144.153), Domingos Sávio (PSDB/143.901), Marcus Pestana (PSDB/131.687), Eduardo Barbosa (PSDB/130.453), Mauro Lopes (PMDB/129.795), Dimas Fabiano (PP/129.096), Newton Cardoso Jr (PMDB/128.489), Bilac Pinto (PR/123.377), Leonardo Quintão (PMDB/118.470), Luiz Fernando (PP/117.542), Marcos Montes (PSD/116.175), Leonardo Monteiro (PT/115.336), Luis Tibe (PTdoB/114.948), Diego Andrade (PSD/114.240), Padre João (PT/112.722), Saraiva Felipe (PMDB/111.317), Zé Silva (SD/109.925), Renzo Braz (PP/109.510), Carlos Melles (DEM/107.906), Paulo Abi-Ackel (PSDB/104.849), Caio Narcio (PSDB/101.040), Lincoln Portela (PR/98.834), Raquel Muniz (PSC/96.073), Sub-Tenente Gonzaga (PDT/93.997), Miguel Correa (PT/93.450), Rodrigo Pacheco (PMDB/92.743), Marcelo Aro (PHS/87.113), Julio Delgado (PSB/86.245), Bonifácio Andrada (PSDB/83.628), Margarida Salomão (PT/78.973), Laudívio Carvalho (PMDB/78.762), Tenente Lúcio (PSB/67.459) e Adelmo Leão (PT/57.921).

Também teriam sido eleitos Walter Tosta (PSD/77.535 votos), Carlos Mosconi (PSDB/66.550), Pastor Franklin Lima (PTdoB/58.085), Nilmario Miranda (PT/51.948), Vitor Penido (DEM/51.561), Maria do Carmo Lara (PT/44.527), Euclydes Pettersen (PTB/42.525) e Giovane Gavio do Vôlei (PSDB/36.008).

Não teriam sido eleitos Aelton Freitas (PR/91.103 votos), Mario Heringer (PDT/90.738), Fabinho Ramalho (PV/83.567), Jô Moraes (PCdoB/67.650), Marcelo Alvaro Antônio (PRP/60.384), Dâmina Pereira (PMN/52.679), Delegado Edson Moreira (PTN/49.391) e Brunny (PTC/45.381).

 

MATO GROSSO DO SUL: Somente PMDB e PT ultrapassaram o QE (159.612 votos). Teriam confirmados a eleição Zeca do PT (PT/160.556 votos), Marun (PMDB/91.816), Geraldo Resende (PMDB/87.546), Vander Loubet (PT/69.504) e Marcio Monteiro * (PSDB/56.441).

Também teriam conseguido ir à Brasília Fábio Trad (PMDB/67.508 votos), Biffi (PT/53.406) e Marçal Filho (PMDB/39.852).

Sobrando uma vaga (para o PT), e os dois partidos acima do QE não tendo mais candidato com votação superior a 10% do QE, o partido com maior média (PSDB) confirmaria a eleição de *Marcio Monteiro já citado na lista acima.

Não teriam sido eleitos Tereza Cristina (PSB/75.149 votos), Mandetta (DEM/57.374) e Dagoberto Nogueira (PDT/54.813).

 

MATO GROSSO: Somente o PSB ultrapassou o QE (181.286 votos), confirmando a eleição de Adilton Sachetti (PSB/112.722 votos) e Fabio Garcia (PSB/104.976), acrescentando Tulio Fontes (PSB/24.102).

Sem mais candidatos socialistas com votação acima de 10% do QE, haveria de calcular as médias dos outros partidos, distribuindo vagas, na ordem, ao PSDB (Nilson Leitão, 127.749 votos), PSD (Chico Daltro, 47.340), PT (Ságuas Moraes, 97.858), PMDB (Carlos Bezerra, 95.739) e PROS (Valtenir Pereira, 62.923).

Não teriam sido eleitos Ezequiel Fonseca (PP/90.888 votos) e o Professor Victório Galli (PSC/64.691)

 

PARÁ: 7 partidos atingiram o QE de 220.944 votos (PT, PSDB, PMDB, PSD, SDD, DEM e PSOL), confirmando a eleição de Delegado Eder Mauro (PSD/265.983 votos), Nilson Pinto (PSDB/193.573), Edmilson Rodrigues (PSOL/170.604), Beto Faro (PT/142.970), Wlad (SD/141.213), Priante (PMDB/122.348), Zé Geraldo (PT/105.151), Elcione (PMDB/87.632), Hélio Leite (DEM/85.194), Simone Morgado (PMDB/76.510), Joaquim Passarinho (PSD/76.148) e Chapadinha (PSD/63.671)

Também teriam sido eleitos Miriquinho Batista (PT/74.722 votos), Ana Julia Carepa (PT/58.938), Mario Moreira (PSDB/40.293), Wandenkolk Gonçalves (PSDB/36.834) e Nicias Ribeiro (PSDB/34.155)

Não teriam sido eleitos Lucio Vale (PR/148.163 votos), Josué Bengtson (PTB/122.995), Beto Salame (PROS/93.524),  Julia Marinho (PSC/86.949) e Jordy (PPS/70.950)

 

PARAÍBA: PMDB, PSDB e PP ultrapassaram o QE (161.402 votos), mas nenhum dos três conseguiu preencher suas, respectivamente, 7, 3 e 2 vagas, com candidatos tendo no mínimo 10% do QE, sobrando 6 vagas distribuídas para, na ordem, PT, PTB, DEM, PR, PSB e PSD.

Teriam eleição confirmada Pedro Cunha Lima (PSDB/179.886 votos), Veneziano (PMDB/177.680), Aguinaldo Ribeiro (PP/161.999), Hugo (PMDB/123.686), Manoel Junior (PMDB/105.693), Wellington Roberto (PR/104.799), Efraim Filho (DEM/103.477), Wilson Filho (PTB/95.746), Rômulo Gouveia (PSD/84.820) e Luiz Couto (PT/69.922).

Também estariam eleitos Edvaldo Rosas (PSB/50.171 votos) e Dr. Emerson Panta (PSDB/25.149).

Não teriam sido eleitos Dr. Damião (PDT/67.558 votos) e Benjamin Maranhão (SD/63.433 votos).

 

PERNAMBUCO: 7 partidos conseguiram o QE (179.329 votos), confirmando a eleição de Eduardo da Fonte (PP/283.567 votos), Pastor Eurico (PSB/233.762), Jarbas (PMDB/227.470), Felipe Carreras (PSB/187.348), Anderson Ferreira (PR/150.565), Daniel Coelho (PSDB/138.825), Bruno Araújo (PSDB/131.768), João Fernando Coutinho (PSB/120.059), Sebastião Oliveira (PR/115.926), Danilo Cabral (PSB/113.588), Fernando Filho (PSB/112.684), Tadeu Alencar (PSB/102.669), Gonzaga Patriota (PSB/101.452), Adalberto Cavalcanti (PTB/99.912), Marinaldo Rosendo (PSB/97.380), Betinho (PSDB/97.269), Zeca Cavalcanti (PTB/97.057), Ricardo Teobaldo (PTB/92.262)

O PP ainda teria direito a uma vaga, mas sem mais candidato com mais de 10% do QE, a vaga teria ficado com Jorge Côrte Real (PTB/86.023 votos).

Também se elegeriam Mozart Sales (PT/73.967 votos), João da Costa (PT/63.060), Pedro Eugênio (PT/61.025), Fernando Monteiro (PP/50.128), Creuza Pereira (PSB/24.775) e Ninho (PSB/21.043).

Não teriam ido a Brasília Silvio Costa (PSC/103.461 votos), André de Paula (PSD/100.875), Mendonça Filho (DEM/88.250), Wolney Queiroz (PDT/86.739), Luciana Santos (PCdoB/85.053) e Kaio Maniçoba (PHS/28.585).

 

PIAUÍ: O QE de 173.343 votos foi atingido por 4 partidos (PSB, PT, PTB e PMDB), confirmando a eleição de Rejane Dias (PT/134.157 votos), Átila Lira (PSB/129.276), Marcelo Castro (PMDB/111.132), Assis Carvalho (PT/94.093), Rodrigo (PSB/92.349), Heraclito (PSB/90.898), Paes Landim (PTB/82.549) e Capitão Fabio Abreu (PTB/80.839).

Também teriam ido a Brasília Marlios Sampaio (PMDB/77.230 votos) e Merlong Solano (PT/45.824).

Não teriam sido eleitos Iracema Portella (PP/121.121 votos, 3a mais votada) e Júlio César (PSD/99.750).

 

PARANÁ: 12 partidos obtiveram ao menos 188.841, o Quociente Eleitoral. Estariam então confirmadas as eleições de Christiane Yared (PTN/200.144 votos) Alex Canziani (PTB/187.475), Valdir Rossoni (PSDB/177.324), João Arruda (PMDB/176.370), Takayama (PSC/162.952), Luciano Ducci (PSB/156.263), Zeca Dirceu (PT/155.583), Dilceu Sperafico (PP/151.930), Hermes Frangão Parcianello (PMDB/150.213), Giacobo (PR/144.305), Marcelo Belinatti (PP/137.817), Osmar Serraglio (PMDB/117.048), Sandro Alex (PPS/116.909), Ricardo Barros (PP/114.396), Enio Verri (PT/107.508), Luiz Nishimori (PR/106.852), Evandro Roman (PSD/92.042), Luiz Carlos Hauly (PSDB/86.439), Edmar Arruda (PSC/85.155), Alfredo Kaefer (PSDB/82.554), Leandre (PV/81.181), Sergio Souza (PMDB/77.699), Assis do Couto (PT/76.116), Toninho Wandscheer (PT/71.822 votos) e Leopoldo Meyer (PSB/59.974 votos).

Também teriam feito parte da bancada Nelson Padovani (PSC/75.519 votos), Ângelo Vanhoni (PT/65.705), Rodrigo Rocha Loures (PMDB/58.493), Cristiano Santos (PV/35.293) e Pelé (PTB/28.395).

Não teriam sido eleitos Delegado Francischini (SD/159.569 votos), Nelson Meurer (PP/106.478), Rubens Bueno (PPS/95.841), Aliel Machado (PCdoB/82.886) e Diego Garcia (PHS/61.063).

 

RIO DE JANEIRO: 13 partidos atingiram o QE (166.814 votos), mas mesmo assim o resultado da votação 2014 no Rio de Janeiro se tivesse sido realizado sem coligação com os mesmos candidatos teria privado Brasília de receber, entre outros, Rodrigo Maia, Jandira Feghali ou Miro Teixeira.

Estariam confirmados em sua eleição Jair Bolsonaro (PP/464.572 votos), Clarissa Garotinho (PR/335.061), Eduardo Cunha (PMDB/232.708), Chico Alencar (PSOL/195.964), Leonardo Picciani (PMDB/180.741), Pedro Paulo (PMDB/162.403), Jean Wyllys (PSOL/144.770), Roberto Sales (PRB/124.087), Marco Antônio Cabral (PMDB/119.584), Otávio Leite (PSDB/106.398), Felipe Bornier (PSDB/105.517), Sóstenes Cavalcante (PSD/104.697), Washington Reis (PMDB/103.190), Rosângela Gomes (PRB/101.686), Júlio Lopes (PP/96.796), Índio da Costa (PSD/91.523), Alessandro Molon (PT/87.003), Hugo Leal (PROS/85.449), Glauber (PSB/82.236), Cristiane Brasil (PTB/81.817), Dr João (PR/65.624), Simão Sessim (PP/58.825), Celso Pansera (PMDB/58.534), Aureo (SD/58.117), Sérgio Zveiter (PSD/57.587), Chico d´Angelo (PT/52.809), Cabo Daciolo (PSOL/49.831), Luiz Sérgio (PT/48.903), Deley * (PTB/48.874), Soraya Santos (PMDB/48.204), Benedita da Silva (PT/48.163), Paulo Feijó (PR/48.058), Marcelo Matos (PDT/47.370), Fernando Jordão (PMDB/47.188), Francisco Floriano (PR/47.157), Marcos Soares (PR/44.440), Altineu Cortes (PR/40.593), e Fabiano Horta * (PT/37.989).

Também estariam eleitos Marquinho Mendes (PMDB/45.581 votos), Celso Jacob (PMDB/36.614), Dilson Drumond (PSB/35.463), Andreia Zito (PSDB/34.288), Marcelo Delaroli (PR/33.743), Baltazar (PRB/31.185), Dejorge Patrício (PR/30.533) e Renato Cinco (PSOL/27.965).

Grâcas à votação de Jair Bolsonaro, o PP teria direito a duas outras vagas, mas não tem candidatos tendo ultrapassado os 10% do QE. Estas vagas seriam redistribuídas pelo cálculo da média ao PT (confirmando a eleição de Fabiano Horta) e ao PTB (confirmando a eleição de Deley), ambos citados na lista acima.

Não teriam sido eleito Jandira Feghali (PCdoB/68.531 votos), Miro Teixeira (PROS/58.409), Arolde de Oliveira (PSD/55.380), Rodrigo Maia (DEM/53.167), Alexandre Serfiotis (PSD/48.879), Ezequiel Teixeira (SD/35.701) Luiz Carlos Ramos do Chapeu (PSDC/33.221) e Alexandre Valle (PRP/26.526).

 

RIO GRANDE DO NORTE: Definição de bancada hipotética difícil no Rio Grande do Norte: só o PMDB conseguiu o QE (197.609 votos). Teria direito às oito vagas, mas só dois candidatos ultrapassaram os 10% do QE: Walter Alves (PMDB/191.064 votos) e Fafa Rosado (PMDB/33.130).

As seis vagas restantes seriam distribuídas calculando a média dos partidos que não atingiram o QE, deixando duas vagas ao PSD, e uma ao PROS, PR, PT e DEM nesta ordem. Teriam sido confirmados Rafael Motta (PROS/176.239 votos), Fabio Faria (PSD/166.427), Dra Zenaide Maia (PR/134.588) e Felipe Maia (DEM/113.722) . Também estaria eleito Adriano Gadelha (PT/34.727).

A última vaga do PSD não podendo ser preenchida por falta de candidato acima de 10% do QE seria atribuída a maior média seguinte, a do PSDB, confirmando Rogério Marinho (PSDB/81.534 votos).

Não teriam sido eleitos Jácome (PMN/71.555 votos) nem Betinho Rosado Segundo (PP/64.445).

 

RONDÔNIA: só o PMDB ultrapassou o QE (99.809 votos), podendo dispor das 8 vagas. No entanto, só seis candidatos deste partido realizaram resultado superior a 10% do QE. As duas vagas restantes teriam sido atribuídas, na ordem, ao PDT e ao PT.

Estariam confirmados Marinha Raupp (PMDB/61.419 votos), Marcos Rogério (PDT/60.780), Lucio Mosquini (PMDB/40.595) e Lindomar Garçon (PMDB/24.146).

Estariam eleitos também Anselmo de Jesus (PT/24.696 votos), Amir Lando (PMDB/19.673), Delegado Thiago Flores (PMDB/17.861) e Marcelo Bessa (PMDB/14.271).

Não estariam eleitos Mariana Carvalho (PSDB/60.324 votos, terceira mais votada), Nilton Capixaba (PTB/42.353), Luiz Claudio (PR/33.737) e Expedito Neto (SD/25.691).

 

RORAIMA: Só o PSDB da Deputada Federal eleita com a maior votação proporcional do Brasil, Shéridan, atingiu o QE de 29.762 votos. Assim, as oito vagas lhe seriam reservadas, mas não houve outros candidatos tucano acima dos 10% do QE. As sete vagas restantes teriam sido distribuídas calculando as médias dos outros partidos.

Teriam a eleição confirmada Shéridan (PSDB/35.555 votos), Johnathan de Jesus (PRB/20.677), Remidio da Amatur (PR/15.492), Edio Lopes (PMDB/15.290) e Abel Galinha (PDT/8.834).

Teriam também sido eleitos Eduardo Campos (PP/16.942 votos), Pastor Frankembergen (PSC/6.400) e Quequel dos Prazeres (PRB/6.064).

Não teriam ido a Brasília Dr Hiran Gonçalves (PMN/9.048 votos), Maria Helena (PSB/7.481) nem Carlos Andrade (PHS/6.733).

 

RIO GRANDE DO SUL: 9 partidos acima de 191.679 votos, o Quociente Eleitoral, e a confirmação da eleição de Luiz Carlos Heinze (PP/162.462 votos), Danrlei de Deus Goleiro (PSD/158.973), Alceu Moreira (PMDB/152.421), Giovani Feltes (PMDB/151.406), Paulo Pimenta (PT/140.868), Marco Maia (PT/133.639), Afonso Hamm (PP/132.202), Busato (PP/130.807), Henrique Fontana (PT/128.981), Maria do Rosário (PT/127.919), Osmar Terra (PMDB/120.755), Nelson Marchezan Jr (PSDB/119.375), Márcio Biolchi (PMDB/119.190), Marcon (PT/116.178), Giovani Cherini (PDT/115.294), Jerônimo Goergen (PP/115.173), Sérgio Moraes (PTB/115.155), Covatti Filho (PP/115.131), Perondi (PMDB/109.864), Pepe Vargas (PT/109.469), João Derly (PCdoB/106.991), Renato Molling (PP/102.770), Heitor Schuch (PSB/101.243), Bohn Gass (PT/100.841), Fernando Marroni (PT/94.275), Pompeo de Mattos (PDT/91.849), Afonso Motta (PDT/90.917) e José Stedile (PSB/60.523).

Também estariam eleitos José Fogaça (PMDB/103.006 votos), Ronaldo Zulke (PT/93.926) e José Otávio Germano (PP/81.503).

Não teriam feito a viagem à capital Federal Onyx Lorenzoni (DEM/148.302 votos), Carlos Gomes (PRB/92.323) e Ronaldo Nogueira (PTB/77.017).

 

SANTA CATARINA: QE elevado (211.033 votos) e cinco partidos o atingiram: PMDB, PSD, PT, PP e PSDB. Estariam confirmados em Brasília Esperidião Amin (PP/229.668 votos), João Rodrigues (PSD/221.409), Mauro Mariani (PMDB/195.942), Peninha (PMDB/137.784), Pedro Uczai (PT/135.439), Marco Tebaldi (PSDB/135.042), João Paulo Kleinubing (PSD/132.349), Jorge Boeira (PP/123.770), Valdir Colatto (PMDB/115.431), Décio Lima (PT/112.366), Cesar Souza (PSD/110.777), Celso Maldaner (PMDB/110.436), Ronaldo Benedet (PMDB/105.303) e Geovânia de Sá (PSDB/52.757).

Também estariam eleitos Dr. Xuxo (PSD/63.964 votos) e Carlito Merss (PT/37.167).

Não teriam ganho a cadeira Jorginho Mello (PR/140.839 votos, 4o mais votado) e Carmen Zanotto (PPS/78.607).

 

SERGIPE: Somente PT e PTB ultrapassaram os 131.603 votos representando o Quociente Eleitoral. Teriam direito a 4 vagas cada, mas um só PTB e 3 PT conseguiram ao menos 10% do QE, deixando as 4 vagas sobrando para, na ordem, PSD, PMDB, SD e PSB.

Estariam confirmados Adelson Barreto (PTB/131.236 votos), Laércio Oliveira (SD/84.198), Fábio Mitidieri (PSD/83.401), Fábio Reis (PMDB/80.895), Valadares Filho (PSB/68.199) e João Daniel (PT/52.959).

Também teriam entrado Márcio Macedo (PT/40.814 votos) e Iran Barbosa (PT/36.966).

Não teriam sido eleitos Pastor Jony (PRB/53.455 votos) e Mendonça Prado (DEM/44.263).

 

SÃO PAULO: O Estado de São Paulo é sempre destaque com seus 70 Deputados e um Quociente Eleitoral muito elevado: 303.803 votos. 16 partidos o alcançaram, e as mudanças em relação à eleição efetiva são relativamente pequenas porque PRB e PRB já participaram do pleito em 2014 sem coligação, apostando no resultado de seus dois “campeões” respetivos: Celso Russomanno e Tiririca.

Teriam sido confirmados Celso Russomanno (PRB/1.524.361 votos), Tiririca (PR/1.016.796), Pastor Marcos Feliciano (PSC/398.087), Bruno Covas (PSDB/352.708), Rodrigo Garcia (DEM/336.151), Carlos Sampaio (PSDB/295.623), Duarte Nogueira (PSDB/254.051), Ricardo Tripoli (PSDB/233.806), Samuel Moreira (PSDB/227.210), Paulinho da Força (SD/227.186), Baleia Rossi (PMDB/208.352), Eduardo Cury (PSDB/185.638), Marcio Alvino (PR/179.950), Major Olimpio Gomes (PDT/179.196), Jorge Tadeu (DEM/178.771), Bruna Furlan (PSDB/178.606), Luiz Erundina (PSB/177.279), Vitor Lippi (PSDB/176.153), Silvio Torres (PSDB/175.310), Andres Sanchez (PT/169.834), Ivan Valente (PSOL/168.928), Miguel Haddad (PSDB/168.278), Alex Manente (PPS/164.760), Jefferson Campos (PSD/161.790), Guilherme Mussi (PP/156.297), Arnaldo Jardim (PPS/155.278), Mara Gabrilli (PSDB/155.143), Missionário José Olímpio (PP/154.597), Vanderlei Macris (PSDB/148.449), Zarattini (PT/138.286), Antônio Bulhões (PRB/137.939), Arlindo Chinaglia (PT/135.772), Eli Corrêa Filho (DEM/134.138), Roberto Alves (PRB/130.516), Ana Perugini (PT/121.681), Gilberto Nascimento (PSC/120.044), Vicente Cândido (PT/117.652), Papa (PSDB/117.590), Milton Monti (PR/115.942), Floriano Pesaro (PSDB/113.949), Ricardo Izar (PSD/113.547), Arnaldo Faria de Sá (PTB/112.940), Edinho Araujo (PMDB/112.780), Nelson Marquezelli (PTB/112.711), Paulo Teixeira (PT/111.301), Paulo Freire (PR/111.300), Evandro Gussi (PV/109.591), Luiz Lauro Filho (PSB/105.247), Ota (PSB/102.963), Nilto Tatto (PT/101.196), Herculano Passos (PSD/92.583), Flavinho (PSB/90.437), Vicentinho (PT/89.091), Valmir Prascidelli (PT/84.419), José Mentor (PT/82.368), Eduardo Bolsonaro (PSC/82.224), Vinicius Carvalho (PRB/80.643), Roberto de Lucena (PV/67.191), Dr Sinval Malheiros (PV/59.362), Capitão Augusto (PR/46.905), Sérgio Reis (PRB/45.330), Miguel Lombardi (PR/32.080) e Beto Mansur (PRB/31.301).

Também estariam eleitos: Thame (PSDB/106.676 votos), Luiz Claudio Marcolino (PT/78.626), Amélia Naomi * (PT/77.831), Lobbe Neto (PSDB/77.793), João Dado (SD/70.370), Walter Vicioni (PMDB/54.134) e Izaque Silva * (PSDB/33.724).

O PRB ainda teria direito a duas vagas, mas pelas regras atuais Marcelo Squasoni e Fausto Pinato não se elegeriam por não ter atingido 10% do QE. Seriam redistribuídas ao PT (elegendo Amélia Naomi citada acima) e ao PR. Que também não tem mais candidatos além de 10% do QE. A vaga seria redistribuída ao PSDB, elegendo Izaque Silva, citado acima.

Não teriam sido eleitos: Alexandre Leite (DEM/109.708 votos), Goulart (PSD/92.546), Orlando Silva (PCdoB/90.641), Walter Ihoshi (PSD/88.070), Renata Abreu (PTN/86.647), Marcelo Squasoni (PRB/30.315) e Fausto Pinato (PRB/22.097)

 

TOCANTINS: Só o PMDB conseguiu mais de 91.653 votos, o Quociente Eleitoral, tendo direito às oito vagas. Como só tinha quatro, as restantes são distribuídas, na ordem, a PP, DEM, PSD e PSB.

Estariam confirmados Dulce Miranda (PMDB/75.934 votos), Irajá Abreu (PSD/62.859), Josi Nunes (PMDB/53.452), Vicentinho Junior (PSB/51.069), Carlos Gaguim (PMDB/44.739), Lázaro Botelho (PP/42.935) e Professora Dorinha (DEM/41.802).

Junior Coimbra (PMDB/43.270 votos) teria entrado no lugar de Cesar Halum (PRB/46.119).

 

Confira a lista dos Deputados efetivamente eleitos que não teriam ido a Brasília sem coligações em 2014 (por Estado) > Hipo SemCol BR 2014 não eleitos

Confira a lista dos Deputados não eleitos que teriam ganho cadeira sem coligações em 2014 (por Estado) > Hipo SemCol BR 2014 eleitos

 

 

Hipóteses: Distritão 2014 Federal

(a imagem acima é extraída do blog da Deputada Renata Abreu – PODEMOS/SP)

A Comissão Especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) aprovou, na madrugada de quinta-feira 10/08/2017, um destaque de autoria do PMDB ao parecer do Relator, Deputado Vicente Cândido (PT-SP), instituindo para as eleições 2018 o chamado “Distritão”.

Trata-se, para as eleições proporcionais (Deputados Federais, Estaduais e Distritais em 2018), da eleição dos candidatos mais votados, em turno único, em 27 Distritos no território nacional, equivalentes aos Estados e ao Distrito Federal.

O parecer da Comissão, que propõe outras modificações, em particular em matéria de financiamento, terá de obter 3/5 dos votos do plenário para seguir para o Senado Federal.

Comentário do blog:

Os efeitos práticos da mudança do sistema seriam uma compreensão mais fácil do resultado das eleições proporcionais por parte do eleitor, que frequentemente estranha os diferentes cálculos (quocientes partidário e eleitoral, média pelo método d´Hondt) permitindo a eleição de candidatos menos votados que outros que acabam suplentes, às vezes nem isso.

Da mesma forma, os votos de legenda, as coligações (que viram desnecessárias) até mesmo a figura do “puxador de votos” seriam eliminados no Distritão. O número de candidatos também seria drasticamente reduzido: a um partido, interessará concentrar os votos em pouquíssimos candidatos já que os votos a candidatos menores seriam inúteis. Partidos de maior porte provavelmente organizarão prévias, eventualmente abertas além dos filiados, para verificar a densidade eleitoral dos pré-candidatos afim de maximizar as chances.

Para os partidos menores, há risco de diminuição da participação feminina legal, já que vão preferir lançar um ou dois candidatos (sem incorrer no percentual mínimo de alternância de sexo) ao invés de três ou quatro. Há também um risco à “renovação” nos partidos apoiados em nomes conhecidos, que procurarão assegurar seus mandatos.

A figura do “puxador de voto”, onde são frequentemente citados os exemplos de Enéas Carneiro, Clodovil, Tiririca ou Celso Russumanno, é na verdade quase anedótica, e não modifica radicalmente o resultado. Particularmente nas últimas eleições, onde os candidatos “puxados” tiveram votação razoável, mesmo quando inferior a outros não eleitos.

Tomando a hipótese da implantação do Distritão nas eleições para Deputado Federal em todos os Estados na eleição 2014, o resultado teria modificado 45 cadeiras, ou seja menos de 10 % da Câmara eleita.

Este exercício é puramente matemático, já que com o sistema Distritão, a estratégia dos partidos teria sido completamente outra, como já comentamos.

 

Distritão 2014. 26 partidos no lugar de 28, PT e PMDB empatam na corrida à maior bancada.

Se o Distritão tivesse sido adotado na eleição 2014 para eleger os 513 Deputados Federais, 8 partidos teriam ampliado suas representações, 6 a teriam mantido, 12 a teriam visto diminuir e 2 (PSDC e PTC) teriam perdido seus dois parlamentares.

PMDB e PSD (+6 cada) e PT (+3) seriam os mais avantajados, enquanto PV e PHS (-3 cada) os mais prejudicados.

PMDB e PT empatariam com a maior bancada, com 71 eleitos cada.

Partido eleitos + Distritão
PT 68 2 5 71
PMDB 65 2 8 71
PSDB 54 2 2 54
PSD 36 1 7 42
PP 38 2 2 38
PSB 34 2 2 34
PR 34 3 1 32
PTB 25 3 2 24
DEM 21 1 3 23
PDT 20 1 2 21
PRB 21 4 2 19
PSC 13 0 2 15
SD 15 2 0 13
PC do B 10 0 2 12
PROS 11 1 0 10
PPS 10 2 1 9
PSOL 5 0 1 6
PV 8 3 0 5
PTN 4 1 0 3
PRP 3 2 2 3
PHS 5 3 0 2
PMN 3 1 0 2
PEN 2 2 1 1
PT do B 2 1 0 1
PRTB 1 0 0 1
PSL 1 0 0 1
PSDC 2 2 0 0
PTC 2 2 0 0
513 45 45 513

 

Distritão 2014. 45 mudanças de eleitos.

ACRE: sem mudanças

ALAGOAS: Nivaldo Albuquerque (PRP/66.910 votos) eleito no lugar de Paulão (PT/53.284 votos).

AMAZONAS: sem mudanças

AMAPÁ: Fátima Pelaes (PMDB/17.542 votos) eleita no lugar de Jozi Rocha (PTB/10.007 votos).

BAHIA: Fernando Torres (PSD/66.215 votos) eleito no lugar de Uldurico Junior (PTC/39.904 votos).

CEARÁ: sem mudanças

DF: Alírio Neto (PEN/78.945 votos) e Vitor Paulo (PRB/71.381 votos) eleitos no lugar de Laerte Bessa (PR/32.843 votos) e Augusto Carvalho (SD/39.461 votos).

ESPÍRITO SANTO: Vandinho Leite (PSB/86.506 votos) e Norma Ayub (DEM/64.969 votos) eleitos no lugar de Marcus Vicente (PP/45.525 votos) e Evair de Melo (PV/48.829 votos).

GOIÁS: Jorge Kajuru (PRP/106.291 votos) eleito no lugar de Pedro Chaves (PMDB/77.925 votos).

MARANHÃO: Trinchão (PSD/87.793 votos), Alberto Filho (PMDB/67.885 votos), Davi Alves Silva Jr (PR/63.706 votos) e Chiquinho Escórcio (PMDB/56.983 votos) eleitos no lugar de Aluisio Mendes (PSDC/50.658 votos), Junior Marreca (PEN/50.962 votos), João Castelo (PSDB/52.783 votos) e André Fufuca (PEN/56.879 votos).

MINAS GERAIS: Renato Andrade (PP/78.151 votos), Walter Tosta (PSD/77.535 votos), Humberto Souto (PPS/70.924 votos), Carlos Mosconi (PSDB/66.550 votos) e Geraldo Thadeu (PSD/61.622 votos) eleitos no lugar de Brunny Gomes (PTC/45.381 votos), Delegado Edson Moreira (PTN/49.391 votos), Dâmina Pereira (PMN/52.679 votos), Pastor Franklin Lima (PTdoB/58.085 votos) e Marcelo Álvaro Antônio (PRP/60.384 votos).

MATO GROSSO DO SUL: Fábio Trad (PMDB/67.508 votos) eleito no lugar de Dagoberto Nogueira (PDT/54.813 votos).

MATO GROSSO: Procurador Mauro (PSOL/84.208 votos) eleito no lugar de Valtenir Pereira (PROS/62.923 votos).

PARÁ: Raul Batista (PRB/104.356 votos) e Nelio Aguiar (DEM/84.601 votos) eleitos no lugar de Chapadinha (PSD/63.671 votos) e Arnaldo Jordy (PPS/70.950 votos).

PARAÍBA: sem mudanças

PERNAMBUCO: Mozart Sales (PT/73.967 votos) eleito no lugar de Kaio Maniçoba (PHS/28.585 votos).

PIAUÍ: Flavio Nogueira (PDT/88.765 votos) eleito no lugar de Capitão Fabio Abreu (PTB/80.839 votos)

PARANÁ: Osmar Bertoldi (DEM/81.789 votos), Reinhold Stephanes (PSD/78.064 votos) e Nelson Padovani (PSC/75.519 votos) eleitos no lugar de Leopoldo Meyer (PSB/59.974 votos), Diego Garcia (PHS/61.063 votos) e Toninho Wandscheer (PT/71.822 votos).

RIO DE JANEIRO: Marquinho Mendes (PMDB/45.581 votos), Walney Rocha (PTB/43.656 votos) e Wadih Damous (PT/37.814 votos) eleitos no lugar de Alexandre Valle (PRP/26.526 votos), Luiz Carlos Ramos (PSDC/33.221 votos) e Ezequiel Teixeira (SD/35.701 votos).

RIO GRANDE DO NORTE: sem mudanças

RONDÔNIA: Agnaldo Muniz (PSC/25.204 votos) eleito no lugar de Lindomar Garçon (PMDB/24.146 votos).

RORAIMA: Eduardo Campos (PP/16.942 votos, terceira maior votação no Estado) eleito no lugar de Carlos Andrade (PHS/6.733 votos).

RIO GRANDE DO SUL: José Fogaça (PMDB/103.006 votos), Fernando Marroni (PT/94.275 votos) e Ronaldo Zulke (PT/93.926 votos) eleitos no lugar de José Stédile (PSB/60.523 votos), Ronaldo Nogueira (PTB/77.017 votos) e José Otávio Germano (PP/81.503 votos).

SANTA CATARINA: Edson Bez (PMDB/102.633 votos) e Angela Albino (PCdoB/87.954 votos) eleitos no lugar de Geovania de Sá (PSDB/52.757 votos) e Carmen Zanotto (PPS/78.607 votos).

SERGIPE: sem mudanças.

SÃO PAULO: Estado onde haveria mais mudanças, em razão das votações extraordinárias de Celso Russumanno (PRB/1.524.361 votos) e Tiririca (PR/1.016.796 votos), que permitiram a candidatos menos votados destes partidos (não havia coligação para nenhum dos dois) eleger-se.

Mendes Thame (PSDB/106.676 votos), Ricardo Silva (PDT/98.870 votos), Luiz Carlos Motta (PTB/94.992 votos), Walter Ihoshi (PSD/88.070 votos), Netinho de Paula (PCdoB/82.105 votos), Junji Abe (PSD/79.909 votos), Luiz Claudio Marcolino (PT/78.626 votos) e Dr Ubiali (PSB/77.963) eleitos no lugar de Fausto Pinato (PRB/22.097 votos), Marcelo Squassoni (PRB/30.315 votos), Beto Mansur (PRB/31.301 votos), Miguel Lombardi (PR/32.080 votos), Sérgio Reis (PRB/45.330 votos), Capitão Augusto (PR/46.905 votos), Dr Sinval Malheiros (PV/59.362 votos) e Roberto de Lucena (PV/67.191 votos).

TOCANTINS: Junior Coimbra (PMDB/43.270 votos) eleito no lugar de Professora Dorinha (DEM/41.802 votos).

 

Confira a lista dos Deputados eleitos que não o teria sido se tivesse o Distritão em 2014 (por Estado) > Hipo Distritão BR 2014 não eleitos

Confira a lista dos Deputados não eleitos que o teria sido se tivesse o Distritão em 2014 (por EStado) > Hipo Distritão BR 2014 eleitos

 

 

Categorias:2014, Distritão, Hipóteses

“Distritão” em 2014: 45 mudanças, PT e PMDB empatados.

22 de fevereiro de 2015 Deixe um comentário

A Câmara dos Deputados em sua nova legislatura retomou o tema da Reforma Política com a criação de uma nova Comissão Especial.
Caro, entre outros, ao Vice-Presidente da República Michel Temer (PMDB), o sistema eleitoral chamado de “Distritão” voltará aos debates. Trata-se de considerar cada Estado e o Distrito Federal como um “distrito” e, na apuração dos votos, somente levar em consideração as votações nominais dos candidatos, elegendo os mais votados para as respectivas vagas.
A simplicidade do sistema, facilmente compreensível ao eleitor, representaria uma mudança filosófica no entendimento tanto do Legislador quanto dos tribunais superiores (TSE e STF) que tendem até agora privilegiam os partidos políticos. Com o Distritão, os votos de legenda e as coligações se tornam inúteis. E mesmo um grande “puxador de votos” não conseguiria mais eleger candidatos com votação inferior, como ocorre regularmente no Estado de São Paulo por exemplo. Os defensores da sistema também acreditam que este resultaria numa grande diminuição dos partidos políticos com representação na Câmara (hoje 28), o que não se confirma com a hipótese do Distritão em 2014 a seguir.

Distritão 2014. 26 partidos no lugar de 28, PT e PMDB empatam na corrida à maior bancada.

Se o Distritão tivesse sido adotado na eleição 2014 para eleger os 513 Deputados Federais, 8 partidos teriam ampliado suas representações, 6 a teriam mantido, 12 a teriam visto diminuir e 2 (PSDC e PTC) teriam perdido seus dois parlamentares.

PMDB e PSD (+6 cada) e PT (+3) seriam os mais avantajados, enquanto PV e PHS (-3 cada) os mais prejudicados.

PMDB e PT empatariam com a maior bancada, com 71 eleitos cada.

Partido eleitos + Distritão
PT 68 2 5 71
PMDB 65 2 8 71
PSDB 54 2 2 54
PSD 36 1 7 42
PP 38 2 2 38
PSB 34 2 2 34
PR 34 3 1 32
PTB 25 3 2 24
DEM 21 1 3 23
PDT 20 1 2 21
PRB 21 4 2 19
PSC 13 0 2 15
SD 15 2 0 13
PC do B 10 0 2 12
PROS 11 1 0 10
PPS 10 2 1 9
PSOL 5 0 1 6
PV 8 3 0 5
PTN 4 1 0 3
PRP 3 2 2 3
PHS 5 3 0 2
PMN 3 1 0 2
PEN 2 2 1 1
PT do B 2 1 0 1
PRTB 1 0 0 1
PSL 1 0 0 1
PSDC 2 2 0 0
PTC 2 2 0 0
513 45 45 513

 

Distritão 2014. 45 mudanças de eleitos.

ACRE: sem mudanças

ALAGOAS: Nivaldo Albuquerque (PRP/66.910 votos) eleito no lugar de Paulão (PT/53.284 votos).

AMAZONAS: sem mudanças

AMAPÁ: Fátima Pelaes (PMDB/17.542 votos) eleita no lugar de Jozi Rocha (PTB/10.007 votos).

BAHIA: Fernando Torres (PSD/66.215 votos) eleito no lugar de Uldurico Junior (PTC/39.904 votos).

CEARÁ: sem mudanças

DF: Alírio Neto (PEN/78.945 votos) e Vitor Paulo (PRB/71.381 votos) eleitos no lugar de Laerte Bessa (PR/32.843 votos) e Augusto Carvalho (SD/39.461 votos).

ESPÍRITO SANTO: Vandinho Leite (PSB/86.506 votos) e Norma Ayub (DEM/64.969 votos) eleitos no lugar de Marcus Vicente (PP/45.525 votos) e Evair de Melo (PV/48.829 votos).

GOIÁS: Jorge Kajuru (PRP/106.291 votos) eleito no lugar de Pedro Chaves (PMDB/77.925 votos).

MARANHÃO: Trinchão (PSD/87.793 votos), Alberto Filho (PMDB/67.885 votos), Davi Alves Silva Jr (PR/63.706 votos) e Chiquinho Escórcio (PMDB/56.983 votos) eleitos no lugar de Aluisio Mendes (PSDC/50.658 votos), Junior Marreca (PEN/50.962 votos), João Castelo (PSDB/52.783 votos) e André Fufuca (PEN/56.879 votos).

MINAS GERAIS: Renato Andrade (PP/78.151 votos), Walter Tosta (PSD/77.535 votos), Humberto Souto (PPS/70.924 votos), Carlos Mosconi (PSDB/66.550 votos) e Geraldo Thadeu (PSD/61.622 votos) eleitos no lugar de Brunny Gomes (PTC/45.381 votos), Delegado Edson Moreira (PTN/49.391 votos), Dâmina Pereira (PMN/52.679 votos), Pastor Franklin Lima (PTdoB/58.085 votos) e Marcelo Álvaro Antônio (PRP/60.384 votos).

MATO GROSSO DO SUL: Fábio Trad (PMDB/67.508 votos) eleito no lugar de Dagoberto Nogueira (PDT/54.813 votos).

MATO GROSSO: Procurador Mauro (PSOL/84.208 votos) eleito no lugar de Valtenir Pereira (PROS/62.923 votos).

PARÁ: Raul Batista (PRB/104.356 votos) e Nelio Aguiar (DEM/84.601 votos) eleitos no lugar de Chapadinha (PSD/63.671 votos) e Arnaldo Jordy (PPS/70.950 votos).

PARAÍBA: sem mudanças

PERNAMBUCO: Mozart Sales (PT/73.967 votos) eleito no lugar de Kaio Maniçoba (PHS/28.585 votos).

PIAUÍ: Flavio Nogueira (PDT/88.765 votos) eleito no lugar de Capitão Fabio Abreu (PTB/80.839 votos)

PARANÁ: Osmar Bertoldi (DEM/81.789 votos), Reinhold Stephanes (PSD/78.064 votos) e Nelson Padovani (PSC/75.519 votos) eleitos no lugar de Leopoldo Meyer (PSB/59.974 votos), Diego Garcia (PHS/61.063 votos) e Toninho Wandscheer (PT/71.822 votos).

RIO DE JANEIRO: Marquinho Mendes (PMDB/45.581 votos), Walney Rocha (PTB/43.656 votos) e Wadih Damous (PT/37.814 votos) eleitos no lugar de Alexandre Valle (PRP/26.526 votos), Luiz Carlos Ramos (PSDC/33.221 votos) e Ezequiel Teixeira (SD/35.701 votos).

RIO GRANDE DO NORTE: sem mudanças

RONDÔNIA: Agnaldo Muniz (PSC/25.204 votos) eleito no lugar de Lindomar Garçon (PMDB/24.146 votos).

RORAIMA: Eduardo Campos (PP/16.942 votos, terceira maior votação no Estado) eleito no lugar de Carlos Andrade (PHS/6.733 votos).

RIO GRANDE DO SUL: José Fogaça (PMDB/103.006 votos), Fernando Marroni (PT/94.275 votos) e Ronaldo Zulke (PT/93.926 votos) eleitos no lugar de José Stédile (PSB/60.523 votos), Ronaldo Nogueira (PTB/77.017 votos) e José Otávio Germano (PP/81.503 votos).

SANTA CATARINA: Edson Bez (PMDB/102.633 votos) e Angela Albino (PCdoB/87.954 votos) eleitos no lugar de Geovania de Sá (PSDB/52.757 votos) e Carmen Zanotto (PPS/78.607 votos).

SERGIPE: sem mudanças.

SÃO PAULO: Estado onde haveria mais mudanças, em razão das votações extraordinárias de Celso Russumanno (PRB/1.524.361 votos) e Tiririca (PR/1.016.796 votos), que permitiram a candidatos menos votados destes partidos (não havia coligação para nenhum dos dois) eleger-se.

Mendes Thame (PSDB/106.676 votos), Ricardo Silva (PDT/98.870 votos), Luiz Carlos Motta (PTB/94.992 votos), Walter Ihoshi (PSD/88.070 votos), Netinho de Paula (PCdoB/82.105 votos), Junji Abe (PSD/79.909 votos), Luiz Claudio Marcolino (PT/78.626 votos) e Dr Ubiali (PSB/77.963) eleitos no lugar de Fausto Pinato (PRB/22.097 votos), Marcelo Squassoni (PRB/30.315 votos), Beto Mansur (PRB/31.301 votos), Miguel Lombardi (PR/32.080 votos), Sérgio Reis (PRB/45.330 votos), Capitão Augusto (PR/46.905 votos), Dr Sinval Malheiros (PV/59.362 votos) e Roberto de Lucena (PV/67.191 votos).

TOCANTINS: Junior Coimbra (PMDB/43.270 votos) eleito no lugar de Professora Dorinha (DEM/41.802 votos).

Rio de Janeiro 2010 sem coligações

17 de fevereiro de 2013 Deixe um comentário

Desde sua última reunião programada (e cancelada) em 9 de maio de 2012, a Comissão da Reforma Política na Câmara dos Deputados continua no impasse quanto ao relatório do Deputado Henrique Fontana (PT-RS). Após o período eleitoral municipal, ainda se aguarda a convocação de nova reunião. Três pontos, no entanto, estão sendo discutido nos corredores e nos gabinetes: financiamento de campanha, suspensão temporário de registro de novos partidos, e fim das coligações nas eleições proporcionais.

No Senado Federal continua avançando uma PEC que, após voltar à CCJ para ser reaprovada em 13 de junho do ano passado, aguarda votação no Plenário. Ela trata justamente do fim das coligações para as eleições proporcionais. Este ponto parece ser consensual, pelo menos entre os grandes partidos.

O principal resultado prático desta medido seria a diminuição do número de partidos representados nas assembléias legislativas municipais, estuaduais e federais. Esta redução teria se verificado nas eleições de outubro de 2010 no Estado do Rio de Janeiro.

Bancada Federal: PMDB líder isolado, quatro partidos sem Deputados.

A aplicação da proibição das coligações nas eleições proporcionais, se aplicada no Rio de Janeiro na eleição 2010 (e com os mesmos candidatos que os efetivamente inscritos), não teria “revolucionado” a representação federal. As modificações teriam sido “adequações”. Nota-se que, nas duas opções (com e sem coligações), a votação de Garotinho (PR) (694.862 votos) teria o mesmo efeito: eleição de 8 Deputados

A bancada Federal do Estado do Rio de Janeiro 2010 com e sem coligações > RJ 2010 Federal com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

O PMDB aumenta sua representação com Nelson Bornier (72.352 votos) e Fernando Jordão (70.022 votos), o DEM teria mandado a Brasília o Tio Carlos (48.793 votos), Edmilson Valentim (PCdoB) (44.476 votos) teria acompanhado Jandira Feghali, e Pedro Ricardo (PRB) (17.594 votos) teria se juntado a Vitor Paulo.

Por outro lado, Simão Sessin (PP) (77.800 votos) não teria ido a Brasília, enquanto 4 partidos também perdiam seu único representante fluminense na Câmara dos Deputados: os dois eleitos pela coligação PTB/PHS: Walney Rocha (PTB) (51.203 votos) e Felipe Bornier (PHS) (44.236 votos); da mesma forma, sem PRP e PSL, o PRTB não teria tido bastante votos para eleger Auréo (PRTB), e enfim Stepan Nercessian (PPS) não podia contar com a coligação com DEM e PSDB apesar de seus sólidos 84.006 votos.

Assembléia Legislativa: PMDB, PDT e PR ganham um representante cada.

Poucas mudanças sem coligações no Rio em 2010 para a bancada estadual, com fortalecimento dos 3 principais partidos.

Bancada estadual fluminense 2010 com e sem coligações > RJ 2010 Estadual com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

Teriam sido eleitos Rosenverg Reis (PMDB) (38.059 votos); Jânio Mendes (PDT) (21.691 votos) e Verônica Costa (PR) 25.594 votos. Essiomar Gomes (PP) (23.983 votos).

Essas quatro mudanças teriam deixado de fora da Assembléia Legislativa José Luiz Nanci (PPS) (28.798 votos); Alessandro Calazans (PMN) (44.549 votos); Waguinho Sempre Juntos (PRTB) (34.820 votos), eleito graças à coligação PRTB/PSL; e Geraldo Moreira (PTN) (21.987 votos), eleito pela coligação PTN/PHS.

Piauí 2010 sem coligações

Desde sua última reunião programada (e cancelada) em 9 de maio, a Comissão da Reforma Política na Câmara dos Deputados continua no impasse quanto ao relatório do Deputado Henrique Fontana (PT-RS).

No Senado Federal, todavia, continua avançando uma PEC que, após voltar à CCJ para ser reaprovada em 13 de junho, aguarda votação no Plenário. Ela trata do fim das coligações para as eleições proporcionais. Este ponto parece ser consensual, a Cerefpol da Câmara também preconisa o fim da coligações nas propocionais.

O principal resultado prático desta medido seria a diminuição do número de partidos representados nas assembléias legislativas municipais, estuaduais e federais. Esta redução teria se verificado nas eleições de outubro de 2010 no Estado do Piauí.

Bancada Federal: PT, PMDB e DEM continuam no empate, três partidos fora.

Se não houvesse coligações em 2010 em Piauí, o Governador Wilson Martins teria perdido o único representante de seu partido (PSB) na Câmara dos Deputados, apesar deste ter sido o terceiro mais votado no Estado. Ele, no entanto, teria conservado sua base de apoio de 6 deputados nos 10 que conta o Piauí.

A bancada Federal do Estado do Piauí 2010 com e sem coligações > PI 2010 Federal com-sem  (apertar a seta “voltar” após leitura)

Além dos dois deputados já eleitos por cada um destes partidos, o DEM poderia contar com Mainha (89.940 votos), o PMDB com Joãozinho Unimagem da Parnaíba (23.546 votos) e o PT com Nazareno (44.985 votos)

Por outro lado, Átila Lira (PSB) não teria sido eleito apesar de sua terceira maior votação (120.528 votos). Também não teriam ido a Brasília Osmar Júnior (PCdoB), sétimo mais votado (95.985 votos) nem Iracema Portela (PP), oitavo mais votado (91.532 votos).

Assembléia Legislativa: PT maior bancada, três partidos saem.

Sem coligações em 2010, 3 dos 11 partidos que elegeram representantes na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí não estariam presentes. Seriam adequações intra-coligações (o PDT recuperaria a vaga do PP e o PSDB a do PPS) ou insuficiência de votos para atingir o Quociente Eleitoral (PTC).

O PT, que já particava do pleito sem coligação, recuperaria uma cadeira, tornando-se a maior bancada tendo em vista a perda de um eleito do PMDB.

Bancada estadual piauiense 2010 com e sem coligações > PI 2010 Estadual com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

4 das 30 cadeiras teriam mudado de dono: Magalhães (21.429 votos) teria aumentado a bancada do PT, bem como Nerinho (22.491 votos) a do PTB, Joninha (16.670 votos) a do PSDB e Uchoa (20.213 votos) a do PDT.

Não teriam sido eleitos: João Mádison – PMDB (22.820 votos), Margarete Coelho – PP (22.749 votos), Antônio Fpelix – PPS (23.750 votos) e Evaldo Gomes – PTC (10.900 votos).

Pernambuco 2010 sem coligações

A CPMI que investiga as relações de agentes públicos e privados com esquema de jogos ilegais centraliza todas as atenções da mídia e do Congresso Nacional. A Comissão da Reforma Política na Câmara dos Deputados continua no impasse quanto ao relatório do Deputado Henrique Fontana (PT-RS).

No Senado Federal, todavia, continua avançando uma PEC que, após voltar à CCJ para ser reaprovada em 13 de junho, aguarda votação no Plenário. Ela trata do fim das coligações para as eleições proporcionais.

Os resultados práticos do fim das coligações variam de estado a outro, mas sempre têm por efeito de diminuir o número de partidos representados, tanto nas Assembléias quanto na bancada Federal. No caso das eleições 2010 em Pernambuco, o efeito teria sido sobretudo visível na representação em Brasília. Na bancada estadual, no entanto, teria havido o “efeito Enéas”, ou seja a possibilidade de um candidato com pouquíssimos votos ser eleito graças à grande votação do melhor candidato do partido, no caso, o PSC.

Bancada Federal: PSB maior, quatro partidos fora.

Se não houvesse coligações em 2010 em Pernambuco, o PSB quase dobrado sua representação em Brasília, passando de 5 para 9 Deputados Federais. A grande coligação que apoiou a reeleição do Governador Eduardo Campos favoreceu, em particular, o PDT, que perderia seus dois representantes em Brasília.

A bancada Federal do Estado de Pernambuco 2010 com e sem coligações > PE 2010 Federal com-sem  (apertar a seta “voltar” após leitura)

O PSB, que teria direito a 9 vagas na representação na Câmara dos Deputados, só apresentou aos eleitores 7 nomes, que seriam então todos eleitos, incluídos Ninho (37.968 votos) e Osinaldo (12.774 votos). É claro que, se o fim das coligações estivesse de fato em vigor em 2010, o partido teria apresentado mais candidatos.

O PT, além dos 4 eleitos, poderia também contar com Josenildo (34.316 votos). O PP também teria direito a uma terceira vaga, mas somente dois candidatos (eleitos) foram apresentados aos eleitores pela agremiação.

Por outro lado, o PTB teria perdido Jorge Corte Real (60.643 votos), e quatro partidos não teriam representantes pernambucanos na Capital Federal: PDT, Wolney Queiroz, 113.885 votos (décimo-terceiro mais votado) e Paulo Rubem, 41.728 votos; PCdoB, Luciana Santos, 105.253 votos (décima-quarta mais votada); PMDB, Raul Henry, 90.106 votos; e PSC, Cadoca, 72.163 votos.

ALEPE: sem muita mudança, 2 partidos saem, 1 entra.

15 partidos elegeram representantes na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco em 2010. É notável o exemplo da coligação PPS/PMDB/PMN que, juntos, conseguiram duas vagas. Sem coligação, nenhum teria sido eleito.

Por outro lado, o PP, inserido na coligação principal de apoio ao Governador Eduardo Campos (junto com 8 outros partidos) conseguiu sozinho o Quociente Eleitoral, mas seus votos foram aproveitados por outros candidatos da coligação.

Bancada estadual pernambucana 2010 com e sem coligações > PE 2010 Estadual com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

5 das 49 cadeiras teriam mudado de dono: o PSDB teria ganho seu 6o deputado com Eduardo Porto (30.435 votos); o PR seu quarto com Esmeraldo Santos (33.152 votos); Cassia do Muinho seria a terceira integrante da bancada do PHS; no PSC, a votação do Pastor Cleiton Collins (mais votado, 137.157 votos) teria levado à Alepe a Bete dos Correios (175 votos) enquanto o PP teria eleito Zé Maurício (33.644 votos).

Não teriam sido eleitos: Diogo Moraes – PSB (36.246 votos), Francismar Pontes – PTB (34.787 votos), Ricardo Costa – PTC (21.189 votos), Gustavo Negromonte – PMDB (27.088 votos) e Ramos – PMN (20.182 votos)

Paraíba 2010 sem coligações

A atuação do Congresso Nacional neste mês de maio parece estar restrita à CPMI que investiga as relações de agentes públicos e privados com esquema de jogos ilegais. Não é o caso, as discussões, votações e o trabalho nos gabinetes continuam ocorrendo, mas alguns assuntos ficaram prejudicados. Como a Comissão Especial para a Reforma Política na Câmara dos Deputados, que ainda sofre de convergência para, no mínimo, marcar a votação do relatório Henrique Fontana (PT-RS). Nem a decisão de votar em separado os numerosos destaques conseguiu mobilizar os deputados, que continuam no impasse.

Uma medida, no entanto, parece unir a maioria, tanto na Câmara quanto no Senado. É o fim das coligações para as eleições proporcionais, já em curso na câmara alta, onde uma PEC, aprovada na CCJ, aguarda sua inscrição na pauta.

Os resultados práticos do fim das coligações variam de estado a outro, mas sempre têm por efeito de diminuir o número de partidos representados, tanto nas Assembléias quanto na bancada Federal. No caso dos Estados onde um dos partidos tem domínio, esse fica ainda maior, como na Paraíba em 2010.

Bancada Federal: PMDB majoritário, Wellington Roberto fora.

Se não houvesse coligações em 2010 na Paraíba, o PMDB teria sido o grande beneficiário, aumentando sua bancada Federal para 7 eleitos, e obtendo assim a maioria da representação do estado em Brasília.

Por outro lado, um dos importantes argumentos dos defensores das coligações nas eleições proporcionais evidencia-se com o caso de Wellington Roberto. Apesar de ser o candidato mais votado no estado (113.167 votos), seu partido (PR) não alcançou o quociente eleitoral. Ele não teria sido eleito, nem mesmo como suplente. No seu último relatório, o Deputado Henrique Fontana (PT-RS), para evitar este tipo de situação, tem previsto a supressão da verdadeira cláusula de barreira que constitui a necessidade, para o partido, de obter pelo menos um eleito para ter o direito de participar da distribuição das sobras. Seria a fórmula D´Hondt “pura”, onde se consideram as maiores médias sem outro requisito.

A bancada Federal do Estado da Paraíba 2010 com e sem coligações > PB 2010 Federal com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

Além de seus cinco eleitos, o PMDB poderiam também contar em Brasília com os Deputados Quinto e Roberto Paulino. A bancada do PT seria acrescida de Júlio Rafael (6.549 votos).

Três partidos perdem seus únicos eleitos: PR, Wellington Roberto, 113.167 votos, mais votado no Estado; PP, Aguinaldo Ribeiro, 87.572 votos, oitavo mais votado; e PDT, Dr Damião, 87.134 votos, nono mais votado.

ALPB: PMDB maior ainda, 3 partidos saem.

Passando de 8 para 12, a bancada do PMDB na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba teria representado mais de 1/4 da casa se não tivesse coligações em 2010, favorecido, além da soma dos votos nominais, pela bela votação da legenda (45.181 votos, terceira preferência do eleitor).

Numa eleição estadual, onde as coligações são fracionadas, o efeito apurador de representatividade dos partidos do fim das coligações não é tão ressentido, mas mesmo assim a ALPB teria passado de 13 para 10 agremiações em suas cadeiras.

Bancada estadual paraibana 2010 com e sem coligações > PB 2010 Estadual com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

Seis cadeiras teriam mudado de dono: o PMDB, além de seus oito eleitos, teriam também recebido Ivaldo Morais, Irae Lucena, Mayenne-Van e Nivaldo Manoel Nini. Hervázio Bezzera teria sido o quinto eleito do PSDB, e Biu (15.755 votos) o terceiro do PSB.

O PSC, favorecido por sua coligação com o PMDB, teria sido o maior prejudicado sem coligações. Vituriano (24.482 votos) e Batinga seriam suplentes. Janduhy Carneiro (PPS) também passaria à condição de suplente, enquanto o PR (Caio, 32.307 votos, décimo-sexto mais votado), PP (Daniella Ribeiro) e PTdoB (Genival Matias) perderiam seus representantes.

Pará 2010 sem coligações

Após as águas de março, a cachoeira de abril foi um empecilho a mais na difícil negociação no seio da Comissão Especial para a Reforma Política na Câmara dos Deputados. Mas a principal pedra no caminho continua a falta de maioria dos integrantes da CEREFPOL para a votação do relatório preparado por Henrique Fontana (PT-RS). Nem a decisão de votar em separado os numerosos destaques conseguiu mobilizar os deputados, que continuam no impasse.

Uma medida, no entanto, parece unir a maioria, tanto na Câmara quanto no Senado. É o fim das coligações para as eleições proporcionais, já em curso na câmara alta, onde uma PEC, aprovada na CCJ, aguarda sua inscrição na pauta.

Os resultados práticos do fim das coligações variam de estado a outro, mas sempre tem por efeito de diminuir o número de partidos representados, tanto nas Assembléias quanto na bancada Federal. No caso do Estado do Pará, se as coligações não tivessem existido em 2010, a representação em Brasília seria a mais afetada.

Bancada Federal: só 4 partidos paraenses na Câmara.

O objetivo de redução de partidos teria sido plenamente comprido sem as coligações. Das 9 agremiações paraenses que mandaram representantes em Brasília pelo resultado de 3 de outubro de 2010, somente 4 teriam atingido o quociente eleitoral se não tivessem a possibilidade de coligar-se com os três partidos-polos: PT, PMDB e PSDB.

A bancada Federal paraense 2010 com e sem coligações > PA 2010 Federal com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

Sem coligações, além dos 4 atuais, o PMDB também teria eleito Luiz Otávio e Catarino. A bancada do PT também teria aumentado de 2 representantes, com Carlos Martins e Raimundo Marques (4.792 votos, quinquagésimo-primeiro mais votado). O PSDB poderia contar em Brasília, além dos 3 eleitos, com André Dias. Arnaldo Jordy (PPS) teria obtido seu mandato mesmo sem coligações.

5 candidatos não teriam ganho a passagem para Brasília: Zequinha Marinho (PSC) (147.615 votos, sétimo mais votado), Lúcio Vale (PR) (142.116 votos, oitavo), Lira Maia (DEM), Josué Bengtson (PTB) e Giovanni Queiroz (PDT).

Alepa: pouquíssimas mudanças. PMDB maior bancada.

Nada menos que 12 coligações ou partidos isolados disputaram a eleição estadual em 2010. Muitos tiveram que alcançar o quociente eleitoral sozinhos, o que explica as pouquíssimas mudanças que a ausência de coligações teria provocado:

Bancada estadual 2010 com e sem coligações > PA 2010 Estadual com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

Teria havido uma “troca” PMDB/PT, com a eleição de Ozório Juvenil (28.035 votos) no lugar do Prof. Alfredo Costa (22.762 votos), deixando o PMDB com a maior bancada na Assembléia Legislativa.

A outra mudança teria sido a saída de Alessandro Novelino (23.389 votos), deixando o PMN sem representante, e a entrada do Dr. Haroldo Martins (33.921 votos), dobrando a bancada do DEM.

Mato Grosso 2010 sem coligações

Março de 2012 já chegou ao fim, e a Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados tenta driblar o sério inconveniente de ter suas sessões nas quartas-feiras à tarde para conseguir votar a última versão do relatório preparado pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS). Várias vezes atropelada por sessões importantes no Plenário, a votação deve no entanto ocorrer logo, e será seguida pela discussões dos numerosos destaques acertados com o relator. Foi a forma encontrada para tentar avançar num tema complicado, e sobretudo onde pouquíssimos pontos consensuais foram identificados.

Uma medida, no entanto, parece unir a maioria, tanto na Câmara quanto no Senado. É o fim das coligações para as eleições proporcionais, já em curso na câmara alta, onde uma PEC, aprovada na CCJ, aguarda sua inscrição na pauta.

Os efeitos do fim das coligações variam de estado a outro, mas sempre tem por efeito de diminuir o número de partidos representados, tanto nas Assembléias quanto na bancada Federal. No Mato Grosso, se a regra já estivesse em vigor em 2010, os resultados teriam sido estes.

Bancada Federal : PR cresce, PT recupera a vaga, 3 partidos saem

O Governador, reeleito em primeiro turno com 51,21 %, Silval Barbosa (PMDB), teria gostado até mais da bancada Federal sem coligações, apesar de não poder conter com o único eleito do PMDB, Carlos Bezerra, que seria substituido por Saguas (PT). Teriam sido 6 deputados integrantes da coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, ou seja 1 a mais que no escrutino de outubro de 2010.

Para a comparação com/sem coligações, usou-se o resultado definitivo publicado pelo TRE-MT em 16 de junho de 2011, contando com os 81.454 votos de Pedro Henry Neto (PP), que tinha o registro indeferido em 03 de outubro de 2010.

Composição da bancada Federal do Mato Grosso 2010 > MT 2010 Federal com-sem (apertar a seta voltar após leitura)

Os excelentes resultados do PR de Wellington Fagundes e Homero Pereira (os dois mais votados) teriam levado também em Brasília Joana (58a votada, 942 votos). Incorporariam a representação Federal Thelma de Oliveira (PSDB) e Saguas (PT).

Em compensação, teriam ficado em Cuiabá Valtenir (PSB), terceiro mais votado (101.907 votos), Carlos Bezerra (PMDB), quarto mais votado (90.780 votos) e Júlio Campos (DEM).

Sem a “claúsula de barreira” da média mínima de 1 para participar da distribuição das sobras, o resultado, ainda que sem coligações, teria sido muito parecido com o real de 2010, com uma única alteração: o eleito do DEM deixaria a vaga para o do PT. Esta modificação para a definição das vagas está prevista no relatório Fontana.

Assembléia Legislativa: PR e PP empatados, 4 partidos saem.

O objetivo principal do fim das coligações nas eleições proporcionais, a diminuição do número de partidos, seria atingido nas bancadas da AL. A eleição 2010 foi até um exemplo da força da união: PDT/PPS/PSB/PV, coligados, elegeram 3 deputados. Sozinhos, não teriam nenhum. Mesma constatação para os seis partidos que, juntos, elegeram um candidato do PTB. Separados, não haveria quociente eleitoral. O PP seria o mais favorecido, sua bancada passando de 5 a 7 deputados, igualando assim o PR, que também ganharia um eleito.

Composição da Assembléia Legislativa > MT 2010 Estadual com-sem (apertar a seta voltar após leitura)

Nininho (PR), Luizinho Magalhães (PP), Deucimar (PP), Alexandre Cesar (PT) e Avallone (PSDB) (15.322 votos) teriam sido eleito.

Teté Bezerra (PMDB), Zeca Viana (PDT), Luiz Marinho (PTB), Percival Muniz (PPS) (26.178 votos) e Luciane Bezerra (PSB) não teriam assento na AL.

Com a proposta de Henrique Fontana (PT-RS) de distribuir as sobras entre todas as agremiações, e não mais somente às que tiveram pelo menos um eleito, a fisionomia da AL seria muito parecida com a atual, mesmo sem coligações. Uma diferença importante, no entanto: o PMDB só teria 3 eleitos, perdendo duas vagas: uma para o PP, a outra para o PT. Todos os atuais partidos seriam representados.

Mato Grosso do Sul 2010 sem coligações

3 de fevereiro de 2012 Deixe um comentário

Apesar de ser ano de eleições municipais, 2012 começa com expectativas na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

A principal consequência do fim das coligações nas eleições proporcionais seria uma redução do número de partidos políticos representados nas Câmaras e Assembléias.

Tomando como hipótese os resultados da eleição de 2010 no Mato Grosso do Sul, o fim das coligações teria atingido seu objetivo principal. Mas teria criado outro problema.

Bancada Federal: Só sobram PT e PMDB, os dois deputados mais votados não se elegem.

O Mato Grosso do Sul tinha, em 2010, uma configuração de coligações destoantes do cenário nacional na disputa pelo Governo. André Puccinelli (que se elegeu com 56 % dos votos) liderava uma coligação PRB/PMDB/PR/DEM/PMN/PSB/PSDB que conseguiu obter 6 das 8 cadeiras da representação Federal. A coligação de Zeca do PT (42 %), que incluia outros oito partidos, dos quais o PDT e o PV, completou a bancada com dois Federais do PT.

Sem coligação em 2010, no entanto, a representação sulmatogrossense em Brasília teria sido outra. Só dois partidos atingiram o quociente eleitoral > MS 2010 Federal com-sem

Com este resultado, Giroto (PR), candidato mais votado com 147.343 votos, e Reinaldo Azambuja (PSDB), segundo mais votado com 122.213 votos, e Mandetta (DEM) sexto mais votado com 78.733 votos não teriam sido eleitos.

Ao contrário, teriam ganho mandato Akira (PMDB), João Grandão (PT) e Machado (PT) (19.334 votos).

No caso de supressçao da necessidade de atingir o quociente eleitoral para participar da distruição das vagas remanescentes, como proposto na última versão do relatório do deputado Henrique Fontana na Câmara dos Deputados, a situação volta à real de outubro de 2010, PSDB, PR e DEM “recuperando” seus eleitos nas cinco vagas sobrendo, mesmo sem coligação. No entanto, com a instituição da lista fechada, precisaria observar a posição na lista dos candidatos para determinar quem seriam os eleitos de cada partido.

ALMS: Três partidos saem e PMDB, PT e PSDB ficam maiores 

Na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, as mudanças sem coligações teriam sido mais “suaves”. 3 dos atuais 11 partidos representados não teriam assentos, reforçando a bancada dos “grandes” > MS 2010 Estadual com-sem

Além dos atuais representantes, teriam sido eleitos: Youssif (PMDB), Amarildo Cruz (PT), Prof. Rinaldo (PSDB) e Angelo Guerreiro (PDT) (16.449 votos).

Por outro lado, não teriam assento na AL: Arroyo (PR) (décimo-primeiro mais votado, 28.489 votos), Tita (PPS), George Takimoto (PSL) e Lauro Davi (PSB).

No caso de supressão da barreira do “eleito-mínimo” na distribuição das sobras, o resultado teria representado um “meio-termo”. PPS e PSL ganhariam seu deputado na sobra, o terceiro do PR e o do PSB não.

Minas Gerais 2010 sem coligações

Apesar de ser ano de eleições municipais, 2012 começa com expectativas na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

A principal consequência do fim das coligações nas eleições proporcionais seria uma redução do número de partidos políticos representados nas Câmaras e Assembléias.

Tomando como hipótese os resultados da eleição de 2010 em Minas Gerais, o fim das coligações teria aumentado o poder dos grandes partidos, em particular do PT, e tirado das bancadas federal e estadual o PRB.

Bancada Federal: PT maior partido, 5 agremiações sem representante.

O PT teria tido um resultado bem melhor sem coligação. Passando de 8 a 12 eleitos, seria o maior partido na bancada dos 53 representantes mineiros em Brasília. Por outro lado, a proibição dos partidos pequenos coligar-se para obter pelo menos um eleito teria sido fatal às coligações PHS/PTC e PSL/PSDC/PMN. Sem a soma dessas forças, os três eleitos em 2010 não teriam ido a Brasília. Gráfico da bancada com e sem coligações > MG 2010 Federal com-sem

A votação para Deputado Federal em Minas Gerais foi marcada por um resultado pouco usual: o voto de legenda do PSDB foi o mais votado, com 326.888 votos, cm confortável vantagem até para o maior voto nominal, de Rodrigo de Castro (PSDB), que obteve 271.306 sufrágios. No PT, Weliton Prado realizou 234.397 votos, e a legenda PT 207.137, a sexta maior votação. Estas significativas votações de legenda explicam o ganho de peso nas bancadas.

Sem coligações, teriam sido eleitos também: Margarida Salomão, Nilmário Miranda, Paulo Delgado e Marilda (26.784 votos) para o PT; Bonifácio Andrada e Dr. Ivar para o PSDB; Vitor Penido (DEM) e o Subtenente Gonzaga (PV).

Teriam ficado em Minas: Saraiva Felipe (PMDB), Diego Andrade e Aracely de Paula (PR), George Hilton (PRB) (92.282 votos), Dr Grilo (PSL), José Humberto (PHS), Walter Tosta (PMN) e Júlio Delgado (PSB).

A última versão do relatório do deputado Henrique Fontana na Câmara dos Deputados, que traz a supressão da cláusula de barreira para a distribuição das sobras, teria criado uma situação intermediária. 43 vagas seriam preenchidas diretamente, deixando 10 “sobras”. O PTC, que não elegeu deputado federal em 2010 com ou sem coligações, se beneficiaria da segunda sobra, o PMN da terceira e o PSL da quinta, voltando assim à bancada. No entanto o PHS (157.119 votos) e o PRB (101.113 votos) estariam ainda longe da última sobra (167.190).

Com Sem D´Hondt puro
PT 8 12 10
PSDB 8 10 9
PMDB 7 6 6
PR 7 5 5
PP 5 5 5
DEM 3 4 4
PV 2 3 2
PDT 2 2 2
PPS 2 2 2
PTB 1 1 1
PSC 1 1 1
PCdoB 1 1 1
PTdoB 1 1 1
PRB 1
PSL 1 1
PHS 1
PMN 1 1
PSB 1 1
PTC 1
53 53 53

ALMG: Pouca mudança, PRB e PRP saem, PT empata com PSDB

Na Assembléia de Minas, as mudanças sem coligações teriam sido mais suaves. A diminuição dos partidos representados não teria muito impacto, passando de 21 a 19. O PSDB, conservando seus 13 deputados, dividiria o “título” de maior bancada com o PT, maior beneficiado, que teria passado de 11 a 13 eleitos. Gráfico da composição da ALMG de 2010 > MG 2010 Estadual com-sem

Nota-se que se repete, e até mesmo ampliado, o fenômeno dos votos de legenda já observado para o pleito Federal. A legenda PT (258.401 votos) e a PSDB (228.507 votos) são, de longe, as opções mais votadas na eleição para deputado Estadual. Dinis Pinheiro (PSDB), maior voto nominal, recolheu 159.422 sufrágios.

Mesmo sem modificações radicais, a lista dos 77 deputados estaduais teria várias mudanças.

Além dos atuais representantes, teriam sido eleitos: Geisa Teixeira e Carlos Gomes (PT), Cabo Júlio (PMDB) (no PMDB também, a legenda foi mais votada que qualquer candidato nominal), Delvito Alves (PTB), Juberson/Jubão (PSL), Romel Anísio (PP) e Osman Miranda (PTC) (20.767 votos, 154a votação).

Por outro lado, não teriam assento na AL: Jayro Lessa (DEM), Lerin (PSB), Fabio Tolentino (PRTB), Fred Costa (PHS, os dois eleitos do PRB Bispo Gilberto Abramo e Pastor Carlos Henrique, e o do PRP João Vitor Xavier da Itatiaia (56.956 votos, 47a votação).

No caso de supressão da barreira do “eleito-mínimo” na distribuição das sobras, como proposto na última versão do Relatório Fontana da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, os resultados teriam sido muito semelhantes aos sem coligações. Só PMDB e PSL teriam deixado uma vaga cada para o PRB e o PRP.

Maranhão 2010 sem coligações

O ano de 2011 terminou sem grandes avanços na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

A principal consequência do fim das coligações nas eleições proporcionais seria uma redução do número de partidos políticos representados nas Câmaras e Assembléias. No caso do Maranhão 2010, este objetivo seria atingido a nível Federal, mas não local.

Bancada Federal: 4 partidos só, maioria ao PMDB

O Maranhão tem vida e história política local diferente da nacional. Adversários em Brasília são aliados em São Luís, e vice-versa. A grande coligação de 16 partidos (entre os quais PT, PV e DEM) que levou Roseana Sarney à vitória em primeiro turno teve por adversários, de um lado, o PDT e o PSDB juntos em nome de Jackson Lago, e de outro lado, PCdoB, PSB e PPS dando suporte a Flávio Dino. A bancada Federal do Maranhão que saiu das urnas ficou muito distribuída: nada menos que 12 partidos para 18 Deputados Federais. Sem coligações, somente PMDB, PSDB, PT e PV teriam mandado representantes em Brasília > MA 2010 Federal com-sem

O PMDB teria dobrado sua bancada, e mandado para a Câmara, além dos 5 eleitos de fato, Chiquinho Escórcio, Ricardo Archer, Paulo Marinho Jr, Ernesto Vieira, e até mesmo Ricardo Marques (361 votos). Também teriam ido para a Capital Federal Telma Pinheiro (PSDB), Raimundo Monteiro (PT) e Antônio Bacelar (PV).

Nada menos que cinco dos oito candidatos mais votados nas urnas em 3 de outubro de 2010 teriam ficado no Maranhão: Cleber Verde (PRB) (126.896 votos, terceiro mais votado), Pedro Fernandes (PTB) (113.503 votos, quinto mais votado), Waldir Maranhão (PP) (106.646 votos, sexto mais votado), Edivaldo Holanda Jr (PTC) (104.015 votos, sétimo mais votado), Nice Lobão (DEM) (95.129 votos, oitava mais votada), e também Zé Vieira (PR), Ribamar Alves (PSB) e Lourival Mendes (PTdoB).

A última versão do relatório do deputado Henrique Fontana na Câmara dos Deputados, que traz a supressão da cláusula de barreira para a distribuição das sobras, voltaria a uma situação parecida com a de 2010, com duas exceções: o PMDB recuperaria a terceira vaga do PSDB, e o PDT substituaria o PTdoB.

AL: PMDB fica maior, PR, PTB e PHS saem

Na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, as mudanças teriam sido menos radicais. Os 18 partidos representados teriam baixados para 15. O PMDB teria ampliado sua bancada, passando para 8 deputados, enquanto o PR, favorecido pela coligação, perderia seus 2 representantes e não estaria na “Casa do Povo”. Além destas, teria havido 7 outras mudanças sem coligações > MA 2010 Estadual com-sem

Além dos atuais deputados Estaduais, teriam sido eleitos: Fábio Braga e Jura Filho (PMDB), Tata Milhomem (DEM), João Batista (PP), Nonato Aragão (PSL) e Luciano Genésio (PCdoB) (13.132 votos).

Por outro lado, não teriam assento na AL: Marcelo Tavares (PSB) (40.439 votos), Eduardo Braide (PMN), Jota Pinto e Raimundo Louro (PR), Manoel Ribeiro (PTB) e Carlinho Florêncio (PHS).

No caso de supressão da barreira do “eleito-mínimo” na distribuição das sobras, como proposto na última versão do Relatório Fontana da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, os resultados teriam sido muito semelhantes aos sem coligações. Só PMDB e PV teriam deixado um assento cada para PR e PTB. Nota-se que a 43a vaga seria para o PV, e a 44a para o PTC.

NB: Os resultados utilizados são os da recontagem do TRE-MA publicados em 08/11/2010.

Espírito Santo 2010 sem coligações

26 de dezembro de 2011 Deixe um comentário

O ano de 2011 vai terminar sem grandes avanços na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

As consequências práticas da eventual supressão das coligações nas eleições proporcionais são bastante diferentes segundo os estados. No caso do Espírito Santo, as modificações tomadas por exemplo os resultados da eleição de 2010 atingiriam todos os partidos.

Bancada Federal: só metade dos partidos fica, o PSB maior bancada

Um dos argumentos dos defensores do fim das coligações nas eleições proporcionais é a diminuição do número de partidos representados a nível nacional. Objetivo que teria sido atingido em 2010. Três dos seis partidos hoje compondo a bancada Federal capixaba não teriam ido à Brasília: PT, PSC e PSDB. Por outro lado, o PSB passaria a ser o maior partido da representação, com 4 deputados Federais > ES 2010 Federal com-sem

Esta hipótese teria provocado mudanças nos nomes dos representantes capixabas em Brasília. Teriam sido eleitos, além dos atuais deputados, o Capitão Assunção e Tarcísio Silva (25.374 votos) (PSB) e Camilo Cola (PMDB). Estariam nos lugares de Cesar Colnago (PSDB) (80.728 votos, sexto mais votado), Iriny Lopes (PT) e Lauriete (PSC).

O relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana (PT-RS), favorável ao fim das coligações, propõe, por outro lado, a supressão da cláusula de barreira do “eleito-mínimo”. Esta proposta constitui um tipo de meio-termo. No caso de 2010, a bancada Federal do Espírito Santo seria composta de: 3 PSB, 2 PDT, 2 PMDB, 1 PT, 1 PR, 1 PTB. É interessante notar que o PR, que não atingiu o Quociente Eleitoral e não ficou bem colocado na coligação, se beneficiaria deste dispositivo com os 136.724 votos recebidos, contra 106.865 ao PSDB.

ALES: Ainda 13 partidos mas com mudanças. PT maior bancada.

Para a Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a ausência de coligação em 2010 teria provocado pequenos ajustes em quase todos os partidos. PMDB e DEM perdendo um representante e PT ganhando um, esse último teria a maior representação na Ales. Quanto aos partidos, as saídas de PPS e PTdoB seriam “compensadas” pelas entradas de PP e PSDB > ES 2010 Estadual com-sem

NB: os números levados em consideração são os da retotalização divulgada pelo TRE-ES em 09/11/2010.

A composição da ALES contaria com as moficações seguintes: teriam também entrado Rodrigo Coelho (PT), Aparecida de Nadai (PDT), Sargento Valter e Bruno Lamas (12.620 votos) (PSB), Dr Nilton Baiano (PP) e o Pr Marcos Mansur (PSDB).

Não estariam eleitos Solange Lube (PMDB), Élcio Alvares (DEM), José Esmeraldo (PR), Dary Pagung (PRP), Luciano Rezende (21.146 votos) (PPS) e Vanildo (PTdoB).

Para a eleição na ALES, o dispositivo previsto no relatório da Comissão Especial, o método D´Hondt “puro”, não teria alterado em nada o resultado sem coligações.

Ceará 2010 sem coligações

18 de dezembro de 2011 Deixe um comentário

O ano de 2011 vai terminar sem grandes avanços na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

O objetivo principal da revogação das coligações proporcionais, o de reduzir o números de partidos com representantes e, consequentemente, aumentar o poder e as bancadas dos principais partidos brasileiros, se teria verificado no Ceará em 2010 se não houvesse coligações.

Bancada Federal: PMDB elege um terço da bancada e 3 partidos saem.

A grande coligação de esquerda do candidato ao Governado Cid Gomes, que elegeu 16 dos 22 representantes cearenses em Brasília, teria ainda aumentado a vitória, passando a 17 integrantes. O PMDB, com sete deputados Federais, representaria quase um terço da bancada. Já a coligação PP/PTB e mais 6 partidos teria ficado em Fortaleza, bem como o PDT > CE 2010 Federal com-sem

Além dos atuais deputados, teriam sido eleitos: Mario Feitosa e Paulo Henrique Lustosa (PMDB), Enia Pinheiro (822 votos) (PT) e Marcelo Teixeira (PR).

Não teriam ido a Brasília Chico Lopes (PCdoB), Padre Zé (PP), André Figeiredo (115.647 votos, nono mais votado) (PDT) e Arnon Bezerra (PTB).

Renato Roseno (PSOL), décimo mais votado com 113.705 sufrágio nominais mas não eleito em razão de seu partido não ter atingido o quociente eleitoral, não seria beneficiado nem com  a supressão da cláusula de barreira do QE proposta pelo relatório de Henrique Fontana. O vigésimo-segundo deputado, ou seja, a última sobra de vaga, é do PR, com 134.610, enquanto o PSOL totaliza 125.610. Mas Renato Roseno seria o “vigésimo-terceiro”, já que a próxima sobra, do PMDB, é de 120.790.

Assembléia Legislativa : PT quase dobra, 7 partidos saem.

Sem coligações em 2010, a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará teria 12 partidos representados, contra 19 na eleição efetiva. O PSB teria confirmado sua maior bancada, com os mesmos 11 eleitos, mas as representações do PSDB (+2) e sobretudo do PT (+3) teriam sido mais importantes. Por outro lado, teriam perdidos seus únicos assentos no Palácio Deputado Adauto Bezerra os PTB, PSL, PSDC, PHS, PRP, PCdoB, PTdoB > CE 2010 Estadual com-sem

Em relação aos 46 nomes eleitos (*) em para a Assembléia Legislativa, teriam sido também diplomados: Professor Teodoro e Cirilo Pimenta (PSDB), Antônio Carlos, Professora Luiza Lins e Betânia Andrade (9.305 votos) (PT), Adail Carneiro (PDT) e Capitão Wagner (PR). Por outro lado, não teriam assento na AL: Vanderley Pedrosa (PTB), Hermínio Resende (PSL), Ely Aguiar (PSDC), Tin Gomes (45.894 votos, trigésimo mais votado) (PHS), Bethrose (PRP), Lula Morais (PCdoB) e Paulo Faco (PTdoB).

(*) Os resultados considerados são os da retotalização divulgada pelo TRE-CE em 31/01/2011.

A última proposta de Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, de cálculo das sobras sem limitar-se aos partidos tendo eleito pelo menos um deputado teria amenizado consideravelmente a falta de coligações para os pequenos partidos. Só PHS e PTdoB teriam ficado do lado de fora da AL, e o PSB teria ficado com 10 deputados. Já o PSDB teria uma bancada de 8 deputados, e o PT teria ganho dois representantes, pulando para 6.

Bahia 2010 sem coligações

Enquanto estão em curso a discussão e votação do relatório da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Almeida Lima (PPS-SE) e tendo como relator o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o plenário so Senado Federal aguardada para votação a PEC, já aprovada na CCJ da casa alta, que suprime as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

Nos estados já estudados neste blog, as modificações que teriam ocorridas na representação se a medida tivesse sido implantada já em 2010 foram importantes. Verificou-se também que o tamanho do eleitorado é inversamente proporcional a estas hipotéticas mudanças. O caso do Estado da Bahia comprove a tendência.

Bancada Federal: PT amplia, PMDB recupera.

A reeleição em primeiro turno do Governador Jaques Wagner, com 63,83 % dos votos, repercutiu nas eleições proporcionais. O PT obteve a maior representação Federal, com 10 deputados, que teria sido ainda ampliada sem coligações, passando a 12. Nota-se que o legenda obteve, com 228.311 votos, a segunda maior votação do estado, depois de ACM Neto. O PDT e o PCdoB, então integrantes da coligação, perderiam um de seus representantes.

O PMDB se prejudicou em integrar uma coligação de cinco partidos. A terceira maior votação do Estado de Lúcio Vieira Lima e os mais de 30 mil votos da legenda serviram, na prática, a eleger os dois representantes do PSC e o do PTB. Sem aliança, o PMDB recupera duas destas vagas > BA 2010 Federal com-sem

Teriam sido eleitos: Emiliano e Sérgio Barrados Carneiro (PT), Luiz de Deus (DEM), Colbert Martins e Marcelo Guimarães (PMDB). Não teriam ido para Brasília: Marcos Medrado (PDT), José Rocha (PR), Alice Portugal (PCdoB), 17a mais votada com 101.588 votos, Erivelton Santana (PSC) e Jânio Natal (PRP)

Na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o último relatório de Henrique Fontana (PT-RS), para amenizar o efeito da simples supressão das coligações, propõe também a supressão da barreira constituída pela necessidade, por um partido, de atingir ao menos o Quociente Eleitoral (na Bahia 2010 para Federal: 171.384 votos). Nestas condições, e isto também teria influenciado o resultado mesmo com as coligações, dois partidos, que não elegeram representantes, teriam festejado a vitória: PSB e PV, que teriam obtido suas vagas em detrimento do PT e do DEM. Como a proposta também institui a lista pré-ordenada, a posição na lista será de suma importância para designar nominalmente os eleitos, mesmo com a “flexibilização” promovida na última versão do relatório.

Assembléia Legislativa : Pouquíssimas mudanças, os 16 partidos ficam.

Sem coligações em 2010, a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia teria uma composição muito parecida com a atual. O PT continuaria com sua bancada de 14 deputados (a legenda PT obteve a maior votação na urna para deputado estadual), a maior, seguida da do PMDB, com 7 integrantes. Os 16 partidos que elegeram pelo menos um integrante continuariam representados > BA 2010 Estadual com-sem

Teriam assento na AL Marizete Pereira (PMDB), Chico Franco (PDT), Wenceslau (PCdoB), Capitão Tadeu (PSB) e Marquinho (PV) – 17.229 votos. Não estariam eleitos Vando (PSC), Coronel Gilberto Santana (PTN), Pastor José de Arimatéia (PRB), Nelson Leal (PSL) – 58.817 votos e Maria Luiza Laudano (PTdoB).

A última proposta de Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, de cálculo das sobras sem limitar-se aos partidos tendo eleito pelo menos um deputado não teria trazido nenhuma mudança, PTB e PTC, com menos de 65.000 votos cada, tiveram uma média baixo demais até para “disputar” as sobras.

2010: Amapá sem coligações

23 de novembro de 2011 Deixe um comentário

Está prevista para a quarta-feira 23 de novembro a discussão e votação do relatório da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Almeida Lima (PPS-SE) e tendo como relator o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Esta proposta traz várias novidades no sistema eleitoral como a lista “flexível” (na convenção partidária – de primeiro a 15 de junho – o partido estabeleceria uma lista pré-ordenada de candidatos – de número limitado a 100% do número de vagas, e não mais 150% ou 200% – que serveria para a distribuição dos votos de legenda, após a “eleição direta” dos candidatos que obtiveram a “cota partidária”).

Apresentado também como novidade, o emprego do método D´Hondt das maiores médias não difere do sistema de calculo pelas sobras atualmente em vigor (vide o verbete D´Hondt no menu de direita >). A grande mudança diz respeito à supressão da cláusula de barreira até hoje constituida pelo quociente eleitoral. Ou mais exatamente, pela condição imposta aos partidos de ter uma média superior a 1,0 (ou seja, um eleito) para participar da distribuição das sobras. Um partido que obtinha, por exemplo, 99.000 votos quando o quociente atingia 100.000 não estava apto à distribuição das vagas de sobra, também chamadas inapropriadamente de “média”.

Enquanto os deputados trabalham na proposta de Reforma Política, em paralelo, a PEC que prevê o fim das coligações para as eleições proporcionais, após passar pela CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta para ser votada pelos 81 Senadores. Terá depois que seguir para a Câmara dos Deputados. Grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que não beneficia de um tratamento midiático à altura das modificações potenciais que ela traz, principalmente para os estados com bancada mínima na Câmara dos Deputados, como é o caso do Amapá.

Bancada Federal: Só PT e PDT

Em 2010, o Amapá chamou a atenção do Brasil no primeiro turno da eleição pelo embate apertado entre três candidatos ao Governo, que terminaram com uma diferença de apenas 1.633 votos entre o primeiro e o terceiro colocado. No mesmo pleito, os amapaenses escolheram seus oito representantes federais em nada menos que sete partidos. Se as coligações nas eleições proporcionais não tivessem existido, a bancada federal do Amapá seria outra. Perderiam seus deputados PMDB, DEM, PRTB, PSDB e PCdoB. A representação do Amapá em Brasília seria constituída só por PDT e PT > AP 2010 Federal com-sem 

Se, por um lado, o objetivo de redução do número de partidos é atingido, por outro, a representação do voto do eleitorado sofre importantes distorções. Vinicius (PRTB), o campeão de votos com 21.479, teria ficado em Macapá, em companhia de Davi Alcolumbre (DEM), Fátima Pelaes (PMDB), Evandro Milhomem (PCdoB) e Luiz Carlos (PSDB). As Professoras Dalva e Marcivania, ambas do PT, teriam o apoio na Câmara dos Deputados de Rocha do Sucatão, Evandro Gama (5.010 votos) e de um nome a definir, já que o PT só apresentou quatro candidatos. Para o PDT, Bala Rocha poderia contar com Conceição Medeiros e Tia Lú.

Na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o último relatório de Henrique Fontana (PT-RS), para amenizar o efeito da simples supressão das coligações, propõe também a supressão da barreira constituída pela necessidade, por um partido, de atingir ao menos o Quociente Eleitoral (no Amapá 2010 para Federal: 39.433 votos). Nestas condições, PMDB, PRTB e PSDB manteriam seus eleitos, mas PCdoB e DEM (este por 6 votos a menos na última sobra) perderiam suas vagas para PDT e PT. Como a proposta também institui a lista pré-ordenada, a posição na lista será de suma importância para designar nominalmente os eleitos, mesmo com a “flexibilização” promovida na última versão do relatório. Para o Amapá, os eleitos seriam os mas votados de cada partido, com exceção do PDT, onde nenhum dos candidatos atingiu a Cota Partidária (total de votos nominais + legenda /número de vagas obtidas pelo partido +1).   

Assembléia Legislativa : Sai o PPS e mais três partidos

Sem coligações em 2010, o PDT aumentaria sua bancada, a maior da AL do Estado do Amapá, para um quarto da casa: 6 eleitos. PTB, PSC, PRTB e PSDB teriam mais um deputado, enquanto PPS (dois eleitos), PSDC, PRB e PV não estariam na Avenida FAB de Macapá > AP 2010 Estadual com-sem 

Teria havido troca de seis deputados estaduais eleitos: entrariam Ruzivan e Ester de Paula (2.646 votos) para o PDT, Dr Furlan (PTB), Anab (PSC), Fábio Goes do Malagueta (PRTB) e Raimunda Beirão (PSDB). Não teriam sido eleitos: Dr Jaci e Valdeco para o PPS, Cristina Almeida (PSB), Charles Marques (PSDC), Dr Brasil (PRB) e Zeze Nunes (PV).

De acordo com a última proposta do Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, o cálculo das sobras sem limitar-se aos partidos tendo eleito pelo menos um deputado seria um meio-termo :

  Com coligações Sem coligações Sem coligações sem barreira
PDT 4 6 5
PTB 2 3 2
PP 2 2 2
PMDB 2 2 2
DEM 2 2 2
PTdoB 2 2 2
PSB 2 1 1
PPS 2   1
PSC 1 2 2
PRTB 1 2 1
PSDB 1 2 2
PSDC 1    
PRB 1    
PV 1    
PT     1
PR     1
  24 24 24

Nota-se que no caso de aplicar o método D´Hondt sem a barreira do QE, o PT e o PR, que não elegeram deputados em 2010, teriam entrado na Assembléia Legislativa. Já PSDC, PRB e PV não recuperariam as cadeiras perdidas com o fim das coligações.

2010: Amazonas sem coligações

14 de novembro de 2011 Deixe um comentário

A PEC que prevê o fim das coligações para as eleições proporcionais, após passar pela CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta para ser votada pelos 81 Senadores. Terá depois que seguir para a Câmara dos Deputados. Grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, bem como a Comissão Especial presidida pelo deputado Almeida Lima (PPS-SE) e tendo como relator o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A principal consequência da eventual supressão das coligações nas eleições proporcionais será a redução dos partidos representados nas bancadas tanto estadual quanto federal. Esta redução, variável segundo os estados, será maior nos locais e nas assembléias onde há poucas cadeiras. O Estado do Amazonas é um destes.

Bancada Federal: Só PP e PMDB

Em 2010, o Amazonas mandou para Brasília representantes de nada menos que 7 partidos. para 8 vagas. Duas grandes coligações foram formadas, permitindo assim aos mais votados de cada partido carimbar a passagem para a Capital Federal. Se os partidos não pudessem coligar-se, o resultado teria sido completamente outro: o Amazonas seria representado na Câmara dos Deputados somente pelos PMDB (5 deputados) e PP (3 deputados). PT, PTB, PSC, PR e DEM perderiam seus eleitos. > AM 2010 Federal com-sem

Se, por um lado, o objetivo de redução do número de partidos é atingido, por outro, a representação do voto do eleitorado sofre importantes distorções. No caso prático, o PP só apresentou 2 candidatos em 2010, Rebecca Garcia e Carlos Souza, que foram eleitos. As três outras vagas não são “nomeáveis”. No PMDB, Átila Lins, único representante do partido eleito, seria acompanhado de Marcel Alexandre e Maria Cleide (841 votos).

Já o candidato campeão de votos nominais no Estado, Praciano (PT) e seus 166.387 votos… não teria ido a Brasília. Da mesma forma, Silas Camara (PSC), 4o mais votado, 127.134 votos, Pauderney (DEM), Sabino Castelo Branco (PTB) e Henrique Oliveira (PR) não seriam eleitos e tampouco suplentes.

Uma das formas para atenuar esta distorsão foi proposta pelo relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), na última versão de seu trabalho que ainda aguarda votação. Conservando a proíbição das coligações, ele propõe a queda da cláusula de barreira constituída hoje pelo quociente eleitoral. O cálculo das sobras pela maior média (método D´Hondt, já aplicado hoje) é limitado às agremiações tendo um resultado superior a um. Com a nova formúla, mesmo os partidos tendo uma média inferior a 1,0 poderiam participar da distribuição das sobras. No caso do Amazonas sem coligações, DEM (183.595 votos), PT (176.822 votos), PSC (154.960 votos) e PR (138.800 votos), mesmo não tendo atingido o QE, entrariam na distribuição das sobras, voltando a uma situação parecida como a eleição efetiva de 2010: PP: 2, PMDB: 2, DEM: 1, PT: 1, PSC: 1, PR: 1. Ou seja, a única alteração seria a substituição do primeiro da lista do PTB pelo segundo da lista do PMDB, não esquecendo que a proposta Fontana comporta o voto em lista pré-ordenada e que nenhum dos candidatos alcançou sozinho o QE. O nome dos eleitos seriam os primeiros das respectivas listas.

Aleam: 7 dos 16 partidos saem

Sem coligações em 2010, o PMDB aumentaria sua bancada, a maior da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para um quarto da casa: 6 eleitos. PP, PT, PTN e PMN contariam 3 deputados. No total 7 partidos (contra 16 em 2010) teriam representação > AM 2010 Estadual com-sem

Regis (PMDB), Nelson Azedo (PMDB), Wagner Santana (PT), Jairo da Vical (PTN), Carlos Alberto (PMN), Professora Therezinha (DEM) e Adail Pinheiro (PRP) teriam gabinete no Parque Dez, enquanto  Fausto Souza (PRTB), Vera Lúcia (PTB), Francisco Souza (PSC), Arthur Bisneto (PSDB), Luiz Castro (PPS), Tony Medeiros (PSL) e Marcelo Ramos (PSB) não teriam sido eleitos.

De acordo com a última proposta do Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, o cálculo das sobras sem limitar-se aos partidos tendo eleito pelo menos um deputado recolocaria na Assembléia Legislativa as vagas de PSC, PSB, PSDB e PTB:

  Com coligações Sem coligações Sem coligações sem barreira
PMDB 4 6 5
PP 3 3 3
PT 2 3 2
PTN 2 3 3
PMN 2 3 2
DEM 1 2 1
PRP 1 2 2
PR 1 1 1
PCdoB 1 1 1
PTB 1   1
PSL 1    
PSC 1   1
PPS 1    
PRTB 1    
PSB 1   1
PSDB 1   1
  24 24 24

Como o relatório propõe a instauração de lista pre-ordenada por partido, e que nenhum dos candidatos atingiu nominalmente o QE, o nome dos eleitos dependeria das respetivas classificações nas listas.

NB: o estudo tem por fonte a retotalização dos votos realizada pelo TRE do Amazonas em 06/06/2011.

2010: Alagoas sem coligações

11 de novembro de 2011 Deixe um comentário

A PEC que prevê o fim das coligações para as eleições proporcionais, após passar pela CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta para ser votada pelos 81 Senadores. Terá depois que seguir para a Câmara dos Deputados. Grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, bem como a Comissão Especial presidida pelo deputado Almeida Lima (PPS-SE) e tendo como relator o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A bancada Federal de Alagoas sem coligações seria dividida igualitariamente entre 3 partidos, cada um com 3 Deputados Federais: PMDB, PSDB e PTB. Consequentemente, PP, PR, PSB e PTdoB perderiam seus assentos > AL 2010 Federal com-sem

A bancada Federal do PSDB teria passado de 1 a 3 representantes, com a eleição de Alexandre Toledo e João Caldas, além de Rui Palmeira; o PTB poderia contar com Chamariz em apoio a Celia Rocha e João Lyra, e o PMDB contaria com o Major Fragoso (18o mais votado, 10.950 votos) para completar Renan Filho e Joaquim Beltrão.

Por outro lado, estariam fora da Câmara dos Deputados Givaldo Carimbão (PSB), 5o mais votado com 92.268 votos; Rosinha da Adefal (PTdoB), 6a mais votada, 90.021 votos; Arthur Lira (PP), 7o mais votado, 84.676 votos; e Maurício Quintella Lessa (PR).

O relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), na última versão de seu trabalho que ainda aguarda votação, propõe como principal mudança a queda da cláusula de barreira constituída hoje pelo quociente eleitoral. O cálculo das sobras pela maior média (método D´Hondt, já aplicado hoje) é limitado às agremiações tendo um resultado superior a um. Com a nova formúla, mesmo os partidos tendo uma média inferior a um poderiam participar da distribuição das sobras. No caso de Alagoas sem coligações, os três partidos PMDB, PSDB e PTB passaram o QE, elegeriam 1 deputado cada, mais um cada na sobra. As 3 cadeiras restantes iriam, pela ordem, ao PP, PSB e PMDB. Levando em consideração que a proposta Fontana comporta o voto em lista pré-ordenada e que nenhum dos eleitos alcançou sozinho o QE, os eleitos seriam os primeiros das respectivas listas: PMDB: 3, PSDB: 2, PTB: 2, PP: 1 e PSB: 1.

Assembléia Legislativa: pouca mudança, saída do PTN e do PSC

Se as coligações não tivessem sido permitidas em 2010, a composição da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas seria sensivelmente a mesma que hoje. PSDB e PTdoB, aumentando suas bancadas em mais um, deixaria de fora o PTN e o PSC > AL 2010 Estadual com-sem

Thaise Guedes (PSC), 8a mais votada com 36.804 votos, prejudicada por ser a única candidata do partido, seria substituída por Marcos Ferreira (PSDB), 37o mais votado com 13.702 votos. Já João Henrique Caldas (PTN) deixaria seu lugar para Alves Correia (PTdoB).

De acordo com a última proposta do Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, o cálculo das sobras sem limitar-se aos partidos tendo eleito pelo menos um deputado recolocaria na Assembléia Legislativa a vaga do PSC, na última sobra, deixando o PSDB com 6. Mas o PTdoB ficaria com a vaga do PTN, única modificação em relação ao resultado efetivo de 2010. Único a alcançar nominalmente o QE, Joãozinho Pereira (PSDB) teria garantido sua eleição, enquanto os outros candidatos dependeriam de suas respetivas classificações na lista pré-ordenada.

2010: Acre sem coligações

A PEC que prevê o fim das coligações para as eleições proporcionais, após passar pela CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta para ser votada pelos 81 Senadores. Terá depois que seguir para a Câmara dos Deputados. Grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, bem como a Comissão Especial presidida pelo deputado Almeida Lima (PPS-SE) e tendo como relator o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

No Acre, se os partidos não fossem coligados na eleição 2010, somente três agremiações teriam mandado representantes em Brasília: PT e PSDB, com 3, e PMDB com 2, enquanto quatro partidos teriam perdido seu representante > AC 2010 Federal com-sem 

Leo do PT, Chicarlos, Dr Raimundo Castro (2.492 votos) e o Coronel Deodato estariam nos lugares de Perpétua Almeida-PCdoB (33.235 votos, 3a + votada), Gladson Cameli-PP (32.623 votos, 4o + votado), Henrique Afonso-PV e Antônia Lúcia-PSC.

No entanto, a última modificação feita no relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) a ser votado na Comissão Especial, que suprime a necessidade de atingir o Quociente Eleitoral para o partido poder participar da “distribuição das sobras” constitua um “meio-termo” entre os dois cenários.

Márcio Bittar (PSDB), único candidato a ultrapassar o QE, seria eleito. Depois, pela ordem da lista pre-ordenada pelos respectivos partidos, iriam a Brasília: PT: 3, PSDB: 2 (Márcio Bittar+1), PMDB: 1, PCdoB: 1, PP: 1. Somente os PSC e PV continuariam sem seu representante eleito em 2010.

Aleac: Mais PT e saída do PDT e do PRP

Na Assembléia Legislativa, a supressão das coligações no pleito de 2010 teria tirado 6 dos 14 partidos representados. PDT e PRP perderiam seus dois deputados, PSC, PR, DEM e PTdoB seu único representante. O mair ganho de representação teria sido do PT, passando de 4 a 7 eleitos > AC 2010 Estadual com-sem

Helder Paiva-PR, sexto mais votado no Estado, Tchê-PDT, sétimo, Walter Prado, nono, e Jamyl Asfury-DEM, décimo, entre outros, não estariam na Aleac. Por outro lado, Zequinha-PCdoB, 54a votação, seria o vigésimo-quarto Deputado Estadual. 

Com o último relatório da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados apresentado pelo deputado Henrique Fontana em favor da supressão do QE como barreira, as modificações seriam as seguintes:

  Com coligações Sem coligações Sem coligações sem barreira
PT   4 7 6
PP 2 3 3
PMDB 2 3 2
PSDB 2 3 2
PCdoB 2 3 2
PSDC 2 2 2
PDT 2   1
PRP 2   1
PSB 1 2 2
PMN 1 1 1
PSC 1    
PR  1    
DEM 1   1
PTdoB 1    
PPS     1
  24 24 24

Nenhum dos candidatos a Deputado Estadual tendo alcançado o Quociente Eleitoral com sua votação nominal, os eleitos de cada partido seriam os detentores dos respectivos lugares na lista (os seis primeiros da lista do PT, os três primeiros da do PP, etc.)

O método D´Hondt puro: a vez dos “sem-quociente”.

O Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política, alterou suas propostas, a serem votadas em 9 de novembro. Várias modificações foram feitas em relação ao projeto anterior mas, no tocante à formula de eleição dos candidatos, a maior novidade seria a adoção do método D´Hondt para a definição dos eleitos.

Alcunhado em homenagem a Victor D´Hondt, jurista e matemático belga do século XIX, o método (ou fórmula) de cálculo de atribuição das cadeiras em eleições proporcionais é bastante usado em países do norte da Europa, bem como na Espanha e em Portugal. É também utilizado… no Brasil ! O atual sistema em vigor para definir as composições das Câmaras e Assembléias se separa em duas etapas. Primeiro, a definição do Quociente Eleitoral (o quociente Hare), que é a divisão do número total de votos válidos pelo de cadeiras elegíveis. Depois, uma vez definido o número de eleitos obtidos por partido/coligação, calcula-se por divisão do número de cadeiras obtidas +1 as “sobras” (ou maior média) de cada agremiação. Refaz-se o cálculo até esgotar as vagas disponíveis. Este já é o método D´Hondt.

A grande novidade que traz o relatório do Deputado Fontana é o fim da cláusula de barreira que representa o Quociente Eleitoral. O método D´Hondt para divisão das sobras se aplica hoje somente aos partidos/coligações que obtiveram pelo menos um eleito. Pela nova lei, todas agremiações participariam da maior média. As que não teriam obtido o Quociente Eleitoral teriam sua média calculada com o divisor (0+1).

O Projeto de Lei ainda dispõe sobre as coligações (e também sobre as federações de partidos, um tipo de coligação que ultrapassa a efemeridade da eleição e conglomera os partidos integrantes por no mínimo três anos), mas o relatório sugere a apresentação de PEC decretando o fim das coligações nas eleições proporcionais, uma medida que já tramita em regime separado e teve seu texto aprovado na CCJ do Senado Federal.

Mesmo fugindo do assunto principal do blog, que continua sendo os números, é importante notar que, tendo desistido do voto duplo legenda-nominal, o relator manteve a lista fechada pré-ordenada pelos partidos políticos (também chamada de lista bloqueada na Europa). A escolha dos eleitos se faria seguindo a ordem desta lista, com exceção dos candidatos que teriam alcançado o QE com seus votos nominais, e que assim garantiriam sua eleição.

As novas disposições amenizam o efeito que teria sobre os partidos médios e pequenos o fim das coligações nas eleições proporcionais. Bem como permite a representação destes quando tiveram votação expressivo mas sem atingir o QE. Algumas distorções de representação política, sobretudo quanto às bancadas federais dos estados com o número mínimo de oito, serão reduzidas.

No caso do Distrito Federal, o novo método claramente aumenta a representação das forças políticas em relação à aplicação simples do fim das coligações, como se pode ver nesta tabela  

  Com coligações Sem coligações Sem coligações sem barreira
PT 3 5 3
PR 2   1
PDT 1 3 3
PMN 1   1
PMDB 1    
  8 8 8

 É bom lembrar que, com a lista bloqueda, é impossível designar nominalmente os eleitos, que seriam então e respetivamente, os 3 primeiros da lista do PT, o primeiro da lista do PR e o primeiro da lista do PMN. No caso do PDT, Reguffe, por ser o único a ter atingido o Quociente Eleitoral sozinho, seria automaticamente eleito, os dois outros seriam os dois primeiros da lista fornecida pelo partido. Este sistema oferece o risco, impossível hoje, de ver o candidato mais votado do partido não se eleger, dependendo de seu lugar na lista. Por exemplo, se Paulo Tadeu estivesse na 4a colocação da lista do PT, seus 166 mil votos elegeriam os três primeiros nomes, independentemente da votação respectiva destes, mas não o próprio Paulo Tadeu, que seria suplente, sempre de acordo com sua posição na lista pré-ordenada. No caso dos grandes partidos, como o PT justamente, a “cabeça” de lista, o primeiro nome, está quase que automaticamente eleito, sem precisar de voto nominal.

Para a Câmara Legislativa, o efeito principal da supressão da cláusula de barreira do quociente eleitoral teria sido a entrada do primeiro nome da lista do PV, com ou sem coligações. Se o método tivesse sido usado em 2010, Ziller poderia estar no gabinete de Wasny de Roure, que teria ficado como Primeiro Suplente do PT >

  Com coligações Sem coligações Sem coligações sem barreira
PT 5 6 5
DEM  2 3 2
PMDB 2 2 2
PPS 2   1
PTB 1 2 1
PTdoB 1 2 1
PSL 1 2 1
PTC 1    
PDT 1 2 2
PR 1 2 1
PSDB 1 2 2
PSC 1 1 1
PP 1    
PMN 1   1
PRB 1    
PSB 1   1
PRTB 1    
PHS     1
PRP     1
PV     1

Mais uma vez, os partidos que não atingiram o Quociente Eleitoral mas ficaram próximos dele, obtêm um representante, como é o caso do PHS, do PRP e do PV. Os eleitos não seriam necessariamente os atuais Deputados Distritais, mas sim os nomes indicados nas listas bloquedas. Nota-se que a adoção do método D´Hondt “puro”, sem cláusula de barreira pelo Quociente Eleitoral como propõe o novo relatório da Comissão Especial, independe de lista bloqueada. Pode muito bem ser adotado com a lista aberta que está hoje em vigor. Os eleitos seriam designados pela ordem da votação nominal.