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Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2020

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 de montante total (por parlamentar) de R$ 19.804.636.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Agaciel Maia (R$ 19.804.600), Daniel Donizet (R$ 19.804.600), Fábio Felix (R$ 19.704.636), Reginaldo Sardinha (R$ 19.894.636), Robério Negreiros (R$ 18.804.636), Telma Rufino (R$ 13.546.577) e Valdelino Barcelos (R$ 19.804.635).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 468.043.132 (ao invés de 24 x 19.804.636 = R$ 475.211.364).

(Nota do blog: foram compiladas as emendas individuais que foram publicadas no Diário da Câmara Legislativa em duas edições – 242 de 22/11/2019 e 246 de 28/11/2019 – com as correções dos Relatores parciais e do Relator geral publicadas no DCL 261 de 16/12/2019)

Urbanismo e infraestrutura continuam os favoritos dos distritais. Mesmo em ligeira baixa após os R$ 151 milhões em 2018, R$ 148 milhões em 2019 e agora R$ 143,7 milhões, as obras oferecem visibilidade a seus autores, um resultado concreto. O item Educação segue trajetória contrária, subindo de R$ 92 milhões em 2018 para R$ 94,6 milhões ano passado, e agora a barra de R$ 100 milhões ultrapassada para 2020. Com destaque para o programa PDAF, que permite aportar recursos financeiros diretamente às escolas para pequenas compras, serviços e reparos. Na terceira colocação, a Cultura receberá R$ 34,27 milhões, deixando a Saúde logo atrás (R$ 34,07 milhões). A Saúde continua perdendo recursos, passando de R$ 47,5 milhões em 2018, R$ 38,3 milhões em 2019 a R$ 34,1 milhões em 2020.

Confira as Emendas Parlamentares 2020 por função > EP 2020 Distritais por função

 

Secretaria de Educação, Novacap e Fundo de Saúde são as três unidades que mais podem agradecer aos distritais por ter lembrando deles. Mesmo se as obras de urbanização foram as mais plebiscitadas, as emendas foram distribuídas entre várias unidades, contando também com as Administrações Regionais.

Confira as Emendas Parlamentares 2020 por UO > EP 2020 Distritais por UO

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa para 2020 quase três quartos da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Campeões em 2017 e 2018, Ceilândia e Brazlândia são ultrapassadas em 2020 por Planaltina e pelo Plano Piloto.

Confira as Emendas Parlamentares 2020 por Região Administrativa > EP 2020 Distritais por local

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Agaciel Maia lista

 

Arlete Sampaio

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Arlete Sampaio gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Arlete Sampaio lista

 

Chico Vigilante:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Claudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Claudio Abrantes lista

 

Daniel Donizet:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Daniel Donizet gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Daniel Donizet lista

 

Delmasso:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Delmasso lista

 

Eduardo Pedrosa:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Eduardo Pedrosa gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Eduardo Pedrosa lista

 

Fábio Felix:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Fábio Felix gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Fábio Felix lista

 

Hermeto:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Hermeto gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Hermeto lista

 

Iolando:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Iolando gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Iolando lista

 

Jaqueline Silva:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Jaqueline Silva gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Jaqueline Silva lista

 

João Cardoso:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais João Cardoso gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais João Cardoso lista

 

Jorge Vianna:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Jorge Vianna gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Jorge Vianna lista

 

José Gomes:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais José Gomes gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais José Gomes lista

 

Júlia Lucy:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Júlia Lucy gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Júlia Lucy lista

 

Leandro Grass:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Leandro Grass gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Leandro Grass lista

 

Martins Machado:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Martins Machado gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Martins Machado lista

 

Rafael Prudente:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Rafael Prudente lista

 

Reginaldo Sardinha:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Reginaldo Sardinha gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Reginaldo Sardinha lista

 

Reginaldo Veras:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Reginaldo Sardinha gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Reginaldo Veras lista

 

Robério Negreiros:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Robério Negreiros lista

 

Roosevelt Vilela:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Roosevelt Vilela gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Roosevelt Vilela lusta

 

Telma Rufino (assumiu o mandato do Delegado Fernando Fernandes):

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Telma Rufino lista

 

Valdelino Barcelos:

Emendas por função e localização > EP 2020 Distritais Valdelino Barcelos gráficos

Lista das Emendas > EP 2020 Distritais Valdelino Barcelos lista

 

 

Origem da votação de Chico Vigilante (PT) Distrital 2018

Chico Vigilante obteve a sexta maior votação para Deputado Distrital na eleição 2018 no DF com 20.975 votos (1,42 % dos votos válidos).

Foi o mais votado no PT (sem coligação)

Teve seu maior resultado proporcional na Zona 20 (Ceilândia Sul) com 2,67 % dos votos válidos, e seu pior resultado na Zona 18 (Lago Sul/São Sebastião/Jardim Botânico) com 0,82 %.

Confira a origem geográfica dos votos de Chico Vigilante em 2018 > 2018 DF DD Chico Vigilante eleitorado

Foi sua quinta candidatura ao cargo de Distrital, terceira eleição consecutiva (foi também duas vezes Federal) > 2018 DF DD Chico Vigilante precedentes

Chico Vigilante declarou um patrimônio de R$ 193.028,25. Candidato em 2014, seu patrimônio era de R$ 228.172,00.

Também declarou receita (real) de campanha de R$ 129.500,00, provenientes de várias doações > 2018 DD Chico Vigilante receitas

Foram registradas R$ 129.014,95 em despesas, distribuídas nas áreas seguintes > 2018 DF DD Chico Vigilante despesas

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2019

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 19.111.941,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Agaciel Maia (R$ 19.111.940,00), Celina Leão (R$ 19.111.940, 00), Júlio César (R$ 19.111.000,00), Liliane Roriz (R$ 19.111.940,00), Lira (R$ 19.100.000,00), Professor Israel Batista (R$ 17.121.200,00), Robério Negreiros (R$ 19.111.940,00), Telma Rufino (R$ 19.111.940,00) e Wellington Luiz (R$ 19.111.940,00).

O Deputado Raimundo Ribeiro não teve suas emendas publicadas junto com os outros 23 Deputados.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 437.571.014,00 (ao invés de 24 x 19.111.941,00 = R$ 458.686.584,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 91.039.173,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2019 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

Em seu último ano de decisão de atribuição de emendas (para os que não foram reeleitos), os Deputados não modificaram as prioridades quanto à destinação por função: as obras de urbanismo prosseguem como “campeões” de emendas (R$ 151 milhões para 2019 contra R$ 148 milhões em 2018); a Educação se mantém na segunda posição (R$ 94,6 milhões para 2019 contra R$ 92 milhões ano passado) e a Saúde ainda fica na terceira colocação, mas com verba reduzida de R$ 47,5 milhões em 2018 para 38,3 milhões previstos para 2019.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por função > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Função

 

Examinando as Unidades Orçamentárias (UO) a quem foram atribuídas as emendas, a Novacap pode contar com reforço de caixa de R$ 122 milhões (contra menos de R$ 100 milhões em 2018), a Secretaria da Educação deve receber o mesmo tanto que o ano passado (R$ 88,4 milhões contra R$ 87 milhões) e o Fundo de Saúde será destino de quase toda as subvenções da área (R$ 37,3 milhões em 2019 contra R$ 32,2 milhões em 2018).

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por UO > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Unidade Orçamentária

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa para 2019 quase dois terços da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017 e 2018, Ceilândia e Brazlândia são as cidades que mais atraem atenção do conjunto dos parlamentares. Pela primeira vez, o Paranoá aparece em terceiro.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por Região Administrativa > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais aumenta bastante em 2019 em relação a 2018, passando de R$ 29,2 milhões a R$ 47,6 milhões destinados a eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade (não reeleito)

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Emendas por função e localização > EP 2019 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão (eleita Deputada Federal):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Celina Leão lista

 

Chico Leite (candidato não eleito ao Senado):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Cláudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cláudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle (não foi candidato em 2018):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Joe Valle lista

 

Juarezão (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Juarezão lista

 

Julio Cesar (eleito Deputado Federal):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Júlio César gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Júlio César lista

 

Liliane Roriz (não foi candidata em 2018):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Liliane Roriz lista

 

Lira (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Lira lista

 

Luzia de Paula (não reeleita):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista (eleito Deputado Federal):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Prof Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Prof Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro (não reeleito):

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Emendas por função e localização > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

Lista das Emendas > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

 

Reginaldo Veras:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

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Emendas por função e localização > EP 2019 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj (não reeleita):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Sandra Faraj gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Sandra Faraj lista

 

Telma Rufino (não reeleita):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure (candidato não eleito ao Senado)

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Emendas por função e localização > EP 2019 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz (não reeleito):

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Emendas por função e localização > EP 2019 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018, DF, Distritais: 11 vagas distribuídas na sobra

(Telma Rufino/PROS, 17a mais votada mas eleita na última sobra)

 

A eleição 2018 para a bancada dos 24 Deputados Distritais pelo DF ocorreu com 24 coligações e/ou partidos sozinhos.

Uma só elegeu diretamente dois Deputados, o PSB, e 11 outras atingiram o quociente eleitoral

Confira os votos e os eleitos das coligações > 2018 DF Distritais tabela votos coligações

A ordem da votação nominal foi: 1. Martins Machado (PRB) 29.457 votos (1,99 %); 2. Del. Fernando Fernandes (PROS) 29.420 votos (1,99 %); 3. Prof. Reginaldo Veras (PDT): 27.998 votos (1,89 %); 4. Rafael Prudente (MDB): 26.373 (1,78 %); 5. Delmasso (PRB): 23.227 votos (1,57 %); 6. Chico Vigilante (PT): 20.975 votos (1,42 %); 7. Robério Negreiros (PSD): 18.819 votos (1,27 %); 8. Agaciel Maia (PR): 17.715 votos (1,20 %); 9. José Gomes (PSB): 16.537 votos (1,12 %); 10. Arlete Sampaio (PT): 15.537 votos (1,05 %); 11. Cláudio Abrantes (PDT): 14.238 votos (0,96 %); 12. Dr Gutemberg (PR): 13.373 votos; 13. Jorge Vianna (PODE): 13.070 votos (0,88 %); 14. Iolando (PSC): 13.000 votos (0,88 %); 15. Prof. Francelino (PV): 12.862 votos (0,87 %); 16. Eduardo Pedrosa (PTC): 12.806 votos (0,87 %); 17. João Cardoso Professor-Auditor (Avante): 12.654 votos (0,86 %); 18. Roosevelt Vilela (PSB): 12.257 votos (0,83 %); 19. Daniel Radar (PPS): 12.208 votos (0,83 %); 20. Telma Rufino (PROS): 11.715 votos (0,79 %); 21. Wellington Luiz (MDB): 11.663 votos (0,79 %); 22. Hermeto (PHS): 11.552 votos (0,78 %); 23. Pr. Daniel de Castro (PSC): 11.510 votos (0,78 %); 24. Salve Jorge (PMB): 10.745 votos (0,73 %); 25. Claudeci Luart (PODE): 11.403 votos (0,77 %); 26. Fábio Felix (PSOL): 10.955 votos (0,74 %); 27. Bispo Renato Andrade (PR): 10.692 votos (0,72 %); 28. Guarda Jânio (PROS): 10.524 votos (0,71 %); 29. Pepa (PSC): 10.048 votos (0,68 %); 30. Valdelino Barcelos (PP): 9.704 votos (0,66 %); 31. Anderson Medina (PP): 9.604 votos (0,65 %); 32. Luzia de Paula (PSB): 9.482 votos (0,64 %); 33. Sgt Bonina – Véi da 12 (PMN): 9.456 votos (0,64 %); 34. Daniel Donizet (PRP): 9.128 votos (0,62 %); 35. Sandra Faraj (PR): 8.963 votos (0,61 %); 36. Risomar Carvalho (PSD): 8.733 votos (0,59 %); 37. Cristiano Araújo (PSD): 8.676 votos (0,59 %); 38. Max Maciel (PSOL): 8.515 votos (0,58 %); 39. Oséias Ribeiro (PHS): 8.319 votos (0,56 %); 40. Ziller (PSB): 8.317 votos (0,56 %); 41. Tabanez (PROS): 8.078 votos (0,55 %); 42. Alessandro Paiva (PSB): 8.042 votos (0,54 %); 43. Ricardo Vale (PT): 7.909 votos (0,54 %); 44. Thiago Jarjour (PSB): 7.812 votos (0,53 %); 45. Júlia Lucy (Novo): 7.655 votos (0,52 %); 46. Magela (PT): 7.544 votos (0,51 %); 47. Igor Tokarski (PSB): 7.453 votos (0,50 %); 48. Prof. Jordenes (PTB): 7.377 votos (0,50 %); 49. Prof. Fábio Sousa (PDT): 7.347 votos (0,50 %); 50. Juarezão (PSB): 7.102 votos (0,48 %); 51. Pedro Leite (PODE): 6.789 votos (0,46 %); 52. Reginaldo Sardinha (Avante): 6.738 votos (0,46 %); 53. Washington Mesquita (PTB): 6.706 votos (0,45 %); 54. Pedro Ivo (PPS): 6.585 votos (0,45 %); 55. Leandro Grass (REDE): 6.578 votos (0,45 %).

A ordem de eleição (com atribuição das vagas pelo quociente partidário) foi: 1. José Gomes; 2. Roosevelt Vilela; 3. Martins Machado; 4. João Cardoso; 5. Robério Negreiros; 6. Prof. Reginaldo Veras; 7. Chico Vigilante; 8. Del. Fernando Fernandes; 9. Valdelino Barcelos; 10. Agaciel Maia; 11. Eduardo Pedrosa; 12. Rafael Prudente; 13. Iolando.

Houve onze “sobras” que foram distribuídas pela ordem da maior média 14. Júlia Lucy; 15. Leandro Grass; 16. Daniel Donizet; 17. Fábio Felix; 18. Delmasso; 19. Reginaldo Sardinha; 20. Hermeto; 21. Jorge Vianna; 22. Claúdio Abrantes; 23. Arlete Sampaio; 24. Telma Rufino.

O “vigésimo-quinto eleito” teria sido Daniel Radar (PPS).

Sem a modificação do artigo 109 que permite agora a distribuição dos sobras aos partidos/coligações que não atingiram o Quociente Eleitoral, os eleitos teriam sido: José Gomes, Roosevelt Vilela, Martins Machado, João Cardoso, Robério Negreiros, Prof. Reginaldo Veras, Chico Vigilante, Del. Fernando Fernandes, Valdelino Barcelos, Agaciel Maia, Eduardo Pedrosa, Rafael Prudente, Iolando, Delmasso, Reginaldo Sardinha, Jorge Vianna, Cláudio Abrantes, Arlete Sampaio, Telma Rufino, Anderson Medina, Luzia de Paula, Dr Gutemberg, Sgt Bonina – Véi da 12 e Wellington Luiz.

Os primeiros suplentes são:

de José Gomes ou Roosevelt Vilela: Luzia de Paula;

de Martins Machado ou Delmasso: Professora Maria Antônia;

de João Cardoso ou Reginaldo Sardinha: Rogério Morro da Cruz;

de Robério Negreiros ou Jorge Vianna: Claudeci Luart;

de Prof. Reginaldo Veras ou Cláudio Abrantes: Prof. Francelino;

de Chico Vigilante ou Arlete Sampaio: Ricardo Vale;

de Del. Fernando Fernandes ou Telma Rufino: Guarda Jânio;

de Valdelino Barcelos: Anderson Medina;

de Agaciel Maia: Dr. Gutemberg;

de Eduardo Pedrosa: Sgt Bonina – Véi da 12;

de Rafael Prudente: Wellington Luiz;

de Iolando: Pr Daniel de Castro;

de Júlia Lucy: Jaja Jailton;

de Leandro Grass: Waldir Cordeiro;

de Daniel Donizet: Kelly Bolsonaro;

de Fábio Felix: Max Maciel;

de Hermeto: Oséias Ribeiro.

 

Os indeferidos com recurso

57 candidatos com registro indeferido com recurso obtiveram um total de 47.496 votos, que permanecerão inválidos até o TSE se pronunciar sobre sua validade.

O único caso suscetível de modificar a relação dos eleitos é dos 31 candidatos do PTB, cujo indeferimento provem de erro do partido no encaminhamento da relação de inscritos ao TSE em abril.

O total do candidatos do PTB indeferidos é de 36.106 votos. Somados aos 21.546 obtidos pelos nominais e de legenda, totalizariam 57.652 sufrágios. Apesar de não atingir o Quociente Eleitoral, esta votação entraria na distribuição das sobras, na 4a rodada.

Assim, seria eleita a candidata de maior votação nominal, Jaqueline Silva (13.044 votos), eliminando da 11a rodada Telma Rufino.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2018

26 de dezembro de 2017 1 comentário

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.887.856,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Chico Vigilante (R$ 15.887.856,00) e Julio Cesar (R$ 18.887.500,00).

A Deputada Sandra Faraj, ausente por razão de licença-maternidade, não teve suas emendas publicadas.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 431.420.332,00 (ao invés de 24 x 18.887.856,00 = R$ 453.308.544,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 134.502.992,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2018 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

As obras de urbanismo, apesar de continuar como “campeões” de emendas, perdem ainda mais importância (34 %, com R$ 148 milhões, contra R$ 194 milhões em 2017 e R$ 231 milhões em 2016); a Educação continua crescendo em segunda posição (21,32 %, contra 16,83 % em 2017 e 11,35 % em 2016) e a Saúde se firma em terceira posição

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por função > 2018 Total emendas por função

 

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (com menos de R$ 100 milhões), a Secretaria da Educação (R$ 87 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 32 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por UO > 2018 Total emendas por UO

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017, Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais beneficiadas pelas Emendas.

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por Região Administrativa > 2018 Total emendas por localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais se mantém estável em relação a 2017, com previsão de R$ 29,2 milhões (6,8 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Celina Leão lista

 

Chico Leite:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Claudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Claudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Joe Valle lista

 

Juarezão:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Juarezão lista

 

Julio Cesar:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Julio Cesar gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Julio Cesar lista

 

Liliane Roriz:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Liliane Roriz lista

 

Lira:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Lira lista

 

Luzia de Paula:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Prof. Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Prof. Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Raimundo Ribeiro gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Raimundo Ribeiro lista

 

Reginaldo Veras:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj:

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Emendas por função e localização >

Lista das Emendas >

 

Telma Rufino:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz:

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Emendas por função e localização > EP 2018 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2017

24 de janeiro de 2017 4 comentários

(As emendas dos parlamentares do DF – e de outros Estados – à LOA 2017 do Governo Federal estão aqui > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2017/01/30/emendas-parlamentares-da-bancada-do-df-a-loa-da-uniao-2017/ )

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.623.572,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Bispo Renato Andrade (R$ 18.620.000,00), Claudio Abrantes (R$ 18.623.000,00) Ricardo Vale (R$ 18.623.772,00), Sandra Faraj (R$ 18.623.772,00), Telma Rufino (R$ 18.620.000,00) e Wasny de Roure (R$ 18.423.572,00).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 446.748.040,00 (ao invés de 24 x 18.623.572,00 = R$ 446.965.728,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 44.013.176,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > ep-2017-mesa-diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

As obras de urbanismo continuam como “campeões” de emendas, mas com recursos menores que o ano passado (43,63 %, com recursos de R$ 194 milhões em 2017 contra R$ 231 milhões em 2016), a Educação vem em crescendo em segunda posição (16,83 % este ano contra 11,35 % o ano passado) e Saúde aparece em terceira posição (a Cultura, que era o e terceiro posto de destinação das verbas em 2016, caiu para o sexto posto).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por função > 2017-total-emendas-por-funcao

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (R$ 103 milhões) a Secretaria da Educação (R$ 67 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 41 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por UO > 2017-total-emendas-por-uo

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais visadas pelas Emendas. Emendas Parlamentares 2017 por localização.

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por Região Administrativa > 2017-total-emendas-por-localizacao

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais conhece nova baixa importante após a de 2016, e este ano só foram previstos R$ 26,8 milhões (6 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > ep-2017-agaciel-maia-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-agaciel-maia-lista-watermark-3

 

Bispo Renato Andrade:

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Emendas por função e localização > ep-2017-bispo-renato-andrade-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-bispo-renato-andrade-lista-watermark-2

 

Celina Leão:

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Emendas por função e localização > ep-2017-celina-leao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-celina-leao-lista-watermark

 

Chico Leite:

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Emendas por função e localização > ep-2017-chico-leite-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-leite-lista-watermark

 

Chico Vigilante:

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Emendas por função e localização > ep-2017-chico-vigilante-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-vigilante-lista-watermark

 

Claudio Abrantes:

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Emendas por função e localização > ep-2017-claudio-abrantes-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-claudio-abrantes-lista-watermark

 

Cristiano Araujo:

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Emendas por função e localização > ep-2017-cristiano-araujo-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-cristiano-araujo-lista-watermark

 

Joe Valle:

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Emendas por função e localização > ep-2017-joe-valle-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-joe-valle-lista-watermark

 

Juarezão:

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Emendas por função e localização > ep-2017-juarezao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-juarezao-lista-watermark

 

Julio Cesar:

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Emendas por função e localização > ep-2017-julio-cesar-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-julio-cesar-lista-watermark

 

Liliane Roriz:

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Emendas por função e localização > ep-2017-liliane-roriz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-liliane-roriz-lista-watermark

 

Lira:

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Emendas por função e localização > ep-2017-lira-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-lira-lista-watermark

 

Luzia de Paula:

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Emendas por função e localização > ep-2017-luzia-de-paula-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-luzia-de-paula-lista-watermark

 

Professor Israel Batista:

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Emendas por função e localização > ep-2017-professor-israel-batista-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-professor-israel-batista-lista-watermark

 

Rafael Prudente:

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Emendas por função e localização > ep-2017-rafael-prudente-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rafael-prudente-lista-watermark

 

Raimundo Ribeiro:

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Emendas por função e localização > ep-2017-raimundo-ribeiro-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-raimundo-ribeiro-lista-watermark

 

Reginaldo Veras:

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Emendas por função e localização > ep-2017-reginaldo-veras-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-reginaldo-veras-lista-watermark-1

 

Ricardo Vale:

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Emendas por função e localização > ep-2017-ricardo-vale-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-ricardo-vale-lista-watermark

 

Robério Negreiros:

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Emendas por função e localização > ep-2017-roberio-negreiros-graficos

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Rodrigo Delmasso:

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Emendas por função e localização > ep-2017-rodrigo-delmasso-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rodrigo-delmasso-lista-watermark

 

Sandra Faraj:

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Emendas por função e localização > ep-2017-sandra-faraj-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-sandra-faraj-lista-watermark

 

Telma Rufino:

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Emendas por função e localização > ep-2017-telma-rufino-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-telma-rufino-lista-watermark

 

Wasny de Roure:

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Emendas por função e localização > ep-2017-wasny-de-roure-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wasny-de-roure-lista-watermark

 

Wellington Luiz:

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Emendas por função e localização > ep-2017-wellington-luiz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wellington-luiz-watermark

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 04/04/2016

(Nota do blog: A SE Fazenda prestou esclarecimento sobre o cancelamento de R$ 10 milhões em créditos orçamentários destinados ao programa Nota Legal, publicado no DODF de 29/03/2016. Estas informações estão acrescentadas > DODF de 29/03/2016)

A Lei 5.649, de 31 de março, de autoria dos Deputados Ricardo Vale, Wasny de Roure e Julio Cesar, cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal – Boleiros.

O programa Boleiros tem como benefício a disponibilização dos serviços de arbitragem e premiação, e a compra de material de estrutura básica para as modalidades esportivas seguintes: futebol de campo, futsal, futebol 7 society, futebol de areia, futevôlei, basquetebol, handebol, voleibol, rúgbi em cadeiras de rodas (paralímpico), futebol de 5 (paralímpico) para cegos, futebol de 7 (paralímpico) para paralisados cerebrais, basquete em cadeira de rodas (paralímpico), goalball (paralímpico), voleibol sentado (paralímpico), futebol para surdo (paralímpico), futsal para surdo (paralímpico) e futsal para deficiente intelectual (paralímpico).

A Lei 5.650, de 1 de abril, de autoria do Deputado Joe Valle, que estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo.

Ficam instituídas as diretrizes para o Programa DF Limpo, com a implementação de efetiva fiscalização e cobrança de multa para pessoas que lançarem em ruas, praças, jardins, escadarias e quaisquer áreas e logradouros públicos, no Distrito Federal, lixo de qualquer natureza, como papéis, invólucros, copos, cascas, guimbas, restos e resíduos. Esta medida aplica-se tanto a transeuntes como àqueles que lan çarem lixo através da janela de veículos motorizados ou não, bem como àqueles cidadãos que lançarem lixo das edificações.

A falta de cumprimento das disposições contidas nesta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades:

I – nos 2 primeiros meses de vigência e de implementação desta Lei:

a) advertência verbal (o infrator é advertido verbalmente e deve recolher o objeto jogado no chão e depositá-lo na lata de lixo mais próxima) ou advertência por escrito (pode ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração cometida por motoristas que não forem abordados diretamente; à infração cometida pela pessoa que tenha jogado o objeto de edificação; ou àqueles infratores que se recusem a recolher o objeto atirado nas vias públicas;

II – nos meses subsequentes, a partir da data de vigência e implementação desta Lei, podendo as sanções ser cumulativas entre si:

a) prestação pecuniária, sendo que o valor da multa é o valor de meio salário mínimo na primeira infração, e de 1 salário mínimo a partir da segunda;

b) participação do infrator em cursos educativos de segurança viária ou de proteção ambiental.

No caso dos infratores inadimplentes: a lista dos infratores transeuntes, cumulada por meio do cadastro único, pode ser apresentada às autoridades envolvidas no programa, que definem a melhor medida de punição; e fica condicionada a renovação anual do veículo ao pagamento da referida multa.

Os fundos arrecadados com a multa devem ser destinados a programas de conscientização e educação junto à sociedade sobre a importância da limpeza das vias públicas e a programas de recuperação urbana das cidades do DF.

A Lei Complementar 911, de 31 de março, de autoria do Deputado Chico Vigilante, dispõe sobre a instalação de postos de abastecimentos, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, clubes, shopping centers e similares no Distrito Federal.

A lei prevê, entre outros, que a instalação ficará submetida à realização de estudo de viabilidade técnica, de impacto ambiental e de impacto de vizinhança; ao pagamento da outorga onerosa de alteração de uso – ONALT e ao pagamento da outorga onerosa do direito de construir – ODIR.

O Decreto 37.228, de 1 de abril, regulamenta a Lei Distrital nº 5.551, de 19 de outubro de 2015, que dispõe sobre o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no DF e emitidas pelo DETRAN ou DER-DF.

(Nota do Blog: confira a matéria do parcelamento das multas no DF pelo Mateus Rodrigues do Portal G1)

O Decreto 37.230, de 1 de abril, abre créditos orçamentários suplementares num total de R$ 29.360.916 provenientes de convênios com órgãos federais. A suplementações são de:

  • À FAP-DF, R$ 9.026.099 para “execução de atividades de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico”;
  • À SE Infraestrutura e Serviços Públicos, R$ 343.553  para “implantação de infraestrutura esportiva”;
  • À SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, R$ 4.474.299 para “manutenção da Casa da Mulher Brasileira” e R$ 295.527 para “enfrentamento à violência contra a mulher”;
  • Ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, R$ 15.219.438 para “assistência aos adolescentes em risco pessoal e social”.

A Caesb informa que, em 31/03/2016, seu quadro de funcionários tinha um total de 2.464 pessoas, das quais 38 sem vínculos com o GDF em cargos comissionados (1,54 %).

A SE Cultura publica a Portaria 34, de 30 de março, que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura-LIC para o ano de 2016.

Confira o detalhamento da Portaria > LIC 2016

(Nota do blog: as novas regras forma objeto de comunicado da SE Cultura)

Nos Acórdãos do TCDF publicados, destaca-se o 144/2016, que notifica, por omissão de no dever de prestar contas, a Liga Regional de Desportos do Planalto – LIPLAN e seu Presidente à época, Sr. Miguel Ribeiro Castelo Branco Cajueiro, em recolher aos cofres públicos a quantia de R$ 150.041,69 correspondente a um repasse da SE Esporte e Lazer em 2007.

 

Na Seção II, está exonerado DANIEL LUCHINE ISHIHARA do Cargo de Subsecretário de Administração Geral (CNE-02), da SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, substituído por ROSSI DA SILVA ARAUJO.

(Nota do blog: Rossi foi Subsecretário de Gestão de Pessoas, da SE Administração Pública no Governo Agnelo)

Em Despacho, o Governador declara o relevante interesse público do Museu de Arte de Brasília – MAB, sito no Setor de Hotéis de Turismo Norte – SHTN, Trecho 01, Polo 03, Lote 05, integrante da estrutura administrativa da SE Cultra, e determina à SE Gestão do Território e Habitação que adote as providências necessárias à análise e aprovação do projeto de arquitetura apresentado com vistas à reforma do MAB mediante atendimento das exigências determinadas pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN.

A PMDF transfere para a Reserva Remunerada 84 policiais de várias patentes.

 

Na Seção III, a SE Saúde comunica a Reabertura da Dispensa de Licitação nº 003/2015, EMERGENCIAL, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continua de lavanderia hospitalar, estimada em R$ 10.792.593,96. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 12h do dia 07 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000.

(Nota do blog: a lavanderia do Hospital de Base passou por problemas recentemente, como mostra esta matéria do G1 de 29 de março)

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 54/2016 para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, originais de fábrica e materiais de consumo em gasômetros da marca AVL/ROCHE, modelo OMNI. Valor Estimado: R$ 4.266.698,10 Abertura das Propostas: 15/04/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

O DFTrans informa ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa DEFENDER Conservação e Limpeza Ltda para serviços de apoio operacional para atuar no Sistema de Bilhetagem Automática da DFTRANS. O valor total do contrato é de R$ 11.122.124,52 e terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período até o limite máximo de 60 meses ou até que ocorra a efetiva transferência das atribuições relativas à comercialização dos créditos oriundos do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) para os delegatários do Sistema de Transporte Público Coletivo, o que ocorrer primeiro.

DFTrans torna público a anulação do certame e de todos os atos relativos ao processo licitatório contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de cartões com tecnologia Mifare (Smart Card Contacless), a serem utilizados pelo Sistema de Bilhetagem Automática para disponibilização aos usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. Maiores informações pelo telefone (61) 3043-0409.

(Nota do blog: O Sistema de Bilhetagem Automática (cartão) já foi realizado pelas empresas do sistema, voltou ao DFTrans, foi questionado pelo TCDF e pela CPI dos Transportes, e está previsto para voltar às empresas desde 06/05/2015 (confira a matéria do G1 na época) mas continua com o DFTrans)

A TERRACAP publica seu quadro demonstrativo das despesas com publicidade e propaganda para o segundo semestre de 2015, incluindo os patrocínios, num total de R$ 13.430.434,04.

Confira o detalhamento das despesas com veiculação, produção e patrocínios da Terracap no segundo semestre de 2015 > TERRACAP Propaganda 2o sem 2015

A PMDF reabre o Pregão Eletrônico nº 07/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, no âmbito dos Postos Comunitários de Segurança (PCS), nas instalações prediais, e ainda, nos edifícios sob responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal, no valor estimado de R$ 13.334.417,16. Data limite para o recebimento das propostas: 18.04.2016, às 14h. Cópia do Edital estará disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 12/2016 visando a aquisição de materiais de construção para serem utilizados nas diversas unidades da PCDF. Valor estimado da licitação: R$ 527.893,00. Data limite do recebimento das propostas: 18 de abril de 2016, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

DETRAN-DF adita seu contrato com a empresa Gráfica e Editora MOVIMENTO acrescentando 25% no quantitativo de serviços a serem prestados, passando o valor estimativo anual do Contrato de R$ 2.800.002,90 para R$ 3.449.834,42.

A NOVACAP prorroga por 60 dias (até 19/05/2016) o prazo de entrega, pela empresa EVOLUÇÃO Engenharia Construção e Administração Ltda, das obras de contenção das encostas (taludes) do Córrego Arniqueiras próximo à chácara 126, em Águas Claras, devido “às interrupções que aconteceram na obra, motivadas pela Delegacia do Meio Ambiente – DEMA, além do período de chuvas típico dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016, que fizeram com que o ritmo da obra tivesse que ser diminuído.”

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 17/08/2016) o prazo de entrega, pela empresa JM Terraplanagem e Construções Ltda, dos serviços de recuperação de vias urbanas com execução dos serviços de fresagem, recapeamento asfáltico, tapa-buraco, micro revestimento, reciclagem, drenagem e sinalização horizontal em vias e logradouros públicos no Gama – DF, por estar “aguardando a reprogramação financeira por parte do GDF.”

A NOVACAP prorroga por 90 dias (até 21/06/2016) o prazo de vigência de seu contrato com a empresa MEVATO Construções e Comércio Ltda, para a execução da construção do Albergue Público para a área isolada Mestre D’Armas, Chácara 1 – DF 345, Planaltina – DF, por estar “em virtude do aguardo de tramitações e documentações necessárias para o encerramento do Contrato.”

(Nota do Blog: esta última prorrogação não trata da execução do contrato, só da vigência administrativa. Assim, a obra deve ter sido entregue. Leitores que tiver informações e/ou fotos do albergue, sintam-se à vontade para comentar/confirmar/infirmar a execução da obra).

A CEB informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa TYCO ELECTRONICS BRASIL Ltda para aquisição de emendas de transição. Valor: R$ 205.490,00.

A CEB informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa ALPHA SANTOS Comércio de Lacres Ltda para aquisição de lacres de policarbonato. Valor: R$ 109.520,00.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-P00501/2016 para aquisição de emenda pre-moldada para cabo subterrâneo de 145 kv. Abertura: 14/04/2016, às 10h. Valor global estimado: R$ 471.249,06. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Demais informações pelos telefones 3465-9297/9021.

A CODHAB abre Pregão Eletrônico nº 01/2016 – CPL/CODHAB para contratação eventual e futura de empresa de engenharia especializada em Geotécnica para execução de serviços de investigação/prospecção geológico-geotécnica, através de furos de sondagem em solos e execução de ensaios geotécnicos “in-situ” e em laboratório. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09:59 do dia 14 de abril de 2016. Valor estimado: R$ 1.594.588,20. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço http://www.comprasnet.gov.br e http://www.codhab.df.gov.br. Informações referentes ao certame, por meio do site ou por telefone: (61) 3214.1830.

ADASA prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 07/2013 de prestação de serviços de copeira e garçom com a empresa IPANEMA Empresa de Serviços Gerais e Transporte Ltda. O valor total do contrato é de R$ 129.655,20. O contrato terá vigência no período de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2017.

A SE Cultura torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14/04/2016, às 11h, cujo objeto consiste na Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos, serviços afins, classificado por Lotes conforme demonstrado: fornecimento de Sistema de Sonorização e Iluminação (Médio e Pequeno Porte); Sistema de Transmissão Simultânea, Sistema de Projeção; Fornecimento de Grupos Geradores de Energia e Força e Aterramento; Distribuição Elétrica e Iluminação de Áreas de Serviço e Arena; Fornecimento de Estruturas de Palco; Coberturas Especiais, Piso Palet; Coberturas Tipo Tenda Piramidal; Estrutura Metálicas de Demarcação de Área e Contenção de Público; Fornecimento de Estrutura em “Octanorm” e Mobiliário; Fornecimento de Banheiros Químicos; Serviço de Transporte; Serviço de Segurança Especializada; UTI Móvel; Extintores; Serviços RH Especializados; Serviços Gráficos Promocionais; Serviços de Impressão; Serviço de Radio Comunicação e Afins; Serviço de Alimentação Catering. Os serviços relacionados acima são imprescindíveis para a realização e execução do evento “56º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA“, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 no Complexo Cultural da República – Museu Nacional e Setor de Diversões Sul – CONIC – Brasília/DF. Valor estimado da licitação: R$ 554.680,99. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. – http://www.cultura.df.gov.br

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa que o uso do espaço Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para realização do evento “Stand Up Comedy com Mauricio Meirelles e Nando Reis”, no dia 05 de março de 2016, foi objeto de pagamento de R$ 21.385,78.

No caso do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, são publicados pela Secretaria Adjunta de Turismo dois extratos de termos de contrato de organização de jogos de futebol:

  • Para o jogo Flamengo x Fluminense de 21 de fevereiro, a autorizatária deverá recolher a título de preço público, o percentual de 7%, a ser calculado sobre o indicado como renda bruta, e cita o Artigo 7° § 1° do Decreto n° 34.561, de 09 de agosto de 2013.
  • Para o jogo Brasília FC x Brasiliense de 28 de fevereiro, o percentual a ser recolhido é de 13 % da renda bruta.

(Nota do Blog: O Artigo 7° § 1° do Decreto n° 34.561, de 09 de agosto de 2013 prevê percentual de 15 % (ou de 13 % em certos casos), mas não menciona o percentual de 7 %. Em ambos os contratos, a Secretaria não informa o valor efetivamente pago)