Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2019

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 19.111.941,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Agaciel Maia (R$ 19.111.940,00), Celina Leão (R$ 19.111.940, 00), Júlio César (R$ 19.111.000,00), Liliane Roriz (R$ 19.111.940,00), Lira (R$ 19.100.000,00), Professor Israel Batista (R$ 17.121.200,00), Robério Negreiros (R$ 19.111.940,00), Telma Rufino (R$ 19.111.940,00) e Wellington Luiz (R$ 19.111.940,00).

O Deputado Raimundo Ribeiro não teve suas emendas publicadas junto com os outros 23 Deputados.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 437.571.014,00 (ao invés de 24 x 19.111.941,00 = R$ 458.686.584,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 91.039.173,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2019 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

Em seu último ano de decisão de atribuição de emendas (para os que não foram reeleitos), os Deputados não modificaram as prioridades quanto à destinação por função: as obras de urbanismo prosseguem como “campeões” de emendas (R$ 151 milhões para 2019 contra R$ 148 milhões em 2018); a Educação se mantém na segunda posição (R$ 94,6 milhões para 2019 contra R$ 92 milhões ano passado) e a Saúde ainda fica na terceira colocação, mas com verba reduzida de R$ 47,5 milhões em 2018 para 38,3 milhões previstos para 2019.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por função > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Função

 

Examinando as Unidades Orçamentárias (UO) a quem foram atribuídas as emendas, a Novacap pode contar com reforço de caixa de R$ 122 milhões (contra menos de R$ 100 milhões em 2018), a Secretaria da Educação deve receber o mesmo tanto que o ano passado (R$ 88,4 milhões contra R$ 87 milhões) e o Fundo de Saúde será destino de quase toda as subvenções da área (R$ 37,3 milhões em 2019 contra R$ 32,2 milhões em 2018).

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por UO > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Unidade Orçamentária

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa para 2019 quase dois terços da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017 e 2018, Ceilândia e Brazlândia são as cidades que mais atraem atenção do conjunto dos parlamentares. Pela primeira vez, o Paranoá aparece em terceiro.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por Região Administrativa > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais aumenta bastante em 2019 em relação a 2018, passando de R$ 29,2 milhões a R$ 47,6 milhões destinados a eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

Emendas por função e localização > EP 2019 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade (não reeleito)

Emendas por função e localização > EP 2019 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão (eleita Deputada Federal):

Emendas por função e localização > EP 2019 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Celina Leão lista

 

Chico Leite (candidato não eleito ao Senado):

Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

Emendas por função e localização > EP 2019 Cláudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cláudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle (não foi candidato em 2018):

Emendas por função e localização > EP 2019 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Joe Valle lista

 

Juarezão (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Juarezão lista

 

Julio Cesar (eleito Deputado Federal):

Emendas por função e localização > EP 2019 Júlio César gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Júlio César lista

 

Liliane Roriz (não foi candidata em 2018):

Emendas por função e localização > EP 2019 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Liliane Roriz lista

 

Lira (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Lira lista

 

Luzia de Paula (não reeleita):

Emendas por função e localização > EP 2019 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista (eleito Deputado Federal):

Emendas por função e localização > EP 2019 Prof Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Prof Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

Emendas por função e localização > EP 2019 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro (não reeleito):

Emendas por função e localização > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

Lista das Emendas > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

 

Reginaldo Veras:

Emendas por função e localização > EP 2019 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

Emendas por função e localização > EP 2019 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

Emendas por função e localização > EP 2019 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj (não reeleita):

Emendas por função e localização > EP 2019 Sandra Faraj gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Sandra Faraj lista

 

Telma Rufino (não reeleita):

Emendas por função e localização > EP 2019 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure (candidato não eleito ao Senado)

Emendas por função e localização > EP 2019 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2018

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.887.856,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Chico Vigilante (R$ 15.887.856,00) e Julio Cesar (R$ 18.887.500,00).

A Deputada Sandra Faraj, ausente por razão de licença-maternidade, não teve suas emendas publicadas.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 431.420.332,00 (ao invés de 24 x 18.887.856,00 = R$ 453.308.544,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 134.502.992,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2018 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

As obras de urbanismo, apesar de continuar como “campeões” de emendas, perdem ainda mais importância (34 %, com R$ 148 milhões, contra R$ 194 milhões em 2017 e R$ 231 milhões em 2016); a Educação continua crescendo em segunda posição (21,32 %, contra 16,83 % em 2017 e 11,35 % em 2016) e a Saúde se firma em terceira posição

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por função > 2018 Total emendas por função

 

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (com menos de R$ 100 milhões), a Secretaria da Educação (R$ 87 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 32 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por UO > 2018 Total emendas por UO

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017, Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais beneficiadas pelas Emendas.

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por Região Administrativa > 2018 Total emendas por localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais se mantém estável em relação a 2017, com previsão de R$ 29,2 milhões (6,8 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

Emendas por função e localização > EP 2018 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade:

Emendas por função e localização > EP 2018 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão:

Emendas por função e localização > EP 2018 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Celina Leão lista

 

Chico Leite:

Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

Emendas por função e localização > EP 2018 Claudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Claudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo:

Emendas por função e localização > EP 2018 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle:

Emendas por função e localização > EP 2018 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Joe Valle lista

 

Juarezão:

Emendas por função e localização > EP 2018 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Juarezão lista

 

Julio Cesar:

Emendas por função e localização > EP 2018 Julio Cesar gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Julio Cesar lista

 

Liliane Roriz:

Emendas por função e localização > EP 2018 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Liliane Roriz lista

 

Lira:

Emendas por função e localização > EP 2018 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Lira lista

 

Luzia de Paula:

Emendas por função e localização > EP 2018 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista:

Emendas por função e localização > EP 2018 Prof. Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Prof. Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

Emendas por função e localização > EP 2018 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro:

Emendas por função e localização > EP 2018 Raimundo Ribeiro gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Raimundo Ribeiro lista

 

Reginaldo Veras:

Emendas por função e localização > EP 2018 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale:

Emendas por função e localização > EP 2018 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

Emendas por função e localização > EP 2018 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

Emendas por função e localização > EP 2018 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj:

Emendas por função e localização >

Lista das Emendas >

 

Telma Rufino:

Emendas por função e localização > EP 2018 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure:

Emendas por função e localização > EP 2018 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz:

Emendas por função e localização > EP 2018 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2017

(As emendas dos parlamentares do DF – e de outros Estados – à LOA 2017 do Governo Federal estão aqui > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2017/01/30/emendas-parlamentares-da-bancada-do-df-a-loa-da-uniao-2017/ )

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.623.572,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Bispo Renato Andrade (R$ 18.620.000,00), Claudio Abrantes (R$ 18.623.000,00) Ricardo Vale (R$ 18.623.772,00), Sandra Faraj (R$ 18.623.772,00), Telma Rufino (R$ 18.620.000,00) e Wasny de Roure (R$ 18.423.572,00).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 446.748.040,00 (ao invés de 24 x 18.623.572,00 = R$ 446.965.728,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 44.013.176,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > ep-2017-mesa-diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

As obras de urbanismo continuam como “campeões” de emendas, mas com recursos menores que o ano passado (43,63 %, com recursos de R$ 194 milhões em 2017 contra R$ 231 milhões em 2016), a Educação vem em crescendo em segunda posição (16,83 % este ano contra 11,35 % o ano passado) e Saúde aparece em terceira posição (a Cultura, que era o e terceiro posto de destinação das verbas em 2016, caiu para o sexto posto).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por função > 2017-total-emendas-por-funcao

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (R$ 103 milhões) a Secretaria da Educação (R$ 67 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 41 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por UO > 2017-total-emendas-por-uo

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais visadas pelas Emendas. Emendas Parlamentares 2017 por localização.

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por Região Administrativa > 2017-total-emendas-por-localizacao

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais conhece nova baixa importante após a de 2016, e este ano só foram previstos R$ 26,8 milhões (6 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

Emendas por função e localização > ep-2017-agaciel-maia-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-agaciel-maia-lista-watermark-3

 

Bispo Renato Andrade:

Emendas por função e localização > ep-2017-bispo-renato-andrade-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-bispo-renato-andrade-lista-watermark-2

 

Celina Leão:

Emendas por função e localização > ep-2017-celina-leao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-celina-leao-lista-watermark

 

Chico Leite:

Emendas por função e localização > ep-2017-chico-leite-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-leite-lista-watermark

 

Chico Vigilante:

Emendas por função e localização > ep-2017-chico-vigilante-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-vigilante-lista-watermark

 

Claudio Abrantes:

Emendas por função e localização > ep-2017-claudio-abrantes-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-claudio-abrantes-lista-watermark

 

Cristiano Araujo:

Emendas por função e localização > ep-2017-cristiano-araujo-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-cristiano-araujo-lista-watermark

 

Joe Valle:

Emendas por função e localização > ep-2017-joe-valle-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-joe-valle-lista-watermark

 

Juarezão:

Emendas por função e localização > ep-2017-juarezao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-juarezao-lista-watermark

 

Julio Cesar:

Emendas por função e localização > ep-2017-julio-cesar-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-julio-cesar-lista-watermark

 

Liliane Roriz:

Emendas por função e localização > ep-2017-liliane-roriz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-liliane-roriz-lista-watermark

 

Lira:

Emendas por função e localização > ep-2017-lira-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-lira-lista-watermark

 

Luzia de Paula:

Emendas por função e localização > ep-2017-luzia-de-paula-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-luzia-de-paula-lista-watermark

 

Professor Israel Batista:

Emendas por função e localização > ep-2017-professor-israel-batista-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-professor-israel-batista-lista-watermark

 

Rafael Prudente:

Emendas por função e localização > ep-2017-rafael-prudente-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rafael-prudente-lista-watermark

 

Raimundo Ribeiro:

Emendas por função e localização > ep-2017-raimundo-ribeiro-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-raimundo-ribeiro-lista-watermark

 

Reginaldo Veras:

Emendas por função e localização > ep-2017-reginaldo-veras-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-reginaldo-veras-lista-watermark-1

 

Ricardo Vale:

Emendas por função e localização > ep-2017-ricardo-vale-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-ricardo-vale-lista-watermark

 

Robério Negreiros:

Emendas por função e localização > ep-2017-roberio-negreiros-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-roberio-negreiros-lista-watermark

 

Rodrigo Delmasso:

Emendas por função e localização > ep-2017-rodrigo-delmasso-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rodrigo-delmasso-lista-watermark

 

Sandra Faraj:

Emendas por função e localização > ep-2017-sandra-faraj-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-sandra-faraj-lista-watermark

 

Telma Rufino:

Emendas por função e localização > ep-2017-telma-rufino-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-telma-rufino-lista-watermark

 

Wasny de Roure:

Emendas por função e localização > ep-2017-wasny-de-roure-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wasny-de-roure-lista-watermark

 

Wellington Luiz:

Emendas por função e localização > ep-2017-wellington-luiz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wellington-luiz-watermark

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 01/04/2016

O Decreto 37.224, de 31 de março, reestrutura a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal.

O Decreto 37.227, de 31 de março, aprova o Projeto Urbanístico de Regularização de Parcelamento do Jardim Botânico – Etapa IV do Setor Habitacional do Jardim Botânico localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

A SE Fazenda publica os estatutos da empresa de economia mista DF GESTÃO DE ATIVOS S.A tendo por objeto social a aquisição de direitos creditórios de titularidade do Governo do Distrito Federal, originários de créditos tributários e não tributários decorrentes de parcelamentos administrativos ou judiciais, que serão objeto da realização de operações de emissão de valores mobiliários. Em conformidade com o artigo 12 da Lei Complementar nº 897/2015, a Companhia manterá contrato de prestação de serviço com o Banco de Brasília S/A – BRB para a realização da coordenação e da estruturação das operações de emissão de valores mobiliários ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais. O capital social é de R$100.000,00, dividido em 100.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O Governo do Distrito Federal subscreverá 99.000 ações e o Banco de Brasília S/A 1.000 ações

(Nota do Blog: apoiado na Lei Complementar 897, de 2015 (LC-DF-2015-00897), o GDF visa obter recursos negociando parta da dívida ativa. Confira a matéria do blog Política Distrital de Kleber Karpov, membro, como este blog, da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política-ABBP)

A Vigilância Sanitária atualiza a Instrução Normativa 04, de 15 de dezembro de 2014, que institui o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Estabelecimentos Comerciais de Alimentos e para Serviços de Alimentação. Publica também a Instrução Normativa 11, de 23 de março, que regulamenta os procedimentos de cadastramento e auditoria para regularização dos food trucks.

Confira as duas IN da Vigilância Sanitária > IN Vigilância Sanitária

A SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude publica Portaria 40, de 31 de março, que reestrutura a Diretoria de Serviço de Segurança, Transporte e Acompanhamento Externo (DISSTAE) responsável pelo serviço de segurança e acompanhamento externo de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação.

O quantitativo de servidores lotados na DISSTAE será de 70 Atendentes de Reintegração Socioeducativo e 2 técnicos administrativos. O ingresso do servidor deverá obedecer aos seguintes requisitos:

• I – aprovação no Curso de Formação do DISSTAE ou ter pertencido aos quadros do Grupo de Apoio Operacional ou DISSTAE por pelo menos 1 ano;
• II – possuir autorização de condução de frota oficial do Governo do Distrito Federal;
• III – não ter sofrido sanção penal ou administrativa nos últimos 5 anos.

 

Na Seção II, está exonerado ANDRÉ LUÍS QUEIROZ ROSA do Cargo de Administrador Regional de Brazlândia (CNP-04), substituído por DEVANIR GONÇALVES DE OLIVEIRA.

(Nota do Blog:  Esta matéria do Blog do GBU – membro, como este blog, da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – ABBP) indica que Devanir Gonçalves, o novo Administrador Regional de Brazlândia seria indicação do Deputado Distrital morador da cidade Juarezão – PSB)

Há várias “nomeações” na SE Gestão do Território e Habitação, mas decorrentes da reestruturação administrativa publica na Seção I, e não de novos ingressos.

Está exonerado, a pedido, JEAN MARCEL FERNANDES do Cargo de Chefe da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais (CNE-03) do Gabinete da SE Saúde

(Nota do Blog: Jean Marcel foi candidato a Deputado Federal em 2014 pelo PSB recolhendo 2.904 votos) 

Ainda na SE Saúde, MARCELLO NOBREGA DE MIRANDA LOPES está exonerado do Cargo de Subsecretário de Administração Geral e nomeado Subsecretário de Logística e Infraestrutura (ambos CNE-02).

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDA está nomeada para o Cargo de Subsecretária de Administração Geral (CNE-02).

Ainda há outras exonerações/nomeações na SE Saúde, em níveis CNE-06 e CNE-07.

 

Na Seção III, a CLDF abre Pregão Eletrônico nº 7/2016 para contratar extensão da garantia, com suporte técnico, do Storage EMC VNX 5500 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo período de 24 meses. Valor estimado: R$ 267.075,84. Data e horário para início da sessão pública: às 09h30min do dia 19 de abril de 2016. O respectivo edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 974004) ou http://www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650 ou 3348-8652.

A SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais publica Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro à Promoção de Evento nº 039/2016 entre Fundação de Apoio à Pesquisa do DF  e a Universidade de Brasília – UnB, para conceder apoio financeiro visando à promoção do evento “XI Symposium Platonicum: Plato´s Phaedo“, no período de 04/07/2016 a 08/07/2016, em Brasília – DF. Valor: R$ 297.500,00.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão publica Dispensa de Licitação para contratar a empresa DEFENDER Conservação e Limpeza Ltda para prestação de serviços de Bombeiros Particulares (Brigadistas), para a execução de serviços de brigada contra incêndio e pânico nas dependências administradas pela SEPLAG. O contrato emergencial terá vigência de 180 dias consecutivos, contados a partir de 26 de março de 2016, e valor total de R$ 2.444.177,16.

A justificativa para a dispensa de licitação é a decisão proferida pelo juízo da segunda Vara de Fazenda Pública do DF, Processo 2015.01.1.095167-8 que determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 11/2015, procedimento que se encontrava em curso visando a prestação de serviço contemplado pelo Contrato 06/2010, que ora se encerra sem possibilidade de prorrogação, sendo rescindido tão logo concluído, na totalidade o mencionado procedimento licitatório.

O BRB – Banco do Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 015/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 15/04/2016, às 14h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Expansão de capacidade e processamento do subsistema de discos High-End – Marca Hitachi – Modelo Hitachi Virtual Storage Platform – VSP, incluindo instalação, configuração, garantia, inclusive dos softwares embarcados, com suporte técnico por 36 meses. Valor estimado: R$ 7.470.000,00. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 306/2015 com Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos (kits de higiene bucal). Total de 03 itens. Valor Estimado: R$ 8.125.000,00. Abertura das Propostas: 13/04/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 53/2016 para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE da marca B.BRAUN. Valor Estimado: R$ 2.102.407,39. Abertura das Propostas: 15/04/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

O CBMDF informa ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa LINKSYSTEM Tecnologia e Equipamentos para aquisição de servidores de rede para o Datacenter do CBMDF. Valor do Contrato: R$ 158.000,00.

O CBMDF abre Pregão Eletrônico nº 72/2015 para aquisição de ferramentas e scaneres automotivos. Valor máximo: R$ 798.505,03. Abertura da licitação no dia 13/04/2016 às 13:30h. Retirada do edital pela internet, nos sites http://www.cbm.df.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.

O DETRAN informa que prorrogou por mais 12 meses (até 19/03/2017) seu contrato com a empresa TURBOMECA DO BRASIL Indústria e Comércio Ltda que consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos para o motor da aeronave de propriedade do Detran DF. Também reajustou o valor do Contrato, passando o valor anual estimado do contrato a ser da ordem de R$ 481.478,42.

A CEB Distribuição S/A indica que contratou a empresa ENERGOATO Eletricidade Ltda para “aplicação da subestação da Embaixada Sul“. Vigência: 14 meses. R$ 2.520.249,96.

A Caesb informa ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa AIDC Tecnologia Ltda para Serviços de locação de impressora portátil com impressão térmica pelo prazo de um ano. Valor: R$ 355.680,00.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE- 041/2016 com Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s para eletricistas (bota, calça, camisa, camiseta, capuz, macacão e protetor facial), por preço unitário. Valor estimado: R$ 217.582,50; Data final para recebimentos das propostas: 18/04/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:623918).. Fone: (61) 3213-7429, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A ADASA abre Pregão Eletrônico nº 04/2016 para Contratação de Agente de Integração, objetivando a realização de estágios nesta Agência, para estudantes de nível médio e superior. Valor estimado: R$ 1.242.540,00. Cópia do Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.adasa.df.gov.br e no endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, CEP: 70631-900 – Brasília – DF, fone 61-3961-5017. Abertura das Propostas: 18/04/2016 às 09:00h.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 05/02/2016

Na assinatura da Vice-Presidente da Câmara Legislativa, Presidente em exercício (A Deputada Celina Leão está em viagem oficial nos Estados Unidos) Deputada Liliane Roriz estão sancionadas três leis:

A Lei 5.579 de 23 de dezembro de 2015, de autoria do Deputado Juarezão, que reconhece a vaquejada como modalidade esportiva;

A Lei 5.580 de 23 de dezembro de 2015, de autoria do Deputado Professor Reginaldo Veras, modificando a Lei da Meia-Entrada, assegurando a professores, pedagogos, orientadores educacionais e servidores da carreira Assistência à Educação do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto de 50% na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal. O desconto é aplicado ainda que, sobre o valor do ingresso, já esteja sendo aplicado desconto ou preço promocional. Este disposto aplica-se a todos os profissionais das redes pública e particular do Distrito Federal que estejam em exercício de suas atividades educacionais ou aposentados.

A Lei 5.581 de 23 de dezembro de 2015, de autoria da Deputada Celina Leão, que modifica a Lei do Passe Livre, autorizando a permissionário do Serviço de Transporte Público Coletivo por Transportadores Autônomos – STPC-TA a cadastrar até 6 ônibus ou micro-ônibus, a critério do permissionário.

O Decreto 37.106, de 4 de fevereiro, reorganiza administrativamente a AR Recanto da Emas, mantendo seu Administrador.

O Decreto 37.107, de 4 de fevereiro, transfere a gestão e a execução do Programa Jovem Candango, da SE Planejamento, Orçamento e Gestão para a SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude.

A Escola de Governo do DF publica Ordem de Serviço que estipula as regras de participação dos servidores aos cursos dispensados.

O DETRAN-DF publica a Instrução 124, de 3 de fevereiro, que fixa as exigências para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e das Unidades das Forças Armadas e Auxiliares no âmbito do Distrito Federal.

O SLU e a NOVACAP publicam Portaria conjunta 2, de 3 de fevereiro, descentralizando (para a Novacap) crédito orçamentário de R$ 2.070.791,00 destinado a custear despesas com a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, fundações, estruturas e instalações prediais, para construção de guaritas de observação, projeto de iluminação externa e projeto de implantação do lava rodas e demais obras para o Aterro Sanitário Oeste, localizado em Samambaia.

 

Na Seção II, há nomeações para a AR Recanto das Emas resultantes da reorganização desta Unidade publicada na Seção I. Adélia Frejat (candidata a Distrital em 2014 pelo PRTB, sobrinha de Jofran Frejat, candidato a Governador em 2014 pelo PR) é Chefe de Gabinete (CNE 05).

 

Na Seção III, a Fundação de Apoio à Pesquisa informa ter assinado, em 08/12/2015, um Convênio PPSUS com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, tendo por objeto implantar o Programa de Pesquisa para o SUS, gestão compartilhada em saúde (PPSUS) edição 2015 no Distrito Federal. O valor global é de R$ 3.120.000,00; tendo R$ 1.350.000,00 a cargo do CNPq e R$ 1.770.000,00 para o Fundo de Apoio à Pesquisa do DF. Vigência: 45 meses, a contar da data de sua assinatura.

O BRB altera e prorroga seu contrato de patrocínio com a Companhia OS MELHORES DO MUNDO, incluindo a realização de uma sessão fechada exclusiva para convidados do BRB, com data a ser definida entre o banco e a companhia e prorrogando a vigência até 30/09/2016.

(Este contrato de patrocínio – BRB 2015/63 – foi assinado em 14/05/2015, é referente ao projeto “20 anos – Os Melhores do Mundo em Brasília – Temporada 2015” e tem valor total de R$ 150.000,00)

A SE Saúde indica ter comprado, por Ata de Registro de Preços, de vários fornecedores, vários medicamentos num total de R$ 30.613.409,60.

A SE Saúde indica ter assinado um aditivo ao Contrato 046/2015 com a empresa LENOVO Tecnologia Ltda, incluindo 637 microcomputadores desktop, acrescentando 24,97 % ao contrato. Novo valor total: R$ 11.158.000,00.

O METRÔ-DF informa ter assinado, após Pregão Eletrônico, dois contratos com a empresa FOCALIZE – Gestão de Profissionais Ltda, ambos com prazo de um ano, o 1. para a contratação de serviços de apoio administrativo no Almoxarifado da Manutenção, num valor de R$ 734.522,72; e 2. para a contratação de serviços de apoio administrativo do Centro de Informação da Manutenção – C.I.M, num valor de R$ 769.999,56.

A SE Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo indica que o gasto anual em energia elétrica de seus escritórios é de R$ 3.639.791,40.

A Polícia Militar do DF informa ter adquirido, após Pregão Eletrônico, da empresa HYTERA Comunicações do Brasil Ltda 3.053 terminais de radiocomunicação digital TETRA pelo valor total de R$ 11.739.664,00.

A Polícia Militar do DF informa ter prorrogado por um ano (até 09/02/2017) seu contrato com a empresa JOÃO DE DEUS FONSECA-ME (Classic Car Centro Automotivo) no valor de R$ 1.469.010,69; sendo: R$ 1.182.115,41 para peças, acessórios e materiais genuínos e/ou originais, e R$ 286.895,28 para serviços, a serem aplicados em 100 veículos, marca FIAT, modelo Pálio Weekend, ano 2010.

A Polícia Civil do DF publica o resultado após da 4a fase e a convocação dos candidatos à prova oral do Concurso para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para o cargo de Delegado de Polícia. As provas orais serão aplicadas de 12 a 14 de fevereiro.

Confira o resultado após a 4a fase e as datas e horas de convocação dos candidatos ao cargo de Delegado de Polícia da PCDF > Delegado PCDF 4a fase

A CEB informa que assinou contrato com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. para operacionalização de estágio curricular de Nível Superior. Vigência: 12 meses. Valor R$ 400.680,00

A ADASA prorroga por seis meses (até 22/07/2016) seu contrato com a INOVA Consultoria em Sistemas de Gestão Empresarial Ltda. O valor total do contrato é de R$ 1.089.736,85.

A SE Cultura publica parte dos contratos relativos às despesas do Carnaval 2016 – Blocos, respeitando o resultado do Pregão Eletrônico já publicado > RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Carnaval 2016

Há três licitações abertas por SE Fazenda, DER-DF e CEB > Licitações abertas DODF 05022016

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Eleições 2014 no DF por RA: IV Brazlândia

A Região Administrativa de Brazlândia (RA IV) corresponde a toda a Zona Eleitoral 07.

Confira os resultados da Eleição 2014 na RA IV > DF 2014 RA 04 Brazlândia

Origem de votação de Juarezão (PRTB) Distrital 2014

PRIMEIRO MANDATO

Juarezão (PRTB) obteve a décima-segunda votação para Deputado Distrital na eleição 2014 com 15.923 votos (1,04 % dos votos válidos)

Foi o segundo mais votado na coligação PRTB/PMN

Foi o mais votado em 1 das 21 Zonas Eleitorais: 07 (Brazlândia).

Teve seu maior resultado proporcional na Zona 07 (Brazlândia) com 34,85 % dos votos válidos, e seu pior resultado na Zona 06 (Planaltina) com 0,02 %.

Foi sua terceira candidatura no DF > 2014 DF DD Juarezão precedentes (apertar a seta voltar após leitura)

Confira a origem geográfica dos votos de Juarezão  neste gráfico > 2014 DF DD Juarezão (apertar a seta voltar após leitura)

Primeiro suplente pelo PMN em 2010 (44. mais votado, 7.205 votos, 0,51 % dos votos válidos), Juarezão teve crescimento de votação em TODAS das 21 zonais eleitorais > 2014 DF DD Juarezão variação 10-14 (apertar a seta voltar após leitura)

Juarezão renova a tradição do “Distrital de Brazlândia” inaugurado na primeira CLDF por Edimar Pirineus. Dobrando sua votação em sua cidade, Juarez Carlos também recebeu 2 mil votos de eleitores de outras zonas eleitorais, permitindo-lhe ganhar sua cadeira no duelo com o Guarda Jânio > 2014 DF DD Juarezão gráfico 10-14 (apertar a seta voltar após leitura)