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Visto no DODF de 17/05/2016

O Decreto 37.337, de 16 de maio, convoca a 6ª Conferência Distrital das Cidades a ser realizada no DF – etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, no período compreendido entre 1º de novembro de 2016 e 31 de março de 2017, sob a coordenação da SE Gestão do Território e Habitação.

A 6ª Conferência Distrital das Cidades do Distrito Federal terá como tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

O Decreto 37.339, de 17 de maio, prorroga por 120 dias o prazo de entrega de trabalhos do Grupo de Trabalho que realiza o levantamento dos processos administrativos referentes a incidência de Outorga Onerosa de Alteração de Uso – ONALT de imóveis.

O GT foi criado em agosto de 2015.

O Decreto 37.340, de 17 de maio, suplementa os orçamentos da SE Educação e do Jardim Zoológico em R$ 1.118.944 proveniente de convênio com o MEC e de recursos diretamente arrecadados:

Na SE Educação, R$ 861.781 para “Construção de unidades de ensino fundamental”;

Na Fundação Jardim Zoológico, R$ 257.163 para “Manutenção dos serviços administrativos gerais”.

O Decreto 37.341, de 17 de maio, remaneja orçamentos no Serviço de Limpeza Urbana – SLU, para suplementar em particular a construção do aterro sanitário de Samambaia.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37341

O Decreto 37.342, de 17 de maio, suplementa os orçamentos da FEPECS e da Fundação Hemocentro em R$ 3.309.837 provenientes de convênios com o Ministério da Saúde e de recursos diretamente arrecadados:

Na Fundação de Ensino e Pesquisas em Ciências da Saúde – FEPECS, R$ 338.638 para o “Desenvolvimento de cursos de graduação na Escola Superior”;

Na Fundação Hemocentro, R$ 2.971.199 para a “Reforma do Hemocentro“.

O Decreto 37.343, de 17 de maio, remaneja dentro do orçamento do Fundo de Saúde créditos orçamentários no valor de R$ 8.074.882 que passam de “Desenvolvimento das ações de atenção primária” para “serviços assistenciais complementares”.

O Decreto 37.344, de 17 de maio, remaneja R$ 19.891.838 em créditos orçamentários de várias unidades.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37344

A SE Educação transfere à Novacap crédito orçamentário no valor de R$ 1.639.276,21 para o custeio das despesas referente aos serviços de ampliação da Escola Classe 01 – Porto Rico, em Santa Maria.

A SE Educação informa ter recebido repasse da cota da Educação aos estados, DF e municípios o valor de R$ 26.615.590,72.

A SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publica Portaria nº 35, de 12 de maio, que institui o Programa de Boas Práticas Agropecuárias do Distrito Federal – Brasília Qualidade no Campo, com o propósito de promover as Boas Práticas Agropecuárias nos estabelecimentos rurais produtores de alimentos in natura, promover a capacitação em Boas Práticas Agropecuárias – BPA dos agricultores e trabalhadores rurais, estimular a produção e o consumo de alimentos seguros, a promoção de ações que visem melhorar a qualidade sanitária da produção de alimentos in natura e promover a saúde da população.

 

Na Seção II, está nomeada JAQUELINE CARNEIRO RIBEIRO para exercer o Cargo de Subsecretária de Gestão de Pessoas (CNE-02) da SE Saúde.

 

Na Seção III, o BRB Branco de Brasília publicou extrato de Ata de Registro de Preço da empresa MR7 Construtora e Serviços ME para fornecimento, com instalação, de pisos nas dependências do BRB. Vigência: de 13/05/2016 à 13/05/2017. Valor total: R$ 979.989,19.

O BRB – Banco de Brasília torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 015/2016, cujo objeto é a expansão de capacidade e processamento do subsistema de discos High-End – Marca Hitachi – Modelo Hitachi Virtual Storage Platform – VSP, incluindo instalação, configuração, garantia, inclusive dos softwares embarcados, com suporte técnico por 36 meses. Empresa vencedora: LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda., pelo valor total de R$ 6.755.000,00.

A SE Mobilidade informa ter assinado contrato, após Edital de Solicitação de Propostas, com a empresa STPC Engenharia de Projetos Ltda para a Elaboração e Implementação de Programa de Educação Socioambiental (PEA) do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal, com fundamento legal no Contrato de Empréstimo nº 1957/OC-BR, celebrado entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para a execução do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU/DF. Valor total em Reais da Contratação: R$ 1.057.576,20. Prazo de Vigência: 20 meses (até 13/01/2018).

O DER publica Aviso de Licitação nº 001/2016 para Restauração do pavimento da rodovia distrital – “CAMINHO PARA BRAZLÂNDIA“. Valor Estimado: R$ 14.817.211,70. Nova Data/Hora de Abertura: 21/06/2016 às 10h00min Contatos: Fone (s): (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital/Alterações Gerência de Licitações – GELIC, Edifício Sede do DER/DF, 1º andar, sala 102, localizado no SAM, Lote “C”, Brasília – DF, CEP: 70.620-030, mediante pagamento de taxa, ou no endereço eletrônico http://www.der.df.gov.br, gratuitamente.

O DER abre licitação com objeto: Aquisição de Material Permanente – Maquinário, propulsoras e ferramentas para oficina. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 02 de junho de 2016, com valor estimado de R$ 204.665,85. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos http://www.der.df.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

A Terracap divulga a assinatura de convênio com a Novacap tendo por objeto a Execução de Drenagem Pluvial no Centro Urbano de Samambaia, Quadras 101 a 109, compreendendo a execução de redes tubulares de concreto, Poços de visita, bocas de lobo, demolição de interferências e reconstrução de vias, meios fios e passeios; Valor: R$ 2.933.490,77; Vigência: 18 meses.

A Terracap divulga a assinatura de convênio com a Novacap tendo por objeto a Execução da complementação dos serviços de pavimentação asfáltica, meios-fios, sinalização viária e drenagem pluvial nas Quadras 101,102, 301 e 302 no Centro Urbano de Samambaia/DF; Valor: R$ 8.993.148,13; Vigência: 15 meses.

A Terracap abre o Pregão Eletrônico nº 18/2016 visando a contratação de empresa especializada para os Serviços de Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia para Recuperação e Reforço da Estrutura dos Subsolos das Edificações dos Lotes T2, T3 e T4 e das intervenções necessárias para eliminar as infiltrações causadoras dos danos à estrutura existente no Setor de Diversões Sul, em Brasília – D F. Valor estimado: R$ 376.881,00. Data/hora de abertura: 02/06/2016 às 10:00 horas. Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1628.

A SE Justiça e Cidadania torna público a procura de imóvel para locação na região central da cidade de Sobradinho – DF, para instalação e funcionamento de uma unidade da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com as seguintes especificações: área entre 700m² a 1.000m², preferencialmente de vão livre, em local de grande circulação de pessoas, de fácil acesso ao cidadão por meio de transporte coletivo, com área destinada a estacionamento e que esteja de acordo com as normas de acessibilidade, existência de banheiros públicos com previsão para portadores de necessidades especiais e banheiros que possam ser reservados para uso dos servidores, acesso facilitado para portadores de necessidades especiais (de acordo com a legislação de acessibilidade vigente). Devendo conter, ainda, as seguintes especificações: 01 sala para administração da unidade do Na Hora, 01 sala climatizada para a instalação do Centro de Processamento de Dados de no mínimo 15m², 01 sala para depósito de no mínimo 16m², 01 copa/refeitório de no mínimo 40m², banheiros para uso coletivo dos servidores, sendo um masculino e um feminino e 02 banheiros coletivos para uso público, sendo um masculino e um feminino, todos os banheiros deverão possuir no mínimo um box adaptado para atender portadores de necessidades especiais. Disponibilização/instalação de rede lógica e elétrica, climatização, incluindo manutenção corretiva e preventiva de responsabilidade do proprietário, disponibilização de elevadores, caso o imóvel não seja no andar térreo, conforme as normas de acessibilidade, conforme especificações contidas no projeto básico. As propostas deverão ser entregues, pessoalmente, na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, na Subsecretaria de Administração Geral, situado na SAIN – Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Central, CEP: 70.631-900, Brasília/DF, no prazo de dez dias, contados da publicação oficial deste aviso, de 08h00 as 18h00 (segunda a sexta-feira, excetos feriados), prorrogando-se o prazo de vencimento para o primeiro dia útil subsequente, caso recaia em sábado, domingo ou feriado. As demais informações poderão ser fornecidas através dos telefones (61) 2104-4276.

NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 027/2016 para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e/ou componentes novos e genuínos com fornecimento de peças e materiais de consumo para motosserras e roçadeiras portáteis de propriedade da NOVACAP – Valor estimado da contratação R$ 287.955,22 – Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Data final para recebimento das propostas: 30 de maio de 2016 – às 14:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 031/2016 objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Emulsões Asfálticas Catiônicas Tipo Ruptura Rápida – RR2C, para uso da Usina de Asfalto da NOVACAP e demais setores desta COMPANHIA – Valor estimado da contratação R$ 181.394,00. Data final para recebimento das propostas: 30 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 032/2016 objetivando a aquisição de laje de pv, meio fio vazado, grelha de concreto armado, tampão de concreto redondo, bloco de concreto e tubo de concreto – Valor estimado da contratação R$ 445.310,50. Data final para recebimento das propostas: 31 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A SE Gestão do Território e Habitação avisa aos PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIOS e às ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS que está procedendo a regularização de ocupação dos espaços públicos do DF e assim recomenda aos permissionários que verifiquem a situação de atualização do pagamento do preço público referente a boxes de feira, quiosques, banca de jornal e outras utilizações de áreas públicas no âmbito das Administrações Regionais do Distrito Federal, até o dia 30 de maio de 2016, para a quitação e/ou parcelamento de débitos de preços públicos em aberto. Demais informações, pelos telefones 3214 4090/4128.

A AR Sobradinho publica várias despesas realizadas na ocasião das “Festividades do Aniversário de Sobradinho” num total de R$ 309.989,84.

Foram estas: R$ 136.489,84 para a EHN CARVALHO Serviços de Publicidade para prestação de serviços de produção de evento, assinado por adesão a Ata de Registro de Preço da licitação do Detran-DF de 2015; e as outras com dispensa de licitação para apresentações artísticas: R$ 69.500,00 em favor da empresa FERNANDES Produção de Eventos Culturais Ltda; R$ 14.000,00 em favor da Associação dos Artistas de Sobradinho e Entorno; R$ 60.000,00 em favor da empresa TOP ONE Eventos Produções e Publicidade S/C Ltda; R$ 20.000,00 em favor da empresa TZ Produções Artisticas Ltda; e R$ 10.000,00 em favor da empresa Thiago Lima Machado.

A SE Cultura publica contrato assinado com dispensa de licitação com a banda “Grito de Liberdade” para várias apresentações de maio a setembro de 2016 em escolas da rede pública no valor de R$ 200.000,00.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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