Arquivo

Posts Tagged ‘Quociente Eleitoral’

Eleição 2018: Quocientes eleitorais, uma questão de adivinhação

Os Quocientes Eleitorais (no caso do DF, para Deputado Federal e Distrital) são objeto de todas as atenções nos QG partidários.

Mesmo com a alteração da legislação que permitirá, pela primeira vez, a partidos ou coligações que não atingiram o QE de disputar as vagas remanescentes, a determinação dos QE é de grande importância para a confecção das listas de candidatos. Num partido que avalia chegar a 100 mil votos para Distrital, por exemplo, um quociente eleitoral mais baixo garantiria a segunda vaga.

Não é necessário lembrar que os Quocientes são o resultado da divisão do número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis (8 para a bancada Federal, 24 para a Distrital).

A rigor, o primeiro dado a observar é o eleitorado: em 2014, o DF contava 1.895.994 eleitores aptos a votar em outubro. Neste ano, serão 2.086.059, um aumento de 190.065 (10,02 %).

Há quatro anos, os votos válidos foram 1.454.063 para Federal, e 1.525.265 para Distrital. Aplicando uma simples regra de três, poderíamos projetar 1.599.760 votos válidos para Federal, e 1.678.097 para Distrital.

Assim sendo, os Quocientes Eleitorais seriam 199.970 para Federal (foi 181.758 em 2014), e 69.921 para Distrital (foi 63.553 há quatro anos). Mas…

A incógnita são os votos inválidos

Analistas e pesquisas indicam um descontentamento do eleitor com a representação política como um todo. Com raras exceções, os números de aprovação dos chefes dos Executivos nacional e estaduais estão baixos. E parlamentares tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado passaram por situações delicadas em aparições públicas.

As pesquisas de opinião, por enquanto, mostram grande desinteresse da população. Eleitores que pretendem votar em branco ou nulo, ou mesmo nem comparecer no dia do pleito formam hoje maioria. Por outro lado, a eleição geral será realizada, e Presidente da República, Governadores, dois terços dos Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais serão eleitos, mesmo sem esses votos inválidos. Contrariamente a informações que aparecem sempre em época de eleição, mesmo que o número de votos inválidos (em particular nulos) seja superior a 50 %, o pleito é regular, e os resultados proclamados. Só seria organizada uma nova eleição se um candidato eleito tiver seu registro ou seu mandato cassado posteriormente.

Isto ocorreu para duas eleições estaduais, por razões diversas, nos últimos meses: Amazonas e Tocantins.

Os amazonenses voltaram às urnas em 6 de agosto de 2017. Em relação à eleição de 2014, houve aumento da abstenção (passou de 19,49 % a 24,35 %), dos votos nulos (de 5,95 % a 12,33 %) e dos votos em branco (de 2,35 % para 3,49 %).

No total, os votos válidos representaram 73,82 % do eleitorado em 2014, e 63,68 % em 2017, uma queda de mais de 10 pontos percentuais.

No Tocantins, a nova eleição foi realizada em 3 de junho de 2018. De novo, houve aumento significativo das abstenções (de 19,60 % para 30,14 %) e dos nulos (de 9,77 % para 17,13 %). Os votos em branco ficaram estáveis (2,06 % em 2018 contra 2,47 % em 2014).

O total de votos válidos, que representava 70,56 % do eleitorado há quatro anos, caiu para 56,46 % em junho de 2018, 14 pontos a menos.

Mesmo considerando o baixo interesse do eleitor numa eleição “tampão” de poucos meses como foi no Tocantins, é inegável a desmobilização político-eleitoral do cidadão.

Eleição municipal 2016: aumento dos inválidos… mas nem tanto.

Matérias e comentários alarmistas apareceram após a eleição municipal de 2016: usando com exemplo a aumento considerável dos votos inválidos nas grandes capitais. No entanto, uma análise detalhada do conjunto dos votos inválidos (abstenção, nulos e brancos) nas 27 capitais indica um aumento mais contido, de 6,12 pontos percentual. Se Aracaju (- 16,28 p.p. de votos validos), Maceió (- 13,13 p.p.), Curitiba (- 11,98 p.p.) e Porto Velho (- 10,23 p.p.) tiveram aumento significativo, outras capitais como Vitória (+ 9,05 p.p.), São Luís (+ 4,74 p.p.) ou Florianópolis (+ 4,27 p.p.) vieram mais eleitores às urnas que em 2012.

Confira a tabela comparativa dos votos inválidos nas eleições municipais 2012/2016 > QEs 2012-2016 comp Vereadores

Nota-se que a eleição 2016 no Entorno do DF não mostrou grande variação: as abstenções até baixaram (de 16,28 % para 16,04 %), os nulos em ligeira crescimento (de 2,88 % para 3,15 %), só os votos em branco tiveram real aumento, passando de 4,28 % para 5,48 % do eleitorado.

E 2018 ? Adivinhe !

O estabelecimento de metas eleitorais, particularmente importante para a definição das coligações para Federal e Distrital, depende da captação do comportamento do eleitor. Mas a proporção precisa ser respeitada: as probabilidades de QEs para as próximas eleições precisam “casar” o quociente federal e o distrital. A relação Distrital/Federal (sempre a favor do primeiro, o voto para Federal é tradicionalmente o que recebe menos votos válidos) não deve se modificar. Assim, quem prevê, por exemplo, um QE de 170 mil para Federal precisa considerar um QE de para Distrital. Simples questão matemática.

O blog preparou uma tabela degressiva indicando as probabilidades de QEs segundo as opções. Escolhe a que lhe parece mais provável ! > Tabela cálculo QEs

Marc Arnoldi

Anúncios

Eleição 2018. Artigo 109, mais chances para os médios.

9 de abril de 2018 1 comentário

Fecharam-se as listas de filiados para ter o direito de concorrer às eleições 2018. Os futuros candidatos pesquisaram, calcularam bastante, ouviram mais ainda. Os partidos fizeram propostas, focando na construção das nominatas, a lista de candidatos que serão propostos ao eleitor. Na mini-reforma de 2015, houve modificação no número permitido. Até a eleição 2014, havia diferença entre partido e coligação (dois ou mais partidos juntos). Para o DF, os partidos sozinhos podiam apresentar 150 % de candidatos (36 para as 24 cadeiras na Câmara Legislativa, e 12 para as 8 da Câmara dos Deputados). As coligações tinham direito a 200 % (48 para a bancada distrital, e 16 para a federal).

Nesta próxima eleição, não há mais diferença entre partido sozinho e coligação, cada lista poderá contar no máximo com 150 % das vagas para as bancadas acima de 12 cadeiras, e 200 % para as inferiores a 12 lugares . Ou seja, 36 candidatos para a CLDF (150 % de 24), e 16 candidatos para a bancada do DF na Câmara dos Deputados (200 % de 8).

(Errata: o artigo 10 da lei 13.615 estipula que “nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder a doze, nas quais cada partido ou coligação poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital no total de até 200% (duzentos por cento) das respectivas vagas;”. Assim, o percentual de 200 % se aplica aos candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual. Por isso, os números corretos são: 48 candidatos a Distrital e 16 para Federal. Obrigado ao Dr. Gil Guerra por ter notado nosso erro no parágrafo acima).

Considerando os 35 partidos existentes, o DF poderia ter, em 7 de outubro, 1.680 candidatos a Distrital, e 560 a Federal. Para este último cargo, a formação de coligação parece continuar sendo a melhor opção diante de um quociente eleitoral elevado (12,5 % dos votos válidos), mesmo se a tendência é de aumento do número de coligações. Por memória, o DF viu em 2014 pela primeira vez em sua curta história eleitoral pelo menos um candidato de 4 coligações integrar a bancada federal (coligações “Agnelo 1”, “Agnelo 2”, “Rollemberg” e “Jofran Frejat”).

Para Distrital, uma modificação no artigo 109 do Código Eleitoral, introduzida em 06/10/2017 (último dia “útil” para valer para as eleições 2018), deve impulsionar fortemente as chapas “puro-sangue”, de partidos não coligados:

Art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras:

– dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima;

II – repetir-se-á a operação para cada um dos lugares a preencher;

III – quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias.

§ 1o O preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida por seus candidatos.

§ 2o Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito. (Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017)

A novidade é o § 2o, que agora autoriza a observação das melhores médias para todos os partidos, e não somente os que tenham atingido o Quociente Eleitoral (ou que tenham Quociente Partidário igual ou superior a 1). Este mecanismo, que “ameniza” o Quociente Eleitoral, foi introduzindo em contrapartida da supressão das coligações, determinação que será aplicada somente a partir da eleição municipal de 2020.

“Liberados” da exigência de atingir o Quociente Eleitoral para, pelo menos, disputar as vagas sobrando, os partidos se sentem prontos a apresentar-se sozinhos em 7 de outubro próximo, sem o risco de “morrer na praia”. E os futuros candidatos examinam com atenção redobrada a nominata em preparação. Porque, mais do que nunca, seu principal adversário estará… nesta lista! Poucos partidos costumam atingir o Quociente Eleitoral sozinhos, quem dirá chegar a 2 ou 3 no Quociente Partidário.

O blog confeccionou três tabelas para explicar a nova situação, todas baseadas no resultado para CLDF em 2014:

Neste primeira, está a situação efetiva, o cálculo das sobras (eram 7 após aplicação do Quociente Partidário) e distribuição das mesmas > Cálculo sobras Distrital 2014 efetivo

Nesta segunda, seria a situação se a nova redação do artigo 109 estivesse em vigor em 2014 > Cálculo sobras Distrital 2014 novo

A única diferença teria sido a 2a sobra, indo para o PPS. Na prática, o Professor Jordenes (PPS) teria sido eleito, nu lugar de Ricardo Vale (PT).

No entanto, para efeito de comparação e seguindo o entendimento dos partidos ser melhor estratégia não coligar, de forma obviamente hipotética, foi realizada uma terceira tabela, desta vez considerando somente a votação dos partidos na eleição 2014, e com o pressuposto que não teria tido coligações > Cálculo sobras Distrital 2014 sem col

A principal modificação é o número de vagas “sobrando”: 16, ou seja, dois terços das vagas disponíveis. E as “trocas de cadeiras” teriam sido mais importantes: Jaqueline Silva (PPL) teria sido eleita, ao invés de Rodrigo Delmasso (PTN); Roosevelt Vilela (PSB) e o Dr Gutemberg (PSB) estariam nos lugares de Sandra Faraj (SD) e do Prof. Reginaldo Veras (PDT); o Prof. Jordenes (PPS) estaria na CLDF, e não Agaciel Maia (PTC); e Valdelino Barcelos (PRP) estaria no gabinete do Prof. Israel Batista (PV). Por sinal, nota-se que todos os candidatos que teriam sido eleitos obtiveram menos votos que os que o foram realmente.