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2018, BR, votação Federais e cláusula de barreira

(arte G1)

A votação dos candidatos a Deputado Federal é o critério para a distribuição do Fundo Partidário durante os quatro anos da legislatura. A partir deste ano, e com condições aumentando gradativamente até 2030, o porcentagem de votos válidos e o número de eleitos são também observados para a participação ao fundo e ao tempo de TV gratuito.

NB: os resultados considerados são provisórios. Dezenas de candidatos, às vezes nominatas inteiras (como é o caso do PT no Amapá) concorreram com registros indeferidos. O resultado do julgamento dos recursos no TSE pode modificar tanto a composição da Câmara quanto o número e o percentual de votos válidos. 

 

Votação: PSL mais votado, MDB e PSDB reduzidos à metade.

O partido do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro foi o que recebeu mais sufrágios, totalizando 11,5 milhões de votos. Todos os outros grandes partidos tradicionais perderam votos, alguns como MDB e PSDB recolhendo a metade da votação de 2014.

Em volume de votos, os partidos que mais ganharam foram, além do PSL (+ 10,6 milhões), o Podemos/PTN (+ 1,5 milhão), PSOL, AVANTE/PTdoB e PDT (+ 1 milhão cada).

O Novo foi o partido estreante com maior sucesso, recebendo 2,7 milhões de votos e alcançando a 13a posição do ranking.

Mais perderam o MDB (- 5,3 milhões), o PSDB (- 5,2 milhões), o PT (- 3,4 milhões), PTB (- 1,9 milhão) e PP (- 900 mil).

Em termos percentuais, PSL (+ 1.316 %), Podemos/PTN (+ 210 %), PPL (+ 173 %), Avante/PTdoB (+ 127 %) e Patriotas/PEN (+ 114 %) foram destaques.

No campo negativo, PCO (que teve registro negado em vários estados) (- 78,5 %), PSTU (- 78,0 %), MDB (- 49,6 %), PTB (- 48,3 %) e PSDB (- 46,7 %).

Confira a votação completa na eleição de Deputado Federal no Brasil com comparativo 2014/2018 > BR 2014-2018 votos Federais

 

Eleitos: PT consegue a maior bancada, migrações são previstas.

Com 56 Deputados Federais, o PT obteve na eleição de 7 de outubro a maior bancada na próxima legislatura. Algumas candidaturas ainda dependendo de julgamentos do TSE podem até aumentar este número. O PSL aparece com o fenômeno da eleição 2018, passando de 1 (sem levar em consideração as adesões durante o mandato) para 52 eleitos. O PP tem a terceira maior bancada (37 eleitos), à frente de MDB e PSD com 34 cada.

Em número de eleitos em relação a 2014, o PSL se destaca (+ 52), seguido de PRB e PDT (+ 9 cada) e DEM e Novo (8 cada).

O MDB perdeu quase a metade de sua bancada (- 32), e os outros grandes perdedores foram PSDB (- 25), PTB (- 15) e PT (- 13).

Confira o número de eleitos (no dia do pleito) com comparativo 2014/2018 > BR 2014-2018 eleitos Federais

 

Cláusula de desempenho

Entrando em vigor a partir de 2018 e com regras gradativamente mais duras até 2030, a cláusula de desempenho (ou de barreira) deve atingir 13 ou 14 partidos. Para o 2018, os partidos tinham de obter pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

19 partidos elegeram menos de 9 Deputados: PCO (0), PSTU (0), PCB (0), PMB (0), PRTB (0), DC (1), PPL (1), REDE (1), PTC (2), PMN (3) PRP (4), PV (4), PATRI (5), PHS (6), AVANTE (7), PPS (8), PSC (8), PROS (8) e NOVO (8).

Destes, 6 atingiram uma votação nacional acima de 1,5 %: PPS, PV, PSC, AVANTE, PROS E NOVO, garantido a superação da cláusula.

O caso do PCdoB depende de cálculos e de recursos. Não atingiu 1,5 % dos votos nacionais, mas elegeu 9 Deputados. Só que em 7 estados, e não em 9 (um terço, como previsto na lei). Há ainda candidaturas dependendo de decisão do TSE, em particular a de Isaac Carvalho (BA), que obteve mais de 100 mil votos. Uma vez todos os recursos julgados, o PCdoB saberá se poderá se adequar a pelo menos uma das condições. No atual momento, ele é o 14o partido a ser atingido pela barreira.

Há sinalizações no TSE da possibilidade de fusão e/ou incorporações de partidos, permitindo assim a um ou vários destes 14 atingir um dos mínimos exigidos.

 

Resultados dos partidos por Estado

Confira as melhores e piores resultados dos partidos por Estado > BR 2018 Federais Resultados por Partido

 

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Servidores GDF setembro 2018: menor número de concursados e maior de comissionados do Gov. Rollemberg

O Diário Oficial de 10 de outubro de 2018 publica o quadro da força de trabalho ativa do Governo de Brasília em 30/09/2018.

Cópia do DODF > QSE_SETEMBRO_2018-3º-Trimestre-2018-DODF

Desde o início do Governo Rollemberg, é o menor número total de Servidores, e o maior número de comissionados sem vínculo com o GDF.

 

Setembro de 2018

O total de servidores ativos em 30/09/2018 é de 125.618. A Secretaria de Educação continua o maior “empregador” do serviço público Distrital, com 36.777 servidores, seguida da SE Saúde com 33.170 e Polícia Militar com 11.503.

O total de cargos em comissão (concursados + livre provimento) é de 14.075. Em números absolutos, é SE Saúde que possui mais funções gratificadas (1.922), seguida da Polícia Civil (1.158) e da SE Trabalho (610).

O número de cargos comissionados ocupados por servidores sem vínculos com o GDF é de 6.983, que corresponde a 5,56 % do total de servidores.

A SE Saúde é a unidade com maior número absoluto de comissionados de livre provimento (sem concurso) com 418, seguida da PMDF (372) e da SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Igualdade Racial (368).

Em termos percentuais, exceto a CEB Gás onde o único servidor é de fora do quadro, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal-FUNAP aparece como o maior percentual de não-vinculados com 51 de seus 52 servidores (98,08 %), seguida da Sec. Gestão do Território e Habitação com 262 de seus 277 servidores (94,58 %) e da CODHAB com 192 de seus 207 servidores (92,75 %).

Confira os servidores do GDF em 30/09/2018 > Comissionados set 2018

NB: a tabela indica: “total” o número total de servidores; “comis” o número de cargos em comissão; “sem vinc” o número de servidores sem vínculo com o GDF em cargos comissionados.

 

Comentário do blog: o Governador eleito do DF, Ibaneis Rocha, indicou em entrevista ao portal Metrópoles que vai “trabalhar ao máximo para nomear concursados. Quero diminuir ao máximo os cargos em comissão e chegar ao final da minha gestão com, pelo menos, 70% de profissionais concursados. Então, todos que fizeram concurso público, nós vamos chamar.

A matéria, em outro trecho, cita: “Quero diminuir ao longo do tempo essa dependência dos cargos comissionados”, pontuou Ibaneis, no bate-papo com a diretora-executiva do Grupo Metrópoles, Lilian Tahan, e o colunista Hélio Doyle, transmitido ao vivo pelo Facebook do portal horas após o resultado do pleito no domingo (28/10). O GDF tem, atualmente, em torno de 13 mil ocupações dessa natureza.”

É necessário distinguir duas naturezas diferentes: os cargos comissionados, que podem ser ocupados por Servidores concursados que, pela função, ganham comissão além do vencimento, e os que aqui chamamos de “sem vínculo”, que são pessoas trazidas de fora do quadro do GDF. 

Na tabela de setembro de 2018, os cargos em comissão (ocupados por Servidores + sem vínculo) são 14.075. Já o número de pessoas de fora do quadro (que todos ocupam função comissionada já que não têm vencimento regular do GDF) é de 6.983.

Quanto ao porcentagem anunciado de 70 %, se ele se refere ao quadro total, ele já está atingido: do total da força ativa do GDF, 94,44 % desta é formada por concursados. No tocante aos cargos comissionados, que representam 11 % do total, cerca de 50 % são ocupados por pessoas sem vínculo. Se os 70 % se referem somente aos cargos em comissão, o próximo Governador poderá ou aumentar o número de cargos em comissão, ou diminuir os sem vínculo. Com o mesmo volume de cargos em comissão ocupados por concursados, teria que dispensar cerca de 3 mil dos quase 7 mil sem vínculo.

O blog sempre se pautou exclusivamente em dados publicados na imprensa oficial. O que não o impede de verificar em outras fontes a correção das informações. Nos últimos dias, apareceram números diferentes quanto ao total de cargos em comissão. Uma consulta ao Portal da Transparência neste dia 01/11/2018 comprovou infelizmente que o mesmo indica, em duas tabelas, números diferentes. No “quadro de Servidores”, como publicado no DODF, o cargos em comissão ocupados são 14.075. Já numa tabela chamada “cargo-comissionados”, o total indicado é de 16.568. Demanda foi realizada no mesmo dia, via formulário de atendimento do próprio Portal, para esclarecimento desta diferença.    

 

 

Junho/Setembro 2018

 

O GDF contratou 534 pessoas de fora do quadro nos últimos seis meses, enquanto a força de trabalho total sofreu baixa de 3.397 Servidores. Nota-se que, na tabela em anexo e publicada no DODF, pela primeira vez estão excluídos do total (de forma que nos parece justa) os Servidores do GDF cedidos a órgãos exteriores. Esses formam um total de 450 indivíduos. Para efeito de comparação com o total da força em junho, pode-se acrescentar este número. Mesmo assim, a baixa de Servidores no trimestre continua importante, de 2.947.

Com a conjunção da redução do total de Servidores e do aumento de comissionados de fora do quadro, o percentual desta categoria, destinada a pessoas de confiança, é o maior desde o início do Governo Rollemberg em janeiro de 2015, pulando de 5,00 para 5,56 %. Em número absoluto também, nunca houve tanto comissionados de fora do quadro, 6.986, neste Governo.

Em alta: O Corpo de Bombeiros foi o que mais cresceu no semestre (+ 227), seguido da SECRIANÇA (+ 103) e do Metrô (+ 43).

A SE Gestão do Território e Habitação (SEGETH) foi quem mais aumentou seu contingente de comissionados sem vínculo (+ 61), seguida da SE Saúde (+ 51) e da AR Jardim Botânico (+ 35).

(NB: a tabela indica um acréscimo de 48 comissionados na AR Cruzeiro, trata-se na verdade de uma correção já que as duas tabelas precedentes (março e junho) tinham sido publicadas no DODF com erro)

Em baixa: A SE Saúde perde 992 Servidores, o SLU 542 e a PMDF 515.

Pouquíssimas unidades desligaram quadros fora do GDF, e quando o fizeram, foram poucas pessoas: PMDF (- 10), SEDEST (- 9) e Brasília Ambiental (- 7).

As Administrações Regionais aumentaram em pessoal total (+ 62), sobretudo em cargos comissionados (+ 217) e em pessoal sem vínculo (+ 154). Os “indicados” representam 66 % da força de trabalho das ARs.

Confira a variação da força de trabalho do GDF entre março e junho de 2018 > Servidores jun-set 2018

 

Histórico:

Confira a variação da força de trabalho total do GDF de dezembro de 2014 a setembro de 2018 > Tableau servidores GDF Força

Confira a variação dos comissionados sem vínculo desde dezembro de 2014 > Tableau servidores GDF comissionados

Servidores GDF junho 2018: contratações na Saúde e na PMDF, e mais comissionados

O Diário Oficial de 11 de julho de 2018 publica o quadro da força de trabalho ativa do Governo de Brasília em 30/06/2018.

Cópia do DODF > QSE_Julho_2018_2º-Trimestre-2018-DODF

 

Março de 2018

O total de servidores ativos em 31/03/2018 é de 129.015. A Secretaria de Educação continua o maior “empregador” do serviço público Distrital, com 36.750 servidores, seguida da SE Saúde com 34.162 e Polícia Militar com 12.018.

O total de cargos em comissão (concursados + livre provimento) é de 13.863. Em números absolutos, é SE Saúde que possui mais funções gratificadas (1.889), seguida da Polícia Civil (1.165) e da SE Trabalho (601).

O número de cargos comissionados ocupados por servidores sem vínculos com o GDF é de 6.449, que corresponde a 5,00 % do total de servidores.

A PMDF é a unidade com maior número absoluto de comissionados de livre provimento (sem concurso) com 382, seguida da SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Igualdade Racial (377) e da SE Saúde (367).

Em termos percentuais, exceto a CEB Gás onde o único servidor é de fora do quadro, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal-FUNAP aparece como o maior percentual de não-vinculados com 52 de seus 53 servidores (98,01 %), seguida da Administração Regional da Fercal com 14 de seus 15 servidores (93,33 %) e da CODHAB com 189 de seus 203 servidores (93,10 %).

Confira os servidores do GDF em 30/06/2018 > Comissionados jun 2018

NB: a tabela indica: “total” o número total de servidores; “comis” o número de cargos em comissão; “sem vinc” o número de servidores sem vínculo com o GDF em cargos comissionados.

NB: os números indicados pela Administração Regional do Cruzeiro parecem errados. Havia, em março, 53 Servidores, dos quais 41 comissionados sem vínculo. Na publicação de julho, o total aumenta para 60, que seriam todos concursados já que o número de comissionados é 0.

 

Março/Junho 2018

 

Todos os componentes da força de trabalho do GDF estão em alta: os concursados (+ 892) principalmente graças nomeações na SE Saúde e na PMDF, os cargos em comissão (+ 219) e os comissionados sem vínculo (+ 151). O número atual dessa categoria de servidores (6.449), destinada a pessoas de confiança mas que não integram o Serviço Público, é o maior desde o início do Governo Rollemberg em janeiro de 2015.

Em alta: A SE Saúde é a unidade que mais cresceu (+ 1.020), seguida da PMDF (+ 394) e da SE Planejamento, Orçamento e Gestão (+ 195).

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Igualdade Racial foi quem mais aumentou seu contingente de comissionados sem vínculo pelo segundo trimestre consecutivo (+ 29), seguida da SE Saúde (+ 23) e da SE Justiça e Cidadania (+ 18).

Em baixa: O efeito “ioiô” continua: destaques negativos em março, a PMDF e a SE Saúde recompõem (em parte) neste trimestre, enquanto a SE Educação, em alta em março, perde todos seus novos integrantes, e mais um pouco (- 807 em junho contra + 687 em março). A CAESB conta 93 Servidores a menos e há 63 bombeiros a menos no DF.

Não levando em consideração os números da AR Cruzeiro por razões expostas no NB acima, as unidades que mais desligaram comissionados sem vínculo foram a Terracap (- 38), a Vice-Governadoria (- 23) e a SE Educação (- 8). Nota-se que a Vice-Governadoria, que chegou a ser assessorada por 175 Servidores dos quais 90 comissionados no primeiro ano do Governo Rollemberg, está hoje reduzida a um total de 56, com somente 3 integrantes não vinculados.

 

Mais gente nas Administrações Regionais: 2.180 (+ 69), e sobretudo mais comissionados sem vínculo (+ 31) (na realidade + 71 se retificar os 40 esquecidos pela AR Cruzeiro). Os “indicados” representam 61 % da força de trabalho das ARs.

Confira a variação da força de trabalho do GDF entre março e junho de 2018 > Servidores mar-jun 2018

 

Histórico:

Confira a variação da força de trabalho total do GDF de dezembro de 2014 a junho de 2018 > Tableau servidores GDF Força

Confira a variação dos comissionados sem vínculo desde dezembro de 2014 > Tableau servidores GDF comissionados

Servidores GDF março 2018: mais educação e bombeiros, menos saúde e policiais

O Diário Oficial de 03 de maio de 2018 publica o quadro da força de trabalho ativa do Governo de Brasília em 31/03/2018.

Cópia do DODF > QSE_Março_2018-Portaria-nº-197-26-04-2018

 

Março de 2018

O total de servidores ativos em 31/03/2018 é de 127.972. A Secretaria de Educação continua o maior “empregador” do serviço público Distrital, com 37.557 servidores, seguida da SE Saúde com 33.142 e Polícia Militar com 11.624.

O total de cargos em comissão (concursados + livre provimento) é de 13.644. Em números absolutos, é SE Saúde que possui mais funções gratificadas (1.860), seguida da Polícia Civil (1.167) e da SE Segurança Pública (641).

O número de cargos comissionados ocupados por servidores sem vínculos com o GDF é de 6.298, que corresponde a 4,92 % do total de servidores.

A PMDF é a unidade com maior número absoluto de comissionados de livre provimento (sem concurso) com 366, seguida da SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Igualdade Racial (348) e da SE Saúde (344).

Em termos percentuais, exceto a CEB Gás onde o único servidor é de fora do quadro, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal-FUNAP aparece como o maior percentual de não-vinculados com 46 de seus 47 servidores (97,87 %), seguida da Administração Regional do SCIA/Estrutural com 45 de seus 48 servidores (93,75 %) e da CODHAB com 191 de seus 205 servidores (93,17 %).

Confira os servidores do GDF em 31/03/2018 > Comissionados mar 2018

NB: a tabela indica: “total” o número total de servidores; “comis” o número de cargos em comissão; “sem vinc” o número de servidores sem vínculo com o GDF em cargos comissionados.

 

Dezembro 2017/Março 2018

 

O total da força de trabalho está em ligeira alta de 46 servidores (+ 0,04 %), mas houve perda de concursados (- 160) e aumento de comissionados sem vínculo (+ 206). O número atual de comissionados (6.298) é o maior desde o início do Governo Rollemberg em janeiro de 2015.

Em alta: Trimestre de volta às aulas, a SE Educação é a unidade que mais cresceu (+687), seguida do Corpo de Bombeiros Militares (+ 275) e da SE Segurança Pública (+ 186).

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Igualdade Racial foi quem mais aumentou seu contingente de comissionados sem vínculo (+ 54), seguida da SE Cidades (+ 48) e da Administração Regional de Ceilândia (+ 17).

Em baixa: Mais uma vez, a PMDF é destaque negativo, com 574 baixas no trimestre, seguida da SE Saúde, que perde quase toda a recomposição do fim do ano passado (- 526) e agora da Novacap (- 88).

Poucas unidades contam comissionados a menos. Destaque para a Defensoria Pública, que “trocou” comissionados (- 13) por concursados (+ 20). A SE Saúde tem 10 sem vínculo a menos e a PMDF 9.

 

Mais gente nas Administrações Regionais: 2.111 (+ 46), e sobretudo mais comissionados sem vínculo (+ 71). Os “indicados” representam 61 % da força de trabalho das ARs.

Confira a variação da força de trabalho do GDF entre dezembro de 2017 e março de 2018 > Servidores dez 2017-mar 2018

 

Histórico:

Confira a variação da força de trabalho total do GDF de dezembro de 2014 a março de 2018 > Tableau servidores GDF total

Confira a variação dos comissionados sem vínculo desde dezembro de 2014 > Tableau servidores GDF comissionados