Distrito Federal sem coligações

Enquanto a reforma política continua seguindo seu(s) curso(s) no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nos partidos políticos, nas ONGs e nos movimentos sociais, um dos pontos que parece ter uma maioria razoável a seu favor é o fim das coligações nas eleições proporcionais.

Alguns estudos que circulam, particularmente na Câmara, indicam que esta modificação traria, além de uma maior coerência política impedido união eleitorais de partidos de origem programática diferente,  uma redução do número de partidos com representantes, e uma diminuição do “efeito Eneas”, quando um candidato campeão de votos permite a eleição de outros com votação não representativa.

No caso de Distrito Federal, levando em consideração os números da eleição 2010, tomando por base os números publicados pelo TRE-DF relativos aos votos por partido (resumo-votacao-partidos-Deputado-Distrital) a proibição das coligações teria provocado, na Câmara Legislativa, muitas diferenças de nomes dos eleitos, como já publicamos aqui (https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2011/03/23/a-cldf-sem-coligacoes/)

Em relação aos partidos representados, haveria uma diminuição significativa de 17 para 10: 2010 Pie Distrital coligações A situação mais estranha é a do PPS. O partido elegeu dois representantes na atual Legislatura (Alírio Neto e Cláudio Abrantes), em coligação com o PHS. Sem a soma dos dois partidos, o quociente eleitoral não seria atingido por nenhuma das formações. É o mesmo processo que tiraria da Câmara o PMN e o PP que, numa coligação, elegeram dois deputados (Celina Leão e Benedito Domingos) mas, sozinhos, nenhum dos dois partidos seria representado.

Na CLDF, a relação de força Governo/oposição, baseada nos partidos integrantes das coligações na eleição majoritária, que foi de 15/9 no sistema atual, teria sido de 14/10.

Para Federal, o TRE-DF não disponibilizou a discriminação dos votos de legenda por partido, só por coligação. Esta relação foi auferida pelos boletins de urna : dispatch federal. Com base nestes números, a representação do Distrito Federal na Câmara dos Deputados teria, sem as coligações, uma fisionomia totalmente diferente da atual: 2010 Pie Federal coligações

A bancada Federal do DF seria inteiramente da base dos Governos Federal e Distrital, contando somente dois partidos, o PT e o PDT. A grande diferença com a atual situação se deve ao sistema de cálculo das sobras. O PT elegeria diretamente, pelo quociente, 2 deputados, e 1 pelo PDT. Para entrar no cálculo das sobras, é necessário que o partido tenha pelo menos um candidato eleito. Por esta razão, e apesar de ter mais de 168 mil votos, o PR, por exemplo, não entraria no cálculo de divisão das 5 vagas ainda a prover nas sobras (também chamadas de “média”).

O PT teria o reforço de João Maria (2.191 votos), enquanto a votação excepcional de Reguffe permitiria aos dois candidatos do PDT Célio do Aquário (570 votos) e Alessandro Camelo (337 votos) de representar o DF na Câmara dos Deputados, enquanto Jaqueline Roriz (PMN, 100.051 votos nominais) ou Izalci  (PR, 97.914 votos nominais) não seriam nem suplentes.

Pelo exemplo prático da representação do DF na Câmara dos Deputados, o fim das coligações nas eleições proporcionais cogitado na reforma política, se permitiria de fato a redução do número de partidos representados, traria também uma considerável ampliação do “efeito Eneas” bem como uma distorção da representação política do eleitorado com uma bancada 100% da base. Em números absolutos, o conjunto da bancada representaria 46,74 % dos votos válidos.

Ademais, a citação do ex-Deputado Federal Enéas Carneiro como gerador de um “efeito” que levaria à Câmara dos Deputados candidatos da mesma coligação, mas de outros partidos, está equivocada. Em 2002, em São Paulo, o Prona, então partido de Enéas, se apresentou sozinho, sem coligação, aos eleitores.