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Pará 2010 sem coligações

Após as águas de março, a cachoeira de abril foi um empecilho a mais na difícil negociação no seio da Comissão Especial para a Reforma Política na Câmara dos Deputados. Mas a principal pedra no caminho continua a falta de maioria dos integrantes da CEREFPOL para a votação do relatório preparado por Henrique Fontana (PT-RS). Nem a decisão de votar em separado os numerosos destaques conseguiu mobilizar os deputados, que continuam no impasse.

Uma medida, no entanto, parece unir a maioria, tanto na Câmara quanto no Senado. É o fim das coligações para as eleições proporcionais, já em curso na câmara alta, onde uma PEC, aprovada na CCJ, aguarda sua inscrição na pauta.

Os resultados práticos do fim das coligações variam de estado a outro, mas sempre tem por efeito de diminuir o número de partidos representados, tanto nas Assembléias quanto na bancada Federal. No caso do Estado do Pará, se as coligações não tivessem existido em 2010, a representação em Brasília seria a mais afetada.

Bancada Federal: só 4 partidos paraenses na Câmara.

O objetivo de redução de partidos teria sido plenamente comprido sem as coligações. Das 9 agremiações paraenses que mandaram representantes em Brasília pelo resultado de 3 de outubro de 2010, somente 4 teriam atingido o quociente eleitoral se não tivessem a possibilidade de coligar-se com os três partidos-polos: PT, PMDB e PSDB.

A bancada Federal paraense 2010 com e sem coligações > PA 2010 Federal com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

Sem coligações, além dos 4 atuais, o PMDB também teria eleito Luiz Otávio e Catarino. A bancada do PT também teria aumentado de 2 representantes, com Carlos Martins e Raimundo Marques (4.792 votos, quinquagésimo-primeiro mais votado). O PSDB poderia contar em Brasília, além dos 3 eleitos, com André Dias. Arnaldo Jordy (PPS) teria obtido seu mandato mesmo sem coligações.

5 candidatos não teriam ganho a passagem para Brasília: Zequinha Marinho (PSC) (147.615 votos, sétimo mais votado), Lúcio Vale (PR) (142.116 votos, oitavo), Lira Maia (DEM), Josué Bengtson (PTB) e Giovanni Queiroz (PDT).

Alepa: pouquíssimas mudanças. PMDB maior bancada.

Nada menos que 12 coligações ou partidos isolados disputaram a eleição estadual em 2010. Muitos tiveram que alcançar o quociente eleitoral sozinhos, o que explica as pouquíssimas mudanças que a ausência de coligações teria provocado:

Bancada estadual 2010 com e sem coligações > PA 2010 Estadual com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

Teria havido uma “troca” PMDB/PT, com a eleição de Ozório Juvenil (28.035 votos) no lugar do Prof. Alfredo Costa (22.762 votos), deixando o PMDB com a maior bancada na Assembléia Legislativa.

A outra mudança teria sido a saída de Alessandro Novelino (23.389 votos), deixando o PMN sem representante, e a entrada do Dr. Haroldo Martins (33.921 votos), dobrando a bancada do DEM.

Ceará 2010 sem coligações

18 de dezembro de 2011 Deixe um comentário

O ano de 2011 vai terminar sem grandes avanços na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

O objetivo principal da revogação das coligações proporcionais, o de reduzir o números de partidos com representantes e, consequentemente, aumentar o poder e as bancadas dos principais partidos brasileiros, se teria verificado no Ceará em 2010 se não houvesse coligações.

Bancada Federal: PMDB elege um terço da bancada e 3 partidos saem.

A grande coligação de esquerda do candidato ao Governado Cid Gomes, que elegeu 16 dos 22 representantes cearenses em Brasília, teria ainda aumentado a vitória, passando a 17 integrantes. O PMDB, com sete deputados Federais, representaria quase um terço da bancada. Já a coligação PP/PTB e mais 6 partidos teria ficado em Fortaleza, bem como o PDT > CE 2010 Federal com-sem

Além dos atuais deputados, teriam sido eleitos: Mario Feitosa e Paulo Henrique Lustosa (PMDB), Enia Pinheiro (822 votos) (PT) e Marcelo Teixeira (PR).

Não teriam ido a Brasília Chico Lopes (PCdoB), Padre Zé (PP), André Figeiredo (115.647 votos, nono mais votado) (PDT) e Arnon Bezerra (PTB).

Renato Roseno (PSOL), décimo mais votado com 113.705 sufrágio nominais mas não eleito em razão de seu partido não ter atingido o quociente eleitoral, não seria beneficiado nem com  a supressão da cláusula de barreira do QE proposta pelo relatório de Henrique Fontana. O vigésimo-segundo deputado, ou seja, a última sobra de vaga, é do PR, com 134.610, enquanto o PSOL totaliza 125.610. Mas Renato Roseno seria o “vigésimo-terceiro”, já que a próxima sobra, do PMDB, é de 120.790.

Assembléia Legislativa : PT quase dobra, 7 partidos saem.

Sem coligações em 2010, a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará teria 12 partidos representados, contra 19 na eleição efetiva. O PSB teria confirmado sua maior bancada, com os mesmos 11 eleitos, mas as representações do PSDB (+2) e sobretudo do PT (+3) teriam sido mais importantes. Por outro lado, teriam perdidos seus únicos assentos no Palácio Deputado Adauto Bezerra os PTB, PSL, PSDC, PHS, PRP, PCdoB, PTdoB > CE 2010 Estadual com-sem

Em relação aos 46 nomes eleitos (*) em para a Assembléia Legislativa, teriam sido também diplomados: Professor Teodoro e Cirilo Pimenta (PSDB), Antônio Carlos, Professora Luiza Lins e Betânia Andrade (9.305 votos) (PT), Adail Carneiro (PDT) e Capitão Wagner (PR). Por outro lado, não teriam assento na AL: Vanderley Pedrosa (PTB), Hermínio Resende (PSL), Ely Aguiar (PSDC), Tin Gomes (45.894 votos, trigésimo mais votado) (PHS), Bethrose (PRP), Lula Morais (PCdoB) e Paulo Faco (PTdoB).

(*) Os resultados considerados são os da retotalização divulgada pelo TRE-CE em 31/01/2011.

A última proposta de Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, de cálculo das sobras sem limitar-se aos partidos tendo eleito pelo menos um deputado teria amenizado consideravelmente a falta de coligações para os pequenos partidos. Só PHS e PTdoB teriam ficado do lado de fora da AL, e o PSB teria ficado com 10 deputados. Já o PSDB teria uma bancada de 8 deputados, e o PT teria ganho dois representantes, pulando para 6.