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Pará 2010 sem coligações

Após as águas de março, a cachoeira de abril foi um empecilho a mais na difícil negociação no seio da Comissão Especial para a Reforma Política na Câmara dos Deputados. Mas a principal pedra no caminho continua a falta de maioria dos integrantes da CEREFPOL para a votação do relatório preparado por Henrique Fontana (PT-RS). Nem a decisão de votar em separado os numerosos destaques conseguiu mobilizar os deputados, que continuam no impasse.

Uma medida, no entanto, parece unir a maioria, tanto na Câmara quanto no Senado. É o fim das coligações para as eleições proporcionais, já em curso na câmara alta, onde uma PEC, aprovada na CCJ, aguarda sua inscrição na pauta.

Os resultados práticos do fim das coligações variam de estado a outro, mas sempre tem por efeito de diminuir o número de partidos representados, tanto nas Assembléias quanto na bancada Federal. No caso do Estado do Pará, se as coligações não tivessem existido em 2010, a representação em Brasília seria a mais afetada.

Bancada Federal: só 4 partidos paraenses na Câmara.

O objetivo de redução de partidos teria sido plenamente comprido sem as coligações. Das 9 agremiações paraenses que mandaram representantes em Brasília pelo resultado de 3 de outubro de 2010, somente 4 teriam atingido o quociente eleitoral se não tivessem a possibilidade de coligar-se com os três partidos-polos: PT, PMDB e PSDB.

A bancada Federal paraense 2010 com e sem coligações > PA 2010 Federal com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

Sem coligações, além dos 4 atuais, o PMDB também teria eleito Luiz Otávio e Catarino. A bancada do PT também teria aumentado de 2 representantes, com Carlos Martins e Raimundo Marques (4.792 votos, quinquagésimo-primeiro mais votado). O PSDB poderia contar em Brasília, além dos 3 eleitos, com André Dias. Arnaldo Jordy (PPS) teria obtido seu mandato mesmo sem coligações.

5 candidatos não teriam ganho a passagem para Brasília: Zequinha Marinho (PSC) (147.615 votos, sétimo mais votado), Lúcio Vale (PR) (142.116 votos, oitavo), Lira Maia (DEM), Josué Bengtson (PTB) e Giovanni Queiroz (PDT).

Alepa: pouquíssimas mudanças. PMDB maior bancada.

Nada menos que 12 coligações ou partidos isolados disputaram a eleição estadual em 2010. Muitos tiveram que alcançar o quociente eleitoral sozinhos, o que explica as pouquíssimas mudanças que a ausência de coligações teria provocado:

Bancada estadual 2010 com e sem coligações > PA 2010 Estadual com-sem (apertar a seta “voltar” após leitura)

Teria havido uma “troca” PMDB/PT, com a eleição de Ozório Juvenil (28.035 votos) no lugar do Prof. Alfredo Costa (22.762 votos), deixando o PMDB com a maior bancada na Assembléia Legislativa.

A outra mudança teria sido a saída de Alessandro Novelino (23.389 votos), deixando o PMN sem representante, e a entrada do Dr. Haroldo Martins (33.921 votos), dobrando a bancada do DEM.

Origem da votação de Siqueira Campos Deputado Distrital 2010

2 de fevereiro de 2012 1 comentário

Rinaldo Carlos de Siqueira Campos, considerado um dos maiores importadores de pneus do Brasil, colunista e apresentador de TV, candidato a Deputado Distrital em 2010 pela coligação PSC/PRTB, obteve 6.607 votos e ficou na primeira suplência da coligação que elegeu Liliane Roriz (PSD, ex-PRTB) e Wellington Luiz (PPL, ex-PSC).

Já tinha sido candidato em 2006, pelo então PFL, obtendo 2.719 votos.

Na campanha de 2010, indicou em sua declaração de bens ser somente possessor de cotas de duas empresas, por um valor total de R$ 15.600,00. Não há menção de bens móveis ou imóveis.

Sua prestação de contas indica uma receita/despesa de R$ 287.588,11, cuja quase totalidade foi obtido junto a sua empresa. Até a presente data, sua Prestação de Contas, salvo erro de acompanhamento, ainda não foi julgada pelo TRE-DF.

Candidato de votação equilibrada, com votos em todas as Zonas Eleitorais (melhor resultado proporcional na 13, Samambaia, melhor reusltado nominal em Planaltina). Gráfico do origem da votação de Siqueira Campos 2010 > 2010 Siqueira Campos DD

Seu material de campanha de 2010 indicava : “Siqueira Campos tem como principais propostas para a CLDF o fomento de políticas para juventude, segurança e transporte. Além disso, quer tornar obrigatória nos ensinos fundamental e médio a disciplina Ética e Cidadania.”

Maranhão 2010 sem coligações

O ano de 2011 terminou sem grandes avanços na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

A principal consequência do fim das coligações nas eleições proporcionais seria uma redução do número de partidos políticos representados nas Câmaras e Assembléias. No caso do Maranhão 2010, este objetivo seria atingido a nível Federal, mas não local.

Bancada Federal: 4 partidos só, maioria ao PMDB

O Maranhão tem vida e história política local diferente da nacional. Adversários em Brasília são aliados em São Luís, e vice-versa. A grande coligação de 16 partidos (entre os quais PT, PV e DEM) que levou Roseana Sarney à vitória em primeiro turno teve por adversários, de um lado, o PDT e o PSDB juntos em nome de Jackson Lago, e de outro lado, PCdoB, PSB e PPS dando suporte a Flávio Dino. A bancada Federal do Maranhão que saiu das urnas ficou muito distribuída: nada menos que 12 partidos para 18 Deputados Federais. Sem coligações, somente PMDB, PSDB, PT e PV teriam mandado representantes em Brasília > MA 2010 Federal com-sem

O PMDB teria dobrado sua bancada, e mandado para a Câmara, além dos 5 eleitos de fato, Chiquinho Escórcio, Ricardo Archer, Paulo Marinho Jr, Ernesto Vieira, e até mesmo Ricardo Marques (361 votos). Também teriam ido para a Capital Federal Telma Pinheiro (PSDB), Raimundo Monteiro (PT) e Antônio Bacelar (PV).

Nada menos que cinco dos oito candidatos mais votados nas urnas em 3 de outubro de 2010 teriam ficado no Maranhão: Cleber Verde (PRB) (126.896 votos, terceiro mais votado), Pedro Fernandes (PTB) (113.503 votos, quinto mais votado), Waldir Maranhão (PP) (106.646 votos, sexto mais votado), Edivaldo Holanda Jr (PTC) (104.015 votos, sétimo mais votado), Nice Lobão (DEM) (95.129 votos, oitava mais votada), e também Zé Vieira (PR), Ribamar Alves (PSB) e Lourival Mendes (PTdoB).

A última versão do relatório do deputado Henrique Fontana na Câmara dos Deputados, que traz a supressão da cláusula de barreira para a distribuição das sobras, voltaria a uma situação parecida com a de 2010, com duas exceções: o PMDB recuperaria a terceira vaga do PSDB, e o PDT substituaria o PTdoB.

AL: PMDB fica maior, PR, PTB e PHS saem

Na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, as mudanças teriam sido menos radicais. Os 18 partidos representados teriam baixados para 15. O PMDB teria ampliado sua bancada, passando para 8 deputados, enquanto o PR, favorecido pela coligação, perderia seus 2 representantes e não estaria na “Casa do Povo”. Além destas, teria havido 7 outras mudanças sem coligações > MA 2010 Estadual com-sem

Além dos atuais deputados Estaduais, teriam sido eleitos: Fábio Braga e Jura Filho (PMDB), Tata Milhomem (DEM), João Batista (PP), Nonato Aragão (PSL) e Luciano Genésio (PCdoB) (13.132 votos).

Por outro lado, não teriam assento na AL: Marcelo Tavares (PSB) (40.439 votos), Eduardo Braide (PMN), Jota Pinto e Raimundo Louro (PR), Manoel Ribeiro (PTB) e Carlinho Florêncio (PHS).

No caso de supressão da barreira do “eleito-mínimo” na distribuição das sobras, como proposto na última versão do Relatório Fontana da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, os resultados teriam sido muito semelhantes aos sem coligações. Só PMDB e PV teriam deixado um assento cada para PR e PTB. Nota-se que a 43a vaga seria para o PV, e a 44a para o PTC.

NB: Os resultados utilizados são os da recontagem do TRE-MA publicados em 08/11/2010.

Espírito Santo 2010 sem coligações

26 de dezembro de 2011 Deixe um comentário

O ano de 2011 vai terminar sem grandes avanços na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

As consequências práticas da eventual supressão das coligações nas eleições proporcionais são bastante diferentes segundo os estados. No caso do Espírito Santo, as modificações tomadas por exemplo os resultados da eleição de 2010 atingiriam todos os partidos.

Bancada Federal: só metade dos partidos fica, o PSB maior bancada

Um dos argumentos dos defensores do fim das coligações nas eleições proporcionais é a diminuição do número de partidos representados a nível nacional. Objetivo que teria sido atingido em 2010. Três dos seis partidos hoje compondo a bancada Federal capixaba não teriam ido à Brasília: PT, PSC e PSDB. Por outro lado, o PSB passaria a ser o maior partido da representação, com 4 deputados Federais > ES 2010 Federal com-sem

Esta hipótese teria provocado mudanças nos nomes dos representantes capixabas em Brasília. Teriam sido eleitos, além dos atuais deputados, o Capitão Assunção e Tarcísio Silva (25.374 votos) (PSB) e Camilo Cola (PMDB). Estariam nos lugares de Cesar Colnago (PSDB) (80.728 votos, sexto mais votado), Iriny Lopes (PT) e Lauriete (PSC).

O relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana (PT-RS), favorável ao fim das coligações, propõe, por outro lado, a supressão da cláusula de barreira do “eleito-mínimo”. Esta proposta constitui um tipo de meio-termo. No caso de 2010, a bancada Federal do Espírito Santo seria composta de: 3 PSB, 2 PDT, 2 PMDB, 1 PT, 1 PR, 1 PTB. É interessante notar que o PR, que não atingiu o Quociente Eleitoral e não ficou bem colocado na coligação, se beneficiaria deste dispositivo com os 136.724 votos recebidos, contra 106.865 ao PSDB.

ALES: Ainda 13 partidos mas com mudanças. PT maior bancada.

Para a Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a ausência de coligação em 2010 teria provocado pequenos ajustes em quase todos os partidos. PMDB e DEM perdendo um representante e PT ganhando um, esse último teria a maior representação na Ales. Quanto aos partidos, as saídas de PPS e PTdoB seriam “compensadas” pelas entradas de PP e PSDB > ES 2010 Estadual com-sem

NB: os números levados em consideração são os da retotalização divulgada pelo TRE-ES em 09/11/2010.

A composição da ALES contaria com as moficações seguintes: teriam também entrado Rodrigo Coelho (PT), Aparecida de Nadai (PDT), Sargento Valter e Bruno Lamas (12.620 votos) (PSB), Dr Nilton Baiano (PP) e o Pr Marcos Mansur (PSDB).

Não estariam eleitos Solange Lube (PMDB), Élcio Alvares (DEM), José Esmeraldo (PR), Dary Pagung (PRP), Luciano Rezende (21.146 votos) (PPS) e Vanildo (PTdoB).

Para a eleição na ALES, o dispositivo previsto no relatório da Comissão Especial, o método D´Hondt “puro”, não teria alterado em nada o resultado sem coligações.

Origem da votação de Paulo Roriz Deputado Distrital 2010

22 de dezembro de 2011 Deixe um comentário

A Câmara Legislativa do Distrital Federal, pelo Ato da Mesa Diretora 134 de 20 de dezembro de 2011, convocou o 1o suplente do DEM, Paulo Roriz, para exercer o mandato de Deputado Distrital após a licença concedida ao Deputado Raad Massouh.

Paulo Roberto Roriz, candidato em 2010 sob o número 25123, foi o décimo-terceiro mais votado, com 16.762 votos. Com esta votação, ele é era o suplente mais votado do DF. Em 2006, ele tinha obtido seu mandato com a vigésima-segunda colocação, e 11.409 votos.

Candidato mais votado na ZE 04 (Gama/Santa Maria), com 4.828 votos, Paulo Roriz tem como reduto a cidade de Santa Maria, onde foi o mais votado em 4 escolas. No entanto, é na DVO que ele conseguiu seu maior percentual: 13,33 % dos votos válidos. Apesar de ser concentrada nesta região, a repartição da origem geográfica dos votos de Paulo Roriz mostra sua penetração em todas as zonas eleitorais > 2010 Paulo Roriz

Ceará 2010 sem coligações

18 de dezembro de 2011 Deixe um comentário

O ano de 2011 vai terminar sem grandes avanços na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

O objetivo principal da revogação das coligações proporcionais, o de reduzir o números de partidos com representantes e, consequentemente, aumentar o poder e as bancadas dos principais partidos brasileiros, se teria verificado no Ceará em 2010 se não houvesse coligações.

Bancada Federal: PMDB elege um terço da bancada e 3 partidos saem.

A grande coligação de esquerda do candidato ao Governado Cid Gomes, que elegeu 16 dos 22 representantes cearenses em Brasília, teria ainda aumentado a vitória, passando a 17 integrantes. O PMDB, com sete deputados Federais, representaria quase um terço da bancada. Já a coligação PP/PTB e mais 6 partidos teria ficado em Fortaleza, bem como o PDT > CE 2010 Federal com-sem

Além dos atuais deputados, teriam sido eleitos: Mario Feitosa e Paulo Henrique Lustosa (PMDB), Enia Pinheiro (822 votos) (PT) e Marcelo Teixeira (PR).

Não teriam ido a Brasília Chico Lopes (PCdoB), Padre Zé (PP), André Figeiredo (115.647 votos, nono mais votado) (PDT) e Arnon Bezerra (PTB).

Renato Roseno (PSOL), décimo mais votado com 113.705 sufrágio nominais mas não eleito em razão de seu partido não ter atingido o quociente eleitoral, não seria beneficiado nem com  a supressão da cláusula de barreira do QE proposta pelo relatório de Henrique Fontana. O vigésimo-segundo deputado, ou seja, a última sobra de vaga, é do PR, com 134.610, enquanto o PSOL totaliza 125.610. Mas Renato Roseno seria o “vigésimo-terceiro”, já que a próxima sobra, do PMDB, é de 120.790.

Assembléia Legislativa : PT quase dobra, 7 partidos saem.

Sem coligações em 2010, a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará teria 12 partidos representados, contra 19 na eleição efetiva. O PSB teria confirmado sua maior bancada, com os mesmos 11 eleitos, mas as representações do PSDB (+2) e sobretudo do PT (+3) teriam sido mais importantes. Por outro lado, teriam perdidos seus únicos assentos no Palácio Deputado Adauto Bezerra os PTB, PSL, PSDC, PHS, PRP, PCdoB, PTdoB > CE 2010 Estadual com-sem

Em relação aos 46 nomes eleitos (*) em para a Assembléia Legislativa, teriam sido também diplomados: Professor Teodoro e Cirilo Pimenta (PSDB), Antônio Carlos, Professora Luiza Lins e Betânia Andrade (9.305 votos) (PT), Adail Carneiro (PDT) e Capitão Wagner (PR). Por outro lado, não teriam assento na AL: Vanderley Pedrosa (PTB), Hermínio Resende (PSL), Ely Aguiar (PSDC), Tin Gomes (45.894 votos, trigésimo mais votado) (PHS), Bethrose (PRP), Lula Morais (PCdoB) e Paulo Faco (PTdoB).

(*) Os resultados considerados são os da retotalização divulgada pelo TRE-CE em 31/01/2011.

A última proposta de Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, de cálculo das sobras sem limitar-se aos partidos tendo eleito pelo menos um deputado teria amenizado consideravelmente a falta de coligações para os pequenos partidos. Só PHS e PTdoB teriam ficado do lado de fora da AL, e o PSB teria ficado com 10 deputados. Já o PSDB teria uma bancada de 8 deputados, e o PT teria ganho dois representantes, pulando para 6.