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Hipóteses: Distritão 2014 Federal
(a imagem acima é extraída do blog da Deputada Renata Abreu – PODEMOS/SP)
A Comissão Especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) aprovou, na madrugada de quinta-feira 10/08/2017, um destaque de autoria do PMDB ao parecer do Relator, Deputado Vicente Cândido (PT-SP), instituindo para as eleições 2018 o chamado “Distritão”.
Trata-se, para as eleições proporcionais (Deputados Federais, Estaduais e Distritais em 2018), da eleição dos candidatos mais votados, em turno único, em 27 Distritos no território nacional, equivalentes aos Estados e ao Distrito Federal.
O parecer da Comissão, que propõe outras modificações, em particular em matéria de financiamento, terá de obter 3/5 dos votos do plenário para seguir para o Senado Federal.
Comentário do blog:
Os efeitos práticos da mudança do sistema seriam uma compreensão mais fácil do resultado das eleições proporcionais por parte do eleitor, que frequentemente estranha os diferentes cálculos (quocientes partidário e eleitoral, média pelo método d´Hondt) permitindo a eleição de candidatos menos votados que outros que acabam suplentes, às vezes nem isso.
Da mesma forma, os votos de legenda, as coligações (que viram desnecessárias) até mesmo a figura do “puxador de votos” seriam eliminados no Distritão. O número de candidatos também seria drasticamente reduzido: a um partido, interessará concentrar os votos em pouquíssimos candidatos já que os votos a candidatos menores seriam inúteis. Partidos de maior porte provavelmente organizarão prévias, eventualmente abertas além dos filiados, para verificar a densidade eleitoral dos pré-candidatos afim de maximizar as chances.
Para os partidos menores, há risco de diminuição da participação feminina legal, já que vão preferir lançar um ou dois candidatos (sem incorrer no percentual mínimo de alternância de sexo) ao invés de três ou quatro. Há também um risco à “renovação” nos partidos apoiados em nomes conhecidos, que procurarão assegurar seus mandatos.
A figura do “puxador de voto”, onde são frequentemente citados os exemplos de Enéas Carneiro, Clodovil, Tiririca ou Celso Russumanno, é na verdade quase anedótica, e não modifica radicalmente o resultado. Particularmente nas últimas eleições, onde os candidatos “puxados” tiveram votação razoável, mesmo quando inferior a outros não eleitos.
Tomando a hipótese da implantação do Distritão nas eleições para Deputado Federal em todos os Estados na eleição 2014, o resultado teria modificado 45 cadeiras, ou seja menos de 10 % da Câmara eleita.
Este exercício é puramente matemático, já que com o sistema Distritão, a estratégia dos partidos teria sido completamente outra, como já comentamos.
Distritão 2014. 26 partidos no lugar de 28, PT e PMDB empatam na corrida à maior bancada.
Se o Distritão tivesse sido adotado na eleição 2014 para eleger os 513 Deputados Federais, 8 partidos teriam ampliado suas representações, 6 a teriam mantido, 12 a teriam visto diminuir e 2 (PSDC e PTC) teriam perdido seus dois parlamentares.
PMDB e PSD (+6 cada) e PT (+3) seriam os mais avantajados, enquanto PV e PHS (-3 cada) os mais prejudicados.
PMDB e PT empatariam com a maior bancada, com 71 eleitos cada.
| Partido | eleitos | – | + | Distritão |
| PT | 68 | 2 | 5 | 71 |
| PMDB | 65 | 2 | 8 | 71 |
| PSDB | 54 | 2 | 2 | 54 |
| PSD | 36 | 1 | 7 | 42 |
| PP | 38 | 2 | 2 | 38 |
| PSB | 34 | 2 | 2 | 34 |
| PR | 34 | 3 | 1 | 32 |
| PTB | 25 | 3 | 2 | 24 |
| DEM | 21 | 1 | 3 | 23 |
| PDT | 20 | 1 | 2 | 21 |
| PRB | 21 | 4 | 2 | 19 |
| PSC | 13 | 0 | 2 | 15 |
| SD | 15 | 2 | 0 | 13 |
| PC do B | 10 | 0 | 2 | 12 |
| PROS | 11 | 1 | 0 | 10 |
| PPS | 10 | 2 | 1 | 9 |
| PSOL | 5 | 0 | 1 | 6 |
| PV | 8 | 3 | 0 | 5 |
| PTN | 4 | 1 | 0 | 3 |
| PRP | 3 | 2 | 2 | 3 |
| PHS | 5 | 3 | 0 | 2 |
| PMN | 3 | 1 | 0 | 2 |
| PEN | 2 | 2 | 1 | 1 |
| PT do B | 2 | 1 | 0 | 1 |
| PRTB | 1 | 0 | 0 | 1 |
| PSL | 1 | 0 | 0 | 1 |
| PSDC | 2 | 2 | 0 | 0 |
| PTC | 2 | 2 | 0 | 0 |
| 513 | 45 | 45 | 513 |
Distritão 2014. 45 mudanças de eleitos.
ACRE: sem mudanças
ALAGOAS: Nivaldo Albuquerque (PRP/66.910 votos) eleito no lugar de Paulão (PT/53.284 votos).
AMAZONAS: sem mudanças
AMAPÁ: Fátima Pelaes (PMDB/17.542 votos) eleita no lugar de Jozi Rocha (PTB/10.007 votos).
BAHIA: Fernando Torres (PSD/66.215 votos) eleito no lugar de Uldurico Junior (PTC/39.904 votos).
CEARÁ: sem mudanças
DF: Alírio Neto (PEN/78.945 votos) e Vitor Paulo (PRB/71.381 votos) eleitos no lugar de Laerte Bessa (PR/32.843 votos) e Augusto Carvalho (SD/39.461 votos).
ESPÍRITO SANTO: Vandinho Leite (PSB/86.506 votos) e Norma Ayub (DEM/64.969 votos) eleitos no lugar de Marcus Vicente (PP/45.525 votos) e Evair de Melo (PV/48.829 votos).
GOIÁS: Jorge Kajuru (PRP/106.291 votos) eleito no lugar de Pedro Chaves (PMDB/77.925 votos).
MARANHÃO: Trinchão (PSD/87.793 votos), Alberto Filho (PMDB/67.885 votos), Davi Alves Silva Jr (PR/63.706 votos) e Chiquinho Escórcio (PMDB/56.983 votos) eleitos no lugar de Aluisio Mendes (PSDC/50.658 votos), Junior Marreca (PEN/50.962 votos), João Castelo (PSDB/52.783 votos) e André Fufuca (PEN/56.879 votos).
MINAS GERAIS: Renato Andrade (PP/78.151 votos), Walter Tosta (PSD/77.535 votos), Humberto Souto (PPS/70.924 votos), Carlos Mosconi (PSDB/66.550 votos) e Geraldo Thadeu (PSD/61.622 votos) eleitos no lugar de Brunny Gomes (PTC/45.381 votos), Delegado Edson Moreira (PTN/49.391 votos), Dâmina Pereira (PMN/52.679 votos), Pastor Franklin Lima (PTdoB/58.085 votos) e Marcelo Álvaro Antônio (PRP/60.384 votos).
MATO GROSSO DO SUL: Fábio Trad (PMDB/67.508 votos) eleito no lugar de Dagoberto Nogueira (PDT/54.813 votos).
MATO GROSSO: Procurador Mauro (PSOL/84.208 votos) eleito no lugar de Valtenir Pereira (PROS/62.923 votos).
PARÁ: Raul Batista (PRB/104.356 votos) e Nelio Aguiar (DEM/84.601 votos) eleitos no lugar de Chapadinha (PSD/63.671 votos) e Arnaldo Jordy (PPS/70.950 votos).
PARAÍBA: sem mudanças
PERNAMBUCO: Mozart Sales (PT/73.967 votos) eleito no lugar de Kaio Maniçoba (PHS/28.585 votos).
PIAUÍ: Flavio Nogueira (PDT/88.765 votos) eleito no lugar de Capitão Fabio Abreu (PTB/80.839 votos)
PARANÁ: Osmar Bertoldi (DEM/81.789 votos), Reinhold Stephanes (PSD/78.064 votos) e Nelson Padovani (PSC/75.519 votos) eleitos no lugar de Leopoldo Meyer (PSB/59.974 votos), Diego Garcia (PHS/61.063 votos) e Toninho Wandscheer (PT/71.822 votos).
RIO DE JANEIRO: Marquinho Mendes (PMDB/45.581 votos), Walney Rocha (PTB/43.656 votos) e Wadih Damous (PT/37.814 votos) eleitos no lugar de Alexandre Valle (PRP/26.526 votos), Luiz Carlos Ramos (PSDC/33.221 votos) e Ezequiel Teixeira (SD/35.701 votos).
RIO GRANDE DO NORTE: sem mudanças
RONDÔNIA: Agnaldo Muniz (PSC/25.204 votos) eleito no lugar de Lindomar Garçon (PMDB/24.146 votos).
RORAIMA: Eduardo Campos (PP/16.942 votos, terceira maior votação no Estado) eleito no lugar de Carlos Andrade (PHS/6.733 votos).
RIO GRANDE DO SUL: José Fogaça (PMDB/103.006 votos), Fernando Marroni (PT/94.275 votos) e Ronaldo Zulke (PT/93.926 votos) eleitos no lugar de José Stédile (PSB/60.523 votos), Ronaldo Nogueira (PTB/77.017 votos) e José Otávio Germano (PP/81.503 votos).
SANTA CATARINA: Edson Bez (PMDB/102.633 votos) e Angela Albino (PCdoB/87.954 votos) eleitos no lugar de Geovania de Sá (PSDB/52.757 votos) e Carmen Zanotto (PPS/78.607 votos).
SERGIPE: sem mudanças.
SÃO PAULO: Estado onde haveria mais mudanças, em razão das votações extraordinárias de Celso Russumanno (PRB/1.524.361 votos) e Tiririca (PR/1.016.796 votos), que permitiram a candidatos menos votados destes partidos (não havia coligação para nenhum dos dois) eleger-se.
Mendes Thame (PSDB/106.676 votos), Ricardo Silva (PDT/98.870 votos), Luiz Carlos Motta (PTB/94.992 votos), Walter Ihoshi (PSD/88.070 votos), Netinho de Paula (PCdoB/82.105 votos), Junji Abe (PSD/79.909 votos), Luiz Claudio Marcolino (PT/78.626 votos) e Dr Ubiali (PSB/77.963) eleitos no lugar de Fausto Pinato (PRB/22.097 votos), Marcelo Squassoni (PRB/30.315 votos), Beto Mansur (PRB/31.301 votos), Miguel Lombardi (PR/32.080 votos), Sérgio Reis (PRB/45.330 votos), Capitão Augusto (PR/46.905 votos), Dr Sinval Malheiros (PV/59.362 votos) e Roberto de Lucena (PV/67.191 votos).
TOCANTINS: Junior Coimbra (PMDB/43.270 votos) eleito no lugar de Professora Dorinha (DEM/41.802 votos).
Confira a lista dos Deputados eleitos que não o teria sido se tivesse o Distritão em 2014 (por Estado) > Hipo Distritão BR 2014 não eleitos
Confira a lista dos Deputados não eleitos que o teria sido se tivesse o Distritão em 2014 (por EStado) > Hipo Distritão BR 2014 eleitos
“Distritão” em 2014: 45 mudanças, PT e PMDB empatados.
A Câmara dos Deputados em sua nova legislatura retomou o tema da Reforma Política com a criação de uma nova Comissão Especial.
Caro, entre outros, ao Vice-Presidente da República Michel Temer (PMDB), o sistema eleitoral chamado de “Distritão” voltará aos debates. Trata-se de considerar cada Estado e o Distrito Federal como um “distrito” e, na apuração dos votos, somente levar em consideração as votações nominais dos candidatos, elegendo os mais votados para as respectivas vagas.
A simplicidade do sistema, facilmente compreensível ao eleitor, representaria uma mudança filosófica no entendimento tanto do Legislador quanto dos tribunais superiores (TSE e STF) que tendem até agora privilegiam os partidos políticos. Com o Distritão, os votos de legenda e as coligações se tornam inúteis. E mesmo um grande “puxador de votos” não conseguiria mais eleger candidatos com votação inferior, como ocorre regularmente no Estado de São Paulo por exemplo. Os defensores da sistema também acreditam que este resultaria numa grande diminuição dos partidos políticos com representação na Câmara (hoje 28), o que não se confirma com a hipótese do Distritão em 2014 a seguir.
Distritão 2014. 26 partidos no lugar de 28, PT e PMDB empatam na corrida à maior bancada.
Se o Distritão tivesse sido adotado na eleição 2014 para eleger os 513 Deputados Federais, 8 partidos teriam ampliado suas representações, 6 a teriam mantido, 12 a teriam visto diminuir e 2 (PSDC e PTC) teriam perdido seus dois parlamentares.
PMDB e PSD (+6 cada) e PT (+3) seriam os mais avantajados, enquanto PV e PHS (-3 cada) os mais prejudicados.
PMDB e PT empatariam com a maior bancada, com 71 eleitos cada.
| Partido | eleitos | – | + | Distritão |
| PT | 68 | 2 | 5 | 71 |
| PMDB | 65 | 2 | 8 | 71 |
| PSDB | 54 | 2 | 2 | 54 |
| PSD | 36 | 1 | 7 | 42 |
| PP | 38 | 2 | 2 | 38 |
| PSB | 34 | 2 | 2 | 34 |
| PR | 34 | 3 | 1 | 32 |
| PTB | 25 | 3 | 2 | 24 |
| DEM | 21 | 1 | 3 | 23 |
| PDT | 20 | 1 | 2 | 21 |
| PRB | 21 | 4 | 2 | 19 |
| PSC | 13 | 0 | 2 | 15 |
| SD | 15 | 2 | 0 | 13 |
| PC do B | 10 | 0 | 2 | 12 |
| PROS | 11 | 1 | 0 | 10 |
| PPS | 10 | 2 | 1 | 9 |
| PSOL | 5 | 0 | 1 | 6 |
| PV | 8 | 3 | 0 | 5 |
| PTN | 4 | 1 | 0 | 3 |
| PRP | 3 | 2 | 2 | 3 |
| PHS | 5 | 3 | 0 | 2 |
| PMN | 3 | 1 | 0 | 2 |
| PEN | 2 | 2 | 1 | 1 |
| PT do B | 2 | 1 | 0 | 1 |
| PRTB | 1 | 0 | 0 | 1 |
| PSL | 1 | 0 | 0 | 1 |
| PSDC | 2 | 2 | 0 | 0 |
| PTC | 2 | 2 | 0 | 0 |
| 513 | 45 | 45 | 513 |
Distritão 2014. 45 mudanças de eleitos.
ACRE: sem mudanças
ALAGOAS: Nivaldo Albuquerque (PRP/66.910 votos) eleito no lugar de Paulão (PT/53.284 votos).
AMAZONAS: sem mudanças
AMAPÁ: Fátima Pelaes (PMDB/17.542 votos) eleita no lugar de Jozi Rocha (PTB/10.007 votos).
BAHIA: Fernando Torres (PSD/66.215 votos) eleito no lugar de Uldurico Junior (PTC/39.904 votos).
CEARÁ: sem mudanças
DF: Alírio Neto (PEN/78.945 votos) e Vitor Paulo (PRB/71.381 votos) eleitos no lugar de Laerte Bessa (PR/32.843 votos) e Augusto Carvalho (SD/39.461 votos).
ESPÍRITO SANTO: Vandinho Leite (PSB/86.506 votos) e Norma Ayub (DEM/64.969 votos) eleitos no lugar de Marcus Vicente (PP/45.525 votos) e Evair de Melo (PV/48.829 votos).
GOIÁS: Jorge Kajuru (PRP/106.291 votos) eleito no lugar de Pedro Chaves (PMDB/77.925 votos).
MARANHÃO: Trinchão (PSD/87.793 votos), Alberto Filho (PMDB/67.885 votos), Davi Alves Silva Jr (PR/63.706 votos) e Chiquinho Escórcio (PMDB/56.983 votos) eleitos no lugar de Aluisio Mendes (PSDC/50.658 votos), Junior Marreca (PEN/50.962 votos), João Castelo (PSDB/52.783 votos) e André Fufuca (PEN/56.879 votos).
MINAS GERAIS: Renato Andrade (PP/78.151 votos), Walter Tosta (PSD/77.535 votos), Humberto Souto (PPS/70.924 votos), Carlos Mosconi (PSDB/66.550 votos) e Geraldo Thadeu (PSD/61.622 votos) eleitos no lugar de Brunny Gomes (PTC/45.381 votos), Delegado Edson Moreira (PTN/49.391 votos), Dâmina Pereira (PMN/52.679 votos), Pastor Franklin Lima (PTdoB/58.085 votos) e Marcelo Álvaro Antônio (PRP/60.384 votos).
MATO GROSSO DO SUL: Fábio Trad (PMDB/67.508 votos) eleito no lugar de Dagoberto Nogueira (PDT/54.813 votos).
MATO GROSSO: Procurador Mauro (PSOL/84.208 votos) eleito no lugar de Valtenir Pereira (PROS/62.923 votos).
PARÁ: Raul Batista (PRB/104.356 votos) e Nelio Aguiar (DEM/84.601 votos) eleitos no lugar de Chapadinha (PSD/63.671 votos) e Arnaldo Jordy (PPS/70.950 votos).
PARAÍBA: sem mudanças
PERNAMBUCO: Mozart Sales (PT/73.967 votos) eleito no lugar de Kaio Maniçoba (PHS/28.585 votos).
PIAUÍ: Flavio Nogueira (PDT/88.765 votos) eleito no lugar de Capitão Fabio Abreu (PTB/80.839 votos)
PARANÁ: Osmar Bertoldi (DEM/81.789 votos), Reinhold Stephanes (PSD/78.064 votos) e Nelson Padovani (PSC/75.519 votos) eleitos no lugar de Leopoldo Meyer (PSB/59.974 votos), Diego Garcia (PHS/61.063 votos) e Toninho Wandscheer (PT/71.822 votos).
RIO DE JANEIRO: Marquinho Mendes (PMDB/45.581 votos), Walney Rocha (PTB/43.656 votos) e Wadih Damous (PT/37.814 votos) eleitos no lugar de Alexandre Valle (PRP/26.526 votos), Luiz Carlos Ramos (PSDC/33.221 votos) e Ezequiel Teixeira (SD/35.701 votos).
RIO GRANDE DO NORTE: sem mudanças
RONDÔNIA: Agnaldo Muniz (PSC/25.204 votos) eleito no lugar de Lindomar Garçon (PMDB/24.146 votos).
RORAIMA: Eduardo Campos (PP/16.942 votos, terceira maior votação no Estado) eleito no lugar de Carlos Andrade (PHS/6.733 votos).
RIO GRANDE DO SUL: José Fogaça (PMDB/103.006 votos), Fernando Marroni (PT/94.275 votos) e Ronaldo Zulke (PT/93.926 votos) eleitos no lugar de José Stédile (PSB/60.523 votos), Ronaldo Nogueira (PTB/77.017 votos) e José Otávio Germano (PP/81.503 votos).
SANTA CATARINA: Edson Bez (PMDB/102.633 votos) e Angela Albino (PCdoB/87.954 votos) eleitos no lugar de Geovania de Sá (PSDB/52.757 votos) e Carmen Zanotto (PPS/78.607 votos).
SERGIPE: sem mudanças.
SÃO PAULO: Estado onde haveria mais mudanças, em razão das votações extraordinárias de Celso Russumanno (PRB/1.524.361 votos) e Tiririca (PR/1.016.796 votos), que permitiram a candidatos menos votados destes partidos (não havia coligação para nenhum dos dois) eleger-se.
Mendes Thame (PSDB/106.676 votos), Ricardo Silva (PDT/98.870 votos), Luiz Carlos Motta (PTB/94.992 votos), Walter Ihoshi (PSD/88.070 votos), Netinho de Paula (PCdoB/82.105 votos), Junji Abe (PSD/79.909 votos), Luiz Claudio Marcolino (PT/78.626 votos) e Dr Ubiali (PSB/77.963) eleitos no lugar de Fausto Pinato (PRB/22.097 votos), Marcelo Squassoni (PRB/30.315 votos), Beto Mansur (PRB/31.301 votos), Miguel Lombardi (PR/32.080 votos), Sérgio Reis (PRB/45.330 votos), Capitão Augusto (PR/46.905 votos), Dr Sinval Malheiros (PV/59.362 votos) e Roberto de Lucena (PV/67.191 votos).
TOCANTINS: Junior Coimbra (PMDB/43.270 votos) eleito no lugar de Professora Dorinha (DEM/41.802 votos).
A CLDF com Voto Distrital
A Comissão Especial de Reforma Política do Senado Federal aprovou, na terça-feira 29 de março de 2011, numa votação apertada (9 a favor, 7 contra, 4 abstenções) a instituição do voto em lista partidária fechada.
Foi então, por enquanto (ainda haverá os dois plenários das casas legislativas), descartada a proposta do voto distrital.
Nada impede, no entanto, como fizemos semana passada com o fim das coligações (https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2011/03/23/a-cldf-sem-coligacoes/) de projetar o que teria sido a composição da CLDF 2011 se o voto distrital tivesse sido implementado.
É claro que se trata de um exercício fantasioso, os candidatos deveriam ter escolhido um distrito, e votações não seriam repetidas. Da mesma forma, o engajamento dos candidatos numa fração só do DF teria provavelmente modificado o resultado da votação nesta fração.
O exercício serve no entanto para homenagear os candidatos “regionais”, que obtiveram votações expressivos em locais determinados, mas sem penetração em todo o DF.
Para esta simulação, foram usados os parâmetros seguintes: Votação nominal em cada um das 21 zonas, escolha do maior percentual no caso de resultado repetido (Por exemplo, Chico Leite, mais votado nas 1a., 11a. e 14a ZEs, foi considerado “eleito” pela 1a., onde obtem seu maior percentual – 5,98, deixando a “disputa” na 11a. e na 14a.).
Para obter os 24 distritais, levando em conta que somente temos 21 ZEs, foram divididas as 3 maiores ZEs em número de eleitores (9a. Guará, 114.386; 4a. Gama/Sta Maria, 113.363 e 6a. Planaltina, 109.720). No caso do Guará e de Planaltina, sem indicação geográfica, escolhemos “eleger” os dois primeiros. Na 4a., calculamos em separado as votações na região do Gama (+ DVO + Res. Santos Dumont), “elegendo” Patrício, e de Santa Maria, onde Paulo Roriz foi o mais votado. O total da ZE indica Jaqueline (PTdoB) com a segunda mais votada, mas tanto os eleitores dela como também de Nery do Brasil (PDT) são quase que exclusivamente residentes de Santa Maria. Santa Maria conta 68.702 eleitores, contre somente 44.661 ao setor do Gama incluído na 4a. A totalização separada foi realizada, e Patrício “se elegeria” diante de Pedro do Ovo. De qualquer forma, o resultado não mudaria, tendo em vista que na 17a., o resultado é o mesmo (Patrício, Pedro do Ovo).
Há uma tabela por ZEs em anexo.
Teriam sido eleitos:
PT: 6 deputados : Chico Leite, Arlete, Patrício, Rejane Pitanga, Prof. Garibel, Dirsomar.
DEM: 3 deputados: Eliana Pedrosa, Raad, Paulo Roriz.
PPS: 3 deputados: Cláudio Abrantes, Alírio, Luzia de Paula.
PMDB: 2 deputados: Rôney Nemer, João Hermeto.
PRP: 2 deputados: Telma Rufino, Pedro do Ovo.
PMN: 1 deputado: Juarezão.
PSL: 1 deputado: Lunardi.
PSB: 1 deputado: Guarda Jânio.
PSC: 1 deputado: Rony Andrade.
PHS: 1 deputado: Lira.
PCdoB: 1 deputado: João Dias.
PR: 1 deputado: Aylton Gomes.
PSDB: 1 deputado: Washington Mesquita.
(os nomes em negrito são de candidatos não eleitos em 2010 com o DF inteiro)
NÃO teriam sido eleitos :
Evandro Garla (PRB), Agaciel Maia (PTC), Joe Valle (PSB), Benedito Domingos (PP), Celina Leão (PMN), Liliane Roriz (PRTB), Chico Vigilante (PT), Wasny (PT), Benício (PMDB), Prof. Israel (PDT), Cristiano (PTB), Dr Michel (PSL), Wellington (PSC), Olair Francisco (PTdoB).
Anexo: Distritão
PS: A votação de Benício Tavares ainda não foi discriminada por ZEs, podendo eventualmente modificar o resultado numa ZE).
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