Origem da votação de Telma Rufino (PROS) Suplente Distrital 2018

(imagem publicada no site “Informando e Detonando”)

Telma Rufino obteve a vigésima primeira maior votação para Deputado Distrital na eleição 2018 no DF com 11.715 votos (0,77 % dos votos válidos.

Foi a segunda mais votada no PROS (sem coligação), e obteve a primeira suplência. Assumiu o mandato do Delegado Fernando Fernandes quando este foi nomeado Administrador Regional de Ceilândia.

Teve seu maior resultado proporcional na Zona 15 (parte de Taguatinga/Águas Claras/Park Way) com 2,96 % dos votos válidos, e seu pior resultado na Zona 02 (Lago Norte/Paranoá/Itapoã/Varjão) com 0,10 %.

Confira a origem geográfica dos votos de Telma Rufino em 2018 > 2018 DF DD Telma Rufino eleitorado

Foi sua terceira candidatura ao cargo de Distrital. Confira suas votações precedentes > 2018 DF DD Telma Rufino precedentes

Telma Rufino declarou um patrimônio de R$ 1.203.000,00.

Também declarou receita (real) de campanha de R$ 377.857,33, provenientes das doações seguintes > 2018 DF DD Telma Rufino receitas

Foram registradas R$ 377.857,33 em despesas, distribuídas da forma seguinte > 2018 DF DD Telma Rufino despesas

 

2018, DF, Distritais: 11 vagas distribuídas na sobra

(Telma Rufino/PROS, 17a mais votada mas eleita na última sobra)

 

A eleição 2018 para a bancada dos 24 Deputados Distritais pelo DF ocorreu com 24 coligações e/ou partidos sozinhos.

Uma só elegeu diretamente dois Deputados, o PSB, e 11 outras atingiram o quociente eleitoral

Confira os votos e os eleitos das coligações > 2018 DF Distritais tabela votos coligações

A ordem da votação nominal foi: 1. Martins Machado (PRB) 29.457 votos (1,99 %); 2. Del. Fernando Fernandes (PROS) 29.420 votos (1,99 %); 3. Prof. Reginaldo Veras (PDT): 27.998 votos (1,89 %); 4. Rafael Prudente (MDB): 26.373 (1,78 %); 5. Delmasso (PRB): 23.227 votos (1,57 %); 6. Chico Vigilante (PT): 20.975 votos (1,42 %); 7. Robério Negreiros (PSD): 18.819 votos (1,27 %); 8. Agaciel Maia (PR): 17.715 votos (1,20 %); 9. José Gomes (PSB): 16.537 votos (1,12 %); 10. Arlete Sampaio (PT): 15.537 votos (1,05 %); 11. Cláudio Abrantes (PDT): 14.238 votos (0,96 %); 12. Dr Gutemberg (PR): 13.373 votos; 13. Jorge Vianna (PODE): 13.070 votos (0,88 %); 14. Iolando (PSC): 13.000 votos (0,88 %); 15. Prof. Francelino (PV): 12.862 votos (0,87 %); 16. Eduardo Pedrosa (PTC): 12.806 votos (0,87 %); 17. João Cardoso Professor-Auditor (Avante): 12.654 votos (0,86 %); 18. Roosevelt Vilela (PSB): 12.257 votos (0,83 %); 19. Daniel Radar (PPS): 12.208 votos (0,83 %); 20. Telma Rufino (PROS): 11.715 votos (0,79 %); 21. Wellington Luiz (MDB): 11.663 votos (0,79 %); 22. Hermeto (PHS): 11.552 votos (0,78 %); 23. Pr. Daniel de Castro (PSC): 11.510 votos (0,78 %); 24. Salve Jorge (PMB): 10.745 votos (0,73 %); 25. Claudeci Luart (PODE): 11.403 votos (0,77 %); 26. Fábio Felix (PSOL): 10.955 votos (0,74 %); 27. Bispo Renato Andrade (PR): 10.692 votos (0,72 %); 28. Guarda Jânio (PROS): 10.524 votos (0,71 %); 29. Pepa (PSC): 10.048 votos (0,68 %); 30. Valdelino Barcelos (PP): 9.704 votos (0,66 %); 31. Anderson Medina (PP): 9.604 votos (0,65 %); 32. Luzia de Paula (PSB): 9.482 votos (0,64 %); 33. Sgt Bonina – Véi da 12 (PMN): 9.456 votos (0,64 %); 34. Daniel Donizet (PRP): 9.128 votos (0,62 %); 35. Sandra Faraj (PR): 8.963 votos (0,61 %); 36. Risomar Carvalho (PSD): 8.733 votos (0,59 %); 37. Cristiano Araújo (PSD): 8.676 votos (0,59 %); 38. Max Maciel (PSOL): 8.515 votos (0,58 %); 39. Oséias Ribeiro (PHS): 8.319 votos (0,56 %); 40. Ziller (PSB): 8.317 votos (0,56 %); 41. Tabanez (PROS): 8.078 votos (0,55 %); 42. Alessandro Paiva (PSB): 8.042 votos (0,54 %); 43. Ricardo Vale (PT): 7.909 votos (0,54 %); 44. Thiago Jarjour (PSB): 7.812 votos (0,53 %); 45. Júlia Lucy (Novo): 7.655 votos (0,52 %); 46. Magela (PT): 7.544 votos (0,51 %); 47. Igor Tokarski (PSB): 7.453 votos (0,50 %); 48. Prof. Jordenes (PTB): 7.377 votos (0,50 %); 49. Prof. Fábio Sousa (PDT): 7.347 votos (0,50 %); 50. Juarezão (PSB): 7.102 votos (0,48 %); 51. Pedro Leite (PODE): 6.789 votos (0,46 %); 52. Reginaldo Sardinha (Avante): 6.738 votos (0,46 %); 53. Washington Mesquita (PTB): 6.706 votos (0,45 %); 54. Pedro Ivo (PPS): 6.585 votos (0,45 %); 55. Leandro Grass (REDE): 6.578 votos (0,45 %).

A ordem de eleição (com atribuição das vagas pelo quociente partidário) foi: 1. José Gomes; 2. Roosevelt Vilela; 3. Martins Machado; 4. João Cardoso; 5. Robério Negreiros; 6. Prof. Reginaldo Veras; 7. Chico Vigilante; 8. Del. Fernando Fernandes; 9. Valdelino Barcelos; 10. Agaciel Maia; 11. Eduardo Pedrosa; 12. Rafael Prudente; 13. Iolando.

Houve onze “sobras” que foram distribuídas pela ordem da maior média 14. Júlia Lucy; 15. Leandro Grass; 16. Daniel Donizet; 17. Fábio Felix; 18. Delmasso; 19. Reginaldo Sardinha; 20. Hermeto; 21. Jorge Vianna; 22. Claúdio Abrantes; 23. Arlete Sampaio; 24. Telma Rufino.

O “vigésimo-quinto eleito” teria sido Daniel Radar (PPS).

Sem a modificação do artigo 109 que permite agora a distribuição dos sobras aos partidos/coligações que não atingiram o Quociente Eleitoral, os eleitos teriam sido: José Gomes, Roosevelt Vilela, Martins Machado, João Cardoso, Robério Negreiros, Prof. Reginaldo Veras, Chico Vigilante, Del. Fernando Fernandes, Valdelino Barcelos, Agaciel Maia, Eduardo Pedrosa, Rafael Prudente, Iolando, Delmasso, Reginaldo Sardinha, Jorge Vianna, Cláudio Abrantes, Arlete Sampaio, Telma Rufino, Anderson Medina, Luzia de Paula, Dr Gutemberg, Sgt Bonina – Véi da 12 e Wellington Luiz.

Os primeiros suplentes são:

de José Gomes ou Roosevelt Vilela: Luzia de Paula;

de Martins Machado ou Delmasso: Professora Maria Antônia;

de João Cardoso ou Reginaldo Sardinha: Rogério Morro da Cruz;

de Robério Negreiros ou Jorge Vianna: Claudeci Luart;

de Prof. Reginaldo Veras ou Cláudio Abrantes: Prof. Francelino;

de Chico Vigilante ou Arlete Sampaio: Ricardo Vale;

de Del. Fernando Fernandes ou Telma Rufino: Guarda Jânio;

de Valdelino Barcelos: Anderson Medina;

de Agaciel Maia: Dr. Gutemberg;

de Eduardo Pedrosa: Sgt Bonina – Véi da 12;

de Rafael Prudente: Wellington Luiz;

de Iolando: Pr Daniel de Castro;

de Júlia Lucy: Jaja Jailton;

de Leandro Grass: Waldir Cordeiro;

de Daniel Donizet: Kelly Bolsonaro;

de Fábio Felix: Max Maciel;

de Hermeto: Oséias Ribeiro.

 

Os indeferidos com recurso

57 candidatos com registro indeferido com recurso obtiveram um total de 47.496 votos, que permanecerão inválidos até o TSE se pronunciar sobre sua validade.

O único caso suscetível de modificar a relação dos eleitos é dos 31 candidatos do PTB, cujo indeferimento provem de erro do partido no encaminhamento da relação de inscritos ao TSE em abril.

O total do candidatos do PTB indeferidos é de 36.106 votos. Somados aos 21.546 obtidos pelos nominais e de legenda, totalizariam 57.652 sufrágios. Apesar de não atingir o Quociente Eleitoral, esta votação entraria na distribuição das sobras, na 4a rodada.

Assim, seria eleita a candidata de maior votação nominal, Jaqueline Silva (13.044 votos), eliminando da 11a rodada Telma Rufino.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 28/04/2016

A Câmara Legislativa indica ter pago, no primeiro trimestre de 2016, R$ 6.535.249,32 em despesas com propaganda e publicidade, quase todas em restos a pagar de 2015.

Confira o detalhamento das despesas de propaganda da CLDF no 1o trimestre 2016 > CLDF Propaganda 1o trimestre 2016

A Lei 5.654, de 27 de abril, de autoria do Poder Executivo e de vários Deputados, posterga a revogação do Simples Candango (regime tributário especial instituído em 1999) para 2018.

(Nota do blog: É a sexta vez – sempre por lei – que a revogação do Simples Candango é adiada)

O Decreto 37.287, de 27 de abril, remaneja na SE Educação créditos orçamentários no valor de R$ 1.000.000 de “Administração de pessoal” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”.

O Decreto 37.288, de 27 de abril, atribui a qualificação de Organização Social ao Instituto Saúde e Cidadania – ISAC, no âmbito do Distrito Federal.

(Nota do blog: O ISAC opera a UPA Trapiche em Maceió – AL)

O Decreto 37.289, de 27 de abril, cria 22 cargos em comissão (todos DFA-12) na SE Saúde.

Por Portaria conjunta nº 12, de 11 de abril, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão cria Grupo de Trabalho com o objetivo de traçar o processo de absorção dos empregados efetivos da SAB por órgão ou empresa incorporador pertencente ao Distrito Federal.

O GT, composto de representantes da SEPLAG, SEAGRI e SAB, terá o prazo de 30 dias úteis (após indicação de seus membros), prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos, mediante proposição de minuta de Decreto regulamentador do referido processo a ser encaminhado à apreciação do Sr. Governador do Distrito Federal.

O SLU repassa à NOVACAP créditos orçamentários no valor de R$ 3.000.000 destinados a custear despesas com a execução das obras que são objeto dos convênios 001/2012 (Cercamento, instalação de portões de acesso, implantação da barreira vegetal, construção da drenagem pluvial e das obras das vias de acesso e retornos na DF 180 do Aterro Sanitário de Brasília) e 001/2013 (Execução das edificações do Aterro Sanitário de Brasília – prédio administrativo, prédio de apoio/administração, balança, portaria, guarita, oficina e estacionamento das edificações).

A SE Gestão do Território e Habitação aprova as Diretrizes Urbanísticas DIUR 01/2016 aplicáveis ao Setor Habitacional do Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Confira as DIUR do Torto > DIUR Torto

 

Na Seção II, prosseguindo com as reestruturações das Administrações Regionais, há nomeações na AR Plano Piloto, Águas Claras, Sudoeste/Octogonal, Riacho Fundo I, Jardim Botânico

Está nomeado JOSÉ ARNALDO DE PINHO GUEDES para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR Plano Piloto.

(Nota do blog: José Arnaldo foi Secretário de Trabalho no Governo Agnelo, e Chefe da Assessoria Especial da SE Desenvolvimento Humano e Social no Governo Rollemberg em 2015)

Está nomeado IVAÍ ABIMAEL MARTINS para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR Águas Claras.

(Nota do blog: O Dr. Ivaí é advogado, impetrou várias ações contra a AGEFIS e o GDF no Governo Agnelo e defendeu a Deputada Distrital Telma Rufino).

Está nomeado MARCIANO NOBRE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR Sudoeste/Octogonal.

(Nota do blog: Marciano já era Chefe de Gabinete, desde janeiro de 2015)

Está nomeado MESAQUE DO NASCIMENTO BARBOSA para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR Riacho Fundo I.

(Nota do blog: Mesaque já era Coordenador Executivo da AR Riacho Fundo I em janeiro de 2015)

Está nomeado ADMILSON TEXEIRA para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR Lago Sul.

(Nota do blog: Admilson era Ouvidor da AR Riacho Fundo II desde janeiro de 2015, foi Assessor Especial na Sec. Especial do Idoso no Governo Agnelo)

Está nomeado FRANCISCO NORMANDO FEITOSA DE MELO para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR Jardim Botânico.

(Nota do blog: Francisco foi SubSecretário de Programas Comunitários da SE Segurança Pública, e Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, ambos no Governo Agnelo. Era, antes desta nomeação, Assessor de Gabinete do Deputado Federal Laerte Bessa)

Está nomeado IGOR MORAIS VASCONCELOS para exercer o Cargo de Assessor Especial (CNE-05) da SE Saúde.

(Nota do blog: O Dr. Igor é advogado, é servidor da Defensoria Pública da União)

Há remanejamento de três servidores nos cargos seguintes:

MARIA DILMA ALVES TEODORO, que era Diretora da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (CNE-03) passa à Diretora Executiva (CNE-02) substituindo ARMANDO MARTINHO BARDOU RAGGIO, nomeado Chefe da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais (CNE-03) da SE Saúde.

PAULO ROBERTO SILVA passa de Coordenador do Curso de Medicina (CNE-07) a Diretor (CNE-03) da Escola Superior de Ciências da Saúde.

Há dezenas de exonerações/nomeações em vários cargos nas unidades da SE Saúde.

Há dezenas de promoções no CBMDF.

A SE Segurança Pública cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar diagnóstico, propor soluções e novos procedimentos de trabalho acerca do tema “Pessoas Desaparecidas“. O Grupo terá o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos.

 

Na Seçao III, a AGEFIS publica ratificação de dispensa de licitação para a locação de imóvel situado no SIA Trecho 3, lotes 1545/1555, no valor de R$ 210.000,00 mensais, em favor da empresa CONSTRUÇÕES ACNT LTDA.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 024/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 11/05/2016, às 15h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de equipamentos e componentes de solução de monitoramento por imagens em circuito fechado (CFTV), nas dependências do BRB localizadas nos estados do DF, SP, RJ, MS, MG, MT e GO. Valor estimado: R$ 3.809.517,93. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 036/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 12/05/2016, às 14h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa(s) prestadora(s) de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades 0800 (DDG – Discagem Direta Gratuita), no sistema de tarifação reversa e 4002 (NUN – Número Único Nacional) de média e longa distância, com abrangência local, estadual, nacional e internacional, a ser executado de forma contínua. Valor estimado: R$ 2.016.339,42. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008.

A SE Mobilidade publica dois Termos Aditivos a contratos de 2014 (08 e 10) com a empresa CONTARPP Engenharia Ltda, prorrogando os prazos de vigência e execução.

(Nota do blog: trata-se de reformas de terminais de ônibus. O contrato 08/2014 é do terminal do Guará I, previsto ser entregue em 15/05/2015, e agora prorrogado para 24/06/2016. O contrato 10/2014 é do terminal de Ceilândia, também previsto para 15/05/2015, e agora prorrogado para 23/08/2016. Estas obras foram financiadas por empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID)

A SE Educação prorroga por um ano (até 29/01/2017) seu contrato com a empresa PLANALTO Service Ltda, passando o valor para R$ 20.186.290,08.

(Nota do blog: o contrato passou, em um ano, de R$ 16.443.049,92 para R$ 20.186.290,08, aumento de 22,76 %)

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos torna público o AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL com área útil de aproximadamente 300 m², localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas/DF, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para locação pelo prazo de 12 meses prorrogáveis. A entrega da proposta comercial deverá ser até às 17:00 horas do dia 18 de maio de 2016, no endereço SEPN 515 NORTE, BLOCO A, ED. BANCO DO BRASIL, SALA 504, BRASÍLIA/DF, endereçada à DICC/SEDESTMIDH. As especificações do imóvel estarão disponíveis no sítio eletrônico da SEDESTMIDH (www.sedest.df.gov.br). Dúvidas e esclarecimentos: DICC/COFIC/SUAG Telefone: (61) 3348-3594.

A SEDESTMIDH publica reconhecimento de dívida no valor de R$ 394.975,95 em favor do CENTRO COMUNITÁRIO SÃO LUCAS – CECOSAL, relativo a serviços prestados pela entidade durante o período de setembro de 2014 a fevereiro de 2015.

A Polícia Militar abre Pregão Eletrônico nº 11/2016 de Registro de Preços para aquisição de camisetas e sacolas ecológicas para os programas sociais da PMDF. Valor estimado em R$ 649.475,40. Data limite para o recebimento das propostas: Dia 12.05.2016, às 14h. Edital disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm. d f . g o v. b r. UASG: 926016. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910- 1367.

O DETRAN-DF informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa SITRAN Comércio e Industria de Eletrônica Ltda para realocação de postes semafóricos nas Avenidas Comercial e Sandu em Taguatinga. O valor do contrato é de R$ 121.999,16 e tem vigência de 7 meses (até 27/11/2016).

A NOVACAP publica Convite nº 001/2016 para fornecimento e assentamento de fradinhos – SAFS – Setor de Autarquias Federais Sul – STJ – Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF. Valor estimado da contratação: R$ 119.359,65. Data e horário de realização da licitação: 06 de maio de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 021/2016 para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para confecção de mesas em baia, para a Diretoria de Edificações da NOVACAP. Valor estimado da contratação R$ 101.510,56. Data final para recebimento das propostas: 11 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 025/2016 para Registro de Preços objetivando a aquisição de polímero hidroretentor e condicionador de solo – base potássio. Valor estimado da contratação R$ 490.533,30. Data final para recebimento das propostas: 10 de maio de 2016 – às 14:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403- 2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB Distribuição S/A informa que assinou contrato com a empresa GEO LÓGICA Consultoria Ambiental para execução do plano de recuperação de áreas degradadas. Vigência: 40 meses. R$ 256.000,00.

A CEB Distribuição S/A informa que assinou contrato com a empresa SERASA S/A para serviços de consulta a inclusão de clientes inadimplentes em bancos de dados de negativação. Vigência: 12 meses. R$ 294.998,40.

A CEB Distribuição S/A informa que assinou contrato com a empresa W.L. Construções Ltda para serviços de manejo de vegetação próxima as redes de distribuição aéreas energizadas. Vigência: 24 meses. R$ 11.963.509,83.

O IBRAM publica Edital de Chamamento de servidores efetivos, no interesse do serviço, com o propósito de desempenharem suas respectivas atribuições de cargo/especialidade no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM.

Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição, a qual poderá ser solicitada pelo e-mail digep@ibram.df.gov.br. A ficha de inscrição, devidamente preenchida, deve ser encaminhada para o e-mail digep@ibram.df.gov.br, até o dia 31 de maio de 2016.

 

Visto no DODF de 31/03/2016

(NB: Houve publicação de Edição Extra, com disposições sobre restos-a-pagar e remanejamentos orçamentários. Confira no fim deste post)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.633, de 22 de março, de autoria do Deputado Wasny de Roure, que inscreve o Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal, a ser realizado anualmente, durante o mês de junho, como evento oficial do Distrito Federal.

A Lei prevê que os grupos quadrilheiros serão contratados pela SE Cultura, e que somente são contratados os grupos que estejam legalmente constituídos e com apresentações públicas, no Distrito Federal e entorno, há no mínimo dois anos.

(Nota do blog: o apoio do Deputado Wasny aos quadrilheiros juninos é antigo, como mostra esta relato de Comissão Geral na CLDF em 2013)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.634, de 22 de março, de autoria do Deputado Chico Leite, que estabelece que nos boletins de ocorrência lavrados e nos inquéritos policiais instaurados pela Polícia Civil do Distrito Federal, devem ser adotadas as seguintes medidas de proteção às vítimas e às testemunhas neles relacionadas:

• I – preservação da segurança em todos os atos;
• II – restrição da divulgação de dados pessoais ao interesse da investigação policial, do Ministério Público e do Poder Judiciário;
• III – determinação de sigilo de identidade, em caso de reconhecimento de indiciados.

(Nota do Blog: as explicações e a justificativa à derrubada do veto do Governador no site do Deputado) 

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.635, de 22 de março, de autoria do Deputado Joe Valle, que obriga a colocação de aviso da presença de Organismo Geneticamente Modificado em alimentos destinados ao consumo humano e animal produzidos, industrializados e comercializados no Distrito Federal.

Os estabelecimentos que produzem, industrializam e comercializam ou utilizam em suas atividades produtos transgênicos deverão indicar, na rotulagem ou ao lado do produto, de forma visível: ATENÇÃO: PRODUTO GENETICAMENTE MODIFICADO – TRANSGÊNICO.

(Nota do Blog: A rotulagem dos transgênicos era obrigatória, mas a CLDF, em abril de 2015, a retirou. Na ocasião, Joe Valle – hoje licenciado e Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos –tinha mostrado seu repúdio. Agora a rotulagem volta, após derrubada do veto do Governador, que considerou a matéria de competência Federal)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.636, de 22 de março, de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, que obriga o GDF a disponibilizar na internet e no Diário Oficial do Distrito Federal a demanda reprimida da saúde.

Deverá constar na publicação a ordem cronológica da consulta e do exame, o número do cartão do Sistema Único de Saúde – SUS do paciente, a especialidade médica, o dia e a hora do procedimento a ser realizado.

(Nota do Blog: vetada por, segundo o Governador, tratar do SUS que é de competência Federal, a Lei foi mantida pela CLDF e o Deputado Claudio Abrantes indica em seu site que será regulamentada em 45 dias)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.637, de 22 de março, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que permite às mulheres mulheres que sofrerem mutilação parcial ou total da mama decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer ter direito a cirurgia plástica reconstrutiva, que será realizada no mesmo tempo cirúrgico, sempre que houver condições técnicas e respeitada a autonomia da paciente para, plenamente esclarecida, decidir livremente pela execução da reconstrução imediata.

(Nota do Blog: mais um projeto vetado por ter considerado pelo Governador de competência Federal, mas mantido pela Câmara Legislativo, e comemorado por seu autor, Chico Vigilante)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.638, de 22 de março, de autoria da Deputada Liliane Roriz, que altera o art. 5º, VII, da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 (Lei de Isenções de IPVA, IPTU e TLP).

Com a alteração, a idade mínima para beneficiar da isenção de IPTU dos titulares de imóvel com até 120 metros quadrados de área construída que seja aposentado ou pensionista, receba até 2 salários mínimos mensais, utilize o imóvel como sua residência e de sua família e não seja possuidor de outro imóvel, passa de 65 para 60 anos.

(Nota do Blog: Vetada por ter risco de diminuir a arrecadação, a Lei foi mantida por ser considerada como adequação ao Estatuto do Idoso. A Lei original, 4.727 de 28 de dezembro de 2011, já era de autoria da Deputada Liliane Roriz, em parceria com a então Deputada Eliana Pedrosa. 

Confira a mensagem no FaceBook da Deputada Liliane Roriz, e a matéria de Manoela Alcântara do Portal Metrópoles)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.639, de 22 de março, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009 (Lei da Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência).

Fica acrescentado o art. 134-A. Nas peças publicitárias e nas propagandas realizadas pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal em que se utilize a exposição de pessoas, é reservado o percentual de, no mínimo, 5% para pessoas com deficiência.

(Nota do blog: A derrubada do veto do Governador foi “comemorada” justamente com esta linda peça – e menina – no FaceBook do Deputado, que prossiga no caminho do ex-Deputado Benício Tavares (autor da Lei original) no reconhecimento da excepcionalidade das Pessoas com Deficiência)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.640, de 22 de março, de autoria do Deputado Agaciel Maia, que garante atendimento prioritário aos advogados na administração pública do Distrito Federal.

Também ficam asseguradas nos prédios da Administração, no mínimo, 3 vagas privativas destinadas aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal – OAB/DF, quando no exercício da profissão, nos estacionamentos dos Poderes do Distrito Federal. Para utilização dessas vagast, o advogado deve expor visivelmente no painel do veículo cartão de estacionamento emitido pela OAB/DF.

(Nota do Blog: A Lei tinha sido vetada pelo Governador sob a justificativa que feria a igualdade promovida pelo artigo 5o da Constituição Federal. À época da aprovação do Projeto de Lei, o Portal R7 tinha realizado matéria)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.641, de 22 de março, de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, limita o número máximo de passageiros transportados em pé nos veículos que operam linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

O ônibus pode transportar em pé até 50% da capacidade máxima do veículo para passageiros sentados. A pessoa física ou jurídica responsável pelo transporte deve informar, em local visível aos passageiros: I – a capacidade máxima do veículo para passageiros sentados; II – a capacidade máxima do veículo para passageiros em pé.

(Nota do Blog: Vetada por ser considerada pelo Governador de competência da União, a Lei foi objeto de matéria da Asscom da CLDF)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.642, de 22 de março, de autoria do Deputado Professor Israel Batista, altera a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004 (Lei da Meia-Entrada), que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos.

A alteração acrescenta aos beneficiários do desconto os Professores do sistema federal de ensino.

(Nota do Blog: A Lei da Meia-Entrada original – de autoria dos Deputados Eurides Brito e Pedro Passos – só contemplava os Professores da rede do DF. Confira detalhe da Lei no site do autor Deputado Prof. Israel Batista)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.643, de 22 de março, de autoria do Deputado Raimundo Ribeiro, que obrigam os estabelecimentos de mais 300 m2 que não têm banheiros familiares a disponibilizar fraldário nos banheiros.

Os estabelecimentos localizados em shopping centers, desde que o mall tenha banheiros familiares, não estão submetidos à obrigação.

(Nota do Blog: Ainda quando era projeto, a agora Lei foi objeto de matéria de Suzano Almeida do Portal Fato On Line)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.644, de 22 de março, de autoria do Deputado Júlio Cesar, revoga dispositivos da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999 (Lei do Programa Bolsa Atleta).

No texto original, os requisitos necessários para a concessão da Bolsa Atleta eram:

• I – ser registrado por algum clube Entidade Regional de Administração do Desporto do Distrito Federal;
• II – ter residência fixa no Distrito Federal há mais de três anos;
• III – possuir a idade mínima de doze anos;
• IV – estar em plena atividade esportiva;
• V – não possuir qualquer tipo de patrocínio.

É este item V – não possuir qualquer tipo de patrocínio, que a nova Lei retira do texto original (de autoria do Deputado Agrício Braga)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.645, de 22 de março, de autoria da Deputada Celina Leão, altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007 (Lei do Sistema de Transporte Coletivo).

A nova Lei acrescenta aos serviços Básico e Complementar já previstos o Serviço Complementar Seletivo – SCS e o Serviço Complementar Executivo – SCE, que devem operar somente com lotação de passageiros sentados e seguir tabela de horário fixa, com sensores de portas com bloqueio de movimento, sistema de bilhetagem eletrônica e dispositivo de Sistema de Posicionamento Global – GPS que deve controlar, inclusive, a velocidade da via. As tarifas destes serviços são diferenciadas.

(Nota do Blog: o Portal da CLDF realizou matéria sobre a aprovação desta Lei, mas seu segundo parágrafo versa sobre outro PL, 958/2012, que não é objeto da Lei da Deputada Celina Leão)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.646, de 22 de março, de autoria da Deputada Telma Rufino, altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998 (Código de Edificações no DF).

Modifica a Lei original retirando e acrescentando artigos ao Código de Edificações.

Confira o texto da Lei publicado no DODF > Lei demoliçoes Telma Rufino

(Nota do blog: Foi a derrubada de veto mais comentada. Confira as matérias do blog do Fred Lima, a do Portal Radar Condomínios (portal dedicado às notícias sobre habitação no DF) – ambos membros, como este blog, da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – e esta do G1 DF)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.648, de 22 de março, de autoria da Deputada Sandra Faraj, assegura ações e diretrizes para a implantação do Sistema Distrital de Prevenção a Roubo, Furto e Comércio Ilegal de Bicicletas.

Apesar de vários artigos com veto mantido, a Lei estabelece que os estabelecimentos que comercializam bicicletas devem fazer constar o número de série nas notas fiscais de compra, de forma a identificar o produto adquirido. Esta obrigação também se aplica à pessoa física no ato da venda para terceiros, a qual deve emitir recibo em que conste o número de série da bicicleta.

(Nota do Blog: Confira no FaceBook da Deputada autora da Lei Sandra Faraj) 

A AGEFIS publica Instrução Normativa 92, de 24 de março, que indica que os bens e mercadorias apreendidos não reclamados poderão ser doados aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, bem como às instituições de caráter social e filantrópico, inscritas no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, que atendam à população carente. Os pedidos de doação deverão ser entregues no Protocolo Central da AGEFIS, onde serão devidamente encaminhados à Superintendência de Administração e Logística – SUAL, para análise da conformidade da documentação e encaminhamentos subsequentes.

O DFTrans publica Instrução Normativa 1, de 30 de março, que fixa critérios quanto à lotação emergencial de servidores nos postos do Sistema de Bilhetagem Automática – SBA, bem como do funcionamento destas unidades de atendimento da Coordenação de Bilhetagem – CBI.

Os postos de atendimento serão ocupados por servidores voluntários.

A lotação emergencial de que trata esta Instrução Normativa terá prazo de duração de 30 dias a contar do dia 8 de março de 2016.

 

Na Seção III, a SEPLAG abre Pregão Eletrônico nº 15/2016 para aquisição de água potável em garrafão de 20 litros para inclusão no Sistema de Registro de Preços. Data e horário para recebimento das propostas: Até 9h30 do dia 12 de abril de 2016. Valor estimado: R$ 1.715.205,58. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: http://www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3313.8497.

A SE Fazenda informa que contrato, após Pregão Eletrônico n° 0010/2015, a empresa Indústria de Água Mineral IBIÁ Ltda-Me para aquisição de garrafões de água potável, de mesa, sem gás, marca IBIÁ. O Contrato terá vigência de 12 meses, e o valor será de: R$ 129.580,00.

A SE Fazenda publica prorrogação de seu contrato com a empresa CAST Informática S/A, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos contínuos em Tecnologia da Informação na área de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, visando à sustentação e o provimento de recursos de automação informatizada aos processos de trabalho da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, com provimento de recursos humanos e materiais necessários para sua execução dos serviços. A prorrogação do prazo de vigência do contrato será de 12 meses (até 26/03/2017) e seu valor total de R$ 8.002.560,00.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 034/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 18/04/2016, às 10h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de baterias para a utilização em portas detectoras de metais e sistemas ininterruptos de energia (UPS – Uninterruptable Power Supply) instalados em diversas dependências do BRB. Valor estimado: R$ 911.782,80. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

O DER abre Pregão Eletrônico nº 15/2016 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em manutenção nas áreas de mecânica, eletricidade, soldagem, lanternagem e pintura de viaturas de fiscalização de trânsito e manutenção/implantação de sinalização de trânsito do DER/DF. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 13 de abril de 2016, com valor anual estimado de R$ 1.364.973.77.

O DER abre Pregão Eletrônico nº 16/2016 para Aquisição de Material de Consumo – Luvas de raspa/respiradores purificadores de ar. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 14 de abril de 2016, com valor estimado de R$ 188.640,00. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos http://www.der.df.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

A PMDF informa que adquiriu, após Pregão Eletrônico nº 19/2015, da empresa SILFER Galvanização  54 Tendas Piramidais com dimensões de 6mx6mx3m, 26 Tendas Piramidais com dimensões de 8mx8mx4m e 07 Tendas Piramidais com dimensões de 8mx8mx5m. Valor: R$ 214.845,67.

O DETRAN abre Pregão Eletrônico nº 06/2016 para Contratação de empresa especializada em serviços de seguro aeronáutico de Casco, Aditivo “A” e Reta, Aditivo “B”, para a aeronave PR EBQ pertencente à Carga Patrimonial do DETRAN/DF. Reabertura: 13 de Abril de 2016 às 10h. Valor estimado: R$ 238.326,00. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos publica o Contrato nº 04/2016 com o CONSÓRCIO NOVO TÚNEL que tem por objeto a elaboração do projeto executivo e execução da obra de arte especial de implantação do Túnel Rodoviário, que dará acesso ininterrupto da EPTG à Avenida Elmo Serejo sob a Avenida Central de Taguatinga, no trecho compreendido entre eixos: nº 1, no sentido Plano Piloto – Ceilândia (E-W) e nº 2 no sentido Ceilândia – Plano Piloto (W-E); e remodelações do viaduto da Avenida Samdú, compreendido entre os eixos nº 3 a 7 e 14 a 17 e do sistema viário em superfície da Avenida Central, compreendidos nos eixos de n° 8 a 13. O valor total do Contrato é de R$ 199.935.865,75. O prazo para execução das obras é de 510 dias corridos.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Presencial nº 001/2016 para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva do gramado do campo de futebol e seus respectivos sistemas de irrigação e drenagem, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha, situado no SRPN – Setor de Recreação Pública Norte – Asa Norte em Brasília – DF. Valor estimado da contratação R$ 990.408,50 – Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Data e horário de realização da licitação: 12 de abril de 2016 – às 15:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 015/2016 objetivando a aquisição de saco plástico para produção de mudas – Valor estimado da contratação R$ 333.350,00 – Data final para recebimento das propostas: 12 de abril de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB Distribuição S/A informa que contratou a empresa MCT Transformadores Ltda para aquisição de transformador de distribuição. Valor: R$ 740.000,00.

A CEB Distribuição S/A informa que contratou a empresa CONNY Comércio de Materiais Elétricos e Metais para aquisição de cabos de cobre nu. Valor: R$ 969.000,00.

A CEB Distribuição S/A torna público que a Agência Plá de Comunicação e Eventos Ltda. realizará SESSÃO PÚBLICA para Coleta de Orçamentos 001/2016, visando à contratação de empresa especializada para produção de Vídeos de Segurança com a Energia Elétrica, que compõe a Campanha de Utilidade Pública. Os envelopes devem ser entregues no endereço: SHIS QI 9/11, bloco L, sala 106, Ed. Dona Marta XIX, Lago Sul, Brasília-DF, CEP 71625-125, até às 18h do dia 6/4/2016 (quarta-feira). As empresas interessadas devem estar pré-cadastradas no sistema de fornecedores da CEB. Mais informações em http://www.ceb.com.br

A AR São Sebastião indica que emitiu Notas de Empenho em favor da empresa EHN CARVALHO Serviços de Publicidade no valor de R$ 100.025,58 para a realização da 22º Via Sacra de São Sebastião, e de R$ 24.972,02 para ‘realização do 2 º evento caminhada comemorativa do mês das mulheres.

A ADASA abre Pregão Eletrônico nº 02/2016 para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículo, incluindo combustível, seguro total, lavagem e motoristas, devidamente habilitados, a serem utilizados no transporte de dirigentes, servidores e demais colaboradores em serviço, materiais e cargas, em deslocamentos no Distrito Federal e demais unidades da Federação, aferidos por quilômetro rodado, a fim de atender as necessidades da ADASA. Valor estimado R$ 4.108.400,10. Cópia do Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio: http://www.comprasnet.gov.br e http://www.adasa.df.gov.br e no endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, CEP: 70631-900 – Brasília – DF, fone 61-3961-4943.

A ADASA abre Pregão Eletrônico nº 05/2016 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em caráter subsidiário, por diversas categorias laborais, em atividades meio. Valor estimado: R$ 9.245.154,00. Cópia do Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.adasa.df.gov.br e no endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, CEP: 70631-900 – Brasília – DF, fone 61-3961-4927.

 

EDIÇÃO EXTRA:

O Decreto 37.220, de 31 de março, altera art. 82 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 para que as notas de empenho inscritas em Restos a Pagar não processados, no encerramento do exercício de sua emissão, tenham validade até 30 de abril do exercício seguinte, sendo automaticamente canceladas, vedada a sua reinscrição, exceto as inscrições de responsabilidade do Fundo de Saúde do Distrito Federal, cuja validade será até 30 de junho de 2016.

O Decreto 37.223, de 31 de março, remaneja R$ 13.324.482 de várias unidades orçamentárias.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37223

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 04/03/2016

A CLDF promulga Emenda à Lei Orgânica 93, de 2015, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que acrescenta o artigo 366 assim redigido:

Art. 366. O empregado público de empresa pública ou sociedade de economia mista integrante da administração indireta do Distrito Federal tem o direito de optar pela mudança do regime de trabalho celetista para o estatutário.

Parágrafo único. O direito de opção previsto no caput:

I – aplica-se somente:

a) ao empregado contratado até 4 de outubro de 1988, inclusive, e, após essa data, ao empregado contratado mediante prévia aprovação em concurso público;

b) ao caso de empresa pública ou sociedade de economia mista:

1. em liquidação; ou
2. em extinção; ou
3. dependente financeiramente do Distrito Federal;

II – possui caráter:

• a) irrevogável;
• b) irretratável;

III – não altera a natureza jurídica da empresa pública ou sociedade de economia mista.

(A mudança de estatuto dos empregados públicos do DF era revindicação do Sindser há anos, conforme matéria do site do sindicato)

A CLDF promulga Emenda à Lei Orgânica 94, de 2015, de autoria do Deputado Wasny de Roure, que acrescenta o artigo 117-A assim redigido:

Art. 117-A. A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida com base nos seguintes princípios:

• I – respeito aos direitos humanos e promoção dos direitos e das garantias fundamentais individuais e coletivas, especialmente dos segmentos sociais de maior vulnerabilidade;
• II – preservação da ordem pública, assim entendidas as ordens urbanística, fundiária, econômica, tributária, das relações de consumo, ambiental e da saúde pública;
• III – gestão integrada de seus órgãos e deles com as esferas educacional, da saúde pública e da assistência social, com a finalidade de prestar serviço concentrado na prevenção;
• IV – ênfase no policiamento comunitário;
• V – preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privado.

§ 1º São objetivos da política de segurança pública:

• I – a prevenção das infrações penais, por meio de procedimentos investigatórios e de policiamento ostensivo;
• II – a apuração das infrações penais, por meio de procedimentos investigatórios de polícia judiciária;
• III – o exercício da atividade de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, alagamentos, enchentes e outros desastres;
• IV – a guarda dos prédios públicos do Distrito Federal.

§ 2º A política de segurança pública do Distrito Federal se norteará pela lei do Plano Decenal de Segurança Pública, cujo texto tratará do planejamento estratégico do setor, estabelecendo diretrizes, metas e ajustes a serem permanentemente feitos pelo Poder Público para o seu atingimento.

A CLDF promulga Emenda à Lei Orgânica 95, de 2015, de autoria de vários Deputados, que acrescenta o art. 84-A e revoga o art. 111, § 2º, na redação seguinte:

Art. 84-A. O Tribunal de Contas do Distrito Federal é representado por seu Presidente e, judicialmente, por sua Procuradoria-Geral.

§ 1º São funções institucionais da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em seu âmbito:

I – representar o Tribunal de Contas do Distrito Federal judicialmente;

II – promover a defesa do Tribunal de Contas do Distrito Federal, requerendo a qualquer órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da Justiça, da Administração e do Erário;

III – promover a uniformização da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

§ 2º O ingresso no cargo de Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal é feito mediante concurso público de provas e títulos.

§ 3º Lei de iniciativa do Tribunal de Contas do Distrito Federal deve dispor sobre a criação dos cargos e a estrutura da sua Procuradoria-Geral.

§ 4º O Tribunal de Contas do Distrito Federal deve dispor sobre a organização e o funcionamento da sua Procuradoria-Geral.

Art. 2º Até que seja instalada a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, cabe à Procuradoria-Geral do Distrito Federal a representação judicial e extrajudicial do Tribunal de Contas.

Sancionada a Lei 5.617, de 3 de março, de autoria do Deputado Joe Valle, que institui a política distrital de incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural por meio da qualificação da oferta educacional alternativa.

Sancionada a Lei 5.618, de 3 de março, de autoria da Deputada Telma Rufino, que estabelece medidas de emergência para a redução do desperdício de água.

A Lei prevê que, sempre que seja notificada da existência de vazamentos de água, a concessionária de serviços públicos responsável pelo abastecimento é obrigada a efetuar a reparação no prazo máximo de 48 horas. Sempre que haja impossibilidade de cumprimento do reparo no prazo de que trata o art. 1º desta Lei, a concessionária deve informar ao usuário o prazo para realização do serviço juntamente com a sua motivação técnica. A concessionária deve tomar medidas para cessar o desperdício de água até que seja concluído o reparo. O descumprimento das disposições desta Lei sujeita a concessionária a multa no valor de R$ 10.000,00 diários por consumidor lesado, a ser aplicada pela Agência Reguladora.

Sancionada a Lei 5.619, de 3 de março, de autoria da Deputada Luzia de Paula, que proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d’água, e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.

Sancionada a Lei 5.620, de 3 de março, de autoria da Deputada Celina Leão, que declara Brasília-Brasil e Tel Aviv-Israel Cidades Irmãs.

Sancionada a Lei 5.621, de 3 de março, de autoria do Deputado Lira, que batiza Viaduto Renato Russo o viaduto que liga o Eixo Monumental à EPIA.

Sancionada a Lei 5.622, de 3 de março, de autoria da Deputada Telma Rufino, que inclui no calendário oficial dos eventos a data-aniversário do Setor Habitacional Pôr do Sol, localizado na RA Ceilândia, comemorado no dia 17 de abril.

A SE Mobilidade publica Ordem de Serviço 1 relativa ao artigo 25 da Lei 5.323, de 17 de março de 2014, que disciplina o serviço de táxi.

A OS indica que o artigo 25, que estabelece idade máxima de cinco anos para os veículos a gasolina, álcool e bicombustíveis, será aplicado a partir da promulgação da Lei (a Lei foi publicada no DODF de 18/03/2014). Para os veículos emplacados antes desta data, continua vigorando a idade máxima de oito anos.

A SE Educação informa que recebeu, no mês de fevereiro, o valor de R$ 47.823.704,44 provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

Na Seção II, nomeação de FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete da Governadoria.

(Salvo homonímia, é filho do Desembargador Fernando Antônio Habibe Pereira, Desembargador no TJDFT. Já tinha sido Assessor da Divisão de Projetos Especiais da SE Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano em 2014)

 

Na Seção III, o BRB – Banco de Brasília informa que assinou com as empresas ATRIUM Empreendimentos Imobiliários S. A. e PRINCIPAL Construções Ltda contrato de locação de espaço para funcionamento da Agência Taguatinga Shopping. Vigência de 15.02.2016 à 15.02.19. Valor total do contrato: R$ 1.368.000,00.

A Consultoria Jurídica do BRB – Banco de Brasília, convoca todos os Advogados ou Escritórios de Advocacia com contratos vigentes na data a seguir indicada, para participar da Sessão de Sorteio, a ser realizada no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco E, Edifício Brasília, 15° Andar, Auditório, Brasília/DF, no dia 10 de Março de 2016, às 9:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem: distribuição das operações de crédito inadimplentes a serem ajuizadas no Distrito Federal. Ressalte-se que a presença dos Advogados/Escritórios de Advocacia contratados na sessão é facultativa e não implica em exclusão do processo.

A SE Saúde informa que assinou, após Concorrência, contrato com a empresa BRACON Engenharia e Comércio Ltda para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na EQNP 16/20, Área Especial Lotes “E”, “F” e “G, em Ceilândia-DF. Valor Total: R$ 2.306.380,69.

A SE Saúde informa que assinou, após Concorrência, contrato com a empresa BRACON Engenharia e Comércio Ltda para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na QR 210, Conjunto 22, Lote 01, em Samambaia-DF. Valor Total: R$ 2.327.578,90.

A SE Saúde informa que assinou, após Concorrência, contrato com a empresa ENGEMIL Engenharia, Empreendimento, Manutenção e Instalações Ltda para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Quadra 500 Área Especial 02 – Sol Nascente, em Ceilândia-DF. Valor Total: R$ 2.310.419,40.

A SE Saúde indica que adquiriu, de vários fornecedores, fórmulas e material de consumo no valor total de R$ 642.135,00.

O DFTrans reabre o Pregão nº 0001/2016 visando a contratação, por meio de execução indireta, de serviços de apoio operacional para atuar no Sistema de Bilhetagem Automática do DFTRANS. Valor estimado: R$ 12.415.426,32. Vigência: 12 meses prorrogáveis. Edital: a partir de 04/03/2016, 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 no Endereço: Sobreloja – Ala Sul – SAIN – Setor Áreas Isoladas Norte – Estação Rodoferroviária Brasília DF, telefone: (61) 3043-0409, CEP: 70.631-900, e nas páginas eletrônicas: http://www.dftrans.df.gov.br e em http://www.comprasgovernamentais.gov.br; Abertura da Licitação: 17/03/2016 às 09:00 e Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2016 às 09h00, ambas no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br

A SE Educação realiza aditivo ao Contrato 16/2013 com a empresa POLLO Viagens e Transporte Ltda, prorrogando sua vigência por 12 meses (até 15/02/2017). Valor do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 5.900.466,00.

A TERRACAP informa que contratou a empresa PENTA Engenharia Ltda para execução da obra das calçadas, praças e parque vivencial do Setor Habitacional Jardim Botânico 3ª Etapa; Valor: R$ 8.458.981,73; Prazo de execução: 360 dias contados da publicação.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 07/2016 para contratação de empresa para realização de serviços de retífica de motores a explosão quatro tempos e de ignição por compressão, dos veículos pertencentes à frota da PCDF. Valor estimado da licitação: R$ 200.000,00. Data limite do recebimento das propostas: 21 de março de 2016, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046.

A NOVACAP adia por 90 dias (até 03/05/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa IPÊ Paisagismo, Urbanismo e Comércio Ltda que têm por finalidade a execução de campo de futebol de grama sintética, alambrado e passeio na QN 319, Área Especial 01, em Samambaia Sul.

A NOVACAP adia por 150 dias (até 16/07/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa Construtora ARTEC S/A que têm por finalidade a reabilitação de vias urbanas com execução dos serviços (fresagem, recapeamento asfáltico, microrrevestimento, meios-fios, drenagem e sinalização horizontal) em vias e logradouros públicos em Brasília – DF, nos seguintes locais: Parte da L3 Sul (menor parte), Vias próximas aos Ministérios e outras vias sem nome.

A NOVACAP adia por 120 dias (até 29/08/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa DAN HEBERT Engenharia S/A que têm por finalidade a execução de ciclovias, incluindo paisagismo, no Plano Piloto, passando pelos seguintes locais: SCS, SGAS 900, SHIGS 700, SQS 300 e CLS 100.

A NOVACAP adia por 60 dias (até 09/04/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa FREITAS VALE Construções e Serviços Ltda que têm por finalidade a execução de calçadas no Centro Comercial do Cruzeiro.

A NOVACAP adia por 90 dias (até 07/05/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa CENTRAL Engenharia e Construtora Ltda que têm por finalidade a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios e passeios no Setor Comercial Sul, Quadra 01 a 06, em Brasília.

A NOVACAP adia por 120 dias (até 17/06/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa TRIER Engenharia Ltda que têm por finalidade a reabilitação de vias urbanas com execução dos serviços de fresagem, recapeamento asfáltico, tapa-buraco, microrrevestimento, reciclagem, drenagem e sinalização horizontal em vias e logradouros públicos em Planaltina-DF.

A NOVACAP adia por 120 dias (até 12/06/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa FREITAS Terraplanagem e Pavimentação Ltda que têm por finalidade a execução de ciclovia, rampas de acessibilidade, meios-fios, calçadas, cordão de concreto e paisagismo na Praça Linear 03, Quadra 102, em São Sebastião-DF.

(Nota do blog: todas esses adiamentos têm por justificativa o aguardo de “reprogramação financeira por parte do GDF”.)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Eleições 2014 no DF por RA: XX Águas Claras

A Região Administrativa de Águas Claras (RA XX) corresponde a parte da Zona Eleitoral 15.

Confira os resultados da Eleição 2014 na RA XX > DF 2014 RA 20 Águas Claras

Origem da votação de Telma Rufino (PPL) Distrital 2014

PRIMEIRO MANDATO

Telma Rufino (PPL) obteve a vigésima-sétima votação para Deputado Distrital na eleição 2014 com 11.364 votos (0,75 % dos votos válidos)

Foi a segunda mais votada na coligação PCdoB/PPL/PTN

Foi a mais votada em 1 das 21 Zonas Eleitorais (ZE 15, Taguatinga Sul/Águas Claras/Vicente Pires)

Teve seu maior resultado proporcional na Zona 15 (Taguatinga/Águas Claras/Vicente Pires) com 3,66 % dos votos válidos, e seu pior resultado na Zona 14 (Asa Norte) com 0,12 %.

Foi sua segunda candidatura no DF.

Confira a origem geográfica dos votos de Telma Rufino  neste gráfico > 2014 DF DD Telma Rufino (apertar a seta voltar após leitura)

Quarta suplente pelo PRP em 2010 (49. mais votad0, 6.470 votos, 0,46 % dos votos válidos), Telma Rufino teve crescimento de votação em 16 das 21 zonais eleitorais > 2014 DF DD Telma Rufino variação 10-14 (apertar a seta voltar após leitura)

Além de seu reduto eleitoral (Arniqueira) ampliado, Telma Rufino soube aumentar seu eleitorado em outras ZEs, em particular na parte sudoeste do DF > 2014 DF DD Telma Rufino gráfico 10-14 (apertar a seta voltar após leitura)