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DF: As 195 Leis e os 894 Decretos de 2016

Foram publicados no Diário Oficial do DF, 195 Leis e 894 Decretos datados de 2016 (levando em consideração a data de sanção – para as leis – e de decretação, não a data de publicação)

 

Leis

Das 195 Leis, o Poder Executivo foi o autor mais prolixo, com 56 autorias, das quais 26 são referentes a matérias orçamentária e financeira (aberturas de crédito adicional e especial). Os Deputados Distritais mais “legisladores” foram Julio Cesar (10 leis), Agaciel Maia e Rodrigo Delmasso (9 cada). Algumas têm mais de um autor.

Ranking dos autores das leis do DF datadas de 2016GDF Leis 2016 tableau autorias

Lista das leis do DF datadas de 2016 por número > 2016 GDF Leis

Lista das leis do DF datadas de 2016 por ordem alfabética de autor2016 GDF Leis por autor

 

Decretos

Foram 894 Decretos, dos quais 459 relativos à matéria orçamentária, realizando remanejamentos no valor total de R$ 8.964.216.525,79 (cerca de 27,5 % do Orçamento 2016)

Lista dos Decretos datados de 2016 por número2016 GDF Decretos

(NB: 15 Decretos não foram encontrados, nem no DODF, nem no SINJ-DF, o Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF. Na suposta data de 16/09/2016, são os de 37.632 a 37.638; na suposta data de 30/12/2016 são os de 37.914 a 37.917, bem como o 37.920 e o 37.921. Nesta mesma data de 30/12/2016, surpreendentemente, o Decreto 37.918 revoga o de número… 37.929, ou seja, com numeração superior)

 

Categorias:2016, Distritais, DODF, GDF

Cinco suplentes torcendo… E dois outros esperando.

ATUALIZADO ÁS 21H30 de 21/03/2017: Os Suplentes terão que esperar. O Conselho Especial do TJDFT aceitou a denúncia e tornou réus os cincos Deputados Distritais indicados, mas não acatou o pedido de afastamento de mandato dos mesmos, que continuam titulares.

 

O Conselho Especial do TJDFT pautou para esta terça-feira 21/03/2017 sua decisão quanto ao prosseguimento da Operação Drácon da PCDF. Ao pedido para que cinco Deputados Distritais se tornem réus em ação penal, o Ministério Público acrescentou a demanda de afastamento do cargo destes, que seriam então substituídos pelos cinco respectivos suplentes (as fotos foram obtidas na internet):

Coligação PRB/PTC: Leila Barros (do Vôley) (PRB), substituindo Julio Cesar (PRB)

Leila é Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer no atual Governo, cargo ocupado, no Governo anterior, justamente por Julio Cesar. Leila teve 11.125 votos em outubro de 2014.

Coligação PR/PTB: Washington Mesquita (PTB) e Dr Charles (PR), substituindo Cristiano Araújo (PSD hoje, PTB em 2014) e Bispo Renato Andrade (PR)

Ambos ex-Deputados Distritais, Washington Mesquita (12.918 votos em 2014) e Dr Charles (11.769 votos) não ocupam cargos no Governo atual. Ambos tiveram votação expressiva em Taguatinga

Coligação PSB/PDT/SD: Roosevelt Vilela (PSB), substituindo Celina Leão (PPS hoje, PDT em 2014)

Roosevelt Vilela, Administrador Regional do N. Bandeirante, Park Way e também, recentemente, da Candangolândia, já assumiu cadeira da CLDF quando Joe Valle (PDT) integrou Secretaria no Governo atual. Neste ocasião, o blog fez uma análise de sua votação 2014 (8.957 votos)

Coligação PSDB/PSDC: Virgílio Neto (PSDB) substituindo Raimundo Ribeiro (PPS hoje, PSDB em 2014)

Duas vezes candidato a Deputado Federal, Virgílio Neto obteve vaga de Primeiro Suplente de Distrital em 2014 com 5.317 votos.

E dois esperando…

Chance dupla de retornar à Câmara Legislativa tem Roosevelt Vilela (PSB), que também está de olho no caso Sandra Faraj (SD), sobre o qual a Mesa Diretora se pronunciará na quarta-feira 22/03/2017 quanto ao eventual prosseguimento do pedido de cassação à Corregedoria. Se Roosevelt Vilela for chamado para substituir Celina Leão, o maior interessado passará a ser Dr Gutemberg (PSB em 2014, 8.858 votos), Presidente do Sindicato dos Médicos do DF.

O outro também de olho na situação jurídica, em especial eleitoral, de sua titular é o Guarda Jânio (PRTB em 2014, 14.939 votos, o mais votado dos não-eleitos), que está atento às informações relativas à Liliane Roriz (PTB hoje, PRTB em 2014)

Categorias:2014, 2017, Distritais Tags:

Gastos do GDF com publicidade em 2016: R$ 79,4 milhões

7 de fevereiro de 2017 Deixe um comentário

(Nota do Blog: São contabilizados os gastos do GDF unicamente e não os das empresas, tais como Terracap, CEB ou Detran, que têm contratos, planilhas e receitas independentes. É provavelmente o que explica a diferença com a soma encontrada na excelente matéria do trio Kelly Almeida, Lilian Tahan e Sara Alves, com belíssima arte sob supervisão de Gui Primola, no Portal Metrópoles > http://www.metropoles.com/distrito-federal/politica-df/gdf-gastou-r-877-milhoes-com-publicidade-oficial-em-2016

(Nota do blog: Diante das “inconsistências” e da ausência de traçabilidade do sistema Siga Brasília, o politicadfemnumeros somente o consulta por eventuais verificações, mas não o considera como fonte, desde sua criação, privilegiando o Diário Oficial do DF. No entanto, este também apresenta lacunas neste início de 2017: até agora não publicou, justamente, as despesas de propaganda e publicidade do GDF no quatro trimestre de 2016 (as tabelas a seguir foram realizadas com os valores indicadas no Portal da Transparência, que costumam corresponder à publicação no DODF – em valores líquidos) e também até agora não retificou a tabela do quadro de preenchimento de cargos em comissão publicada na edição de 20/01/2017 e que contém flagrante erro nos números da Polícia Militar)

No ano de 2016, o GDF realizou, via as agências Agnelo Pacheco, CCA e Propeg, pagamentos no total de R$ 79.417.323,22 para produção e veiculação de propaganda e publicidade institucional.

Deste total pago, R$ 16,7 milhões são referentes a dívidas ainda de 2014, R$ 17,3 milhões a 2015 e R$ 45,3 milhões realmente a 2016 (há de se prever restos a pagar de 2016 no primeiro trimestre de 2017) > total-pago-em-2016-por-ano-de-realizacao

 

A TV (R$ 29,3 milhões) e os jornais (R$ 15,7 milhões) continuam os maiores postos de gastos, representando mais da metade do gasto total > total-pago-em-2016-por-tipo-de-midia

Veiculação em TV: R$ 29.324.490,64 (confira os montantes por emissora > total-pago-em-2016-ranking-tv)

Veiculação em Jornal: R$ 15.730.256,16 (confira os montantes por jornal > total-pago-em-2016-ranking-jornal)

Produção: R$ 12.511.656,67 (confira os montantes por produtor e tipo > total-pago-em-2016-ranking-producao )

Veiculação em Radio: R$ 11.309.249,04 (confira os montantes por radio > total-pago-em-2016-ranking-radio)

Veiculação na Internet: R$ 4.517.026,68 (confira os montantes por endereço > total-pago-em-2016-ranking-internet)

Veiculação em suportes alternativos: R$ 4.397.980,94 (confira os montantes por empresa > total-pago-em-2016-ranking-alternativa)

Veiculação em revista: R$ 1.332.284,23 (confira os montantes por revista > total-pago-em-2016-ranking-revista)

Veiculação em cinemas: R$ 205.698,47 (confira os montantes por complexos > total-pago-em-2016-ranking-cinema )

Publicação no Diário Oficial da União: R$ 88.680,40

 

 

Emendas parlamentares da bancada do DF à LOA da União 2017

30 de janeiro de 2017 1 comentário

(As emendas dos Deputados Distritais à LOA do DF 2017 estão aqui > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2017/01/24/emendas-parlamentares-dos-distritais-a-loa-2017/ )

Cada um dos 8 Deputados Federais e 3 Senadores teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 15.319.538. A bancada federal do DF, como um todo, apresentou emendas no valor de R$ 828.272.493

Na lista das emendas registrada no portal da Câmara dos Deputados, há pequena diferença para o total das emendas dos Deputados Federais Alberto Fraga (R$ 15.319.537), Érika Kokay (R$ 15.319.468), Laerte Bessa (R$ 15.314.000) e Rôney Nemer (R$ 15.319.536).

O total das emendas individuais e de bancada apresentadas pelos parlamentares do DF é de R$ 996.781.800

Setores. Saúde, Segurança Pública e Educação são as três áreas privilegiadas pelas emendas dos federais > ep-federal-senador-2017-por-area

Local. O DF, sem especificação, é destino principal, há também volume importante para o resto do Brasil. Das cidades, o Recanto das Emas se destaca com a obra de construção de um viaduto > ep-federal-senador-2017-por-local

 

Gratidão dos hóspedes. 11 Senadores, Deputadas e Deputados Federais de outros Estados, bem como 2 Comissões, “agradeceram” a Capital Federal com emendas somando mais de R$ 95 milhões > 2017-ep-para-o-df-outros-parlamentares

 

Emendas coletivas da Bancada do DF

bancada

Emendas por função e localização > ep-2017-bancada-federal-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-bancada-federal-lista

 

Senador Cristovam:

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Emendas por função e localização > ep-2017-cristovam-buarque-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-cristovam-buarque-lista

 

Senador Hélio José:

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Emendas por função e localização > ep-2017-helio-jose-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-helio-jose-lista

 

Senador Reguffe:

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Emendas por função e localização > ep-2017-reguffe-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-reguffe-lista

 

Deputado Alberto Fraga:

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Emendas por função e localização > ep-2017-alberto-fraga-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-alberto-fraga-lista

 

Deputado Augusto Carvalho:

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Emendas por função e localização > ep-2017-augusto-carvalho-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-augusto-carvalho-lista

 

Deputada Érika Kokay:

2016-erika-kokay

Emendas por função e localização > ep-2017-erika-kokay-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-erika-kokay-lista

 

Deputado Izalci:

2016-izalci

Emendas por função e localização > ep-2017-izalci-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-izalci-lista

 

Deputado Laerte Bessa:

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Emendas por função e localização > ep-2017-laerte-bessa-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-laerte-bessa-lista

 

Deputado Rogério Rosso:

2016-rogerio-rosso

Emendas por função e localização > ep-2017-rogerio-rosso-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rogerio-rosso-lista

 

Deputado Ronaldo Fonseca:

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Emendas por função e localização > ep-2017-ronaldo-fonseca-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-ronaldo-fonseca-lista

 

Deputado Rôney Nemer:

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Emendas por função e localização > ep-2017-roney-nemer-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-roney-nemer-lista

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2017

24 de janeiro de 2017 1 comentário

(As emendas dos parlamentares do DF – e de outros Estados – à LOA 2017 do Governo Federal estão aqui > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2017/01/30/emendas-parlamentares-da-bancada-do-df-a-loa-da-uniao-2017/ )

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.623.572,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Bispo Renato Andrade (R$ 18.620.000,00), Claudio Abrantes (R$ 18.623.000,00) Ricardo Vale (R$ 18.623.772,00), Sandra Faraj (R$ 18.623.772,00), Telma Rufino (R$ 18.620.000,00) e Wasny de Roure (R$ 18.423.572,00).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 446.748.040,00 (ao invés de 24 x 18.623.572,00 = R$ 446.965.728,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 44.013.176,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > ep-2017-mesa-diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

As obras de urbanismo continuam como “campeões” de emendas, mas com recursos menores que o ano passado (43,63 %, com recursos de R$ 194 milhões em 2017 contra R$ 231 milhões em 2016), a Educação vem em crescendo em segunda posição (16,83 % este ano contra 11,35 % o ano passado) e Saúde aparece em terceira posição (a Cultura, que era o e terceiro posto de destinação das verbas em 2016, caiu para o sexto posto).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por função > 2017-total-emendas-por-funcao

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (R$ 103 milhões) a Secretaria da Educação (R$ 67 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 41 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por UO > 2017-total-emendas-por-uo

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais visadas pelas Emendas. Emendas Parlamentares 2017 por localização.

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por Região Administrativa > 2017-total-emendas-por-localizacao

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais conhece nova baixa importante após a de 2016, e este ano só foram previstos R$ 26,8 milhões (6 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > ep-2017-agaciel-maia-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-agaciel-maia-lista-watermark-3

 

Bispo Renato Andrade:

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Emendas por função e localização > ep-2017-bispo-renato-andrade-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-bispo-renato-andrade-lista-watermark-2

 

Celina Leão:

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Emendas por função e localização > ep-2017-celina-leao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-celina-leao-lista-watermark

 

Chico Leite:

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Emendas por função e localização > ep-2017-chico-leite-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-leite-lista-watermark

 

Chico Vigilante:

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Emendas por função e localização > ep-2017-chico-vigilante-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-vigilante-lista-watermark

 

Claudio Abrantes:

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Emendas por função e localização > ep-2017-claudio-abrantes-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-claudio-abrantes-lista-watermark

 

Cristiano Araujo:

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Emendas por função e localização > ep-2017-cristiano-araujo-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-cristiano-araujo-lista-watermark

 

Joe Valle:

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Emendas por função e localização > ep-2017-joe-valle-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-joe-valle-lista-watermark

 

Juarezão:

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Emendas por função e localização > ep-2017-juarezao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-juarezao-lista-watermark

 

Julio Cesar:

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Emendas por função e localização > ep-2017-julio-cesar-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-julio-cesar-lista-watermark

 

Liliane Roriz:

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Emendas por função e localização > ep-2017-liliane-roriz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-liliane-roriz-lista-watermark

 

Lira:

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Emendas por função e localização > ep-2017-lira-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-lira-lista-watermark

 

Luzia de Paula:

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Emendas por função e localização > ep-2017-luzia-de-paula-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-luzia-de-paula-lista-watermark

 

Professor Israel Batista:

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Emendas por função e localização > ep-2017-professor-israel-batista-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-professor-israel-batista-lista-watermark

 

Rafael Prudente:

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Emendas por função e localização > ep-2017-rafael-prudente-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rafael-prudente-lista-watermark

 

Raimundo Ribeiro:

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Emendas por função e localização > ep-2017-raimundo-ribeiro-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-raimundo-ribeiro-lista-watermark

 

Reginaldo Veras:

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Emendas por função e localização > ep-2017-reginaldo-veras-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-reginaldo-veras-lista-watermark-1

 

Ricardo Vale:

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Emendas por função e localização > ep-2017-ricardo-vale-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-ricardo-vale-lista-watermark

 

Robério Negreiros:

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Emendas por função e localização > ep-2017-roberio-negreiros-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-roberio-negreiros-lista-watermark

 

Rodrigo Delmasso:

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Emendas por função e localização > ep-2017-rodrigo-delmasso-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rodrigo-delmasso-lista-watermark

 

Sandra Faraj:

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Emendas por função e localização > ep-2017-sandra-faraj-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-sandra-faraj-lista-watermark

 

Telma Rufino:

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Emendas por função e localização > ep-2017-telma-rufino-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-telma-rufino-lista-watermark

 

Wasny de Roure:

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Emendas por função e localização > ep-2017-wasny-de-roure-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wasny-de-roure-lista-watermark

 

Wellington Luiz:

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Emendas por função e localização > ep-2017-wellington-luiz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wellington-luiz-watermark

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gastos do GDF com publicidade e propaganda 3o trimestre 2016

12 de dezembro de 2016 2 comentários

O DODF 192, de 10/10/2016, informa que os gastos do Governo com Publicidade no terceiro trimestre de 2016 foram de R$ 16.304.885,00.

Este montante foi divido da forma seguinte (confira este gráfico > despesas-propaganda-gdf-3o-trimestre-2016)

Veiculação em TV: R$ 5.049.486,57 (confira os montantes por emissora > dodf-2016-3o-tri-midia-tv)

Produção: R$ 3.774.565,64 (confira os montantes por produtor e tipo > dodf-2016-3o-tri-midia-producao)

Veiculação em Jornal: R$ 3.302.573,37 (confira os montantes por jornal > dodf-2016-3o-tri-midia-jornal)

Veiculação em Radio: R$ 2.219.254,79 (confira os montantes por radio > dodf-2016-3o-tri-midia-radio)

Veiculação na Internet: R$ 949.917,22 (confira os montantes por endereço > dodf-2016-3o-tri-midia-internet)

Veiculação em suportes alternativos (*): R$ 816.717,06 (confira os montantes por empresa > dodf-2016-3o-tri-midia-alternativa)

Veiculação em revista: R$ 175.181,45 (confira os montantes por revista > dodf-2016-3o-tri-midia-revista)

Publicação no Diário Oficial da União: R$ 17.189,42

 

(*) a veiculação em suporte alternativos – outdoors, paradas de ônibus, carros de som – não deve ser confundida com a veiculação em mídia alternativa, objeto da Emenda 74/2014 ao artigo 149 da Lei Orgânica, de autoria da Deputada Luzia de Paula, que destina “no mínimo, dez por cento do total das despesas com publicidade do Poder Legislativo e dos órgãos ou entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo para contratação de veículos alternativos de comunicação comunitária impressa, falada, televisada e on-line sediados no Distrito Federal.”

No terceiro trimestre de 2016, o GDF elencou nesta categoria de “veiculação em mídia alternativa” gastos num total de R$ 1.082.077,48 (que corresponde a 6,64 % da despesa total) (confira a lista e os montantes da mídia alternativa > dodf-2016-3o-tri-midia-v-alt)

(NB: as despesas da “mídia alternativa” estão também incluídas nas respectivas categorias nas listas acima)

Visto no DODF de 24/05/2016

10 de novembro de 2016 Deixe um comentário

O Decreto 37.358, de 23 de maio, suplementa por meio de termos de compromisso, convênios e recursos federais a SE Educação e o Fundo de Saúde num total de R$ 10.748.293

Para a SE Educação, R$ 6.751.601 para os programas seguintes:

  • Manutenção do Ensino Fundamental: R$ 398.809;
  • Manutenção da Educação Infantil – Creche: R$ 2.209.321;
  • Manutenção da Educação Infantil – Unidades de Ensino Pré-Escola: R$ 1.241.009;
  • Construção de unidades de Educação Infantil – Creches: R$ 2.902.462.

Para o Fundo de Saúde, R$ 3.497.192 para os programas seguintes:

  • Desenvolvimento das ações de assistência farmacêutica: R$ 252.982;
  • Aquisição de medicamentos – Componente básico: R$ 830.470;
  • Aquisição de medicamentos – Componente especializado: R$ 2.413.740.

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos repassa à NOVACAP R$ 41.725,57 em créditos orçamentários paras custear parte das despesas com as obras de implantação de drenagem pluvial na QNP 28 Conjunto Q, em Ceilândia.

A SE Cultura informa que as empresas OI e OI Móvel repassaram a três projetos culturais um total de R$ 720.000,00, que serão transformados em créditos tributários. Os repasses foram de:

R$ 120.000 à Associação dos Cantadores, Repentistas e Escritores Populares do DF e do Entorno para o Festival Regional de Repentista do DF e Entorno – 2015;

R$ 600.000 ao Instituto Alvorada Brasil de Arte, Cultura, Comunicação e Cidadania para a Alvorada das Artes – 2015.

 

Na Seção II, está nomeado ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR São Sebastião, substituindo EDVAIR RIBEIRO DOS SANTOS.

Além da troca de Chefe de Gabinete, há várias outras exonerações/nomeações na AR São Sebastião.

A SE Saúde concede aposentadoria a 26 Enfermeiros e Técnicos em Saúde.

 

Na Seção III, a Governadoria altera o processo de contratação de 3 agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para atender aos órgãos da administração direta do Poder Executivo do Distrito Federal, conforme condições constantes no Edital. Em consonância com a Decisão nº 2473/2016 do TCD F, proferida na Sessão Ordinária nº 4867, de 19/05/2016, informamos: a) o valor total para este certame está estimado em R$ 99.121.086,00 pelos primeiros 12 meses; b) a nova data de recebimento das Propostas Técnicas e de Preço fica marcada para: 01/06/2016, às 09h, na Escola de Governo do Distrito Federal, Área Especial nº 1 Quadra 1, SGON – Brasília – DF, CEP 70610-610; os preços das inserções em veículos de comunicação e de divulgação devem ser os de tabela cheia, vigentes na data de publicação do Aviso de Licitação, ou seja 20/01/2016. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico http//www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Subchefia de Publicidade e Propaganda, da Chefia de Comunicação Institucional e Interação Social, da Governadoria do Distrito Federal, situada no 14º andar, sala 1405 do Anexo do Palácio do Buriti, Praça do Buriti, Eixo Monumental – Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Para isso o interessado deverá apresentar o comprovante de recolhimento no valor de R$ 25,00, realizado em qualquer agência bancária por meio do documento de arrecadação – DAR, código 357-3, Taxa de Expediente, de acordo com a Portaria nº 62, de 07/11/1995.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2016 para Registro de Preços para prestação de serviço de lavanderia (lavagem por quilo). Data e horário para recebimento das propostas: Até às 09h30min do dia 07/06/2016. Valor Estimado R$ 700.611,60. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.compras.df.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3313-8453.

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 11/04/2017) seu contrato com a empresa CONTARPP Engenharia Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 2.937.564,16.

(Nota do blog: a publicação não o indica mas este contrato é referente à manutenção predial de unidade da SE Saúde no Gama)

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 11/04/2017) seu contrato com a empresa DAN Engenharia e Consultoria Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 1.611.808,63.

(Nota do blog: a publicação não o indica mas este contrato é referente à manutenção predial de unidade da SE Saúde em Taguatinga)

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 14/04/2017) seu contrato com a empresa INFRA ENGETH Infra-Estrutura, Construção e Comércio Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 2.458.385,01.

(Nota do blog: a publicação não o indica mas este contrato é referente à manutenção predial de unidade da SE Saúde em Taguatinga)

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 14/04/2017) seu contrato com a empresa CDL Engenharia de Montagens Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 4.298.656,49.

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 14/04/2017) seu contrato com a empresa CIVIL Engenharia Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 4.494.480,49.

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 15/04/2017) seu contrato com a empresa AJL Engenharia e Construção Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 2.584.607,77.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 84/2016 para aquisição de material de consumo (filtro, tubo extensor, equipo especial, equipo com câmara graduada, equipo fotoprotetor e outros). Total de 14 itens. Valor Estimado: R$ 4.660.125,75. Abertura das propostas: 06/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 85/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO R – SISTEMA RESPIRATÓRIO. Total de 13 itens. Valor Estimado: R$ 6.218.858,72. Abertura das propostas: 06/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A CEASA informa que adquiriu da empresa SOLUÇÃO Planejamento e Comércio 2 veículos novos, sendo 1 Renault Sandero 2016/2016 e 1 furgão Citroën Jumper HDI2.3 Diesel, 2015/2015 ou superior, contendo o furgão adaptações para o transporte de alimentos. Valor: R$ 165.470,00.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 24/2016 para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva e corretiva nas dependências da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e o emprego dos equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços. Valor estimado da licitação: R$ 9.733.786,87. Data limite do recebimento das propostas: 14 de junho de 2016, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

O Detran suspende, para retificações no Edital, o pregão de contratação de Prestação de Serviços de Monitoramento e Gestão das Informações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica nas Vias Urbanas do Distrito Federal com Uso do Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito – REIT I – “BARREIRA ELETRÔNICA”.

A NOVACAP prorroga por um ano (até 06/05/2017) seu contrato com a empresa A. A. BITENCOURT ME – Central dos Exames de Brasília que tem por finalidade a prestação de serviços odontológicos e médicos na área de saúde e segurança do trabalho, bem como desenvolver ações complementares como exames laboratoriais de diagnóstico, serviços de fonoaudiologia, psicologia assistencial e social, logística de remoção de pacientes com disponibilização de ambulância para os empregados da NOVACAP, em Brasília – DF. O valor contratual a ser utilizado para cobrir despesas com a prorrogação é de R$ 1.310.245,62, sendo disponibilizado à importância de R$ 873.497,04 para cobrir despesas durante o exercício de 2016, ficando o restante de R$ 436.748,58 para o exercício de 2017.

A NOVACAP suspende por 120 dias (adiando o término da execução da obra até 01/01/2017) seu contrato com a empresa LAGO Tecnologia e Serviço Ltda., tendo em vista a necessidade de desocupação do terreno, onde será construído o Centro de Convivência do Idoso e Centro Comunitário no Varjão por parte da SEGETH visando à continuidade dos serviços.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 002/2016 para Registro de Preços – objetivando a contratação de empresa especializada na locação de contêineres com revestimento térmico-acústico e banheiro ecológico com higienização e limpeza, para atender as necessidades da NOVACAP em sua sede, viveiro I e viveiro II, bem como nos pontos de guarda itinerante – Valor estimado da contratação R$ 130.380,12 – Data final para recebimento das propostas: 08 de junho de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 24 de maio de 2016. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403- 2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB Distribuição S/A informa ter assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Centro de Ensino Unificado de Brasília – UNICEUB tendo por objeto a eficientização energética das instalações do Campus Asa Norte. A vigência é de 12 meses e o valor de R$ 1.010.305,41.

A CEB Distribuição S/A informa ter assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Condomínio GARVEY PARK Hotel tendo por objeto a eficientização energética das instalações. A vigência é de 12 meses e o valor de R$ 860.889,96.

A CEB Distribuição S/A informa ter prorrogado por 12 meses (até 12/05/2017) seu contrato com a empresa REAL JG Serviços Gerais Ltda. no valor de R$ 555.094,68.

A Caesb informa ter prorrogado por um ano (até 29/03/2017) seu contrato com a empresa T & T Engenharia, Irrigação e Sistemas de Automação Ltda, no valor de R$ 882.354,97.

A FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA – FJZB torna público que estará realizando licitação cujo objeto é a Permissão de Uso de espaço para exploração comercial de área da Fundação Jardim Zoológico de Brasília-FJZB, para exploração Cultural Temática de Dinossauros em Modelos Robotizados, Circuito de Arvorismo, Sala de Cinema 5-D, Loja Temática, Food Truck e Interatividades, o recebimento das propostas terá início às 09:00horas do dia 07 de julho de 2016, no Auditório da FJZB, localizado na Avenida das Nações Via L4 Sul, Brasília-DF, os interessados deverão retirar o Edital na Diretoria de Material e Patrimônio/SUAFI/FJZB e/ou no sítio http://www.zoo.df.gov.br.

A SE Cultura ter contratado a empresa CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES tendo por objeto a prestação de serviços de contratação, por meio de convite, do grupo “BUMBA MEU BOI DO SEU TEODORO” para se realizar 10 apresentações de 50 minutos em escolas públicas, no valor global de R$ 100.000,00.

 

Em edição Extra neste mesmo 24/05/2016, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e o Grupo de Deliberação de Concessões, torna público, por meio da Resolução nº 73, a intenção de constituir parceria para a implantação, gestão, operação e manutenção do empreendimento MIRANTE FLOR DO CERRADO e delega a gestão do referido projeto de parceria à Terracap sendo necessário, após a finalização da etapa de modelagem, o retorno ao CGP, para deliberação em relação à publicação de Edital.

A Terracap vislumbra as potencialidades que o monumento da Torre de TV Digital e suas adjacências podem oferecer como centro de atividades, sendo necessário, portanto o desenvolvimento de um modelo de exploração sócio-econômica que tenha como foco a imagem do monumento já implantado, e que atribua novos usos e atividades para suas imediações localizadas na quadra 202 no sentido de conferir vivacidade a esse empreendimento, bem como a sustentabilidade em longo prazo de suas receitas. Espera-se que o empreendimento MIRANTE FLOR DO CERRADO ofereça espaços para atividades turísticas, culturais e comerciais que contribuam para a configuração de um novo eixo de entretenimento e que impulsionem o desenvolvimento da região.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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