Ceará 2010 sem coligações

O ano de 2011 vai terminar sem grandes avanços na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

O objetivo principal da revogação das coligações proporcionais, o de reduzir o números de partidos com representantes e, consequentemente, aumentar o poder e as bancadas dos principais partidos brasileiros, se teria verificado no Ceará em 2010 se não houvesse coligações.

Bancada Federal: PMDB elege um terço da bancada e 3 partidos saem.

A grande coligação de esquerda do candidato ao Governado Cid Gomes, que elegeu 16 dos 22 representantes cearenses em Brasília, teria ainda aumentado a vitória, passando a 17 integrantes. O PMDB, com sete deputados Federais, representaria quase um terço da bancada. Já a coligação PP/PTB e mais 6 partidos teria ficado em Fortaleza, bem como o PDT > CE 2010 Federal com-sem

Além dos atuais deputados, teriam sido eleitos: Mario Feitosa e Paulo Henrique Lustosa (PMDB), Enia Pinheiro (822 votos) (PT) e Marcelo Teixeira (PR).

Não teriam ido a Brasília Chico Lopes (PCdoB), Padre Zé (PP), André Figeiredo (115.647 votos, nono mais votado) (PDT) e Arnon Bezerra (PTB).

Renato Roseno (PSOL), décimo mais votado com 113.705 sufrágio nominais mas não eleito em razão de seu partido não ter atingido o quociente eleitoral, não seria beneficiado nem com  a supressão da cláusula de barreira do QE proposta pelo relatório de Henrique Fontana. O vigésimo-segundo deputado, ou seja, a última sobra de vaga, é do PR, com 134.610, enquanto o PSOL totaliza 125.610. Mas Renato Roseno seria o “vigésimo-terceiro”, já que a próxima sobra, do PMDB, é de 120.790.

Assembléia Legislativa : PT quase dobra, 7 partidos saem.

Sem coligações em 2010, a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará teria 12 partidos representados, contra 19 na eleição efetiva. O PSB teria confirmado sua maior bancada, com os mesmos 11 eleitos, mas as representações do PSDB (+2) e sobretudo do PT (+3) teriam sido mais importantes. Por outro lado, teriam perdidos seus únicos assentos no Palácio Deputado Adauto Bezerra os PTB, PSL, PSDC, PHS, PRP, PCdoB, PTdoB > CE 2010 Estadual com-sem

Em relação aos 46 nomes eleitos (*) em para a Assembléia Legislativa, teriam sido também diplomados: Professor Teodoro e Cirilo Pimenta (PSDB), Antônio Carlos, Professora Luiza Lins e Betânia Andrade (9.305 votos) (PT), Adail Carneiro (PDT) e Capitão Wagner (PR). Por outro lado, não teriam assento na AL: Vanderley Pedrosa (PTB), Hermínio Resende (PSL), Ely Aguiar (PSDC), Tin Gomes (45.894 votos, trigésimo mais votado) (PHS), Bethrose (PRP), Lula Morais (PCdoB) e Paulo Faco (PTdoB).

(*) Os resultados considerados são os da retotalização divulgada pelo TRE-CE em 31/01/2011.

A última proposta de Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, de cálculo das sobras sem limitar-se aos partidos tendo eleito pelo menos um deputado teria amenizado consideravelmente a falta de coligações para os pequenos partidos. Só PHS e PTdoB teriam ficado do lado de fora da AL, e o PSB teria ficado com 10 deputados. Já o PSDB teria uma bancada de 8 deputados, e o PT teria ganho dois representantes, pulando para 6.