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Mato Grosso 2010 sem coligações

Março de 2012 já chegou ao fim, e a Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados tenta driblar o sério inconveniente de ter suas sessões nas quartas-feiras à tarde para conseguir votar a última versão do relatório preparado pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS). Várias vezes atropelada por sessões importantes no Plenário, a votação deve no entanto ocorrer logo, e será seguida pela discussões dos numerosos destaques acertados com o relator. Foi a forma encontrada para tentar avançar num tema complicado, e sobretudo onde pouquíssimos pontos consensuais foram identificados.

Uma medida, no entanto, parece unir a maioria, tanto na Câmara quanto no Senado. É o fim das coligações para as eleições proporcionais, já em curso na câmara alta, onde uma PEC, aprovada na CCJ, aguarda sua inscrição na pauta.

Os efeitos do fim das coligações variam de estado a outro, mas sempre tem por efeito de diminuir o número de partidos representados, tanto nas Assembléias quanto na bancada Federal. No Mato Grosso, se a regra já estivesse em vigor em 2010, os resultados teriam sido estes.

Bancada Federal : PR cresce, PT recupera a vaga, 3 partidos saem

O Governador, reeleito em primeiro turno com 51,21 %, Silval Barbosa (PMDB), teria gostado até mais da bancada Federal sem coligações, apesar de não poder conter com o único eleito do PMDB, Carlos Bezerra, que seria substituido por Saguas (PT). Teriam sido 6 deputados integrantes da coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, ou seja 1 a mais que no escrutino de outubro de 2010.

Para a comparação com/sem coligações, usou-se o resultado definitivo publicado pelo TRE-MT em 16 de junho de 2011, contando com os 81.454 votos de Pedro Henry Neto (PP), que tinha o registro indeferido em 03 de outubro de 2010.

Composição da bancada Federal do Mato Grosso 2010 > MT 2010 Federal com-sem (apertar a seta voltar após leitura)

Os excelentes resultados do PR de Wellington Fagundes e Homero Pereira (os dois mais votados) teriam levado também em Brasília Joana (58a votada, 942 votos). Incorporariam a representação Federal Thelma de Oliveira (PSDB) e Saguas (PT).

Em compensação, teriam ficado em Cuiabá Valtenir (PSB), terceiro mais votado (101.907 votos), Carlos Bezerra (PMDB), quarto mais votado (90.780 votos) e Júlio Campos (DEM).

Sem a “claúsula de barreira” da média mínima de 1 para participar da distribuição das sobras, o resultado, ainda que sem coligações, teria sido muito parecido com o real de 2010, com uma única alteração: o eleito do DEM deixaria a vaga para o do PT. Esta modificação para a definição das vagas está prevista no relatório Fontana.

Assembléia Legislativa: PR e PP empatados, 4 partidos saem.

O objetivo principal do fim das coligações nas eleições proporcionais, a diminuição do número de partidos, seria atingido nas bancadas da AL. A eleição 2010 foi até um exemplo da força da união: PDT/PPS/PSB/PV, coligados, elegeram 3 deputados. Sozinhos, não teriam nenhum. Mesma constatação para os seis partidos que, juntos, elegeram um candidato do PTB. Separados, não haveria quociente eleitoral. O PP seria o mais favorecido, sua bancada passando de 5 a 7 deputados, igualando assim o PR, que também ganharia um eleito.

Composição da Assembléia Legislativa > MT 2010 Estadual com-sem (apertar a seta voltar após leitura)

Nininho (PR), Luizinho Magalhães (PP), Deucimar (PP), Alexandre Cesar (PT) e Avallone (PSDB) (15.322 votos) teriam sido eleito.

Teté Bezerra (PMDB), Zeca Viana (PDT), Luiz Marinho (PTB), Percival Muniz (PPS) (26.178 votos) e Luciane Bezerra (PSB) não teriam assento na AL.

Com a proposta de Henrique Fontana (PT-RS) de distribuir as sobras entre todas as agremiações, e não mais somente às que tiveram pelo menos um eleito, a fisionomia da AL seria muito parecida com a atual, mesmo sem coligações. Uma diferença importante, no entanto: o PMDB só teria 3 eleitos, perdendo duas vagas: uma para o PP, a outra para o PT. Todos os atuais partidos seriam representados.

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DF 2010 Voto de legenda

O atual sistema de votação em vigor no Brasil pode ser chamado de voto uninominal em lista aberta. Para candidatar-se, um cidadão precisa estar filiado a um partido político, e este o inscrever na nominata de seus candidatos durante a Convenção Partidária, realizada no mês de junho do ano eleitoral. A agremiação política apresenta, então, aos sufrágios uma lista, cuja ordem será estabelecida, após o pleito, segundo a votação nominal de seus componentes (no sistema de lista preordenada, é a Convenção que escolhe a ordem de preferência na lista). O numero de cadeiras obtida pelo partido será obtido pelo resultado da soma dos votos (nominais + legenda) dividido pelo quociente eleitoral (a divisão do número total de votos válidos pelo número de cadeiras a serem preenchidas). Votar “na legenda” é escolher, no voto proporcional, somente os dois dígitos do partido, sem o complemento de dois ou três outros dígitos que indicam o nome do candidato a Federal ou Distrital (Estadual). Votar na legenda é, ao mesmo tempo, fazer uma opção partidária, e deixar aos outros eleitores deste partido (ou de candidatos deste partido) a escolha dos nomes dos representantes.

Em 2010, pouco mais de 8 % dos eleitores do Distrito Federal preferiram, na eleição proporcional (deputados), votar num partido do que num candidato. Foram, para Distrital, 114.605 votos, e para Federal, 120.977 votos. Algumas informações interessantes podem ser extraídas destes números.

Primeiramente, o voto em legenda não apresenta muita oscilação nas diferentes zonas eleitorais do DF. Para Distrital, os dois maiores percentuais (9,47 e 9,23%) são verificados nas Asas Norte e Sul, e o menor (7,38%) na ZE 10 (N. Bandeirantes/Candangolândia/Riacho Fundo). Para Federal, é Ceilândia Norte (9,48%) que mais votou na legenda, e o Guará (7,64%) menos. Mas os picos positivos/negativos em relação às médias (8,14% Distrital, 8,60% Federal) são estreitos.

Gráfico do voto em legenda por ZE > DF 2010 voto de legenda (apertar a seta voltar após leitura).

Em termos proporcionais, os partidos de esquerda se destacam. Agremiações radicais com PCB, PCO e PSTU apresentam grande percentual de voto em legenda, explicáveis tanto pelo pequeno volume de votos totais (PCB: 778 votos, PCO: 557 votos, PSTU: 966 votos), quanto pelo engajamento da militancia do partido, que está consciente que é impossível a agremiação eleger um representante. O PV e o PSOL são objetos de gráficos específicos mais adiante nesta matéria.

Gráfico da proporção do voto em legenda por partido > DF 2010 percentual legenda por partido (apertar a seta voltar após leitura).

Em volume de votos, a legenda PT é ultrapassada, pela primeira vez na história eleitoral do DF, tanto para Distrital que para Federal, por um outro partido. É o Partido Verde, que obtém resultado semelhante para os dois cargos. O critério utilizado para o ranking do gráfico é o do voto de legenda para Distrital, em razão do maiores número de candidatos e de opção. A quase totalidade dos partidos tem percentuais equivalentes entre legenda Distrital e Federal, exceto PT, PSDB, PDT, DEM e PSB. São estudados a seguir.

Gráfico de volumes de votos de legenda > DF 2010 voto de legenda (apertar a seta voltar após leitura).

PV: o “efeito Marina”

O Partido Verde (PV) foi a agremiação que mais recolhe votos de legenda nas eleições 2010. Foram 24.402 para Distrital (+ 28.532 nominais) e 25.978 para Federal (+15.513 nominais). O PV tinha “chapa vertical” (como o PSOL), ou seja candidatos a todos os cargos, de Presidente da República (Marina Silva) a Deputado Distrital. Havia então possibilidade para o eleitor de digitar “43” nas sete votações.

O melhor nome Federal foi André Lima (7.158 votos), como votação expressiva na Asa Norte, particularmente na L2 Norte e na Unb. No entanto, sua maioria votação proprocional foi QL 16 do Lago Norte (3,22 %).

Henrique Ziller foi o maior expoente do PV na disputa Distrital, com 4.456 votos, fortemente centralizados no Plano Piloto, nos Lagos Norte e Sul e no Cruzeiro/Sudoeste. Foi o quinto mais votado na 102 Sul e na 604 Sul, e obteve votação superior a 2 % em vários locais do Lago Norte.

Eduardo Brandão foi candidato a Governador, obtendo a 4a posição com 78.837 votos. Ficou em 4o em todas as Zonas Eleitorais, mas conseguiu ultrapassar Dona Weslian em alguns poucos locais da Asa Norte.

Marina Silva foi a candidata à Presidência mais votada no DF (única entidade federativa do Brasil a preferir o Verde), com 611.362 votos, ganhando em 19 das 21 ZEs, perdendo Planaltina e Brazlândia para Dilma. Obteve seu melhor resultado no conjunto Cruzeiro/Sudoeste/Octogonal/SMU, com 46,67 % dos votos, em particular, e talvez de forma surpreendente, nos redutos militares, onde conseguiu seus melhores locais: 56,18 % no Setor Militar Complementar, 55,85 % no Residencial Santos Dumont (ZE 04) e 54,64 % no SMU.

O gráfico a seguir indica os comparativos de votação entre Marina, Eduardo Brandão e os votos de legenda Distrital e Federal. Com poucas diferenças (levando em consideração que a “escala” não é a mesma, as linhas de Marina e de Brandão foram “ajustadas” proporcionalmente às da legenda para melhor visibilidade), é clara a corelação entre as votações. Algumas situações (Lago Sul, Samambaia, por exemplo) mereceriam um estudo mais amplo por parte do PV.

Gráfico legenda PV > DF 2010 legenda PV (apetar a seta voltar após leitura).

PT: A tradição do 13

Apesar de aparecer em segundo nos votos de legenda, o Partido dos Trabalhadores foi o mais votado, na soma de legenda + votos nominais, no DF, com grande vantagem. Foram 216.382 votos para Distrital (em segundo, o DEM com 102.840) e 374.806 votos para Federal (segundo PDT com 285.404). Chico Leite foi o Deputado Distrital mais votado no DF, e Paulo Tadeu o segundo Federal preferido dos eleitores. Há uma diferença importante em volume de votos de legenda Distrital/Federal (23.519/15.369) que, contrariamente à praxe, é superior para os Distritais, onde há mais escolha por parte do eleitor. No entanto, o gráfico, deixa absolutamente claro que as curvas, associadas aos candidatos majoritários (Agnelo, candidato a Governador mais votado com 676.394 votos; e Dilma, segunda candidata mais votada para Presidente com 462.441 votos), são quase paralelas, com pouquíssimos “casos” particulares em Sobradinho, Planaltina, Brazlândia e Ceilandia Norte e Sul.

Gráfico legenda PT > DF 2010 Legenda PT (apertar a seta voltar após leitura).

PSDB: Distrital de um lado, Federal de outro

O PSDB obteve, com 117 votos de diferença com o PT, a segunda maior votação de legenda para Deputado Federal, com 15.486 votos, e a terceira para Distrital com 8.681. Tinha candidato a Presidente da República (José Serra, 354.070 votos) e a Senador (só uma, Abadia, com registro de candidatura indeferido no dia da eleição, 348.842 votos), mas não tinha a Governador.

Não elegeu Deputado Federal, tendo o candidato mais votado, Virgílio Neto, realizado 17.871 votos, e um Distrital só, Washington Mesquita (21.111 votos), hoje no PSD.

Há uma grande diferença de volume entre os votos de legenda Distrital/Federal, mas esta diferença é “lógica”, parecendo indicar que eleitores de Distrital do PSDB, por desconhecimento dos candidatos a Federal ou por falta de opção, teriam indicado a legenda. É a explicação comum para estes casos, mas não funciona para o PSDB no DF em 2010. O gráfico é o mais estranho da série, e também o que contém mais linhas, na busca de correspondências entre os votos nominais e de legenda.

Duas constatações principais surgem do gráfico: José Serra não influencia o voto de legenda do PSDB (nem os nominais, por sinal), e as curvas de legenda Distrital/Federal são muito diferentes. No entanto, há uma clara correspondência entre os votos Abadia/Virgílio Neto/legenda Federal. Mas a proveniência do voto de legenda Distrital (bem como os nominais de Washington Mesquita) é muito diferente. A linha de Raimundo Ribeiro, segundo Distrital mais votado, não foi incluída, mas também não segue nenhum padrão das outras presentes. O PSDB precisa estudar de perto estas fortes discrepências.

Gráfico legenda PSDB > DF 2010 Legenda PSDB (apertar a seta voltar após leitura)

PDT: Reguffe, com ou sem número.

O PDT não tinha candidato próprio à Presidência nem ao Governo do Distrito Federal. Seu maior nome na disputa era o ex-Governador do DF Cristovam Buarque, candidato à reeleição no Senado Federal, que obteve 833.480 votos, lembrando que havia possibilidade, para o eleitor, de votar em dois nomes. Reguffe, então Deputado Distrital, foi eleito Federal com a maior votação proporcional do Brasil, 266.465 votos (18,95 %). O Professor Israel Batista herdou o assento do PDT na Câmara Legislativa, com 11.349 votos, usando um número na urna propositalmente associado ao do futuro Federal (1234 Reguffe, 12345 Prof Israel).

Quanto aos votos de legenda, o PDT obteve 8.269 para Distrital, e 14.704 para Federal. O gráfico (que não inclui a linha de Cristovam por ele ser parecida com a de Reguffe) mostra claramente que a opção pelo voto “12” para Federal indica o desconhecimento do número de Reguffe por parte destes eleitores. As duas linhas Reguffe/legenda Federal são exatamente inversas. A linha Reguffe é similar à Cristovam, o PDT não tinha outros nomes de destaque no pleito Federal, e as Zonas onde Reguffe obteve menos expressão são as mais distantes do Plano Piloto, foco de suas campanhas.

Gráfico legenda PDT > DF 2010 Legenda PDT (apertar a seta voltar após leitura).

PSC : A legenda dos Roriz

O Partidos Social Cristão ganhou visibilidade inédita no DF com a chegada do casal Roriz a seus quadros em 2009. Com 6.541 votos na legenda Federal e 7.418 na Distrital, o “20” foi o quinto mais votado na média. Sem candidato a Presidência nem a Senador, o PSC tinha em Dona Weslian (substituta de última hora de seu esposo Joaquim) Roriz sua única candidata majoritária.

O PSC não elegeu Deputado Federal (os 51.966 votos de Laerte Bessa não foram suficientes) e mandou à Câmara Legislativa Wellington Luiz, com 10.333 votos (está hoje no PPL). Mas tanto o Laerte quanto o Wellington tiveram votação de origem muito diferente à de Weslian e à do PSC. O gráfico indica claramente o paralelismo dos votos Roriz/Legenda Federal/Legenda Distrital. A linha Wellington não foi incluída, mas difere completamente deste padrão. A linha Laerte mostra o descompasso. Já a votação de Jaqueline Roriz (eleita Federal pelo PMN) mostra uma perfeita similitude. Lembrando que as linhas não têm valores iguais, não podendo ser comparadas entre si em termos relativos, mas sim em vetores direcionais de traçado.

Gráfico legenda PSC > DF 2010 Legenda PSC (apertar a seta voltar após leitura)

PSOL: Toninho mostra o caminho

Quase 200 mil eleitores escolheram o 50 para Governador, personificado por Toninho do PSOL. O partido teve um bom recall no DF da candidatura de Heloisa Helena à Presidência em 2006, e a militância aguerida esteve nas ruas divulgando as idéias diferentes da agremiação. O maior partido realmente ideológico do Brasil não elegeu nem Federal nem Distrital no DF. Maninha obteve 12.860 votos para a Câmara Legislativa, e Wellington 3.763 para a dos Deputados.

No gráfico, sem surpresas, três linhas paralelas, quase idênticas. Só há descrepência em Taguatinga, tanto na ZE 03 quanto na ZE 19. Toninho realiza um bom resultado, mas as legendas não. Por sinal, para Distrital, Maninha, que tinha sido a segunda mais votada no DF em 1998 (estava então no PT) e que tinha boa implantação em torno da Praça do Relógio, também não obtive boas votações em 2010. Uma questão a estudar pelo partido amarela e laranja.

Gráfico legenda PSOL > DF 2010 legenda PSOL (apertar a seta voltar após leitura)

Na leitura do gráfico dos volumes de votos de legenda por partido, dois casos atraem também a atenção: DEM e PSB, que tiveram no mínimo duas vezes mais votos de legenda para Federal de que para Distrital.

O DEM foi duramente atingido pelos desdobramentos da Caixa de Pandora. José Roberto Arruda, Paulo Octávio e Leonardo Prudente não participaram da eleição. Alberto Fraga, após tentar viabilizar sua candidatura ao GDF, acabou saindo para Senador na chapa encabeçada por Roriz e obteve 511.517 votos. Adelmir Santana, então Senador, concorreu à Câmara dos Deputados, recebendo a confiança de 45.712 eleitores. Eliana Pedrosa, para a Câmara Legislativa, somou 35.387 votos, elegendo-se em companhia de Raad Massouh. A primeira hoje está no PSD, o segundo no PPL.

O Gráfico do DEM mostra relativa similitude entre as linhas, mas com pontos que mereceriam estudo mais detalhado. As linhas Fraga/legenda Federal são bastante parecidas, mas faltam explicações para as diferenças de Sobradinho, do Gama e da Vicente Pires. Eliana/legenda Distrital também têm muitos paralelos, mas a boa votação da candidata lilás em Planaltina e Brazlândia não se respalda em nenhum outro vetor. A votação de Adelmir Santana é a menos alinhada às outras.

Gráfico legenda DEM > DF 2010 DEM Legenda

O PSB é o partido que teve a maior diferença entre os votos de legenda Distrital (2.006)/Federal (7.236). Rodrigo Rollemberg concorreu vitoriosamente ao Senado, com 738.575 votos, deixando a vaga na Câmara dos Deputados. Gastão Ramos só obteve 3.540 votos para Federal, enquanto Joe Valle e o Guarda Jânio disputaram a cadeira na Câmara Legislativa voto a voto, o defensor da agricultura e do meio-ambiente levando a melhor por 141 votos (13.876 a 13.735).

O gráfico é o menos nítido de todos já apresentados. Joe Valle e o Guarda Jânio são claramente complementares e não concurenciais. É possível que as duas linhas muito amplas dos dois Distritais expliquem, justamente, a linha bastante plana da legenda Federal. A linha Rollemberg não traz uma diretriz às outras do PSB. A baixa representatividade da legenda Distrital não permite levar sua linha verdadeiramente em conta.

Gráfico legenda PSB > DF 2010 legenda PSB

Mato Grosso do Sul 2010 sem coligações

3 de fevereiro de 2012 Deixe um comentário

Apesar de ser ano de eleições municipais, 2012 começa com expectativas na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

A principal consequência do fim das coligações nas eleições proporcionais seria uma redução do número de partidos políticos representados nas Câmaras e Assembléias.

Tomando como hipótese os resultados da eleição de 2010 no Mato Grosso do Sul, o fim das coligações teria atingido seu objetivo principal. Mas teria criado outro problema.

Bancada Federal: Só sobram PT e PMDB, os dois deputados mais votados não se elegem.

O Mato Grosso do Sul tinha, em 2010, uma configuração de coligações destoantes do cenário nacional na disputa pelo Governo. André Puccinelli (que se elegeu com 56 % dos votos) liderava uma coligação PRB/PMDB/PR/DEM/PMN/PSB/PSDB que conseguiu obter 6 das 8 cadeiras da representação Federal. A coligação de Zeca do PT (42 %), que incluia outros oito partidos, dos quais o PDT e o PV, completou a bancada com dois Federais do PT.

Sem coligação em 2010, no entanto, a representação sulmatogrossense em Brasília teria sido outra. Só dois partidos atingiram o quociente eleitoral > MS 2010 Federal com-sem

Com este resultado, Giroto (PR), candidato mais votado com 147.343 votos, e Reinaldo Azambuja (PSDB), segundo mais votado com 122.213 votos, e Mandetta (DEM) sexto mais votado com 78.733 votos não teriam sido eleitos.

Ao contrário, teriam ganho mandato Akira (PMDB), João Grandão (PT) e Machado (PT) (19.334 votos).

No caso de supressçao da necessidade de atingir o quociente eleitoral para participar da distruição das vagas remanescentes, como proposto na última versão do relatório do deputado Henrique Fontana na Câmara dos Deputados, a situação volta à real de outubro de 2010, PSDB, PR e DEM “recuperando” seus eleitos nas cinco vagas sobrendo, mesmo sem coligação. No entanto, com a instituição da lista fechada, precisaria observar a posição na lista dos candidatos para determinar quem seriam os eleitos de cada partido.

ALMS: Três partidos saem e PMDB, PT e PSDB ficam maiores 

Na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, as mudanças sem coligações teriam sido mais “suaves”. 3 dos atuais 11 partidos representados não teriam assentos, reforçando a bancada dos “grandes” > MS 2010 Estadual com-sem

Além dos atuais representantes, teriam sido eleitos: Youssif (PMDB), Amarildo Cruz (PT), Prof. Rinaldo (PSDB) e Angelo Guerreiro (PDT) (16.449 votos).

Por outro lado, não teriam assento na AL: Arroyo (PR) (décimo-primeiro mais votado, 28.489 votos), Tita (PPS), George Takimoto (PSL) e Lauro Davi (PSB).

No caso de supressão da barreira do “eleito-mínimo” na distribuição das sobras, o resultado teria representado um “meio-termo”. PPS e PSL ganhariam seu deputado na sobra, o terceiro do PR e o do PSB não.

Minas Gerais 2010 sem coligações

Apesar de ser ano de eleições municipais, 2012 começa com expectativas na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

A principal consequência do fim das coligações nas eleições proporcionais seria uma redução do número de partidos políticos representados nas Câmaras e Assembléias.

Tomando como hipótese os resultados da eleição de 2010 em Minas Gerais, o fim das coligações teria aumentado o poder dos grandes partidos, em particular do PT, e tirado das bancadas federal e estadual o PRB.

Bancada Federal: PT maior partido, 5 agremiações sem representante.

O PT teria tido um resultado bem melhor sem coligação. Passando de 8 a 12 eleitos, seria o maior partido na bancada dos 53 representantes mineiros em Brasília. Por outro lado, a proibição dos partidos pequenos coligar-se para obter pelo menos um eleito teria sido fatal às coligações PHS/PTC e PSL/PSDC/PMN. Sem a soma dessas forças, os três eleitos em 2010 não teriam ido a Brasília. Gráfico da bancada com e sem coligações > MG 2010 Federal com-sem

A votação para Deputado Federal em Minas Gerais foi marcada por um resultado pouco usual: o voto de legenda do PSDB foi o mais votado, com 326.888 votos, cm confortável vantagem até para o maior voto nominal, de Rodrigo de Castro (PSDB), que obteve 271.306 sufrágios. No PT, Weliton Prado realizou 234.397 votos, e a legenda PT 207.137, a sexta maior votação. Estas significativas votações de legenda explicam o ganho de peso nas bancadas.

Sem coligações, teriam sido eleitos também: Margarida Salomão, Nilmário Miranda, Paulo Delgado e Marilda (26.784 votos) para o PT; Bonifácio Andrada e Dr. Ivar para o PSDB; Vitor Penido (DEM) e o Subtenente Gonzaga (PV).

Teriam ficado em Minas: Saraiva Felipe (PMDB), Diego Andrade e Aracely de Paula (PR), George Hilton (PRB) (92.282 votos), Dr Grilo (PSL), José Humberto (PHS), Walter Tosta (PMN) e Júlio Delgado (PSB).

A última versão do relatório do deputado Henrique Fontana na Câmara dos Deputados, que traz a supressão da cláusula de barreira para a distribuição das sobras, teria criado uma situação intermediária. 43 vagas seriam preenchidas diretamente, deixando 10 “sobras”. O PTC, que não elegeu deputado federal em 2010 com ou sem coligações, se beneficiaria da segunda sobra, o PMN da terceira e o PSL da quinta, voltando assim à bancada. No entanto o PHS (157.119 votos) e o PRB (101.113 votos) estariam ainda longe da última sobra (167.190).

Com Sem D´Hondt puro
PT 8 12 10
PSDB 8 10 9
PMDB 7 6 6
PR 7 5 5
PP 5 5 5
DEM 3 4 4
PV 2 3 2
PDT 2 2 2
PPS 2 2 2
PTB 1 1 1
PSC 1 1 1
PCdoB 1 1 1
PTdoB 1 1 1
PRB 1
PSL 1 1
PHS 1
PMN 1 1
PSB 1 1
PTC 1
53 53 53

ALMG: Pouca mudança, PRB e PRP saem, PT empata com PSDB

Na Assembléia de Minas, as mudanças sem coligações teriam sido mais suaves. A diminuição dos partidos representados não teria muito impacto, passando de 21 a 19. O PSDB, conservando seus 13 deputados, dividiria o “título” de maior bancada com o PT, maior beneficiado, que teria passado de 11 a 13 eleitos. Gráfico da composição da ALMG de 2010 > MG 2010 Estadual com-sem

Nota-se que se repete, e até mesmo ampliado, o fenômeno dos votos de legenda já observado para o pleito Federal. A legenda PT (258.401 votos) e a PSDB (228.507 votos) são, de longe, as opções mais votadas na eleição para deputado Estadual. Dinis Pinheiro (PSDB), maior voto nominal, recolheu 159.422 sufrágios.

Mesmo sem modificações radicais, a lista dos 77 deputados estaduais teria várias mudanças.

Além dos atuais representantes, teriam sido eleitos: Geisa Teixeira e Carlos Gomes (PT), Cabo Júlio (PMDB) (no PMDB também, a legenda foi mais votada que qualquer candidato nominal), Delvito Alves (PTB), Juberson/Jubão (PSL), Romel Anísio (PP) e Osman Miranda (PTC) (20.767 votos, 154a votação).

Por outro lado, não teriam assento na AL: Jayro Lessa (DEM), Lerin (PSB), Fabio Tolentino (PRTB), Fred Costa (PHS, os dois eleitos do PRB Bispo Gilberto Abramo e Pastor Carlos Henrique, e o do PRP João Vitor Xavier da Itatiaia (56.956 votos, 47a votação).

No caso de supressão da barreira do “eleito-mínimo” na distribuição das sobras, como proposto na última versão do Relatório Fontana da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, os resultados teriam sido muito semelhantes aos sem coligações. Só PMDB e PSL teriam deixado uma vaga cada para o PRB e o PRP.

Benício ? Robério ? Jânio ?

14 de dezembro de 2011 2 comentários

O mandato de Benício Tavares (PMDB) na CLDF nunca foi tão disputado ! Impugnado pelo TRE-DF, ele participou do pleito em 3 de outubro de 2010 nesta condição e seus votos (17.558) não foram computados. O 24o Distrital anunciado foi Raimundo Ribeiro (PSDB). Mas, em decisão posterior, o TSE deferiu o registro do candidato do PMDB, que recuperou sua cadeira na CL pela sexta vez, e deixou o segundo representante do PSDB de fora. Enquanto isso, numa outra ação, desta vez de eventual compra de votos, o TRE-DF acabava cassando o mandato de Benício, e a decisão foi desta vez confirmada no TSE. Ainda há recursos e protelações possíveis para a defesa, mas já se discute o nome de seu eventual substituto. Além de Robério Negreiros, 1o suplente do PMDB, candidato “natural” à vaga, já havia Raimundo Ribeiro (PSDB), desejando repôr o resultado original de 03 de outubro de 2010. Aparece hoje um terceiro candidato, o Guarda Jânio, do PSB !

No caso de cassação definitiva, é bom lembrar que o TSE, até hoje, nunca divergiu do entendimento da manutenção dos votos em favor do partido do cassado, baseado na lei que, contrária ao senso comum, mantém os votos considerados nulos para o candidato, como válidos para a coligação ou partido. Se não houver novo entendimento da Corte Superior, Robério Negreiros, 1o suplente do PMDB, assume a vaga, beneficiando-se dos votos de Benício Tavares.

Como a situação de Benício é inédita (por ter sido impugnado pelo TRE-DF, ele concorreu ao pleito com registro indeferido com recurso) a posição do TSE era aguardada em paralelo ao julgamento do mérito. Pela lógica, votos adquiridos de forma ilícita não deveriam beneficiar a ninguém, justamente pela forma com a qual foram adquiridos. É o ponto que Raiumundo Ribeiro, 1o suplente do PSDB, queria ver abordado nas preliminares. Mas os ministros descartaram as preliminares.

Onde entra agora o PSB ? Na noite de 3 de outubro, com Benício ainda indeferido, o resultado proclamado pelo TRE-DF colocava Raimundo Ribeiro como 24o Distrital, seu partido (PSDB) tendo realizado 84.044 votos, benefiava da 8a e última sobra. Quando a votação de Benício foi reintroduzida, o PMDB pulou de 69.016 votos para 86.577 votos, passando o PSDB, deixando o ex-Secretário da Justiça do Governo Arruda do lado de fora. Se os votos de Benício forem anulados completamente, o PMDB volta para 69.016 votos. Mas, além de Benício Tavares, outros candidatos a Distrital foram impugnados. A quase totalidade também foi recusado pelo TSE (por sinal, quatro ainda estão no aguardo do desfecho final, dos quais Jaime Recena e seus 1.709 votos). Mas com a decisão do STF de não aplicar a Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010, os pouquíssimos impugnados com esta base foram validados. É o caso de Paulo Henrique Oliveira, o PH do PCdoB, que teve 800 votos. O PCdoB era coligado com o PSB e, somando os 800 votos aos 83.381 dos váildos, o PSB/PCdoB atinge 84.181, ou seja, 137 votos a mais que o PSDB de Raimundo Ribeiro !

Por isso, e resumindo: se não mudar o entendimento do TSE e os votos de Benício continuarem valendo para o partido, é eleito Robério Negreiros (PMDB). Se houver novo entendimento do TSE e os votos forem totalmente anulados, assume o Guarda Jânio (PSB).