Visto no DODF de 24/05/2016

10 de novembro de 2016 Deixe um comentário

O Decreto 37.358, de 23 de maio, suplementa por meio de termos de compromisso, convênios e recursos federais a SE Educação e o Fundo de Saúde num total de R$ 10.748.293

Para a SE Educação, R$ 6.751.601 para os programas seguintes:

  • Manutenção do Ensino Fundamental: R$ 398.809;
  • Manutenção da Educação Infantil – Creche: R$ 2.209.321;
  • Manutenção da Educação Infantil – Unidades de Ensino Pré-Escola: R$ 1.241.009;
  • Construção de unidades de Educação Infantil – Creches: R$ 2.902.462.

Para o Fundo de Saúde, R$ 3.497.192 para os programas seguintes:

  • Desenvolvimento das ações de assistência farmacêutica: R$ 252.982;
  • Aquisição de medicamentos – Componente básico: R$ 830.470;
  • Aquisição de medicamentos – Componente especializado: R$ 2.413.740.

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos repassa à NOVACAP R$ 41.725,57 em créditos orçamentários paras custear parte das despesas com as obras de implantação de drenagem pluvial na QNP 28 Conjunto Q, em Ceilândia.

A SE Cultura informa que as empresas OI e OI Móvel repassaram a três projetos culturais um total de R$ 720.000,00, que serão transformados em créditos tributários. Os repasses foram de:

R$ 120.000 à Associação dos Cantadores, Repentistas e Escritores Populares do DF e do Entorno para o Festival Regional de Repentista do DF e Entorno – 2015;

R$ 600.000 ao Instituto Alvorada Brasil de Arte, Cultura, Comunicação e Cidadania para a Alvorada das Artes – 2015.

 

Na Seção II, está nomeado ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR São Sebastião, substituindo EDVAIR RIBEIRO DOS SANTOS.

Além da troca de Chefe de Gabinete, há várias outras exonerações/nomeações na AR São Sebastião.

A SE Saúde concede aposentadoria a 26 Enfermeiros e Técnicos em Saúde.

 

Na Seção III, a Governadoria altera o processo de contratação de 3 agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para atender aos órgãos da administração direta do Poder Executivo do Distrito Federal, conforme condições constantes no Edital. Em consonância com a Decisão nº 2473/2016 do TCD F, proferida na Sessão Ordinária nº 4867, de 19/05/2016, informamos: a) o valor total para este certame está estimado em R$ 99.121.086,00 pelos primeiros 12 meses; b) a nova data de recebimento das Propostas Técnicas e de Preço fica marcada para: 01/06/2016, às 09h, na Escola de Governo do Distrito Federal, Área Especial nº 1 Quadra 1, SGON – Brasília – DF, CEP 70610-610; os preços das inserções em veículos de comunicação e de divulgação devem ser os de tabela cheia, vigentes na data de publicação do Aviso de Licitação, ou seja 20/01/2016. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico http//www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Subchefia de Publicidade e Propaganda, da Chefia de Comunicação Institucional e Interação Social, da Governadoria do Distrito Federal, situada no 14º andar, sala 1405 do Anexo do Palácio do Buriti, Praça do Buriti, Eixo Monumental – Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Para isso o interessado deverá apresentar o comprovante de recolhimento no valor de R$ 25,00, realizado em qualquer agência bancária por meio do documento de arrecadação – DAR, código 357-3, Taxa de Expediente, de acordo com a Portaria nº 62, de 07/11/1995.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2016 para Registro de Preços para prestação de serviço de lavanderia (lavagem por quilo). Data e horário para recebimento das propostas: Até às 09h30min do dia 07/06/2016. Valor Estimado R$ 700.611,60. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.compras.df.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3313-8453.

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 11/04/2017) seu contrato com a empresa CONTARPP Engenharia Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 2.937.564,16.

(Nota do blog: a publicação não o indica mas este contrato é referente à manutenção predial de unidade da SE Saúde no Gama)

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 11/04/2017) seu contrato com a empresa DAN Engenharia e Consultoria Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 1.611.808,63.

(Nota do blog: a publicação não o indica mas este contrato é referente à manutenção predial de unidade da SE Saúde em Taguatinga)

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 14/04/2017) seu contrato com a empresa INFRA ENGETH Infra-Estrutura, Construção e Comércio Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 2.458.385,01.

(Nota do blog: a publicação não o indica mas este contrato é referente à manutenção predial de unidade da SE Saúde em Taguatinga)

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 14/04/2017) seu contrato com a empresa CDL Engenharia de Montagens Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 4.298.656,49.

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 14/04/2017) seu contrato com a empresa CIVIL Engenharia Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 4.494.480,49.

A SE Saúde prorroga por 12 meses (até 15/04/2017) seu contrato com a empresa AJL Engenharia e Construção Ltda, com dois reajustes consecutivos de 6,4 % e 6,6 %, passando ao valor total de R$ 2.584.607,77.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 84/2016 para aquisição de material de consumo (filtro, tubo extensor, equipo especial, equipo com câmara graduada, equipo fotoprotetor e outros). Total de 14 itens. Valor Estimado: R$ 4.660.125,75. Abertura das propostas: 06/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 85/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO R – SISTEMA RESPIRATÓRIO. Total de 13 itens. Valor Estimado: R$ 6.218.858,72. Abertura das propostas: 06/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A CEASA informa que adquiriu da empresa SOLUÇÃO Planejamento e Comércio 2 veículos novos, sendo 1 Renault Sandero 2016/2016 e 1 furgão Citroën Jumper HDI2.3 Diesel, 2015/2015 ou superior, contendo o furgão adaptações para o transporte de alimentos. Valor: R$ 165.470,00.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 24/2016 para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva e corretiva nas dependências da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e o emprego dos equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços. Valor estimado da licitação: R$ 9.733.786,87. Data limite do recebimento das propostas: 14 de junho de 2016, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

O Detran suspende, para retificações no Edital, o pregão de contratação de Prestação de Serviços de Monitoramento e Gestão das Informações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica nas Vias Urbanas do Distrito Federal com Uso do Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito – REIT I – “BARREIRA ELETRÔNICA”.

A NOVACAP prorroga por um ano (até 06/05/2017) seu contrato com a empresa A. A. BITENCOURT ME – Central dos Exames de Brasília que tem por finalidade a prestação de serviços odontológicos e médicos na área de saúde e segurança do trabalho, bem como desenvolver ações complementares como exames laboratoriais de diagnóstico, serviços de fonoaudiologia, psicologia assistencial e social, logística de remoção de pacientes com disponibilização de ambulância para os empregados da NOVACAP, em Brasília – DF. O valor contratual a ser utilizado para cobrir despesas com a prorrogação é de R$ 1.310.245,62, sendo disponibilizado à importância de R$ 873.497,04 para cobrir despesas durante o exercício de 2016, ficando o restante de R$ 436.748,58 para o exercício de 2017.

A NOVACAP suspende por 120 dias (adiando o término da execução da obra até 01/01/2017) seu contrato com a empresa LAGO Tecnologia e Serviço Ltda., tendo em vista a necessidade de desocupação do terreno, onde será construído o Centro de Convivência do Idoso e Centro Comunitário no Varjão por parte da SEGETH visando à continuidade dos serviços.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 002/2016 para Registro de Preços – objetivando a contratação de empresa especializada na locação de contêineres com revestimento térmico-acústico e banheiro ecológico com higienização e limpeza, para atender as necessidades da NOVACAP em sua sede, viveiro I e viveiro II, bem como nos pontos de guarda itinerante – Valor estimado da contratação R$ 130.380,12 – Data final para recebimento das propostas: 08 de junho de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 24 de maio de 2016. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403- 2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB Distribuição S/A informa ter assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Centro de Ensino Unificado de Brasília – UNICEUB tendo por objeto a eficientização energética das instalações do Campus Asa Norte. A vigência é de 12 meses e o valor de R$ 1.010.305,41.

A CEB Distribuição S/A informa ter assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Condomínio GARVEY PARK Hotel tendo por objeto a eficientização energética das instalações. A vigência é de 12 meses e o valor de R$ 860.889,96.

A CEB Distribuição S/A informa ter prorrogado por 12 meses (até 12/05/2017) seu contrato com a empresa REAL JG Serviços Gerais Ltda. no valor de R$ 555.094,68.

A Caesb informa ter prorrogado por um ano (até 29/03/2017) seu contrato com a empresa T & T Engenharia, Irrigação e Sistemas de Automação Ltda, no valor de R$ 882.354,97.

A FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA – FJZB torna público que estará realizando licitação cujo objeto é a Permissão de Uso de espaço para exploração comercial de área da Fundação Jardim Zoológico de Brasília-FJZB, para exploração Cultural Temática de Dinossauros em Modelos Robotizados, Circuito de Arvorismo, Sala de Cinema 5-D, Loja Temática, Food Truck e Interatividades, o recebimento das propostas terá início às 09:00horas do dia 07 de julho de 2016, no Auditório da FJZB, localizado na Avenida das Nações Via L4 Sul, Brasília-DF, os interessados deverão retirar o Edital na Diretoria de Material e Patrimônio/SUAFI/FJZB e/ou no sítio http://www.zoo.df.gov.br.

A SE Cultura ter contratado a empresa CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES tendo por objeto a prestação de serviços de contratação, por meio de convite, do grupo “BUMBA MEU BOI DO SEU TEODORO” para se realizar 10 apresentações de 50 minutos em escolas públicas, no valor global de R$ 100.000,00.

 

Em edição Extra neste mesmo 24/05/2016, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e o Grupo de Deliberação de Concessões, torna público, por meio da Resolução nº 73, a intenção de constituir parceria para a implantação, gestão, operação e manutenção do empreendimento MIRANTE FLOR DO CERRADO e delega a gestão do referido projeto de parceria à Terracap sendo necessário, após a finalização da etapa de modelagem, o retorno ao CGP, para deliberação em relação à publicação de Edital.

A Terracap vislumbra as potencialidades que o monumento da Torre de TV Digital e suas adjacências podem oferecer como centro de atividades, sendo necessário, portanto o desenvolvimento de um modelo de exploração sócio-econômica que tenha como foco a imagem do monumento já implantado, e que atribua novos usos e atividades para suas imediações localizadas na quadra 202 no sentido de conferir vivacidade a esse empreendimento, bem como a sustentabilidade em longo prazo de suas receitas. Espera-se que o empreendimento MIRANTE FLOR DO CERRADO ofereça espaços para atividades turísticas, culturais e comerciais que contribuam para a configuração de um novo eixo de entretenimento e que impulsionem o desenvolvimento da região.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Filiados outubro 2016: Solidariedade cresce no DF, só PT perde no Brasil

10 de novembro de 2016 1 comentário

O Brasil conta com 35 partidos políticos cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral. Duas vezes ao ano, em abril e outubro, as agremiações devem atualizar suas relações de filiações, que são transmitidas e verificadas pelo TSE.

Este post, continuando a série começada em outubro de 2013, relata os números do cadastro atualizado em outubro de 2016.

Brasil: 

Cerca de 118 mil brasileiros se filiaram a um dos 35 partidos políticos atualmente em funcionamento no Brasil desde abril de 2016, quase 773 mil em um ano.

Todos os partidos crescem no semestre, com exceção de PT e PCB, pelo segundo semestre consecutivo.

Sem mudança nas 20 primeiras posições do ranking, só PSDC, REDE e NOVO ganham uma posição

O Novo é o partido que mais cresceu em um semestre, quase quadruplicando seus filiados.

O PMDB continua o maior partido do Brasil, com grande vantagem sobre o PT, segundo, e o PSDB, terceiro.

LISTA DOS PARTIDOS, NÚMERO DE FILIADOS NO BRASIL / OUTUBRO 2016 e HISTÓRICO > filiados-2016-outubro-brasil

 

DF: PSDB continua líder, Solidariedade vira “maior dos pequenos”

189.869 eleitores do DF estão filiados a um partido político, o que representa um acréscimo de 3,60 % em relação à última atualização do cadastro, em abril de 2016, em grande parte pelo crescimento do Solidariedade. Metade (17) dos partidos vê seus filiados aumentar.

6.603 eleitores se filiaram a um dos partidos em seis meses.

Em termos percentuais, os três partidos que mais cresceram no semestre foram SOLIDARIEDADE (+ 1.905,17 %), NOVO (+ 268,00 %) e PMB (+ 137,50 %).

Por outro lado, REDE (- 2,65 %), PMN (- 1,39 %) e PEN (- 1,36 %) são os que mais perderam aderentes.

LISTA DOS PARTIDOS E NÚMERO DE FILIADOS NO DF + HISTÓRICO > filiados-tabela-historico-out-2016 (apertar a seta voltar após leitura)

 

SOLIDARIEDADE campeão do semestre em crescimento no DF

solidariedade-77

Criado no fim de 2013, o Solidariedade iniciou bem sua trajetória no DF elegendo, em 2014, um Deputado Federal, atualmente Presidente da legenda no DF, Augusto Carvalho, e uma Deputada Distrital, Sandra Faraj.

As filiações estavam modestas até abril deste ano, mas foram multiplicadas por quase 20, propulsando o Solidariedade na 9a colocação no ranking.

O essencial (62%) dos filiados está no triângulo Taguatinga/Ceilândia/Samambaia

FILIADOS AO SOLIDARIEDADE-DF por ZE outubro de 2016 > filiados-ao-solidariedade-outubro-de-2016(apertar a seta voltar após leitura)

 

 

 

 

 

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Servidores GDF setembro 2016: 1.620 PMs a menos

O Diário Oficial de 19 de setembro de 2016 publica o quadro da força de trabalho ativa do Governo de Brasília em 30/09/2016.

Setembro de 2016

O total de servidores ativos em 30/09/2016 é de 134.330 servidores. A Secretaria de Educação continua o maior “empregador” do serviço público Distrital, com 39.420 servidores, seguida da SE Saúde com 34.204 e Polícia Militar com 13.331.

O total de cargos em comissão (concursados + livre provimento) é de 13.163. Em números absolutos, é SE Saúde que possui mais funções gratificadas (2.036), seguida da Polícia Civil (1.125) e da SE Segurança Pública com 665.

O número de cargos comissionados ocupados por servidores sem vínculos com o GDF é de 5.295, que corresponde a 3,94 % do total de servidores.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Igualdade Racial (SEDESTMIDH) abriga o maior número absoluto de cargos de livre provimento, com 295, seguida da SE Saúde (291) e da SE Políticas para Criança, Juventude e Adolescentes (287).

Em termos percentuais, exceto a CEB Gás onde o único servidor é de fora do quadro, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal-FUNAP aparece como o maior percentual de não-vinculados com 33 de seus 36 servidores (91,67 %), seguida da Administração Regional do SCIA/Estrutural com 43 de seus 47 servidores (91,49 %) e da AR Varjão tendo 34 de seus 38 servidores fora do quadro efetivo (89,47 %)

Confira os servidores do GDF em 30/09/2016 > servidores-gdf-setembro-2016

NB: a tabela indica: “total” o número total de servidores; “comis” o número de cargos em comissão; “sem vinc” o número de servidores fora do quadro em cargos comissionados.

 

Junho/Setembro 2016

O total da força de trabalho está em baixa de 2.396 servidores (- 1,75 %) mas os comissionados (+ 80) e os sem vínculo (+ 54) estão mais numerosos.

A Polícia Militar vive uma situação alarmante, com 1.620 Servidores saindo do serviço efetivo em apenas três meses, o que representa mais de 10 % da força. A SE Educação também chama à atenção, perdendo 592 Servidores, repetindo os três meses anteriores (- 611 entre março e junho). O Corpo de Bombeiros Militar aparece na terceira colocação, com 52 a menos, tottalizando quase 200 nos últimos seis meses.

Por outro lado, a PCDF viu entrar mais 139 membros, a SE Segurança Publica tem mais 52 Servidores (dos quais quase a metade sem vínculo em cargom comissionado) e o Procon mais 11.

54 profissionais não concursados ingressaram no GDF no trimestre: 25 na SE Saúde, 11 na Casa Civil e 10 na SE Segurança Pública.

As Administrações Regionais viram seus efetivos baixar ligeiramente: 2.092 servidores no total em setembro (- 6), 1.342 cargos em comissão (+ 2) e 1.168 fora-do-quadro (+ 2).

Confira a variação da força de trabalho do GDF entre junho e setembro de 2016 > servidores-gdf-2016-jun-set

Visto no DODF de 23/05/2016

11 de setembro de 2016 Deixe um comentário

O Decreto 37.354, de 20 de maio, cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Distrito Federal – CGTIC, unidade permanente, de natureza consultiva e deliberativa, composto por representantes de 7 Secretarias e da Controladoria-Geral, sob a Presidência da SEPLAG.

O Decreto 37.355, de 20 de maio, restabelece no Restaurante Comunitário o preço de R$ 1,00 para cada componente de famílias com renda familiar de até três salários mínimos ou meio salário mínimo per capita incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais e de R$ 2,00 para a população em geral.

Estes valores serão implantados, inicialmente, no Restaurante Comunitário do Sol Nascente e, posteriormente, nos demais restaurantes comunitários do Distrito Federal em até um mês, haja vista a necessidade de adaptação técnica do sistema de bilhetagem.

Enquanto não forem implantados os valores a que se refere o inciso IV do caput, será cobrado o valor de R$ 2,00 para a população em geral.

O espaço do restaurante comunitário poderá ser utilizado para manifestações culturais de âmbito local que serão desenvolvidas em parceria com a SE Cultural, entre outras.

(Nota do blog: De fato, todos os restaurantes comunitários tiveram seus preços reduzidos a R$ 1,00 e R$ 2,00, em 23/06/2016, objeto de matéria do Blog do Fred Lima, Presidente da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – ABBP, da qual este blog é membro)

O Decreto 37.356, de 20 de maio, cancela R$ 1.500.000 em créditos orçamentários da SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, previstos para a “Modernização do sistema de informação”, e os suplementa na SE Economia e Desenvolvimento Sustentável para “Manutenção de Serviços Administrativos Gerais”.

O Decreto 37.357, de 20 de maio, remaneja créditos de R$ 8.955.066 de várias unidades orçamentárias.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37357

A TERRACAP publica Resolução do Conselho de Administração em sua 1832a sessão realizada em 20/05/2016, que estabelece normas e procedimentos a serem adotados com vistas à regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas, entidades de assistência social, que tenham se instalado até 31 de dezembro de 2006 e estejam efetivamente realizando suas atividades no local, mediante venda ou concessão de direito real de uso, com opção de compra, dispensados os procedimentos exigidos pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos do disposto no Artigo 8º da Lei Federal nº 12.996, de 18 de junho de 2014.

Confira a Resolução > Terracap Regularização Igrejas

 

Na Seção II, está exonerada SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO do Cargo de Subsecretária de Segurança Cidadã (CNE-02), da SE Segurança Pública e Paz Social, substituída por JOANA D’ARC ALVES BARBOSA VAZ DE MELLO.

(Nota do blog: A Dr Joana d´Arc, Advogada da União, é cônjuge de Paulo Guilherme Vaz de Mello, Desembargador do TJDFT)

Está nomeada LIANA FIGUEIREDO para exercer o Cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação do Gabinete (CNE-03) da SE Segurança Pública e Paz Social, substituindo ERICA PRIMITIVA DE ALMEIDA MONTENEGRO que está nomeada no Cargo de Chefe da Assessoria da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal-FUNAP (CNE-06).

(Nota do blog: Liana era Assessora Especial do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo)

 

Na Seção III, a Câmara Legislativa abre Pregão Eletrônico nº 17/2016 para Aquisição de materiais de expediente para o 1º semestre de 2016. Valor estimado: R$ 126.349,46. Data e horário para início da sessão pública: às 09h30min, do dia 7 de junho de 2016. Local da sessão: COMPRASNET (procedência: sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF). O respectivo edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 974004) ou http://www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650 ou 3348-8652.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 042/2016 para Aquisição de papel cópia xerográfica A4 para inclusão no Sistema de Registro de Preços. Valor total estimado: R$ 7.326.465,93. Abertura das Propostas dia 03/06/2016 às 10h00. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(61) 3313.8494.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna público a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 031/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 07/06/2016, às 14h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância e segurança armada do patrimônio, diretores, empregados, prestadores, usuários e clientes, nas dependências do BRB – Banco de Brasília S.A localizadas no Distrito Federal – REGIÃO I. Valor estimado: R$ 36.620.919,15, para 30 meses. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

BRB – Banco de Brasília S.A. informa que contratou a empresa CONFEDERAL Vigilância e Transporte de Valores Ltda. para prestação de serviços de transporte, transbordo de numerário, manuseio (processamento) e guarda de valores (custódia) do BRB, no Distrito Federal e Região do Entorno pertencente ao Estado de Goiás, contemplando suprimento e recolhimento em equipamentos de autoatendimento externo. Vigência: 22/5/2016 a 22/11/2018. Valor: R$ 14.799.999,90.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à aquisição de medicamento (FENITOINA COMPRIMIDO 100MG), estimado R$ 215.032,50. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 25 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à aquisição de Agulha Hipodérmica 40×16 com dispositivo de segurança descartável, estimada em R$ 198.954,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 25 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 65/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 1A – COMPONENTE ESPECIALIZADO. Total de 16 itens. Valor Estimado: R$ 15.415.700,73. Abertura das propostas: 03/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 82/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO C – SISTEMA CARDIOVASCULAR. Total de 11 itens. Valor Estimado: R$ 2.041.825,24. Abertura das propostas: 03/06/2016, às 14:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 83/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO R – SISTEMA RESPIRATÓRIO. Total de 5 itens. Valor Estimado: R$ 1.395.309,56. Abertura das propostas: 03/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Educação torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental nº 018/2016, para a construção do Centro de Ensino Fundamental da Fercal e a supressão de 143 indivíduos arbóreos na região do Lobeiral, Fercal Leste, Brasília/DF.

A NOVACAP prorroga o término da execução por 90 dias (até 01/08/2016) de seu contrato com a empresa LAGO Tecnologia e Serviços Ltda, tendo em vista a contratada considerar este tempo hábil para conclusão dos serviços e formalização do aditivo visando à contratação de serviços extras; cuja contratação tem por finalidade a construção do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Quadra 102, Praça Linear 03, Setor B, Bairro Residencial Oeste, em São Sebastião – DF.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-P00563/2016 para aquisição de papel para impressão formato A4 e copo plástico 200 ml. Abertura: 06/06/2016, às 10h. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global Estimado: R$ 123.300,00. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-S00536/2016 para contratação de serviços especializados de manutenção preditiva preventiva e corretiva em linhas aéreas e barramentos de subestações nas tensões de 34,5kv, 69kv e 138kv – padrão convencional e/ou compacta. Abertura: 06/06/2016, às 15h. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global Estimado: R$ 4.155.801,84. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-P00565/2016 para aquisição de caminhonete simples com compartimentos modulares e dois porta escadas. Abertura: 03/06/2016, às 10h. Prazo de Vigência: 7 meses. Valor Global Estimado: R$ 2.048.747,40. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CODHAB informa ter contratado (após Concurso 001/2016) a empresa C2+Arquitetos Associados S/S Ltda para prestar serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefonia e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás; de Equipamento Público do tipo Centro de Ensino Infantil (CEI), localizado no empreendimento Parque do Riacho, QN 12A Cj. 09 Lt. 01. Valor do Contrato: R$ 564.479,54. Vigência: 12 meses (até 14/04/2017).

A SE Cultura informa ter contratado o Centro Cultural e Social GRITO DE LIBERDADE – MESTRE COBRA para realizar 13 apresentações de uma hora de duração no âmbito da “CARAVANA CULTURAL – QUILOMBOS DA LIBERDADE” pelo valor global de R$ 200.000,00.

A SE Cultura lança o chamamento público para a seleção de 30 grupos ou coletivos de quadrilhas juninas do Distrito Federal e RIDE para apresentarem-se no projeto BRASÍLIA JUNINA, a ser realizado nos meses de junho a julho de 2016.

Serão disponibilizados, através de convênio com o MINISTÉRIO DA CULTURA, R$ 360.000,00 para todas as apresentações previstas e selecionadas. Cada uma receberá (valor bruto) R$ 12.000,00, descontando os impostos, conforme legislação.

A SE Cultura publica avisos de inexigibilidade de licitação e de termos de ajustes com várias contratações apoiadas pelo Fundo de Apoio a Cultura – FAC, num valor total de R$ 2.911.949.99

Confira a lista detalhada > inexigibilidades-de-licitacao-e-termos-de-ajuste-do-fac-no-dodf-de-23

(NB: este blog não publicava estes termos de compromissos, mas devido à vultosidade destes recursos, passa a publicá-los a partir destes do DODF de 23/05/2016)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Categorias:2016, DODF

Visto no DODF de 20/05/2016

A SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publica Portaria conjunta com a Brasília Ambiental estabelecendo os critérios e as competências para elaboração dos estudos necessários à criação e à instalação de assentamentos de trabalhadores rurais no Distrito Federal.

 

Na Seção II, está nomeado HEITOR MITSUAKI KANEGAE para exercer o Cargo de Administrador Regional (CNP-04) do Riacho Fundo I.

(Nota do blog: a nomeação foi objeto de matéria de Maria Eugênia no Metrópoles)

Está nomeada PATRÍCIA SILVIA DE SOUZA MORONARI FARRAPEIRA, substituindo MESAQUE DO NASCIMENTO BARBOSA no Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR do Riacho Fundo I.

(Nota do blog: Patrícia é Coordenadora de Desenvolvimento (CNE-06) da AR Núcleo Bandeirante)

Há outras 71 exonerações/nomeações na AR Riacho Fundo I.

Há cerca de 500 exonerações/nomeações na SE Justiça e Cidadania.

66 transferências para a Reserva Remunerada na Polícia Militar.

27 transferências para a Reserva Remunerada no Corpo de Bombeiros Militar.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão prorroga por 2 anos os resultados dos concursos:

  • até 03/06/2018: Músico da Carreira de Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro – OSTNCS, em face do Edital de Resultado Final nº 05 – SEAP/SECULT, publicado no DODF nº 134, de 04 de julho de 2014 e posteriores retificações;
  • até 28/08/2018: Técnico de Atividades Culturais, da Carreira Atividades Culturais, em face do Edital de Resultado Final nº 07, publicado no DODF nº 180, de 29 de agosto de 2014;
  • até 07/12/2018Analista de Atividades Culturais, da Carreira Atividades Culturais, em face do Edital de Resultado Final nº 12, publicado no DODF nº 256, de 08 de dezembro de 2014;
  • até 02/06/2018Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, em face do Edital de Resultado Final nº 13 – SEAP/SEE, publicado no DODF nº 113, de 03 de junho de 2014;
  • até 03/07/2018: Técnico Metroferroviário do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), em face do Edital de Resultado Final nº 10, publicado no DODF nº 134, de 04 de julho de 2014;
  • até 28/09/2018Profissional de Suporte Metroferroviário (PSM) do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), em face do Edital de Resultado Final nº 23, publicado no DODF nº 226, de 29 de outubro de 2014;
  • até 23/12/2018: Operador de Transporte Metroferroviário (OTM) e de Profissional de Segurança Metroferroviário (PSO) do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), em face do Edital de Resultado Final nº 27, publicado no DODF nº 269, de 24 de dezembro de 2014;
  • até 30/12/2018: Analista Metroferroviário do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), em face do Edital de Resultado Final nº 28, publicado no DODF nº 274, de 31 de dezembro de 2014.

A SEPLAG abre Pregão Eletrônico nº 38/2016 de Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente (carimbo, cola, etiqueta autoadesiva, capa processo, envelope), Material de Informática (disco compacto), Material de Acondicionamento e Embalagem (cinta e plástico bolha) e Material para utilização em gráfica (papel sulfite). Data e horário para recebimento das propostas: até às 09h30m do dia 03/06/2016. Valor Estimado R$ 1.307.003,58. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: http://www.compras.df.gov.br. Informações por meio do telefone 0xx(61) 3313.8461.

O Fundo de Saúde reconhece dívida no valor de R$ 7.348.583,50 com a empresa FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA – ICDF., referente a serviços de assistência à saúde em regime hospitalar e ambulatorial prestados no exercício de 2014 e não processados na época própria.

A SE Educação prorroga por 12 meses (até 10/04/2017) seu contrato com a empresa AMAZÔNIA Indústria e Comércio Ltda no valor de R$ 2.470.160,00.

(Nota do blog: Primeiramente, a denominação da SE Educação foi modificada, era só “Secretaria de Educação do DF” em 2015, com iniciais SEDF, enquanto hoje é “Secretaria de Estado de Educação do DF”, com iniciais SEEDF. Assim, as pesquisas de contratos anteriores são mais difíceis.

O contrato original, assinado em 10/04/2015 após licitação, portava no fornecimento de óleo de soja e macarrão parafuso para atender aos cardápios do Programa de Alimentação Escolar do DF. Seu valor era de R$ 3.017.440,00 por um ano. A renovação por um valor mais baixo se explica pela supressão do óleo de soja. Ou seja, os R$ 2,4 milhões são referentes somente ao macarrão.)

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos torna público o AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL com terreno total de 20.000 m², com área construída de aproximadamente 1.000 m², na RA do Park Way, para o funcionamento de Unidade Operativa desta Secretaria, para locação pelo prazo de 24 meses prorrogáveis. A entrega da proposta comercial deverá ser até às 17:00 horas do dia 25 de maio de 2016, no endereço SEPN 515 NORTE, Bl. A, Ed. BANCO DO BRASIL, Sala 504, BRASÍLIA/DF, endereçada à DICC/SEDESTMIDH. As especificações do imóvel estarão disponíveis no sítio eletrônico da SEDESTMIDH (www.sedest.df.gov.br). Dúvidas e esclarecimentos: DICC/COFIC/SUAG Telefone: (61) 3348-3594.

O Corpo de Bombeiros Militar reconhece dívidas no valor de R$ 520.668,21 em favor da empresa HOME – Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda. e no valor de R$ 206.472,86 em favor da empresa Hospital DAHER Lago Sul S/A, em decorrência de prestação de serviços hospitalares no exercício de 2015.

O DETRAN-DF informa ter assinado, após Pregão Eletrônico, com a empresa AÇÃO Informática Brasil Ltda., contrato visando a aquisição de serviços na plataforma Red Hat, abrangendo a subscrição de softwares com suporte técnico on-site, treinamento nas tecnologias dos produtos e serviços técnicos especializados em plataforma Red Hat. O valor global é de R$ 447.319,24. Vigência: 12 meses a contar da data da efetiva prestação dos serviços, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 meses.

A CODHAB informa ter assinado contrato, após Concurso, com a empresa Saboia Ruiz Arquitetura e Planejamento Ltda. para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefonia e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás; de Equipamento Público do tipo Centro de Ensino Fundamental (CEF), localizado no empreendimento Parque do Riacho, QS 03 CONJUNTO 09 LOTE 01. Valor do Contrato: R$ 838.962,59 (ao qual se acrescenta R$ 70 mil como prêmio ao vencedor do concurso). Vigência: 12 meses (até 12/05/2017).

A SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude prorroga por 12 meses (até 14/05/2017) seu contrato de aluguel com a empresa IRMÃOS RODOPOULOS Ltda. O contrato trata da locação de imóvel, situada no SEP/Norte, Quadra 513, Bloco D, n° 38, Salas 103, 105, 127, 129 e 131, Edifício Imperador, Brasília Norte – DF, com área privativa de 299,26 m² e total de 411,69 m², para acomodar o Conselho Tutelar e Unidade de Meio Aberto (UAMA) Brasília Norte. O valor total anual é de R$ 179.050,08.

A SE Esporte, Turismo e Lazer publica três contratos assinados por Convite no âmbito da “Celebração da Chegada da Tocha Olímpica“:

  • Empresa EHN Carvalho Serviços de Publicidade para a produção e instalação de peças de mídia exterior, compreendendo o apoio logístico na confecção, instalação, manutenção e retirada das mesmas: R$ 193.158,89;
  • Artista Daniela Mercury, para uma apresentação de duração máxima de 60 minutos: R$ 150.000,00;
  • Artista Diogo Nogueira, para uma apresentação de duração máxima de 60 minutos: R$ 116.438,00.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Categorias:2016, DODF

Visto no DODF de 19/05/2016

O Decreto 37.349, de 18 de maio, acrescenta aos itens cuja compra é autorizada no programa de Descentralização Financeira – PDAF a “aquisição de gêneros alimentícios não fornecidos pela SE Educação para portadores de estado ou condição de saúde específica que necessitem de atenção nutricional individualizada, devidamente comprovada por laudo médico”.

O Decreto 37.351, de 18 de maio, remaneja dentro do orçamento do Fundo de Saúde, R$ 2.169.594 que passam de “Administração de pessoal” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”.

O Decreto 37.352, de 18 de maio, remaneja créditos orçamentários no valor de R$ 14.168.987 no FUNDAF, na SEDESTMIDH, no DFTrans e no Fundo de Saúde.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37352

(Nota do blog: no Fundo de Saúde, são R$ 13 milhões tirados de áreas de atenção à saúde como UPAs para compra de remédios)

O Serviço de Limpeza Urbana-SLU repassa à NOVACAP créditos orçamentários no valor total de R$ 1.800.000 no âmbito dos convênios seguintes:

001/2013, para a Execução das edificações do Aterro Sanitário de Brasília – prédio administrativo, prédio de apoio/administração, balança, portaria, guarita, oficina e estacionamento das edificações: R$ 800.000;

003/2015, para a Construção da Escola Classe Guariroba: R$ 1.000.000.

 

Na Seção III, o BRB Banco de Brasília S.A. informa que assinou contrato, com dispensa de licitação, com a empresa TOTVS S.A. para fornecimento de software de administração de carteiras de fundos de investimento. Vigência: 180 dias corridos e ininterruptos, a contar da emergência, abrangendo o período de 11/04/2016 a 07/10/2016. Valor: R$ 185.854,44.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 79/2016. Objeto: Contratação de alimentação e lanches pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SESDF. Valor Estimado: R$ 410.205,00. Abertura das propostas: 01/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 81/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos do GRUPO J – ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO. Valor Estimado: R$ 20.563.281,09. Abertura das propostas: 01/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde informa da abertura da Dispensa de Licitação nº 103/2016, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento [Fingolimode (Cloridrato) 0,5MG cápsula], estimado em R$ 128.983,68. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 15h do dia 24 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde informa da abertura da Dispensa de Licitação nº 431/2015, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento [milrinona solução injetável 1mg/ml], estimado em R$ 152.987,46. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 12h do dia 24 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 034/2016 para Registro de Preços – objetivando a aquisição de açúcar, café torrado e moído, copo plástico, suporte para copo plástico, papel toalha, copo de vidro e garrafa térmica. Valor estimado da contratação R$ 133.958,42. Data final para recebimento das propostas: 06 de junho de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB Distribuição S.A. anuncia a assinatura de contratos com o Banco de Brasília e com a Oliveira Trust DTVM para garantia de liquidação da 2a emissão de debêntures no valor de R$ 71 milhões. Com valor nominal de R$ 100 mil, essas 710 debêntures têm vencimento em 15/05/2019, com atualização pela taxa DI e remuneração a ser definida na hora da escritura (dependerá das propostas recebidas pelos investidores).

Publica também aditamento a seu contrato com o Credit Suisse para operação de captação por meio de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (“FIDC”), de um total de R$ 350 milhões, indicando que os recursos captados pela Emissora por meio da emissão de Quotas Seniores do FIDC serão utilizados para o resgate antecipado da totalidade das debêntures da 1ª e da 2ª emissão da CEB e o saldo remanescente, no curso regular de seus negócios.

(Nota do blog: Na data da publicação, a emissão de debêntures – títulos de créditos – por parte de distribuidoras de energia não parecia certa em face da legislação em vigor. Mas, alguns dias depois, o Ministério de Minas e Energia “atualizou” os regulamentos. Confira matéria da EBC Agência Brasil. O GDF estuda a venda de ações de empresas do “grupo” CEB, mas não da CEB Distribuidora, talvez a única a não enfrentar graves problemas no momento)

CEB Distribuição informa que adquiriu da empresa TYCO ELECTRONICS Brasil Ltda emenda pré-moldada para cabo subterrâneo de 145KV no valor de R$ 300.000,00.

A Caesb torna público que a licitação Concorrência CP 003/2016-Caesb visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de leitura de hidrômetros, impressão simultânea de contas de águas e comunicados, entrega de faturas e comunicados/documentos diversos, vistorias e análise de leitura, em toda a área de atuação da Caesb, Valor estimado pela Caesb: R$ 21.559.182,03, marcada anteriormente para 18/05/2016, às 09 horas, na Sala de Licitações, no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes 13, 15, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, foi prorrogada para o dia 27/05/2016, às 09 horas, no mesmo local, atendendo à solicitação de licitante.

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa os valores de aluguel de espaços públicos:

.Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, para a realização do jogo “FLUMINENSE x INTERNACIONAL” no dia 23 de março de 2016: R$ 21.452,90;

.Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para a realização do evento “SHOW DO DJAVAN” em 02 de abril de 2016: R$ 26.177,48;

.Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para a realização do evento “II CONGRESSO NACIONAL DA CENTRAL DOS SINDICATOS DO BRASIL” de 23 a 26 de fevereiro de 2016: R$ 68.062,05.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Categorias:2016, DODF

Visto no DODF de 18/05/2016

O Decreto nº 37.296, de 29 de abril, regulamenta a aplicação da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

O Decreto nº 37.297, de 29 de abril, aprova o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do DF.

O Decreto nº 37.302, de 29 de abril, estabelece os modelos de boas práticas gerenciais em Gestão de Riscos e Controle Interno a serem adotados no âmbito da Administração Pública do DF.

Decreto nº 37.348, de 17 de maio, suplementa em R$ 1.351.147 o orçamento da Novacap com recursos provenientes de convênio coma FAP e a SEAP.

Destes créditos, R$ 113.804 são alocados para “reforma de prédios e próprios” e R$ 1.237.343 para “manutenção de serviços administrativos gerais”.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 019/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 03/06/2016, às 9h. Objeto: registro de preços para o fornecimento, com instalação, e manutenção de elementos de sinalização institucional interna para diversas dependências do BRB. Valor estimado: até R$ 1.790.180,48. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

O BRB – Banco de Brasília S.A. informa ter contratado, sem licitação, a empresa ORACLE DO BRASIL Sistemas Ltda para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do legado de licenças perpétuas do Software SGBD Oracle. Vigência: Até 26/2/2018. Valor: R$ 4.566.009,60.

O BRB – Banco de Brasília S.A. informa ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa THYSSENKRUPP Elevadores S.A para Serviço de manutenção dos elevadores do Edifício Brasília. Vigência: de 17/05/2016 à 16/05/2017. Valor: R$ 133.698,96.

O Detran publica Instrução nº 405, de 17 de maio, estabelecendo as regras para o treinamento, porte, utilização, e, ainda, os procedimentos de segurança a serem adotados no uso do DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE pelos agentes de trânsito.

(Nota do Blog: o “Dispositivo Eletrônico de Controle” é mais conhecido com o nome de seu fabricante: Taser)

O Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Urbano do DF revoga a destinação de recursos do FUNDURBDF para execução de obras de Revitalização do Complexo de Lazer – Balneário de Brazlândia, e aprova o valor de R$ 3.775.351,66 para implantar o Projeto Rotas Acessíveis aos Hospitais Públicos do DF.

 

Na Seção II, está exonerado, a pedido, EVERTON FRASK LUCERO do Cargo de Chefe da Assessoria Internacional (CNE-02) da Governadoria, substituído por OSKAR KLINGL. No lugar deste no Cargo de Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNE-01) da SE da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal é nomeado MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ.

(Nota do blog: a volta ao Buriti de Marcelo Aguiar, ex-Secretário de Educação do Governo Agnelo, foi objeto de matéria de Manoela Alcântara no Portal Metrópoles)

Está exonerado, a pedido, JOSÉ AFONSO ZERBINI do Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do DF- IPREV/DF (CNP-03), a contar de 10 de maio de 2016, substituído por ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES.

(Nota do blog: José Afonso Zerbini foi Presidente do Iprev por… duas semanas – foi nomeado no dia 02/05/2016. Seu substituto é Procurador Federal.)

Em razão de remanejamento de cargos na SE Mobilidade, há algumas exonerações/nomeações por extinção/criação de cargos. Em particular para MARCELO BORGES CHUBACI, que, como Assessor Especial de Gabinete, passa ao nível CNE-04. Há também várias exonerações/nomeações em níveis CNE-06 e CNE-07 na mesma SE Mobilidade, bem como na Polícia Civil.

(Nota do blog: Marcelo era Assessor Técnico na Presidência da Câmara do Deputados – Presidência Henrique Eduardo Alves – antes de entrar no GDF)

A Polícia Civil e a Fundação UNIVERSIDADE ABERTA resolvem constituir Comissão com o objetivo de implantação da Escola Superior de Polícia Cidadã e elaboração de projeto específico do Governo do DF, para a criação do Curso de Tecnólogo em Gestão da Segurança Privada, de forma a atender às necessidades de formação profissional técnica especializada.

A Comissão terá 180 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação dos resultados.

 

Na Seção III, a SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de material médico hospitalar – CATETER DUPLO LUMEN DE ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO 14G/18G X 20CM, estimada em R$ 464.880,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 20 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/CODCOMP/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000.

A SE Saúde comunica a Reabertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à Contratação de Empresa para prestação de serviços de reprocessamento de materiais termossensíveis, estimada em R$ 1.132.416,60. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 14h do dia 20 de Maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000.

A SE Saúde informa a alteração do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 16/2016 para Aquisição de medicamentos do GRUPO 1B-COMPONENTE ESPECIALIZADO. Total de 19 itens. Valor Total Estimado: R$ 12.454.460,94. Abertura das propostas: 31/05/2016 às 09h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 75/2016 visando a Aquisição de medicamentos do GRUPO 2 – COMPONENTE ESPECIALIZADO. Total de 17 itens. Valor Total Estimado: R$ 7.656.663,35. Abertura das propostas: 31/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 76/2016 visando a Aquisição de medicamentos do GRUPO H – HORMONAIS E CORTICÓIDE. Total de 9 itens. Valor Total Estimado: R$ 5.551.442,84. Abertura das propostas: 31/05/2016, às 14:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 77/2016 visando a Aquisição de medicamentos do GRUPO L – Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores. Total de 5 itens. Valor Total Estimado: R$ 253.098,87. Abertura das propostas: 31/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 78/2016 visando a Aquisição de material de consumo (luvas de procedimento, luvas estéreis, luvas isentas de látex). Total de 12 itens. Valor Total Estimado: R$ 6.116.376,94. Abertura das propostas: 31/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A TERRACAP comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2016, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sinalização de endereçamentos para as áreas já habitadas do Setor de Habitações Coletivas Noroeste – SHCNW. Valor estimado: R$ 398.272,52 Data/hora de abertura: 01/06/2016 às 16:00 horas. Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1801.

A TERRACAP publica seu Relatório de Administração 2015.

Veja o Relatório de Administração da Terracap 2015 > 2015 Terracap Relatório Administração

A CEASA torna público que realizará a Concorrência Pública no 03/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia nas etapas de Estudos Preliminares, Projeto Básico, Projeto Executivo e Serviços Complementares da Construção do Mercado Central de Brasília – DF, com valor estimado de R$ 2.465.692,38. Prazo de Conclusão do Projeto – 200 dias corridos, contados da assinatura do contrato. Início da sessão de disputa: 04 de julho de 2016, às 10:00h, no auditório da ASSUCENA – CEASA/DF, no SIA trecho 10, lote 05 – prédio da Assucena. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site http://www.ceasa.df.gov.br e no protocolo da CEASA/DF. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3363-1960.

A Polícia Civil comunica que na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2016 para contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, mão-de-obra, materiais e ferramentas necessárias nos sistemas e equipamentos da PCDF, sagrou-se vencedora a empresa POLI Engenharia Ltda., no valor mensal de R$ 111.380,14 e valor total de R$ 668.280,82 para até 6 de prestação de serviço. A manifestação do setor solicitante consta no site http://www.pcdf.df.gov.br. Maiores informações na DRM/PCDF, fones: 3207-5631/5632.

A NOVACAP informa ter contratado a empresa VALE Construções e Serviços Ltda para a execução de serviços diversos comuns de engenharia. O valor total do contrato é de R$ 300.000,00 e a vigência do contrato será de 190 dias corridos. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: Construção de Ponto de Encontro Comunitário no DF.

A NOVACAP prorroga por 246 dias (até 28/02/2017) o prazo de execução de seu contrato com a empresa SOLTEC Engenharia Ltda. cuja finalidade é a recuperação estrutural da Praça Sul e estruturas anexas no Setor Central, em Brasília. As razões invocadas: indefinição dos serviços de urbanização da praça; o aguardo da aprovação dos ajustes de quantitativos; a incidência de chuvas durante a execução do sistema de impermeabilização; atraso nos pagamentos das faturas e indefinição do recurso financeiro.

A NOVACAP prorroga por 150 dias (até 21/09/2016) o prazo de execução de seu contrato com a empresa TEC Construtora Ltda para a reforma do Edifício Sede da Secretária de Estado Extraordinário da Copa – SECOPA, sito no SCIA trecho 14 Conjunto 02, lote 16 em Brasília, tendo em vista a indefinição do recurso financeiro por parte do GDF.

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 26/09/2016) o prazo de execução de seu contrato com a empresa TEC Construtora Ltda para a reforma geral do Espaço Oscar Niemeyer, localizado na Praça dos Três Poderes, no Eixo Monumental, em Brasília, devido ao aguardo de reprogramação financeira, como também a elaboração de aditivo financeiro para realização de serviços não previstos.

A NOVACAP prorroga por 90 dias (até 27/07/2016) o prazo de execução de seu contrato com a empresa PH Engenharia Indústria e Comércio Ltda para a construção da primeira etapa do Complexo Cultural Samambaia, na Quadra 301, Conjunto 06, em Samambaia – DF, tendo em vista as indefinições e divergências nos projetos apresentados pela Administração Regional de Samambaia dentre outros.

A NOVACAP informa que acrescentou R$ 570.256,10 a seu contrato com a empresa TÉCNICA Construção Comércio e Indústria Ltda que tem por finalidade a obra de recuperação e revitalização das plataformas e demais áreas internas e adequação às normas de acessibilidade do Terminal Rodoviário do Plano Piloto, em Brasília – DF. O contrato, assinado em 04/08/2014, previa a entrega da obra no final de março de 2016. O contrato original era de R$ 26.502.221,41.

A NOVACAP abre Concorrência nº 001/2016 para execução de obra de “Reforma com adequação, incluindo acesso e construção de marquises, no Bloco D da Unidade de Nefrologia do Hospital Regional de Sobradinho – HRS”, de propriedade da SES/DF, localizado na Quadra 12, Área Especial nº 1 – Setor Central, em Sobradinho/DF – Valor estimado da contratação: R$ 1.215.072,18 – Prazo de Execução: 150 dias corridos – Data e horário de realização da licitação: 20 de junho de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP realiza Tomada de Preços nº 002/2016 para execução de remanejamento de rede de águas pluviais no terreno sito à SEPN Qd 503/504, Conjunto “A” – Lote 5, em Brasília – DF – Valor estimado da contratação: R$ 560.721,01 – Prazo de Execução: 150 dias corridos – Data e horário de realização da licitação: 03 de junho de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP realiza Tomada de Preços nº 003/2016 para execução de reforma de ponte localizada entre os balões do Colorado e Granja do Torto, nas proximidades da DF – 003 – Distrito Federal – DF – Valor estimado da contratação: R$ 173.075,86 – Prazo de Execução: 60 dias corridos – Data e horário de realização da licitação: 03 de junho de 2016 – às 15:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP divulga Convite nº 002/2016 para execução de reparo na Orla do Lago de Brazlândia – DF (obras de recuperação de muro de contenção do Lago Veredinha de Brazlândia – DF) – Valor estimado da contratação: R$ 103.763,90 – Prazo de Execução: 90 dias corridos – Data e horário de realização da licitação: 30 de maio de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A Caesb acrescenta R$ 2.157.027,91 a seu contrato com a empresa CBR Engenharia e Comércio Ltda, perfazendo total de R$ 10.791.012,86, para execução das obras para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da 1ª etapa região do Grande Colorado – Sobradinho/DF, Setor Boa Vista I, II, III e IV e Condomínio Residencial RK, constituído de rede pública, ramal condominial, coletor tronco, sifões e interceptor.

(Nota do blog: assinado em fevereiro de 2013, o contrato previa a entrega das obras em fevereiro de 2015)

A CODHAB informa que não teve resposta ao chamamento de empresas construtoras/ incorporadoras para apresentação de propostas de empreendimentos habitacionais que possuam unidades novas em estoque, localizados no DF, que se enquadrem nos moldes dos Programas Habitacionais de interesse social e no Programa Minha Casa Minha Vida, que tenham interesse em celebrar convênio de utilização do cadastro de candidatos habilitados da CODHAB em seus empreendimentos, com vistas a atender famílias com renda compreendida entre R$ 1.800,01 e 12 salários mínimos.

Por isto, comunica nova data de abertura, recebimento da documentação e proposta 06/07/2016 às 10:00 hrs no Setor Comercial Sul Quadra 06 Lotes 13/14 Bloco “A” Sala de Reuniões CPL- 5º Andar – CEP: 70.306-918. O respectivo edital poderá ser retirado pelos interessados no endereço eletrônico http://www.codhab.df.gov.br. Informações através do telefone: (61)3214.1830.

A SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude informa ter assinado convênio com o ISBET – Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento encarregando-se das despesas de custeio para execução das ações de qualificação social e profissional de 200 adolescentes na faixa etária de 14 a 17 anos, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, liberdade assistida e prestação de serviços a comunidade, visando à redução da reincidência da prática de atos infracionais. a SECRIANÇA repassará, a título de concessão de Auxílio Investimento, a quantia de R$ 116.318,70, e a título de concessão de Subvenção Social, a quantia R$ 319.943,75. O prazo de vigência do convênio é de 7 meses, com início em 16/05/2016 e término em 16/12/2016.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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