Visto no DODF de 23/05/2016

11 de setembro de 2016 Deixe um comentário

O Decreto 37.354, de 20 de maio, cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Distrito Federal – CGTIC, unidade permanente, de natureza consultiva e deliberativa, composto por representantes de 7 Secretarias e da Controladoria-Geral, sob a Presidência da SEPLAG.

O Decreto 37.355, de 20 de maio, restabelece no Restaurante Comunitário o preço de R$ 1,00 para cada componente de famílias com renda familiar de até três salários mínimos ou meio salário mínimo per capita incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais e de R$ 2,00 para a população em geral.

Estes valores serão implantados, inicialmente, no Restaurante Comunitário do Sol Nascente e, posteriormente, nos demais restaurantes comunitários do Distrito Federal em até um mês, haja vista a necessidade de adaptação técnica do sistema de bilhetagem.

Enquanto não forem implantados os valores a que se refere o inciso IV do caput, será cobrado o valor de R$ 2,00 para a população em geral.

O espaço do restaurante comunitário poderá ser utilizado para manifestações culturais de âmbito local que serão desenvolvidas em parceria com a SE Cultural, entre outras.

(Nota do blog: De fato, todos os restaurantes comunitários tiveram seus preços reduzidos a R$ 1,00 e R$ 2,00, em 23/06/2016, objeto de matéria do Blog do Fred Lima, Presidente da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – ABBP, da qual este blog é membro)

O Decreto 37.356, de 20 de maio, cancela R$ 1.500.000 em créditos orçamentários da SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, previstos para a “Modernização do sistema de informação”, e os suplementa na SE Economia e Desenvolvimento Sustentável para “Manutenção de Serviços Administrativos Gerais”.

O Decreto 37.357, de 20 de maio, remaneja créditos de R$ 8.955.066 de várias unidades orçamentárias.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37357

A TERRACAP publica Resolução do Conselho de Administração em sua 1832a sessão realizada em 20/05/2016, que estabelece normas e procedimentos a serem adotados com vistas à regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas, entidades de assistência social, que tenham se instalado até 31 de dezembro de 2006 e estejam efetivamente realizando suas atividades no local, mediante venda ou concessão de direito real de uso, com opção de compra, dispensados os procedimentos exigidos pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos do disposto no Artigo 8º da Lei Federal nº 12.996, de 18 de junho de 2014.

Confira a Resolução > Terracap Regularização Igrejas

 

Na Seção II, está exonerada SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO do Cargo de Subsecretária de Segurança Cidadã (CNE-02), da SE Segurança Pública e Paz Social, substituída por JOANA D’ARC ALVES BARBOSA VAZ DE MELLO.

(Nota do blog: A Dr Joana d´Arc, Advogada da União, é cônjuge de Paulo Guilherme Vaz de Mello, Desembargador do TJDFT)

Está nomeada LIANA FIGUEIREDO para exercer o Cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação do Gabinete (CNE-03) da SE Segurança Pública e Paz Social, substituindo ERICA PRIMITIVA DE ALMEIDA MONTENEGRO que está nomeada no Cargo de Chefe da Assessoria da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal-FUNAP (CNE-06).

(Nota do blog: Liana era Assessora Especial do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo)

 

Na Seção III, a Câmara Legislativa abre Pregão Eletrônico nº 17/2016 para Aquisição de materiais de expediente para o 1º semestre de 2016. Valor estimado: R$ 126.349,46. Data e horário para início da sessão pública: às 09h30min, do dia 7 de junho de 2016. Local da sessão: COMPRASNET (procedência: sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF). O respectivo edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 974004) ou http://www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650 ou 3348-8652.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 042/2016 para Aquisição de papel cópia xerográfica A4 para inclusão no Sistema de Registro de Preços. Valor total estimado: R$ 7.326.465,93. Abertura das Propostas dia 03/06/2016 às 10h00. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(61) 3313.8494.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna público a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 031/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 07/06/2016, às 14h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância e segurança armada do patrimônio, diretores, empregados, prestadores, usuários e clientes, nas dependências do BRB – Banco de Brasília S.A localizadas no Distrito Federal – REGIÃO I. Valor estimado: R$ 36.620.919,15, para 30 meses. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

BRB – Banco de Brasília S.A. informa que contratou a empresa CONFEDERAL Vigilância e Transporte de Valores Ltda. para prestação de serviços de transporte, transbordo de numerário, manuseio (processamento) e guarda de valores (custódia) do BRB, no Distrito Federal e Região do Entorno pertencente ao Estado de Goiás, contemplando suprimento e recolhimento em equipamentos de autoatendimento externo. Vigência: 22/5/2016 a 22/11/2018. Valor: R$ 14.799.999,90.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à aquisição de medicamento (FENITOINA COMPRIMIDO 100MG), estimado R$ 215.032,50. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 25 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à aquisição de Agulha Hipodérmica 40×16 com dispositivo de segurança descartável, estimada em R$ 198.954,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 25 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 65/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 1A – COMPONENTE ESPECIALIZADO. Total de 16 itens. Valor Estimado: R$ 15.415.700,73. Abertura das propostas: 03/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 82/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO C – SISTEMA CARDIOVASCULAR. Total de 11 itens. Valor Estimado: R$ 2.041.825,24. Abertura das propostas: 03/06/2016, às 14:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 83/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO R – SISTEMA RESPIRATÓRIO. Total de 5 itens. Valor Estimado: R$ 1.395.309,56. Abertura das propostas: 03/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra- se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Educação torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental nº 018/2016, para a construção do Centro de Ensino Fundamental da Fercal e a supressão de 143 indivíduos arbóreos na região do Lobeiral, Fercal Leste, Brasília/DF.

A NOVACAP prorroga o término da execução por 90 dias (até 01/08/2016) de seu contrato com a empresa LAGO Tecnologia e Serviços Ltda, tendo em vista a contratada considerar este tempo hábil para conclusão dos serviços e formalização do aditivo visando à contratação de serviços extras; cuja contratação tem por finalidade a construção do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Quadra 102, Praça Linear 03, Setor B, Bairro Residencial Oeste, em São Sebastião – DF.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-P00563/2016 para aquisição de papel para impressão formato A4 e copo plástico 200 ml. Abertura: 06/06/2016, às 10h. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global Estimado: R$ 123.300,00. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-S00536/2016 para contratação de serviços especializados de manutenção preditiva preventiva e corretiva em linhas aéreas e barramentos de subestações nas tensões de 34,5kv, 69kv e 138kv – padrão convencional e/ou compacta. Abertura: 06/06/2016, às 15h. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global Estimado: R$ 4.155.801,84. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-P00565/2016 para aquisição de caminhonete simples com compartimentos modulares e dois porta escadas. Abertura: 03/06/2016, às 10h. Prazo de Vigência: 7 meses. Valor Global Estimado: R$ 2.048.747,40. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CODHAB informa ter contratado (após Concurso 001/2016) a empresa C2+Arquitetos Associados S/S Ltda para prestar serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefonia e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás; de Equipamento Público do tipo Centro de Ensino Infantil (CEI), localizado no empreendimento Parque do Riacho, QN 12A Cj. 09 Lt. 01. Valor do Contrato: R$ 564.479,54. Vigência: 12 meses (até 14/04/2017).

A SE Cultura informa ter contratado o Centro Cultural e Social GRITO DE LIBERDADE – MESTRE COBRA para realizar 13 apresentações de uma hora de duração no âmbito da “CARAVANA CULTURAL – QUILOMBOS DA LIBERDADE” pelo valor global de R$ 200.000,00.

A SE Cultura lança o chamamento público para a seleção de 30 grupos ou coletivos de quadrilhas juninas do Distrito Federal e RIDE para apresentarem-se no projeto BRASÍLIA JUNINA, a ser realizado nos meses de junho a julho de 2016.

Serão disponibilizados, através de convênio com o MINISTÉRIO DA CULTURA, R$ 360.000,00 para todas as apresentações previstas e selecionadas. Cada uma receberá (valor bruto) R$ 12.000,00, descontando os impostos, conforme legislação.

A SE Cultura publica avisos de inexigibilidade de licitação e de termos de ajustes com várias contratações apoiadas pelo Fundo de Apoio a Cultura – FAC, num valor total de R$ 2.911.949.99

Confira a lista detalhada > inexigibilidades-de-licitacao-e-termos-de-ajuste-do-fac-no-dodf-de-23

(NB: este blog não publicava estes termos de compromissos, mas devido à vultosidade destes recursos, passa a publicá-los a partir destes do DODF de 23/05/2016)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Categorias:2016, DODF

Visto no DODF de 20/05/2016

A SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publica Portaria conjunta com a Brasília Ambiental estabelecendo os critérios e as competências para elaboração dos estudos necessários à criação e à instalação de assentamentos de trabalhadores rurais no Distrito Federal.

 

Na Seção II, está nomeado HEITOR MITSUAKI KANEGAE para exercer o Cargo de Administrador Regional (CNP-04) do Riacho Fundo I.

(Nota do blog: a nomeação foi objeto de matéria de Maria Eugênia no Metrópoles)

Está nomeada PATRÍCIA SILVIA DE SOUZA MORONARI FARRAPEIRA, substituindo MESAQUE DO NASCIMENTO BARBOSA no Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da AR do Riacho Fundo I.

(Nota do blog: Patrícia é Coordenadora de Desenvolvimento (CNE-06) da AR Núcleo Bandeirante)

Há outras 71 exonerações/nomeações na AR Riacho Fundo I.

Há cerca de 500 exonerações/nomeações na SE Justiça e Cidadania.

66 transferências para a Reserva Remunerada na Polícia Militar.

27 transferências para a Reserva Remunerada no Corpo de Bombeiros Militar.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão prorroga por 2 anos os resultados dos concursos:

  • até 03/06/2018: Músico da Carreira de Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro – OSTNCS, em face do Edital de Resultado Final nº 05 – SEAP/SECULT, publicado no DODF nº 134, de 04 de julho de 2014 e posteriores retificações;
  • até 28/08/2018: Técnico de Atividades Culturais, da Carreira Atividades Culturais, em face do Edital de Resultado Final nº 07, publicado no DODF nº 180, de 29 de agosto de 2014;
  • até 07/12/2018Analista de Atividades Culturais, da Carreira Atividades Culturais, em face do Edital de Resultado Final nº 12, publicado no DODF nº 256, de 08 de dezembro de 2014;
  • até 02/06/2018Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, em face do Edital de Resultado Final nº 13 – SEAP/SEE, publicado no DODF nº 113, de 03 de junho de 2014;
  • até 03/07/2018: Técnico Metroferroviário do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), em face do Edital de Resultado Final nº 10, publicado no DODF nº 134, de 04 de julho de 2014;
  • até 28/09/2018Profissional de Suporte Metroferroviário (PSM) do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), em face do Edital de Resultado Final nº 23, publicado no DODF nº 226, de 29 de outubro de 2014;
  • até 23/12/2018: Operador de Transporte Metroferroviário (OTM) e de Profissional de Segurança Metroferroviário (PSO) do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), em face do Edital de Resultado Final nº 27, publicado no DODF nº 269, de 24 de dezembro de 2014;
  • até 30/12/2018: Analista Metroferroviário do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), em face do Edital de Resultado Final nº 28, publicado no DODF nº 274, de 31 de dezembro de 2014.

A SEPLAG abre Pregão Eletrônico nº 38/2016 de Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente (carimbo, cola, etiqueta autoadesiva, capa processo, envelope), Material de Informática (disco compacto), Material de Acondicionamento e Embalagem (cinta e plástico bolha) e Material para utilização em gráfica (papel sulfite). Data e horário para recebimento das propostas: até às 09h30m do dia 03/06/2016. Valor Estimado R$ 1.307.003,58. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: http://www.compras.df.gov.br. Informações por meio do telefone 0xx(61) 3313.8461.

O Fundo de Saúde reconhece dívida no valor de R$ 7.348.583,50 com a empresa FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA – ICDF., referente a serviços de assistência à saúde em regime hospitalar e ambulatorial prestados no exercício de 2014 e não processados na época própria.

A SE Educação prorroga por 12 meses (até 10/04/2017) seu contrato com a empresa AMAZÔNIA Indústria e Comércio Ltda no valor de R$ 2.470.160,00.

(Nota do blog: Primeiramente, a denominação da SE Educação foi modificada, era só “Secretaria de Educação do DF” em 2015, com iniciais SEDF, enquanto hoje é “Secretaria de Estado de Educação do DF”, com iniciais SEEDF. Assim, as pesquisas de contratos anteriores são mais difíceis.

O contrato original, assinado em 10/04/2015 após licitação, portava no fornecimento de óleo de soja e macarrão parafuso para atender aos cardápios do Programa de Alimentação Escolar do DF. Seu valor era de R$ 3.017.440,00 por um ano. A renovação por um valor mais baixo se explica pela supressão do óleo de soja. Ou seja, os R$ 2,4 milhões são referentes somente ao macarrão.)

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos torna público o AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL com terreno total de 20.000 m², com área construída de aproximadamente 1.000 m², na RA do Park Way, para o funcionamento de Unidade Operativa desta Secretaria, para locação pelo prazo de 24 meses prorrogáveis. A entrega da proposta comercial deverá ser até às 17:00 horas do dia 25 de maio de 2016, no endereço SEPN 515 NORTE, Bl. A, Ed. BANCO DO BRASIL, Sala 504, BRASÍLIA/DF, endereçada à DICC/SEDESTMIDH. As especificações do imóvel estarão disponíveis no sítio eletrônico da SEDESTMIDH (www.sedest.df.gov.br). Dúvidas e esclarecimentos: DICC/COFIC/SUAG Telefone: (61) 3348-3594.

O Corpo de Bombeiros Militar reconhece dívidas no valor de R$ 520.668,21 em favor da empresa HOME – Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda. e no valor de R$ 206.472,86 em favor da empresa Hospital DAHER Lago Sul S/A, em decorrência de prestação de serviços hospitalares no exercício de 2015.

O DETRAN-DF informa ter assinado, após Pregão Eletrônico, com a empresa AÇÃO Informática Brasil Ltda., contrato visando a aquisição de serviços na plataforma Red Hat, abrangendo a subscrição de softwares com suporte técnico on-site, treinamento nas tecnologias dos produtos e serviços técnicos especializados em plataforma Red Hat. O valor global é de R$ 447.319,24. Vigência: 12 meses a contar da data da efetiva prestação dos serviços, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 meses.

A CODHAB informa ter assinado contrato, após Concurso, com a empresa Saboia Ruiz Arquitetura e Planejamento Ltda. para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto, Projeto Geral para Aprovação e Projeto Executivo de Arquitetura, bem como os Projetos Complementares de urbanização, acessibilidade e paisagismo; cálculo estrutural e fundações; instalações hidráulico-sanitárias; instalações preventivas e de combate a incêndio; instalações elétricas gerais e prediais, de telefonia e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e gás; de Equipamento Público do tipo Centro de Ensino Fundamental (CEF), localizado no empreendimento Parque do Riacho, QS 03 CONJUNTO 09 LOTE 01. Valor do Contrato: R$ 838.962,59 (ao qual se acrescenta R$ 70 mil como prêmio ao vencedor do concurso). Vigência: 12 meses (até 12/05/2017).

A SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude prorroga por 12 meses (até 14/05/2017) seu contrato de aluguel com a empresa IRMÃOS RODOPOULOS Ltda. O contrato trata da locação de imóvel, situada no SEP/Norte, Quadra 513, Bloco D, n° 38, Salas 103, 105, 127, 129 e 131, Edifício Imperador, Brasília Norte – DF, com área privativa de 299,26 m² e total de 411,69 m², para acomodar o Conselho Tutelar e Unidade de Meio Aberto (UAMA) Brasília Norte. O valor total anual é de R$ 179.050,08.

A SE Esporte, Turismo e Lazer publica três contratos assinados por Convite no âmbito da “Celebração da Chegada da Tocha Olímpica“:

  • Empresa EHN Carvalho Serviços de Publicidade para a produção e instalação de peças de mídia exterior, compreendendo o apoio logístico na confecção, instalação, manutenção e retirada das mesmas: R$ 193.158,89;
  • Artista Daniela Mercury, para uma apresentação de duração máxima de 60 minutos: R$ 150.000,00;
  • Artista Diogo Nogueira, para uma apresentação de duração máxima de 60 minutos: R$ 116.438,00.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Categorias:2016, DODF

Visto no DODF de 19/05/2016

O Decreto 37.349, de 18 de maio, acrescenta aos itens cuja compra é autorizada no programa de Descentralização Financeira – PDAF a “aquisição de gêneros alimentícios não fornecidos pela SE Educação para portadores de estado ou condição de saúde específica que necessitem de atenção nutricional individualizada, devidamente comprovada por laudo médico”.

O Decreto 37.351, de 18 de maio, remaneja dentro do orçamento do Fundo de Saúde, R$ 2.169.594 que passam de “Administração de pessoal” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”.

O Decreto 37.352, de 18 de maio, remaneja créditos orçamentários no valor de R$ 14.168.987 no FUNDAF, na SEDESTMIDH, no DFTrans e no Fundo de Saúde.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37352

(Nota do blog: no Fundo de Saúde, são R$ 13 milhões tirados de áreas de atenção à saúde como UPAs para compra de remédios)

O Serviço de Limpeza Urbana-SLU repassa à NOVACAP créditos orçamentários no valor total de R$ 1.800.000 no âmbito dos convênios seguintes:

001/2013, para a Execução das edificações do Aterro Sanitário de Brasília – prédio administrativo, prédio de apoio/administração, balança, portaria, guarita, oficina e estacionamento das edificações: R$ 800.000;

003/2015, para a Construção da Escola Classe Guariroba: R$ 1.000.000.

 

Na Seção III, o BRB Banco de Brasília S.A. informa que assinou contrato, com dispensa de licitação, com a empresa TOTVS S.A. para fornecimento de software de administração de carteiras de fundos de investimento. Vigência: 180 dias corridos e ininterruptos, a contar da emergência, abrangendo o período de 11/04/2016 a 07/10/2016. Valor: R$ 185.854,44.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 79/2016. Objeto: Contratação de alimentação e lanches pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SESDF. Valor Estimado: R$ 410.205,00. Abertura das propostas: 01/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 81/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos do GRUPO J – ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO. Valor Estimado: R$ 20.563.281,09. Abertura das propostas: 01/06/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde informa da abertura da Dispensa de Licitação nº 103/2016, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento [Fingolimode (Cloridrato) 0,5MG cápsula], estimado em R$ 128.983,68. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 15h do dia 24 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde informa da abertura da Dispensa de Licitação nº 431/2015, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento [milrinona solução injetável 1mg/ml], estimado em R$ 152.987,46. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 12h do dia 24 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 034/2016 para Registro de Preços – objetivando a aquisição de açúcar, café torrado e moído, copo plástico, suporte para copo plástico, papel toalha, copo de vidro e garrafa térmica. Valor estimado da contratação R$ 133.958,42. Data final para recebimento das propostas: 06 de junho de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB Distribuição S.A. anuncia a assinatura de contratos com o Banco de Brasília e com a Oliveira Trust DTVM para garantia de liquidação da 2a emissão de debêntures no valor de R$ 71 milhões. Com valor nominal de R$ 100 mil, essas 710 debêntures têm vencimento em 15/05/2019, com atualização pela taxa DI e remuneração a ser definida na hora da escritura (dependerá das propostas recebidas pelos investidores).

Publica também aditamento a seu contrato com o Credit Suisse para operação de captação por meio de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (“FIDC”), de um total de R$ 350 milhões, indicando que os recursos captados pela Emissora por meio da emissão de Quotas Seniores do FIDC serão utilizados para o resgate antecipado da totalidade das debêntures da 1ª e da 2ª emissão da CEB e o saldo remanescente, no curso regular de seus negócios.

(Nota do blog: Na data da publicação, a emissão de debêntures – títulos de créditos – por parte de distribuidoras de energia não parecia certa em face da legislação em vigor. Mas, alguns dias depois, o Ministério de Minas e Energia “atualizou” os regulamentos. Confira matéria da EBC Agência Brasil. O GDF estuda a venda de ações de empresas do “grupo” CEB, mas não da CEB Distribuidora, talvez a única a não enfrentar graves problemas no momento)

CEB Distribuição informa que adquiriu da empresa TYCO ELECTRONICS Brasil Ltda emenda pré-moldada para cabo subterrâneo de 145KV no valor de R$ 300.000,00.

A Caesb torna público que a licitação Concorrência CP 003/2016-Caesb visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de leitura de hidrômetros, impressão simultânea de contas de águas e comunicados, entrega de faturas e comunicados/documentos diversos, vistorias e análise de leitura, em toda a área de atuação da Caesb, Valor estimado pela Caesb: R$ 21.559.182,03, marcada anteriormente para 18/05/2016, às 09 horas, na Sala de Licitações, no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes 13, 15, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, foi prorrogada para o dia 27/05/2016, às 09 horas, no mesmo local, atendendo à solicitação de licitante.

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa os valores de aluguel de espaços públicos:

.Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, para a realização do jogo “FLUMINENSE x INTERNACIONAL” no dia 23 de março de 2016: R$ 21.452,90;

.Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para a realização do evento “SHOW DO DJAVAN” em 02 de abril de 2016: R$ 26.177,48;

.Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para a realização do evento “II CONGRESSO NACIONAL DA CENTRAL DOS SINDICATOS DO BRASIL” de 23 a 26 de fevereiro de 2016: R$ 68.062,05.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Categorias:2016, DODF

Visto no DODF de 18/05/2016

O Decreto nº 37.296, de 29 de abril, regulamenta a aplicação da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

O Decreto nº 37.297, de 29 de abril, aprova o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do DF.

O Decreto nº 37.302, de 29 de abril, estabelece os modelos de boas práticas gerenciais em Gestão de Riscos e Controle Interno a serem adotados no âmbito da Administração Pública do DF.

Decreto nº 37.348, de 17 de maio, suplementa em R$ 1.351.147 o orçamento da Novacap com recursos provenientes de convênio coma FAP e a SEAP.

Destes créditos, R$ 113.804 são alocados para “reforma de prédios e próprios” e R$ 1.237.343 para “manutenção de serviços administrativos gerais”.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 019/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 03/06/2016, às 9h. Objeto: registro de preços para o fornecimento, com instalação, e manutenção de elementos de sinalização institucional interna para diversas dependências do BRB. Valor estimado: até R$ 1.790.180,48. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

O BRB – Banco de Brasília S.A. informa ter contratado, sem licitação, a empresa ORACLE DO BRASIL Sistemas Ltda para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do legado de licenças perpétuas do Software SGBD Oracle. Vigência: Até 26/2/2018. Valor: R$ 4.566.009,60.

O BRB – Banco de Brasília S.A. informa ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa THYSSENKRUPP Elevadores S.A para Serviço de manutenção dos elevadores do Edifício Brasília. Vigência: de 17/05/2016 à 16/05/2017. Valor: R$ 133.698,96.

O Detran publica Instrução nº 405, de 17 de maio, estabelecendo as regras para o treinamento, porte, utilização, e, ainda, os procedimentos de segurança a serem adotados no uso do DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE pelos agentes de trânsito.

(Nota do Blog: o “Dispositivo Eletrônico de Controle” é mais conhecido com o nome de seu fabricante: Taser)

O Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Urbano do DF revoga a destinação de recursos do FUNDURBDF para execução de obras de Revitalização do Complexo de Lazer – Balneário de Brazlândia, e aprova o valor de R$ 3.775.351,66 para implantar o Projeto Rotas Acessíveis aos Hospitais Públicos do DF.

 

Na Seção II, está exonerado, a pedido, EVERTON FRASK LUCERO do Cargo de Chefe da Assessoria Internacional (CNE-02) da Governadoria, substituído por OSKAR KLINGL. No lugar deste no Cargo de Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNE-01) da SE da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal é nomeado MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ.

(Nota do blog: a volta ao Buriti de Marcelo Aguiar, ex-Secretário de Educação do Governo Agnelo, foi objeto de matéria de Manoela Alcântara no Portal Metrópoles)

Está exonerado, a pedido, JOSÉ AFONSO ZERBINI do Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do DF- IPREV/DF (CNP-03), a contar de 10 de maio de 2016, substituído por ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES.

(Nota do blog: José Afonso Zerbini foi Presidente do Iprev por… duas semanas – foi nomeado no dia 02/05/2016. Seu substituto é Procurador Federal.)

Em razão de remanejamento de cargos na SE Mobilidade, há algumas exonerações/nomeações por extinção/criação de cargos. Em particular para MARCELO BORGES CHUBACI, que, como Assessor Especial de Gabinete, passa ao nível CNE-04. Há também várias exonerações/nomeações em níveis CNE-06 e CNE-07 na mesma SE Mobilidade, bem como na Polícia Civil.

(Nota do blog: Marcelo era Assessor Técnico na Presidência da Câmara do Deputados – Presidência Henrique Eduardo Alves – antes de entrar no GDF)

A Polícia Civil e a Fundação UNIVERSIDADE ABERTA resolvem constituir Comissão com o objetivo de implantação da Escola Superior de Polícia Cidadã e elaboração de projeto específico do Governo do DF, para a criação do Curso de Tecnólogo em Gestão da Segurança Privada, de forma a atender às necessidades de formação profissional técnica especializada.

A Comissão terá 180 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação dos resultados.

 

Na Seção III, a SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de material médico hospitalar – CATETER DUPLO LUMEN DE ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO 14G/18G X 20CM, estimada em R$ 464.880,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 20 de maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/CODCOMP/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000.

A SE Saúde comunica a Reabertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à Contratação de Empresa para prestação de serviços de reprocessamento de materiais termossensíveis, estimada em R$ 1.132.416,60. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 14h do dia 20 de Maio de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000.

A SE Saúde informa a alteração do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 16/2016 para Aquisição de medicamentos do GRUPO 1B-COMPONENTE ESPECIALIZADO. Total de 19 itens. Valor Total Estimado: R$ 12.454.460,94. Abertura das propostas: 31/05/2016 às 09h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 75/2016 visando a Aquisição de medicamentos do GRUPO 2 – COMPONENTE ESPECIALIZADO. Total de 17 itens. Valor Total Estimado: R$ 7.656.663,35. Abertura das propostas: 31/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 76/2016 visando a Aquisição de medicamentos do GRUPO H – HORMONAIS E CORTICÓIDE. Total de 9 itens. Valor Total Estimado: R$ 5.551.442,84. Abertura das propostas: 31/05/2016, às 14:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 77/2016 visando a Aquisição de medicamentos do GRUPO L – Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores. Total de 5 itens. Valor Total Estimado: R$ 253.098,87. Abertura das propostas: 31/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 78/2016 visando a Aquisição de material de consumo (luvas de procedimento, luvas estéreis, luvas isentas de látex). Total de 12 itens. Valor Total Estimado: R$ 6.116.376,94. Abertura das propostas: 31/05/2016, às 09:00, horário de Brasília, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A TERRACAP comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2016, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sinalização de endereçamentos para as áreas já habitadas do Setor de Habitações Coletivas Noroeste – SHCNW. Valor estimado: R$ 398.272,52 Data/hora de abertura: 01/06/2016 às 16:00 horas. Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1801.

A TERRACAP publica seu Relatório de Administração 2015.

Veja o Relatório de Administração da Terracap 2015 > 2015 Terracap Relatório Administração

A CEASA torna público que realizará a Concorrência Pública no 03/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia nas etapas de Estudos Preliminares, Projeto Básico, Projeto Executivo e Serviços Complementares da Construção do Mercado Central de Brasília – DF, com valor estimado de R$ 2.465.692,38. Prazo de Conclusão do Projeto – 200 dias corridos, contados da assinatura do contrato. Início da sessão de disputa: 04 de julho de 2016, às 10:00h, no auditório da ASSUCENA – CEASA/DF, no SIA trecho 10, lote 05 – prédio da Assucena. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site http://www.ceasa.df.gov.br e no protocolo da CEASA/DF. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3363-1960.

A Polícia Civil comunica que na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2016 para contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, mão-de-obra, materiais e ferramentas necessárias nos sistemas e equipamentos da PCDF, sagrou-se vencedora a empresa POLI Engenharia Ltda., no valor mensal de R$ 111.380,14 e valor total de R$ 668.280,82 para até 6 de prestação de serviço. A manifestação do setor solicitante consta no site http://www.pcdf.df.gov.br. Maiores informações na DRM/PCDF, fones: 3207-5631/5632.

A NOVACAP informa ter contratado a empresa VALE Construções e Serviços Ltda para a execução de serviços diversos comuns de engenharia. O valor total do contrato é de R$ 300.000,00 e a vigência do contrato será de 190 dias corridos. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: Construção de Ponto de Encontro Comunitário no DF.

A NOVACAP prorroga por 246 dias (até 28/02/2017) o prazo de execução de seu contrato com a empresa SOLTEC Engenharia Ltda. cuja finalidade é a recuperação estrutural da Praça Sul e estruturas anexas no Setor Central, em Brasília. As razões invocadas: indefinição dos serviços de urbanização da praça; o aguardo da aprovação dos ajustes de quantitativos; a incidência de chuvas durante a execução do sistema de impermeabilização; atraso nos pagamentos das faturas e indefinição do recurso financeiro.

A NOVACAP prorroga por 150 dias (até 21/09/2016) o prazo de execução de seu contrato com a empresa TEC Construtora Ltda para a reforma do Edifício Sede da Secretária de Estado Extraordinário da Copa – SECOPA, sito no SCIA trecho 14 Conjunto 02, lote 16 em Brasília, tendo em vista a indefinição do recurso financeiro por parte do GDF.

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 26/09/2016) o prazo de execução de seu contrato com a empresa TEC Construtora Ltda para a reforma geral do Espaço Oscar Niemeyer, localizado na Praça dos Três Poderes, no Eixo Monumental, em Brasília, devido ao aguardo de reprogramação financeira, como também a elaboração de aditivo financeiro para realização de serviços não previstos.

A NOVACAP prorroga por 90 dias (até 27/07/2016) o prazo de execução de seu contrato com a empresa PH Engenharia Indústria e Comércio Ltda para a construção da primeira etapa do Complexo Cultural Samambaia, na Quadra 301, Conjunto 06, em Samambaia – DF, tendo em vista as indefinições e divergências nos projetos apresentados pela Administração Regional de Samambaia dentre outros.

A NOVACAP informa que acrescentou R$ 570.256,10 a seu contrato com a empresa TÉCNICA Construção Comércio e Indústria Ltda que tem por finalidade a obra de recuperação e revitalização das plataformas e demais áreas internas e adequação às normas de acessibilidade do Terminal Rodoviário do Plano Piloto, em Brasília – DF. O contrato, assinado em 04/08/2014, previa a entrega da obra no final de março de 2016. O contrato original era de R$ 26.502.221,41.

A NOVACAP abre Concorrência nº 001/2016 para execução de obra de “Reforma com adequação, incluindo acesso e construção de marquises, no Bloco D da Unidade de Nefrologia do Hospital Regional de Sobradinho – HRS”, de propriedade da SES/DF, localizado na Quadra 12, Área Especial nº 1 – Setor Central, em Sobradinho/DF – Valor estimado da contratação: R$ 1.215.072,18 – Prazo de Execução: 150 dias corridos – Data e horário de realização da licitação: 20 de junho de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP realiza Tomada de Preços nº 002/2016 para execução de remanejamento de rede de águas pluviais no terreno sito à SEPN Qd 503/504, Conjunto “A” – Lote 5, em Brasília – DF – Valor estimado da contratação: R$ 560.721,01 – Prazo de Execução: 150 dias corridos – Data e horário de realização da licitação: 03 de junho de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP realiza Tomada de Preços nº 003/2016 para execução de reforma de ponte localizada entre os balões do Colorado e Granja do Torto, nas proximidades da DF – 003 – Distrito Federal – DF – Valor estimado da contratação: R$ 173.075,86 – Prazo de Execução: 60 dias corridos – Data e horário de realização da licitação: 03 de junho de 2016 – às 15:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP divulga Convite nº 002/2016 para execução de reparo na Orla do Lago de Brazlândia – DF (obras de recuperação de muro de contenção do Lago Veredinha de Brazlândia – DF) – Valor estimado da contratação: R$ 103.763,90 – Prazo de Execução: 90 dias corridos – Data e horário de realização da licitação: 30 de maio de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A Caesb acrescenta R$ 2.157.027,91 a seu contrato com a empresa CBR Engenharia e Comércio Ltda, perfazendo total de R$ 10.791.012,86, para execução das obras para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da 1ª etapa região do Grande Colorado – Sobradinho/DF, Setor Boa Vista I, II, III e IV e Condomínio Residencial RK, constituído de rede pública, ramal condominial, coletor tronco, sifões e interceptor.

(Nota do blog: assinado em fevereiro de 2013, o contrato previa a entrega das obras em fevereiro de 2015)

A CODHAB informa que não teve resposta ao chamamento de empresas construtoras/ incorporadoras para apresentação de propostas de empreendimentos habitacionais que possuam unidades novas em estoque, localizados no DF, que se enquadrem nos moldes dos Programas Habitacionais de interesse social e no Programa Minha Casa Minha Vida, que tenham interesse em celebrar convênio de utilização do cadastro de candidatos habilitados da CODHAB em seus empreendimentos, com vistas a atender famílias com renda compreendida entre R$ 1.800,01 e 12 salários mínimos.

Por isto, comunica nova data de abertura, recebimento da documentação e proposta 06/07/2016 às 10:00 hrs no Setor Comercial Sul Quadra 06 Lotes 13/14 Bloco “A” Sala de Reuniões CPL- 5º Andar – CEP: 70.306-918. O respectivo edital poderá ser retirado pelos interessados no endereço eletrônico http://www.codhab.df.gov.br. Informações através do telefone: (61)3214.1830.

A SE Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude informa ter assinado convênio com o ISBET – Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento encarregando-se das despesas de custeio para execução das ações de qualificação social e profissional de 200 adolescentes na faixa etária de 14 a 17 anos, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, liberdade assistida e prestação de serviços a comunidade, visando à redução da reincidência da prática de atos infracionais. a SECRIANÇA repassará, a título de concessão de Auxílio Investimento, a quantia de R$ 116.318,70, e a título de concessão de Subvenção Social, a quantia R$ 319.943,75. O prazo de vigência do convênio é de 7 meses, com início em 16/05/2016 e término em 16/12/2016.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Categorias:2016, DODF

Visto no DODF de 17/05/2016

O Decreto 37.337, de 16 de maio, convoca a 6ª Conferência Distrital das Cidades a ser realizada no DF – etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, no período compreendido entre 1º de novembro de 2016 e 31 de março de 2017, sob a coordenação da SE Gestão do Território e Habitação.

A 6ª Conferência Distrital das Cidades do Distrito Federal terá como tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

O Decreto 37.339, de 17 de maio, prorroga por 120 dias o prazo de entrega de trabalhos do Grupo de Trabalho que realiza o levantamento dos processos administrativos referentes a incidência de Outorga Onerosa de Alteração de Uso – ONALT de imóveis.

O GT foi criado em agosto de 2015.

O Decreto 37.340, de 17 de maio, suplementa os orçamentos da SE Educação e do Jardim Zoológico em R$ 1.118.944 proveniente de convênio com o MEC e de recursos diretamente arrecadados:

Na SE Educação, R$ 861.781 para “Construção de unidades de ensino fundamental”;

Na Fundação Jardim Zoológico, R$ 257.163 para “Manutenção dos serviços administrativos gerais”.

O Decreto 37.341, de 17 de maio, remaneja orçamentos no Serviço de Limpeza Urbana – SLU, para suplementar em particular a construção do aterro sanitário de Samambaia.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37341

O Decreto 37.342, de 17 de maio, suplementa os orçamentos da FEPECS e da Fundação Hemocentro em R$ 3.309.837 provenientes de convênios com o Ministério da Saúde e de recursos diretamente arrecadados:

Na Fundação de Ensino e Pesquisas em Ciências da Saúde – FEPECS, R$ 338.638 para o “Desenvolvimento de cursos de graduação na Escola Superior”;

Na Fundação Hemocentro, R$ 2.971.199 para a “Reforma do Hemocentro“.

O Decreto 37.343, de 17 de maio, remaneja dentro do orçamento do Fundo de Saúde créditos orçamentários no valor de R$ 8.074.882 que passam de “Desenvolvimento das ações de atenção primária” para “serviços assistenciais complementares”.

O Decreto 37.344, de 17 de maio, remaneja R$ 19.891.838 em créditos orçamentários de várias unidades.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37344

A SE Educação transfere à Novacap crédito orçamentário no valor de R$ 1.639.276,21 para o custeio das despesas referente aos serviços de ampliação da Escola Classe 01 – Porto Rico, em Santa Maria.

A SE Educação informa ter recebido repasse da cota da Educação aos estados, DF e municípios o valor de R$ 26.615.590,72.

A SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publica Portaria nº 35, de 12 de maio, que institui o Programa de Boas Práticas Agropecuárias do Distrito Federal – Brasília Qualidade no Campo, com o propósito de promover as Boas Práticas Agropecuárias nos estabelecimentos rurais produtores de alimentos in natura, promover a capacitação em Boas Práticas Agropecuárias – BPA dos agricultores e trabalhadores rurais, estimular a produção e o consumo de alimentos seguros, a promoção de ações que visem melhorar a qualidade sanitária da produção de alimentos in natura e promover a saúde da população.

 

Na Seção II, está nomeada JAQUELINE CARNEIRO RIBEIRO para exercer o Cargo de Subsecretária de Gestão de Pessoas (CNE-02) da SE Saúde.

 

Na Seção III, o BRB Branco de Brasília publicou extrato de Ata de Registro de Preço da empresa MR7 Construtora e Serviços ME para fornecimento, com instalação, de pisos nas dependências do BRB. Vigência: de 13/05/2016 à 13/05/2017. Valor total: R$ 979.989,19.

O BRB – Banco de Brasília torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 015/2016, cujo objeto é a expansão de capacidade e processamento do subsistema de discos High-End – Marca Hitachi – Modelo Hitachi Virtual Storage Platform – VSP, incluindo instalação, configuração, garantia, inclusive dos softwares embarcados, com suporte técnico por 36 meses. Empresa vencedora: LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda., pelo valor total de R$ 6.755.000,00.

A SE Mobilidade informa ter assinado contrato, após Edital de Solicitação de Propostas, com a empresa STPC Engenharia de Projetos Ltda para a Elaboração e Implementação de Programa de Educação Socioambiental (PEA) do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal, com fundamento legal no Contrato de Empréstimo nº 1957/OC-BR, celebrado entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para a execução do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU/DF. Valor total em Reais da Contratação: R$ 1.057.576,20. Prazo de Vigência: 20 meses (até 13/01/2018).

O DER publica Aviso de Licitação nº 001/2016 para Restauração do pavimento da rodovia distrital – “CAMINHO PARA BRAZLÂNDIA“. Valor Estimado: R$ 14.817.211,70. Nova Data/Hora de Abertura: 21/06/2016 às 10h00min Contatos: Fone (s): (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital/Alterações Gerência de Licitações – GELIC, Edifício Sede do DER/DF, 1º andar, sala 102, localizado no SAM, Lote “C”, Brasília – DF, CEP: 70.620-030, mediante pagamento de taxa, ou no endereço eletrônico http://www.der.df.gov.br, gratuitamente.

O DER abre licitação com objeto: Aquisição de Material Permanente – Maquinário, propulsoras e ferramentas para oficina. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 02 de junho de 2016, com valor estimado de R$ 204.665,85. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos http://www.der.df.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

A Terracap divulga a assinatura de convênio com a Novacap tendo por objeto a Execução de Drenagem Pluvial no Centro Urbano de Samambaia, Quadras 101 a 109, compreendendo a execução de redes tubulares de concreto, Poços de visita, bocas de lobo, demolição de interferências e reconstrução de vias, meios fios e passeios; Valor: R$ 2.933.490,77; Vigência: 18 meses.

A Terracap divulga a assinatura de convênio com a Novacap tendo por objeto a Execução da complementação dos serviços de pavimentação asfáltica, meios-fios, sinalização viária e drenagem pluvial nas Quadras 101,102, 301 e 302 no Centro Urbano de Samambaia/DF; Valor: R$ 8.993.148,13; Vigência: 15 meses.

A Terracap abre o Pregão Eletrônico nº 18/2016 visando a contratação de empresa especializada para os Serviços de Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia para Recuperação e Reforço da Estrutura dos Subsolos das Edificações dos Lotes T2, T3 e T4 e das intervenções necessárias para eliminar as infiltrações causadoras dos danos à estrutura existente no Setor de Diversões Sul, em Brasília – D F. Valor estimado: R$ 376.881,00. Data/hora de abertura: 02/06/2016 às 10:00 horas. Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1628.

A SE Justiça e Cidadania torna público a procura de imóvel para locação na região central da cidade de Sobradinho – DF, para instalação e funcionamento de uma unidade da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com as seguintes especificações: área entre 700m² a 1.000m², preferencialmente de vão livre, em local de grande circulação de pessoas, de fácil acesso ao cidadão por meio de transporte coletivo, com área destinada a estacionamento e que esteja de acordo com as normas de acessibilidade, existência de banheiros públicos com previsão para portadores de necessidades especiais e banheiros que possam ser reservados para uso dos servidores, acesso facilitado para portadores de necessidades especiais (de acordo com a legislação de acessibilidade vigente). Devendo conter, ainda, as seguintes especificações: 01 sala para administração da unidade do Na Hora, 01 sala climatizada para a instalação do Centro de Processamento de Dados de no mínimo 15m², 01 sala para depósito de no mínimo 16m², 01 copa/refeitório de no mínimo 40m², banheiros para uso coletivo dos servidores, sendo um masculino e um feminino e 02 banheiros coletivos para uso público, sendo um masculino e um feminino, todos os banheiros deverão possuir no mínimo um box adaptado para atender portadores de necessidades especiais. Disponibilização/instalação de rede lógica e elétrica, climatização, incluindo manutenção corretiva e preventiva de responsabilidade do proprietário, disponibilização de elevadores, caso o imóvel não seja no andar térreo, conforme as normas de acessibilidade, conforme especificações contidas no projeto básico. As propostas deverão ser entregues, pessoalmente, na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, na Subsecretaria de Administração Geral, situado na SAIN – Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Central, CEP: 70.631-900, Brasília/DF, no prazo de dez dias, contados da publicação oficial deste aviso, de 08h00 as 18h00 (segunda a sexta-feira, excetos feriados), prorrogando-se o prazo de vencimento para o primeiro dia útil subsequente, caso recaia em sábado, domingo ou feriado. As demais informações poderão ser fornecidas através dos telefones (61) 2104-4276.

NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 027/2016 para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e/ou componentes novos e genuínos com fornecimento de peças e materiais de consumo para motosserras e roçadeiras portáteis de propriedade da NOVACAP – Valor estimado da contratação R$ 287.955,22 – Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Data final para recebimento das propostas: 30 de maio de 2016 – às 14:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 031/2016 objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Emulsões Asfálticas Catiônicas Tipo Ruptura Rápida – RR2C, para uso da Usina de Asfalto da NOVACAP e demais setores desta COMPANHIA – Valor estimado da contratação R$ 181.394,00. Data final para recebimento das propostas: 30 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 032/2016 objetivando a aquisição de laje de pv, meio fio vazado, grelha de concreto armado, tampão de concreto redondo, bloco de concreto e tubo de concreto – Valor estimado da contratação R$ 445.310,50. Data final para recebimento das propostas: 31 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A SE Gestão do Território e Habitação avisa aos PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIOS e às ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS que está procedendo a regularização de ocupação dos espaços públicos do DF e assim recomenda aos permissionários que verifiquem a situação de atualização do pagamento do preço público referente a boxes de feira, quiosques, banca de jornal e outras utilizações de áreas públicas no âmbito das Administrações Regionais do Distrito Federal, até o dia 30 de maio de 2016, para a quitação e/ou parcelamento de débitos de preços públicos em aberto. Demais informações, pelos telefones 3214 4090/4128.

A AR Sobradinho publica várias despesas realizadas na ocasião das “Festividades do Aniversário de Sobradinho” num total de R$ 309.989,84.

Foram estas: R$ 136.489,84 para a EHN CARVALHO Serviços de Publicidade para prestação de serviços de produção de evento, assinado por adesão a Ata de Registro de Preço da licitação do Detran-DF de 2015; e as outras com dispensa de licitação para apresentações artísticas: R$ 69.500,00 em favor da empresa FERNANDES Produção de Eventos Culturais Ltda; R$ 14.000,00 em favor da Associação dos Artistas de Sobradinho e Entorno; R$ 60.000,00 em favor da empresa TOP ONE Eventos Produções e Publicidade S/C Ltda; R$ 20.000,00 em favor da empresa TZ Produções Artisticas Ltda; e R$ 10.000,00 em favor da empresa Thiago Lima Machado.

A SE Cultura publica contrato assinado com dispensa de licitação com a banda “Grito de Liberdade” para várias apresentações de maio a setembro de 2016 em escolas da rede pública no valor de R$ 200.000,00.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Servidores GDF junho 2016: comissionados em alta

O Diário Oficial de 19 de julho de 2016 publica o quadro da força de trabalho ativa do Governo de Brasília em 30/06/2016.

Junho de 2016

O total de servidores ativos em 30/06/2016 é de 136.726 servidores. A Secretaria de Educação continua o maior “empregador” do serviço público Distrital, com 40.012 servidores, seguida da SE Saúde com 34.256 e Polícia Militar com 14.951.

O total de cargos em comissão (concursados + livre provimento) é de 13.083. Em números absolutos, é SE Saúde que possui mais funções gratificadas (1.989), seguida da Polícia Civil (1.095) e da SE Segurança Pública com 651.

O número de cargos comissionados ocupados por servidores sem vínculos com o GDF é de 5.241, que corresponde a 3,83 % do total de servidores.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Igualdade Racial (SEDESTMIDH) abriga o maior número absoluto de cargos de livre provimento, com 294, seguida da SE Políticas para Criança, Juventude e Adolescentes (287) e da SE Saúde (266).

Em termos percentuais, exceto a CEB Gás onde o único servidor é de fora do quadro, a Administração Regional do SCIA/Estrutural aparece como o maior percentual de não-vinculados com 44 de seus 48 servidores (91,67 %), seguida da CODHAB com 181 sem vínculo do total de 204 servidores (88,73 %) e da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal-FUNAP com 33 fora-do-quadro por 38 servidores no total (86,84 %).

Confira os servidores do GDF em 30/06/2016 > Comissionados junho 2016

NB: a tabela indica: “total” o número total de servidores; “comis” o número de cargos em comissão; “sem em com” o número de servidores fora do quadro em cargos comissionados.

Março/junho 2016

O total da força de trabalho resta estável (+ 4) mas quase trezentos concursados foram substituídos por comissionados de fora do quadro. E as funções comissionadas para Servidores estáveis também aumentaram em quase duzentas unidades.

Excetuando a SE Justiça e Cidadania que viu parte importante de seu efetivo ser transferido à SE Segurança Pública, a SE Educação foi quem mais perdeu Servidores (-611) e mesmo assim aumentou seu número de cargos de livre provimento (+ 8). O Corpo de Bombeiros Militar, com 165 Servidores a menos, e a AGEFIS com perda de 77 agentes foram as unidades que mais perderam força no trimestre.

Por outro lado, a PMDF, apesar das numerosas transferências para Reserva Remunerada, vê seu efetivo aumentar em 657, a SE Saúde em 111 e a CEB em 92.

Três Secretarias contrataram mais de 40 profissionais não concursados no trimestre: SEDESTMIDH (44), SE Segurança Pública (44) e SE Saúde (40). São essas que também mais aumentaram as funções gratificadas: +258 na SE Segurança Pública, + 247 na SE Saúde e + 111 na SEDESTMIDH.

As Administrações Regionais viram seus efetivos aumentar: 2.098 servidores no total em junho (+ 34), 1.340 cargos em comissão (+ 17) e 1.166 fora-do-quadro (+ 74).

Confira a variação da força de trabalho do GDF entre março e junho de 2016 > Comissionados 2016 mar-jun

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Visto no DODF de 16/05/2016

O Decreto 37.332, de 12 de maio, estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do DF.

(Nota do blog: este decreto foi objeto de descontentamento por parte da categoria, como indica esta matéria de Maria Eugênia no Portal Metrópoles)

O Decreto 37.335, de 13 de maio, institui a Rede Integrada de Protocolos do Distrito Federal –REPROT/DF, que tem por objetivo reunir, articular e integrar as Unidades Protocolizadoras dos órgãos da administração Direta e Indireta do Distrito Federal a fim de padronizar, potencializar e agilizar o intercâmbio, o uso, o acesso e a disponibilidade de informações acerca dos Serviços de Protocolo.

(Nota do blog: são mais de 130 processos diferentes de protocolo só na administração do DF. Neste assunto, confira a matéria da Ascom da SEPLAG)

A Fundação Hemocentro publica a Instrução nº 112, de 12 de maio, que dispõe sobre os horários de funcionamento da Fundação Hemocentro de Brasília, elaboração de escalas de serviços, distribuição de carga horária de trabalho dos servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados.

Confira a íntegra da Instrução 112 da Fundação Hemocentro > Hemocentro Instrução 112

 

Na Seção II, ajustes de cargos na Controladoria-Geral, onde  está nomeado no Cargo de Subcontrolador de Correição Administrativa (CNE-02), invertendo o cargo com ELOMAR LOBATO BAHIA, que passa a ser Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa (CNE-03)

A SE Saúde concede aposentadoria a 27 Servidores de várias profissões.

 

Na Seção III, a CLDF abre Pregão Eletrônico nº 18/2016 visando aquisição de suprimentos de impressão. Valor estimado: R$ 465.059,80. Data e horário para início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 25 de maio de 2016. O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 974004) ou http://www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650; 3348-8652.

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 65/2015 de Registro de Preços para contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de material de consumo e fechaduras, quando necessário. Data e horário para recebimento das propostas: Até às 09h30min do dia 31/05/2016. Valor Estimado R$ 727.130,54 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.compras.df.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3313.8453.

A SE Fazenda publica informações sobre o IPTU e a TLP para o exercício de 2016. Para efeito de lançamento do IPTU, a pauta de valores venais de terrenos e edificações será a utilizada para o lançamento do imposto do exercício de 2015, acrescida do percentual de 10,97 %.

Confira o calendário do IPTU 2016IPTU_2016

(Nota do blog: a publicação do calendário do IPTU – bem como do conjunto das informações – é escolha editorial da redação. O blog nunca recebeu qualquer inserção de propaganda ou subsídios de qualquer natureza de nenhum órgão, pessoa jurídica ou física.)

O BRB – Banco de Brasília S.A. ratificou o ato de inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ORACLE DO BRASIL Sistmas Ltda visando à prestação de serviços de atualização e suporte técnico do legado de licenças SGBD Oracle do BRB. Valor: R$ 4.566.009,60.

A SE Saúde informa ter assinado contrato, após Pregão Eletrônico, com a empresa BRAKKO Comércio e Importação Ltda. para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças originais de fábricas, em 168 ventiladores, da marca NELLCOR PURITAN BENNETT. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 8.961.935,05.

A SE Educação publica Edital portando Processo seletivo simplificado para a seleção e formação de cadastro reserva de professores bolsistas para atuarem no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, na Unidade de Ensino do Centro de Educação Profissional – Escola Técnica de Saúde de Planaltina – CEP – ETSP e no Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional – CEMI- Gama e em suas Unidades de Ensino Remotas, a serem constituídas.

(Nota do blog: a abertura de seleção foi matéria do DiarioOficialDF, portal especializado em concursos)

A SE Educação abre procedimento licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos seguintes serviços: – Implantação de sistema para cessar a intrusão do gás metano nas edificações (sistema SVE – Soil Vapor Extration) no terreno que abriga a Escola Classe 01 da Estrutural, localizada na Avenida Central – Área Especial S/Nº – Cidade Estrutural/DF – RA XXV; e – Monitoramento Técnico do sistema de remediação, monitoramento dos gases e emissão de relatórios de acompanhamento fornecidos pela empresa contratada, com o valor estimado em R$ 505.967,91. A data de abertura do procedimento fica definida para ocorrer no dia 07/06/2016 às 10h30min. O Edital poderá ser retirado na SGAN 607 Projeção D sala 309, mediante entrega de 01 (um ) CDs. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.

A SE Educação abre licitação visando contratação de empresa especializada em transporte de pessoas para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, região de Sobradinho, por meio de veículos com motorista, monitor e encarregado, nos itinerários residência-escola e vice-versa, bem como nas atividades curriculares ou extracurriculares contidas nos Projetos Políticos Pedagógicos das Instituições, no valor global estimado para 30 meses de R$ 46.218.230,44. Data e horário marcado para abertura do certame às 10h 30min do dia 30 de maio de 2016. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br.

O Corpo de Bombeiros Militar do DF informa ter contratado a empresa PERSONA Condecorações e Serviços Ltda para a aquisição de conjunto de medalhas para o CBMDF. Valor do Contrato: R$ 115.735,81. Prazo de vigência: 12 meses.

O DETRAN informa que encontra-se a disposição dos interessados, no site http://www.comprasnet.gov.br o Edital do Pregão Eletrônico tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns, de natureza continuada, para operação e manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva das instalações física-prediais, do sistema elétrico, do cabeamento estruturado, do sistema hidrosanitário, do sistema de ar condicionado, do sistema de detecção e combate a incêndio, das cancelas e dos serviços de demanda de instalações nas áreas ocupadas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários. Abertura: 30 de Maio de 2016 às 10h. Valor estimado: R$ 9.140.193,30. Prazo de vigência: 30 meses. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

A CEB Distribuição S/A abre Pregão Eletrônico nº 001-P00562/2016 para aquisição de materiais de segurança. Abertura: 30/05/2016, às 15h. Valor Global Estimado: R$ 341.542,27. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB Distribuição S/A abre Pregão Eletrônico nº 001-P00578/2016 para aquisição de materiais de segurança. Abertura: 31/05/2016, às 10h. Valor Global Estimado: R$ 2.785.967,80. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB Distribuição S/A abre Pregão Eletrônico nº 001-P00534/2016 para aquisição de medidores multifunção. Abertura: 31/05/2016, às 15h. Valor Global Estimado: R$ 401.390,50. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

A CEB Geração S/A abre Pregão Eletrônico nº 001-00557/2016 para contratação de empresa especializada para substituição do sistema regulador de tensão da unidade geradora 002 da Usina Hidroelétrica do Paranoá. Abertura: 1º/06/2016, às 10h. Valor Global Estimado: R$ 145.223,97. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465- 9018/9021.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-062/2016 para registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de cilindros de cloro, na SE Infraestrutura e Serviços Públicos. Valor estimado: R$ 203.502,00. Início da sessão: 31/05/2016, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Fone: (61) 3213-7575, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A AR Sobradinho informa que contratou a empresa EHN CARVALHO Serviços de Publicidade para prestação de serviços de produção dos eventos que integram as comemorações ao 56º Aniversário de Sobradinho, realizados nos dias 06, 08, 14, 21 e 22/05/2016. Valor total: R$ 246.258,63.

A SE Esporte, Turismo e Lazer divulga cinco Termos de Utilização de espaço público:

No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no dia 22/03/2016, “Interno Institucional do BRB” foi isento de pagamento.

No Estádio Nacional Mané Garrincha, nos dias 4 e 5 de março, “Baile da Favorita”: R$ 47.460,00; nos dias 5 e 6 de março, “Mistura Fina”: R$ 20.340,00; nos dias 19 e 20 de março: “Gravação do DVD Scalene”: R$ 27.120,00.

Para o jogo de futebol Flamengo x Vasco da Gama realizado no dia 30 de março, a porcentagem da renda a pagar a título de locação foi reduzida de 15 para 7%. Mas a publicação não informa o montante efetivamente pago.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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