Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2019

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 19.111.941,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Agaciel Maia (R$ 19.111.940,00), Celina Leão (R$ 19.111.940, 00), Júlio César (R$ 19.111.000,00), Liliane Roriz (R$ 19.111.940,00), Lira (R$ 19.100.000,00), Professor Israel Batista (R$ 17.121.200,00), Robério Negreiros (R$ 19.111.940,00), Telma Rufino (R$ 19.111.940,00) e Wellington Luiz (R$ 19.111.940,00).

O Deputado Raimundo Ribeiro não teve suas emendas publicadas junto com os outros 23 Deputados.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 437.571.014,00 (ao invés de 24 x 19.111.941,00 = R$ 458.686.584,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 91.039.173,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2019 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

Em seu último ano de decisão de atribuição de emendas (para os que não foram reeleitos), os Deputados não modificaram as prioridades quanto à destinação por função: as obras de urbanismo prosseguem como “campeões” de emendas (R$ 151 milhões para 2019 contra R$ 148 milhões em 2018); a Educação se mantém na segunda posição (R$ 94,6 milhões para 2019 contra R$ 92 milhões ano passado) e a Saúde ainda fica na terceira colocação, mas com verba reduzida de R$ 47,5 milhões em 2018 para 38,3 milhões previstos para 2019.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por função > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Função

 

Examinando as Unidades Orçamentárias (UO) a quem foram atribuídas as emendas, a Novacap pode contar com reforço de caixa de R$ 122 milhões (contra menos de R$ 100 milhões em 2018), a Secretaria da Educação deve receber o mesmo tanto que o ano passado (R$ 88,4 milhões contra R$ 87 milhões) e o Fundo de Saúde será destino de quase toda as subvenções da área (R$ 37,3 milhões em 2019 contra R$ 32,2 milhões em 2018).

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por UO > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Unidade Orçamentária

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa para 2019 quase dois terços da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017 e 2018, Ceilândia e Brazlândia são as cidades que mais atraem atenção do conjunto dos parlamentares. Pela primeira vez, o Paranoá aparece em terceiro.

Confira as Emendas Parlamentares 2019 por Região Administrativa > 2019 Emendas Parlamentares CLDF por Localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais aumenta bastante em 2019 em relação a 2018, passando de R$ 29,2 milhões a R$ 47,6 milhões destinados a eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

Emendas por função e localização > EP 2019 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade (não reeleito)

Emendas por função e localização > EP 2019 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão (eleita Deputada Federal):

Emendas por função e localização > EP 2019 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Celina Leão lista

 

Chico Leite (candidato não eleito ao Senado):

Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

Emendas por função e localização > EP 2019 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

Emendas por função e localização > EP 2019 Cláudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cláudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle (não foi candidato em 2018):

Emendas por função e localização > EP 2019 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Joe Valle lista

 

Juarezão (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Juarezão lista

 

Julio Cesar (eleito Deputado Federal):

Emendas por função e localização > EP 2019 Júlio César gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Júlio César lista

 

Liliane Roriz (não foi candidata em 2018):

Emendas por função e localização > EP 2019 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Liliane Roriz lista

 

Lira (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Lira lista

 

Luzia de Paula (não reeleita):

Emendas por função e localização > EP 2019 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista (eleito Deputado Federal):

Emendas por função e localização > EP 2019 Prof Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Prof Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

Emendas por função e localização > EP 2019 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro (não reeleito):

Emendas por função e localização > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

Lista das Emendas > (suas emendas não foram publicadas no DCL)

 

Reginaldo Veras:

Emendas por função e localização > EP 2019 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

Emendas por função e localização > EP 2019 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

Emendas por função e localização > EP 2019 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj (não reeleita):

Emendas por função e localização > EP 2019 Sandra Faraj gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Sandra Faraj lista

 

Telma Rufino (não reeleita):

Emendas por função e localização > EP 2019 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure (candidato não eleito ao Senado)

Emendas por função e localização > EP 2019 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz (não reeleito):

Emendas por função e localização > EP 2019 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2019 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Eleição 2014, DF: Os campeões de votos… desconhecidos

(Gina-PMN, Distrital 2014, recorde absoluto de votação proporcional num local de votação)

 

A eleição geral de 2014 no Distrito Federal foi realizada em 21 Zonas Eleitorais (que correspondem geralmente às cidades satélites), mas sobretudo em 598 escolas, transformadas por um dia em locais de votação.

Presidente da República

1. Marina Silva (PSB) foi a preferida em 337 dos 598 locais de votação (com pico proporcional na Granja das Oliveiras, no Recanto das Emas, com 58,42 % dos votos);

2. Aécio Neves (PSDB) em 256 escolas (com pico na QI 05 do Lago Sul com 72,19 % dos votos no Colégio Maria Imaculada);

3. Dilma (PT) em 5, obtendo seu máximo percentual no Pipiripau (Planaltina) com 45,87 %.

Os outros candidatos a Presidente da República não venceram em nenhum colégio.

 

Governador

 

1. Rodrigo Rollemberg (PSB) foi o preferido em 524 dos 598 locais de votação (com pico proporcional na 113 da Asa Norte com 64,85 % dos votos);

2. Jofran Frejat (PR) em 72 escolas (com pico no Condomínio Porto Rico atingido 73,25 % dos votos);

3. Agnelo (PT) em 2 colégios, dos quais o Pipiripau (Planaltina), onde obteve 41,17 % dos sufrágios.

 

Senador

 

1. Reguffe (PDT) foi o preferido em 578 dos 598 locais de votação (com pico proporcional na 113 da Asa Norte com 77,99 % dos votos);

2. Gim (PTB) em 18 escolas (com pico no Condomínio Porto Rico com 60,30 %);

3. Magela (PT) venceu em 2 colégios, com destaque no Pipiripau (Planaltina) com 43,63 %).

 

Comentário do blog – eleição majoritária:

A escola do Núcleo Rural do Pipiripau (743 eleitores), na região de Planaltina, é um reduto sólido de votos para os candidatos do PT em razão da presença de um assentamento do MST. Por isso, o voto Dilma/Agnelo/Magela foi vencedor na eleição majoritária, mas os candidatos proporcionais do partido não foram beneficiados na mesma proporção: o mais votado para Federal foi Fraga (DEM) (por três votos diante de Policarpo), e Júlio Menegotto (PSB) dominou para Distrital (com grande vantagem sobre Joe Valle (PDT) e o Pastor Daniel de Castro (PMDB). 

O Condomínio Porto Rico, aglomeração carente de serviços públicos, foi reservatório de votos para Jofran Frejat e Gim, e preferiu Marina (PSB) para Presidente (como todas as outras escolas do binômio Santa Maria/Gama, exceto o Núcleo Rural que escolheu Aécio (PSDB). No mesmo Porto Rico, Fraga (DEM) teve seu melhor resultado do DF (20,96 %), bem como Paulo Roriz (PP, coligação Agnelo) (18,40 %).

A Escola Classe 113 Norte foi marcante tanto para Rollemberg (PSB) quanto para Reguffe (PDT). Nela, Aécio (PSDB) foi o preferido para Presidente (46,10 %, um pouco acima de sua média na Asa Norte, onde ganhou em todas as escolas), Izalci (PSDB) teve curta vitória diante de Érika Kokay (PT) para Federal, e Ivone Luzardo (PPL) foi a preferida para Distrital com mais do dobro de votos do segundo colocado, Joe Valle (PDT).

 

Deputado Federal

São considerados nos números a seguir os votos válidos, exceto os brancos e nulos. Em 75 escolas, houve mais votos em branco de que o candidato mais votado. Em 5 escolas, tanto os brancos quanto os nulos foram superiores ao mais votado

1. Alberto Fraga (DEM) foi o preferido em 349 locais de votação (com pico proporcional no Condômino Porto Rico com 20,96 %);

2. Érika Kokay (PT) em 89, com votação percentual mais alta no Córrego do Arrozal, em Sobradinho, com 23,87 %;

3. Rogério Rosso (PSD) em 46, com destaque maior no Núcleo Rural Rio Preto, em Planaltina, reunindo 20,20 % dos votos;

4. Alírio (PEN) venceu em 40 locais de votação, e, apesar de quase todos eles serem no Guará, seu pico percentual foi no CEF Miriam Ervilha, em Samambaia Sul, com 24,81 %;

5. Rôney Nemer (PMDB) foi o preferido em 34 colégios, quase todos no Recanto das Emas, mas com pico no sítio Patrícia, em Sobradinho, que lhe deu 36,71 % de seus votos – maior percentual para um Deputado Federal;

6. Eliana Pedrosa (PPS) teve 9 “vitórias” de escolas, a maior no Café Sem Troco, escolhida por 25,74 % dos votantes;

7. Izalci (PSDB) ficou na frente em 8 locais de votação, e chegou ao máximo de 20,01 no Setor Militar Urbano;

8. Ronaldo Fonseca (PROS) teve seu nome escolhido em primeiro em 5 escolas, com destaque no Itapoã, e particularmente na Quadra 61 do Condomínio Del Lago, com 14,53 %;

9. 3 “vitórias” cada para Abadia/PSDB (14,29 % na QNR 02 de Ceilândia); Lippe Viana/PTC (14,82 % no Bela Vista, em São Sebastião; Professor Pacco/PSB (10,28 % na Quadra 2 do Gama) e Vitor Paulo/PRB (14,86 % no Varjão);

13. Foram “campeã ou campeão” de voto numa escola: Augusto Carvalho (SD) no Colégio Santa Rosa, na 601 Sul (9,34 %); Claudia Lyra (PMDB) no Catingueiro, em Sobradinho (10,56 %); Lauda (PSB) no Centro de Internação de Adolescentes em Planaltina (21,43 %); Rafael Barbosa (PT) em Sobradinho dos Melos, no Itapoã (17,11 %); Sandro Avelar (PMDB) na Unidade de Internação da Granja das Oliveiras (18,18 %) e o Sargento Manoel Sousa Gazú (PRTB) no Incra 09 (27,27 %).

 

Deputado Distrital

São considerados nos números a seguir os votos válidos, exceto os brancos e nulos. Em 216 escolas, houve mais votos em branco de que o candidato mais votado, em 139 escolas, foram os nulos, e em 132 escolas, os votos de preferência foram “branco” em primeiro, e “nulo” em segundo, antes de qualquer candidato.  

1. Joe Valle (PDT) foi o preferido em 75 locais de votação, com máxima aprovação em Taquará, em Planaltina, com 35,12 % dos votos;

2. Dr Michel (PP) venceu em 38 escolas, com destaque na Embrapa, em Planaltina, onde recebeu 39,44 % dos sufrágios;

3. Juarezão (PRTB) foi o “Rei” de Brazlândia, “coroado” em 30 colégios, e obtendo o voto de quase a metade (46,12 %) dos eleitores do Curralinho (quase a melhor votação percentual de todos os candidatos a Distrital. Pelo menos, a maior para um colégio com mais de 100 eleitores)

4. O Delegado Fernando Fernandes (PRTB) não se elegeu apesar de estar na preferência em 25 colégios, todos em Ceilândia, e a maior liderança percentual, com 17,08 %, na EQNM 06/08;

5. Risomar (PT) foi campeão em 24 escolas, todas em Samambaia, com destaque percentual na QN 510 com 17,83 %;

6. Carlinhos Nogueira (PEN), preferido em 22 escolas, todas no Guará, especialmente a da QE 04 que lhe deu 10,17 % dos votos válidos;

7. 20 vitórias cada para o Guarda Jânio (PRTB) (melhor percentual no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, com 12,39 %) e o Pastor Egmar (PSC), todas no Gama com destaque (6,83 %) na EQ 30/49 do Setor Leste;

9. O Professor Jordenes (PPS) obteve 19 vitórias, todas em Planaltina, em particular no Arapoangas, onde chegou a 33,99 % num dos quatro colégios;

10. O Dr Charles (PR) esteve na preferência em 18 colégios, quase todos em Taguatinga, incluído o melhor para ele (7,83 %) na EQNG 06/07;

11. Ambos eleitos, ambos com 17 vitórias, Lira (PHS) reuniu 37,22 % dos votos do Bela Vista, em São Sebastião; enquanto o Professor Israel Batista (PV) coloriu de verde o Centro Paulo Freire da 610 Norte (5,08 %);

13. Então na mesma coligação, colhendo 14 preferências cada, um no norte, em Planaltina, Claudio Abrantes (PT) (melhor na Fazenda Monjolo com 16,67 %), um no sul, Hermeto (PMDB), dominador no Núcleo Bandeirante e na Candangolândia (melhor na Praça do Bosque com 31,27 %);

15. Sandra Faraj (SD) teve votação concentrada em Taguatinga Norte, onde venceu 11 vezes, mas sua 12a preferência, e maior em termos de percentual, foi no Setor de Mansões do Lago Norte, no Trecho 4, com 12,99 %;

16. Salve Jorge (PRTB) foi o candidato do Paranoá, com 11 escolas confiando nele, chegando a 15,66 % na Quadra 24;

17. Vicente Pires apoiou Dirsomar (PT) (com pico de 14,53 na Escola Classe da AE 01) enquanto Jaqueline Silva (PPL) batalhava em Santa Maria (pico a 13,19 % na CL 310): ambos tiveram 9 vitórias;

19. Ambos no PPL, Goudim (anunciado como pré-candidato ao Buriti em 2018 pelo PMB) ultrapassou os 10 % de votos na EQNN 18/20, melhor de suas 8 escolas, enquanto Telma Rufino colhia quase um terço dos votos de Arniqueiras (31,57 %);

21. Com 7 “coroas” em locais de votação: Ivone Luzardo (PPL), embalou a Vila do RCG (16,27 %); Mario Blanco (PMDB) extraiu 14,13 % do Riacho Fundo no CEF 01; Nery do Brasil (PDT) agradeceu os 28,09 % na CL 116 de Santa Maria; e Robério Negreiros (PMDB) segurou 32,34 % dos votos do Engenho das Lajes;

25. 6 vitórias para Luzia de Paula (PEN), com pico na EQNP 13/09 (7,42 %); Padre Katê (PMDB), todas em Taguatinga Sul, com destaque de 10,97 % na QSE 22; e Valério Banda Maranatha (PPL), candidato da M Norte de Taguatinga, atingindo 13,23 % no Centro Educacional 07;

28. Em 5 colégios cada, os preferidos foram Liliane Roriz/PRTB (8,40 % na quadra 510 do Recanto das Emas); Stênio Pinho/PMDB (5,31 % na quadra 206 do Recanto das Emas); Vantuil Santana/PMDB, (morador da Vila Planalto, sem escola desde a destruição da único centro de ensino do bairro há 6 anos) que teve seu melhor resultado proporcional… no sítio Patrícia, em Sobradinho com 34,83 % (dobradinha com Rôney Nemer para Federal); e Washington Mesquita/PTB (4,94 % na QNG 12 de Taguatinga);

32. Foram preferidos em 4 locais de votação: Alessander Capalbo (PMDB), todos no Paranoá (melhor no CAIC Madre Paulina com 10,70 %); Chico Vigilante (PT) (melhor no CAUB I no Riacho Fundo com 13,36 %); Dr. Carlos (PPS), “rei” da Estrutural com pico de 19,67 & no CEF 01; Geralda Godinho (PT) (melhor na Casa Grande, no Gama, com 6,71 %); Iti (PPS), todas no Gama (pico de 4,71 % na EQ 04/10); Ronaldo Martins (PSD), todas no Riacho Fundo II, com destaque na QN 14 com 7,42 %; e Zé Adelson (PSDB), todas no Recanto das Emas, com pico na quadra 301 com 6,13 %;

39. 3 vitórias de escola para Abençoado Eude (PRB), todos na Asa Sul, com pico no Cor Jesu em 9,05 %; Júlio Cesar (PRB) (deputado mais votado) com destaque na EQNQ 3/4 de Ceilândia com 4,04 %; Professor Reginaldo Veras (PDT), todas no P Norte, atingindo 12,31 % na QNP 13; Tales Alves (PSOL), todas na Estância em Planaltina, especialmente na Escola Classe 15, com 12,81 %; Vielton Aráujo (DEM), todas na Ceilândia Norte, com pico na EQNN 19/21 (9,24 %); Vilela (PRTB) candidato do Vale do Amanhecer que lá recolheu até 21,43 % dos votos; e Wasny (PT), preferido par mais de um quarto do eleitores (26,66 %) da Vila Basevi, na RA de Sobradinho;

46. Conquistaram o maior número de votos válidos em 2 colégios: Catia Olivera (PMN), candidata da Granja do Torto com até 7,71 %; Chico Leite (PT), destaque na 315 Sul com 4,94 %; Cristiano Araújo (PTB), escolhido na QNL 22 de Taguatinga Norte com 6,09 %; Edmilson Boa Morte (PROS), preferido no Setor Econômico do Cruzeiro (com pico de 6,27 % na qd 01); Everardo Ribeiro (PTdoB), no Itapoã, chegando a 9,07 % na EC 01; Fatinha (PSD), em especial numa das escolas do Por do Sol em Ceilândia com 8,42 %; Georgeano Trigueiro (PMDB), as duas no Recanto das Emas, particularmente na quadra 102, com 4,38 %; Giuliane Dias (PHS), ambas no P Sul, com destaque na EQNP 32/36 (5,20 %); Marcelo da Adega (PSD), na Ceilândia Sul, especialmente na EQNN 02/04 (7,83 %); Paulo Roriz (PP), destacando o Condomínio Porto Rico (18,40 %); Rafael Prudente (PMDB), com 8,67 % numa das escolas do Mestre d´Armas; Rodolfo da Construcasa (PRP), as duas em Samambaia e particularmente na QS 431 (23,42 %); Rodrigo Delmasso (PTN), no Cruzeiro Novo, com 3,04 % na quadra 309; Rony Andrade (PRTB), ambas em Samambaia, com destaque na QR 407/409 (10,11 %); Tatu (DEM) também em Samambaia, com ponto alto na QS 108/110 com 16,88 %; Valdelino Barcelos (PRP), que recolheu 16,67 % no Núcleo Rural Boa Esperança; e Wilson Lima (PMDB), as duas no Gama, em particular na EQ 10/15 do Setor Leste (5,34 %);

63. Candidatos às vezes pouco conhecidos, verdadeiras lideranças locais, a lista a seguir é dos que foram os preferidos pelos eleitores… num local de votação só: Adécio Sartori (PSB) na Upis da Asa Sul (4,66 %); Adilson Barreto (PV) no Córrego Sobradinho (25,16 %); Agaciel Maia (PTC) no Caub II (13,42 %); Ailton Miranda (PPL) na EQ 55/56 do Setor Central do Gama (3,80 %); Aposentado (PP) na QND 43 de Taguatinga (3,94 %); Berg (PSL) na quadra 807 do Cruzeiro Novo (2,42 %); Cabo Eliane (PR) na QND 59 de Taguatinga (3,49 %); Cantor Wellington José (PHS) na EQNP 28/32 de Ceilândia (4,16 %); Cintia Aquino (PHS) na QNJ 18 de Taguatinga (2,97 %); David da 23 (PSDC) na EQNN 21/23 de Ceilândia (7,25 %); DJ Jamaika (PEN) na Granja das Oliveiras (11,00 %); Dr Dijan (PPS) na QS 111 de Samambaia (6,97 %); Dr Marcus (PPL) em Nova Betânia (20,80 %); Edson Luiz (PRTB) na EQNO 05/07 no Setor O (4,99 %); Eraldo Costa (PSB) no Lago Oeste (13,33 %); Evandro Pereira (PRB) no Areal (12,36 %); Fabio Assenção Pardhal (DEM) na QNL 28 de Taguatinga (6,24 %); Fabio Felix (PSOL) na 910 Norte (4,57 %); Gina (PMN) teve 85,29 % dos votos no Centro de Adolescentes de Planaltina (recorde absoluto de votação proporcional); Gonzaga Negreiros (PTB) na quadra 802 do Recanto das Emas (4,11 %); Henrique Oliveira (PSB) no Residencial Santos Dumont (9,66 %); João Cardoso (PEN) na quadra 14 de Sobradinho (9,37 %); José Júlio (PT) na Uniplan de Águas Claras (segundo maior número de eleitores do DF) (2,79 %); Júlio Menegotto (PSB) no Pipiripau em Planaltina (18,52 %); Junia Bittencourt (PMDB) no Condomínio Ville do Grande Colorado (13,60 %); Ladislau Rocha (PMDB) no Nova Colina em Sobradinho (15,37 %); Lima Filho (PTdoB) no Altiplano Leste (9,28 %); Marcinho (PMDB) na CL 206 de Santa Maria (11,37 %); Moacir Pinheiro (PTC) na EQNO 13/15 de Ceilândia (9,93 %); Olgamir Amância (PCdoB) na avenida São Paulo em Planaltina (12,38 %); Osvaldino (PHS) na Escola Classe 09 de Planaltina (12,38 %); Pastor Leiber (PROS) na quadra 378 do Itapoã (7,92 %); Professor Barreira (PDT) na EQ 5/11 do Setor Sul do Gama (5,32 %); Ricardo Vale (PT) no Córrego do Arrozal em Sobradinho (24,79 %); Rócio Barreto (PSB) na QE 20 do Guará (4,36 %); Sinézio (PHS) na EQNN 06/08 de Ceilândia Sul (4,77 %); Sônia Carvalho (PSDB) na QS 619 de Samambaia (7,37 %); Wellington Luiz (PMDB) na Rajadinha em Planaltina (13,68 %); e Ziller (PSB) na 909 Sul (2,99 %).

 

 

Comentário do blog – eleição proporcional

As grandes variações de percentual dos “vencedores” se devem também ao tamanho do eleitorado do local. Por isso, alguns resultados parecem numericamente muito elevados, enquanto não representam tantos votos (os 85 % da Gina (PMN) são, na urna, 29 votos). Há também que observar o grande número de votos brancos e nulos (142.143 para Distrital, o bastante para eleger uns três ou quatro).

As “vitórias” por local de votação não garantem eleição, nem mesmo boa votação geral (se fosse, Júlio César teria tido mais que 3, ele que foi o mais votado) mas indicam nomes que, por várias razões, detêm uma liderança eleitoral local, diretamente ou por meio de apoiadores. São resultados que podem, ou mesmo devem influenciar a confecção da nominata, a lista dos candidatos que será apresentada ao eleitor em 7 de outubro próximo. Ainda mais porque parece existir no momento uma tendência de vários partidos no DF em preparar listas “puro-sangue” na eleição para Distrital.

O estudo dos resultados passados é um dos alicerces de uma boa campanha futura. Os candidatos podem julgar da percepção de seus trabalhos em cada local, os pesquisadores afinam suas amostragens, os eleitores conhecem um pouco mais de seus vizinhos. Aliado ao estudo do eleitorado atual, é um dos alicerces do “big data” (que agora parece estar na moda, vide a recepção entusiasmada de Guillaume Liégey em São Paulo no início do ano).

 

 

As 8 ELOs e 279 leis do DF de 2017

Foram publicados no Diário Oficial do DF 8 Emendas à Lei Orgânica e 279 Leis datadas de 2017.

 

Das 279 Leis, o Poder Executivo foi o autor mais prolixo, com 67 autorias. Os Deputados Distritais mais “legisladores” foram Celina Leão (18 leis), Joe Valle (14) e Bispo Renato Andrade (13). Algumas têm mais de um autor.

Lista das leis do DF datadas de 2017 por número > 2017 GDF Leis crono

Ranking dos autores das leis do DF datadas de 2017 > GDF Leis 2017 tableau autorias

(NB: o total é maior que o número de leis, em razão da possibilidade de múltipla autoria)

Lista das leis do DF datadas de 2017 por ordem alfabética de autor > 2017 GDF Leis por autoria

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2018

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.887.856,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Chico Vigilante (R$ 15.887.856,00) e Julio Cesar (R$ 18.887.500,00).

A Deputada Sandra Faraj, ausente por razão de licença-maternidade, não teve suas emendas publicadas.

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 431.420.332,00 (ao invés de 24 x 18.887.856,00 = R$ 453.308.544,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 134.502.992,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > EP 2018 Mesa Diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

 

As obras de urbanismo, apesar de continuar como “campeões” de emendas, perdem ainda mais importância (34 %, com R$ 148 milhões, contra R$ 194 milhões em 2017 e R$ 231 milhões em 2016); a Educação continua crescendo em segunda posição (21,32 %, contra 16,83 % em 2017 e 11,35 % em 2016) e a Saúde se firma em terceira posição

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por função > 2018 Total emendas por função

 

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (com menos de R$ 100 milhões), a Secretaria da Educação (R$ 87 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 32 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por UO > 2018 Total emendas por UO

 

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Como em 2017, Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais beneficiadas pelas Emendas.

Confira as Emendas Parlamentares 2018 por Região Administrativa > 2018 Total emendas por localização

 

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais se mantém estável em relação a 2017, com previsão de R$ 29,2 milhões (6,8 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

Emendas por função e localização > EP 2018 Agaciel Maia gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Agaciel Maia lista

 

Bispo Renato Andrade:

Emendas por função e localização > EP 2018 Bispo Renato Andrade gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Bispo Renato Andrade lista

 

Celina Leão:

Emendas por função e localização > EP 2018 Celina Leão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Celina Leão lista

 

Chico Leite:

Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Leite gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Leite lista

 

Chico Vigilante:

Emendas por função e localização > EP 2018 Chico Vigilante gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Chico Vigilante lista

 

Claudio Abrantes:

Emendas por função e localização > EP 2018 Claudio Abrantes gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Claudio Abrantes lista

 

Cristiano Araujo:

Emendas por função e localização > EP 2018 Cristiano Araújo gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Cristiano Araújo lista

 

Joe Valle:

Emendas por função e localização > EP 2018 Joe Valle gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Joe Valle lista

 

Juarezão:

Emendas por função e localização > EP 2018 Juarezão gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Juarezão lista

 

Julio Cesar:

Emendas por função e localização > EP 2018 Julio Cesar gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Julio Cesar lista

 

Liliane Roriz:

Emendas por função e localização > EP 2018 Liliane Roriz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Liliane Roriz lista

 

Lira:

Emendas por função e localização > EP 2018 Lira gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Lira lista

 

Luzia de Paula:

Emendas por função e localização > EP 2018 Luzia de Paula gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Luzia de Paula lista

 

Professor Israel Batista:

Emendas por função e localização > EP 2018 Prof. Israel Batista gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Prof. Israel Batista lista

 

Rafael Prudente:

Emendas por função e localização > EP 2018 Rafael Prudente gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rafael Prudente lista

 

Raimundo Ribeiro:

Emendas por função e localização > EP 2018 Raimundo Ribeiro gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Raimundo Ribeiro lista

 

Reginaldo Veras:

Emendas por função e localização > EP 2018 Reginaldo Veras gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Reginaldo Veras lista

 

Ricardo Vale:

Emendas por função e localização > EP 2018 Ricardo Vale gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Ricardo Vale lista

 

Robério Negreiros:

Emendas por função e localização > EP 2018 Robério Negreiros gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Robério Negreiros lista

 

Rodrigo Delmasso:

Emendas por função e localização > EP 2018 Rodrigo Delmasso gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Rodrigo Delmasso lista

 

Sandra Faraj:

Emendas por função e localização >

Lista das Emendas >

 

Telma Rufino:

Emendas por função e localização > EP 2018 Telma Rufino gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Telma Rufino lista

 

Wasny de Roure:

Emendas por função e localização > EP 2018 Wasny de Roure gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wasny de Roure lista

 

Wellington Luiz:

Emendas por função e localização > EP 2018 Wellington Luiz gráficos

Lista das Emendas > EP 2018 Wellington Luiz lista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2017

(As emendas dos parlamentares do DF – e de outros Estados – à LOA 2017 do Governo Federal estão aqui > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2017/01/30/emendas-parlamentares-da-bancada-do-df-a-loa-da-uniao-2017/ )

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.623.572,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Bispo Renato Andrade (R$ 18.620.000,00), Claudio Abrantes (R$ 18.623.000,00) Ricardo Vale (R$ 18.623.772,00), Sandra Faraj (R$ 18.623.772,00), Telma Rufino (R$ 18.620.000,00) e Wasny de Roure (R$ 18.423.572,00).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 446.748.040,00 (ao invés de 24 x 18.623.572,00 = R$ 446.965.728,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 44.013.176,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > ep-2017-mesa-diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

As obras de urbanismo continuam como “campeões” de emendas, mas com recursos menores que o ano passado (43,63 %, com recursos de R$ 194 milhões em 2017 contra R$ 231 milhões em 2016), a Educação vem em crescendo em segunda posição (16,83 % este ano contra 11,35 % o ano passado) e Saúde aparece em terceira posição (a Cultura, que era o e terceiro posto de destinação das verbas em 2016, caiu para o sexto posto).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por função > 2017-total-emendas-por-funcao

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (R$ 103 milhões) a Secretaria da Educação (R$ 67 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 41 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por UO > 2017-total-emendas-por-uo

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais visadas pelas Emendas. Emendas Parlamentares 2017 por localização.

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por Região Administrativa > 2017-total-emendas-por-localizacao

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais conhece nova baixa importante após a de 2016, e este ano só foram previstos R$ 26,8 milhões (6 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

Emendas por função e localização > ep-2017-agaciel-maia-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-agaciel-maia-lista-watermark-3

 

Bispo Renato Andrade:

Emendas por função e localização > ep-2017-bispo-renato-andrade-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-bispo-renato-andrade-lista-watermark-2

 

Celina Leão:

Emendas por função e localização > ep-2017-celina-leao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-celina-leao-lista-watermark

 

Chico Leite:

Emendas por função e localização > ep-2017-chico-leite-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-leite-lista-watermark

 

Chico Vigilante:

Emendas por função e localização > ep-2017-chico-vigilante-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-chico-vigilante-lista-watermark

 

Claudio Abrantes:

Emendas por função e localização > ep-2017-claudio-abrantes-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-claudio-abrantes-lista-watermark

 

Cristiano Araujo:

Emendas por função e localização > ep-2017-cristiano-araujo-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-cristiano-araujo-lista-watermark

 

Joe Valle:

Emendas por função e localização > ep-2017-joe-valle-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-joe-valle-lista-watermark

 

Juarezão:

Emendas por função e localização > ep-2017-juarezao-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-juarezao-lista-watermark

 

Julio Cesar:

Emendas por função e localização > ep-2017-julio-cesar-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-julio-cesar-lista-watermark

 

Liliane Roriz:

Emendas por função e localização > ep-2017-liliane-roriz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-liliane-roriz-lista-watermark

 

Lira:

Emendas por função e localização > ep-2017-lira-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-lira-lista-watermark

 

Luzia de Paula:

Emendas por função e localização > ep-2017-luzia-de-paula-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-luzia-de-paula-lista-watermark

 

Professor Israel Batista:

Emendas por função e localização > ep-2017-professor-israel-batista-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-professor-israel-batista-lista-watermark

 

Rafael Prudente:

Emendas por função e localização > ep-2017-rafael-prudente-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rafael-prudente-lista-watermark

 

Raimundo Ribeiro:

Emendas por função e localização > ep-2017-raimundo-ribeiro-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-raimundo-ribeiro-lista-watermark

 

Reginaldo Veras:

Emendas por função e localização > ep-2017-reginaldo-veras-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-reginaldo-veras-lista-watermark-1

 

Ricardo Vale:

Emendas por função e localização > ep-2017-ricardo-vale-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-ricardo-vale-lista-watermark

 

Robério Negreiros:

Emendas por função e localização > ep-2017-roberio-negreiros-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-roberio-negreiros-lista-watermark

 

Rodrigo Delmasso:

Emendas por função e localização > ep-2017-rodrigo-delmasso-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rodrigo-delmasso-lista-watermark

 

Sandra Faraj:

Emendas por função e localização > ep-2017-sandra-faraj-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-sandra-faraj-lista-watermark

 

Telma Rufino:

Emendas por função e localização > ep-2017-telma-rufino-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-telma-rufino-lista-watermark

 

Wasny de Roure:

Emendas por função e localização > ep-2017-wasny-de-roure-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wasny-de-roure-lista-watermark

 

Wellington Luiz:

Emendas por função e localização > ep-2017-wellington-luiz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wellington-luiz-watermark

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 04/04/2016

(Nota do blog: A SE Fazenda prestou esclarecimento sobre o cancelamento de R$ 10 milhões em créditos orçamentários destinados ao programa Nota Legal, publicado no DODF de 29/03/2016. Estas informações estão acrescentadas > DODF de 29/03/2016)

A Lei 5.649, de 31 de março, de autoria dos Deputados Ricardo Vale, Wasny de Roure e Julio Cesar, cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal – Boleiros.

O programa Boleiros tem como benefício a disponibilização dos serviços de arbitragem e premiação, e a compra de material de estrutura básica para as modalidades esportivas seguintes: futebol de campo, futsal, futebol 7 society, futebol de areia, futevôlei, basquetebol, handebol, voleibol, rúgbi em cadeiras de rodas (paralímpico), futebol de 5 (paralímpico) para cegos, futebol de 7 (paralímpico) para paralisados cerebrais, basquete em cadeira de rodas (paralímpico), goalball (paralímpico), voleibol sentado (paralímpico), futebol para surdo (paralímpico), futsal para surdo (paralímpico) e futsal para deficiente intelectual (paralímpico).

A Lei 5.650, de 1 de abril, de autoria do Deputado Joe Valle, que estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo.

Ficam instituídas as diretrizes para o Programa DF Limpo, com a implementação de efetiva fiscalização e cobrança de multa para pessoas que lançarem em ruas, praças, jardins, escadarias e quaisquer áreas e logradouros públicos, no Distrito Federal, lixo de qualquer natureza, como papéis, invólucros, copos, cascas, guimbas, restos e resíduos. Esta medida aplica-se tanto a transeuntes como àqueles que lan çarem lixo através da janela de veículos motorizados ou não, bem como àqueles cidadãos que lançarem lixo das edificações.

A falta de cumprimento das disposições contidas nesta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades:

I – nos 2 primeiros meses de vigência e de implementação desta Lei:

a) advertência verbal (o infrator é advertido verbalmente e deve recolher o objeto jogado no chão e depositá-lo na lata de lixo mais próxima) ou advertência por escrito (pode ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração cometida por motoristas que não forem abordados diretamente; à infração cometida pela pessoa que tenha jogado o objeto de edificação; ou àqueles infratores que se recusem a recolher o objeto atirado nas vias públicas;

II – nos meses subsequentes, a partir da data de vigência e implementação desta Lei, podendo as sanções ser cumulativas entre si:

a) prestação pecuniária, sendo que o valor da multa é o valor de meio salário mínimo na primeira infração, e de 1 salário mínimo a partir da segunda;

b) participação do infrator em cursos educativos de segurança viária ou de proteção ambiental.

No caso dos infratores inadimplentes: a lista dos infratores transeuntes, cumulada por meio do cadastro único, pode ser apresentada às autoridades envolvidas no programa, que definem a melhor medida de punição; e fica condicionada a renovação anual do veículo ao pagamento da referida multa.

Os fundos arrecadados com a multa devem ser destinados a programas de conscientização e educação junto à sociedade sobre a importância da limpeza das vias públicas e a programas de recuperação urbana das cidades do DF.

A Lei Complementar 911, de 31 de março, de autoria do Deputado Chico Vigilante, dispõe sobre a instalação de postos de abastecimentos, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, clubes, shopping centers e similares no Distrito Federal.

A lei prevê, entre outros, que a instalação ficará submetida à realização de estudo de viabilidade técnica, de impacto ambiental e de impacto de vizinhança; ao pagamento da outorga onerosa de alteração de uso – ONALT e ao pagamento da outorga onerosa do direito de construir – ODIR.

O Decreto 37.228, de 1 de abril, regulamenta a Lei Distrital nº 5.551, de 19 de outubro de 2015, que dispõe sobre o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no DF e emitidas pelo DETRAN ou DER-DF.

(Nota do Blog: confira a matéria do parcelamento das multas no DF pelo Mateus Rodrigues do Portal G1)

O Decreto 37.230, de 1 de abril, abre créditos orçamentários suplementares num total de R$ 29.360.916 provenientes de convênios com órgãos federais. A suplementações são de:

• À FAP-DF, R$ 9.026.099 para “execução de atividades de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico”;
• À SE Infraestrutura e Serviços Públicos, R$ 343.553  para “implantação de infraestrutura esportiva”;
• À SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, R$ 4.474.299 para “manutenção da Casa da Mulher Brasileira” e R$ 295.527 para “enfrentamento à violência contra a mulher”;
• Ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, R$ 15.219.438 para “assistência aos adolescentes em risco pessoal e social”.

A Caesb informa que, em 31/03/2016, seu quadro de funcionários tinha um total de 2.464 pessoas, das quais 38 sem vínculos com o GDF em cargos comissionados (1,54 %).

A SE Cultura publica a Portaria 34, de 30 de março, que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura-LIC para o ano de 2016.

Confira o detalhamento da Portaria > LIC 2016

(Nota do blog: as novas regras forma objeto de comunicado da SE Cultura)

Nos Acórdãos do TCDF publicados, destaca-se o 144/2016, que notifica, por omissão de no dever de prestar contas, a Liga Regional de Desportos do Planalto – LIPLAN e seu Presidente à época, Sr. Miguel Ribeiro Castelo Branco Cajueiro, em recolher aos cofres públicos a quantia de R$ 150.041,69 correspondente a um repasse da SE Esporte e Lazer em 2007.

 

Na Seção II, está exonerado DANIEL LUCHINE ISHIHARA do Cargo de Subsecretário de Administração Geral (CNE-02), da SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, substituído por ROSSI DA SILVA ARAUJO.

(Nota do blog: Rossi foi Subsecretário de Gestão de Pessoas, da SE Administração Pública no Governo Agnelo)

Em Despacho, o Governador declara o relevante interesse público do Museu de Arte de Brasília – MAB, sito no Setor de Hotéis de Turismo Norte – SHTN, Trecho 01, Polo 03, Lote 05, integrante da estrutura administrativa da SE Cultra, e determina à SE Gestão do Território e Habitação que adote as providências necessárias à análise e aprovação do projeto de arquitetura apresentado com vistas à reforma do MAB mediante atendimento das exigências determinadas pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN.

A PMDF transfere para a Reserva Remunerada 84 policiais de várias patentes.

 

Na Seção III, a SE Saúde comunica a Reabertura da Dispensa de Licitação nº 003/2015, EMERGENCIAL, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continua de lavanderia hospitalar, estimada em R$ 10.792.593,96. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 12h do dia 07 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000.

(Nota do blog: a lavanderia do Hospital de Base passou por problemas recentemente, como mostra esta matéria do G1 de 29 de março)

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 54/2016 para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, originais de fábrica e materiais de consumo em gasômetros da marca AVL/ROCHE, modelo OMNI. Valor Estimado: R$ 4.266.698,10 Abertura das Propostas: 15/04/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

O DFTrans informa ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa DEFENDER Conservação e Limpeza Ltda para serviços de apoio operacional para atuar no Sistema de Bilhetagem Automática da DFTRANS. O valor total do contrato é de R$ 11.122.124,52 e terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período até o limite máximo de 60 meses ou até que ocorra a efetiva transferência das atribuições relativas à comercialização dos créditos oriundos do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) para os delegatários do Sistema de Transporte Público Coletivo, o que ocorrer primeiro.

O DFTrans torna público a anulação do certame e de todos os atos relativos ao processo licitatório contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de cartões com tecnologia Mifare (Smart Card Contacless), a serem utilizados pelo Sistema de Bilhetagem Automática para disponibilização aos usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. Maiores informações pelo telefone (61) 3043-0409.

(Nota do blog: O Sistema de Bilhetagem Automática (cartão) já foi realizado pelas empresas do sistema, voltou ao DFTrans, foi questionado pelo TCDF e pela CPI dos Transportes, e está previsto para voltar às empresas desde 06/05/2015 (confira a matéria do G1 na época) mas continua com o DFTrans)

A TERRACAP publica seu quadro demonstrativo das despesas com publicidade e propaganda para o segundo semestre de 2015, incluindo os patrocínios, num total de R$ 13.430.434,04.

Confira o detalhamento das despesas com veiculação, produção e patrocínios da Terracap no segundo semestre de 2015 > TERRACAP Propaganda 2o sem 2015

A PMDF reabre o Pregão Eletrônico nº 07/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, no âmbito dos Postos Comunitários de Segurança (PCS), nas instalações prediais, e ainda, nos edifícios sob responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal, no valor estimado de R$ 13.334.417,16. Data limite para o recebimento das propostas: 18.04.2016, às 14h. Cópia do Edital estará disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 12/2016 visando a aquisição de materiais de construção para serem utilizados nas diversas unidades da PCDF. Valor estimado da licitação: R$ 527.893,00. Data limite do recebimento das propostas: 18 de abril de 2016, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

O DETRAN-DF adita seu contrato com a empresa Gráfica e Editora MOVIMENTO acrescentando 25% no quantitativo de serviços a serem prestados, passando o valor estimativo anual do Contrato de R$ 2.800.002,90 para R$ 3.449.834,42.

A NOVACAP prorroga por 60 dias (até 19/05/2016) o prazo de entrega, pela empresa EVOLUÇÃO Engenharia Construção e Administração Ltda, das obras de contenção das encostas (taludes) do Córrego Arniqueiras próximo à chácara 126, em Águas Claras, devido “às interrupções que aconteceram na obra, motivadas pela Delegacia do Meio Ambiente – DEMA, além do período de chuvas típico dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016, que fizeram com que o ritmo da obra tivesse que ser diminuído.”

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 17/08/2016) o prazo de entrega, pela empresa JM Terraplanagem e Construções Ltda, dos serviços de recuperação de vias urbanas com execução dos serviços de fresagem, recapeamento asfáltico, tapa-buraco, micro revestimento, reciclagem, drenagem e sinalização horizontal em vias e logradouros públicos no Gama – DF, por estar “aguardando a reprogramação financeira por parte do GDF.”

A NOVACAP prorroga por 90 dias (até 21/06/2016) o prazo de vigência de seu contrato com a empresa MEVATO Construções e Comércio Ltda, para a execução da construção do Albergue Público para a área isolada Mestre D’Armas, Chácara 1 – DF 345, Planaltina – DF, por estar “em virtude do aguardo de tramitações e documentações necessárias para o encerramento do Contrato.”

(Nota do Blog: esta última prorrogação não trata da execução do contrato, só da vigência administrativa. Assim, a obra deve ter sido entregue. Leitores que tiver informações e/ou fotos do albergue, sintam-se à vontade para comentar/confirmar/infirmar a execução da obra).

A CEB informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa TYCO ELECTRONICS BRASIL Ltda para aquisição de emendas de transição. Valor: R$ 205.490,00.

A CEB informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa ALPHA SANTOS Comércio de Lacres Ltda para aquisição de lacres de policarbonato. Valor: R$ 109.520,00.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-P00501/2016 para aquisição de emenda pre-moldada para cabo subterrâneo de 145 kv. Abertura: 14/04/2016, às 10h. Valor global estimado: R$ 471.249,06. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Demais informações pelos telefones 3465-9297/9021.

A CODHAB abre Pregão Eletrônico nº 01/2016 – CPL/CODHAB para contratação eventual e futura de empresa de engenharia especializada em Geotécnica para execução de serviços de investigação/prospecção geológico-geotécnica, através de furos de sondagem em solos e execução de ensaios geotécnicos “in-situ” e em laboratório. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09:59 do dia 14 de abril de 2016. Valor estimado: R$ 1.594.588,20. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço http://www.comprasnet.gov.br e http://www.codhab.df.gov.br. Informações referentes ao certame, por meio do site ou por telefone: (61) 3214.1830.

A ADASA prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 07/2013 de prestação de serviços de copeira e garçom com a empresa IPANEMA Empresa de Serviços Gerais e Transporte Ltda. O valor total do contrato é de R$ 129.655,20. O contrato terá vigência no período de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2017.

A SE Cultura torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14/04/2016, às 11h, cujo objeto consiste na Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos, serviços afins, classificado por Lotes conforme demonstrado: fornecimento de Sistema de Sonorização e Iluminação (Médio e Pequeno Porte); Sistema de Transmissão Simultânea, Sistema de Projeção; Fornecimento de Grupos Geradores de Energia e Força e Aterramento; Distribuição Elétrica e Iluminação de Áreas de Serviço e Arena; Fornecimento de Estruturas de Palco; Coberturas Especiais, Piso Palet; Coberturas Tipo Tenda Piramidal; Estrutura Metálicas de Demarcação de Área e Contenção de Público; Fornecimento de Estrutura em “Octanorm” e Mobiliário; Fornecimento de Banheiros Químicos; Serviço de Transporte; Serviço de Segurança Especializada; UTI Móvel; Extintores; Serviços RH Especializados; Serviços Gráficos Promocionais; Serviços de Impressão; Serviço de Radio Comunicação e Afins; Serviço de Alimentação Catering. Os serviços relacionados acima são imprescindíveis para a realização e execução do evento “56º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA“, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 no Complexo Cultural da República – Museu Nacional e Setor de Diversões Sul – CONIC – Brasília/DF. Valor estimado da licitação: R$ 554.680,99. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. – http://www.cultura.df.gov.br

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa que o uso do espaço Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para realização do evento “Stand Up Comedy com Mauricio Meirelles e Nando Reis”, no dia 05 de março de 2016, foi objeto de pagamento de R$ 21.385,78.

No caso do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, são publicados pela Secretaria Adjunta de Turismo dois extratos de termos de contrato de organização de jogos de futebol:

• Para o jogo Flamengo x Fluminense de 21 de fevereiro, a autorizatária deverá recolher a título de preço público, o percentual de 7%, a ser calculado sobre o indicado como renda bruta, e cita o Artigo 7° § 1° do Decreto n° 34.561, de 09 de agosto de 2013.
• Para o jogo Brasília FC x Brasiliense de 28 de fevereiro, o percentual a ser recolhido é de 13 % da renda bruta.

(Nota do Blog: O Artigo 7° § 1° do Decreto n° 34.561, de 09 de agosto de 2013 prevê percentual de 15 % (ou de 13 % em certos casos), mas não menciona o percentual de 7 %. Em ambos os contratos, a Secretaria não informa o valor efetivamente pago)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 31/03/2016

(NB: Houve publicação de Edição Extra, com disposições sobre restos-a-pagar e remanejamentos orçamentários. Confira no fim deste post)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.633, de 22 de março, de autoria do Deputado Wasny de Roure, que inscreve o Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal, a ser realizado anualmente, durante o mês de junho, como evento oficial do Distrito Federal.

A Lei prevê que os grupos quadrilheiros serão contratados pela SE Cultura, e que somente são contratados os grupos que estejam legalmente constituídos e com apresentações públicas, no Distrito Federal e entorno, há no mínimo dois anos.

(Nota do blog: o apoio do Deputado Wasny aos quadrilheiros juninos é antigo, como mostra esta relato de Comissão Geral na CLDF em 2013)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.634, de 22 de março, de autoria do Deputado Chico Leite, que estabelece que nos boletins de ocorrência lavrados e nos inquéritos policiais instaurados pela Polícia Civil do Distrito Federal, devem ser adotadas as seguintes medidas de proteção às vítimas e às testemunhas neles relacionadas:

• I – preservação da segurança em todos os atos;
• II – restrição da divulgação de dados pessoais ao interesse da investigação policial, do Ministério Público e do Poder Judiciário;
• III – determinação de sigilo de identidade, em caso de reconhecimento de indiciados.

(Nota do Blog: as explicações e a justificativa à derrubada do veto do Governador no site do Deputado) 

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.635, de 22 de março, de autoria do Deputado Joe Valle, que obriga a colocação de aviso da presença de Organismo Geneticamente Modificado em alimentos destinados ao consumo humano e animal produzidos, industrializados e comercializados no Distrito Federal.

Os estabelecimentos que produzem, industrializam e comercializam ou utilizam em suas atividades produtos transgênicos deverão indicar, na rotulagem ou ao lado do produto, de forma visível: ATENÇÃO: PRODUTO GENETICAMENTE MODIFICADO – TRANSGÊNICO.

(Nota do Blog: A rotulagem dos transgênicos era obrigatória, mas a CLDF, em abril de 2015, a retirou. Na ocasião, Joe Valle – hoje licenciado e Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos –tinha mostrado seu repúdio. Agora a rotulagem volta, após derrubada do veto do Governador, que considerou a matéria de competência Federal)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.636, de 22 de março, de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, que obriga o GDF a disponibilizar na internet e no Diário Oficial do Distrito Federal a demanda reprimida da saúde.

Deverá constar na publicação a ordem cronológica da consulta e do exame, o número do cartão do Sistema Único de Saúde – SUS do paciente, a especialidade médica, o dia e a hora do procedimento a ser realizado.

(Nota do Blog: vetada por, segundo o Governador, tratar do SUS que é de competência Federal, a Lei foi mantida pela CLDF e o Deputado Claudio Abrantes indica em seu site que será regulamentada em 45 dias)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.637, de 22 de março, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que permite às mulheres mulheres que sofrerem mutilação parcial ou total da mama decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer ter direito a cirurgia plástica reconstrutiva, que será realizada no mesmo tempo cirúrgico, sempre que houver condições técnicas e respeitada a autonomia da paciente para, plenamente esclarecida, decidir livremente pela execução da reconstrução imediata.

(Nota do Blog: mais um projeto vetado por ter considerado pelo Governador de competência Federal, mas mantido pela Câmara Legislativo, e comemorado por seu autor, Chico Vigilante)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.638, de 22 de março, de autoria da Deputada Liliane Roriz, que altera o art. 5º, VII, da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 (Lei de Isenções de IPVA, IPTU e TLP).

Com a alteração, a idade mínima para beneficiar da isenção de IPTU dos titulares de imóvel com até 120 metros quadrados de área construída que seja aposentado ou pensionista, receba até 2 salários mínimos mensais, utilize o imóvel como sua residência e de sua família e não seja possuidor de outro imóvel, passa de 65 para 60 anos.

(Nota do Blog: Vetada por ter risco de diminuir a arrecadação, a Lei foi mantida por ser considerada como adequação ao Estatuto do Idoso. A Lei original, 4.727 de 28 de dezembro de 2011, já era de autoria da Deputada Liliane Roriz, em parceria com a então Deputada Eliana Pedrosa. 

Confira a mensagem no FaceBook da Deputada Liliane Roriz, e a matéria de Manoela Alcântara do Portal Metrópoles)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.639, de 22 de março, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009 (Lei da Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência).

Fica acrescentado o art. 134-A. Nas peças publicitárias e nas propagandas realizadas pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal em que se utilize a exposição de pessoas, é reservado o percentual de, no mínimo, 5% para pessoas com deficiência.

(Nota do blog: A derrubada do veto do Governador foi “comemorada” justamente com esta linda peça – e menina – no FaceBook do Deputado, que prossiga no caminho do ex-Deputado Benício Tavares (autor da Lei original) no reconhecimento da excepcionalidade das Pessoas com Deficiência)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa a Lei 5.640, de 22 de março, de autoria do Deputado Agaciel Maia, que garante atendimento prioritário aos advogados na administração pública do Distrito Federal.

Também ficam asseguradas nos prédios da Administração, no mínimo, 3 vagas privativas destinadas aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal – OAB/DF, quando no exercício da profissão, nos estacionamentos dos Poderes do Distrito Federal. Para utilização dessas vagast, o advogado deve expor visivelmente no painel do veículo cartão de estacionamento emitido pela OAB/DF.

(Nota do Blog: A Lei tinha sido vetada pelo Governador sob a justificativa que feria a igualdade promovida pelo artigo 5o da Constituição Federal. À época da aprovação do Projeto de Lei, o Portal R7 tinha realizado matéria)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.641, de 22 de março, de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, limita o número máximo de passageiros transportados em pé nos veículos que operam linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

O ônibus pode transportar em pé até 50% da capacidade máxima do veículo para passageiros sentados. A pessoa física ou jurídica responsável pelo transporte deve informar, em local visível aos passageiros: I – a capacidade máxima do veículo para passageiros sentados; II – a capacidade máxima do veículo para passageiros em pé.

(Nota do Blog: Vetada por ser considerada pelo Governador de competência da União, a Lei foi objeto de matéria da Asscom da CLDF)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.642, de 22 de março, de autoria do Deputado Professor Israel Batista, altera a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004 (Lei da Meia-Entrada), que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos.

A alteração acrescenta aos beneficiários do desconto os Professores do sistema federal de ensino.

(Nota do Blog: A Lei da Meia-Entrada original – de autoria dos Deputados Eurides Brito e Pedro Passos – só contemplava os Professores da rede do DF. Confira detalhe da Lei no site do autor Deputado Prof. Israel Batista)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.643, de 22 de março, de autoria do Deputado Raimundo Ribeiro, que obrigam os estabelecimentos de mais 300 m2 que não têm banheiros familiares a disponibilizar fraldário nos banheiros.

Os estabelecimentos localizados em shopping centers, desde que o mall tenha banheiros familiares, não estão submetidos à obrigação.

(Nota do Blog: Ainda quando era projeto, a agora Lei foi objeto de matéria de Suzano Almeida do Portal Fato On Line)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.644, de 22 de março, de autoria do Deputado Júlio Cesar, revoga dispositivos da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999 (Lei do Programa Bolsa Atleta).

No texto original, os requisitos necessários para a concessão da Bolsa Atleta eram:

• I – ser registrado por algum clube Entidade Regional de Administração do Desporto do Distrito Federal;
• II – ter residência fixa no Distrito Federal há mais de três anos;
• III – possuir a idade mínima de doze anos;
• IV – estar em plena atividade esportiva;
• V – não possuir qualquer tipo de patrocínio.

É este item V – não possuir qualquer tipo de patrocínio, que a nova Lei retira do texto original (de autoria do Deputado Agrício Braga)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.645, de 22 de março, de autoria da Deputada Celina Leão, altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007 (Lei do Sistema de Transporte Coletivo).

A nova Lei acrescenta aos serviços Básico e Complementar já previstos o Serviço Complementar Seletivo – SCS e o Serviço Complementar Executivo – SCE, que devem operar somente com lotação de passageiros sentados e seguir tabela de horário fixa, com sensores de portas com bloqueio de movimento, sistema de bilhetagem eletrônica e dispositivo de Sistema de Posicionamento Global – GPS que deve controlar, inclusive, a velocidade da via. As tarifas destes serviços são diferenciadas.

(Nota do Blog: o Portal da CLDF realizou matéria sobre a aprovação desta Lei, mas seu segundo parágrafo versa sobre outro PL, 958/2012, que não é objeto da Lei da Deputada Celina Leão)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.646, de 22 de março, de autoria da Deputada Telma Rufino, altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998 (Código de Edificações no DF).

Modifica a Lei original retirando e acrescentando artigos ao Código de Edificações.

Confira o texto da Lei publicado no DODF > Lei demoliçoes Telma Rufino

(Nota do blog: Foi a derrubada de veto mais comentada. Confira as matérias do blog do Fred Lima, a do Portal Radar Condomínios (portal dedicado às notícias sobre habitação no DF) – ambos membros, como este blog, da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – e esta do G1 DF)

Publicada pela Presidente da Câmara Legislativa, a Lei 5.648, de 22 de março, de autoria da Deputada Sandra Faraj, assegura ações e diretrizes para a implantação do Sistema Distrital de Prevenção a Roubo, Furto e Comércio Ilegal de Bicicletas.

Apesar de vários artigos com veto mantido, a Lei estabelece que os estabelecimentos que comercializam bicicletas devem fazer constar o número de série nas notas fiscais de compra, de forma a identificar o produto adquirido. Esta obrigação também se aplica à pessoa física no ato da venda para terceiros, a qual deve emitir recibo em que conste o número de série da bicicleta.

(Nota do Blog: Confira no FaceBook da Deputada autora da Lei Sandra Faraj) 

A AGEFIS publica Instrução Normativa 92, de 24 de março, que indica que os bens e mercadorias apreendidos não reclamados poderão ser doados aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, bem como às instituições de caráter social e filantrópico, inscritas no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, que atendam à população carente. Os pedidos de doação deverão ser entregues no Protocolo Central da AGEFIS, onde serão devidamente encaminhados à Superintendência de Administração e Logística – SUAL, para análise da conformidade da documentação e encaminhamentos subsequentes.

O DFTrans publica Instrução Normativa 1, de 30 de março, que fixa critérios quanto à lotação emergencial de servidores nos postos do Sistema de Bilhetagem Automática – SBA, bem como do funcionamento destas unidades de atendimento da Coordenação de Bilhetagem – CBI.

Os postos de atendimento serão ocupados por servidores voluntários.

A lotação emergencial de que trata esta Instrução Normativa terá prazo de duração de 30 dias a contar do dia 8 de março de 2016.

 

Na Seção III, a SEPLAG abre Pregão Eletrônico nº 15/2016 para aquisição de água potável em garrafão de 20 litros para inclusão no Sistema de Registro de Preços. Data e horário para recebimento das propostas: Até 9h30 do dia 12 de abril de 2016. Valor estimado: R$ 1.715.205,58. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: http://www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3313.8497.

A SE Fazenda informa que contrato, após Pregão Eletrônico n° 0010/2015, a empresa Indústria de Água Mineral IBIÁ Ltda-Me para aquisição de garrafões de água potável, de mesa, sem gás, marca IBIÁ. O Contrato terá vigência de 12 meses, e o valor será de: R$ 129.580,00.

A SE Fazenda publica prorrogação de seu contrato com a empresa CAST Informática S/A, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos contínuos em Tecnologia da Informação na área de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, visando à sustentação e o provimento de recursos de automação informatizada aos processos de trabalho da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, com provimento de recursos humanos e materiais necessários para sua execução dos serviços. A prorrogação do prazo de vigência do contrato será de 12 meses (até 26/03/2017) e seu valor total de R$ 8.002.560,00.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 034/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 18/04/2016, às 10h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de baterias para a utilização em portas detectoras de metais e sistemas ininterruptos de energia (UPS – Uninterruptable Power Supply) instalados em diversas dependências do BRB. Valor estimado: R$ 911.782,80. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

O DER abre Pregão Eletrônico nº 15/2016 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em manutenção nas áreas de mecânica, eletricidade, soldagem, lanternagem e pintura de viaturas de fiscalização de trânsito e manutenção/implantação de sinalização de trânsito do DER/DF. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 13 de abril de 2016, com valor anual estimado de R$ 1.364.973.77.

O DER abre Pregão Eletrônico nº 16/2016 para Aquisição de Material de Consumo – Luvas de raspa/respiradores purificadores de ar. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 14 de abril de 2016, com valor estimado de R$ 188.640,00. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos http://www.der.df.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

A PMDF informa que adquiriu, após Pregão Eletrônico nº 19/2015, da empresa SILFER Galvanização  54 Tendas Piramidais com dimensões de 6mx6mx3m, 26 Tendas Piramidais com dimensões de 8mx8mx4m e 07 Tendas Piramidais com dimensões de 8mx8mx5m. Valor: R$ 214.845,67.

O DETRAN abre Pregão Eletrônico nº 06/2016 para Contratação de empresa especializada em serviços de seguro aeronáutico de Casco, Aditivo “A” e Reta, Aditivo “B”, para a aeronave PR EBQ pertencente à Carga Patrimonial do DETRAN/DF. Reabertura: 13 de Abril de 2016 às 10h. Valor estimado: R$ 238.326,00. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos publica o Contrato nº 04/2016 com o CONSÓRCIO NOVO TÚNEL que tem por objeto a elaboração do projeto executivo e execução da obra de arte especial de implantação do Túnel Rodoviário, que dará acesso ininterrupto da EPTG à Avenida Elmo Serejo sob a Avenida Central de Taguatinga, no trecho compreendido entre eixos: nº 1, no sentido Plano Piloto – Ceilândia (E-W) e nº 2 no sentido Ceilândia – Plano Piloto (W-E); e remodelações do viaduto da Avenida Samdú, compreendido entre os eixos nº 3 a 7 e 14 a 17 e do sistema viário em superfície da Avenida Central, compreendidos nos eixos de n° 8 a 13. O valor total do Contrato é de R$ 199.935.865,75. O prazo para execução das obras é de 510 dias corridos.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Presencial nº 001/2016 para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva do gramado do campo de futebol e seus respectivos sistemas de irrigação e drenagem, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha, situado no SRPN – Setor de Recreação Pública Norte – Asa Norte em Brasília – DF. Valor estimado da contratação R$ 990.408,50 – Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Data e horário de realização da licitação: 12 de abril de 2016 – às 15:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 015/2016 objetivando a aquisição de saco plástico para produção de mudas – Valor estimado da contratação R$ 333.350,00 – Data final para recebimento das propostas: 12 de abril de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB Distribuição S/A informa que contratou a empresa MCT Transformadores Ltda para aquisição de transformador de distribuição. Valor: R$ 740.000,00.

A CEB Distribuição S/A informa que contratou a empresa CONNY Comércio de Materiais Elétricos e Metais para aquisição de cabos de cobre nu. Valor: R$ 969.000,00.

A CEB Distribuição S/A torna público que a Agência Plá de Comunicação e Eventos Ltda. realizará SESSÃO PÚBLICA para Coleta de Orçamentos 001/2016, visando à contratação de empresa especializada para produção de Vídeos de Segurança com a Energia Elétrica, que compõe a Campanha de Utilidade Pública. Os envelopes devem ser entregues no endereço: SHIS QI 9/11, bloco L, sala 106, Ed. Dona Marta XIX, Lago Sul, Brasília-DF, CEP 71625-125, até às 18h do dia 6/4/2016 (quarta-feira). As empresas interessadas devem estar pré-cadastradas no sistema de fornecedores da CEB. Mais informações em http://www.ceb.com.br

A AR São Sebastião indica que emitiu Notas de Empenho em favor da empresa EHN CARVALHO Serviços de Publicidade no valor de R$ 100.025,58 para a realização da 22º Via Sacra de São Sebastião, e de R$ 24.972,02 para ‘realização do 2 º evento caminhada comemorativa do mês das mulheres.

A ADASA abre Pregão Eletrônico nº 02/2016 para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículo, incluindo combustível, seguro total, lavagem e motoristas, devidamente habilitados, a serem utilizados no transporte de dirigentes, servidores e demais colaboradores em serviço, materiais e cargas, em deslocamentos no Distrito Federal e demais unidades da Federação, aferidos por quilômetro rodado, a fim de atender as necessidades da ADASA. Valor estimado R$ 4.108.400,10. Cópia do Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio: http://www.comprasnet.gov.br e http://www.adasa.df.gov.br e no endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, CEP: 70631-900 – Brasília – DF, fone 61-3961-4943.

A ADASA abre Pregão Eletrônico nº 05/2016 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em caráter subsidiário, por diversas categorias laborais, em atividades meio. Valor estimado: R$ 9.245.154,00. Cópia do Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.adasa.df.gov.br e no endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, CEP: 70631-900 – Brasília – DF, fone 61-3961-4927.

 

EDIÇÃO EXTRA:

O Decreto 37.220, de 31 de março, altera art. 82 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 para que as notas de empenho inscritas em Restos a Pagar não processados, no encerramento do exercício de sua emissão, tenham validade até 30 de abril do exercício seguinte, sendo automaticamente canceladas, vedada a sua reinscrição, exceto as inscrições de responsabilidade do Fundo de Saúde do Distrito Federal, cuja validade será até 30 de junho de 2016.

O Decreto 37.223, de 31 de março, remaneja R$ 13.324.482 de várias unidades orçamentárias.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37223

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 16/03/2016

A Lei 5.627, de 15 de março, de autoria do Deputado Distrital Bispo Renato Andrade e outros, regulamenta a comercialização de alimentos em Food Trucks.

(Nota do blog: esta lei foi objeto de matéria do Portal Metrópoles)

A Lei 5.628, de 15 de março, de autoria do Deputado Distrital Joe Valle, regulamenta a prática da equoterapia.

(Nota do blog: A equoterapia está centrada em volta da interação entre paciente e cavalo e obtém excelentes resultados, como mostra esta matéria do blog Olhar Conceito)

A Lei 5.629, de 15 de março, de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, destina as unidades residenciais dos programas habitacionais localizadas no pavimento térreo, preferencialmente, aos portadores de necessidades especiais permanentes e aos idosos.

A Lei 5.630, de 15 de março, de autoria dos Deputados Distritais Julio Cesar e Professor Israel Batista, institui em todas as Regiões Administrativas uma “Rua do Lazer“, uma via pública que terá o tráfego de veículos automotores interrompido nos domingos e nos feriados nacionais, no horário das 6h às 18h, nos moldes do “Eixo do Lazer”.

(Nota do blog: sobre este assunto, matéria do Portal Brasília em Pauta)

Republicado, por “incorreções no original”, o Decreto 37.141, de 29 de fevereiro, publicado no DODF de 01/03/2016, que detalha a estrutura administrativa da SE Esporte, Turismo e Lazer.

O Decreto 37.187, de 15 de março, remaneja para a SE Fazenda a Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas e a Unidade Executiva do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, e suas unidades administrativas, cargos em comissão e funções de confiança, da SE Economia e Desenvolvimento Sustentável.

O Decreto 37.188, de 15 de março, destina recursos provenientes de convênios com ministérios num total de R$ 103.678 às unidades seguintes:

• SE Infraestrutura e Serviços Públicos, para “execução de obras de urbanização no Arapoanga – Planaltina”: R$ 85.286;
• SE Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para “fomento à defesa agropecuária“: R$ 18.392.

 

Na Seção II, está nomeado para exercer o Cargo de Assessor do Gabinete da Governadoria (DFA-14) DIEGO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA.

(Nota do blog: Diego foi Assessor da Unidade de Acompanhamento ao Orçamento Participativo mo Governo Agnelo).

A Polícia Civil concede aposentadoria a 15 Agentes e Escrivães.

 

Na Seção III, a CLDF abre Pregão Eletrônico nº 13/2016 para contratação de empresa especializada por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Sob demanda. Valor estimado: R$ 178.297,60. Data e horário para início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 30 de março de 2016. O respectivo edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: w w w. c o m p r a s – governamentais.gov.br (UASG: 974004) ou http://www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650; 3348-8652.

Seguindo Decisão (6054/2015) do TCDF, a CLDF suspende dois contratos (33/2014 e 34/2014) com a empresa MAHVLA TELECOMM Consultoria e Serviços em Tecnologia Ltda, ambos referentes a soluções de tecnologia de comunicações e ambos de 36 meses.

A SEPLAG informa ter assinado, após Pregão Eletrônico, o Contrato nº 06/2016 com a empresa TERACOM Telemática para a aquisição de equipamentos ativos de rede com treinamento e garantia on-site pelo período de 36 meses, para a rede GDFNet de forma a atender a demanda dos atuais serviços do GDF e a expansão da rede Metropolitana Corporativa do GDF – GDFNet. O valor total global do Contrato é de R$ 1.541.082,06.

(Nota do blog: a empresa Teracom é de Porto Alegre-RS)

A SEPLAG abre Pregão Eletrônico nº 013/2016 para aquisição de gêneros alimentícios. Valor total estimado: R$ 149.427,12. Abertura das Propostas dia 30/03/2016 às 09h30min. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3313.8461.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 46/2016 para aquisição, conforme demanda, de hemostático absorvível, cola biológica e tampão nasal para variados procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais em Otorrinolaringologia e Neurocirurgia. Total de 04 itens. Valor Estimado: R$ 211.974,71. Abertura das Propostas: 29/03/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília-DF.

A Fundação Hemocentro abre Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 05/2016 para aquisição de material hospitalar e laboratorial. Total de 16 itens. Valor Total Estimado: R$ 588.215,59. Data limite de recebimento das propostas: 29/03/2016, às 10h. O Edital encontra-se disponibilizado, sem ônus, no sítio: http://www.comprasgovernamentais.gov.br ou http://www.fhb.df.gov.br, ou com ônus no endereço: Setor Médico Hospitalar Norte-SMHN, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 03, Asa Norte – CEP 70710-908 – Brasília/DF.

O DF Trans indica ter assinado contrato, após Pregão Eletrônico, com a empresa LOGOS LIFE Gestão Patrimonial Ltda para prestação de serviços de recepção e secretariado. O valor total do contrato é de R$ 1.804.375,88 e terá vigência de 12 meses (até 08/03/2017).

O DF Trans indica ter assinado contrato, após Pregão Eletrônico, com a empresa REAL JG Serviços Gerais Ltda para prestação de serviços de motorista executivo. O valor total do contrato é de R$ 695.931,44 e terá vigência de 12 meses (até 08/03/2017).

A PMDF informa que suspendeu, por determinação do TCDF, o Pregão Eletrônico nº 07/2016 previsto para o dia 15.03.2016, às 14h00 visando a contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, no âmbito dos Postos Comunitários de Segurança (PCS), nas instalações prediais, e ainda, nos edifícios sob responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal, no valor estimado de R$ 12.740.527,29. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 09/2016 visando a aquisição de testes toxicológicos por técnica de imunoensaio para medição de analitos (drogas) presentes em amostra de sangue, urina e saliva. Valor estimado da licitação: R$ 1.207.440,00. Data limite do recebimento das propostas: 30 de março de 2016, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

O DETRAN abre Pregão Eletrônico nº 05/2016 para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Motociclistas para uso dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal no desempenho de suas atividades na Dirpol. Abertura: 30 de março de 2016 às 14h. Valor global: R$ 338.626,40. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

A NOVACAP abre Pregão Eletrônico nº 014/2016, para Registro de Preços objetivando a aquisição de pó de pedra. Valor estimado da contratação R$ 1.836.800,00. Data final para recebimento das propostas: 30 de março de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB comunica que prorrogou o Pregão Eletrônico nº 001-S00489/2015 para a contratação de serviços com fornecimento de equipamentos e materiais para automação da rede de distribuição aérea de 15kv. Abertura: 31/03/2016, às 10h. Prazo de vigência: 12 meses. Valor global estimado: R$ 27.452.102,18. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021.

A Caesb informa que assinou contrato, após Concorrência nº 016/2015, com a empresa Construtora VALE DO OURO para obras/serviços de implantação da Estação Elevatória de Esgotos do Setor Ribeirão, incluindo a linha de recalque e o poço de segurança em Santa Maria, no Distrito Federal. Valor do contrato: R$ 2.220.783,82. Prazo de execução: 365 dias.

A Caesb torna público que a Concorrência CP 015/2015 para execução das obras/serviços de implantação de Emissário Final da Estação de Tratamento de Esgotos, em Águas Lindas de Goiás-GO foi revogada por conveniência administrativa.

A SE Gestão do Território e Habitação – SEGETH, convoca a população para a Consulta Pública sobre o parecer técnico do Estudo Prévio de Viabilidade Técnica – EPVT, que versa sobre a Sociedade Educacional CIMAN, localizada no Setor de Habitações Coletivas Econômicas Sul – SHCES, Quadra 501, Lote 2 na Região Administrativa do Cruzeiro. O EPTV tem como objetivo subsidiar estudo urbanístico sobre regularização de ocupação de área pública. A consulta será realizada no dia 29 de março (terça-feira) de 2016, das 19h às 22h, na Biblioteca Rubem Valentim, Quadra 3 – Área Especial, Bloco A,Lote 10 – Cruzeiro Velho – Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI – Brasília/DF. As informações necessárias para subsidiar o debate, constantes do Processo nº 390.000.259/2012, estão disponíveis para consulta presencial, na sede da SEGETH, Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 6º andar, Brasília-DF.

A CODHAB informa que reduziu o valor de seu contrato com a empresa Sociedade TERRA Construtora e Incorporadora Ltda em R$ 222.189,16. A empresa presta serviços de reforma de equipamentos e implantação e construção de outros equipamentos diversos no interior da Unidade de Conservação de Uso Sustentável conhecida por Parque Vivencial do Gama, administrada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IBRAM, incluindo fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais necessários. Valor do Contrato Reduzido: R$ 3.601.142,34. Vigência: até 25/06/2016.

A ADASA prorroga por 12 meses (até 22/03/2017) seu contrato com a empresa INTERATIVA Dedetização, Higienização e Conservação Ltda que tem por objeto o serviço de limpeza, asseio e conservação. O valor total do contrato é de R$ 453.193,92.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 04/03/2016

A CLDF promulga Emenda à Lei Orgânica 93, de 2015, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que acrescenta o artigo 366 assim redigido:

Art. 366. O empregado público de empresa pública ou sociedade de economia mista integrante da administração indireta do Distrito Federal tem o direito de optar pela mudança do regime de trabalho celetista para o estatutário.

Parágrafo único. O direito de opção previsto no caput:

I – aplica-se somente:

a) ao empregado contratado até 4 de outubro de 1988, inclusive, e, após essa data, ao empregado contratado mediante prévia aprovação em concurso público;

b) ao caso de empresa pública ou sociedade de economia mista:

1. em liquidação; ou
2. em extinção; ou
3. dependente financeiramente do Distrito Federal;

II – possui caráter:

• a) irrevogável;
• b) irretratável;

III – não altera a natureza jurídica da empresa pública ou sociedade de economia mista.

(A mudança de estatuto dos empregados públicos do DF era revindicação do Sindser há anos, conforme matéria do site do sindicato)

A CLDF promulga Emenda à Lei Orgânica 94, de 2015, de autoria do Deputado Wasny de Roure, que acrescenta o artigo 117-A assim redigido:

Art. 117-A. A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida com base nos seguintes princípios:

• I – respeito aos direitos humanos e promoção dos direitos e das garantias fundamentais individuais e coletivas, especialmente dos segmentos sociais de maior vulnerabilidade;
• II – preservação da ordem pública, assim entendidas as ordens urbanística, fundiária, econômica, tributária, das relações de consumo, ambiental e da saúde pública;
• III – gestão integrada de seus órgãos e deles com as esferas educacional, da saúde pública e da assistência social, com a finalidade de prestar serviço concentrado na prevenção;
• IV – ênfase no policiamento comunitário;
• V – preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privado.

§ 1º São objetivos da política de segurança pública:

• I – a prevenção das infrações penais, por meio de procedimentos investigatórios e de policiamento ostensivo;
• II – a apuração das infrações penais, por meio de procedimentos investigatórios de polícia judiciária;
• III – o exercício da atividade de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, alagamentos, enchentes e outros desastres;
• IV – a guarda dos prédios públicos do Distrito Federal.

§ 2º A política de segurança pública do Distrito Federal se norteará pela lei do Plano Decenal de Segurança Pública, cujo texto tratará do planejamento estratégico do setor, estabelecendo diretrizes, metas e ajustes a serem permanentemente feitos pelo Poder Público para o seu atingimento.

A CLDF promulga Emenda à Lei Orgânica 95, de 2015, de autoria de vários Deputados, que acrescenta o art. 84-A e revoga o art. 111, § 2º, na redação seguinte:

Art. 84-A. O Tribunal de Contas do Distrito Federal é representado por seu Presidente e, judicialmente, por sua Procuradoria-Geral.

§ 1º São funções institucionais da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em seu âmbito:

I – representar o Tribunal de Contas do Distrito Federal judicialmente;

II – promover a defesa do Tribunal de Contas do Distrito Federal, requerendo a qualquer órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da Justiça, da Administração e do Erário;

III – promover a uniformização da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

§ 2º O ingresso no cargo de Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal é feito mediante concurso público de provas e títulos.

§ 3º Lei de iniciativa do Tribunal de Contas do Distrito Federal deve dispor sobre a criação dos cargos e a estrutura da sua Procuradoria-Geral.

§ 4º O Tribunal de Contas do Distrito Federal deve dispor sobre a organização e o funcionamento da sua Procuradoria-Geral.

Art. 2º Até que seja instalada a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, cabe à Procuradoria-Geral do Distrito Federal a representação judicial e extrajudicial do Tribunal de Contas.

Sancionada a Lei 5.617, de 3 de março, de autoria do Deputado Joe Valle, que institui a política distrital de incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural por meio da qualificação da oferta educacional alternativa.

Sancionada a Lei 5.618, de 3 de março, de autoria da Deputada Telma Rufino, que estabelece medidas de emergência para a redução do desperdício de água.

A Lei prevê que, sempre que seja notificada da existência de vazamentos de água, a concessionária de serviços públicos responsável pelo abastecimento é obrigada a efetuar a reparação no prazo máximo de 48 horas. Sempre que haja impossibilidade de cumprimento do reparo no prazo de que trata o art. 1º desta Lei, a concessionária deve informar ao usuário o prazo para realização do serviço juntamente com a sua motivação técnica. A concessionária deve tomar medidas para cessar o desperdício de água até que seja concluído o reparo. O descumprimento das disposições desta Lei sujeita a concessionária a multa no valor de R$ 10.000,00 diários por consumidor lesado, a ser aplicada pela Agência Reguladora.

Sancionada a Lei 5.619, de 3 de março, de autoria da Deputada Luzia de Paula, que proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d’água, e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.

Sancionada a Lei 5.620, de 3 de março, de autoria da Deputada Celina Leão, que declara Brasília-Brasil e Tel Aviv-Israel Cidades Irmãs.

Sancionada a Lei 5.621, de 3 de março, de autoria do Deputado Lira, que batiza Viaduto Renato Russo o viaduto que liga o Eixo Monumental à EPIA.

Sancionada a Lei 5.622, de 3 de março, de autoria da Deputada Telma Rufino, que inclui no calendário oficial dos eventos a data-aniversário do Setor Habitacional Pôr do Sol, localizado na RA Ceilândia, comemorado no dia 17 de abril.

A SE Mobilidade publica Ordem de Serviço 1 relativa ao artigo 25 da Lei 5.323, de 17 de março de 2014, que disciplina o serviço de táxi.

A OS indica que o artigo 25, que estabelece idade máxima de cinco anos para os veículos a gasolina, álcool e bicombustíveis, será aplicado a partir da promulgação da Lei (a Lei foi publicada no DODF de 18/03/2014). Para os veículos emplacados antes desta data, continua vigorando a idade máxima de oito anos.

A SE Educação informa que recebeu, no mês de fevereiro, o valor de R$ 47.823.704,44 provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

Na Seção II, nomeação de FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete da Governadoria.

(Salvo homonímia, é filho do Desembargador Fernando Antônio Habibe Pereira, Desembargador no TJDFT. Já tinha sido Assessor da Divisão de Projetos Especiais da SE Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano em 2014)

 

Na Seção III, o BRB – Banco de Brasília informa que assinou com as empresas ATRIUM Empreendimentos Imobiliários S. A. e PRINCIPAL Construções Ltda contrato de locação de espaço para funcionamento da Agência Taguatinga Shopping. Vigência de 15.02.2016 à 15.02.19. Valor total do contrato: R$ 1.368.000,00.

A Consultoria Jurídica do BRB – Banco de Brasília, convoca todos os Advogados ou Escritórios de Advocacia com contratos vigentes na data a seguir indicada, para participar da Sessão de Sorteio, a ser realizada no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco E, Edifício Brasília, 15° Andar, Auditório, Brasília/DF, no dia 10 de Março de 2016, às 9:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem: distribuição das operações de crédito inadimplentes a serem ajuizadas no Distrito Federal. Ressalte-se que a presença dos Advogados/Escritórios de Advocacia contratados na sessão é facultativa e não implica em exclusão do processo.

A SE Saúde informa que assinou, após Concorrência, contrato com a empresa BRACON Engenharia e Comércio Ltda para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na EQNP 16/20, Área Especial Lotes “E”, “F” e “G, em Ceilândia-DF. Valor Total: R$ 2.306.380,69.

A SE Saúde informa que assinou, após Concorrência, contrato com a empresa BRACON Engenharia e Comércio Ltda para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na QR 210, Conjunto 22, Lote 01, em Samambaia-DF. Valor Total: R$ 2.327.578,90.

A SE Saúde informa que assinou, após Concorrência, contrato com a empresa ENGEMIL Engenharia, Empreendimento, Manutenção e Instalações Ltda para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Quadra 500 Área Especial 02 – Sol Nascente, em Ceilândia-DF. Valor Total: R$ 2.310.419,40.

A SE Saúde indica que adquiriu, de vários fornecedores, fórmulas e material de consumo no valor total de R$ 642.135,00.

O DFTrans reabre o Pregão nº 0001/2016 visando a contratação, por meio de execução indireta, de serviços de apoio operacional para atuar no Sistema de Bilhetagem Automática do DFTRANS. Valor estimado: R$ 12.415.426,32. Vigência: 12 meses prorrogáveis. Edital: a partir de 04/03/2016, 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 no Endereço: Sobreloja – Ala Sul – SAIN – Setor Áreas Isoladas Norte – Estação Rodoferroviária Brasília DF, telefone: (61) 3043-0409, CEP: 70.631-900, e nas páginas eletrônicas: http://www.dftrans.df.gov.br e em http://www.comprasgovernamentais.gov.br; Abertura da Licitação: 17/03/2016 às 09:00 e Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2016 às 09h00, ambas no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br

A SE Educação realiza aditivo ao Contrato 16/2013 com a empresa POLLO Viagens e Transporte Ltda, prorrogando sua vigência por 12 meses (até 15/02/2017). Valor do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 5.900.466,00.

A TERRACAP informa que contratou a empresa PENTA Engenharia Ltda para execução da obra das calçadas, praças e parque vivencial do Setor Habitacional Jardim Botânico 3ª Etapa; Valor: R$ 8.458.981,73; Prazo de execução: 360 dias contados da publicação.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 07/2016 para contratação de empresa para realização de serviços de retífica de motores a explosão quatro tempos e de ignição por compressão, dos veículos pertencentes à frota da PCDF. Valor estimado da licitação: R$ 200.000,00. Data limite do recebimento das propostas: 21 de março de 2016, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046.

A NOVACAP adia por 90 dias (até 03/05/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa IPÊ Paisagismo, Urbanismo e Comércio Ltda que têm por finalidade a execução de campo de futebol de grama sintética, alambrado e passeio na QN 319, Área Especial 01, em Samambaia Sul.

A NOVACAP adia por 150 dias (até 16/07/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa Construtora ARTEC S/A que têm por finalidade a reabilitação de vias urbanas com execução dos serviços (fresagem, recapeamento asfáltico, microrrevestimento, meios-fios, drenagem e sinalização horizontal) em vias e logradouros públicos em Brasília – DF, nos seguintes locais: Parte da L3 Sul (menor parte), Vias próximas aos Ministérios e outras vias sem nome.

A NOVACAP adia por 120 dias (até 29/08/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa DAN HEBERT Engenharia S/A que têm por finalidade a execução de ciclovias, incluindo paisagismo, no Plano Piloto, passando pelos seguintes locais: SCS, SGAS 900, SHIGS 700, SQS 300 e CLS 100.

A NOVACAP adia por 60 dias (até 09/04/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa FREITAS VALE Construções e Serviços Ltda que têm por finalidade a execução de calçadas no Centro Comercial do Cruzeiro.

A NOVACAP adia por 90 dias (até 07/05/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa CENTRAL Engenharia e Construtora Ltda que têm por finalidade a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios e passeios no Setor Comercial Sul, Quadra 01 a 06, em Brasília.

A NOVACAP adia por 120 dias (até 17/06/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa TRIER Engenharia Ltda que têm por finalidade a reabilitação de vias urbanas com execução dos serviços de fresagem, recapeamento asfáltico, tapa-buraco, microrrevestimento, reciclagem, drenagem e sinalização horizontal em vias e logradouros públicos em Planaltina-DF.

A NOVACAP adia por 120 dias (até 12/06/2016) o prazo de entrega dos serviços contratados com a empresa FREITAS Terraplanagem e Pavimentação Ltda que têm por finalidade a execução de ciclovia, rampas de acessibilidade, meios-fios, calçadas, cordão de concreto e paisagismo na Praça Linear 03, Quadra 102, em São Sebastião-DF.

(Nota do blog: todas esses adiamentos têm por justificativa o aguardo de “reprogramação financeira por parte do GDF”.)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 29/02/2016

Sancionada a Lei 5.612, de 26 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Rodrigo Delmasso que garante atendimento especial, de caráter multidisciplinar, às famílias de crianças com deficiência ou que padeçam de doença crônica.

Sancionada a Lei 5.613, de 26 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Bispo Renato Andrade, que prevê multa de R$ 50,00 por dia para os estabelecimentos privados com estacionamento público que não reservam os vagas previstas em lei para os deficientes físicos, idosos e gestantes ou mães com filhos de até dois anos.

Sancionada a Lei 5.614, de 26 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Joe Valle, que institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu – PDMCB.

Sancionada a Lei 5.615, de 26 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Ricardo Valle, que declara o Rock Brasiliense como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Sancionada a Lei 5.616, de 26 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Wasny de Roure, que declara o Centro Cultural Itapuã, antigo Cine Itapuã, no Gama, como Patrimônio Cultural Material do Distrito Federal.

O BRB – Banco de Brasília S/A indica ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa UNISYS Brasil Ltda para fornecimento de solução de virtualização de servidores. Vigência até 31/08/2016. Valor: R$ 6.056.000,00.

O BRB – Banco de Brasília S/A indica ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa ARCADE Projetos, Construções e Montagens Ltda para fornecimento de solução de virtualização de servidores. Vigência até 31/08/2016. Valor: R$ 214.038,00.

O BRB – Banco de Brasília S/A indica ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa BRASOFTWARE Informática Brasil Ltda para fornecimento de solução de virtualização de servidores. Vigência até 31/08/2016. Valor: R$ 1.351.200,00.

A Fundação Jardim Zoológico de Brasília publica Instrução 18, de 26 de fevereiro, que institui as normas e valores de acesso ao público visitante ao zoológico. Os valores aumentados em setembro de 2015 (R$ 10,00 inteira, R$ 5,00 meia-entrada) são confirmados.

 

Na Seção II, há cerca de 1.400 nomeações em Cargos em Comissão na SE Saúde que, segundo informações de Kleber Karpov, do blog Política Distrital, membro (como este blog) da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – ABBP, são frutos da reestruturação da Secretaria, e não representam novas contratações.

Há também a nomeação de 20 escrivães e 100 agentes para a Polícia Civil.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão informa que foi suspensa a licitação para contratação de Serviços Integrados de Manutenção, Operacionalização, Recepção, Triagem e Apoio à Gestão do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão nas Unidades e Central do NA HORA por Decisão Interlocutória proferida pelo Juiz de Direito, Jansen Fialho de Almeida, do TJDFT, no dia 25/02/2016 às 18h29, em Mandado de Segurança impetrado pela empresa ATP Tecnologia e Produtos S/A, que foi desclassificada do certame pela Pregoeira da SubSecretaria de Licitações da SEPLAG. O procedimento está suspenso até a prolação da sentença.

A SE Saúde informa que adquiriu, após Registro de Preço, de vários fornecedores, roupas de uso hospitalar no valor total de R$ 8.136.200,00; material de consumo no valor total de R$ 862.293,48 e vários medicamentos no valor total de R$ 1.653.424,00.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 40/2016 para Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, fios de sutura para uso oftalmológicos. Total de 03 itens. Valor Estimado: R$ 102.163,75. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2016 às 8h e abertura das Propostas: 10/03/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília-DF.

A Polícia Militar adia (de 07/03 para 14/03/2016) a abertura das propostas no Pregão Eletrônico nº 04/2016 que visa à contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, materiais e equipamentos para aeronaves de asa fixa da PMDF, a saber o CESSNA, modelo T210 N, prefixo PR-LLN, ano 1979 no valor estimado de R$ 383.027,03. Cópia do edital com alterações encontra-se no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5560/3190-5565/3190-5555/3190- 5556/3190-5559/3910-1367

A Polícia Militar reabre o Pregão Eletrônico nº 07/2015 para contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de manutenção automotiva corretiva, preventiva, e de recuperação, inclusive em caso de sinistro, para 94 veículos marca GM modelo S-10, ano/modelo 2014/2014, 4×4 diesel, com fornecimento de materiais, acessórios e peças novas originais e/ou superior, no valor estimado de R$ 1.665.782,67. Data limite para recebimento das propostas: Dia 10.03.2016, às 14 horas. Cópia do Edital está disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

A Polícia Militar abre o Pregão Eletrônico nº 07/2016 para contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, no âmbito dos Postos Comunitários de Segurança (PCS), nas instalações prediais, e ainda, nos edifícios sob responsabilidade da PMDF, no valor estimado de R$ 12.740.527,29. Data limite para recebimento das propostas: Dia 15.03.2016, às 14 horas. Cópia do Edital está disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190- 5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

A NOVACAP informa que realizará Pregão Eletrônico nº 057/2015 – ASCAL/PRES -objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos de provas, fotolitos e impressão digital e/ou off-set de convites, pastas, adesivos, livretos e blocos, além de encadernação, banners, faixas entre outros que deverão ser produzidos ao longo de um ano a partir da assinatura do contrato. Valor estimado da contratação R$ 293.640,00. Data final para recebimento das propostas: 11 de março de 2016 – às 10:00h. Início da Sessão de disputa: 11 de março de 2016 – às 10:15 h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP informa que realizará Pregão Eletrônico nº 003/2016 – ASCAL/PRES -objetivando a contratação de empresa especializada, para emissão de via de ensaio metrológica, e revisão de 93 tacógrafos de veículos, com eventual fornecimento e aplicação de peças. Valor estimado da contratação R$ 126.172,00. Data final para recebimento das propostas: 15 de março de 2016 – às 10:00h. Início da Sessão de disputa: 15 de março de 2016 – às 10:15 h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP informa que realizará Pregão Eletrônico nº 005/2016 – ASCAL/PRES -objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e de cabeamento estruturado (rede lógica e telefonia). Valor estimado da contratação R$ 107.155,26. Data final para recebimento das propostas: 11 de março de 2016 – às 14:00h. Início da Sessão de disputa: 11 de março de 2016 – às 14:30 h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-022/2016-CAESB para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de modelagem de processos de negócios envolvendo análise, mapeamento, desenho e redesenho de processos, simulação de processos, implementação e monitoramento de melhorias, automatização de processos, suporte técnico e transferência de conhecimento a serem executados no Escritório de Projetos da Caesb, sob regime de empreitada por preço unitário. Valor Estimado: R$ 6.405.120,00; Vigência: 30 meses. Data final para recebimento das propostas: 14/03/2016, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa: 14/03/2016, às 09 horas. O edital e seus anexos podem ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID: 619843). Fone: (61) 3213-7233, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A Caesb torna público que a Concorrência CP 002/2016 – Caesb para contratação de empresa especializada para execução de serviços de ligação e de manutenção do Sistema de Distribuição de Água Potável e do Sistema de Coleta de Esgotos Sanitário do Município de Águas Lindas-GO, marcada anteriormente para 01/03/2016, na Sala de Licitações, no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes 13, 15, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, foi prorrogada para o dia 31/03/2016, às 09 horas, devido a alterações procedidas no Edital, que já se encontram à disposição dos interessados no site da Caesb (www.caesb.df.gov.br – menu Licitações). As demais condições do edital permanecem inalteradas.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE 023/2016 para Registro de Preços para aquisição de tintas, massas equipamentos para pintura, selantes e adesivos. Valor estimado: R$ 1.015.889,27; Data final para recebimento das propostas: 14/03/2016, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa:14/03/2016, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:620036). Fone: (61) 3213-7575, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

 

 

Visto no DODF de 22/02/2016

A Presidente da CLDF promulga a Lei 5.610 de 16 de fevereiro, de autoria de Joe Valle que traz disposições sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e não inertes produzidos por grandes geradores.

O Decreto 37.130, de 19 de fevereiro, aprova o Plano de Intervenção elaborado pelo Grupo de Trabalho – GT, instituído pelo Decreto nº 36.437, de 02 de abril de 2015, para encerramento das atividades irregulares no Aterro Controlado do Jóquei. O Plano de Intervenção deve ser publicizado, na íntegra, nos sítios dos órgãos e entidades integrantes do Grupo de Trabalho.

(Nota do Blog: Neste dia 22/02/2016, não foi encontrada publicização das decisões do GT nos sites oficiais)

O Decreto 37.131, de 19 de fevereiro, regulamenta a indicação de membros por entidades representativas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Distrito Federal para comporem os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF.

A SE Educação, Esporte e Lazer publica a Portaria 35, de 19 de fevereiro, que fixa os valores parciais da cota anual de recursos para despesas de custeio, no 1º semestre do exercício de 2016, a serem descentralizados às unidades executoras – UEx apoiadoras das unidades escolares e das coordenações regionais de ensino – CRE, da Rede Pública do Distrito Federal, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF.

Confira os valores para cada escola > PDAF 1er semestre 2016

A SE Educação, Esporte e Lazer indica ter recebido do Governo Federal, por intermediário do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, recursos do programa PAC-2 com finalidade de implementar de escolas para educação infantil no valor de R$ 639.614,98.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos convoca as

• 4ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades;
• 3ª Conferência Distrital de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais – LGBT, com o tema Por um Brasil que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT;
• 4ª Conferência Distrital dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, com o tema Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos;

que serão realizadas nos dias 9 e 10 de março de 2016 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e seguidas da 5ª Conferência Distrital de Direitos Humanos, com o tema Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade; no mesmo local, de 11 a 13 de março de 2016.

 

Na Seção II, duas dezenas de exonerações/nomeações em cargos CNE-05 no Subcomando Geral da PMDF.

É promovida, por merecimento, ao cargo de Subprocuradora-Geral do DF a Procuradora LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALHO.

 

Na Seção III, a SE Saúde indica ter adquirido, após Pregão Eletrônico, de vários fornecedores, vários medicamentos no valor total de R$ 548.460,00.

A SE Saúde abre licitação para compra de vários equipamentos (19 itens no total) para atendimento de pacientes no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), Hospital Regional de Sobradinho, Hospital Regional da Asa Norte e instrução de alunos de graduação, pós-graduação e residência médica em Urologia, com os recursos do Incentivo a Contratualização (IAC) obtidos como Hospital de Ensino e Hospital Regional de Taguatinga e Hospital Regional do Gama. Valor Estimado: R$ 2.715.487,32. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2016 às 8h. Abertura das Propostas: 03/03/2016 às 09h, no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

O METRÔ-DF informa ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa FOCALIZE Gestão de Profissionais Ltda para serviços de apoio administrativo do Centro de Informação da Manutenção – C.I.M do METRÔ-DF. Vigência: 12 meses, com início na data de 1º/02/2016 e encerramento em 1º/02/2017. Valor Global: R$ 769.999,56.

O DER informa ter contratado, após Concorrência, a empresa EPC Projetos e Construções Ltda para execução das obras de restauração da rodovia DF-001, no trecho compreendido do km 119,3 ao km 131,8. Prazo de entrega: 180 dias após recebimento efetivo da Ordem de Serviço. Valor: R$ 6.753.902,84

O DER informa ter adiado sem previsão de data do Pregão Eletrônico 01/2016, que abria registro de preços para compra de vários tipos de pneus.

A SE Educação, Esporte e Lazer indica ter aberto o Pregão Eletrônico 01/2016 para contratação de empresa prestadora de serviço de armazenagem, guarda, conservação e movimentação de gêneros alimentícios não perecíveis, no valor global anual estimado de R$ 3.733.812,00. Data e horário marcado para abertura do certame às 10h 30min do dia 03 de março de 2016. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br.

A SE Educação, Esporte e Lazer informa ter suspendido sem previsão de nova data e até o cumprimento das determinações do TCDF, a licitação do transporte escolar no Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas e Itapoã (veja o anúncio da licitação no DODF de 04/02/2016)

O 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal informa que a TERRACAP apresentou para fins de registro o Memorial de Criação da AE SAIA VELHA 02, composto por 01 unidade imobiliária, de 9,60268 há localizada na Região Administrativa de Santa Maria-DF.

A CEASA indica ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa LVX Comércio e Serviços Ltda, para fornecer e executar os serviços de impermeabilização e limpeza dos reservatórios de água subterrâneos. O contrato terá vigência de 120 dias e valor global de R$ 207.990,17.

A PMDF abre Pregão Eletrônico 05/2016 para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção automotiva corretiva e preventiva, para os veículos da linha Mitsubishi, modelo Pajero Dakar, ano de fabricação 2012, a diesel, pertencentes à frota da Polícia Militar do Distrito Federal, com fornecimento de materiais, acessórios e peças novas, de primeiro uso, com qualidade igual ou superior as originais. Valor estimado de R$ 5.203.182,46. Data limite para recebimento das propostas: Dia 07.03.2016, às 14h. Cópia do Edital encontra-se no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190- 5560/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

O CBMDF informa ter adquirido, após Pregão Eletrônico, trajes de Proteção Química Nível B e Nível C da empresa ITURRI COIMPAR Indústria e Comércio de EPIs Ltda. Valor Contratual: R$ 133.952,00.

O CBMDF indica ter prorrogado por um ano dois contratos (01/2014 e 02/2014) com a empresa AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 Ltda. O valor global dos dois contratos é de R$ 6.608.097,98.

O DETRAN informa abrir o Pregão Eletrônico Nº 04/2016 para contratação de concessionária autorizada pela montadora do veículo para prestação, de forma contínua, dentro do período de garantia, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, não cobertos pela garantia, compreendendo: mecânica, elétrico-eletrônico, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura e adesivamento, com fornecimento de peças novas, fluídos e acessórios de reposição genuínos, lubrificantes, serviços pneumáticos, recarga ou troca de extintores, inclusive em caso de sinistro dos veículos com mão de obra e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos automóveis e serviços de reboque dentro da área do Distrito Federal e entorno, de 60 veículos RENAULT FLUENCE, bicombustível, ano/modelo 2014/2014, 30 veículos GM S-10 e 30 veículos GM Trail Blazer, com vigência de 12 meses. Abertura: 04 de março de 2016 às 14h. Valor estimado: R$ 3.096.046,45. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016. site http://www.comprasnet.gov.br Processo: 055.036.500/2015. UASG: 926142.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Eleições 2014 no DF por RA: XXIV Park Way

A Região Administrativa de Park Way (RA XXIV) corresponde a parte da Zona Eleitoral 10.

Confira os resultados da Eleição 2014 na RA XXIV > DF 2014 RA 24 Park Way

Eleições 2014 no DF por RA: XXII Sudoeste/Octogonal

A Região Administrativa de Sudoeste/Octogonal (RA XXII) corresponde a parte da Zona Eleitoral 11.

Confira os resultados da Eleição 2014 na RA XXII > DF 2014 RA 22 Sudoeste-Octogonal

Eleições 2014 no DF por RA: XVIII Lago Norte

A Região Administrativa de Lago Norte (RA XVIII) corresponde a parte da Zona Eleitoral 02.

Confira os resultados da Eleição 2014 na RA XVIII > DF 2014 RA 18 Lago Norte

Eleições 2014 no DF por RA: XVI Lago Sul

A Região Administrativa de Lago Sul (RA XVI) corresponde a parte da Zona Eleitoral 18.

Confira os resultados da Eleição 2014 na RA XVI > DF 2014 RA 16 Lago Sul

Eleições 2014 no DF por RA: I Brasília

A Região Administrativa de Brasília (RA I) comporta o Plano Piloto (asas Norte e Sul), a Granja do Torto e os Setores Militares, que correspondem a duas Zonas Eleitorais (01 e 14) e partes de outras duas (02 e 11).

Confira os resultados da Eleição 2014 na RA I > DF 2014 RA 01

 

Origem da votação de Joe Valle (PDT) Distrital 2014

SEGUNDO MANDATO

Joe Valle (PDT) obteve a sexta votação para Deputado Distrital na eleição 2014 com 20.352 votos (1,33 % dos votos válidos)

Foi o mais votado na coligação PSB/PDT/SD

Foi o mais votado em 3 das 21 Zonas Eleitorais: 01 (Asa Sul), 11 (Cruzeiro/Sudoeste/Octogonal/SMU) e 14 (Asa Norte).

Teve seu maior resultado proporcional na Zona 14 (Asa Norte) com 4,34 % dos votos válidos, e seu pior resultado na Zona 16 (Ceilândia) com 0,22 %.

Foi sua terceira candidatura no DF > 2014 DF DD Joe Valle precedentes (apertar a seta voltar após leitura)

Confira a origem geográfica dos votos de Joe Valle  neste gráfico > 2014 DF DD Joe Valle (apertar a seta voltar após leitura)

Eleito pelo PSB em 2010 (17. mais votado, 13.876 votos, 0,99 % dos votos válidos), Joe Valle teve crescimento de votação em 14 das 21 zonais eleitorais > 2014 DF DD Joe Valle variação 10-14 (apertar a seta voltar após leitura)

Joe Valle, levado à Câmara Legislativa por votos espalhados na zona rural em 2010, obteve reconhecimento de seu “mandato sustentável” no Plano Piloto e no Cruzeiro, atraindo em 2014 parte dos votos que foram de Chico Leite há quatro anos > 2014 DF DD Joe Valle gráfico 10-14 (apertar a seta voltar após leitura)

DF 2014. Distrital por Zona Eleitoral + votos coligações

A eleição para Deputado Distrital no DF em 2014 contou com 1.895.697 eleitores inscritos.

Destes, 221.189 (11,67 %) não compareceram.

Dos 1.674.508 eleitores que compareceram às urnas, 79.680 (4,76 %) votaram em branco e 69.653 (4,16 %) tiveram o voto anulado.

O total de 1.525.175 votos válidos é constituído de 1.439.865 votos nominais + 85.310 (5,59 %) votos na legenda.

Das 20 coligações/partidos (a candidata do PCB não obteve o deferimento de seu registro mas os votos de legenda foram contabilizados) 11 elegeram pelo menos 1 candidato, as coligações PP/PT e PDT/PSB/SD elegendo 3 Deputados cada, e a coligação PPL/PTN/PCdoB e o partido não coligado PMDB elegendo 2 Deputados, num total de 17 eleitos. As 7 vagas remanescentes foram distribuídas observando as maiores médias ( sobras).

DF 2014 Distrital, resumo da votação das coligações > DF 2014 DEPUTADO DISTRITAL votos coligações (apertar a seta voltar após leitura).

DF 2014 Distrital, atribuição das vagas remanescentes (sobras) > DF 2014 DISTRITAL MÉDIAS (apertar a seta voltar após leitura)

18 candidatos (6 eleitos, 12 não) foram os mais votados em pelo menos uma Zona Eleitoral. Dois foram os preferidos em mais de uma: Joe Valle (PDT) em 3 (Asa Sul, Asa Norte e Cruzeiro/Sudoeste/Octogonal) e o Delegado Fernando Fernandes (PRTB) em 2 das 4 de Ceilândia.

DF 2014 Distrital, os mais votados por Zona Eleitoral >2014 Distrital mais votados por ZE (apertar a seta voltar após leitura)

Origem da votação de Joe Valle DD 2010

 

Composição geográfica da votação do candidato.

Foram agrupadas as ZEs 1 e 14 em “Plano Piloto”; 3, 15 e 19 em “Taguatinga/A. Claras/Vicente Pires”; 4 e 19 em “Gama/Sta Maria”; 8, 12, 16 e 20 em “Ceilândia”, 13 e 21 em “Samambaia/Recanto das Emas”.

Link do gráfico: 2010 Joe Valle