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Emendas parlamentares dos Distritais à LOA 2017

24 de janeiro de 2017 1 comentário

(As emendas dos parlamentares do DF – e de outros Estados – à LOA 2017 do Governo Federal estão aqui > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2017/01/30/emendas-parlamentares-da-bancada-do-df-a-loa-da-uniao-2017/ )

Cada um dos 24 Deputados Distritais teve direito de apresentar Emendas Parlamentares de montante total (por parlamentar) de R$ 18.623.572,00.

No entanto, a lista das Emendas Parlamentares publicada pela Câmara Legislativa do DF revela um total diferente para os Deputados Bispo Renato Andrade (R$ 18.620.000,00), Claudio Abrantes (R$ 18.623.000,00) Ricardo Vale (R$ 18.623.772,00), Sandra Faraj (R$ 18.623.772,00), Telma Rufino (R$ 18.620.000,00) e Wasny de Roure (R$ 18.423.572,00).

Por isto, o total de Emendas Parlamentares é de R$ 446.748.040,00 (ao invés de 24 x 18.623.572,00 = R$ 446.965.728,00).

Além das emendas nominais, a Mesa Diretora apresentou 7 emendas com recursos destinados à própria CLDF no valor total de R$ 44.013.176,00. Confira as emendas da Mesa Diretora > ep-2017-mesa-diretora

(Nota do blog: as Emendas da Mesa Diretora não são consideradas nas tabelas e cálculos a seguir)

As obras de urbanismo continuam como “campeões” de emendas, mas com recursos menores que o ano passado (43,63 %, com recursos de R$ 194 milhões em 2017 contra R$ 231 milhões em 2016), a Educação vem em crescendo em segunda posição (16,83 % este ano contra 11,35 % o ano passado) e Saúde aparece em terceira posição (a Cultura, que era o e terceiro posto de destinação das verbas em 2016, caiu para o sexto posto).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por função > 2017-total-emendas-por-funcao

Em conformidade com as prioridades temáticas, as Unidades Orçamentárias (UO) mais dotadas são a Novacap (R$ 103 milhões) a Secretaria da Educação (R$ 67 milhões, 20 a mais que o ano passado) e o Fundo de Saúde (R$ 41 milhões).

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por UO > 2017-total-emendas-por-uo

Muitas Emendas não especificam a localização do trabalho indicado, por isto o “genérico” “DF” representa mais da metade da distribuição geográfica dos projetos dos Distritais. Ceilândia, Brazlândia e Planaltina são as três Regiões Administrativas mais visadas pelas Emendas. Emendas Parlamentares 2017 por localização.

Confira as Emendas Parlamentares 2017 por Região Administrativa > 2017-total-emendas-por-localizacao

A proporção dos “eventos” nas Emendas Parlamentares dos Distritais conhece nova baixa importante após a de 2016, e este ano só foram previstos R$ 26,8 milhões (6 % do total) para eventos locais e tradicionais.

 

EMENDAS POR DEPUTADO DISTRITAL

(As fotos são de reprodução da internet)

 

Agaciel Maia:

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Emendas por função e localização > ep-2017-agaciel-maia-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-agaciel-maia-lista-watermark-3

 

Bispo Renato Andrade:

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Emendas por função e localização > ep-2017-bispo-renato-andrade-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-bispo-renato-andrade-lista-watermark-2

 

Celina Leão:

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Lista das Emendas > ep-2017-celina-leao-lista-watermark

 

Chico Leite:

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Lista das Emendas > ep-2017-chico-leite-lista-watermark

 

Chico Vigilante:

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Lista das Emendas > ep-2017-chico-vigilante-lista-watermark

 

Claudio Abrantes:

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Lista das Emendas > ep-2017-claudio-abrantes-lista-watermark

 

Cristiano Araujo:

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Lista das Emendas > ep-2017-cristiano-araujo-lista-watermark

 

Joe Valle:

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Lista das Emendas > ep-2017-joe-valle-lista-watermark

 

Juarezão:

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Lista das Emendas > ep-2017-juarezao-lista-watermark

 

Julio Cesar:

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Lista das Emendas > ep-2017-julio-cesar-lista-watermark

 

Liliane Roriz:

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Lista das Emendas > ep-2017-liliane-roriz-lista-watermark

 

Lira:

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Lista das Emendas > ep-2017-lira-lista-watermark

 

Luzia de Paula:

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Lista das Emendas > ep-2017-luzia-de-paula-lista-watermark

 

Professor Israel Batista:

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Emendas por função e localização > ep-2017-professor-israel-batista-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-professor-israel-batista-lista-watermark

 

Rafael Prudente:

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Emendas por função e localização > ep-2017-rafael-prudente-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rafael-prudente-lista-watermark

 

Raimundo Ribeiro:

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Emendas por função e localização > ep-2017-raimundo-ribeiro-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-raimundo-ribeiro-lista-watermark

 

Reginaldo Veras:

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Emendas por função e localização > ep-2017-reginaldo-veras-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-reginaldo-veras-lista-watermark-1

 

Ricardo Vale:

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Emendas por função e localização > ep-2017-ricardo-vale-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-ricardo-vale-lista-watermark

 

Robério Negreiros:

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Emendas por função e localização > ep-2017-roberio-negreiros-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-roberio-negreiros-lista-watermark

 

Rodrigo Delmasso:

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Emendas por função e localização > ep-2017-rodrigo-delmasso-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-rodrigo-delmasso-lista-watermark

 

Sandra Faraj:

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Emendas por função e localização > ep-2017-sandra-faraj-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-sandra-faraj-lista-watermark

 

Telma Rufino:

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Emendas por função e localização > ep-2017-telma-rufino-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-telma-rufino-lista-watermark

 

Wasny de Roure:

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Emendas por função e localização > ep-2017-wasny-de-roure-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wasny-de-roure-lista-watermark

 

Wellington Luiz:

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Emendas por função e localização > ep-2017-wellington-luiz-graficos

Lista das Emendas > ep-2017-wellington-luiz-watermark

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Visto no DODF de 12/05/2016

O Decreto 37.328, de 11 de maio, suplementa as receitas de várias unidades com créditos orçamentários no valor total de R$ 28.616.927, provenientes de convênios com o Ministério da Educação e o Sistema Único de saúde, bem como de alienação de bens móveis, recursos diretamente arrecadados e recursos próprios de fundos.

Confira o detalhamento dessas suplementações > Detalhamento Decreto 37328

A SE Educação altera a denominação da Biblioteca Setorial da EQS 108/308 Sul que passará a ser denominada Biblioteca Escolar e Comunitária da EQS 108/308 Sul – Professora Tatiana Eliza Nogueira.

(Nota do blog: a Professora Tatiana foi Diretora da Biblioteca. O apoio à homenagem teve página no FaceBook)

A SE Educação, com a Portaria nº 127, de 11 de maio, torna público para o 1º semestre do exercício de 2016, o valor de R$ 3.500.000,00 em despesas de capital, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, que serão descentralizados diretamente a favor das Unidades Executoras – Uex, das Coordenações Regionais de Ensino – CRE, para apoio às unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal. A liberação atenderá às necessidades de aquisição de bens permanentes por parte das UEx das escolas e das Coordenações Regionais de Ensino.

A SE Cultura repassa à AR São Sebastião créditos orçamentários no valor de R$ 60.000 para apoiar o evento “Encontro de Violeiros no Braço da Viola“, conforme Ofício do Deputado Ricardo Vale.

A SE Cultura repassa à AR Sobradinho créditos orçamentários no valor de R$ 250.000 visando apoiar o Aniversário de Sobradinho“, conforme Ofício do Deputado Cristiano Araújo.

 

Na Seção II, está exonerado FABRICIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ do Cargo de Secretário Adjunto da SE Justiça e Cidadania (CNE-01), substituído por JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE MENDONÇA NETO.

(Nota do Blog: Nomeado no início de maio, José Carneiro foi objeto de movimentos contrários por não contar 8 anos de serviço na PMDF. Sua nomeação foi tornado sem efeito. Ele volta ao cargo livre da proíbição por Lei por ter pedido para sair da Corporação)

Está nomeado CARLOS HENRIQUE RUBENS TOMÉ SILVA para exercer o Cargo de Chefe do Gabinete (CNP-03) da Governadoria do Distrito Federal, substituindo ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, nomeado para exercer o Cargo de Subsecretário de Políticas Públicas da SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais. MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, que era SubSecretária de Políticas Públicas da Casa Civil, assume a Chefia do Escritório de Projetos Especiais da Governadoria (CNE-02).

(Nota do blog: Carlos Tomé, ex-Secretário de Mobilidade, era Chefe do Escritório de Projetos Especiais da Governadoria. A nova troca de Chefes de Gabinete foi objeto de matéria no Portal G1 DF)

Provavelmente em razão das mudanças das chefias, há também movimentos de exoneração/nomeação em grau de Assessor entre as três pastas citadas, envolvendo MARCELO SILVA PONTES, MARCELO FEIJÓ DE OLIVEIRA E SÉRGIO ANTÔNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, todos CNE-04

Está exonerada, a pedido, FLAVIA CÁRITAS MENDONÇA GONDIM DO NASCIMENTO, do Cargo de Subsecretária de Gestão de Pessoas (CNE-02), da SE Saúde, substituída interinamente por MARINEUSA APARECIDA BUENO.

Está exonerado, a pedido, MARCO ANTÔNIO SANTI do Cargo de Coordenador de Discursos e Pronunciamentos (CNE-03) do Gabinete da Governadoria, a contar de 11 de maio de 2016.

(Nota do blog: no cargo desde janeiro de 2015, Marco Antônio sai do GDF para integrar como Secretário Parlamentar o Gabinete do Deputado Federal Nelson Padovani (PSDB/PR))

Há também vários movimentos de exoneração/nomeação na Polícia Civil.

(Nota do blog: foram objeto de matéria de Carlos Carone no Portal Metrópoles)

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 34/2016 de Registro de Preços para contratação dos serviços de locação de veículos do tipo pickup (caminhonete). Data e horário para recebimento das propostas: até às 09h30m do dia 25/05/2016. Valor estimado R$ 825.180,00. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: http://www.compras.df.gov.br. Informações por meio do telefone 0xx(61) 3313.8461.

O BRB – Banco de Brasília S.A, torna público a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 21/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 27/05/2016, às 9h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências do BRB, localizadas no Distrito Federal – Região III. Valor estimado: R$ 5.086.119,30 para 30 meses. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 57/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO L – Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores. Total de 12 itens. Valor Total Estimado: R$ 9.862.832,38. Abertura das propostas: 24/05/2016 às 09h, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 69/2016 para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 2 – Componente Especializado. Total de 14 itens. Valor Total Estimado: R$ 948.775,50. Abertura das propostas: 24/05/2016 às 09h, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 70/2016 para eventual aquisição de medicamentos dos Grupos D (Dermatológicos e Antissépticos) e G (Ginecológicos). Total de 10 itens. Valor Total Estimado: R$ 1.071.670,00. Abertura das propostas: 24/05/2016 às 14h, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico por SRP nº 71/2016 para eventual aquisição de medicamentos. Total de 3 itens. Valor Total Estimado: R$ 7.580.640,00. Abertura das propostas: 24/05/2016 às 9h, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde informa que comprou, com Dispensa de Licitação, de forma emergencial, conjunto de testes bioquímicos da empresa WIENER LAB GROUP – LABINBRAZ Comercial Ltda. no valor de R$ 7.660.890,50; medicamento (Clindamicina Solução Injetável 150 MG/ML), da empresa SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. no valor de R$ 404.788,80; e medicamento (Metilprednisolona Succinato Póliofilizado para solução injetável 500 MG FA), da empresa MEDICAL FARMA Farmacêuticos Ltda. no valor de R$ 403.875,00.

A Fundação Hemocentro informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa BIOMETRIX Diagnostica Ltda para compra de vários kits de tipagem pelo valor total de R$ 4.215.698,52

O DER publica Termo Aditivo a seu contrato 25/2014 com o CONSÓRCIO VIA/CONTERC, constituído pelas empresas Via Engenharia S/A e CONTERC – Construção, Terraplenagem e Consultoria LTDA. – para suplementar em R$ 9.330.370,97.

(Nota do Blog: Trata-se de contrato assinado em 26/05/2014 que trata das obras de implantação do Trevo de Triagem Norte – (TTN), remodelação da Ponte do Braghetto, reabilitação de pavimentos e adequação de capacidade de tráfego de trecho da rodovia DF-007 (EPTT). Foi objeto, na época desta matéria de Mariana Laboissière no Correio Braziliense. O obra, que tinha entrega prevista em novembro de 2016, atrasou e foi reajustada várias vezes.)

O DER abre Pregão Eletrônico nº 024/2016 para aquisição de Material Permanente – Maquinário, propulsoras e ferramentas para oficina. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 24 de maio de 2016, com valor estimado de R$ 204.665,85. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos http://www.der.df.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio Edital.

A TERRACAP abre Pregão Eletrônico nº 01/2016 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões devidamente equipados com Rastreador GPS Veicular, incluindo operadores/condutores, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, devidamente abastecidos constantemente, para atender a demanda da Terracap na manutenção e proteção do patrimônio da empresa, oferecer condições no atendimento ao Termo de Cooperação Técnica – TCT, firmado em 11 de novembro de 2015, entre a Terracap e a Agência de Fiscalização – AGEFIS, bem como desobstruir, proteger as áreas de domínio do Distrito Federal e/ou de patrimônio da Terracap. Valor estimado: R$ 934.197,12. Data/hora de abertura: 30/05/2016 às 10:00 horas. Prazo de Vigência: 12 meses.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos informa que assinou contrato, após Registro de Preços em Edital, com a empresa COZISUL Alimentação Coletiva para a prestação de serviços continuados de gestão de Restaurante Popular com a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação adequada e saudável, de segunda- feira a sábado: café da manhã, no horário compreendido entre 06h30 e 08h; almoço, no horário das 11h às 14 horas; e jantar (sopa), nas instalações do Restaurante Comunitário do Sol Nascente, Ceilândia – DF, pelo valor de R$ 6.790.680,00 por uma vigência de 12 meses (até 29/04/2017).

A SEDESTMIDH procura imóvel com terreno total de 20.000 m², com área construída de aproximadamente 1.000 m², na Região Administrativa do Park Way, para o funcionamento de Unidade Operativa desta Secretaria, para locação pelo prazo de 24 meses prorrogáveis. A entrega da proposta comercial deverá ser até às 17:00 horas do dia 25 de maio de 2016, no endereço SEPN 515 NORTE, BLOCO A, ED. BANCO DO BRASIL, SALA 504, BRASÍLIA/DF, endereçada à DICC/SEDESTMIDH. As especificações do imóvel estarão disponíveis no sítio eletrônico da SEDESTMIDH (www.sedest.df.gov.br). Dúvidas e esclarecimentos: DICC/COFIC/SUAG Telefone: (61) 3348-3594.

A SEDESTMIDH procura imóvel com área útil de aproximadamente 300 m², na Região Administrativa do Recanto das Emas, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para locação pelo prazo de 12 meses prorrogáveis. A entrega da proposta comercial deverá ser até às 17:00 horas do dia 18 de maio de 2016, no endereço SEPN 515 NORTE, BLOCO A, ED. BANCO DO BRASIL, SALA 504, BRASÍLIA/DF, endereçada à DICC/SEDESTMIDH. As especificações do imóvel estarão disponíveis no sítio eletrônico da SEDESTMIDH (www.sedest.df.gov.br). Dúvidas e esclarecimentos: DICC/COFIC/SUAG Telefone: (61) 3348-3594.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 21/2016 visando a contratação de empresa para realização de serviços de retífica de motores a explosão quatro tempos e de ignição por compressão. Valor estimado da licitação: R$ 200.000,00. Data limite do recebimento das propostas: 30 de maio de 2016, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046.

O Detran informa que se encontra à disposição dos interessados, no site http://www.comprasnet.gov.br o seguinte Edital: Pregão Eletrônico 44/2014. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Monitoramento e Gestão das Informações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica nas Vias Urbanas do Distrito Federal com Uso do Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito – REIT I – “BARREIRA ELETRÔNICA“. Reabertura: 27 de Maio de 2016 às 14h. Valor Anual estimado: R$ 18.494.065,08. Prazo de vigência: 12 meses. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

(Nota do blog: As barreiras eletrônicas estão desligadas no DF desde setembro de 2015, quando venceu o contrato com a operadora. O assunto foi objeto de recente matéria do Portal G1-DF)

O Detran indica que se encontra à disposição dos interessados, no site http://www.comprasnet.gov.br o NOVO Edital: Pregão eletrônico 21/2015 para contratação de empresa especializada e credenciada junto aos órgãos competentes para prestação de serviços de vigilância humana armada e desarmada e supervisão motorizada com Monitoramento Eletrônico, incluindo instalação, configuração, manutenção e operação de sistema digital, nas dependências das unidades administrativas, operacionais e estratégicas do DETRAN-DF no Distrito Federal, com a disponibilização de equipamentos, mão de obra e materiais. Nova data de abertura: 24 de maio de 2016 às 14h. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

(Nota do blog: A publicação não informa mas o valor estimado da licitação é de R$ 20.801.141,88)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 23/03/2016

A Lei 5.647, de 22 de março, de autoria do Deputado Cristiano Araújo, institui a política de transição entre mandatos do Poder Executivo distrital.

Esta Lei prevê que, a partir da divulgação pela Justiça eleitoral do resultado final do processo eleitoral para o cargo de Governador do Distrito Federal, o chefe do Poder Executivo, em até 2 dias úteis, deve promover:

  1. Disponibilização de espaço físico para a equipe de transição do governo eleito;
  2. Disponibilização de materiais e equipamentos para funcionamento da equipe de transição;
  3. Acesso total para consulta aos sistemas governamentais de gestão orçamentária e financeira, de recursos humanos, de material, de patrimônio, de controle de processos e outros que forem solicitados pela equipe de transição.

A Lei prevê também a disponibilização de vários demonstrativos administrativos e financeiros durante o período de transição, e a divulgação destes ao público, via DODF. Estas informações devem ser prestados mesmo em caso de reeleição do Governador.

O Decreto 37.204, de 22 de março, suplementa a receita da Fundação Hemocentro de Brasília – FHB e do Fundo de Saúde do DF em R$ 2.113.670 com recursos provenientes do Ministério da Saúde:

  • Na FHB, R$ 28.270 para “Manutenção de Serviços Administrativos Gerais” e R$ 295.576 para “Reforma do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia”;
  • No Fundo de Saúde, R$ 1.789.824 para “Reforma de Unidades Ambulatoriais Especializadas e Hospitalares”.

O Decreto 37.205, de 22 de março, remaneja R$ 6.700.000 dentro do orçamento do DER-DF para suplementar créditos para obras na Saída norte.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37205

A SE Cultura transfere à AR Samambaia R$ 170.000,00 para realização do evento “Paixão do Cristo Negro“. Destes, R$ 100 mil são transferidos a pedido do Deputado Distrital Júlio Cesar.

 

Na Seção II, está nomeado ANDRÉ LUIS SOARES PAIXÃO para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-02) da SE Saúde.

Exonerada SUELLEN SILVA DE AMORIM do Cargo de Assessora Especial de Gabinete (CNE-05) da SE Saúde, substituída por VILMAR BOMFIM AYRES DA FONSECA.

(Nota do Blog: Vilmar é Servidor do Senado Federal, lotado na Polícia Legislativa)

Além dessas, há várias outras exonerações/nomeações na SE Saúde.

A PMDF transfere para Reserva Remunerada, a pedido, 74 militares de várias patentes.

 

Na Seção III, O BRB – Banco de Brasília indica que patrocinou num montante de R$ 70 mil o show “Amizade Síncera“.

(Nota do blog: o show, com os artistas Renato Teixeira e Sérgio Reis, foi realizado no dia 19/03/2016 no Vila Mix)

O Grupo BRB-Banco de Brasília publica seus Relatórios de Administração para o exercício 2015.

Confira os relatórios de administração 2015 do BRB > Relatórios BRB 2015

O DER abre Pregão Eletrônico nº 014/2016 para aquisição de Material de Consumo – cone para sinalização. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 06 de abril de 2016, com valor estimado de R$ 404.598,00. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos http://www.der.df.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

O CBMDF abre Pregão Eletrônico nº 07/2016 para aquisição de conjunto de medalhas para o CBMDF. Valor máximo: R$ 269.437,04. Abertura da licitação dia 06/04/2016 às 13:30h. Retirada do edital pela internet, nos sites http://www.cbm.df.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.

O CBMDF abre Pregão Eletrônico nº 68/2015 para aquisição de espectrofotômetro. Valor máximo: R$ 287.734,00. Abertura da licitação dia 05/04/2016 às 13:30h. Retirada do edital pela internet, nos sites http://www.cbm.df.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.

(Nota do Blog: O Espectrofotômetro é um instrumento de análise capaz de medir e comparar a quantidade de luz absorvida, transmitida ou refletida por uma determinada amostra, seja ela solução, sólido transparente ou sólido opaco)

A NOVACAP publica quatro prorrogações de prazo de entrega de obras:

  • O Centro de Convivência do Idoso e Centro Comunitário no Varjão, entrega pela empresa LAGO Tecnologia e Serviços Ltda prorrogada por 120 dias até 20/04/2016, “tendo em vista a necessidade de desocupação do terreno, onde será construído o referido Centro por parte da SEGETH”;
  • O Centro de Convivência do Idoso, localizado na Quadra 102, Praça Linear 03, Setor B, Bairro Residencial Oeste, em São Sebastião, entrega pela empresa LAGO Tecnologia e Serviços Ltda prorrogada por 60 dias até 03/05/2016, “tendo em vista a contratada considerar este tempo hábil para conclusão dos serviços e formalização do aditivo visando à contratação de serviços extras“;
  • A reabilitação de vias urbanas com execução dos serviços (fresagem, recapeamento asfáltico, microrevestimento, meios-fios, drenagem e sinalização horizontal) em vias e logradouros públicos na cidade de Brasília – DF, nos seguintes locais: S1, S2, ECPCB, HCE1, HCE2, HCE RE e outras vias sem nome, entrega pela empresa JM Terraplanagem e Construções Ltda prorrogada em 120 dias até 12/07/2016, “por estar aguardando reprogramação financeira por parte do GDF, bem como, a liberação de aditivo financeiro”;
  • reabilitação de vias urbanas com execução dos serviços (fresagem, recapeamento asfáltico, microrrevestimento, meios-fios, drenagem e sinalização horizontal) em vias e logradouros públicos em Brasília – DF, nos seguintes locais: Vias locais da Asa Sul, entrega pela empresa EPC Projetos e Construções Ltda prorrogada em 120 dias até 10/07/2016, “por estar aguardando reprogramação financeira”.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico 155/2015-R para aquisição de tubos de polietileno de alta densidade (PEAD), tubos de PEAD corrugado, luvas para união em PEAD e tampões de ferro fundido T-100, para serem aplicados nas obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Setor de Clubes Esportivos Sul. Valor estimado: R$ 504.300,87. Data final para recebimento das propostas: 11/04/2016, às 08h30. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID: 623008). Fone: (61) 3213-7429, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visto no DODF de 23/02/2016

23 de fevereiro de 2016 Deixe um comentário

Sancionada a Lei Complementar 910, de 22 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Rodrigo Delmasso, que modifica a Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, concedendo a aposentadoria, com proventos integrais, compulsoriamente aos setenta e cinco anos de idade ou por invalidez comprovada, e facultativa após trinta anos de serviço, aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

(Nota do blog: versão local da “PEC da Bengala” adotada a nível nacional)

Sancionada a Lei 5.611, de 22 de fevereiro, de autoria do Deputado Distrital Cristiano Araujo, que cria a Semana Distrital de Valorização da Vida, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

A SE Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo edita Portaria 37, de 18 de fevereiro, estabelecendo normas para a emissão de Atestados de Implantação Provisório e Definitivo e análise do cumprimento de metas de geração de empregos para os empreendimentos beneficiados com incentivos econômicos, como o PRÓ/DF, PRÓ/DF II e programas anteriores.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos publica Ordem de Serviço nº 46, de 18 de fevereiro, que regulamenta a instrução processual para celebração e a modificação de contratos, convênios e demais ajustes no âmbito da Sedestmidh.

Nota do blog: Em resposta a pedido de isenção de IPVA para veículo novo, a agência de atendimento ao contribuinte da receita no Gama lembra que este dispositivo só se aplica aos veículos adquiridos em revendedora do DF. Comprado num outro estado, mesmo que emplacado pela primeira vez no DF, a isenção (agora com aumento de 0,5 % da alíquota nos três anos subsequentes) não é cabível.

 

Na Seção III, a CLDF informa que fracassou (não houve propostas válidas) o Pregão Eletrônico 04/2016.

(Nota do Blog: A Câmara Legislativa procurava contratar empresa para extensão da garantia, com suporte técnico, do conjunto de servidores tipo blade, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e valro estimado de R$ 310.448,40)

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão retoma o processo licitatório do Pregão Eletrônico 61/2015 – UASG 925041 cujo objeto é serviços integrados de manutenção, operacionalização, recepção, triagem e apoio à gestão do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão nas unidades e central do NA HORA.

O processo, que se encontrava suspenso em cumprimento a Decisão Interlocutória proferida pelo Juiz Plantonista, André Gomes Alves, do TJDFT, no dia 06/01/2016 às 20h29, terá continuidade no dia 26 de fevereiro de 2016 às 09h30min, depois de autorizado o seu prosseguimento por meio da Decisão Interlocutória proferida pelo Juiz Jansen Fialho de Almeida, do TJDFT, no dia 17/02/2016 às 14h54.

(Nota do blog: O pregão tinha sido marcado para 07/01/2016 após o provimento ao recurso interposto pela empresa Projecto, Gestão, Assessoria e Serviços Ltda, sendo a empresa ATP Tecnologia e Produtos S.A desclassificada. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados na Subsecretaria de Licitações no Ed. Anexo do Palácio do Buriti 5º andar Sala 502).

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 022/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 08/03/2016, às 10h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico especializado ao ambiente Mainframe IBM. Valor estimado: R$ 3.482.700,00. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008.

O BRB abre também duas outras licitações:

  • Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma contínua, de vigilância armada para o Ponto de Atendimento localizado na cidade de São Paulo. Valor estimado: R$ 237.207,00 (Pregão 073/2015), e
  • Contratação de empresa especializada em transporte de numerário para funcionamento das Agências do BRB – Banco de Brasília S/A nas cidades de Goiânia e Anápolis – GO, e suprimento de ATM externa em Anápolis-GO. Valor estimado: R$ 399.523,80 (Pregão 004/2016)

A SE Saúde abre Registro de Preço nº 16/2016, com validade de até 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 1B – COMPONENTE ESPECIALIZADO, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. Processo nº: 060.010.205/2015. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200. Total de 19 itens. Valor Estimado: R$ 11.057.514,41. Edital: 23/02/2016 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2016 às 8h e abertura das Propostas: 04/03/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br.

A Polícia Militar do DF abre Pregão Eletrônico 04/2016 para contratar empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, materiais e equipamentos para aeronaves de asa fixa da PMDF, a saber o CESSNA, modelo T210 N, prefixo PR-LLN, ano 1979 no valor estimado de R$ 383.027,03. Data limite para recebimento das propostas: Dia 07.03.2016, às 14horas. Cópia do Edital encontra-se no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5560/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

O CBMDF prorroga o prazo de entrega de serviços em seu contrato (18/2014) com a empresa EXATA Engenharia e Empreendimentos Ltda de 15/03 a 14/05/2016. O aditivo também reajusta o valor de R$ 6.128.738,53 para R$ 6.682.254,19.

(Nota do blog: O contrato, assinado em 22/05/2014, tinha vigência de 12 meses e prevê a prestação de serviços técnicos de engenharia para realização de Obra de construção do 25º GBM, localizado na Avenida Sibipiruna, lote 07, Águas Claras)

A Polícia Civil do DF convoca representante da Construtora FR ALVORADA Ltda a comparecer na Divisão de Orçamento e Finanças da Polícia Civil do DF, sito no SPO Conjunto “A”, Lote 23, Complexo da PCDF, 3º Andar, Brasília-DF, no prazo de 5 dias úteis a contar da data desta publicação, para recolher a importância de R$ 687.273,91 por inadimplemento da construtora em contrato.

(Nota do blog: Trata-se da construção da 15ª Delegacia de Polícia Civil, em Ceilândia)

A NOVACAP anuncia celebração de acordo de cooperação técnica com a Associação dos Candangos Pioneiros de Brasília – ACPB, para apoio na implantação do Projeto Árvore do Pioneiro, visando o plantio de 3.500 mudas de árvores, típicas do Cerrado, identificadas com placas, que constarão o nome dos pioneiros, sua atuação ou profissão e a data de sua chegada à Capital Federal. O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração de 03 anos equivalente à conclusão do plantio das 3.500 mudas de árvores. O termo tem sua assinatura em 28/01/2016. Pela NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra. Pela Contratada: Luiz Lustosa Vieira e Roosevelt Dias Beltrão. Testemunhas: Márcia Helena Gonçalvez Rollemberg e Rodrigo Sobral Rollemberg.

(Nota do blog: o portal fatoonline realizou matéria sobre o projeto esclarecendo a razão das testemunhas da assinatura do Acordo o Governador e sua esposa.)

A Caesb informa ter assinado, em 03/20/2016, o Contrato nº 8605 com a empresa VIA ENGENHARIA S/A para execução das obras/serviços de implantação da 1ª Etapa do Sistema Produtor de Água Paranoá – Grupo 3 – obras civis e equipamentos, em Brasília – DF, incluindo as unidades do Sistema de Produção de Água: Adutoras de Água Tratada AD 06, AD 13 e Estação Elevatória de Água Tratada EAT 13, incluindo ainda a elaboração de todos os projetos executivos. Prazo de execução: 600 dias. Valor do contrato: R$ 14.098.299,16.

A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-108/2015, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços técnicos de Tecnologia da Informação para desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, dimensionados através da técnica de Pontos de Função, em regime de fábrica de software, da forma que se segue: empresa CTIS Tecnologia S/A vencedora do lote 01 com o valor total de R$ 13.389.000,00.

A Caesb informa que realizará o Pregão Eletrônico PE 017/2016 para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s (avental, bandeirola, bloqueador solar, loção repelente, bota, botina, coturno, tênis, capa de chuva, capacete, cinto de segurança, mosquetão, colete salva vidas, cone, corda, jardineira, luva, máscara, óculos, trava quedas, entre outros), por preço unitário. O prazo de entrega é de 30 dias e o valor estimado de R$ 882.306,00; Data final para recebimento das propostas: 08/03/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:619518) a partir do dia 23/02/2016. Fone: (61) 3213-7575, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A SE Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude comunica a abertura de licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, objetivando a construção do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino do Gama, a ser edificado Área nº 02, RA II – Gama-DF. O valor total estimado é de R$ 16.636.168,88. O prazo previsto para a execução é de 12 meses. Os recursos financeiros são originários do Convênio SICONV nº 761602/2011-SDH/PR, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Distrito Federal. Data da abertura: 14/04/2016, às 9h. Local: sala de reuniões, localizada no 3º andar, do Ed. Sede, SAAN Quadra 01, Lote 785, Comercial C, Brasília-DF. O Edital poderá ser retirado, a partir do dia 25/02/2016, na SUAG, localizada no 2º andar do citado endereço, mediante entrega de 02 (dois) CDs.

 

 

 

 

 

 

Origem da votação de Cristiano Araujo (PTB) Distrital 2014

2014photo Cristiano Araujo

TERCEIRO MANDATO

Cristiano Araujo (PTB) obteve a sexta votação para Deputado Distrital na eleição 2014 com 14.657 votos (0,96 % dos votos válidos)

Foi o mais votado na coligação PR/PTB

Não foi o mais votado em nenhuma das 21 Zonas Eleitorais.

Teve seu maior resultado proporcional na Zona 10 (Candangolândia/N. Bandeirante/Riacho Fundo I e II) com 1,70 % dos votos válidos, e seu pior resultado na Zona 14 (Asa Norte) com 0,30 %.

Foi sua terceira candidatura no DF > 2014 DF DD Cristiano Araujo precedentes (apertar a seta voltar após leitura)

Confira a origem geográfica dos votos de Cristiano Araujo  neste gráfico > 2014 DF DD Cristiano Araujo (apertar a seta voltar após leitura)

Reeleito pelo PTB em 2010 (12. mais votado, 17.047 votos, 1,21 % dos votos válidos), Cristiano Araujo teve crescimento de votação em 6 das 21 zonais eleitorais > 2014 DF DD Cristiano Araujo variação 10-14 (apertar a seta voltar após leitura)

Cristiano Araujo, mesmo com votação decrescente, obtém sua terceira vitória eleitoral em três eleição. A distribuição geográfica dos votos é similar à de 2010, com notável perde em Itapoã/Paranoá. > 2014 DF DD Cristiano Araujo gráfico 10-14 (apertar a seta voltar após leitura)

Origem da votação de Cristiano Araujo DD 2010

 

Composição geográfica da votação do candidato.

Foram agrupadas as ZEs 1 e 14 em “Plano Piloto”; 3, 15 e 19 em “Taguatinga/A. Claras/Vicente Pires”; 4 e 19 em “Gama/Sta Maria”; 8, 12, 16 e 20 em “Ceilândia”, 13 e 21 em “Samambaia/Recanto das Emas”.

Link do gráfico: 2010 Cristiano Araujo