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DF: As 195 Leis e os 894 Decretos de 2016

Foram publicados no Diário Oficial do DF, 195 Leis e 894 Decretos datados de 2016 (levando em consideração a data de sanção – para as leis – e de decretação, não a data de publicação)

 

Leis

Das 195 Leis, o Poder Executivo foi o autor mais prolixo, com 56 autorias, das quais 26 são referentes a matérias orçamentária e financeira (aberturas de crédito adicional e especial). Os Deputados Distritais mais “legisladores” foram Julio Cesar (10 leis), Agaciel Maia e Rodrigo Delmasso (9 cada). Algumas têm mais de um autor.

Ranking dos autores das leis do DF datadas de 2016GDF Leis 2016 tableau autorias

Lista das leis do DF datadas de 2016 por número > 2016 GDF Leis

Lista das leis do DF datadas de 2016 por ordem alfabética de autor2016 GDF Leis por autor

 

Decretos

Foram 894 Decretos, dos quais 459 relativos à matéria orçamentária, realizando remanejamentos no valor total de R$ 8.964.216.525,79 (cerca de 27,5 % do Orçamento 2016)

Lista dos Decretos datados de 2016 por número2016 GDF Decretos

(NB: 15 Decretos não foram encontrados, nem no DODF, nem no SINJ-DF, o Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF. Na suposta data de 16/09/2016, são os de 37.632 a 37.638; na suposta data de 30/12/2016 são os de 37.914 a 37.917, bem como o 37.920 e o 37.921. Nesta mesma data de 30/12/2016, surpreendentemente, o Decreto 37.918 revoga o de número… 37.929, ou seja, com numeração superior)

 

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Categorias:2016, Distritais, DODF, GDF
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