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Visto no DODF de 04/02/2016

Republicado o Decreto 37.097, de 2 de fevereiro, já publicado no DODF de ontem, que estrutura o Conselho Deliberativo do Centro Administrativo do Distrito Federal. A modificação acrescenta, como membro do Conselho, o Secretário de Fazenda

O Decreto 37.102, de 3 de fevereiro, atualiza o Regimento Interno do Conselho de Limpeza Urbana – CONLURB.

O Corpo de Bombeiros Militar do DF recebe receita suplementar de R$ 7 milhões proveniente de repasse do Ministério do Esporte, que é creditado à “modernização e reequipamento das unidades de segurança…

(Este repasse do Ministério é resultante do Contrato nº 785634/2013. Ainda em 2015, foi aberto a concorrência – 004/2015 -ASCAL/PRES, publicada no DODF de 27/07/2015, página 60: Concorrência nº 004/2015 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para contratação de empresa de engenharia para construção de equipamentos para treinamento e execução de infraestrutura (águas pluviais), constituído pela meta 1 – Construção de equipamentos para treinamento, reforma de refeitório, construção de auditório e meta 2 – Drenagem urbana do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – localizado no SAIS, Área Especial 03, RA-I – Brasília /DF.

Já no DODF de 11/09/2015, na página 57, foi publicado que:Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 004/2015 – ASCAL/PRES, que após análise das documentações das empresas licitantes (1ª fase – documentação), a Comissão Permanente de Licitação – CPL/ASCAL/PRES, decidiu pela habilitação das empresas PH Engenharia Indústria e Comércio Ltda, Construtora Engemega Ltda, Central Engenharia e Construtora Ltda e Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda, na forma do Edital e pela inabilitação da empresa Contarpp Engenharia Ltda, pelos motivos relacionados no Parecer Técnico à disposição de todos no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br.

Não houve mais, no DODF, referência a esta concorrência desde então.)

O Decreto 37.105, de 3 de fevereiro, cancela créditos de Emater, Casa Civil, Novacap, SE Planejamento e SE Justiça para suplementar o fornecimento de alimentação aos presidiários por um total de R$ 35 milhões

Confira o detalhamento das modificações da LOA 2016 publicadas no DODF de 04/02/2016 > DODF 04022016 modif LOA

A AGEFIS resolve suspender o usufruto de férias e abonos de ponto bem como vedar a concessão de novos afastamentos e licenças discricionárias a seus servidores no período de 04 a 13 de agosto de 2016 (em razão da participação do órgão na realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 – Etapa Brasília, que ocorrerá nestas datas).

O BRB – Banco de Brasília anuncia o Plano de Propaganda e Publicidade para o ano de 2016 no valor total de R$ 31,4 milhões.

Confira o detalhamento do Plano de Propaganda e Publicidade do BRB para 2016 > Plano Anual de Propaganda e Publicidade 2016 BRB

A SE Saúde publica Portaria 14, de 3 de fevereiro, que exclui 16 leitos da Unidades de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB.

A SE Saúde publica Resolução do Conselho de Saúde (450, de 10 de novembro de 2015), resolvendo que a SES/DF institua, em caráter de urgência, Núcleos Regionais de Vigilância em Saúde do Trabalhador em todas as Regiões de Saúde do DF não contempladas com CEREST (regional) habilitado pelo Ministério da Saúde, e promova a designação, incontinenti, de coordenadores para estes núcleos, como medida necessária de atenção à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadores usuários do SUS/DF.

A SE Infraestrutura informa que repassou à Novacap créditos orçamentários destinados a custear parte das despesas referentes à construção de 4 viadutos sobre a linha do Metrô na RA de Águas Claras. Valor: R$ 2,5 milhões.

A Fundação Jardim Botânico de Brasília indica que seu Plano de Propaganda e Publicidade para o ano de 2016 totaliza R$ 100.000,00, dividido igualmente entre “Institucional” e “Utilidade Pública”.

 

Na Seção II, há exonerações de quadro, a pedido, de 28 profissionais de saúde de diferentes níveis e especialidades, declarando vacância destes cargos.

O Governador publico despacho aprovando o custeio das despesas pertinentes à manutenção e conservação do Memorial Juscelino Kubistschek (sic), devendo a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal promover a regular celebração do convênio com a entidade privada proponente, assim como atestar a previsão orçamentária.

O SLU indica que concedeu aposentadoria voluntária a 15 servidores de seu quadro.

 

Na Seção III, o DER-DF abre seu primeiro pregão eletrônico de 2016 para aquisição de material de consumo – Registro de preços para aquisição de pneus e acessórios. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 18 de ferreiro de 2016, com valor estimado de R$ 2.219.496,92. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos http://www.der.df.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

A SE Educação, Esporte e Lazer ratifica ter contratado sem licitação as empresas JUIZ DE FORA Serviço Gerais Ltda, MANCHESTER Serviços Ltda e IPANEMA Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda no valor de R$ 3.508.951,90

(A publicação no DODF não menciona o objeto do contrato, mas se trata de contratação na área de limpeza e conservação – Processo: 080-007054/2015. Esta ratificação de dispensa de licitação já tinha sido publicada no DODF 246, de 24/12/2015, na página 66).

A SE Educação, Esporte e Lazer indica abrir licitação via Pregão Eletrônico nº 21/2015 (UASG 450432) visando a contratação de empresa especializada em transporte de pessoas para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, dividido em 03 lotes: nas Regiões: “J” – Núcleo Bandeirante, “K” – Recanto das Emas e “O” – Itapoã por meio de veículos com motorista, monitor e encarregado, nos itinerários residência escola e vice-versa, bem como nas atividades curriculares ou extracurriculares contidas nos Projetos Políticos Pedagógicos das Instituições, no valor global estimado de: LOTE 01 R$ 35.581.184,10; LOTE 02 R$ 13.074.182,10; LOTE 03 R$ 16.919.829,00, com data e horário marcado para abertura do certame às 10h 30min do dia 19 de fevereiro de 2016. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br

A Terracap indica realizar uma doação de 1.319 itens de bens moveis à SE Justiça e Cidadania para serem utilizados pelo Centro de Internamento e Reeducação.

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos informa celebrar, sem licitação, contrato para aquisição de leite e derivados produzidos por agricultores familiares rurais e urbanos da Cooperativa Agropecuária de São Sebastião Ltda. O Contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, ou até a entrega total dos produtos adquiridos. O valor total previsto é de R$ 8.129.133,60.

A CEB Distribuição S.A. homologa o resultado da chamada pública do Programa de Eficiência Energética – PEE 001/2015, objetivando selecionar Projetos de conservação e uso racional de energia elétrica para integrar o Programa de Eficiência Energética da CEB Distribuição S/A, no valor de R$ 1.871.195,37, e autorizar a celebração de contratos com as seguintes empresas vencedoras: Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, no valor de R$ 1.010.305,41; e Condomínio Garvey Park Hotel, no valor de R$ 860.889,96.

A Caesb torna público que realizará a CONCORRÊNCIA CP 003/2016 – Caesb, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de leitura de hidrômetros, impressão simultânea de contas de águas e comunicados, entrega de faturas e comunicados/documentos diversos, vistorias e análise de leitura, em toda a área de atuação da Caesb. Data de abertura da licitação: 8 de março de 2016, às 9 horas. Valor estimado pela Caesb: R$ 21.373.902,50. Prazo de Vigência: 730 dias consecutivos. A partir do dia 04/02/2016, o edital e seus anexos poderão ser encontrados no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações, em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail licitacao@caesb.df.gov.br

O SLU informa que está suspenso sine die o pregão agendado para o dia 4 de fevereiro de 2016, referente à contratação de empresa especializada para os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, serviços de varrição de vias e logradouros públicos (manual, mecanizada e de grandes áreas), coleta, remoção e transporte de entulhos e rejeitos e serviços complementares (limpeza e lavagem de vias, monumentos e bens públicos, catação de materiais recicláveis, frisagem e pintura de meios-fios) nas áreas urbanas: Ceilândia, Taguatinga, Vicente Pires, Águas Claras, Vila Estrutural, Park Way (Quadras 4, 5 e 6) e Riacho Fundo I; e operação e manutenção da Usina de Triagem e compostagem de Ceilândia – UCTL e a compostagem da parcela de resíduos orgânicos processados na Usina de Triagem e Compostagem da Asa Sul – UTL no pátio da Usina de Ceilândia (UCTL). A nova versão do Edital será republicada com nova data para abertura do certame, oportunamente. Informações pelo site do SLU: http://www.slu.df.gov.br ou pelos telefones 3213- 0179 ou 3213-0152.

A SE de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude publica o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para o cargo de especialista socioeducativo (confira a matéria do Portal Metrópoles)

Confira a lista nominal publicada no DODF > Res Pre Espe Socio 04022016

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
  1. Nenhum comentário ainda.
  1. 22 de fevereiro de 2016 às 13:41

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