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Visto no DODF de 29/03/2016

O Decreto 37.207, de 28 de março, remaneja R$ 1.708.133 na SE Cultura, na SE Infraestrutura e Serviços Públicos e na NOVACAP.

Confira o detalhamento das ações canceladas/suplementadas > Detalhamento Decreto 37207

O Decreto 37.208, de 28 de março, remaneja R$ 2.113.871 em várias unidades orçamentárias.

Confira o detalhamento das ações canceladas/suplementadas > Detalhamento Decreto 37208

O Decreto 37.209, de 28 de março, suplementa a receita da NOVACAP em R$ 2,76 milhões, provenientes da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste – SUDECO. Este crédito foi atribuído a “Manutenção de serviços administrativos gerais”.

O Decreto 37.210, de 28 de março, suplementa a receita da Fundação de Apoio à Pesquisa-FAP em R$ 11.951.278, provenientes das instituições governamentais CNPQ e FINEP. destinados à “Construção do edifício sede de Governança do Parque Tecnológico Capital Digital” (R$ 4.248.063) e “Execução de atividades de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico” (R$ 7.703.2015).

Suplementa também a receita do Fundo de Saúde em R$ 2.297.254, provenientes de convênio com o Ministério da Saúde e destinados a “Construção (R$ 513.989) e reforma (R$ 1.783.356) de unidades de atenção especializada em saúde“.

O Decreto 37.211, de 28 de março, remaneja R$ 20.251.197 em várias unidades orçamentárias, das quais a SE Fazenda que cancela R$ 10 milhões em créditos destinados ao programa “Nota Legal“.

Confira o detalhamento das ações canceladas/suplementadas > Detalhamento Decreto 37211

(Nota do blog: a Assessoria de Comunicação da SE Fazenda, sempre atenta e pronta a fornecer informações sobre seus feitos, endereçou a este blog a comunicação seguinte:

“A Secretaria de Fazenda esclarece que o Decreto nº 37.095, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do mês de fevereiro de 2016 estabeleceu a realização de sorteios no programa Nota Legal a fim de incentivar a população a continuar exigindo a emissão da nota fiscal na compra de produtos e serviços.

Esses R$ 10 milhões cancelados do programa por meio do Decreto 37.211, de 28 de março é justamente este valor. O cancelamento ocorre pelo fato de que não faz sentido manter a quantia bloqueada, haja vista que a modalidade de sorteio no Nota Legal só entra em vigor efetivamente em 2017.”

O blog agradece mais uma vez as informações da SE Fazenda, que contribuem para a transparência das decisões e contas públicas.)

O Decreto 37.212, de 28 de março, reestrutura a SE Economia e Desenvolvimento Sustentável.

A SEPLAG publica o Relatório do Orçamento Criança e Adolescente 2014/2015.

Confira o detalhamento do Relatório > Relat Criança 14-15

 

Na Seção II, está NOMEADO o Coronel CLÁUDIO FERNANDO CONDI para exercer o Cargo de Subchefe da Ordem Pública e Social (CNE-02) da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal.

Está exonerado LUIZ ALBERTO GOMES GRANDE do Cargo de Subsecretário de Parcerias Público Privadas (CNE-02) da SE Fazenda, substituído por ROSSINI DIAS DE SOUZA.

(Nota do blog: esta SubSecretaria foi recentemente transferida da SE Economia e Desenvolvimento Sustentável. Rossini foi, salvo homonomia, doador dos candidatos Agnelo (Governador-PT) e Policarpo (Federal-PT) na campanha 2014, no valor de R$ 1,5 mil).

Está exonerado, a pedido, ANTONIO APOLINÁRIO REBELO FIGUEIREDO do Cargo de Subsecretário de Atração de Negócios e Investimentos (CNE-02), da Secretaria Adjunta de Economia e Desenvolvimento Sustentável, da SE Economia e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 13 de janeiro de 2016.

(Nota do Blog: Apolinário, servidor de carreira do GDF, irmão do Ministro da Defesa Aldo Rebelo (PCdoB), foi candidato a Deputado Distrital em 2010 tendo recolhido 3.788 votos)

várias exonerações/nomeações na Polícia Militar.

A SE Saúde nomeia 588 novos servidores, em substituição de nomeações precedentes nas quais os interessados não se apresentaram, e de contratos temporários não renovados.

Confira a matéria de Kleber Karpov do blog Política Distrital, membro, como este blog, da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política-ABBP.

Confira a lista dos nomeados > nomeações SES março 2016

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão autoriza a contratação temporária de 1.150 professores temporários e 50.000 horas semanais, em complementação a autorização de até 4.600 docentes e até 180.000 horas, tornada pública pelo Edital nº 11, de 06 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 5, de 8 de janeiro de 2016. Ficando, portanto, permitida a contratação total de 5.750 professores temporários e até 230.000 horas semanais.

A SEPLAG informa da retomada para o dia 12/04/2016 às 14H00 do Pregão Eletrônico 055/2015. Objeto: Aquisição de material de consumo – Gases para uso industrial e medicinal (Industrial: gás acetileno, gás oxigênio) e (Medicinal: gás acetileno, gás argônio, nitrogênio medicinal líquido), por meio do Sistema Registro de Preços. Valor Estimado: R$ 372.861,07. O novo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.compras.df.gov.br. As empresas que já inseriram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 021/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 12/04/2016, às 15h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza – para um período de 30 meses, com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências do BRB, localizadas no Distrito Federal – Região III. Valor estimado: R$ 5.084.637,90 para 30 meses. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 026/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 13/04/2016, às 14h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: manutenção dos veículos pertencentes à frota de veículos do BRB. Valor estimado: R$ 153.825,00. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008.

A SE Educação prorroga por 12 meses (até 14/02/2017) seu contrato n° 15/2013 com a empresa RODOESTE Transporte e Turismo Ltda, tendo por objeto a prestação de serviço de transporte escolar, para atendimento aos estudantes da rede pública de ensino, na Região G – Ceilândia, com 1 motorista e 1 monitor por veículo. Valor do Contrato: R$ 4.434.147,00.

NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 013/2016 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços – objetivando a aquisição de sementes – Valor estimado da contratação R$ 1.873.904,00 – Data final para recebimento das propostas: 11 de abril de 2016 – às 09:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

NOVACAP informa ter assinado contrato, após Pregão Eletrônico, com a empresa PEDREIRA HBV Ltda  a aquisição de 3.100 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ – com aplicação a frio. O valor total do contrato é de R$ 784.300,00.

A NOVACAP prorroga por 180 dias (até 18/09/2016) seu contrato com a empresa JATOBETON Engenharia Ltda, contratada para obras de recuperação e reforço dos viadutos Eixo W e Eixo L sobre a Via S2, localizado no Setor Central, em Brasília-DF. A razão invocada é “indefinição de recursos financeiros”.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-P00509/2016 visando constituição de registro de preços para aquisição de transformador de distribuição. Abertura: 12/04/2016, às 10h. Valor global estimado: R$ 6.975.569,78. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico 037/2016 para aquisição de material em PVC, PEAD e polipropileno para água (tubos, conexões e aces- sórios). Valor estimado: R$ 315.549,71. Data final para recebimento das propostas: 13/04/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID: 623451). Fone: (61) 3213- 7130, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

CODHAB prorroga por 150 dias (até 06/08/2016) seu contrato com a Construtora Artec S/A para a execução de obras de infraestrutura que incluem os serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, rede de distribuição urbana de energia elétrica alta e baixa tensão no empreendimento Parque do Riacho. Valor do Contrato: R$ 61.837.587,93.

A SE Cultura indica que repassou à Organização da Sociedade Civil “Grupo Via Sacra ao vivo” a quantia de R$ 675.265,56 para a organização da 43ª VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA – DF. O grupo oferecerá contrapartida no valor de R$ 80.735,00, através de serviços de confecção de cenografia e figurinos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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  1. 9 de abril de 2016 às 12:14

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