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Mato Grosso do Sul 2010 sem coligações

3 de fevereiro de 2012 Deixe um comentário

Apesar de ser ano de eleições municipais, 2012 começa com expectativas na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

A principal consequência do fim das coligações nas eleições proporcionais seria uma redução do número de partidos políticos representados nas Câmaras e Assembléias.

Tomando como hipótese os resultados da eleição de 2010 no Mato Grosso do Sul, o fim das coligações teria atingido seu objetivo principal. Mas teria criado outro problema.

Bancada Federal: Só sobram PT e PMDB, os dois deputados mais votados não se elegem.

O Mato Grosso do Sul tinha, em 2010, uma configuração de coligações destoantes do cenário nacional na disputa pelo Governo. André Puccinelli (que se elegeu com 56 % dos votos) liderava uma coligação PRB/PMDB/PR/DEM/PMN/PSB/PSDB que conseguiu obter 6 das 8 cadeiras da representação Federal. A coligação de Zeca do PT (42 %), que incluia outros oito partidos, dos quais o PDT e o PV, completou a bancada com dois Federais do PT.

Sem coligação em 2010, no entanto, a representação sulmatogrossense em Brasília teria sido outra. Só dois partidos atingiram o quociente eleitoral > MS 2010 Federal com-sem

Com este resultado, Giroto (PR), candidato mais votado com 147.343 votos, e Reinaldo Azambuja (PSDB), segundo mais votado com 122.213 votos, e Mandetta (DEM) sexto mais votado com 78.733 votos não teriam sido eleitos.

Ao contrário, teriam ganho mandato Akira (PMDB), João Grandão (PT) e Machado (PT) (19.334 votos).

No caso de supressçao da necessidade de atingir o quociente eleitoral para participar da distruição das vagas remanescentes, como proposto na última versão do relatório do deputado Henrique Fontana na Câmara dos Deputados, a situação volta à real de outubro de 2010, PSDB, PR e DEM “recuperando” seus eleitos nas cinco vagas sobrendo, mesmo sem coligação. No entanto, com a instituição da lista fechada, precisaria observar a posição na lista dos candidatos para determinar quem seriam os eleitos de cada partido.

ALMS: Três partidos saem e PMDB, PT e PSDB ficam maiores 

Na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, as mudanças sem coligações teriam sido mais “suaves”. 3 dos atuais 11 partidos representados não teriam assentos, reforçando a bancada dos “grandes” > MS 2010 Estadual com-sem

Além dos atuais representantes, teriam sido eleitos: Youssif (PMDB), Amarildo Cruz (PT), Prof. Rinaldo (PSDB) e Angelo Guerreiro (PDT) (16.449 votos).

Por outro lado, não teriam assento na AL: Arroyo (PR) (décimo-primeiro mais votado, 28.489 votos), Tita (PPS), George Takimoto (PSL) e Lauro Davi (PSB).

No caso de supressão da barreira do “eleito-mínimo” na distribuição das sobras, o resultado teria representado um “meio-termo”. PPS e PSL ganhariam seu deputado na sobra, o terceiro do PR e o do PSB não.

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