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Benício ? Robério ? Jânio ?

14 de dezembro de 2011 2 comentários

O mandato de Benício Tavares (PMDB) na CLDF nunca foi tão disputado ! Impugnado pelo TRE-DF, ele participou do pleito em 3 de outubro de 2010 nesta condição e seus votos (17.558) não foram computados. O 24o Distrital anunciado foi Raimundo Ribeiro (PSDB). Mas, em decisão posterior, o TSE deferiu o registro do candidato do PMDB, que recuperou sua cadeira na CL pela sexta vez, e deixou o segundo representante do PSDB de fora. Enquanto isso, numa outra ação, desta vez de eventual compra de votos, o TRE-DF acabava cassando o mandato de Benício, e a decisão foi desta vez confirmada no TSE. Ainda há recursos e protelações possíveis para a defesa, mas já se discute o nome de seu eventual substituto. Além de Robério Negreiros, 1o suplente do PMDB, candidato “natural” à vaga, já havia Raimundo Ribeiro (PSDB), desejando repôr o resultado original de 03 de outubro de 2010. Aparece hoje um terceiro candidato, o Guarda Jânio, do PSB !

No caso de cassação definitiva, é bom lembrar que o TSE, até hoje, nunca divergiu do entendimento da manutenção dos votos em favor do partido do cassado, baseado na lei que, contrária ao senso comum, mantém os votos considerados nulos para o candidato, como válidos para a coligação ou partido. Se não houver novo entendimento da Corte Superior, Robério Negreiros, 1o suplente do PMDB, assume a vaga, beneficiando-se dos votos de Benício Tavares.

Como a situação de Benício é inédita (por ter sido impugnado pelo TRE-DF, ele concorreu ao pleito com registro indeferido com recurso) a posição do TSE era aguardada em paralelo ao julgamento do mérito. Pela lógica, votos adquiridos de forma ilícita não deveriam beneficiar a ninguém, justamente pela forma com a qual foram adquiridos. É o ponto que Raiumundo Ribeiro, 1o suplente do PSDB, queria ver abordado nas preliminares. Mas os ministros descartaram as preliminares.

Onde entra agora o PSB ? Na noite de 3 de outubro, com Benício ainda indeferido, o resultado proclamado pelo TRE-DF colocava Raimundo Ribeiro como 24o Distrital, seu partido (PSDB) tendo realizado 84.044 votos, benefiava da 8a e última sobra. Quando a votação de Benício foi reintroduzida, o PMDB pulou de 69.016 votos para 86.577 votos, passando o PSDB, deixando o ex-Secretário da Justiça do Governo Arruda do lado de fora. Se os votos de Benício forem anulados completamente, o PMDB volta para 69.016 votos. Mas, além de Benício Tavares, outros candidatos a Distrital foram impugnados. A quase totalidade também foi recusado pelo TSE (por sinal, quatro ainda estão no aguardo do desfecho final, dos quais Jaime Recena e seus 1.709 votos). Mas com a decisão do STF de não aplicar a Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010, os pouquíssimos impugnados com esta base foram validados. É o caso de Paulo Henrique Oliveira, o PH do PCdoB, que teve 800 votos. O PCdoB era coligado com o PSB e, somando os 800 votos aos 83.381 dos váildos, o PSB/PCdoB atinge 84.181, ou seja, 137 votos a mais que o PSDB de Raimundo Ribeiro !

Por isso, e resumindo: se não mudar o entendimento do TSE e os votos de Benício continuarem valendo para o partido, é eleito Robério Negreiros (PMDB). Se houver novo entendimento do TSE e os votos forem totalmente anulados, assume o Guarda Jânio (PSB).

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