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Maranhão 2010 sem coligações

O ano de 2011 terminou sem grandes avanços na Reforma Política. Pronto para ir à votação, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu obter consenso entre as várias propostas dos integrantes da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, apesar do texto ter sido emendado e as idéias iniciais “adoçadas”. Do ponto de vista estritamente eleitoral, a lista pré-ordenada, ou fechada, virou “flexível”, levando em consideração na designação dos eleitos suas respetivas votações nominais antes de verificar suas posições na lista. Outra mudança importante, a verdadeira barreira constituída pela necessidade de um partido conseguir pelo menos um eleito para entrar na disputa das sobras está abolida. O método D´Hondt de cálculo dos eleitos e das sobras é aplicado no seu sistema original, ou seja, na maior média, mesmo que esta seja inferior a 1.

Se ainda não há consenso nos rumos da reforma eleitoral, muito menos da política, um ponto particular parece ter recebido a adesão de uma grande maioria: a supressão das coligações nas eleições porporcionais (vereadores e deputados). Uma PEC, já aprovada na CCJ do Senado Federal, aguarda sua inclusão na pauta do plenário e grandes partidos como PT, PMDB e PSDB já se declararam a favor da medida, que poderá ter importantes consequências práticas na designação dos eleitos por estado.

A principal consequência do fim das coligações nas eleições proporcionais seria uma redução do número de partidos políticos representados nas Câmaras e Assembléias. No caso do Maranhão 2010, este objetivo seria atingido a nível Federal, mas não local.

Bancada Federal: 4 partidos só, maioria ao PMDB

O Maranhão tem vida e história política local diferente da nacional. Adversários em Brasília são aliados em São Luís, e vice-versa. A grande coligação de 16 partidos (entre os quais PT, PV e DEM) que levou Roseana Sarney à vitória em primeiro turno teve por adversários, de um lado, o PDT e o PSDB juntos em nome de Jackson Lago, e de outro lado, PCdoB, PSB e PPS dando suporte a Flávio Dino. A bancada Federal do Maranhão que saiu das urnas ficou muito distribuída: nada menos que 12 partidos para 18 Deputados Federais. Sem coligações, somente PMDB, PSDB, PT e PV teriam mandado representantes em Brasília > MA 2010 Federal com-sem

O PMDB teria dobrado sua bancada, e mandado para a Câmara, além dos 5 eleitos de fato, Chiquinho Escórcio, Ricardo Archer, Paulo Marinho Jr, Ernesto Vieira, e até mesmo Ricardo Marques (361 votos). Também teriam ido para a Capital Federal Telma Pinheiro (PSDB), Raimundo Monteiro (PT) e Antônio Bacelar (PV).

Nada menos que cinco dos oito candidatos mais votados nas urnas em 3 de outubro de 2010 teriam ficado no Maranhão: Cleber Verde (PRB) (126.896 votos, terceiro mais votado), Pedro Fernandes (PTB) (113.503 votos, quinto mais votado), Waldir Maranhão (PP) (106.646 votos, sexto mais votado), Edivaldo Holanda Jr (PTC) (104.015 votos, sétimo mais votado), Nice Lobão (DEM) (95.129 votos, oitava mais votada), e também Zé Vieira (PR), Ribamar Alves (PSB) e Lourival Mendes (PTdoB).

A última versão do relatório do deputado Henrique Fontana na Câmara dos Deputados, que traz a supressão da cláusula de barreira para a distribuição das sobras, voltaria a uma situação parecida com a de 2010, com duas exceções: o PMDB recuperaria a terceira vaga do PSDB, e o PDT substituaria o PTdoB.

AL: PMDB fica maior, PR, PTB e PHS saem

Na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, as mudanças teriam sido menos radicais. Os 18 partidos representados teriam baixados para 15. O PMDB teria ampliado sua bancada, passando para 8 deputados, enquanto o PR, favorecido pela coligação, perderia seus 2 representantes e não estaria na “Casa do Povo”. Além destas, teria havido 7 outras mudanças sem coligações > MA 2010 Estadual com-sem

Além dos atuais deputados Estaduais, teriam sido eleitos: Fábio Braga e Jura Filho (PMDB), Tata Milhomem (DEM), João Batista (PP), Nonato Aragão (PSL) e Luciano Genésio (PCdoB) (13.132 votos).

Por outro lado, não teriam assento na AL: Marcelo Tavares (PSB) (40.439 votos), Eduardo Braide (PMN), Jota Pinto e Raimundo Louro (PR), Manoel Ribeiro (PTB) e Carlinho Florêncio (PHS).

No caso de supressão da barreira do “eleito-mínimo” na distribuição das sobras, como proposto na última versão do Relatório Fontana da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, os resultados teriam sido muito semelhantes aos sem coligações. Só PMDB e PV teriam deixado um assento cada para PR e PTB. Nota-se que a 43a vaga seria para o PV, e a 44a para o PTC.

NB: Os resultados utilizados são os da recontagem do TRE-MA publicados em 08/11/2010.

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