Os 845 Decretos do GDF em 2017

16 de março de 2018 1 comentário

845 Decretos foram publicados no DODF em 2017. Destes, 400 trataram de modificações na Lei Orçamentária, alterando a destinação de mais de R$ 8 bilhões.

Confira a lista completa dos Decretos de 2017, por ordem cronológica > 2017 GDF Decretos

Anúncios
Categorias:2017, Decretos, GDF Tags:, ,

Brasil, o voto de legenda: trunfo das esquerdas

O voto de legenda é quando o eleitor, na eleição proporcional, escolhe votar em partido (com os dois números que representam a agremiação) ao invés de confiar seu voto a um dos candidatos a Deputado Federal (quatro dígitos) ou Estadual/Distrital (cinco dígitos).

Costuma-se dizer que o voto de legenda é mais identificado com os partidos programáticos, nos quais o eleitor, que conhece as linhas diretrizes do partido de sua preferência, está mais interessado em promover as políticas ou ideologias de que as pessoas encarregadas de implementá-las.

Obviamente, como em todo percentual matemático, os partidos de menor votação se destacam, proporcionalmente, mas a tabela a seguir, que mostra a votação na eleição 2010 para Deputado Federal no Brasil, com os votos de legenda e nominais, bem como o percentual de legenda/total de votos mostra claramente que os partidos identificados no campo da esquerda ampla (sem querer entrar em polêmica nem julgamento de valor, um partido que se denomina “Social Democrata” – PSDB – é classificado internacionalmente como de centro-esquerda. Da mesma forma, o Partido Verde era representado na eleição presidencial por Marina Silva, que teve uma trajetória política até então marcada por posições de esquerda).

Somente dois partidos não identificados à esquerda aparecem no Top 10, sobretudo em razão da modéstia da votação, o que faz o percentual ser estabelecido numa base menor. Nota-se que o PRP obteve, em quatro estados (AM, ES, PI e RO), quase 8 mil votos de legenda sem apresentar nenhum candidato a Federal. No caso do PTN, é nas maiores concentrações de eleitorado (SP, RJ, BA) que sua proporção de votos de legenda foi importante, atingindo, na Bahia, o dobro de seus votos nominais.

Eleição 2010, Brasil, Deputado Federal, votos de legenda, nominais e percentual de legenda/total > 2010 BR cargo-partido Federal

 

Outra idéia bastante difundida nos QG partidários: ter candidato à Presidência da República aumenta os votos de legenda. Na tabela acima, de 2010, foram destacados em verde em partidos que tinham um candidato à eleição da cadeira maior. A seguir, na tabela referente a 2014 (com o total de votos de legenda em baixa significativa), fica claro que é a identificação programática à esquerda que traz votos de legenda, não o fato de ter candidato: as campanhas de Levy Fidelix (PRTB), Pastor Everaldo (PSDC) e Eymael (PSDC) não trouxeram repercussão positiva nos votos de legenda para Federal

Eleição 2014, Brasil, Deputado Federal, votos de legenda, nominais e percentual de legenda/total > 2014 BR quadro_cargo-partido Federal

Eleição 2014, DF: Os campeões de votos… desconhecidos

(Gina-PMN, Distrital 2014, recorde absoluto de votação proporcional num local de votação)

 

A eleição geral de 2014 no Distrito Federal foi realizada em 21 Zonas Eleitorais (que correspondem geralmente às cidades satélites), mas sobretudo em 598 escolas, transformadas por um dia em locais de votação.

Presidente da República

1. Marina Silva (PSB) foi a preferida em 337 dos 598 locais de votação (com pico proporcional na Granja das Oliveiras, no Recanto das Emas, com 58,42 % dos votos);

2. Aécio Neves (PSDB) em 256 escolas (com pico na QI 05 do Lago Sul com 72,19 % dos votos no Colégio Maria Imaculada);

3. Dilma (PT) em 5, obtendo seu máximo percentual no Pipiripau (Planaltina) com 45,87 %.

Os outros candidatos a Presidente da República não venceram em nenhum colégio.

 

Governador

 

1. Rodrigo Rollemberg (PSB) foi o preferido em 524 dos 598 locais de votação (com pico proporcional na 113 da Asa Norte com 64,85 % dos votos);

2. Jofran Frejat (PR) em 72 escolas (com pico no Condomínio Porto Rico atingido 73,25 % dos votos);

3. Agnelo (PT) em 2 colégios, dos quais o Pipiripau (Planaltina), onde obteve 41,17 % dos sufrágios.

 

Senador

 

1. Reguffe (PDT) foi o preferido em 578 dos 598 locais de votação (com pico proporcional na 113 da Asa Norte com 77,99 % dos votos);

2. Gim (PTB) em 18 escolas (com pico no Condomínio Porto Rico com 60,30 %);

3. Magela (PT) venceu em 2 colégios, com destaque no Pipiripau (Planaltina) com 43,63 %).

 

Comentário do blog – eleição majoritária:

A escola do Núcleo Rural do Pipiripau (743 eleitores), na região de Planaltina, é um reduto sólido de votos para os candidatos do PT em razão da presença de um assentamento do MST. Por isso, o voto Dilma/Agnelo/Magela foi vencedor na eleição majoritária, mas os candidatos proporcionais do partido não foram beneficiados na mesma proporção: o mais votado para Federal foi Fraga (DEM) (por três votos diante de Policarpo), e Júlio Menegotto (PSB) dominou para Distrital (com grande vantagem sobre Joe Valle (PDT) e o Pastor Daniel de Castro (PMDB). 

O Condomínio Porto Rico, aglomeração carente de serviços públicos, foi reservatório de votos para Jofran Frejat e Gim, e preferiu Marina (PSB) para Presidente (como todas as outras escolas do binômio Santa Maria/Gama, exceto o Núcleo Rural que escolheu Aécio (PSDB). No mesmo Porto Rico, Fraga (DEM) teve seu melhor resultado do DF (20,96 %), bem como Paulo Roriz (PP, coligação Agnelo) (18,40 %).

A Escola Classe 113 Norte foi marcante tanto para Rollemberg (PSB) quanto para Reguffe (PDT). Nela, Aécio (PSDB) foi o preferido para Presidente (46,10 %, um pouco acima de sua média na Asa Norte, onde ganhou em todas as escolas), Izalci (PSDB) teve curta vitória diante de Érika Kokay (PT) para Federal, e Ivone Luzardo (PPL) foi a preferida para Distrital com mais do dobro de votos do segundo colocado, Joe Valle (PDT).

 

Deputado Federal

São considerados nos números a seguir os votos válidos, exceto os brancos e nulos. Em 75 escolas, houve mais votos em branco de que o candidato mais votado. Em 5 escolas, tanto os brancos quanto os nulos foram superiores ao mais votado

1. Alberto Fraga (DEM) foi o preferido em 349 locais de votação (com pico proporcional no Condômino Porto Rico com 20,96 %);

2. Érika Kokay (PT) em 89, com votação percentual mais alta no Córrego do Arrozal, em Sobradinho, com 23,87 %;

3. Rogério Rosso (PSD) em 46, com destaque maior no Núcleo Rural Rio Preto, em Planaltina, reunindo 20,20 % dos votos;

4. Alírio (PEN) venceu em 40 locais de votação, e, apesar de quase todos eles serem no Guará, seu pico percentual foi no CEF Miriam Ervilha, em Samambaia Sul, com 24,81 %;

5. Rôney Nemer (PMDB) foi o preferido em 34 colégios, quase todos no Recanto das Emas, mas com pico no sítio Patrícia, em Sobradinho, que lhe deu 36,71 % de seus votos – maior percentual para um Deputado Federal;

6. Eliana Pedrosa (PPS) teve 9 “vitórias” de escolas, a maior no Café Sem Troco, escolhida por 25,74 % dos votantes;

7. Izalci (PSDB) ficou na frente em 8 locais de votação, e chegou ao máximo de 20,01 no Setor Militar Urbano;

8. Ronaldo Fonseca (PROS) teve seu nome escolhido em primeiro em 5 escolas, com destaque no Itapoã, e particularmente na Quadra 61 do Condomínio Del Lago, com 14,53 %;

9. 3 “vitórias” cada para Abadia/PSDB (14,29 % na QNR 02 de Ceilândia); Lippe Viana/PTC (14,82 % no Bela Vista, em São Sebastião; Professor Pacco/PSB (10,28 % na Quadra 2 do Gama) e Vitor Paulo/PRB (14,86 % no Varjão);

13. Foram “campeã ou campeão” de voto numa escola: Augusto Carvalho (SD) no Colégio Santa Rosa, na 601 Sul (9,34 %); Claudia Lyra (PMDB) no Catingueiro, em Sobradinho (10,56 %); Lauda (PSB) no Centro de Internação de Adolescentes em Planaltina (21,43 %); Rafael Barbosa (PT) em Sobradinho dos Melos, no Itapoã (17,11 %); Sandro Avelar (PMDB) na Unidade de Internação da Granja das Oliveiras (18,18 %) e o Sargento Manoel Sousa Gazú (PRTB) no Incra 09 (27,27 %).

 

Deputado Distrital

São considerados nos números a seguir os votos válidos, exceto os brancos e nulos. Em 216 escolas, houve mais votos em branco de que o candidato mais votado, em 139 escolas, foram os nulos, e em 132 escolas, os votos de preferência foram “branco” em primeiro, e “nulo” em segundo, antes de qualquer candidato.  

1. Joe Valle (PDT) foi o preferido em 75 locais de votação, com máxima aprovação em Taquará, em Planaltina, com 35,12 % dos votos;

2. Dr Michel (PP) venceu em 38 escolas, com destaque na Embrapa, em Planaltina, onde recebeu 39,44 % dos sufrágios;

3. Juarezão (PRTB) foi o “Rei” de Brazlândia, “coroado” em 30 colégios, e obtendo o voto de quase a metade (46,12 %) dos eleitores do Curralinho (quase a melhor votação percentual de todos os candidatos a Distrital. Pelo menos, a maior para um colégio com mais de 100 eleitores)

4. O Delegado Fernando Fernandes (PRTB) não se elegeu apesar de estar na preferência em 25 colégios, todos em Ceilândia, e a maior liderança percentual, com 17,08 %, na EQNM 06/08;

5. Risomar (PT) foi campeão em 24 escolas, todas em Samambaia, com destaque percentual na QN 510 com 17,83 %;

6. Carlinhos Nogueira (PEN), preferido em 22 escolas, todas no Guará, especialmente a da QE 04 que lhe deu 10,17 % dos votos válidos;

7. 20 vitórias cada para o Guarda Jânio (PRTB) (melhor percentual no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, com 12,39 %) e o Pastor Egmar (PSC), todas no Gama com destaque (6,83 %) na EQ 30/49 do Setor Leste;

9. O Professor Jordenes (PPS) obteve 19 vitórias, todas em Planaltina, em particular no Arapoangas, onde chegou a 33,99 % num dos quatro colégios;

10. O Dr Charles (PR) esteve na preferência em 18 colégios, quase todos em Taguatinga, incluído o melhor para ele (7,83 %) na EQNG 06/07;

11. Ambos eleitos, ambos com 17 vitórias, Lira (PHS) reuniu 37,22 % dos votos do Bela Vista, em São Sebastião; enquanto o Professor Israel Batista (PV) coloriu de verde o Centro Paulo Freire da 610 Norte (5,08 %);

13. Então na mesma coligação, colhendo 14 preferências cada, um no norte, em Planaltina, Claudio Abrantes (PT) (melhor na Fazenda Monjolo com 16,67 %), um no sul, Hermeto (PMDB), dominador no Núcleo Bandeirante e na Candangolândia (melhor na Praça do Bosque com 31,27 %);

15. Sandra Faraj (SD) teve votação concentrada em Taguatinga Norte, onde venceu 11 vezes, mas sua 12a preferência, e maior em termos de percentual, foi no Setor de Mansões do Lago Norte, no Trecho 4, com 12,99 %;

16. Salve Jorge (PRTB) foi o candidato do Paranoá, com 11 escolas confiando nele, chegando a 15,66 % na Quadra 24;

17. Vicente Pires apoiou Dirsomar (PT) (com pico de 14,53 na Escola Classe da AE 01) enquanto Jaqueline Silva (PPL) batalhava em Santa Maria (pico a 13,19 % na CL 310): ambos tiveram 9 vitórias;

19. Ambos no PPL, Goudim (anunciado como pré-candidato ao Buriti em 2018 pelo PMB) ultrapassou os 10 % de votos na EQNN 18/20, melhor de suas 8 escolas, enquanto Telma Rufino colhia quase um terço dos votos de Arniqueiras (31,57 %);

21. Com 7 “coroas” em locais de votação: Ivone Luzardo (PPL), embalou a Vila do RCG (16,27 %); Mario Blanco (PMDB) extraiu 14,13 % do Riacho Fundo no CEF 01; Nery do Brasil (PDT) agradeceu os 28,09 % na CL 116 de Santa Maria; e Robério Negreiros (PMDB) segurou 32,34 % dos votos do Engenho das Lajes;

25. 6 vitórias para Luzia de Paula (PEN), com pico na EQNP 13/09 (7,42 %); Padre Katê (PMDB), todas em Taguatinga Sul, com destaque de 10,97 % na QSE 22; e Valério Banda Maranatha (PPL), candidato da M Norte de Taguatinga, atingindo 13,23 % no Centro Educacional 07;

28. Em 5 colégios cada, os preferidos foram Liliane Roriz/PRTB (8,40 % na quadra 510 do Recanto das Emas); Stênio Pinho/PMDB (5,31 % na quadra 206 do Recanto das Emas); Vantuil Santana/PMDB, (morador da Vila Planalto, sem escola desde a destruição da único centro de ensino do bairro há 6 anos) que teve seu melhor resultado proporcional… no sítio Patrícia, em Sobradinho com 34,83 % (dobradinha com Rôney Nemer para Federal); e Washington Mesquita/PTB (4,94 % na QNG 12 de Taguatinga);

32. Foram preferidos em 4 locais de votação: Alessander Capalbo (PMDB), todos no Paranoá (melhor no CAIC Madre Paulina com 10,70 %); Chico Vigilante (PT) (melhor no CAUB I no Riacho Fundo com 13,36 %); Dr. Carlos (PPS), “rei” da Estrutural com pico de 19,67 & no CEF 01; Geralda Godinho (PT) (melhor na Casa Grande, no Gama, com 6,71 %); Iti (PPS), todas no Gama (pico de 4,71 % na EQ 04/10); Ronaldo Martins (PSD), todas no Riacho Fundo II, com destaque na QN 14 com 7,42 %; e Zé Adelson (PSDB), todas no Recanto das Emas, com pico na quadra 301 com 6,13 %;

39. 3 vitórias de escola para Abençoado Eude (PRB), todos na Asa Sul, com pico no Cor Jesu em 9,05 %; Júlio Cesar (PRB) (deputado mais votado) com destaque na EQNQ 3/4 de Ceilândia com 4,04 %; Professor Reginaldo Veras (PDT), todas no P Norte, atingindo 12,31 % na QNP 13; Tales Alves (PSOL), todas na Estância em Planaltina, especialmente na Escola Classe 15, com 12,81 %; Vielton Aráujo (DEM), todas na Ceilândia Norte, com pico na EQNN 19/21 (9,24 %); Vilela (PRTB) candidato do Vale do Amanhecer que lá recolheu até 21,43 % dos votos; e Wasny (PT), preferido par mais de um quarto do eleitores (26,66 %) da Vila Basevi, na RA de Sobradinho;

46. Conquistaram o maior número de votos válidos em 2 colégios: Catia Olivera (PMN), candidata da Granja do Torto com até 7,71 %; Chico Leite (PT), destaque na 315 Sul com 4,94 %; Cristiano Araújo (PTB), escolhido na QNL 22 de Taguatinga Norte com 6,09 %; Edmilson Boa Morte (PROS), preferido no Setor Econômico do Cruzeiro (com pico de 6,27 % na qd 01); Everardo Ribeiro (PTdoB), no Itapoã, chegando a 9,07 % na EC 01; Fatinha (PSD), em especial numa das escolas do Por do Sol em Ceilândia com 8,42 %; Georgeano Trigueiro (PMDB), as duas no Recanto das Emas, particularmente na quadra 102, com 4,38 %; Giuliane Dias (PHS), ambas no P Sul, com destaque na EQNP 32/36 (5,20 %); Marcelo da Adega (PSD), na Ceilândia Sul, especialmente na EQNN 02/04 (7,83 %); Paulo Roriz (PP), destacando o Condomínio Porto Rico (18,40 %); Rafael Prudente (PMDB), com 8,67 % numa das escolas do Mestre d´Armas; Rodolfo da Construcasa (PRP), as duas em Samambaia e particularmente na QS 431 (23,42 %); Rodrigo Delmasso (PTN), no Cruzeiro Novo, com 3,04 % na quadra 309; Rony Andrade (PRTB), ambas em Samambaia, com destaque na QR 407/409 (10,11 %); Tatu (DEM) também em Samambaia, com ponto alto na QS 108/110 com 16,88 %; Valdelino Barcelos (PRP), que recolheu 16,67 % no Núcleo Rural Boa Esperança; e Wilson Lima (PMDB), as duas no Gama, em particular na EQ 10/15 do Setor Leste (5,34 %);

63. Candidatos às vezes pouco conhecidos, verdadeiras lideranças locais, a lista a seguir é dos que foram os preferidos pelos eleitores… num local de votação só: Adécio Sartori (PSB) na Upis da Asa Sul (4,66 %); Adilson Barreto (PV) no Córrego Sobradinho (25,16 %); Agaciel Maia (PTC) no Caub II (13,42 %); Ailton Miranda (PPL) na EQ 55/56 do Setor Central do Gama (3,80 %); Aposentado (PP) na QND 43 de Taguatinga (3,94 %); Berg (PSL) na quadra 807 do Cruzeiro Novo (2,42 %); Cabo Eliane (PR) na QND 59 de Taguatinga (3,49 %); Cantor Wellington José (PHS) na EQNP 28/32 de Ceilândia (4,16 %); Cintia Aquino (PHS) na QNJ 18 de Taguatinga (2,97 %); David da 23 (PSDC) na EQNN 21/23 de Ceilândia (7,25 %); DJ Jamaika (PEN) na Granja das Oliveiras (11,00 %); Dr Dijan (PPS) na QS 111 de Samambaia (6,97 %); Dr Marcus (PPL) em Nova Betânia (20,80 %); Edson Luiz (PRTB) na EQNO 05/07 no Setor O (4,99 %); Eraldo Costa (PSB) no Lago Oeste (13,33 %); Evandro Pereira (PRB) no Areal (12,36 %); Fabio Assenção Pardhal (DEM) na QNL 28 de Taguatinga (6,24 %); Fabio Felix (PSOL) na 910 Norte (4,57 %); Gina (PMN) teve 85,29 % dos votos no Centro de Adolescentes de Planaltina (recorde absoluto de votação proporcional); Gonzaga Negreiros (PTB) na quadra 802 do Recanto das Emas (4,11 %); Henrique Oliveira (PSB) no Residencial Santos Dumont (9,66 %); João Cardoso (PEN) na quadra 14 de Sobradinho (9,37 %); José Júlio (PT) na Uniplan de Águas Claras (segundo maior número de eleitores do DF) (2,79 %); Júlio Menegotto (PSB) no Pipiripau em Planaltina (18,52 %); Junia Bittencourt (PMDB) no Condomínio Ville do Grande Colorado (13,60 %); Ladislau Rocha (PMDB) no Nova Colina em Sobradinho (15,37 %); Lima Filho (PTdoB) no Altiplano Leste (9,28 %); Marcinho (PMDB) na CL 206 de Santa Maria (11,37 %); Moacir Pinheiro (PTC) na EQNO 13/15 de Ceilândia (9,93 %); Olgamir Amância (PCdoB) na avenida São Paulo em Planaltina (12,38 %); Osvaldino (PHS) na Escola Classe 09 de Planaltina (12,38 %); Pastor Leiber (PROS) na quadra 378 do Itapoã (7,92 %); Professor Barreira (PDT) na EQ 5/11 do Setor Sul do Gama (5,32 %); Ricardo Vale (PT) no Córrego do Arrozal em Sobradinho (24,79 %); Rócio Barreto (PSB) na QE 20 do Guará (4,36 %); Sinézio (PHS) na EQNN 06/08 de Ceilândia Sul (4,77 %); Sônia Carvalho (PSDB) na QS 619 de Samambaia (7,37 %); Wellington Luiz (PMDB) na Rajadinha em Planaltina (13,68 %); e Ziller (PSB) na 909 Sul (2,99 %).

 

 

Comentário do blog – eleição proporcional

As grandes variações de percentual dos “vencedores” se devem também ao tamanho do eleitorado do local. Por isso, alguns resultados parecem numericamente muito elevados, enquanto não representam tantos votos (os 85 % da Gina (PMN) são, na urna, 29 votos). Há também que observar o grande número de votos brancos e nulos (142.143 para Distrital, o bastante para eleger uns três ou quatro).

As “vitórias” por local de votação não garantem eleição, nem mesmo boa votação geral (se fosse, Júlio César teria tido mais que 3, ele que foi o mais votado) mas indicam nomes que, por várias razões, detêm uma liderança eleitoral local, diretamente ou por meio de apoiadores. São resultados que podem, ou mesmo devem influenciar a confecção da nominata, a lista dos candidatos que será apresentada ao eleitor em 7 de outubro próximo. Ainda mais porque parece existir no momento uma tendência de vários partidos no DF em preparar listas “puro-sangue” na eleição para Distrital.

O estudo dos resultados passados é um dos alicerces de uma boa campanha futura. Os candidatos podem julgar da percepção de seus trabalhos em cada local, os pesquisadores afinam suas amostragens, os eleitores conhecem um pouco mais de seus vizinhos. Aliado ao estudo do eleitorado atual, é um dos alicerces do “big data” (que agora parece estar na moda, vide a recepção entusiasmada de Guillaume Liégey em São Paulo no início do ano).

 

 

Eleição 2014, Brasil, Federal: Menos é mais ?

22 de fevereiro de 2018 1 comentário

A eleição dos Deputados Federais é de suma importância para os partidos por servir de base para o cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do tempo de ocupação do espaço na televisão e no rádio. Na eleição 2018, o desafio será ainda maior com a implantação da cláusula de barreira, assunto já tratado neste blog.

Voltando à eleição 2014 para Deputado Federal no Brasil, este é a segunda postagem de uma mini-série relativa 1.à efetividade da representação nacional em relação aos votos recebidos pelos partidos, 2. à taxa de sucesso de cada agremiação e aos eleitores representados pelos eleitos (hoje) e, 3. à importância do voto de legenda e à influência de um candidato à Presidência da República nesse.

Nestas tabelas, não se levam em consideração as disparidades por Estado, somente o resultado nacional.

 

Taxa de sucesso dos candidatos: quando “encher” a nominata nem sempre basta

 

Todos os partidos políticos, na hora de montar a nominata (a lista dos candidatos que serão apresentados ao eleitor, por isso o sistema é chamado de “lista aberta”) para Deputado Federal, se perguntam: ter o máximo de candidatos, ou concentrar em dois ou três nomes por estado ? E a equação vira maior quando é preciso negociar com as outras agremiações da coligação, tendo em visto a dificuldade (quase impossibilidade) de completar o quociente eleitoral sozinho na eleição para Federal.

A média de candidatos a Deputado por partido na eleição 2014 foi 193. E os dois que tiveram o maior “retorno” foram o Partido Progressista (PP) e Partido Social Democrático (PSD), com número de candidatos inferior à media e, por consequência, um número de votos por candidato mais importante. Nestes partidos, a “taxa de sucesso” é superior a 20 %. Ou seja, de cada cinco candidatos, um é eleito.

Por outro lado, se PT e PMDB apresentaram muitos candidatos (acima de 300) e conseguiram de fato as maiores bancadas, número não é sinônimo de eleição: o PSOL foi quem mais indicou representantes ao sufrágio (386), seguido do PSB (372), obtendo bancadas de, respectivamente, 5 e 34. Se, no caso do PSOL, há uma componente programática inegável a influenciar o resultado aritmético, para o PSB é possível comparar: foram 372 candidatos para obter 34 eleitos, enquanto o PR conseguiu a mesma bancada com somente 182 nomes apresentados. E com os devidos reflexos no financiamento das campanhas pelo diretório nacional.

A tabela a seguir indica os números de candidatos por partido, o número de eleitos, a “taxa de sucesso” (percentual de eleitos x candidatos), e a média de votos nominais (sem os votos de legenda) por candidato.

Tabela Eleição Federal, Brasil, 2014 > 2014 BR votos Federal + candidatos + % sucesso

 

Destinação detalhada do recurso de R$ 1,4 bilhão do Iprev

17 de fevereiro de 2018 Deixe um comentário

(imagem EBC)

A emenda que tumultuou a votação da LOA 2018 na CLDF em dezembro, virou lei aprovada em 15/01/2018 em sessão extraordinária da Câmara Legislativa, e sancionada pelo Governador sob o número 6.083, de 31 de janeiro de 2018.

Os recursos, provenientes de saldo superavitário de fundo do IPREV, foram objetos de várias matérias do portal Metrópoles, e Manoela Alcântara e Caio Barbieri assinaram, após a votação, o relato seguinte > https://www.metropoles.com/distrito-federal/politica-df/obras-e-nomeacoes-cldf-autoriza-gdf-a-remanejar-r-13-bi-do-iprev

A publicação da lei no DODF foi na edição de 01/02/2018 > DODF 023 01-02-2018 SECAO1

A Lei 6.083 não menciona exclusivamente recursos do IPREV, há algumas pequenas modificações de cancelamento/suplementação nos primeiros ítens. Essas adequações foram feitas na tabela a seguir, que mostra a destinação de 1.415.494.515 (os recursos do IPREV foram 1.412.744.715, a diferença parece estar nos recursos cancelados do DER para a construção do viaduto do Recanto das Emas).

Confira a destinação detalhada prevista para os recursos do IPREV > Destinação verba Iprev

Categorias:2017, 2018, CLDF, IPREV

Gastos de propaganda e publicidade do GDF no 4o trimestre 2017: R$ 67 milhões

15 de fevereiro de 2018 Deixe um comentário

O DODF 006, de 09/01/2018, informa que os gastos do Governo com Publicidade no quarto trimestre de 2017 foram de R$ 67.189.203 (deste total, R$ 9.764.013 são referentes a despesas de 2014).

Cópia do DODF > DODF 006 09-01-2018 SECAO1

O volume é quase igual ao que foi pago nos três primeiro trimestres de 2017 (R$ 20 milhões no 1o, R$ 17,7 milhões no 2o, R$ 33,7 milhões no 3o)

A soma dos valores pagos em 2017 (incluindo os referentes a outro exercícios) é de R$ 138,5 milhões.

 

Para o quarto trimestre, o montante foi distribuído da forma seguinte (confira o gráfico por tipo de mídia e produção > Total pago 4o tri 2017 por tipo de mídia

 

Veiculação em TV: R$ 19.575.046,85 (confira os montantes por emissora > DODF 2017 4o tri midia TV

Veiculação em Jornal: R$ 12.633.197,58 (confira os montantes por jornal > DODF 2017 4o tri midia jornal

Produção: R$ 12.264.935 (confira os montantes por produtor >DODF 2017 4o tri midia produção

Veiculação em Radio: R$ 8.451.511,99 (confira os montantes por radio > DODF 2017 4o tri midia radio

Veiculação na Internet: R$ 6.939.830,86 (confira os montantes por endereço > DODF 2017 4o tri midia internet

Veiculação em suportes alternativos (*): R$ 6.406.525,86 (confira os montantes por empresa > DODF 2017 4o tri midia alternativa

Veiculação em revista: R$ 651.457,17 (confira os montantes por revista > DODF 2017 4o tri midia revista

Veiculação em cinemas: R$ 266.798,92 (confira os montantes por distribuidor > DODF 2017 4o tri midia cinema

(*) a veiculação em suporte alternativos – outdoors, paradas de ônibus, carros de som – não deve ser confundida com a veiculação em mídia alternativa, objeto da Emenda 74/2014 ao artigo 149 da Lei Orgânica, de autoria da Deputada Luzia de Paula, que destina “no mínimo, dez por cento do total das despesas com publicidade do Poder Legislativo e dos órgãos ou entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo para contratação de veículos alternativos de comunicação comunitária impressa, falada, televisada e on-line sediados no Distrito Federal.”

No quarto trimestre de 2017, o GDF elencou nesta categoria de “veiculação em mídia alternativa” gastos num total de R$ 5.206.295,86 (que corresponde a 7,75 % da despesa total) (confira a lista e os montantes da mídia alternativa > DODF 2017 4o tri midia v alter

(NB: as despesas da “mídia alternativa” estão também incluídas nas respectivas categorias nas listas acima)

Eleição 2014, Brasil, Federal : Representação imperfeita

A eleição dos Deputados Federais é de suma importância para os partidos por servir de base para o cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do tempo de ocupação do espaço na televisão e no rádio. Na eleição 2018, o desafio será ainda maior com a implantação da cláusula de barreira, assunto já tratado neste blog.

Voltando à eleição 2014 para Deputado Federal no Brasil, haverá uma mini-série de três posts relativos 1.à efetividade da representação nacional em relação aos votos recebidos pelos partidos (hoje), 2. à taxa de sucesso de cada agremiação e aos eleitores representados pelos eleitos e, 3. à importância do voto de legenda e à influência de um candidato à Presidência da República nesse.

Nestas tabelas, não se levam em consideração as disparidades por Estado, somente o resultado nacional.

 

Representação: Superdimensionamento do PMDB, prejudicando PSDB e PSOL

O sistema proporcional de lista aberta com obrigação de filiação partidária adotado no Brasil é um dos mais representativos em termos de composição partidária da Câmara dos Deputados.

No entanto, a estrutura federativa, com o cálculo do número de deputados limitado tanto no piso quanto no teto, resulte numa supervalorização do voto dos eleitores dos estados menores em relação aos mais populosos. Um deputado de Roraima representa 37.445 eleitores, enquanto um de São Paulo 457.120, mais de doze vezes mais.

Assim, os partidos que tiveram votação concentrada nos grandes centros, em particular do Sudeste, não obtiveram a representação equivalente ao número de votos nacionais, como o PSOL ou o PSDB. Por outro lado, partidos bem implantados em estados menores, tais como PMDB, PP, PSD, PR e PTB puderam eleger mais com menos votos. O caso do PT é ligeiramente diferente: empenhado em garantir eleições majoritárias, em particular a reeleição da Presidente Dilma, o partido formou em alguns estados coligações onde os votos dos candidatos próprios serviram também a eleger aliados.

A tabela a seguir indica os votos totais dos partidos, o percentual nacional, o número de eleitos, o percentual na Câmara dos Deputados, os eleitos “ideias” (calculados com o percentual dos votos x total das cadeiras na CdD) e o “ajuste” de variação.

Tabela Eleição Federal, Brasil, 2014 > 2014 BR votos total Federal + eleitos + cor