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Servidores GDF, setembro 2020: Saúde em alta, sem vínculos também

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 23 de outubro de 2020 publica o quadro da força de trabalho ativa do Governo de Distrito Federal (GDF) em 30/09/2020.

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Setembro de 2020

O total de servidores próprios ativos em 30/09/2020 é de 123.656. A Secretaria de Saúde é o maior “empregador” do serviço público Distrital, com 35.514 servidores, seguida da Secretaria de Educação com 33.716 e da Polícia Militar com 10.354.

O total de cargos em comissão (concursados + livre provimento) é de 15.136. Em números absolutos, é SE Saúde que possui mais funções gratificadas (1.874), seguida da Polícia Civil (1.201) e da SE Economia (1.062).

O número de cargos comissionados ocupados por servidores sem vínculos com o GDF é de 7.612, que corresponde a 6,16 % do total de servidores. Em termos de cargos e funções comissionadas, os sem vínculo representam 50,29% do total, o que parece em desacordo com o artigo 2º da Lei nº 4.858 de 2012, estipulando que “pelo menos 50% do total de cargos em comissão, incluídos os cargos de natureza especial, da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, devem ser exercidos por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo”.

A SE Justiça e Cidadania é a unidade com maior número absoluto de comissionados de livre provimento (sem concurso) com 419, seguida da PMDF (378) e da SE Saúde (349).

Duas unidades só tem pessoas indicadas (100%): a Secretaria de Desenvolvimento de Região Metropolitana, com 26 e a CEB Gás, com 4.

Confira os servidores do GDF em 30/09/2020 > Servidores set 2020

Junho/Setembro 2020

Pela primeira vez desde o início do governo Ibaneis, o número total da força de trabalho efetiva tem aumento no trimestre: são 1.609 servidores a mais, quase todos na SE Saúde (+1.461), que agora se distancia na liderança dos órgãos empregadores na administração.

Apesar de menor que nos trimestres precedentes, verifica-se de novo ampliação dos cargos de confiança e funções comissionadas (+109) e na contratação de sem vínculo (+52). Com o aumento da força total, o porcentagem de apadrinhados tem pequena baixa, passando de 6,19 % para 6,16 %.

É o segundo trimestre consecutivo no qual o GDF não respeita mais o limite mínimo de 50% de provimento dos cargos em comissão por servidores de carreira. É o Supremo Tribunal Federal (STF) que agora deverá se pronunciar sobre a validade desta artigo, a pedido do governador.

Espera-se que a corte dirime as dúvidas sobre a correta aplicação da porcentagem. O GDF sempre militou pelo entendimento global, ou seja que os 50% sejam verificados sobre o conjunto da força. Já o Ministério Público compreende o texto legal aplicando a regra a cada órgão em separado.

As criações e extinções de secretarias, e sobretudo a ausência de carreira específica para as administrações regionais parecem impossibilitar que se cumpra a regra dos 50% por unidade. Das 104 UOs, 62 fogem do limite, das quais todas as ARs, com exceção de Gama e Taguatinga.

O não-cumprimento por órgão é histórico, mas o desrespeito ao limite global é recente, data do levantamento de março deste ano. Servidores de carreira ocupam hoje 49,71% dos cargos comissionados.

Em alta: A Secretaria de Saúde ganha 1.461 profissionais à mais, o que corresponde a quase todos novos integrantes do GDF. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) recebe mais 144 servidores e a SE Educação 103.

(NB: Na tabela, o maior crescimento é da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPE), com 2.007 servidores, que estão oriundos da SE Segurança Pública (SSP), que perde 1.959 membros.)

Entra pela primeira vez na lista a recém-criada Secretaria de Empreendedorismo, com força de trabalho de 91 pessoas. Muitas delas vêm da SE Desenvolvimento Econômico (SDE) que tem baixa de 77 servidores.

Mais um ligeiro aumento do total de comissionados sem vínculo, que passa de 7.560 para 7.612. O crescimento maior foi na Administração Regional de Brazlândia, com 33 funcionários suplementares, seguida da Administração do Sol Nascente/Por do Sol com 16. O Iprev e a SE Saúde ganham 15 integrantes indicados à mais.

Em baixa: É a Novacap que ocupa o topo do ranking das perdas de servidores do no trimestre, com 99 funcionários a menos. A empresa encerrou o prazo de adesão a seu PDV em setembro, e esperava uma adesão acima de 500 dos mais de 1,3 mil servidores elegíveis. A PMDF conta 89 integrantes a menos, e o BRB 32.

As diminuições de cargos indicados não são significativas, podendo corresponder a um momento de troca de pessoal: SE Esporte e Lazer (- 12), SE Justiça e Cidadania (- 11) e PMDF (- 11).

Mais um ligeiro aumento da força de trabalho das Administrações Regionais, que chega a um total de 2.162 (+46 no trimestre), com destaque para a AR Brazlândia (+ 33) e a AR Pôr do Sol/Sol Nascente (+ 16).  Os sem vínculo (1.433) correspondem a 66,28 % da força de trabalho das ARs.

Confira a variação da força de trabalho do GDF entre junho e setembro de 2020 > Servidores jun-set 2020

Histórico:

Confira a variação da força de trabalho total do GDF desde dezembro de 2014 > Tableau servidores GDF

Confira a variação dos comissionados sem vínculo desde dezembro de 2014 > Tableau servidores sem vínculo

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