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Visto no DODF de 04/05/2016

O Decreto 37.307, de 3 de maio, remaneja, nos créditos orçamentários da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP, R$ 250.000 de “Fortalecimento das ações de apoio ao interno e sua família” para “Concessão de benefícios a Servidores“.

O Decreto 37.308, de 3 de maio, suplementa vários programas com um total de R$ 2.686.647 provenientes de convênios com entidades federais.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37308

O Procon-DF publica Portaria n° 25, de 3 de maio, confirmando o horário de funcionamento da Sede do Instituto de segunda a sexta-feira, das 08H00 às 17H00.

Há duas opções de cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme interesse do Instituto, nos seguintes termos: I – 8 horas diárias, com intervalo mínimo de 1 hora e no máximo de 2 horas; II – 7 horas diárias ininterruptas, com 5 horas semanais complementares, cumpridas em regime de sobreaviso. A chefia imediata poderá convocar o servidor para cumprimento das 5 horas complementares de acordo com a necessidade do serviço, inclusive fora do horário normal de funcionamento da unidade e durante feriados ou finais de semana, admitindo-se, ainda, a conversão do sobreaviso no comparecimento do servidor em eventos ou atividades de interesse do PROCON/DF, fora das instalações do Instituto, tais como mutirões e eventos institucionais.

A SE Cultura repassa à AR Santa Maria crédito orçamentário no valor de R$ 50.000 visando apoiar o evento “Amor nas Escolas”, conforme Ofício nº 29/2016-Gabinete do deputado Ricardo Vale.

 

Na Seção II, está exonerado RONOILTON GONÇALVES do Cargo de Diretor de Administração e Finanças (CNE-02), do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, substituído por CRISTINA DE SABOYA GOUVEIA SANTOS.

(Nota do blog: Ronoilton estava no cargo desde o Governo Agnelo. Cristina é Reguladora de Serviços Públicos do quadro da ADASA, onde atuava na Comissão de Assessoria)

A SE Saúde publica Portaria nº 67, de 3 de maio, que traz novas disposições  sobre os critérios para o controle eletrônico e a aferição de frequência dos servidores da SES.

A SE Saúde publica Portaria nº 68, de 3 de maio, autorizando as equipes de vigilância em todos os turnos constituídos a executar a revista interna dos veículos que transitam no Parque de Apoio da Secretaria de Saúde, no momento da saída destes da unidade. A revista aplica-se a todos os veículos que estiverem em trânsito na unidade, tanto particulares quanto oficiais. Será aplicada a revista nas bagagens de visitantes que estiverem em trânsito e, excepcionalmente, a revista relativa a bagagens poderá ser estendida aos servidores da Secretaria em trânsito na unidade.

(Nota do blog: esta autorização de revista foi objeto de matéria de Kleber Karpov no Política Distrital, membro – como este blog – da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – ABBP)

 

Na Seção III, a SE Saúde autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de Serviços Ambulatoriais para as Especialidades de Assistência Cardiovascular, Cardiologia Intervencionista, Neurointervenção, Procedimentos Endovascular, Radiologia Intervencionista, Serviços em Transplante, Captação e Doação de Órgão, em favor da Fundação Universitária de Cardiologia (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF), no valor anual de R$ 175.670.153,16.

A SE Saúde reabre o Pregão Eletrônico nº 314/2015 visando a Contratação de empresas especializadas no fornecimento ininterrupto de alimentação especialmente preparada para pacientes, respectivos acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados das Unidades da Rede de Saúde da SES/DF. O fornecimento envolve todo o processo de preparação e distribuição, sendo caracterizado pela aquisição de insumos e armazenamento dos mesmos, até a entrega ao destinatário final, considerando o fato da Rede de Saúde funcionar durante 24 horas por dia, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e Anexos. Valor Estimado: R$ 420.932.590,02 (24 meses). Abertura das propostas: 18/05/2016 às 09h, horário de Brasília, site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

O DER informa que contratou, após Edital de Concorrência, a empresa SINASC – Sinalização e Construção de Rodovias Ltda. para execução da instalação de sinalização vertical do Sistema Rodoviário do DF – Vigência: 180 dias, contados a partir do recebimento da instrução de serviço. Valor: R$ 2.457.298,59.

A SE Educação indica que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa G.S.A. Comércio e Serviços para aquisição de açúcar refinado e óleo de soja. O contrato terá vigência de 12 meses (até 22/04/2017) e valor de R$ 986.144,80.

A TERRACAP informa que adquiriu, após Pregão Eletrônico, da empresa GEOCENTER Comércio de Equipamentos Ópticos Eletrônicos Ltda. dois pares de equipamentos para levantamentos geodésicos por GNSS (Sistemas Globais de Navegação por Satélite, ou, em inglês, Global Navigation Satellite Systems), objetivando atender às necessidades da TERRACAP para as demandas que exigem demarcações de terras, levantamentos topográficos cadastrais e afins; Valor: R$ 136.700,00.

A TERRACAP indica que assinou contrato, após Pregão Eletrônico, com a empresa AUTO UNIÃO Distribuidora e Comércio Ltda. para aquisição de material para manutenção de veículo e aquisição de lubrificantes automotivos; Valor: R$ 162.318,00; Vigência: 12 meses.

A TERRACAP e a NOVACAP assinaram Convênio para repasse de recursos pela TERRACAP, para a NOVACAP, visando à elaboração dos projetos executivos de arquitetura e complementares e construção da Reserva Indígena Kariri-Xocó do Bananal-DF; Valor: R$ 5.230.111,84; Vigência: 2 anos.

A TERRACAP prorroga o prazo de vigência de seu contrato com a empresa TECNOLTA Equipamentos Eletrônicos Ltda por 12 meses e o valor de R$ 586.000,00.

A CEASA torna público que realizará o Pregão Eletrônico – PE 10/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecer, montar e instalar mobiliário institucional (cadeiras, armários e mesas) via Ata de Registro de Preço. O valor total estimado é de R$ 217.910,51. Início da sessão de disputa: 16 de maio de 2016, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site http://www.comprasnet.gov.br (código da UASG: 926245). Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3363-1024.

A CEASA torna público que realizará a Concorrência Pública no 03/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia nas etapas de Estudos Preliminares, Projeto Básico, Projeto Executivo e Serviços Complementares da Construção do Mercado Central de Brasília – DF, com valor estimado de R$ 2.465.692,38. Tipo: Técnica e Preço. Início da sessão de disputa: 20 de junho de 2016, às 10:00h, no auditório da ASSUCENA – CEASA/DF, no SIA trecho 10, lote 05 – prédio da Assucena. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site http://www.ceasa.df.gov.br e no protocolo da CEASA/DF. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3363-1024.

A SE Segurança Pública e Paz Social prorroga por 12 meses (até 14/05/2017) seu contrato com a empresa ADTEL Tecnologia Ltda no valor de R$ 679.599,96.

(Nota do blog: O valor não é reajustado. O contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos elétricos, hidráulicos e mecânicos, e das instalações gerais, que compreenderá o fornecimento de mão-de-obra, todo material de consumo e insumos necessários e adequados a execução dos serviços nas instalações da SSPDF e da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança)

A Polícia Militar informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa M. R. S. DA ROCHA-ME. para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, acessórios e peças novas, de primeiro uso, com qualidade igual ou superior as originais, para 378 veículos da linha MITSUBISHI, modelo PAJERO DAKAR, ano 2012. Valor: R$ 5.203.182,46, sendo: R$ 4.618.494,01 para peças e R$ 584.688,45 para serviços. Vigência: 12 meses (até 29/04/2017)

 

A CEB abre Pregão Eletrônico nº S00548/2016 visando a contratação de empresa para prestação de agenciamento junto às instituições de ensino, sediadas no DF, de estudantes de ensinos médio e superior. Abertura: 17/05/2016, às 10h. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 223.933,60 O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB (http://compras.ceb.com.br). Demais informações pelos telefones 3465-9012/9021.

(Nota do blog: o objeto do contrato parece estranho, ainda mais por parte da CEB)

A AR Plano Piloto publica 42 Ratificações de Inexigibilidade de Licitação para outorgar concessões de uso de áreas públicas juntas a comércios nas quadras comerciais da Asa Sul.

A SE Meio-Ambiente abre as inscrições e as normas estabelecidas para realização do processo simplificado para seleção de currículos de profissionais aptos a ocupar o cargo comissionado de Diretor-Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília-FJZB, considerando a necessidade de preenchimento do cargo.

Confira as condições e o procedimento > Seleção Dir Pres Zoológico

A SE Cultura indica que contratou 10 artistas na ocasião da cerimonia do Revezamento da Tocha Olímpica e Paralímpica, no valor de R$ 117.449,50.

Cachês dos artistas pagos pela SE Cultura no Revezamento da Tocha > Contratações artísticas da SE Cultura na ocasião do Revezamento da Tocha Olímpica e Paralímpica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF, Ricardo Vale
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