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Visto no DODF de 02/05/2016

Houve edição de suplemento ao DODF de 02/05/2016. Vide no fim do post

 

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão publica Portaria n° 125 com a consolidação das informações relativas à força de trabalho do GDF relativamente ao mês de março de 2016. São mais de 1.500 Servidores a menos, dos quais mais de um terço deixando a SE Saúde.

Confira o post especial > https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2016/05/18/servidores-gdf-marco-2016-1-500-a-menos/

 

Na Seção II, a SE Educação concede aposentadoria a 87 Servidores, maioria deles Professores.

A Polícia Militar transfere para a Reserva Remunerada 27 quadros.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 26/2015 visando prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para atender a Fundação Hemocentro de Brasília. Data e horário para recebimento das propostas: até às 09h30m do dia 12/05/2016. Valor estimado R$ 188.553,59. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: http://www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3313.8494.

A Ceasa publica extratos do Contrato 12/2016-CEASA/DF assinado com a empresa Digital Tecnologia da Informação Ltda. Data de Assinatura: 27/04/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição, implantação e implementação de solução integrada de câmeras de vigilância, visando a ampliação do sistema de videomonitoramento existente, com fornecimento de materiais e equipamentos, incluindo mão de obra para instalação e manutenção preventiva e corretiva dos mesmos.

(Nota do blog: o valor do contrato não é publicado)

A Polícia Militar publica Aviso de Procura de Imóbel para locar imóvel comercial pelo prazo prorrogável de 12 meses, para a instalação da Sede do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) conjuntamente com o 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM). Exige-se que o imóvel esteja localizado no perímetro que corresponde á área onde atua o efetivo policial empregado pelo 3º Batalhão e pelo 24º Batalhão, que tenha no mínimo 2000 m² de área útil, área cercada com muros e/ou cerca que resguardem o interior do imóvel, acessibilidade; ambientes climatizados; recepção com sala de espera; sistema de telefonia e internet (rede lógica; servidores; rede wireless); copa; refeitório(s); banheiros coletivos e privativos; banheiros adaptados às precisões de portadores de necessidades especiais; elevador (es) no caso de edificação; Amplo estacionamento interno com o mínimo de 100 (cem) vagas, e estacionamento externo. O imóvel deverá dispor de Galpão anexo para as atividades de manutenção de viaturas e serviços; sala adaptada para reserva de armamento (preferencialmente composta de cofre e caixa de areia); sala(s) amplas(s) para servir de alojamento(s). Sistema de segurança com guarita, sensor de presença, cerca farpada, interfone e CFTV; portão automatizado (veículos e pedestres); iluminação que contemple o estacionamento interno, estacionamento para visitantes com vagas demarcadas para PNE e idosos, o local deverá possuir rampas de acesso e corrimão, hidráulica funcionando plena e adequadamente, além de sistema de combate à incêndio, imóvel pronto para habitação, sem necessidade de construções, exceto reformas de pequeno vulto a serem feitas pelo locador. As propostas comerciais devem ser entregues até o dia 6 de maio de 2016, de 13h às 19h, na Diretoria de Apoio Logístico e Finanças da PMDF, localizada no Edifício Anexo ao Quartel do Comando-Geral da PMDF, Setor Policial Sul, Área Especial n° 04, CEP 70.602- 900. Os interessados podem consultar o processo até a data limite para a entrega das propostas comerciais, no mesmo local e horário. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone n° (61) 3190-5626.

A Polícia Militar informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO para a empresa M. R. S. DA ROCHA – ME dos serviços de manutenção de 378 veículos da linha MITSUBISHI, modelo Pajero Dakar, ano de fabricação 2012, à diesel, sendo desconto de 57 % sobre a tabela do fabricante para peças genuínas, e 85,5% para os originais, e 8.750 horas/homem, no valor R$ 25,10 cada hora. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br

(Nota do blog: O TCDF decidiu abrir investigação para averiguar a adequação e o custo desses veículos, envolvidos em vários acidentes nos últimos anos)

A Polícia Militar abre Pregão Eletrônico nº 02/2016 para Registro de preços de materiais de consumo de uso laboratorial, incluindo comodato de equipamentos, em proveito do Centro Médico da PMDF. Valor estimado em R$ 7.998.169,87. Data limite para o recebimento das propostas: Dia 16.05.2016, às 14h. Cópia do Edital disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3910-1525.

NOVACAP prorroga por 90 dias (até 27/07/2016) o prazo de execução pela empresa AJL Engenharia e Construção Ltda, devido ao remanejamento de cerca do METRÔ e alteração do projeto, da construção, de um viaduto na Rua 36 Norte sobre a linha do metrô, em Àguas Claras – DF – Lote 04.

NOVACAP prorroga por 60 dias (até 08/06/2016) o prazo de execução pela empresa VALE Construções e Serviços Ltda, por estar aguardando a aprovação para a execução do plantio de grama, da execução de calçadas no Centro Comercial do Cruzeiro – RA XI – DF.

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 16/08/2016) seu contrato com a empresa ETEC – Empreendimento Técnicos de Engenharia e Comércio Ltda, que tem por finalidade a execução dos serviços de recuperação de vias urbanas com execução dos serviços de fresagem, recapeamento asfáltico, tapa-buraco, microrrevestimento, reciclagem, drenagem e sinalização horizontal em vias e logradouros públicos no Recanto das Emas e Riacho Fundo II – DF, “por estar aguardando recursos financeiros”.

AR Samambaia, CODHAB e SEGETH convocam a população para a Audiência Pública referente a Regularização das Quadras QR 203, QN 204, QR 204 e QR 611 de Samambaia. A Audiência será realizada no dia 17 de junho (sexta-feira) de 2016 às 19h na Quadra 420 conjuntos 08 lotes 01, SubCentro Leste Complexo de Furnas, no Auditório do SEST/SENAT.

A SE Esporte, Turismo e Lazer prorroga por 12 meses (até 20/03/2017) seu contrato com a empresa PREMIER Eventos Ltda que visa a prestação dos serviços de organização de eventos e correlatos, a serem realizados pela SETUL, abrangendo planejamento, organização, coordenação e execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico. O Termo Aditivo estabelece reajuste contratual de 10,36%, passando o valor do contrato para R$ 1.426.244,08.

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa que contratou, após Edital de licitação, a empresa CONSTRUTEQ Const. Terraplanagens e Com. Equipamentos Ltda. para a execução da obra de reforma e revitalização do Estádio Antônio Otoni Filho – CAVE. O valor total do Contrato é de R$ 7.191.201,71. O prazo de execução dos serviços será de 180 dias.

 

Suplemento ao DODF de 02/05/2016

Lei 5.655, de 29 de abril, que indica a abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.719.000 provenientes de cancelamentos de outros créditos, para suplementar várias unidades orçamentárias.

Detalhamento da Lei 5.655 > Detalhamento Lei 5655

(Nota do blog: houve vetos, que fizeram o total de créditos remanejados ficar em cerca de R$ 85 milhões ao invés de R$ 100 milhões. A maioria dos créditos são provenientes de cancelamentos de Emendas Parlamentares, que são transformadas em… Emendas Parlamentares na Execução. Infelizmente, não é possível “traçar” as novas emendas já que não aparece os nomes dos Deputados-autores)

O suplemento traz também o Decreto 37.304, de 29 de abril, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados por órgãos e entidades da Administração Pública Distrital, para a celebração de Ato Complementar de Cooperação Técnica Internacional, e para a aprovação e gestão dos projetos a ele vinculados.

Há também uma Seção II, que anula a nomeação do Soldado da PMDF JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE
MENDONÇA NETO para exercer o Cargo de Secretário Adjunto (CNE-01) de Justiça e Cidadania, substituído por FABRICIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ.

(Nota do blog: já mencionamos este recuo na nomeação de um soldado da PMDF com menos de 8 anos de serviço efetivo em nossa resenha do DODF de 29/04/2016. Para mais informações, vide a matéria do Radar Condomínios, membro, como este blog, da ABBP – Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política. Fabrício, salvo homonimia, teve até agora carreira na área de telecomunicações no setor privado)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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