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Visto no DODF de 29/04/2016

Houve Edicação Extra do DODF de 29/04/2016. Vide no fim do post

O Decreto 37.290 remaneja, no orçamento da Fundação Hemocentro, R$ 10.000 de “Conversão de licença prêmio em pecúnia” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”.

O Decreto 37.291 suplementa o Pró-Jurídico, o DER e o Fundhis num total de R$ 42.223.507, provenientes de arrecadação própria e remuneração de aplicações financeiras e, no caso do DER, de arrecadação de multas de trânsito.

Confira o detalhamento da suplementação > Decreto 37291

Os Decretos 37.292, 37.293 e 37.294 desmembram alguns cargos em comissão na SE Saúde, na Comunicação Institucional e Interação Social da Governadoria e na SE Cultura.

O Decreto 37.295 altera o art. 82 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e estipula que “as notas de empenho inscritas em Restos a Pagar não processados, no encerramento do exercício de sua emissão, terão validade até 30 de abril do exercício seguinte, sendo automaticamente canceladas, vedada a sua reinscrição, exceto, para o exercício de 2016, as inscritas no grupo de despesa – Investimento e as de responsabilidade do Fundo de Saúde do Distrito Federal, cuja validade será até 30 de junho de 2016.”

(Nota do blog: É a nona alteração de data para a validação dos RAP não processados)

A SE Gestão do Território e Habitação publica as Diretrizes Urbanísticas DIUR 01/2014 aplicáveis à Expansão de Santa Maria (Setor Habitacional Ribeirão e áreas adjacentes).

Confira as DIUR da expansão de Santa Maria > DIUR Expansão Santa Maria

 

Na Seção II, são 16 páginas de movimentos de exonerações/nomeações.

Está nomeado o Coronel VINICIUS SILVA DE FREITAS para exercer o Cargo de Subchefe de Gestão de Serviços (CNE-02) da Casa Militar da Governadoria.

(Nota do blog: recentemente promovido a Coronel, o ainda Tenente-Coronel Vinicius Silva da Freitas era Comandante do Batalhão de Policiamento com Cães)

Está nomeado o Coronel RENATO DE CASTRO COSTA para exercer o Cargo de Chefe/Piloto da Unidade Especial de Transporte Aéreo (CNE-04) da Subchefia de Gestão de Serviços da Casa Militar da Governadoria.

(Nota do blog: recentemente promovido a Coronel, Renato de Castro Costa volta ao cargo do qual tinha sido exonerado em 11/03/2016)

Há, no total, 28 nomeações na Casa Militar.

Está nomeado JOÃO DANIEL DE SOUZA CARVALHO para o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da Administração Regional de Planaltina.

(Nota do blog: João Daniel foi SubSecretário de Regularização de Condomínios de 2012 a 2014 no Governo Agnelo)

Está nomeada REGINA MARIA AMARAL para o Cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação (CNE-07) da Administração Regional de Planaltina.

(Nota do blog: Regina foi Secretária interina de Regularização de Condomínios no Governo Agnelo. Confira a matéria do Gizella Rodrigues, no Correio Braziliense de 02/10/2012, reproduzida no site da Urbanizadora Paranoazinho)

Está nomeado ALCIO SILVA COSTA para o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da Administração Regional do Riacho Fundo II.

(Nota do blog: Professor de Educação Física, Alcio já era Gerente de Administração da Coordenadoria de Administração Geral da AR Riacho Fundo II)

Está nomeada GEYSA FRANCELINA ALBUQUERQUE para o Cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação (CNE-07) da Administração Regional do Riacho Fundo II.

(Nota do blog: Jornalista, Geysa já foi Diretora da Articulação Comunitária da Sec. Especial do Idoso no Governo Agnelo, Assessora de Comunicação da SE Esporte e Lazer em 2015 e era, até janeiro de 2016, Secretária Parlamentar da Liderança do Governo na CLDF)

Está nomeado MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GONÇALVES para o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da Administração Regional do Paranoá.

(Nota do blog: Professor universitário, Marco Aurélio foi Prefeito do Campus Darcy Ribeiro da UnB, e era Coordenador de Administração Geral da AR Recanto das Emas desde 2015)

Está nomeado ISAAC MARRA DE CASTRO JÚNIOR para o Cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação (CNE-07) da Administração Regional do Paranoá.

(Nota do blog: Isaac foi Sec. Parlamentar do Deputado Federal Luiz Pitiman em 2012, Coordenador na SE Comunicação Social em 2013 e 2014 no Governo Agnelo e Assessor Especial na Casa Civil em 2015)

Está nomeado RODRIGO RAMTHUM MARTINS para o Cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social (CNE-07) da Secretaria-Geral do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL.

(Nota do blog: Rodrigo é jornalista)

Está exonerado, a pedido, LEONEL GRAÇA GENEROSO PEREIRA do Cargo de Superintendente de Áreas Protegidas (CNE-02) do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL, substituído por TÂNIA APARECIDA SILVA BRITO.

Está nomeado ERASMO CIRQUEIRA LINO para exercer o Cargo de Diretor de Investimento (CNE-02) do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, em vaga decorrente da exoneração de REGINA COELI PELLICANO.

(Nota do blog: Erasmo era Diretor de Seguridade e Administração do Fundação de Previdência Privada da Terracap – Funterra, reconduzido ao cargo em janeiro de 2016. Filiado ao SindSer, foi doador de campanha do candidato a Distrital Cícero Rôla – PT)

Está exonerado, a pedido, JULIO CESAR FERREIRA PEREIRA do Cargo de Secretário Adjunto da SE Justiça e Cidadania (CNE -01), substituído por JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE MENDONÇA NETO, Soldado da PMDF.

(Nota do blog: esta nomeação – tornada sem efeito depois – foi objeto de vários debates e matérias, como esta de Carlos Carone no Portal Metrópoles)

Está exonerado, a pedido, JOSE VIEIRA ALVES do Cargo de Subsecretário de Proteção às Vítimas de Violência (CNE-02), da SE Justiça e Cidadania, substituído por CAMILA CAMPOS CABRAL.

(Nota do blog: José foi SubSecretário de Políticas sobre Drogas em 2015. Camila foi SubSecretária de Transferência de Renda na SEDESTMIDH em 2015)

Está exonerada, a pedido, JOANA D’ARC ALVES BARBOSA VAZ DE MELLO do Cargo de Subsecretária de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas (CNE-02), da SE Justiça e Cidadania, substituída por HUGO SOUSA LIMA.

(Nota do blog: A Dr. Joana d´Arc estava no cargo desde janeiro de 2015. Hugo foi Assessor na Assessoria de Atendimento da Governadoria no governo Agnelo)

Está exonerado, a pedido, SAULO SANTOS DINIZ do Cargo de Subsecretário de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – NA HORA (CNE-02), da SE Justiça e Cidadania, substituído por ALUIZIO STREMEL FILHO.

(Nota do blog: Primeiro suplente do candidato ao Senado Marcos Cardoso (DEM-DF) em 2006, Saulo Diniz foi SubSecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo no Governo Arruda, Subsecretário de Integração e Gestão da Infraestrutura na SE Entorno no Governo Agnelo e ocupava o cargo no Na Hora desde janeiro de 2015. Aluizio, Servidor da SE Transportes, era Assessor Especial na SE Mobilidade desde agosto de 2015)

Está exonerado, a pedido, CELSO WAGNER LIMA do Cargo de Subsecretário de Administração Geral (CNE-02), da SE Justiça e Cidadania, substituído por CHRISTIANO DE ALMEIDA NUNES.

(Nota do blog: Celso foi Sub-Diretor da SubSecretaria do Sistema Penitenciário em 2015. Christiano foi Assessor Especial na SE Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo em 2015, e tinha seguindo, em março de 2016 para a SE Esporte, Turismo e Lazer)

Está exonerado, a pedido, MAURICIO ALBERNAZ GOLEBIOWSKI do Cargo de Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa (CNE-03) da SE Justiça e Cidadania, substituído por WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO.

Está (re)nomeado JOSÉ CLÁUDIO DE SIQUEIRA CARVALHO para exercer o Cargo de Secretário-Adjunto da SE Segurança Pública e Paz Social (CNE-01) em vaga decorrente de sua própria exoneração, a pedido, publicada no DODF n° 75, de 20 de abril de 2016.

Está exonerado, por estar sendo nomeado para outro cargo, MAURO JOSÉ OLIVEIRA YARED do Cargo de Subsecretário de Modernização Tecnológica (CNE-02), da SE Segurança Pública e Paz Social, substituído por JOSÉ AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA.

(Nota do Blog: Mauro José tinha sido nomeado neste cargo havia duas semanas. Ele agora vira “Assessor Especial da Assessoria Especial” (CNE-05). Apesar de não o indicar, é provável que o José Augusto então nomeado seja o Coronel da PMDF, que era Diretor de Telemática do Dep. de Logística e Finanças da PMDF até março passado)

Há também várias exonerações/nomeações em cargos CNE-05) no SubComando Geral da PMDF.

 

Na Seção III, a SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais reconhece dívida no valor de R$ 5.096.988,28 com a empresa CCA Comunicação e Propaganda Ltda referente a despesas de propaganda e publicidade institucional no exercício de 2015.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 61/2016 visando Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO 09.N.05 – Psicolepticos num total de 10 itens. Valor Estimado: R$ 1.392.771,79. Cadastramento e abertura das Propostas: 11/05/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 62/2016 visando Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO B – Sangue e Sistema Hematopoiético num total de 7 itens. Valor Estimado: R$ 418.178,47. Cadastramento e abertura das Propostas: 11/05/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

A TERRACAP informa ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa GEO LOGICA-Consultoria Ambiental Ltda para elaboração de estudo de identificação de risco geotécnico e de execução de programa de monitoramento hidrológico (superficial e subterrâneo) para as margens localizadas ao longo do Córrego Vicente Pires e nascentes. Valor: R$ 550.000,00. Execução: 445 dias.

A TERRACAP abre Pregão Eletrônico nº 02/2016 visando aquisição de material de expediente no valor estimado de R$ 320.197,98. Data/hora de abertura: 12/05/2016 às 10:00 horas. Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1801.

A Polícia Militar publica dois Reconhecimentos de Dívida em favor da Cooperativa dos Anestesistas do Distrito Federal – COOPANEST, no valor total de R$ 898.033,66, referente a prestação de serviços médicos para atender os beneficiários da PMDF no ano de 2014 e que não foram quitados.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 18/2016 visando aquisição de material médico-hospitalar destinado à Seção de Necrópsia do Instituto de Medicina Legal e ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal (macacão de proteção e pulseira de identificação). Valor estimado da licitação: R$ 120.718,00. Data limite do recebimento das propostas: 18 de maio de 2016, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

A CEB Distribuição S/A informa ter gasto, no primeiro trimestre de 2016, R$ 106.546,16 em publicidade.

A Caesb torna público que realizará a Concorrência CP 012/2016 – Caesb visando a execução das obras de adequação do Sistema de Abastecimento de Águas Lindas de Goiás, composto pela implantação do reservatório RAPAL1, juntamente com a implantação de uma UTS (Unidade de Tratamento Simplificado) e dois Boosters, readequação de 14 poços profundos, implantação das subadutoras da zona alta e baixa, interligação da rede de distribuição existente nas adutoras da zona 01 e adequação e remanejamento de redes existentes, em Águas Lindas de Goiás/GO. Data de abertura da licitação: 02 de junho de 2016, às 09 horas. Valor estimado pela Caesb: R$ 14.362.550,13. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail licitacao@caesb.df.gov.br. Brasília/DF.

A AR Águas Claras assinou Contrato de Execução de obras nº 02/2016 com a empresa VALE Construções e Serviços Ltda para execução de obras de urbanização da Praça Estação 16, Águas Claras/DF, incluindo construção de calçadas e outros. Valor global: R$ 450.421,18. Previsão de término: 28/07/2016.

A SE Cultura publica o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2016-SEC, visando o fornecimento de equipamentos, serviços e afins para atender ao projeto “Revezamento da Tocha Olímpica e Paralímpica“.

Confira o detalhamento das empresas vencedoras e os valores > Resultado PE 09

(Nota do blog: A passagem da Tocha Olímpica no DF custou R$ 4,3 milhões no total. Confira a matéria detalhada no Portal Metrópoles. O resultado do Pregão publicado acima trata da licitação da SE Cultura. Os números de lotes correspondem aos serviços detalhados no fim deste Edital > EDITALDEPREGAO0092016)

O Tribunal de Contas do DF informa que contratou, com Dispensa de Licitação, a Fundação Universidade de Brasília-FUB para contratação de 2 cursos de especialização, sendo 1 em Gestão Pública e 1 em Controle Externo, com 390 horas-aula em cada curso, cada turma com até 35 vagas. Execução: 15 meses contados da emissão da Ordem de Serviço. Valor total: R$ 630.000,00.

 

Edição Extra do DODF de 29/04/2016

Edição de 40 páginas, que republica o Decreto 37.057, de 14 de janeiro, por “incorreções no original”, que trata da reorganização da estrutura da SE Saúde.

O Decreto 37.298, de 29 de abril, suplementa com R$ 250.000 provenientes de convênio com Ministério do Turismo a receita da SE Esporte, Turismo e Lazer para o programa “Brasília Cidade Olímpica“.

O Decreto 37.299, de 29 de abril, redistribui cargos em comissão na SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais.

O Decreto 37.303, de 29 de abril, redistribui cargos em comissão na Governadoria.

A SE Saúde publica Portaria nº 61 definindo que todos os pediatras lotados em unidades assistenciais da Atenção Primária e demais unidades de saúde, deverão fazer no mínimo 6h semanais para aqueles com 20h e 12 horas semanais para aqueles com 40h, nos serviços de urgência e emergência (Pronto Socorro – PS e Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Esta medida inclui aqueles pediatras que exercem cargos de chefia e exclui aqueles lotados no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), bem como os lotados na Direção de Regulação e aqueles que estiverem consistindo Equipes de Saúde da Família. Serão respeitadas as restrições médicas.

Este regime especial de trabalho vigorará por 180 dias podendo ser prorrogável por igual período.

A ADASA publica Resolução nº 05, de 28 de abril, que define “reposicionamento tarifário” aumentando em 7,98 % a tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a vigorar no período de 1º de junho de 2016 a 31 de maio de 2017.

 

Na Seção II, há várias exonerações/nomeações que correspondem às mudanças dos decretos publicados na Seção I.

No entanto, nota-se a nomeação de CARLOS HENRIQUE RUBENS TOMÉ SILVA para exercer o Cargo de Chefe do Escritório de Projetos Especiais (CNE-02) do Gabinete da Governadoria.

(Nota do blog: Carlos Tomé foi Secretário de Mobilidade até outubro de 2015)

Está nomeada MARIANA SALLES PORTELA CASTRO para exercer o Cargo de Assessora Especial (CNE-03) do Gabinete da Governadoria.

(Nota do blog: A Professora Mariana era Assessora Especial na Casa Civil desde dezembro de 2015)

Está nomeado WILSON FERREIRA DE LIMA para exercer o Cargo de Assessor Especial (CNE-07) da Coordenação de Acompanhamento Institucional do Gabinete da Governadoria.

(Nota do blog: Ex-Deputado Distrital, ex-Governador interino do DF em 2010, Wilson Lima foi candidato a Distrital em 2014 pelo PMDB, obtendo 3.691 votos)

Está nomeado THIAGO FELIPE SANTOS para exercer o Cargo de Assessor Especial (CNE-03), da Secretaria Adjunta da Casa Civil da SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais.

Está nomeado ROMUALDO JOSÉ DE CARVALHO NOGUEIRA FILHO para exercer o Cargo de Assessor Especial (CNE-03), da Secretaria Adjunta da Casa Civil, da SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais.

(Nota do blog: Romualdo era, desde setembro de 2015, Chefe da Assessoria de Judicialização da SE Saúde)

Está nomeado JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Legislativos (CNE-01), da SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais.

(Nota do blog: Zé Flávio já era Assessor Especial na Casa Civil desde dezembro de 2015)

Está exonerada, por ter sido nomeada para outro cargo, ADRYANI FERNANDES LOBO do Cargo de Subsecretária de Políticas Públicas (CNE-02), de Secretaria Adjunta da Casa Civil, da SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, a contar de 1° de abril de 2016, substituída por MARIA RAQUEL MESQUITA MELO.

(Nota do blog: Maria Raquel era Chefe da Assessoria de Planejamento e Estratégia na Casa Civil desde outubro de 2015)

Está nomeado WANDSON SILVA FARIA para exercer o Cargo de Superintendente do Arquivo Público do Distrito Federal (CNE-02).

Está nomeada FRANCISCA CLEIA SOUZA CARVALHO para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da Administração Regional de Vicente Pires.

(Nota do blog: Francisca foi Administradora Regional de Ceilândia em 2010 no Governo Rosso)

Está nomeado SERGIO CARVALHO BEZERRA para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE-05) da Administração Regional de Ceilândia.

(Nota do blog: Sérgio é Servidor da SE Saúde)

Está exonerada, a pedido, JACKEYLINE REIS MAPURUNGA do Cargo de Subsecretária de Infraestrutura de Turismo (CNE-02), da Secretaria Adjunta de Turismo, da SE Esporte, Turismo e Lazer substituída JULIANO DE FREITAS COSTA.

(Nota do blog: Jackeyline foi Diretora executiva do Brasília e Região Convention & Visitors Bureau e SubSecretária de Turismo no Governo Rosso. Juliano foi Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa e Subsecretário de Administração de Próprios, da SE Gestão Administrativa e Desburocratização em 2015)

 

(Nota do blog: nesta edição extra, são 10 páginas de exonerações/nomeações – maioria de nomeações. Com as 16 páginas da edição normal, são 26 páginas de movimentos de cargos em comissão. Considerando média de 50 movimentos por página, são 1.300 movimentos só neste DODF)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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