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Visto no DODF de 27/04/2016

Houve Edição Extra do DODF de 27/04/2016. Vide no fim do post.

 

O Decreto 37.285, de 26 abril, remaneja R$ 2.039.276 nos orçamentos da SE Educação e da NOVACAP, cancelando crédito para compra de instrumentos da Escola de Música.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37285

O Decreto 37.286, de 26 de abril, remaneja R$ 24.241.284 em orçamentos, transferindo R$ 24 milhões do Metrô para o DFTrans para suplementar os passes livres estudantil e de PNEs.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37286

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos repassa à NOVACAP créditos orçamentários no valor de R$ 81.814,91 destinados a custear parte das despesas com as obras de implantação de drenagem pluvial na QNP 28 Conjunto Q, em Ceilândia – DF. A NOVACAP indica também estar aguardando suplementação orçamentária para o valor remanescente de R$ 41.825,57.

 

Na Seção II, continuação das reestruturações das Administrações Regionais, com a AR Taguatinga sem mudanças; na AR Samambaia com algumas exonerações/nomeações após a troca de Administrador Regional; nas AR Cruzeiro, Sobradinho (FLÁVIO DA COSTA LOPES nomeado Chefe de Gabinete – CNE-05. Foi apoiador na campanha 2014 de Raimundo Ribeiro para Distrital)

A SE Saúde concede aposentadoria a cerca de 50 Servidores médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares.

 

Na Seção III, a SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais publica Reconhecimento de Dívida no valor de US$ 843.714,00, aproximadamente R$ 3.350.000,00, em favor da empresa ARIZONA STATE UNIVERSITY, pela prestação de serviços especializados em capacitação científica aplicada a imersão internacional com a ministração do curso de Liderança Global com Ênfase em Empreendedorismo, destinado a participantes do Programa: “Brasília Sem Fronteiras”, objeto do contrato nº 11/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal – SECTI e ARIZONA STATE UNIVERSITY, constante no processo n° 290.000.062/2014, referente a parcela 3/3 – terceiro grupo, conforme fatura Invoice nº 003, de 03 de outubro de 2014.

(Nota do blog: esta despesa, de 2014, será paga com créditos orçamentários remanejados no DODF de 08/04/2016)

A SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 08/2016 para Registro de Preços visando eventual aquisição de equipamentos, aparelhos e utensílios domésticos: (bebedouros elétricos, micro-ondas, fogão doméstico, purificador de água e refrigerador duplex). Abertura das Propostas dia 11/05/2016 às 10h00min. Valor estimado: R$ 5.819.101,46. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3313.8453.

A DF GESTÃO DE ATIVOS S/A, comunica que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, para divulgação de Licitação que visa à contratação de serviços para auxiliar, individualmente ou através da constituição de consórcio, o Coordenador Líder BRB Banco de Brasília S/A na execução de serviços de assessoria na estruturação, emissão e distribuição de Debêntures simples da empresa, mediante a realização de distribuição pública ou restrita registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para investidores qualificados; e estruturação, e distribuição privada de debêntures subordinadas. Este procedimento atende ao disposto no artigo 39 da Lei Federal 8.666/93 e tem por finalidade esclarecer e colher contribuições para a elaboração do futuro edital de Pregão Presencial. O processo de AUDIÊNCIA PÚBLICA estará aberto das 14h30min às 18h do dia 11/05/2016 no Auditório da Secretária de Estado de Fazenda situada no SBN Quadra 02, Bloco A, Térreo – Brasília – DF. Os interessados poderão obter outras informações pela internet, no site http://www.fazenda.df.gov.br – link DF Gestão de Ativos S/A ou pelo email dfativos@fazenda.df.gov.br.

BRB – Banco de Brasília S.A. informa que contratou, considerando Inexigibilidade de Licitação, a empresa BMS Treinamentos Empresariais para ministrar Curso de Desenvolvimento Gerencial e Liderança – In Company. Vigência: de 22/04/2016 à 22/04/2017. Valor: R$ 451.200,00.

O BRB – Banco de Brasília S.A. informa que patrocina à Federação de Basquetebol do Distrito Federal – FBDF em seu projeto “Campeonatos de Basquete do DF 2016” pelo valor global de R$ 50.000,00.

A SE Saúde indica que dispensou licitação para a contratação do serviço de ATENÇÃO DOMICILIAR DE ALTA COMPLEXIDADE, no valor de R$ 297.450,00 em favor da empresa GOIANIA HOME CARE Hospital Domiciliar Ltda.

A SE Saúde informa que dispensou licitação para a aquisição do medicamento VERUPREVIR + OMBITASVIR + RITONAVIR (75MG + 12,5MG + 50MG) COMPRIMIDO REVESTIDO + DASABUVIR 250MG COMPRIMDO REVESTIDO, no valor de R$ 145.370,40 em favor da empresa ABBVIE Farmacêutica Ltda.

A Fundação Hemocentro contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa TERUMO BCT Tecnologia Médica Ltda, para aquisição dos seguintes itens: kit de aférese para coleta de concentrados de plaquetas, 2000 Kits; e TRIMA ACCEL para coleta automática de múltiplos componentes sanguíneos – 2 unidades. O valor total do contrato é de R$ 1.097.999,84.

O DFTrans prorroga por um ano (até 16/05/2017) seu contrato com a BRASAL Combustíveis Ltda pelo valor anual de R$ 472.900,00.

A TERRACAP Pregão Eletrônico nº 03/2016 para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção corretiva com troca e fornecimento de peças de equipamentos de ar condicionado tipo “Split/Piso Teto”. Valor estimado: R$ 232.099,44. Data/hora de abertura: 09/05/2016 às 10:00 horas. Prazo de Vigência: 12 meses. Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1801. Retirada do Edital e anexos: Gratuitamente no sitio da Terracap http://www.terracap.df.gov.br na seção licitações compras/serviços.

A Polícia Militar prorroga por um ano (até 06/04/2017) seu contrato (assinado em 2014 com Inexigibilidade de Licitação) coma empresa DRÄGER SAFETY DO BRASIL Equipamentos de Segurança Ltda, e o reajuste em 10,35 %, aplicando o índice de inflação do IPCA. O valor total é de: R$ 232.133,12, sendo: R$ 198.420,62 para serviços de aferição, manutenção e calibração, e R$ 33.712,50 para substituição de peças.

(Nota do blog: a inexigibilidade de licitação é justificada pela natureza do serviço, a Dräger sendo a fabricante dos Etilômetros, marca Drager, modelo Alcotest 7410plus. O valor original do contrato, em 2014, era mais elevado: R$ 258.462,50)

A Polícia Militar prorroga por um ano (até 31/03/2017) seu contrato (assinado em 2013 com Dispensa de Licitação) com a empresa GAMA Consultoria Financeira e Participações S/A, mas reduzindo seu valor de R$ 1.560.000,00 para R$ 1.185.600,00.

(Nota do blog: é o contrato de locação do 1º BPTRAN/PMDF, nos lotes de terreno nºs 09 e 10, da Quadra 04, do Setor de Garagens Oficiais (SGO), com área total de 6.000 m2, e respectivo prédio neles edificado, com área total construída de 4.267 m2. O valor original, em 2013, era de R$ 1.525.200,00)

A Polícia Militar prorroga por um ano (até 07/04/2017) seu contrato (assinado em 2013 com Dispensa de Licitação) com a empresa MC Consultoria em Pescados Ltda, sem mencionar o valor da prorrogação.

(Nota do blog: como não menciona no Termo Aditivo o valor, deduz-se que permanece de R$ 795.445,92 anuais. Trata-se do contrato de locação das Seções Administrativas e a Divisão de Manutenção de Transporte do Cman/PMDF, Lote nº 04, do Conjunto 03, da Quadra 14, do SCIA/SIA, com área de 1.120,00 m2; e do Lote nº 06, do Conjunto 4, da Quadra 14, do Setor Complementar de Industria e Abastecimento – SCIA/SIA, com área de 2.240,00 m2)

A Polícia Militar prorroga por um ano (até 23/04/2017) seu contrato com a empresa HILLUX Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. Valor: R$ 1.200.433,50, sendo: R$ 668.019,00 para PEÇAS e ACESSÓRIOS; e R$ 532.414,50 para SERVIÇOS, a serem aplicados em 150 veículos, marca GM, modelo PRISMA 1.4.

O CBMDF abre Pregão Eletrônico nº 89/2015 para aquisição de coletes balísticos. Valor máximo da aquisição: R$ 101.908,10. Abertura da licitação dia 10/05/2016 às 13:30h. Retirada do Edital pela internet, nos sites http://www.cbm.df.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.

(Nota do blog: a recente tentativa de aquisição de coletes à prova de bala para a PMDF fracassou em razão da reprovação do todos os concorrentes nos testes balísticos aplicados em março e abril. Desta vez, é o Corpo de Bombeiros que procura o objeto.)

O CBMDF abre Pregão Eletrônico nº 04/2016 para aquisição de instrumental para uso odontológico. Valor máximo da aquisição: R$ 135.835,30. Abertura da licitação dia 09/05/2016 às 15:30h. Retirada do Edital pela internet, nos sites http://www.cbm.df.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.

O CBMDF abre Pregão Eletrônico nº 14/2016 para aquisição de equipamentos de salvamento em altura. Valor máximo da aquisição: R$ 939.335,03. Abertura da licitação dia 10/05/2016 às 13:30h. Retirada do Edital pela internet, nos sites http://www.cbm.df.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.

A NOVACAP contratou, após Convite, a empresa DIAMANTE Engenharia e Comércio Ltda para a execução de drenagem pluvial na Quadra 16, Lote 142, Setor Leste do Gama/DF. O valor total do contrato é de R$ 137.812,09. O prazo de vigência será de 150 dias (até 12/08/2016).

A NOVACAP prorroga por 122 dias (até 30/05/2016) a vigência de seu contrato com a firma THYSSENKRUPP Elevadores S/A que tem por finalidade o fornecimento de materiais, de peças genuinamente originais e novas, e mão de obra comprovadamente especializada, para execução dos serviços de engenharia de instalação de plataformas de deslocamento inclinado para transporte de cadeiras e de rodas a serem instaladas nas escadas do Museu da Cidade, Museu Lúcio Costa e Panteão da Pátria, localizado na Praça dos Três Poderes em Brasília/DF.

A NOVACAP prorroga por 180 dias (até 03/10/2016) o prazo de execução de seu contrato com a empresa POWER Engenharia Comércio e Serviços Ltda para serviços de técnicas profissionais especializadas de engenharia e de arquitetura na elaboração de projetos executivos, orçamentos, cronogramas de obras e serviços e laudos técnicos para os seguintes empreendimentos: Escola Infantil – Padrão em local a ser definido; Centro de Ensino Fundamental – Escola Classe – SRN Quadra 01 AE 01 – Planaltina – DF; Bicicletário da Rodoviária do Plano Piloto em Brasília – DF; e Centro de Treinamento do CBMDF.

A NOVACAP prorroga por 120 dias (até 20/08/2016), em função da “reprogramação financeira por parte do GDF”, o prazo de execução de seu contrato com a firma TRIER Engenharia Ltda para serviços de fresagem, recapeamento asfáltico, microrrevestimento, meios-fios, drenagem e sinalização horizontal em vias e logradouros públicos na cidade de Brasília – DF, nos seguintes locais: L1 Norte, W1 Norte, W2 Norte, Vias da Granja do Torto, outras vias sem nome.

A CEB adita seu contrato com a empresa RH Engenharia Ltda para execução de serviços de instalação provisória de equipamentos para iluminação de eventos/festividades patrocinados pelo GDF. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor: R$ 331.190,03.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-S00511/2016 para aquisição de chave a vácuo para banco de capacitores. Abertura: 30/05/2016, às 10h. Valor Global Estimado: R$ 538.200,00. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-054/2016-CAESB para Registro de Preços para aquisição de polieletrólitos aniônicos e catiônicos para uso em estações de tratamento de água e de esgotos da Caesb. Valor estimado: R$ 11.525.150,00; Data final para recebimentos das propostas: 11/05/2016 às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID: 627007). Fone: (61) 3213-7233, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico 055/2016 para Registro de preços para aquisição de açúcar (refinado e cristal), café torrado e moído e filtro de papel para máquina de café. Valor estimado: R$ 194.739,00. Data final para recebimento das propostas:11/05/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoese.com.br (ID:627100). Fone: (61) 3213-7429, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico 056/2016 para Registro de preços para aquisição de barras de alumínio, materiais de latão, perfis metálicos, tarugo de bronze, entre outros. Valor estimado: R$ 950.017,15. Data final para recebimento das propostas:13/05/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoese.com.br (ID:627101). Fone: (61) 3213-7429, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A AR São Sebastião indica que contratou, na ocasião do “Circuito Cerrado de Rodeio – Etapa São Sebastião” nos dias 15, 16 e 17 de abril, seis atrações artísticas no valor total de R$ 139.500,00.

Confira os cachês dos artistas da etapa São Sebastião do Circuito Cerrado de Rodeio > Contratações artísticas AR São Sebastião para o Circuito Cerrado de Rodeio 2016

A SE Cultura publica parte dos contratos artísticos e de serviços na ocasião do Aniversário de Brasília, no valor de R$ 398.918,78.

Confira os cachês dos artistas no Aniversário de Brasília > Contratações aniversário Brasília

A SE Esporte, Turismo e Lazer publica Termo de Cooperação com o Instituto Joaquim Cruz tendo por objeto a execução de projeto desportivo de atletismo, na manifestação desportiva de rendimento, visando o atendimento de 16 alunos, na faixa etária de 15 a 24 anos, no Centro Olímpico e Paralímpico de Ceilândia – Parque da Vaquejada, a fim de preparar os atletas para competirem em eventos nacionais e internacionais, visando participar dos Jogos Olímpicos de 2020.

(Nota do blog: não há menção à custos na publicação)

 

Edição Extra do DODF de 27/04/2016

Edição de duas páginas trazendo despachos da SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais e da SE Mobilidade.

O que parece ter motivado a edição extra são dois reconhecimentos de dívidas da Casa Civil com as duas agências de propaganda que atendem ao GDF, por contratos ainda de 2014, no valor total de R$ 11.869.785,01:

  • AGNELO PACHECO: R$ 3.120.009,56;
  • PROPEG: R$ 8.749.775,45.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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