Início > 2016, DODF, Rafael Prudente > Visto no DODF de 25/04/2016

Visto no DODF de 25/04/2016

A Presidente da Câmara Legislativa, Deputada Celina Leão, promulga, após veto do Governador, a Lei 5.653, de 13 de abril, de autoria do Deputado Rafael Prudente que institui o pagamento da meia-entrada em todos os locais de espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas, circenses, eventos esportivos, de lazer e entretenimento e demais manifestações culturais no Distrito Federal aos profissionais de vigilância e segurança.

(Nota do blog: confira matéria do Portal Metrópoles)

O Decreto 37.274, de 22 de abril, define a categoria do Parque Ecológico Burle Marx, e cria um Conselho Gestor, presidido pelo IBRAM e integrado por 16 membros, dentre representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, os quais terão mandato de 2 anos, permitida a reeleição.

O Decreto 37.275, de 22 de abril, decreta o estado de Emergência Ambiental no DF entre os meses de abril e novembro de 2016. Os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais deverão adotar as medidas necessárias para minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.

O Decreto 37.280, de 22 de abril, altera a estrutura administrativa da SEPLAG, modificando cargos em comissão.

 

Na Seção II, está confirmada a nomeação de PAULO ANTÔNIO DA SILVA para exercer o Cargo de Administrador Regional de Samambaia.

(A publicação no DODF de 22/04/2016 indicava “interinamente”)

Está nomeado MARCELO HERBERT DE LIMA, para exercer, interinamente, o Cargo de Secretário-Adjunto de Gestão Administrativa (CNE-01), da SEPLAG.

(Nota do Blog: Marcelo era Chefe da Unidade de Licenciamento, Simplificação e Compras Governamentais, da Subsecretaria de Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual, da Secretaria Adjunta de Economia e Desenvolvimento Sustentável, da SE Economia e Desenvolvimento Sustentável. Foi, em 2015, SubSecretário de Controle Interno da Controladoria-Geral)

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 09/2016 para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (motoniveladora). Abertura das Propostas dia 05/05/2016 às 9 horas. Valor total estimado: R$ 466.185,00. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(61) 3313.8494.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 080/2016, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento (Salbutamol (sulfato) spray 100mcg/dose frasco 200 doses com inalador), estimada em R$ 185.680,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 15h do dia 28 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 60/2016 para aquisição de material de consumo para os Núcleos de Anatomia Patológica e de Citopatologia. Total de 06 itens. Valor Estimado: R$ 413.522,44. Abertura das Propostas: 05/05/2016 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília-DF.

O CBMDF informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRAS, visando o fornecimento contínuo, sob demanda, de materiais originais (peças, componentes e ferramentais aeronáuticos) novos ou usados revisados para célula e aviônicos dos helicópteros EC135T2, matrícula PR-CBM e AS350B2-VEMD, matrícula PR-MJX ambos fabricados pela AirBus Helicopters.. Valor do Contrato: R$ 1.158.670,36. Prazo de vigência: 12 meses (até 08/04/2017).

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos prorroga por 60 dias (até 09/05/2016) o prazo de execução de seu contrato com a empresa BRASGO Engenharia Ltda., que tem por objeto a construção da Praça da Juventude (mini vila olímpica), contemplando as seguintes etapas: implantação, pista de caminhada, campo society, quadra coberta, vestiários e área de convivência da 3ª Idade, situada na Quadra 203, Itapoã – DF.

A Caesb informa que assinou, após Pregão Eletrônico, contrato com a empresa TIM CELULAR S/A para solução corporativa de conectividade sem fio, área de registro na cidade de Brasília/DF, para acesso à internet, correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis fornecidos em regime de comodato, que assegurem comunicação fim a fim entre o aparelho e o servidor central e serviços de telefonia, nas modalidades SMP e STFC, para comunicação de voz e dados, com as características de serviços pós-pagos, via rede móvel, com tecnologia digital. Valor do contrato: R$ 989.904,41. Vigência: 365 dias.

A Caesb torna público o prosseguimento da Concorrência CP 007/2015-Caesb, para execução das obras/serviços de implantação da 1ª Etapa do Sistema Produtor de Água Paranoá – Grupo 2 – obras civis e equipamentos, em Brasília – DF, incluindo as Unidades do Sistema de Produção de Água: Adutoras de Água Tratada AD 07 com travessia do Rio Paranoá, AD 09, AD 10, AD NC1 e Estações Elevatórias de Água Tratada EAT09 e EATNC1, incluindo ainda a elaboração de todos os projetos executivos, anteriormente suspensa pela Decisão 4397/2015 do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF e que agora terá continuidade por força da Decisão 311/2016 – TCDF. Data de abertura da licitação: 31/05/2016, às 09 horas. Valor estimado pela Caesb: R$ 57.832.883,40. Prazo de execução: 630 dias. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail licitacao@caesb.df.gov.br.

A Caesb torna público que realizará a Concorrência CP 010/2016 – Caesb, para Execução das obras/serviços de complementação da implantação da Adutora de Água Bruta do Sistema Produtor Água Corumbá, no Estado de Goiás. Data de abertura da licitação: 30 de maio de 2016, às 09 horas. Valor estimado pela Caesb: R$ 20.220.330,04. Prazo de execução: 300 dias consecutivos. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail licitacao@caesb.df.gov.br.

A Caesb torna público que realizará a Concorrência CP 011/2016 – Caesb, para Implantação de captação, Estação Elevatória de Água Bruta 1, adutora, Estação Elevatória de Água Bruta 2, compensação florestal, recuperações no Parque Nacional de Brasília – PARNA: adutora e redes, instalação de reservatório elevado e fossas sépticas, no Subsistema de Abastecimento de Água do Ribeirão Bananal, em Brasília, Distrito Federal. Data de abertura da licitação: 1º de junho de 2016, às 09 horas. Valor estimado pela Caesb: R$ 11.305.868,24. Prazo de execução: 540 dias consecutivos. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail licitacao@caesb.df.gov.br.

O SLU comunica a abertura da Dispensa de Licitação para a contratação de associações e cooperativas para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares e comerciais recicláveis, reaproveitáveis com remoção dos resíduos não recicláveis, descartados após a triagem na cooperativa/associação, para disposição final, nas Regiões Administrativas de Samambaia, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Santa Maria e Brazlândia. O Recebimento das propostas das cooperativas ou associações de catadores interessadas em participar da seleção devem ser entregues em envelope lacrado no protocolo central endereçado para a Diretoria Técnica, até o dia 29/04/2016, até às 17h, no endereço: SCS Quadra 08 Bloco “B50” 6º andar Edifício Venâncio 2000 – CEP: 70.333-900 ou por endereço eletrônico: copel@slu.df.gov.br.

A AR Ceilândia informa que contratou, após adesão a Registro de Preços, a empresa MAIS BRASÍLIA Comunicação e Eventos Ltda para organização de eventos e correlatos, visando apoiar eventos, sob a demanda da Administração Regional de Ceilândia, através dos serviços de apoio: Locação de Tendas, Lanches e Alimentos, Material Esportivo, Filmagens, e Fotografias, Banners e Ambulância. São dois contratos:

  • 02/2016, visando apoiar o evento “DESFILE CÍVICO”, em comemoração ao 45º aniversário da cidade no dia 02/04/2015, no valor de R$ 19.431,07;
  • 03/2016, sem especificação do evento, no valor de R$ 153.735,58.

A AR Águas Claras contratou, após Tomada de Preços, a empresa VALE Construções e Serviços Ltda para execução de obras de urbanização da Praça Canário, Quadra 106, Águas Claras – Brasília/DF, incluindo construção de calçadas e outros. Valor global: R$ 141.982,40. A previsão de entrega da obra na Ordem de Serviço é no dia 21/07/2016.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anúncios
Categorias:2016, DODF, Rafael Prudente
  1. Nenhum comentário ainda.
  1. No trackbacks yet.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: