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Visto no DODF de 22/04/2016

Houve Edição Extra do DODF de 22/04/2016. Vide fim do post

O Decreto 37.269, de 20 de abril, transpõe créditos orçamentários da SE Planejamento, Orçamento e Gestão para a NOVACAP, no valor de R$ 66.267.095, conservando o mesmo programa de trabalho: “Manutenção de áreas urbanizadas e ajardinadas“.

O Decreto 37.270, de 20 de abril, remaneja créditos orçamentários no DFTrans e no Fundo de Saúde.

  • No DFTrans, R$ 200.000 passam de “Administração de pessoal” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”;
  • No Fundo de Saúde, R$ 262.796 saem de “Administração de pessoal” para “Ressarcimentos, indenizações e restituições (R$ 248.007)” e “Conversão de licença-prêmio em pecúnia (R$ 14.789)”.

O Decreto 37.271, de 20 de abril, remaneja créditos orçamentários no valor total de R$ 1.514.288 em três unidades.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37271

O Decreto 37.272, de 20 abril, suplementa a receita do Fundo Penitenciário do Distrito Federal no valor de R$ 3.760.215, provenientes de arrecadação própria. Os créditos serão destinados a “Fortalecimento das ações de apoio ao interno ao interno e sua família (R$ 3.325.215)” e “Gestão de recursos de fundos – FUNPDF (R$ 435.000)”.

O Decreto 37.273, de 20 abril, revoga 18 decretos de qualificação de entidades como Organização Social, datados de 2008 a 2010.

 

Na Seção II, está nomeado MARCELO LOURENÇO COELHO DE LIMA para exercer o Cargo de Secretário de Estado (CNP-03), da SE Justiça e Cidadania.

(Nota do blog: confira a matéria da Agência Brasília. Marcelo Lourenço era funcionário do Gabinete da Deputada Sandra Faraj)

Está nomeado MARCOS FENSTERSEIFER WOORTMANN para exercer o Cargo de Administrador Regional do Lago Norte e, interino, do Varjão.

(Nota do Blog: Marcos Woortmann já foi Administrador do Lago Norte nos Governos Agnelo (2011/2012) e Rollemberg (2015). Tinha deixado a AR Lago Norte para seguir um curso nos Estados-Unidos. Após passagem no PDT e no PSB, está hoje na Rede)

Está exonerado, a pedido, ALDENIR CHAVES PARAGUASSÚ do Cargo de Administrador Regional do Lago Sul e, interino, do Jardim Botânico, substituído por ALESSANDRO FABRÍCIO CLEMENTE PAIVA.

(Nota do Blog: Alessandro Paiva foi candidato a Distrital em 2010 pelo PTN, recolhendo 2.899 votos, e em 2014 pelo PSB tendo 6.086 votos. É quinto suplente.)

Está nomeado ROBERTO CHARLES BEZERRA para exercer o Cargo de Administrador Regional do Paranoá.

(Nota do blog: Roberto era funcionário do Gabinete da Deputada Liliane Roriz)

Está nomeado ALESSANDER CARREGARI CAPALBO para exercer o Cargo de Administrador Regional do Itapoã.

(Nota do blog: Ex-padre, candidato a Distrital em 2014 pelo PMDB tendo obtido 4.413 votos, foi o segundo mais votado no Paranoá. Está hoje no PSB)

Está exonerada, a pedido, ANTONIA EDILEUZA LIMA do Cargo de Administrador Regional do Riacho Fundo I. O Vice-Governador RENATO SANTANA DA SILVA a substitui interinamente.

Está nomeado PAULO ANTÔNIO DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional de Samambaia.

(Nota do blog: Paulo Antônio é Pastor. Seria indicação do Deputado Distrital, líder do Governo na CLDF Julio Cesar)

Está nomeado ANDRÉ BRANDÃO PERES para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional do Setor de Indústria e Abastecimento.

(Nota do blog: André Brandão já é Administrador Regional do Guará. Seria indicação do Deputado Distrital Rodrigo Delmasso)

O Governador promove, por merecimento, 13 Tenentes-Coronéis da Polícia Militar ao posto de Coronéis, entre outras promoções.

A Polícia Militar transfere para a Reserva Remunerada 51 membros de seu quadro, dos quais 6 Coronéis. Entre eles, FLORISVALDO FERREIRA CESAR, ex-Comandante-Geral.

 

Na Seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 026/2016 para Serviço de manutenção preventiva e corretiva no gramado do campo do Estádio de Futebol Walmir Campelo Bezerra – “Bezerrão” (jardineiro e auxiliar de jardinagem), com fornecimento de insumos e equipamentos. Abertura das Propostas dia 05/05/2016 às 9h30min. Valor estimado: R$ 241.910,64. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3313.8458.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 045/2016, EMERGENCIAL, referente à aquisição de medicamento (Brentuximab vedotin 50 MG injetável frasco ou frasco ampola), estimada em R$ 135.411,12. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 11 h do dia 28 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 046/2016, EMERGENCIAL, referente à aquisição de medicamento (Fingolimode cloridrato 0,5 MG Cápsula), estimada em R$ 294.395,54. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 11 h do dia 28 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 091/2016, por importação, para atender ação judicial, referente a aquisição do medicamento PIRFENIDONA CÁPSULA 200MG, em caráter emergencial. O recebimento das propostas será até às 17h00min do dia 29 de abril de 2016, por e-mail (importacoes.suag.sesdf@gmail.com), ou no endereço: Diretoria de Aquisições Especiais – DAQ/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.770-200. O Ato Convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

(Nota do blog: a PIRFENIDONA é um princípio ativo utilizado desde o fim de 2011 na Europa para tratamento da fibrose pulmonar idiopática)

A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 028/2016, EMERGENCIAL, referente à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em lavadoras, secadoras, centrífugas e calandras da marca BAUMER, estimada em R$ 2.736.425,88. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 27 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

O Fundo de Saúde publica Reconhecimento de Dívida com a empresa CIAL Comércio e Indústria de Alimentos Ltda referentes a despesas de novembro e dezembro 2014 no valor total de R$ 1.800.390,28.

(Nota do blog: a CIAL é fornecedora de toda a alimentação hospitalar do HR Santa Maria. Nas considerações do Reconhecimento, aparece que não havia contrato formal entre a empresa e a SE Saúde, apesar dos serviços terem sido efetivamente prestados. Os empenhos não foram realizados em 2014.)

O DER informa que contratou, após Concorrência, a empresa STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A. para a supervisão das obras de implantação do Trevo de Triagem Norte (TTN), remodelação da Ponte do Braghetto, reabilitação de pavimentos e adequação da capacidade de tráfego nas rodovias DF -002 (ERN) e DF -007 (EPTT). O prazo de execução é de 30 meses (até 14/10/2018) e o valor do contrato de R$ 7.993.852,19.

O DER torna público que requereu ao IBRAM, a prorrogação da Licença Prévia Nº 17/2014, para as obras de pavimentação da rodovia DF-131 (incluindo ponte sobre o Córrego Monjolo), no trecho compreendido entre a DF-128 e a Divisa com o Estado de Goiás.

O DER torna público que requereu ao IBRAM, a prorrogação da Autorização Ambiental Nº 23/2014, para a supressão de 588 indivíduos arbóreos, que interferem com as obras de melhorias, ampliação e adequação da capacidade da rodovia DF-003, no trecho compreendido entre o viaduto do Colorado e o balão do Torto.

A Emater abre Pregão Eletrônico nº 02/2016 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, para impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos (inclusive papel) e reposição de peças originais, com o sistema de gerenciamento de impressões realizadas, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos. Valor estimado: R$ 149.054,00. Recebimento das Propostas: até 04/05/2016 às 10h30min no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br UASG 926241. Data da Sessão Pública: 04/05/2016 às 10h31min. Edital disponível no endereço descrito acima.

A SE Segurança Pública e Paz Social reabre o Pregão Eletrônico nº 01/2016 para a aquisição de 2 Correlacionadores Omniespectrais de Radiofrequência, 2 Sistemas de Inspeção com Câmera Retrátil e 2 Detectores de Junção Não Linear, novos, acompanhados de seus acessórios, para serem utilizados na Atividade de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência da SSPDF e da PCDF. Valor estimado: R$ 821.405,32. Nova data da sessão pública: 05/05/2016 às 11h00min no http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.

O CBMDF prorroga por 12 meses (até 31/03/2017) seu contrato com a empresa J. A. de Mercadorias e Serviços Ltda para fornecimento de kits-refeição (kit refeição com hidratação e kit lanche com hidratação) para suprimento logístico nos casos de mobilização da tropa do CBMDF, com valor de R$ 205.960,00.

CBMDF informa ter adquirido da empresa EI FARO Indústria e Comercio Ltda, camisas de roupa de NEOPRENE de salvamento, resgate e treinamento, pelo valor de R$ 106.915,00.

CBMDF informa ter adquirido da empresa MF ALMEIDA Ltda, equipamentos de fotografia para uso em operações e eventos, pelo valor de R$ 228.888,40.

(Nota do blog: por razões práticas, o blog só relata compras e contratos com valor acima de R$ 100 mil. No entanto, a título anedótico, registra-se que o CBMDF comprou protetores solares para os salva-vidas por R$ 7.223,00, e “chapéus tipo australiano” por R$ 3.499,00. Em todos os casos, não são indicadas as quantidades)

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 16/2016 para aquisição de material de insumos para os extratores automáticos de DNA da marca QIAGEN modelos QIACUBE e EZ1 para o Instituto de Pesquisa de DNA. Valor estimado da licitação: R$ 218.912,20. Data limite do recebimento das propostas: 04 de maio de 2016, às 10:30h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

A SE Justiça e Cidadania informa que prorrogou (até 22/02/2017) seu Convênio com o Fundo Nacional Antidrogas. O valor total do convênio é de R$ 1.111.111,50, sendo R$ 1 milhão proveniente da área federal e R$ 111.111,50 da SE Justiça e Cidadania.

A NOVACAP abre a Concorrência nº 022/2015 para execução de demolição, recuperação e execução de calçadas com acessibilidade em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal, dividido em 14 lotes. Valor estimado da contratação: R$ 50.359.437,50. Prazo de Execução: 1.080 dias corridos. Data e horário de realização da licitação: 24 de maio de 2016 – às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico http://www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403- 2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 047/2015 para Registro de Preços objetivando a locação de veículos – Caminhões Pipa, incluindo condutor e ajudante à operação de irrigação, demais encargos e Leis Sociais, conforme legislação vigente, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, para formação de Patrulha Mecanizada Verde. Valor estimado da contratação R$ 8.294.281,60. Data final para recebimento das propostas: 06 de maio de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 003/2016 para Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada, para emissão de via de ensaio metrólogica, e revisão de 93 tacógrafos de veículos, sob responsabilidade da NOVACAP, com eventual fornecimento e aplicação de peças. Valor estimado da contratação R$ 126.172,00. Data final para recebimento das propostas: 06 de maio de 2016 – às 14:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP comunica que a Tomada de Preços nº 008/2015 para construção de 2 pontes nas Estradas Vicinais: VC 381, sobre o Rio Ponte Alta; VC 383, sobre Córrego Maracanã, situados no Gama – DF, foi revogada por Conveniência Administrativa. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A CEB Distribuição S.A. informa que prorrogou por 12 meses (até 13/04/2017) seu contrato com a agência PLÁ de Comunicação e Eventos Ltda, e suplementou os recursos em R$ 1.900.000,00.

(Nota do blog: o valor do contrato continua o mesmo (R$ 1,9 milhão) desde a assinatura do contrato em março de 2014)

Caesb informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa WF AMBIENTAL e Equipamentos Eletrônicos Ltda. para Serviços de recuperação de mancais e eixos de confecção de vedações de óleo para sopradores Dresser de 12″ e 16″. Valor do contrato: R$ 134.000,00. Vigência: 365 dias.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-050/2016-CAESB para aquisição de mini escavadeira. Valor estimado: R$ 163.000,00. Data final para recebimento das propostas: 09/05/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:626686). Fone: (61) 3213-7130, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A Caesb publica seu relatório de administração para o exercício 2015 > Relatório 2015 Caesb

O SLU torna público que a empresa VALOR AMBIENTAL Ltda foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico nº 04/2015 para realização de serviços de limpeza pública diversos pelo valor de R$ 76.579.881,20, sendo-lhe adjudicado e homologado o objeto em referência. Data da homologação 19/04/2016.

(Nota do blog: em curso desde 2015, o edital menciona a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, serviços de varrição de vias e logradouros públicos (manual, mecanizada e de grandes áreas); coleta, remoção e transporte de entulhos e volumosos (manual e mecanizada) e serviços complementares (limpeza e lavagem de vias, monumentos e bens públicos, catação de materiais soltos em vias públicas e áreas verdes , frisagem e pintura de meios-fios), além de processos de informação periódica à população sobre os dias horários e condições de prestação dos serviços nas áreas urbanas relacionados a seguir: Regiões Administrativas: Ceilândia (abrangendo as localidades Pôr do Sol e Sol Nascente), Taguatinga (abrangendo as localidades da QSC 19, Condomínio 26 de setembro e Condomínio Búfalo), Vicente Pires, Águas Claras, Cidade Estrutural (abrangendo a localidade Santa Luzia), Park Way (Quadras4, 5 e 6) e Riacho Fundo I (abrangendo o Setor de Chácaras Sucupira). Operação e manutenção da Usina de Tratamento Mecânico Biológico – UTMB da Ceilândia e a compostagem da parcela de resíduos orgânicos processados na Usina de Tratamento Mecânico Biológico da Asa Sul – UTMB no pátio da UTMB de Ceilândia. O valor estimado era de R$ 81.954.271,20)

A CODHAB informa que contratou, após Pregão Eletronico, a Universidade Patativa de Assaré para Execução de atividades socioeducativas contidas no Projeto de Trabalho Social (PTS), que abrangem os Eixos temáticos de Mobilização, Organização Comunitária – (MOC), Educação Sanitária e Ambiental (ESA) e Geração de Trabalho e Renda (GTR), para atender famílias moradoras das QNR’s 02 a 05 em Ceilândia DF. Valor do Contrato: R$ 424.913,15. Vigência: 18 meses (até 18/10/2017).

 

Edição Extra:

. A SE Planejamento, Orçamento e Gestão publica o resultado final no concurso para Auditor de Controle Interno;

. A SE Saúde comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 095/2016, EMERGENCIAL, referente à aquisição emergencial de material médico hospitalar (Fator IX Recombinante), estimada em R$ 3.790.320,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 27 de abril de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/Coordenação de Compras/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 76 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições – DAQ.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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