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Visto no DODF de 20/04/2016

O Decreto 37.264, de 19 de abril, transfere da SE Planejamento, Orçamento e Gestão à NOVACAP a gestão e a execução dos contratos de prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos firmados com a Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e Passageiros em Geral – COOPERCAM.

O Decreto 37.266, de 19 de abril, suplementa a SE Esporte, Turismo e Lazer com crédito orçamentário de R$ 22.618, provenientes da EMBRATUR, para “Ressarcimentos, indenizações e restituições”.

O Decreto 37.267, de 19 de abril, remaneja créditos orçamentários no valor de R$ 25.512 na SE Economia e Desenvolvimento Sustentável.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37267

Pela Portaria conjunta nº 15, de 19 de abril, a SE Infraestrutura e Serviços Públicos repassa à NOVACAP créditos orçamentários no valor de R$ 33.657,77 destinados a custear parte das despesas com as obras de recuperação de erosão na Ponte do Ribeirão das Palmeiras, DF 205, km 40 em Planaltina-DF

Pela Portaria conjunta nº 1, de 12 de abril, a SE Esporte, Turismo e Lazer repassa à AR Sobradinho créditos orçamentários no valor de R$ 150.000 para fazer frente ao Apoio do Desporto e Lazer, custeio das despesas com a corrida 80 km.

 

Na Seção II, várias exonerações/nomeações na Casa Militar da Governadoria.

Está exonerada MÁRGARA RAQUEL CUNHA do Cargo de Chefe de Governança, Projetos e Compliance (CNE-02), da Presidência do IPREV/DF, substituída por JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.

(Nota do blog: surgiram questionamentos, ainda em 2015, sobre a nomeação de Márgara, como mostra esta matéria de 22 de abril de 2015 de Kleber Karpov no Blog Política Distrital , membro – como este blog – da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – ABBP)

Está exonerado, a pedido, o CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO DE SIQUEIRA CARVALHO, do Cargo de Secretário Adjunto (CNE-01) da SE Segurança Pública e Paz Social.

(Nota do blog: a exoneração do Secretário-Adjunto (desde janeiro de 2016) é consequência de sua transferência para Reserva Remunerada. Há uma matéria, de 17 de fevereiro, de João Zisman no Blog Politiquês que apresenta o panorama da atual situação na PM. O DODF é reflexo destas movimentos de pedidos de reserva remunerada, e já citamos em várias ocasiões Coronéis – e outras patentes – deixando o serviço ativo)

A SE Segurança Pública e Paz Social também realiza várias nomeações preenchendo vagas que estavam em aberto, algumas desde 2015.

A SE Educação publica várias exonerações/nomeações em cargos de Diretor e Vice-Diretor de escolas, e também várias dispensas/designações de Supervisor e Chefe de Secretaria.

 

Na Seção III, a CLDF reabre o Pregão Eletrônico nº 14/2016 para contratação de solução de tecnologia da informação para a gestão do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF. Valor estimado: R$ 1.899.665,60. Data e horário da sessão pública: às 09:30 horas do dia 16 de maio de 2016. O respectivo Edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 974004) ou http://www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650 ou 3348-8652.

A SE Fazenda comunica que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, para divulgação do Projeto que visa concessão, tendo por objeto a expansão, reforma, modernização e operação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e áreas adjacentes, para a realização de feiras, exposições e eventos, bem como a instalação de equipamentos de apoio. Este procedimento tem por finalidade esclarecer e colher contribuições para a elaboração do futuro edital de Concorrência Pública Nacional. O processo de CONSULTA PÚBLICA estará aberto das 8h, do dia 20/04/2016, às 18h do dia 20/05/2016. No dia 10/05/2016, das 10h às 13h, será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA, no SDC Eixo Monumental – Lote 05, Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília – DF. Os interessados poderão obter informações pela internet, durante o período previsto para o processo de Consulta Pública no site http://www.parceria.df.gov.br. Durante o período em que permanecer aberta a Consulta Pública, os interessados poderão se manifestar por intermédio do email ppp@fazenda.df.gov.br, ou por escrito para o protocolo geral da Secretaria de Estado de Fazenda até às 18h do dia 20/05/2016, no endereço: SBN Qd. 02 Bl. A Ed. Vale do Rio Doce, 9º andar, sala 902 Brasília – DF – CEP 70049-909.

O BRB – Banco de Brasília S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 011/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 09/05/2016, às 14h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica de estações de trabalho (microcomputadores modelo desktop) instaladas nas unidades administrativas e de negócios do BRB. Valor estimado: R$ 1.303.200,00. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

O BRB – Banco de Brasília S.A. informa que patrocinou o “Show Ney Matogrosso: Atento aos Sinais” pelo valor global de R$ 70.000,00.

A SE Segurança Pública e Paz Social prorroga por 20 meses (até 24/12/2017) seu contrato com a empresa CONFERE Comércio e Serviços de Alimentação e Produtos de Segurança Eletrônica Ltda, acrescentando 3 % ao valor total, que passa a ser de R$ 19.881.609,58.

(Nota do blog: este contrato é de prestação do serviço de preparação e fornecimento de alimentação para os internos do Centro de Progressão Penitenciária – CPP e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF)

A Polícia Militar publica Reconhecimento de Dívida no valor de R$ 395.696,20 em favor da empresa LIG-MOBILE Telecomunicações Ltda, referente a despesa de locação de equipamento de rádio telecomunicações, que abrange o período de 11/11/2015 a 10/12/2015.

A Polícia Civil abre Pregão Eletrônico nº 12/2016 para aquisição de materiais de construção. Valor estimado da licitação: R$ 527.893,00. Data limite do recebimento das propostas: 18 de abril de 2016, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

(Nota do blog: data limite de recebimento das propostas: 18 de abril, publicação no DODF de… 20 de abril)

O DETRAN informa que recolheu ao Banco do Brasil o valor de R$ 4.330.000,00 a título de Contribuição de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.

A CEB publica seu Relatório da Administração para o exercício de 2015.

Confira o Relatório 2015 da CEBRelatório 2015 CEB

A Caesb informa que contratou, com Dispensa de Licitação, emergencialmente, a empresa A DISK – DESENTUPIDORA, Serviços de Limpeza de Fossas e Transportes Ltda, para a prestação dos serviços de “remoção e transporte de resíduos para apoio às atividades de manejo e disposição final dos resíduos gerados pelos processos de produção de água e tratamento de esgotos sanitários, bem como de resíduos/materiais presentes nos corpos hídricos de abastecimento e corpos receptores de efluentes no âmbito de atuação da CAESB”, no valor de R$ 857.644,38 pelo período de 180 dias ou até a conclusão do procedimento licitatório do Processo n 092.002.057/2016, o que ocorrer primeiro.

A Caesb prorroga por um ano (até 13/04/2017) seu contrato com a empresa ECC Construtora Ltda, aumentando o valor para R$ 530.211,12.

(Nota do blog: O contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, dos imóveis que abrigam as unidades administrativas, postos de serviços e escritórios de atendimento ao público da CAESB. Assinado em 2014, já foi aumentado em 18,94 % desde o preço inicial)

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico 049/2016 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar central, condicionadores de ar do tipo Split, ventilação e exaustão, bem como análise e controle da qualidade do ar ambiente e tratamento químico das águas de refrigeração do Centro de Gestão Águas Emendadas da Caesb, bem como aparelhos de ar condicionado de janela (ACJ), splits e self contained instalados nas demais unidades da Caesb, em diversas localidades do Distrito Federal. Valor estimado: R$ 1.100.897,73; Vigência: 365 dias consecutivos. Data final para recebimento das propostas: 05/05/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:626490). Fone: (61) 3213-7429, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A ADASA informa aos licitantes o cancelamento do Pregão Eletrônico 04/2016, por erro material no Edital. Com a retificação do Edital, será aberto o Pregão 09/2016, com o mesmo objeto: a contratação de Agente de Integração, objetivando a realização de estágios nesta Agência, para estudantes de nível médio e superior. Valor estimado: R$ 1.242.540,00. Cópia do Edital encontra-se a disposição sem ônus, no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.adasa.df.gov.br e no endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, Cep: 70631- 900 – Brasília – DF, fone 61-3961-5017. Abertura das Propostas: 05/05/2016 às 09:00h.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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