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Visto no DODF de 12/04/2016

O Decreto 37.243, de 11 de abril, suplementa as receitas da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS, e do Fundo para Geração de Emprego e Renda do DF – FUNGER, com crédito orçamentário no valor total de R$ 1.844.915.

  • À FEPECS, R$ 123.185 para “capacitação de pessoas” e R$ 221.730 para “Gestão da informação – Telesaúde”, com recursos provenientes de convênio com o Ministério da Justiça;
  • Ao Funger, R$ 1.500.000 para “Financiamento a pequenos empreendedores econômicos“.

O Decreto 37.244, de 11 de abril, suplementa a receita da SE Justiça, Direitos Humanos e Cidadania com crédito orçamentário de R$ 4 milhões, provenientes de convênio com o Ministério da Justiça. os recursos estão previstos para “construção de centros de detenção provisória”.

O Decreto 37.245, de 11 de abril, remaneja R$ 4.910.000 em créditos orçamentários da forma seguinte:

  • R$ 4.060.000 para “Reestruturação do sistema de drenagem pluvial em Taguatingacancelados na SE Infraestrutura e Serviços Públicos, e transferidos à NOVACAP para “Execução de obras de urbanização no DF”;
  • R$ 850.000 que ficam no DER mas passam de “Concessão de benefícios a servidores” para “Conservação, manutenção e segurança de próprios” (R$ 800.000) e “Licenciamento para execução de obras rodoviárias” (R$ 50.000).

A SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais informa seus gastos em publicidade institucional e de utilidade pública no 1o trimestre de 2016, no qual se pagou R$ 15.769.673,59 em restos a pagar de 2015, e R$ 1.915.828,15 em publicidade efetivada em 2016, num total pago de R$ 17.685.501,74.

Confira o detalhamento > Despesas Propaganda 1o tri 2016 GDF

A SE Cultura repassa à SE Esporte, Turismo e Lazer créditos orçamentários no valor de R$ 190.000 objetivando apoiar a Feira Internacional de Negócios do Artesanato – FINNAR.

 

Na Seção II, CLAUDECI LUART pede exoneração do Cargo de Administrador Regional de Samambaia, substituído, interinamente, por seu Chefe de Gabinete PAULO ANTÔNIO DA SILVA.

Está reconduzido RICARDO BATISTA SOUSA para exercer o Cargo de Defensor Público-Geral (CNP-03), da Defensoria Pública do Distrito Federal, com mandato de 02 (dois) anos, a contar do término do seu primeiro mandato.

 

Na Seção III, a SE Saúde informa que contratou, após Pregão Eletrônico, a empresa ASTEM Comércio, Representações e Serviços Ltda para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em diversos equipamentos da marca FANEM. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 1.439.145,76.

O DER indica que autorizou emissão de nota de empenho no valor de R$ 248.000,00, sem licitação, para pagamento de despesa com revista temática – Campanha Maio Amarelo, em favor de EDIOURO Publicações de Lazer e Cultura Ltda.

O DER abre Concorrência nº 01/2016 para execução de obra na DF-001 (EPCT) – Restauração do pavimento da rodovia distrital – “CAMINHO PARA BRAZLÂNDIA”. Valor Estimado: R$ 13.214.008,54. Nova Data/Hora de Abertura: 16/05/2016 às 10h00min. Contatos: Fone: (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital/Alterações Gerência de Licitações – GELIC, Edifício Sede do DER/DF, 1º andar, sala 102, localizado no SAM, Lote “C”, Brasília – DF, CEP: 70.620-000, mediante pagamento de taxa, ou no endereço eletrônico http://www.der.df.gov.br, gratuitamente.

A SE Educação informa ter contratado a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALEXANDRE GUSMÃO para aquisição direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública. Vigência: 4 meses; Valor do Contrato: R$ 287.048,13.

A PCDF abre Pregão Eletrônico nº 08/2016 para aquisição de materiais laboratoriais e hospitalares. Valor estimado da licitação: R$ 158.718,55. Data limite do recebimento das propostas: 26 de abril de 2016, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou http://www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

O DETRAN informa ter contratado, após Pregão Eletrônico, a empresa FOKUS Informática e Microfilmagem Ltda para operação e manutenção de Solução para Gerenciamento Eletrônico de Documentos, que abranjam os processos de Habilitação, Veículos, Notificações de Infração de Trânsito e Cadastro de Operadores. O valor global estimado do presente Contrato é R$ 2.487.467,10 e a vigência de 30 meses (até 11/09/2018).

A NOVACAP publica várias contratos e acréscimos de contratos de execução de operações tapa-buracos.

Confira o detalhamento > Contratos NOVACAP Tapa Buracos

A NOVACAP prorroga por 60 dias (até 20/04/2016) seu contrato com a firma DIR Comércio e Locação de Máquinas para Construção Ltda visando a construção da nova Guarita do Viveiro II da NOVACAP, situada no Setor de Múltiplas Atividades Norte, SMAN, Área Especial 01, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, Brasília – DF.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-S00527/2016 para contratação de serviços administrativos e de mensageiro, no dia 26/04/2016, às 15h. Prazo de vigência: 12 meses. Valor global estimado: R$ 468.004,20. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones 3465-9012/9021.

A CEB abre Pregão Eletrônico nº 001-S00511/2016 para aquisição de Chave a Vácuo para Banco de Capacitores. Abertura: 27/04/2016, às 10h. Valor Global Estimado: R$ 538.200,00. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico 044/2016 para aquisição de telas moeda de aço inox, chapa de alumínio xadrez, tela e chapa de aço inox, perfil em I e chapas recalcadas. Valor estimado: R$ 238.673,98; Data final para recebimento das propostas: 28/04/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID:625306). Fone: (61) 3213-7575, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A Caesb torna público que realizará a Tomada de Preços TP 001/2016 – Caesb (Repetição) para Execução das obras de implantação da Estação Elevatória de Esgotos com linha de recalque no Setor ARIS, Buritis, em Sobradinho II, Distrito Federal. Data de abertura da licitação: 28 de abril de 2016, às 09 horas. Valor estimado pela Caesb: R$ 870.105,75. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail licitacao@caesb.df.gov.br.

O IBRAM publica informações do Contrato de Locação nº 01/2012 com o HOTEL PHENICIA LTDA, que fornece os dados concernentes ao contrato de locação do imóvel situado na Avenida W3 Norte, SEPN Quadra 511, Bloco “C”, Ed. Bittar IV, CEP: 70.750-543, Asa Norte, Brasília/DF, com área de 6.778,21 metros quadrados para uso da sede do IBRAM/DF. Valor e despesa total do contrato: R$ 5.860.558,80, Valor mensal atualizado: R$ 254.114,70 Vigência: 15/07/2014 a 13/07/2016.

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa ter contratado, após Pregão Eletrônico, a Agência AEROTUR Ltda para prestação de serviço de agenciamento de viagens, por vias aérea, no âmbito nacional e internacional, compreendendo emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e entrega de bilhetes de passagens. O valor total do Contrato é de R$ 1.100.011,00.

O TCDF informa que abre a Concorrência nº 01/2016 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de engenharia, relativos à operação e manutenção preventiva corretiva e emergencial dos sistemas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de: dados, voz, áudio, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, distribuição de energia, centrais de água gelada; e demais instalações civis pertencentes aos Edifícios do Tribunal de Contas do Distrito Federal, com fornecimento, sob demanda, de materiais e peças, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado. Valor estimado: R$ 2.794.430,29; Data limite de recebimento das propostas: 12/05/2016, às 15h00min. Cópia do Edital encontra-se à disposição no Serviço de Licitação, no 2º Andar do Ed. Anexo do TCDF, fone (61) 3314-2742 ou pelos sítios: http://www.tc.df.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no sítio http://www.tc.df.gov.br, link: Consulta Processo do TCDF.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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