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Visto no DODF de 08/04/2016

A Lei 5.651, de 7 de abril, modifica a destinação de créditos orçamentários na SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais. Cancela R$ 2.123.380 da “manutenção de serviços administrativos gerais” e R$ 1.371.911 de “serviços de segurança” para suplementar de R$ 3.495.291 o programa “Brasília Sem Fronteira“.

Com a lei 5.652, de 7 de abril, a SE Educação tem créditos orçamentários suplementares de R$ 7.810.188 provenientes do Pronatec.

O Decreto 37.239, de 7 de abril, regulamenta a Lei 4.150, de 5 de junho de 2008, que cria a Agefis.

O Decreto 37.241, de 7 de abril, revoga o Decreto nº 29.911, de 24 de dezembro de 2008, que qualifica como Organização Social, no âmbito do Distrito Federal, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde – IABAS.

O Decreto 37.242, de 7 de abril, remaneja R$ 5.620.361 em créditos de diversas unidades orçamentárias.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37242

O BRB – Banco de Brasília informa ter contratado, em 08/10/2015 a Construtora SILVA NEIVA Ltda para serviços de impermeabilização e reforma de coberturas de dependências do BRB. Valor R$ 8.077.409,88.

O grupo BRB informa que gastou R$ 7.836.243,36 em propaganda, publicidade e patrocínio esportivos e culturais no primeiro trimestre de 2016, dos quais R$ 6.137.786,95 para o BRB – Banco de Brasília; R$ 117.292,40 para o BRB – DTVM; R$ 213.492,70 para o BRB – Crédito, Financiamento e Investimento e R$ 1.367.671,31 para o Cartão – BRB S/A.

A SE Economia e Desenvolvimento Sustentável publica o Estatuto Social da Terracap.

(Nota do blog: a Terracap realizou aumento de seu capital social para R$ 1.848.848.613,47, que permanece dividido entre o GDF (51 %) e a União (49 %))

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos repassa à SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos créditos orçamentários no valor de R$ 685.000 para aquisição e instalação dos mobiliários, dos equipamentos cênicos e de áudio e vídeo, dos materiais esportivos, que integrarão o Centro de Esportes e Artes Unificados – CEU, localizado no Recanto das Emas-DF.

 

Na seção II, várias exonerações/nomeações na Polícia Civil.

 

Na seção III, a SE Planejamento, Orçamento e Gestão abre Pregão Eletrônico nº 24/2016 para registro de Preços visando à contratação de serviço de entrega diária de jornais e revistas impressos e em versão eletrônica, caso houver. Data e horário para recebimento das propostas: até às 09h30m do dia 20/04/2016. Valor Estimado R$ 1.675.276,07. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: http://www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3313.8494.

A SE Fazenda prorroga por 90 dias (até 22/06/2016) ou até a conclusão de licitação em curso, seu contrato com a empresa MISTRAL Serviços Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio operacional (Encarregado de Turma diurno e noturno, Encarregado Geral e Apoio Operacional diurno e noturno), a ser executado de forma contínua nas dependências da Secretaria e nos locais de ação fiscal, incluindo o fornecimento de todos os materiais para manuseio, carga e descarga, acondicionamento, organização e limpeza para armazenagem e deslocamento, em apoio e assistência à atividade-fim. O valor total desta prorrogação é de R$ 569.564,37.

A SE Fazenda abre Pregão Eletronico nº 05/2016 para contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de conserto, manutenção preventiva e corretiva e calibragem de balança rodoviária, com fornecimento de peças, para o equipamento localizado no posto fiscal da BR-60. Valor total estimado: R$ 192.711,52. Endereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 12º andar, sala 1201 – Brasília/DF. Abertura das Propostas: dia 25/04/2016 às 09h30 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Diretoria de Suprimento e Licitações-SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5226.

O BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 038/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 25/04/2016, às 9h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de papel toalha (com papeleiras em comodato) para o BRB. Valor estimado: R$ 369.600,00. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

A SE Saúde abre Pregão Eletrônico nº 56/2016 para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais e serviços afins para toda a rede pública de saúde da SES-DF. Valor Estimado: R$ 4.467.844,99. Abertura das Propostas: 25/04/2016 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº – Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

O Conselho Regional de Saúde de Ceilândia indica que a eleição para os “mandatos tampão” (20/04 a 20/09/2016) dos Conselheiros será realizada em 14 de abril de 2016, no Auditório da Pediatria do Hospital Regional de Ceilândia, às 14 horas.

O DER informa ter assinado contrato, após Concorrência (de 2013) com a empresa  STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A. para gerenciamento dos programas ambientais do corredor de transporte público coletivo Eixo Sul, ligação das cidades do Gama e Santa Maria ao Plano Piloto, na DF- 480/DF-065/BR-040/DF-003/DF-025/DF-047 e acesso ao terminal Asa Sul. A vigência é de 36 meses, e o valor de R$ 3.658.938,70.

A NOVACAP suspende, após Decisões do TCDF, os pregões eletrônicos 011/2016, para fornecimento de brinquedos metálicos infantis, para Academia da Primeira Idade ao ar livre e aquisição de equipamento multi-exercitador metálico para prática de exercícios físicos de jovens e adultos ao ar livre; e 012/2016, para  fornecimento de equipamentos metálicos de ginástica para academias ao ar livre para pessoas da terceira idade e especiais.

A NOVACAP revoga, por conveniência administrativa, a Concorrência nº 062/2009 para contratação de empresa de engenharia para construção da Tenda Cultural no Parque Três Meninas, em Samambaia – DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

A ADASA informa que assinou contrato, após Concorrência, com a empresa I&T Informações e Técnicas em Construção Civil Ltda. para prestação dos serviços de consultoria especializada para apoiar na elaboração de estudos e instrumentos técnicos para subsidiar as ações fiscalizatórias dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O contrato tem vigência de 8 meses. Valor: R$ 498.269,00.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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