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Visto no DODF de 21/03/2016

(Nota do blog: o DODF de 21/03/2016 tem edição extra, vide no fim do post)

O Decreto 37.196, de 18 de março, destina a duas Secretarias recursos vindos do Governo Federal no total de R$ 2.634.227,00:

  • Do Ministério do Desenvolvimento Agrário à SE Infraestrutura e Serviços Públicos, R$ 2.500.000 para “construção da Feira Permanente da Estrutural”;
  • Da Secretaria Especial de Direitos Humanos da PR à SE Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, R$ 134.227 para “Modernização da Infraestrutura, serviços e equipamentos do sistema prisional“.

(Nota do blog: a administração do sistema prisional foi repassada à SE Segurança Pública, há de se prever que os recursos seguirão o mesmo caminho)

O Decreto 37.197, de 18 de março, remaneja R$ 17.369.512 nos orçamentos da SE Infraestrutura e Serviços Públicos e no DER-DF.

Confira o detalhamento > Detalhamento Decreto 37197

(Nota do blog: Na prática, o GDF cancela créditos de várias obras para concentrar mais de R$ 16 milhões em pavimentação dos Setores Arniqueira e Bernardo Sayão, sob o rótulo “PAC”)

O DF Trans repassa à Novacap crédito orçamentário no valor de R$ 418.000 referente à manutenção de elevadores e escadas rolantes da Estação Rodoviária do Plano Piloto no exercício de 2016.

A SE Gestão do Território e Habitação publica as Diretrizes Urbanísticas – DIUR 03/2015 do Setor Habitacional Arniqueira – SHAr, na RA Águas Claras.

Confira o documento > DIUR Arniqueira

O TCDF publica Acórdão 84/2016 julgando irregulares as contas objeto de Tomada de Contas Especial na contratação da empresa Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda em serviços de locação e manutenção do Programa na Hora e manutenção de equipamentos de informática em 2009.

Condena ambos (Luiz Cláudio Freire de Souza França, Diretor-Geral do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, e Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda) a ressarcir R$ 581.680,45 aos cofres públicos.

(Nota do blog: Luiz França, candidato a Federal em 2006 – 6.861 votos pelo PMN e a Distrital em 2010 – 5.429 votos- pelo PHS, já tinha sido condenado em 2011 por improbidade administrativa por receber R$ 38.400,00 de Durval Barbosa. Esta nova condenação, deste vez do TCDF, foi noticiada pelo Portal Metrópoles)

 

Na Seção II, está EXONERADO, por ter sido transferido para reserva remunerada, o Coronel MAURICIO ANDRADE DA SILVA do Cargo de Diretor de Planejamento (CNE-05) e Gerência de Contratos do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal do Subcomando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 21 de abril de 2015.

(Nota do blog: A data parece equivocada. Há uma grande lista de nomeações/exonerações na edição extra do DODF, vide no fim deste post)

A SE Segurança Pública e Paz Social institui Grupo de Trabalho destinado a desenvolver, priorizar e dimensionar os planos de trabalhos do Programa Cultura de Paz do Pacto pela Vida que serão implementados e executados em 2016, 2017 e 2018.

O GT será constituído de representantes de 18 órgãos governamentais e da sociedade civil.

O Grupo de Trabalho deverá apresentar o relatório final dos trabalhos em 60 dias e, para tanto, se reunirá semanalmente. Este Grupo encerrará suas atividades no momento de criação do Conselho Distrital de Segurança Pública (CONDISP).

 

Na Seção III, o GDF informa que contratou empréstimo externo destinada a financiar a execução do Programa de Desenvolvimento Fazendário do Distrito Federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID no valor de US$ 31.997.000,00

A reembolso será realizado em 240 prestações mensais e sucessivas, a partir do término da carência de 60 meses, que se encerrará em 15 de outubro de 2035.

Como contra-garantia ao tomador oficial do crédito (União), o GDF assinou coma Procuradoria da Fazenda Nacional um Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia do mesmo montante.

(Nota do blog: sobre a utilização destes recursos aumentados da contrapartida do GDF (US$ 4,7 milhões), confira o comunicado da SEPLAG)

O Fundo de Apoio à Pesquisa publica o Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2016 assinado com a agência AEROTUR Ltda para reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Valor total R$ 100.001,00. Vigência de 18/03/2016 a 17/03/2017.

O BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 029/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 05/04/2016, às 9h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: fornecimento e instalação de relógios digitais no Ed. Brasília do BRB. Valor estimado: R$ 143.079,04. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 233/2016.

O BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 030/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 06/04/2016, às 9h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: fornecimento e instalação de letreiros digitais no Ed. Brasília do BRB. Valor estimado: R$ 540.764,40. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 234/2016.

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a nova data de realização da Tomada de Preços DIPES/CPLIC Nº002/2015 – Data de realização: 08/04/2016, às 09h00. Local de realização: SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 15° andar – Auditório, Brasília/DF. Objeto: contratação de empresa para a realização de serviços de engenharia para adaptação da cobertura do Ed. Brasília do BRB. Valor estimado: R$ 250.709,85. Local de obtenção do Edital: gratuitamente no site do BRB na Internet http://www.brb.com.br ou no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 16° andar, Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 16 horas, mediante recolhimento prévio de R$ 30,00 em qualquer agência do BRB, na conta 027.999.011-1. Processo nº1162/2015.

A SE Educação informa ter contratado, com Dispensa de Licitação, as empresas JUIZ DE FORA Serviços Gerais Ltda – Vencedora dos Lotes 1,2 e 5 – MANCHESTER Serviços Lyda – Vencedora do Lote 3 – IPANEMA Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda – Vencedora do Lote 4, por um valor total de R$ 69.008.049,30.

(Nota do blog: este processo já foi objeto de publicação no DODF mas por um montante muito menor (R$ 3,5 milhões) que tinha chamada à atenção o Donny Silva, membro, como este blog, da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política – ABBP, com a qual compartilhamos a insubstituível perda do Presidente e grande amigo Professor e Jornalista Francisco Lima Junior)

A TERRACAP comunica a realização do Pregão Eletrônico 13/2016 para contratação de empresa para elaboração de estudo de identificação de risco geotécnico e de identificação de Áreas de Preservação Permanente para a Área de Parcelamento Condicionado – APC do Setor Habitacional São Bartolomeu – Trecho 01. O valor estimado é de R$ 165.141,12. A abertura do pregão será no dia 06/04/2016 às 10Hoo. Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1801.

A PMDF avisa da reabertura do Pregão Eletrônico nº 62/2015 para contratação de empresa de instituição de ensino, para prestação de serviços contínuos de docência, de nível fundamental e médio, e de serviços de assistência ao ensino (coordenação e supervisão escolar) voltados aos anos escolares em curso e a serem cursados no Colégio Militar Tiradentes da Polícia Militar do Distrito Federal (CMT/PMDF). Valor estimado em R$ 7.291.315,44. Data limite para o recebimento das propostas: 05.04.2016, às 14h. Cópia do Edital no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

A SE Infraestrutura e Serviços Públicos informa que assinou contrato, após Edital de Concorrência nº. 024/2014, com a empresa NG Engenharia e Construções Ltda, para execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no Setor Habitacional Buritizinho, em Sobradinho II – DF. O valor total do contrato é de R$ 3.224.429,73. O prazo para execução das obras é de 180 dias corridos.

A NOVACAP comunica a abertura de Pregão Eletrônico nº 018/2016 para Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de areia lavada rosa – Valor estimado da contratação R$ 669.920,00 – Data final para recebimento das propostas: 04 de abril de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP comunica a abertura de Pregão Eletrônico nº 020/2016 para Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de brita BGS – Valor estimado da contratação R$ 2.150.810,00 – Data final para recebimento das propostas: 05 de abril de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP comunica a abertura de Pregão Eletrônico nº 011/2016 para Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos metálicos infantis, para Academia da Primeira Idade ao ar livre e aquisição de equipamento multi-exercitador metálico para prática de exercícios físicos de jovens e adultos ao ar livre, a serem implantadas em praças públicas -Valor estimado da contratação R$ 5.944.240,00 – Data final para recebimento das propostas: 06 de abril de 2016 – às 10:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A NOVACAP comunica a abertura de Pregão Eletrônico nº 012/2016 para Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos metálicos de ginástica para academias ao ar livre para pessoas da terceira idade e especiais, a serem implantadas em praças públicas -Valor estimado da contratação R$ 5.902.632,00 – Data final para recebimento das propostas: 06 de abril de 2016 – às 14:00h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site http://www.licitacoes-e.com.br. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

A CEB informa ter assinado contrato, após Pregão Eletrônico nº 001-S00129/2013, com a empresa DIAMANTE Engenharia Ltda para execução de serviços, expansão e melhoria do sistema de iluminação pública do Distrito Federal, incluindo montagens eletromecânicas e fornecimento de materiais, lote 03 (Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia, Samambaia, Vicente Pires, Águas Claras, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria). Prazo de Execução: 06 meses. Valor: R$ 4.388.982,82.

A CEB Lajeado S.A. abre Pregão Eletrônico nº 001-S00526/2016 para contratação de jornal diário de grande circulação para prestação de serviço de publicações legais da CEB Lajeado. Abertura: 01/04/2016, às 10h. Prazo de vigência: 12 meses. Valor global estimado: R$ 103.917,20. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones 3465-9012/9021.

A Caesb informa ter contratado, após Concorrência Pública nº 013/2015, o CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO/ENFIL/ONIX composto pelas firmas Construtora AUGUSTO VELLOSO S/A, ENFIL S/A Controle Ambiental e ONIX Construções S/A Controle Ambiental para executar obras/serviços do Sistema de Adução de Água Tratada do Sistema Corumbá, compreendendo a execução da Elevatória de Água Tratada Valparaíso 01-EAT.VLG.001 (EAT 02) e da Adutora de Água Tratada AAT.SMA.050 (AD-02) e desenvolvimento dos projetos executivos no Distrito Federal. Valor do contrato: R$ 34.722.991,73. Prazo de execução: 720 dias consecutivos.

A Caesb indica ter contratado, após Registro de Preço, a empresa PRIME Comercial Ltda para fornecimento com instalação de condicionadores de ar – tipo Split, para atendimento de demandas de climatização de diversas áreas da Caesb. Valor: R$ 433.890,00. Prazo de entrega: até 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de recebimento e/ou retirada da Nota de Empenho, e/ou pedido de fornecimento ao detentor/representante legal.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico 033/2016 para Registro de Preços para aquisição de materiais pré-moldados em concreto (abrigo, aduela, bloco meio-fio, excêntrico, fundo, laje, placa, tampa, tijolo, tubo, entre outros). Valor estimado: R$ 3.742.264,29; Data final para recebimento das propostas: 01/04/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID: 622317). Fone: (61) 3213-7233, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa ter assinado o Contrato nº 01/2016 com a empresa STAR Comércio, Locação & Serviços Gerais Ltda para realização de eventos, em local aberto e/ou fechado, de 4 etapas do evento “CIRCUITO DE CORRIDAS”. O valor total do Contrato é de R$ 101.560,00.

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa ter assinado o Contrato nº 02/2016 com a empresa LEG Assessoria Esportiva Ltda para realização de eventos, em local aberto e/ou fechado, de 4 etapas do evento “CIRCUITO DE CORRIDAS”. O valor total do Contrato é de R$ 106.695,50.

A SE Esporte, Turismo e Lazer informa ter assinado o Contrato nº 03/2016 com a empresa MV Eventos Artísticos e Esportivos Ltda para realização de eventos, em local aberto e/ou fechado, de 4 etapas do evento “CIRCUITO DE CORRIDAS”. O valor total do Contrato é de R$ 8.200,00.

A SE Educação prorroga o Convênio nº 01/2014- SEL/DF com a FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND para a execução de projeto pedagógico de fomento as práticas esportivas realizadas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos localizados nas Regiões Administrativas de Samambaia e Riacho Fundo I, com apoio financeiro na forma de transferência de recursos públicos, focadas nos segmentos “educação, participação e rendimento”, abrangendo as atividades esportivas em diversas modalidades, material pedagógico, realização de eventos esportivos culturais e educacionais, qualificação social, cursos e palestras. Os recursos somam o valor total de R$ 5.135.951,03, cabendo à Secretaria destinar a importância de R$ 4.612.952,19 e à Fundação a contrapartida econômica no montante de R$ 522.998,84. Vigência: O presente Termo Aditivo vigerá pelo período de 12 meses, iniciando sua vigência em 10/02/2016 até 10/02/2017.

A SE Educação prorroga o Convênio nº 02/2014- SEL/DF com a FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND para a execução de projeto pedagógico de fomento as práticas esportivas realizadas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos localizados nas Regiões Administrativas de Ceilândia (Parque Vaquejada) e São Sebastião, com apoio financeiro na forma de transferência de recursos públicos, focadas nos segmentos “educação, participação e rendimento”, abrangendo as atividades esportivas em diversas modalidades, material pedagógico, realização de eventos esportivos culturais e educacionais, qualificação social, cursos e palestras. Os recursos somam o valor total de R$ 5.643.450,43, cabendo à Secretaria destinar a importância de R$ 5.069.372,84 e à Fundação a contrapartida econômica no montante de R$ 574.077,59. Vigência: O presente Termo Aditivo vigerá pelo período de 12 meses, iniciando sua vigência em 10/02/2016 até 10/02/2017.

 

EM EDIÇÃO EXTRA, a Presidente da Câmara Legislativa promulga na Seção I a Lei 5.625, de 14 de março, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso que modifica a Lei nº 4.202, de 3 de setembro de 2008, que institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

(Nota do Blog: a Lei foi promulgada pela CLDF após o veto do Governador Rodrigo Rollemberg, em particular, ao fornecimento pela rede pública da Canabidiol (previsto no artigo 8). Este veto foi derrubado pelos Deputados Distritais, como mostra a matéria de Gabriel Pontes no Congresso Em Foco)

O Decreto nº 37.198, de 21 de março, cria o Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Granja do Ipê.

O Conselho Gestor da ARIE Granja do Ipê será composto por, no mínimo, 15 membros, dentre representantes do Poder Público, da sociedade civil organizada, e de instituições de ensino, pesquisa e extensão, com mandato de dois anos, permitida uma recondução.

O Decreto 37.199, de 21 de março, revoga as reestruturações na Administrações Regionais publicadas em edição suplementar do DODF de 18/03/2016

(Nota do Blog: O DODF de 24/03/2016 estabelece nova reestruturação)

 

A Seção II da Edição Extra publica dezenas de nomeações/exonerações na Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, notadamente a exoneração de CARLOS ALBERTO SANTOS DE PAULO do Cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial (CNE-01), substituído por VERA LUCIA DA SILVA.

(Nota do Blog: O Professor e pesquisador Carlos Alberto estava no Governo desde 2015, primeiramente na Coordenação de Enfrentamento ao Racismo)

Exonerada ELAINE CLAUDINA DOS SANTOS do Cargo de Assessora Especial, da Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial (CNE-03), substituída por RENATA DE MELO MONTEIRO E SILVA.

(Nota do Blog: Elaine, presente na Secretaria desde 2015, foi Chefe de Gabinete do Deputado Federal catarinense Jorge Boeira (hoje no PP após passagem no PSD) quando este ainda estava no PT em 2011. A Professora Renata passou pela Procuradoria Geral do DF e foi Assessora Especial da Unidade de Controle Interno da SE Educação no Governo Agnelo).

Exonerado WLADIMIR PONCIANO PASSOS do Cargo de Assessor Especial, da Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial (CNE-06) substituído por MARCIA TOURINO MACHADO LIMA.

(Nota do Blog: Marcia Lima é a criadora e proprietária da Capital Fashion Week

Exonerado MÁRCIO XIMENES BARCELOS FARIA do Cargo de Assessor Especial, da Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial (CNE-07), substituído por MAIRA BARBOSA DE ALMEIDA

(Nota do Blog: Maira era, em 2014, Assessora do Terceiro Secretário da CLDF, Aylton Gomes)

Nomeada LUCIANA SOARES DE HOLANDA, para exercer o Cargo de Coordenadora de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial (CNE-06)

(Nota do Blog: A Pedagoga Luciana era Assessora de Assuntos Sociais no Gabinete do Deputado Distrital Joe Valle no mandato 2010/2014)

Nomeado PAULO JOSÉ DANTAS DE JESUS para exercer o Cargo de Diretor de Promoção da Igualdade Racial, da Coordenação de Políticas para a Igualdade Racial, da Subsecretaria de Igualdade Racial (CNE 07)

(Nota do Blog: Paulo era Chefe do Núcleo da Saúde na SE Promoção da Igualdade Racial no Governo Agnelo)

Nomeada TÂNIA ALVES COELHO para exercer o Cargo de Assessor Especial (CNE-07), da Coordenação de Pessoas Idosas, da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos.

(Nota do Blog: Tânia foi gerente de vários setores na SE Justiça, Direitos Humanos e Cidadania no Governo Agnelo)

Exonerada, a pedido, CRISTINA AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE, do Cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação do DFTRANS, a contar de 22 de junho de 2016, substituída por MARCELO MOURA RODRIGUES ABADIA.

(Nota do Blog: A data de exoneração parece obviamente equivocada. Cristina foi nomeada como Secretária Parlamentar do Deputado Federal Adilton Sachetti (PSB/MT) em 21 de fevereiro de 2016. Marcelo é jornalista (ex-Jornal de Brasília entre outros) e Professor.)

Exonerado, por ter sido transferido para a reserva remunerada, o Cel. QOBM/Comb. LUIZ TADEU VILLELA BLUMM, do Cargo de Chefe do Departamento de Segurança Contra Incêndio do Subcomando-Geral do Comando-Geral do CBMDF, a contar de 24 de janeiro de 2016, substituído pelo Cel. QOBM/Comb. ÉRICO ROSSANO MORETO DOS SANTO.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF, Rodrigo Delmasso
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