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Visto no DODF de 11/03/2016

Nota do blog: A SE Fazenda encaminhou esclarecimentos à informação sobre o aluguel de salas e estacionamentos no Setor Comercial Sul publicada no DODF de 09/03/2016

A SE Fazenda publica Portaria conjunta 2 (com a SE Planejamento, Orçamento e Gestão), de 10 de março, que autoriza o pagamento de até R$ 50 mil aos credores do GDF.

Em sua argumentação, a Portaria traz várias informações:

  • O passivo em 31/12/2014 era de cerca de R$ 3,9 bilhões em restos a pagar, mais R$ 2,2 bilhões em despesas sem contabilização;
  • A frustração de receita em 2015 foi superior a R$ 1,1 bilhão;
  • 56,42 % dos credores do GDF possuem créditos até R$ 50 mil;
  • O GDF tem 1.792 credores, com o pagamento de R$ 50 mil, 1.011 verão seus créditos liquidados, restando 781.

Os pagamentos serão feitos em três parcelas: R$ 8 mil até 31/03; R$ 8 mil até 29/04 e R$ 34 mil até 31/05/2016.

A Fundação Jardim Zoológico procura seu Diretor-Presidente. A SE Meio Ambiente publica Portaria 17, de 10 março, que institui um Comitê de Busca que será composto por 5  profissionais de competência e experiência comprovadas em áreas diretamente associadas à gestão pública e conservação ambiental.

O Comitê apresentará ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, após o processo de seleção, até 5 candidatos aptos a ocupar o cargo de Diretor Presidente.

 

Na Seção II, várias exonerações/nomeações na Casa Militar e na PMDF, muitas causadas pelas transferências à Reserva Remunerada (abreviada RR na tabela a seguir) > DODF modif PMDF

 

Na Seção III, a SE Saúde abre a Dispensa de Licitação Emergencial nº 19/2016 para a Aquisição de meios de contrastes para Raio X – CONTRASTE RADIOLÓGICO NÃO IÔNICO, estimado em R$ 1.042.932,00. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 16 de março de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 72 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.

A SE Educação informa ter prorrogado (por mais 12 meses até 14/02/2017) o Contrato 13/2013 com a empresa TRANSFER Logística e Transportes Especiais Ltda, referente à contratação de transporte de estudantes da rede pública na região A (Plano Piloto/Cruzeiro). Valor total: R$ 6.692.768,19.

(Nota do blog: este valor é o mesmo desde a primeira assinatura em 14/02/2013)

A SE Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos prorroga o Contrato de Prestação de Serviços 05/2012 com a empresa MASAN Serviços Especializados Ltda por 60 dias (até 30/04/2016) pelo valor de R$ 499.200,00.

(Nota do blog: este contrato se refere ao fornecimento de alimentação do Restaurante Comunitário do Riacho Fundo II)

A SE Segurança Pública e Paz Social abre licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2016 visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços (LOCAÇÃO DE PALCOS, DE TENDAS E DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO -: SOM PEQUENO PORTE E SERVIÇO DE BUFFET), durante realização dos eventos do “Subprograma Segurança Com Cidadania”. OBSERVAÇÃO: O PRESENTE PREGÃO É REPETIÇÃO DO ITEM 5 (SERVIÇO DE BUFFET), EM RAZÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014. Valor estimado: R$ 125.000,00. Prazo: Execução: 1 hora antes do início dos eventos. Data da sessão pública: 23/03/2016 às 08h00 no endereço http://www.comprasnet.gov.br. UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no h t t p : / / l i c i t a c o e s . s s p . d f . g o v. b r.

A Polícia Militar informa que foi suspenso o Pregão Eletrônico nº 07/2015 que procura contratar prestação de serviços de manutenção automotiva corretiva e preventiva, para os veículos da linha GM, modelo S-10, ano de fabricação 2014, pertencentes à frota da Polícia Militar do Distrito Federal, com fornecimento de materiais, acessórios e peças novas, de primeiro uso, com qualidade igual ou superior as originais, no valor estimado em R$ 1.665.782,67. Informações: 3190-5560/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

A Polícia Militar abre Pregão Eletrônico nº 09/2016 para a aquisição, em caráter global, de kits de equipamentos para salas de aulas de Unidades de Ensino da Corporação composto de: 1. Projetor Multimídia, 2. Telas Retráteis de Projeção, 3. Quadros Brancos, 4. Suportes de Teto para Projetores, 5. Cabos Extensores VGA, 6. Caixas Acústicas, 7. Pedestais para Caixas, 8. Microfones de Mão Sem Fio, 9. Cabos de Áudio, com o propósito de equipar as salas de aula do Instituto Superior de Ciências Policiais/APMB, do Complexo de Ensino da PMDF, CEPOM, e do Colégio Militar Tiradentes. Valor estimado em R$ 210.617,57. Data limite para o recebimento das propostas: Dia 23.03.2016, às 13h30. Cópia do Edital estará disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br e em http://www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5564/3190- 5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

A NOVACAP publica o Contrato de Prestação de Serviço nº 509/2016 assinado com a empresa AUDILINK & CIA Auditores para a realização de Auditoria Externa Independente relativa ao exame das Prestações de Contas Anuais da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, referentes aos exercícios sociais do ano de 2015 e de 2016. O valor total para o presente contrato é de R$ 236.900,00.

A NOVACAP informa ter contratado, após Concorrência 017/2015, a empresa INFRA ENGETH Infra-Estrutura e Construção Ltda para a construção da Escola Classe Guariroba no Núcleo Rural Taguatinga, situada às margens da DF-180, em Samambaia-DF. O valor total para o presente contrato é de R$ 3.434.162,11. O Contrato terá vigência de 330 dias corridos, a contar de 29/02/2016.

A NOVACAP prorroga por 45 dias (até 08/03/2016) o prazo de execução de seu contrato com a empresa BELAVIA Comércio e Construções Ltda que tem por objeto a recuperação de erosão na Ponte do Ribeirão das Palmeiras, DF 205, Km 40, em Planaltina/DF.

(Nota do blog: o prazo de entrega do serviço já venceu. Se um leitor tiver informação sobre o estado da obra, favor postar comentário e/ou foto)

A NOVACAP indica que mantém a suspensão do prazo de execução por mais 180 dias ou até o Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF determinar a volta das atividades da obra, de seu contrato com a JM Terraplanagem e Construções Ltda que tem por finalidade a implantação de infraestrutura do Parque Burle Marx, no Plano Piloto, em Brasília.

A CEB Distribuição S.A torna público que o Registro Cadastral está permanentemente aberto para o ingresso de novas empresas interessadas em fazer sua inscrição e convoca as empresas já inscritas no Cadastro de Fornecedores, que estiverem com o Certificado de Registro Cadastral fora do prazo de vigência, a providenciarem sua renovação. Os interessados poderão obter as instruções na – Gerência de Aquisição – GRAQ situada no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – Área Especial “C”, Brasília – DF – CEP 71.200-010, Fone: (61) 3465- 9265 ou pelo sitio: http://www.ceb.com.br, menu: fornecedor/cadastro.

A Caesb informa que a Concorrência CP 009/2015 para execução das obras/serviços para implantação do subsistema de abastecimento de água do Ribeirão Bananal foi revogada por conveniência administrativa.

A Caesb torna público que realizará Sessão Pública para Coleta de Orçamentos 001/2016, com abertura de envelopes, visando à contratação de empresa especializada para produção de tablóides, que compõe a Publicação de Relatório da Qualidade da Água 2015, se dará às 10h do dia 22 de março de 2016, na Sala de Reuniões da Assessoria de Licitações da Caesb, localizada na localizada na Avenida Sibipiruna, Lotes 13 a 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, CEP: 71.928-720, Águas Claras, Distrito Federal, para onde os envelopes deverão ser remetidos até às 17h do dia 21/03/2016. Outras informações e carta convite poderão ser obtidas acessando o endereço: https://www.caesb.df.gov.br/editais/editais.html ou com o Departamento de Produção da Agência Plá por meio dos telefones (61) 3248-4505 / 3248-7595, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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