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Visto no DODF de 03/03/2016

Republicado o Decreto 37.082, de 25 de janeiro, que reestrutura a SE Cultura, “por ter sido encaminhado com incorreção no original” publicado. Um outro Decreto, o 37.149, desmembra um cargo em CNE 07 em dois DFG-12.

O Decreto 37.150, de 2 de março, remaneja créditos orçamentários no valor total de R$ 1.448.000,00 na ADASA, NOVACAP, DETRAN e Fundação HEMOCENTRO da forma seguinte > MODIFICAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 37150

O BRB – Banco de Brasília publica a Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 16-12-2015. Convocada em razão da substituição do membro do Conselho Fiscal, a AGE também era convidada a se pronunciar sobre a fixação dos honorários mensais dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal.

Foi decidido o “restabelecimento do percentual de remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal do BRB – Banco de Brasília – S. A., correspondente a 24,82 % da média dos honorários mensais da Diretoria Executiva, com efeito a partir de maio/2015″.

(Nota do blog: Não há indicação de valores para estes honorários, também chamados de “jetons”, recebidos pelos Conselheiros. No entanto, o jornalista Ary Filgueira, do portal Metrópoles, realizou em 25/02/2016 matéria sobre o assunto.)

A SE Saúde (ainda na assinatura do Secretário Fabio Gondim) publica a Portaria 31, de 1 de março, que institui a Comissão Permanente de Implantação, Monitoramento e Controle do Ponto Eletrônico e Escalas, e definir as normas e procedimentos para a aferição do cumprimento da jornada de trabalho dos servidores.

Confira as normas para os servidores da SES/DF > Ponto Eletrônico SES DF

A SE Educação publica Portaria 50, de 2 de março, que regulamenta o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.

Confira a regulamentação > Regulamentação Pronatec DF

A Polícia Civil publica Portaria 6, de 27 de janeiro, que regulamento os Concursos Públicos para os cargos de Agente de Polícia, Agente Policial de Custódia, Escrivão de Polícia, Papiloscopista Policial, Perito Criminal e Perito Médico-Legista.

Confira as regras gerais destes concursos da PCDF > regras concursos PCDF

Na SE Gestão do Território e Habitação, o Fundo de Desenvolvimento Urbano do DF – FUNDURB, repassa à NOVACAP créditos no valor de R$ 2.000.000,00 referentes ao saldo residual a executar do contrato que tem como objeto a execução de obras para construção da 1ª etapa do Complexo Cultural de Samambaia.

A CODHAB repassa à NOVACAP créditos orçamentários no valor de R$ 3.495.475,42 destinados à finalização da execução de projeto, serviços de engenharia e obras de urbanização das Quadras 117/118 do Recanto das Emas.

A CODHAB repassa à NOVACAP créditos orçamentários no valor de R$ 9.001.990,20 destinados à finalização das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da 4ª. etapa do Riacho Fundo II.

A SE Cultura publica Portaria 23, de 2 de março, que institui o Programa TERRITÓRIO CRIATIVO voltado ao apoio, fomento e o desenvolvimento de empreendimentos criativos. O programa será regulamentado no prazo de 90 dias.

 

Na Seção II, exoneração de MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVEIRA JÚNIOR do cargo de Subsecretário de Logística e Infraestrutura da Saúde (CNE 02), da SE Saúde, substituído interinamente por JOUBERT FERNANDES BARBOSA.

Exoneração, a pedido, de JORGE LUIZ XAVIER do cargo de Assessor Especial do Gabinete, da SE Segurança Pública e da Paz Social.

(O Delegado Jorge Luiz Xavier foi Diretor-Geral da PCDF de 2012 a 2014).

Cinco militares membros da Casa Militar estão autorizados a viajar, no período de 3 a 4 de março de 2016, com destino à cidade de Goiânia – GO para assessorarem o Governador, a serviço.

A Polícia Militar do DF transfere para a reserva remunerada, a pedido, 30 membros de seu quadro, de várias patentes.

 

Na Seção III, a Governadoria informa que a Concorrência 001/2015 está suspensa a partir de 3 de março de 2016, em cumprimento a Decisão do TCDF. Ficam adiados, até ulterior manifestação daquela Corte de Contas, a data de recebimento e abertura das Propostas e demais procedimentos previstos no Edital.

(Nota do blog: esta concorrência se refere à contratação de agências de propaganda)

O BRB – Banco de Brasília S/A torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 005/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 17/03/2016, às 14h, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, transbordo de numerário, manuseio (processamento) e guarda de valores (custódia), no Distrito Federal e Região do Entorno pertencente ao Estado de Goiás, contemplando suprimento e recolhimento em equipamentos de autoatendimento externo. Valor estimado: R$ 36.750.000,00. Local de obtenção do edital: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo: 1.314/2015.

A NOVACAP prorroga por 60 dias (até 09/03/2016) seu contrato com a VETORIAL Engenharia Ltda para a construção de Albergue Público na Área Isolada nº 01 – Quilombo, em São Sebastião, “tendo em vista as dificuldades enfrentadas pela contratada no período chuvoso, tais como: conclusão da pintura externa e interna, instalações elétricas e repintura devido o alagamento causado pela chuva do dia 21/12/2015”.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-027/2016-CAESB, para Registro de Preços para aquisição uniformes (calças em tecido DENIM (jeans), camisas, coletes, jalecos, jaquetas e macacões). Valor estimado: R$ 434.342,80; Data final para recebimento das propostas: 17/03/2016, às 08:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: http://www.licitacoes-e.com.br (ID: 620465), a partir do dia 04/03/2016. Fone: (61) 3213-7233, email: licitacao@caesb.df.gov.br. As informações referentes ao certame também estão disponíveis no site http://www.caesb.df.gov.br – menu Licitações.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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