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Visto no DODF de 01/03/2016

Modificação na estrutura administrativa do DF: a SE Educação, Esporte e Lazer é desmembrada. O Decreto 37.140, de 29 de fevereiro, reestrutura a SE Educação (que volta a ser exclusiva), enquanto o Decreto 37.141, de 29 de fevereiro, estrutura a SE Esporte, Turismo e Lazer (que integra a Secretaria Adjunta de Turismo, que dependia da SE Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo).

O Decreto 37.142, de 29 de fevereiro, abre crédito suplementar provenientes de convênios com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os créditos, no valor total de R$ 10.930.642,00 são acrescidos aos orçamentos da forma seguinte:

  • R$ 21.831 para a SE Agricultura visando o “apoio à agricultura familiar“;
  • R$ 1.510.928 para a SE Agricultura visando a “construção de centro de comercialização“;
  • R$ 8.224.784 para “Financiamentos vinculados à Política ambiental“;
  • R$ 1.173.099 para a SE Trabalho objetivando a “construção de centro de referência da assistência socila – CRAS“.

O Decreto 37.143, de 29 de fevereiro, abre crédito orçamentário de R$ 15.005.553,00 a várias unidades. Parte é proveniente de cancelamentos de outros créditos. Confira o detalhamento destes remanejamentos > MODIFICAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 37143

O BRB – Banco de Brasília informa ter contratado, após Pregão Eletrônico de registro de preços firmado em 31/08/2015, a empresa AÇÃO Informática Brasil Ltda para fornecimento de solução de virtualização de servidores. Vigência: de 01/09/2015 a 01/09/2016. Valor R$ 10.820.800,00.

A SE Mobilidade publica Portaria Conjunta (com o DFTrans) 5, de 24 de fevereiro, estipulando o processo de cadastramento, recadastramento e atualizações de dados relacionados à prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, do Sistema de Bilhetagem Automática.

As novidades para obtenção e/ou renovação do Passe Livre Estudantil foram objeto de matéria do Portal Metrópoles.

As gratuidades asseguradas por lei para a pessoa com deficiência e para a pessoa idosa continuam submetidas à confecção de cadastro junto a uma das operadoras do sistema de transporte público. Não há página ou link especial na página do DFTrans para esses cadastros.

 

Na Seção II, há exoneração, a pedido, de MARI ELISABETH TRINDADE MACHADO do Cargo de Subsecretária de Relações Institucionais e Sociais (CNE 02), da SE Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, e nomeação no mesmo cargo de MARCIO GIMENE DE OLIVEIRA.

(Nota do blog: Mari Machado foi candidata a Deputada Federal no Rio Grande do Sul em 2006 pelo PSB. Marcio Gimene de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento – ASSECOR é, salvo homonimia, filiado ao PSB-DF)

Em reflexo à mudança de estrutura das SE Edução, Esporte, Lazer e Turismo, há uma lista de nomeações que representam remanejamentos.

Desta, destacam-se as nomeações de:

LEILA GOMES DE BARROS RÊGO para exercer o Cargo de Secretária de Estado do Esporte, Turismo e Lazer

(Nota do Blog: Leila do Vôlei já foi Secretária de Esporte, antes da absorção da pasta pela SE Educação. Foi candidata a Deputada Distrital em 2014, pelo PRB, obtendo 11.125 votos. É primeira suplente de Júlio Cesar e Agaciel Maia)

ELISÂNGELA BARROS SILVA para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete (CNE 02) na SE Esporte, Turismo e Lazer

(Nota do Blog: Elisângela já foi SubSecretária de Qualificação e Política do Turismo, da extinta SE Turismo em 2015)

ARISTON ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE para exercer o Cargo de Subsecretário de Administração Geral (CNE 02), da SE Esporte, Turismo e Lazer

(Nota do Blog: Ariston já foi SubSecretário de Apoio Operacional na SE Agricultura em 2015) 

RICARDA RAQUEL BARBOSA LIMA para exercer o Cargo de Secretária Adjunta de Esporte e Lazer (CNE 01), da SE Esporte, Turismo e Lazer.

(Nota do Blog: Ricarda Lima, ex-jogadora de vôlei, medalhista olímpica, já foi SubSecretária de Política de Esporte e Lazer em 2015)

ILIOBALDO VIVAS DA SILVA para exercer o Cargo de SubSecretário de Políticas do Esporte e Lazer (CNE 02) da SE Esporte, Turismo e Lazer.

(Nota do Blog: Léo Vivas, ex-Vereador pelo PDT em Nova Iguaçu-RJ, ex-Deputado Estadual pelo PL no Rio de Janeiro, ex-Deputado Federal pelo PRB-RJ (2007/2011), já foi Subsecretário de Administração de Espaços Esportivos na SE Esporte em 2014)

IZAIAS SOARES PEREIRA para exercer o Cargo de Subsecretário dos Centros Olímpicos, Paralímpicos e Espaços Esportivos (CNE 02), da SE Esporte, Turismo e Lazer.

(Nota do Blog: Todi Moreno, ex-SubSecretário de Promoção dos Direitos Humanos na SE Justiça em 2012, ex-Diretor do Procon-DF em 2014, foi candidato a Federal em 2010 pelo PPS (5.476 votos, 3o suplente) e a Distrital em 2014 pelo PEN (5.125 votos). É 3o suplente da Luzia de Paula. Está hoje filiado ao PRB)

CAETANA FRANARIM ALVES PIMENTA para exercer o Cargo de Subsecretária de Produtos e Políticas de Turismo (CNE 02), da SE Esporte, Turismo e Lazer.

(Nota do Blog: Caetana já era SubSecretária na extinta Secretaria de Turismo)

SANDRO BERNARDO DA CUNHA CASTELLO BRANCO para exercer o Cargo de Subsecretário de Promoção e Marketing (CNE 02), da SE Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal.

(Nota do Blog: Sandro já ocupava o mesmo cargo na SE Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, que foi desmembrada)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categorias:2016, DODF
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